Banca de QUALIFICAÇÃO: MICHELLE KARINNE MARTINS ROBERTO MEDEIROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MICHELLE KARINNE MARTINS ROBERTO MEDEIROS
DATA: 15/08/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Sala da Direção do CE
TÍTULO: Políticas de Acesso à Informação na Gestão Universitária: Análise da transparência no relacionamento entre a Universidade Federal da Paraíba e as Fundações de Apoio
PALAVRAS-CHAVES: Transparência ativa, Gestão Universitária, Políticas Públicas.
PÁGINAS: 110
RESUMO: Na relação entre governantes e governados, a transparência é essencial para legitimar as políticas democráticas, promovendo o acesso à informação. Contudo, para que a participação da sociedade seja efetiva, é fundamental garantir o acesso à informação pública de forma aberta, compreensível e útil. Caso contrário, o potencial dessas informações pode ser comprometido, limitando o alcance das políticas públicas. A Lei de Acesso à Informação fomenta a cultura da transparência ao estabelecer um marco legal que assegura o acesso público às informações por meio da transparência ativa. Essa legislação se estende ao espaço universitário, onde é vital para assegurar o direito à informação e fortalecer a democracia participativa. Nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a transparência nas relações com Fundações de Apoio (FAs) é especialmente crítica devido à complexidade e impacto dessas interações.Neste contexto, a pesquisa analisa a transparência pública no relacionamento entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e as Fundações de Apoio parceiras, conforme a Lei de Acesso à Informação e normativos correlatos, no período de 2018 a 2023. Para tanto, a metodologia utilizada ao estudo é de natureza aplicada, quanto aos fins exploratória e descritiva, e quanto aos meios vem a ser um estudo de caso e pesquisa documental. Nesse sentido serão consultados relatórios institucionais e dados disponíveis no portal institucional da UFPB, além de relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Por fim, com base no panorama situacional e no inventário de informações, será proposta a criação de uma página eletrônica no portal da UFPB para centralizar as informações sobre as Fundações de Apoio.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1792396 - ADRIANA VALERIA SANTOS DINIZ
Interno - 1023321 - ANA PAULA FURTADO SOARES PONTES
Interno - 1106940 - Alexandre Macedo Pereira
Externo ao Programa - 1203616 - GUILHERME ATAIDE DIAS