Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDERSON LINO BRAZ DE MACEDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDERSON LINO BRAZ DE MACEDO
DATA: 11/08/2017
HORA: 09:00
LOCAL: CEDESP
TÍTULO: Licitação Sustentável na UFPB: análise das práticas para aquisição de materiais de consumo pela Pró-reitoria de Administração.
PALAVRAS-CHAVES: Desenvolvimento Sustentável. Licitações Sustentável. Gestão Pública Sustentável. UFPB.
PÁGINAS: 107
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo analisar a prática da Pró-reitoria de Administração (PRA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) quanto a adoção de critérios de sustentabilidade na aquisição de materiais de consumo, subclassificado como material de expediente, em seus processos licitatórios. Para fundamentar a pesquisa alguns conceitos se fazem necessários, como os de Desenvolvimento Sustentável (BRUNDTLAN, 1991), Sustentabilidade (CAVALCANTI, 1998; FREITAS, 2012;) e Licitação Sustentável (MENEGUZZI, 2015; STROPPA, 2009; BIM, 2015). E para colaborar para a obtenção de uma gestão política e ecologicamente correta, é necessária uma Gestão Pública Sustentável. Será realizado um estudo de caso na UFPB, sob o viés da realidade licitatória vigente, elucidando como se dá o processo de compras pela Instituição. A pesquisa tem um enfoque qualitativo na qual serão utilizados documentos públicos que por meio de sua análise pretende-se alcançar os objetivos propostos. A análise documental será realizada nos editais elaborados para a aquisição de materiais de consumo, subclassificado material de expediente, homologados no período de 2010 a 2016, cujo processo licitatório foi realizado pela PRA. E, assim sendo, conhecer quais são as práticas adotadas pela Unidade na aquisição destes materiais que justifiquem a proposta mais viável economicamente, porém sem trazer nenhum prejuízo ao meio ambiente no uso ou descarte destes. Parte-se da hipótese que o Órgão Central não adota tais critérios sustentáveis em seus processos licitatórios, em conformidade com a Instrução Normativa nº 1/2010 editada pelo Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento (MPOG), e, como possíveis justificativas, podem ser elencados: o descaso na prática da Gestão de Compras dos Materiais; o desconhecimento da legislação sobre a obrigatoriedade do uso de critérios sustentáveis; e/ou falta de cultura da Sustentabilidade Ambiental na instituição. Como resultado, pretende-se elaborar um Termo de Referência que contemple a descrição dos itens, com suas características sustentáveis, mais adquiridos pela referida Pró-reitoria e com isso viabilizar a inserção de práticas promotoras da sustentabilidade nos processos licitatórios na UFPB, podendo tal prática expandir para as outras unidades que possuam competência para elaborar seus próprios processos licitatórios e assim estimular a revisão de comportamento institucional, fomentando um “efeito cascata” na cadeia de produção e consumo composto pela tríade Estado-Mercado-Sociedade.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1493111 - EDER DA SILVA DANTAS
Interno - 2568769 - ANA PAULA ROMAO DE SOUZA FERREIRA
Externo ao Programa - 1152128 - EDNA GUSMAO DE GOES BRENNAND