Banca de DEFESA: MICHELLE KARINNE MARTINS ROBERTO MEDEIROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MICHELLE KARINNE MARTINS ROBERTO MEDEIROS
DATA: 27/02/2025
HORA: 17:00
LOCAL: Sala da Direção do CE
TÍTULO: Políticas de Acesso à Informação na Educação Superior: Transparência no relacionamento entre a Universidade Federal da Paraíba e as Fundações de Apoio
PALAVRAS-CHAVES: Fundações de Apoio. Acesso à Informação. Transparência Ativa. Políticas Públicas. Instituições de Ensino Superior.
PÁGINAS: 196
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO: Na relação entre governantes e governados, a transparência é essencial para legitimar as políticas democráticas, promovendo o acesso à informação. Contudo, para que a participação da sociedade seja efetiva, é fundamental garantir o acesso à informação pública de forma aberta, compreensível e útil. Caso contrário, o potencial dessas informações pode ser comprometido, limitando o alcance das políticas públicas. Nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a transparência na relação com Fundações de Apoio (FAs) exige atenção, pois a dinâmica público-privada e a assimetria informacional decorrente da delegação de responsabilidades tornam o processo mais complexo. Neste contexto, a pesquisa analisou a transparência ativa da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), considerando seu relacionamento com as Fundações de Apoio parceiras. Para tanto, adotou-se uma metodologia de natureza aplicada, quanto aos fins, exploratória e descritiva e, quanto aos meios, um estudo de caso e pesquisa documental. Foram analisados relatórios institucionais, documentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), bem como informações disponíveis no sítio eletrônico da UFPB. Utilizou-se um roteiro de observação com base no Acórdão nº 1.178/2018 do TCU, além de um protocolo de pesquisa com requisitos da Lei de Acesso à Informação (LAI) associados às categorias de publicidade, compreensibilidade e utilidade. Com os resultados alcançados, verificou-se que a transparência institucional atende prioritariamente às demandas dos órgãos de controle externo, apresentando uma gradual evolução dos indicadores. Entretanto, não há uma ênfase voltada às relações com as Fundações de Apoio, de apoio, uma vez que o nível de evidenciação às informações mostrou-se baixo, devido à ausência de um sistema centralizado e a falta de uma sistematização sobre os papéis dos agentes, sejam estes internos a instituição ou externos. Constatou-se que o grau de aderência aos 18 requisitos de transparência ativa não atingiu uma média satisfatória, permitindo inferir que, apesar das melhorias implementadas com a página específica para acompanhamento dessas parcerias, a simples publicização não promove o acesso efetivo à informação. Por fim, o estudo oferece sugestões para aprimorar a transparência e reduzir a assimetria informacional existente na relação entre a instituição de análise e as fundações apoiadoras.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1792396 - ADRIANA VALERIA SANTOS DINIZ
Interno - 1106940 - Alexandre Macedo Pereira
Interno - 1063396 - LISIE MARLENE DA SILVEIRA MELO MARTINS
Externo ao Programa - 1203616 - GUILHERME ATAIDE DIAS