PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (MPPGAV)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCELO MOURA NOBREGA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELO MOURA NOBREGA
DATA: 09/09/2016
HORA: 15:00
LOCAL: CEDESP
TÍTULO: ANÁLISE DA EFICIÊNCIA NAS COMPRAS PÚBLICAS DE HORTIFRUTIS DO CAMPUS I DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Compras Sustentáveis; Preço de Referência; Economicidade; Eficiência e Restaurante Universitário.
PÁGINAS: 69
RESUMO: A importância das compras públicas, como subsistema da administração pública de materiais, para o funcionamento da máquina estatal e da economia é indiscutível. Entretanto, estas se apresentam como um dos grandes problemas da Administração Pública, mesmo com o anúncio da obtenção de economias bilionárias através dos pregões eletrônicos. Como esta contenção de gastos é calculada com base na diferença entre o preço de referência e o preço de compra, em muitos casos, acaba não resultando em aquisições eficientes, ou seja, com menores gastos, melhor qualidade e vantagens ao desenvolvimento sustentável. Na tentativa de mudar este cenário de ineficiência das compras públicas, que via de regra deveriam ser sustentáveis, o Governo Federal vem implementando uma série de mudanças, baseadas em um novo tipo de eficiência pública, destacando-se entre estas a obrigatoriedade aos órgãos federais de comprar pelo menos 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar. Para não ver esta nova obrigação ser ignorada, como as outras relacionadas à Compras Públicas Sustentáveis (CPS), e os agricultores familiares serem vítimas da falta de apoio, esta pesquisa tem como objetivo identificar se o cumprimento da referida obrigatoriedade pode proporcionar de fato uma maior eficiência. Com base no referido objetivo, trata-se de uma pesquisa analítico-descritiva, quantitativa e qualitativa por meio de um estudo de caso realizado no Campus I da UFPB, onde foram coletados os dados em documentos físicos e eletrônicos referentes às compras de alimentos realizadas entre os anos de 2014 e 2015. A análise do apanhado de dados foi feita fundamentando-se em um estudo comparativo entre as aquisições da UFPB com outras instituições governamentais, o mercado privado (EMPASA) e a possibilidade de compra direta com a agricultura familiar (Compra Institucional). Os resultados parciais mostram que as compras de hortifrutis da referida Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) se encontra ineficiente em todos os aspectos estudados: preço, qualidade e sustentabilidade. Desta forma é possível concluir que a UFPB precisa rever aspectos da sua gestão de compra de gêneros alimentícios para que as suas escolhas de propostas mais vantajosas sejam realizadas em consonância com o que a sociedade espera e a lei determina.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 330303 - IVAN TARGINO MOREIRA
Interno - 1672795 - MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA
Interno - 1071458 - PAULO FERNANDO DE MOURA BEZERRA CAVALCANTI FILHO