ATO REGULATÓRIO Ato Regulatório:  Renovação de Reconhecimento de Curso Tipo de documento:  Portaria No. Documento:  272 de 03/04/2017 Data do Documento:  03/04/2017 Data de Publicação :  04/04/2017 Prazo de validade:  Vinculado ao Ciclo Avaliativo Arquivo para download: 

Ato Regulatório:  Renovação de Reconhecimento de Curso Tipo de documento:  Portaria No. Documento:  706 de 18/12/2013 Data do Documento:  18/12/2013 Data de Publicação :  19/12/2013 Prazo de validade:  Vinculado ao Ciclo Avaliativo Arquivo para download: 

Ato Regulatório:  Renovação de Reconhecimento de Curso Tipo de documento:  Portaria No. Documento:  307 de 02/08/2011 Data do Documento:  02/08/2011 Data de Publicação :  18/08/2011 Prazo de validade:  Vinculado ao Ciclo Avaliativo Arquivo para download: 

Ato Regulatório:  Reconhecimento de Curso Tipo de documento:  Decreto No. Documento:  63.584 de 11/11/1968 Data do Documento:    Data de Publicação :  14/11/1968 Prazo de validade:  Vinculado ao Ciclo Avaliativo Arquivo para download:  Não Anexado.

Ato Regulatório:  Autorização Tipo de documento:  Resolução No. Documento:  02 de 26/03/1963 Data do Documento:    Data de Publicação :  26/03/1963 Prazo de validade:  Art. 35 Decreto 5.773/06 (Redação dada pelo Art. 2 Decreto 6.303/07) Arquivo para download:  Não Anexado.