Portal de Programas de Pós-Graduação (UFPB)

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL (PPGSS)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Telefone/Ramal: Não informado

Dissertações/Teses

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2024
Descrição
WILLAMS GOMES DE SOUZA TRABALHO, VALOR E TECNOLOGIA NA INDÚSTRIA 4.0: COMO AS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS APROFUNDAM A PRODUÇÃO DE MAIS-VALOR RELATIVO. Orientador : WECIO PINHEIRO ARAUJO Data: 30/04/2024 Hora: 19:00 Mostrar Resumo O objetivo deste trabalho é analisar, sob a perspectiva da crítica do valor marxiana, alguns aspectos das transformações do grau de produtividade da força de trabalho, decorrentes do desenvolvimento tecnológico do trabalho produtivo, com ênfase para a questão do mais-valor relativo na quarta revolução industrial. A partir da perspectiva da produção de mais-valor enquanto substância do processo de acumulação capitalista, pretende, na esteira do conceito de trabalhador coletivo (Gesamtarbeiter), analisar alguns efeitos das transformações trazidas com as revoluções industriais, sobretudo a denominada Indústria 4.0. A principal chave de leitura adotada é a seguinte: no processo de subsunção real do trabalho ao capital da quarta revolução industrial, não ocorre somente a substituição do trabalho vivo (força de trabalho) pelo trabalho morto (máquinas), mas também e sobretudo, destaca-se o fato de que o trabalho morto ganha vida sobre o trabalho vivo, de modo que o trabalho morto passa a agir como se fosse um sujeito autônomo no processo produtivo. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental guiada pela perspectiva ontológico dialética.
JUSSARA CRISTINA DA SILVA CAMPÊLO ENTRE A PESCA E A RENDA: análise do Programa Bolsa Família (2020-2022) na Resex Acaú/Goiana, PB, PE Orientador : EMANUEL LUIZ PEREIRA DA SILVA Data: 28/03/2024 Hora: 16:00 Mostrar Resumo Campêlo, Jussara Cristina da Silva Dissertação ENTRE A PESCA E A RENDA: análise do Programa Bolsa Família (2020-2022) na Resex Acaú/Goiana, PB, PE. (Mestrado Programa de Pós- Graduação em Serviço Social). Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Esta dissertação analisou como as (des)proteções sociais presentes no território da Resex de Acaú/ Goiana, PB, PE na porção Paraíba, são materializadas no campo dos direitos sociais e de cidadania no âmbito do programa de transferência de renda Bolsa Família, durante a pandemia da Covid -19. Tem como objetivo analisar os impactos do Programa Bolsa Família, como garantia de proteção social, junto as mulheres marisqueiras da RESEX Acaú/Goiana, PB, PE, na porção Paraíba durante a Pandemia do Covid-19. Dentre os métodos qualitativos se evidenciam grupo focal, observação participante, diário de Campo, o questionário, constituído por uma série ordenada de perguntas, seguindo as seguintes configurações, Questões abertas, Questões semiabertas e Questões Fechadas, turnês guiadas e observação direta. As análises dos dados, se deu através das exegeses das arguições das Mulheres Marisqueiras entrevistada, como também na visão da Pesquisadora, como diz Minayo, (2001, p.23) é preciso que tenhamos uma base teórica para podermos olhar os dados dentro de um quadro de referências que nos permite ir além do que simplesmente nos está sendo mostrado, pois os saberes locais, que as marisqueiras possuem neste relacionamento com o mar, a pesca, o artesanato, a culinária, meios de pesca e suas crenças, nas análises foi levado o conhecimento como resultado dos diálogos entre elas, e visceralmente ligado a conjuntura sócio prático.
MERCIA ROCHA CRUZ O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE INCLUSÃO DIGITAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB): uma alternativa ao ensino na pandemia da COVID-19?. Orientador : MARIA DE FATIMA LEITE GOMES Data: 29/02/2024 Hora: 14:00 Mostrar Resumo O presente trabalho intitulado " O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE INCLUSÃO DIGITAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB): uma alternativa ao ensino na pandemia da COVID-19?.", vem do projeto de pesquisa desenvolvido durante o mestrado em Serviço Social do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba, realizado entre os anos de 2021 e 2024. Este estudo buscou compreender como a assistência à inclusão digital foi implementada em caráter emergencial no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus João Pessoa, a partir do cenário pandêmico de 2020. A análise foi desenvolvida durante o processo de investigação em uma interação entre o referencial teórico utilizado e os dados coletados, tendo como critério de interpretação o Materialismo Histórico-dialético, considerando que este analisa o objeto de investigação, a partir de seu movimento e de suas abordagens à dinâmica da realidade social. Como estratégia metodológica, este estudo insere-se no âmbito da abordagem qualitativa e quantitativa e da pesquisa exploratória. Para a coleta e análise dos dados, foram utilizadas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, que se baseiam na investigação de produções científicas sobre o tema, além da realização de levantamento de editais, regulamentos institucionais e outros materiais de mídia publicados nos canais oficiais de comunicação do campus entre os anos de 2020 e 2023. Dessa forma, foi possível identificar o processo de implementação e desenvolvimento da inclusão digital como política pública no âmbito do PNAES no âmbito do IFPB após a pandemia da COVID-19. Destacam-se também as mudanças trazidas no Programa de Assistência Estudantil do IFPB, campus João Pessoa, após a implementação do auxílio emergencial para inclusão digital no contexto pandêmico (2020/2021). Transformações que indicaram a relevância da inclusão digital para viabilizar o acesso ao ensino remoto no contexto da pandemia.

2023
Descrição
ANA CARLA GRIGORIO SILVA GOMES MEDIAÇÃO E INSTRUMENTALIDADE: ASSISTENTES SOCIAIS DIANTE DA COVID-19 NO HOSPITAL CLEMENTINO FRAGA EM JOÃO PESSOA/PB Orientador : ANA PAULA ROCHA DE SALES MIRANDA Data: 31/10/2023 Hora: 18:00 Mostrar Resumo O trabalho dos assistentes sociais passou por um intenso processo evolutivo, com embates e desafios a partir do momento em que sua laicização se concretizou, cujas marcas históricas e avanços tornam desafiador o debate da mediação e instrumentalidade deste trabalho nos mais diversos campos. Neste sentido, o objetivo geral da presente pesquisa é analisar a instrumentalidade do trabalho do Serviço Social a partir da categoria mediação, no enfrentamento das expressões da questão social no período sindêmico, no Hospital Clementino Fraga no município de João Pessoa/PB. Os objetivos específicos são: analisar os aspectos teórico-políticos e técnicooperativos refletidos nas ações dos assistentes sociais no Hospital Clementino Fraga durante o período sindêmico; identificar as dificuldades dos assistentes sociais no tocante ao fazer profissional no Hospital Clementino Fraga; apontar como a instrumentalidade do Serviço Social impactou no enfrentamento das expressões da questão social identificadas no âmbito do Hospital Clementino Fraga, no município de João Pessoa. A metodologia empregada foi exploratória, descritiva, com abordagem qualiquantitativa. Para tanto, foi aplicado um questionário semiestruturado intitulado Instrumentalidade do Assistente Social Frente à COVID-19, a um grupo de 20 assistentes sociais que atuaram na chamada linha de frente do hospital supracitado, no período compreendido entre 01 de abril de 2020 e 31 de março de 2021, por meio do aplicativo Google Forms. A análise das respostas objetivas foi por meio do aplicativo Google Forms e das respostas abertas, através da análise de conteúdo de Bardin (2016).
PATRICIA ALBUQUERQUE MEDEIROS SEGURANÇA DE RENDA NA PANDEMIA: UM ESTUDO EM INTERFACE COM A PLATAFORMA COVID-19 PARAÍBA Orientador : MARINALVA DE SOUSA CONSERVA Data: 31/10/2023 Hora: 17:00 Mostrar Resumo Este estudo dissertativo delimita-se no campo temático da Seguridade Social brasileira, composta pelo tripé das políticas de Assistência Social, Saúde e Previdência, com ênfase no Sistema Único de Assistência Social. Objetiva analisar à Proteção Social Ampliada, no contexto da pandemia da COVID-19 no estado da Paraíba, a partir da dimensão de Segurança de Renda - Auxílio Emergencial em interlocução com o indicador de Prevalência de casos confirmados da COVID-19. Para delimitação do objeto de estudo tomou-se como referência basilar Plataforma COVID-19/Paraíba: Observatório de indicadores sociais e de saúde para gestão do SUAS e SUS (disponível no endereço virtual www.cchla.ufpb.br/covid/). O foco analítico do observatório, delineou-se a partir da construção de matrizes de indicadores do SUAS e SUS, tendo como referência à condição de acesso ao Auxílio Emergencial no decorrer da pandemia de COVID-19 nos 223 municípios da Paraíba. O Auxílio Emergencial (AE) foi criado pelo Decreto 10.316/2020, destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas sua tipologia de benefício eventual já era prevista na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), n.º 8742/1993. Os beneficiários foram os públicos do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) e do aplicativo da Caixa Econômica Federal (ExtraCad). No Brasil, o AE esteve em destaque na agenda social, política, econômica e midiática. Na Paraíba, o programa beneficiou em 2020 1.54 milhão de pessoas (SAGI/2020), ou seja, 38% da sua população (estimada para 2020/IBGE). O desenho metodológico desta investigação, segue os princípios e as abordagens teórico-metodológicas de caráter documental, descritivo e transversal-correlacional a partir de fontes secundárias (2020) ancoradas na Plataforma COVID-19 Paraíba. As sistematizações dos resultados e análises estão apresentadas em gráficos, tabelas e representações cartográficas. As análises estatísticas realizadas evidenciam uma associação positiva entre as Taxas de Acesso ao Auxílio Emergencial e a Prevalência de casos confirmados de COVID-19. Apresenta uma associação significativa para municípios de Pequeno Porte II e Médio Porte e menos significativa para os municípios de Pequeno Porte I. Para os municípios de Grande Porte não foi possível estimar essa associação. Em suma, a reflexão dos dados quantitativos iluminados pelo arcabouço teórico-metodológico, relacionando com os determinantes estruturais e conjunturais da sociedade. Conclui que sob o contexto pandêmico, a Proteção Social via Segurança de Renda (SUAS) mostrou-se um ativo imprescindível no enfrentamento das adversidades das pessoas vulneráveis socialmente na Paraíba, bem como, relevou que o incremento constatado de pessoas com perfil de pobreza e extrema-pobreza (CadÚnico), no intercurso da pandemia requerem políticas públicas sociais efetivas no enfrentamento das desigualdades e iniquidades sociais agudizadas.
JOSÉ ADRIANO DE ARAÚJO PEREIRA A PEDAGOGIA DA PARTICIPAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS NA RESEX ACAÚ/GOIANA PE. PB: Um estudo sobre o Orçamento Democrático Estadual Orientador : EMANUEL LUIZ PEREIRA DA SILVA Data: 31/10/2023 Hora: 16:00 Mostrar Resumo O estudo dissertativo em voga tem por objetivo analisar o processo da pedagogia de participação da sociedade civil, através das dinâmicas territoriais das pescadoras artesanais e suas famílias inseridas na Associação de Marisqueiras de Acaú pertencentes a RESEX Acaú/Goiana na porção Paraíba e a possível existência de vínculos com o Orçamento Democrático Estadual no território de vivência A partir da década de 80 (oitenta), a questão da participação aparece com muita força, advinda dos movimentos sociais, sendo um divisor de águas para a co-gestão, e fortalecida com a constituição de 1988 no Brasil. A participação da sociedade civil através das lutas, buscou aproximar os movimentos sociais e suas representações tais como: lideranças comunitárias, povos tradicionais, mulheres, LGBTQIAPN+, entre outras, junto ao Governo, após um longo processo de ditadura militar. Nos anos 90 (noventa), houve diversas experiências participativas de gestão, cogestão, conselhistas- conselhos gestores, A partir dos debates realizadas no âmbito do NEPPS/UFPB, nos provocou inquietação em saber quais os efeitos políticos relacionados à dimensão pedagógica da política de participação voltada para pesca artesanal, através do Orçamento Democrático Estadual na RESEX Acaú/Goiana PB, PE, na porção Paraíba? . No arcabouço metodológico, aplicamos o método Marxiano, a partir dos conceitos teóricos nas perspetivas de diversos autores, tais como, Ângela Neves, Luciano Avitrizer, Dirce Koga, Milton Santos, Aldaíza Sposati, Emanuel Silva, Marinalva Conserva, dentre outros. É uma pesquisa de campo como base no diálogo constante e a participação direta, turnê guiada, utilização de grupo focal com informante chave. A combinação de métodos, também chamada de triangulação, foi pensada, a princípio, como estratégia para validar resultados obtidos com métodos individuais, mas atualmente é considerada como uma forma de complementar o conhecimento e superar os potenciais limitados dos métodos tomados. È uma pesquisa qualitativa, utilizando a observação participante, com entrevista semiestruturada, proporcionando, assim, uma relação mais ampla, entre o emissor e o receptor no âmbito da comunicação verbal. Caracterizamos a discussão e a interpretação dos fenômenos estudados a partir da identificação de padrões recorrentes e por uma base teórica preexistente). A categorização e a sistematização foram feitas a partir da análise de conteúdo de Bardin . A vocalização do território materializada nos sujeitos, ganha forma, força, vez e voz na luta por um Estado menos autoritário, pela garantia da descentralização dos recursos públicos, visando superar as desproteções em seus mais variados níveis nos seus territórios de vivência. O ODE precisa garantir o recorte por seguimentos sociais nos assentos dos conselhos regionais, ampliar os vínculos junto a comunidade pesqueira. A análise dos resultados demonstrou que 60% dos entrevistados, não conhecem a política de participação do ODE, 20% já ouviram falar, mas, nunca participaram, 20% afirmam que participaram do ODE, e alegaram que a política da participação popular no território, ainda enfrenta constantes conflitos, derivados da cultura política na disputa entre a classe política a sociedade civil.
JUÇARA ALVES DE LIRA O DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES: UM ESTUDO DE CASO EM UNIDADE FEMININA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA Orientador : MARIA LUIZA AMARAL RIZZOTTI Data: 31/10/2023 Hora: 15:00 Mostrar Resumo O presente trabalho constitui um estudo de caso numa unidade socioeducativa feminina de privação de liberdade em Pernambuco. Tem como finalidade discutir sobre o sistema protetivo de adolescentes antes e após o processo de internação à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. Buscou-se entender a atuação do Estado em relação às fragilidades e potencialidades dessas jovens e analisar a efetividade da rede de garantia de direitos para esse público. Para isso, foi realizada pesquisa qualitativa através de entrevistas semiestruturadas com profissionais da equipe técnica da instituição lócus da investigação. O estudo se pauta por uma leitura crítica que considera as dimensões da historicidade, da contradição e da totalidade, além de reconhecer que o objeto escolhido pode representar um complexo contexto social, econômico e político e é composto de múltiplas determinações. Como resultado, confirmou-se a desproteção social ao longo da trajetória de vida dessas adolescentes e suas famílias, e também a não priorização desse grupo pelo Estado no que concerne ao acesso às políticas sociais. Constatamos que o direcionamento dos atendimentos a esse público se restringe ao período de cumprimento das medidas socioeducativas. O quadro exposto tem lastros profundos com raiz nas políticas econômicas e tem reflexo nas políticas sociais de forma estarrecedora. A concepção de Estado Mínimo agrava essa situação com a redução de investimentos em setores que atingem especialmente as famílias de baixa renda, incidindo, assim, na possibilidade de alcance aos planos governamentais voltados para esse público específico. Nesse sentido, o Estado passa a exercer um papel nefasto de desamparo à sociedade em geral, sobretudo às adolescentes em conflito com a Lei.
FABRÍCIO FONTES DE SOUZA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER NEGRA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS: UM ESTUDO NA UFPB DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 Data: 31/10/2023 Hora: 14:00 Mostrar Resumo A precarização do trabalho das mulheres negras na pandemia de Covid-19 é o tema central desta dissertação. A análise sobre o tema investigado manifesta-se a partir das perspectivas das trabalhadoras na terceirização de serviços, durante as atividades laborais executadas na Universidade Federal da Paraíba, sob o lapso temporal entre os anos de 2020 a 2021. O presente estudo de caso propôs desvelar os impactos experienciados no trabalho por um grupo de mulheres negras no contexto de pandemia. A pesquisa contextualiza o mundo do trabalho, abordando a terceirização de serviços, a superexploração da trabalhadora e a gestão da morte, acentuados pela crise da Covid-19, destacando as implicações das questões étnico-raciais e de gênero. Para isso, buscou-se apontar a atuação político-administrativa da instituição pública, que esteve sob a gestão intervencionista alinhada ao governo Bolsonaro, em relação aos critérios de biossegurança do trabalho no combate ao coronavírus para esse público. Além disso, a pesquisa discute a relação entre a precarização do trabalho e a necropolítica, onde o Estado lida seletivamente com a vida e a morte da população. Esta pesquisa tem como percurso ontológico o materialismo histórico-dialético de Karl Marx. A revisão teórica orienta-se pelas concepções de autores relacionados às metamorfoses no mundo do trabalho, que oportunizam a discussão de como, particularmente, as questões de gênero, os atravessamentos identitários e experiências dos corpos negros femininos impactam a vida das trabalhadoras na estrutura de poder capitalista. O caráter teórico-metodológico dispôs da abordagem exploratória qualitativa, contando com a técnica de observação direta intensiva e utilizando entrevistas semiestruturadas aplicadas no ambiente de trabalho das interlocutoras, no campus I da UFPB. Como ferramenta secundária, utilizamos a pesquisa documental com o levantamento de arquivos públicos e notícias veiculadas pela mídia acerca do tema. A análise das informações coletadas é realizada pelo método de pesquisa social através da abordagem da análise de conteúdo temática de Minayo. Como resultado, confirmou-se que terceirização de serviços no setor público durante a pandemia da Covid-19 potencializou a precarização do trabalho feminino, especialmente das mulheres negras. Tais impactos sofridos pelas trabalhadoras tem origem na desorganização, insalubridade e difíceis condições de trabalho. A Política de Gestão Institucional da Universidade Federal da Paraiba promoveu a normalização da morte, sobretudo das trabalhadoras da terceirização.
NATANAEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E SERVIÇO SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CUMBE Orientador : CLAUDIA MARIA COSTA GOMES Data: 31/10/2023 Hora: 14:00 Mostrar Resumo O processo de formação da sociedade brasileira tem como um dos elementos principais o sistema escravista que vigorou desde a colonização pela coroa portuguesa até 1888 com a libertação formal dos/as escravizados/as, como justificativa para manutenção da escravidão e, mesmo após 1888, a manutenção da ideia da pessoa como sujeito incapaz de desempenhar atividades para além das manuais que necessitariam de força física, ou mesmo entende-los como seres humanizados, para tanto, foram difundidas teorias e outras frentes de ação, que conferiam e conferem desvantagens para pessoas negras, como resposta a essas questões surgiram diversas formas de resistências, sendo a formação dos quilombos uma delas. A Comunidade Quilombola do Cumbe em Aracati Ceará se apresenta como um espaço de resistência a esse conjunto de ações que visam a manutenção da pessoa negra em situação de desvantagem ou qualquer outra situação que impeça seu pleno desenvolvimento. Essa dissertação tem como objetivo, analisar a relação da questão racial e o Serviço Social com vista a entender a sua intervenção nos casos de disputas territoriais da Comunidade Quilombola do Cumbe em Aracati Ceará. A partir de uma perspectiva crítica de análise da realidade, esta pesquisa de natureza qualitativa, foi desenvolvida através de dois procedimentos de pesquisa: bibliográfica e documental. Pesquisamos em jornais, documentos, sites, dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos e livros que tratassem sobre os temas de relações étnico-raciais, serviço social, comunidades quilombolas, desigualdade, formação social brasileira e afins. Como resultado da pesquisa foi possível identificar um conjunto de ações que interferem na continuidade do quilombo, ações essas com interferência negativa do governo local que demonstra querer invalidar as ações dos/as quilombolas e seu modo de vida, apontando para urgência da intervenção de profissionais comprometidos com a luta antirracista. Para além disso há uma facilitação no processo de entrada de grandes empreendimentos no local sem acordo com a comunidade, negando direitos garantidos como a da vacinação prioritária e uso livre do território. Concluímos ainda, a importância da atuação do/a profissional de serviço social nas questões concernentes à população negra e quilombola.
JUCILENE CARVALHO SOUZA DE MEDEIROS ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E (DES)PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS: O PERCURSO DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Orientador : MARIA DO SOCORRO DE SOUZA VIEIRA Data: 31/10/2023 Hora: 10:00 Mostrar Resumo Este estudo analisa a institucionalização de crianças e adolescentes no estado da Paraíba, com foco na oferta, ausência e precariedade da proteção social. A pesquisa foi realizada em instituições de acolhimento no estado, com o objetivo de compreender as dinâmicas sociais que contribuem para a institucionalização de crianças e adolescentes, bem como as consequências dessa medida para o direito fundamental à convivência familiar e comunitária. A abordagem teórica adotada é o materialismo histórico-dialético de Karl Marx, que permitiu compreender a relação intrínseca entre a violação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes e as dinâmicas sociais do sistema capitalista, incluindo suas contradições. Os resultados destacam a ausência de proteção estatal como a principal violação de direitos enfrentados pelos sujeitos da pesquisa, enfatizando a negação contínua do direito fundamental à convivência familiar, que transcende o ato de institucionalização e abrange todo o ciclo de vida dessas crianças e adolescentes, desde antes do nascimento até a entrada nas instituições de acolhimento. Constatou-se que o acolhimento de crianças e adolescentes definido como medida de proteção é uma resposta do Estado capitalista que paradoxalmente, nega o direito fundamental à convivência familiar e comunitária e consequentemente contribui para a ampliação das desigualdades sociais geradas pelo sistema. A ausência de políticas públicas que priorizem à convivência familiar resulta na separação das crianças e adolescentes de suas famílias. A culpabilização das mães (solteiras, pretas e pobres), rotuladas como negligentes e responsáveis pela violência estrutural enfrentada por seus filhos, perpetua a lógica neoliberal que absolve o Estado de suas obrigações no enfrentamento das expressões da questão social, especialmente no que se refere ao rompimento dos vínculos familiares. Enquanto isso, as condições estruturais de opressão, violência e fome que afligem as famílias em situação de pobreza continuam quase inabaláveis em nossa sociedade capitalista. Os avanços alcançados no plano legal não se convertem, de imediato, em políticas sociais universais, ao contrário, sofrem toda sorte de violação, interdição e descaso para sua efetivação. Espera-se que as reflexões delineadas neste estudo fomentem uma compreensão crítica e analítica sobre a institucionalização de crianças e adolescentes, enfatizando a importância da convivência familiar e comunitária como um direito fundamental a ser protegido e fortalecido em nossa sociedade. Além disso, espera-se que os resultados desta pesquisa estimulem o debate atual sobre políticas públicas e inspirem questionamentos adicionais sobre a (des)proteção social de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, orientando futuras pesquisas na área.
TIAGO COUTINHO CERQUEIRA LIMA UMA MESMA RAIZ, TRÊS ILÊS E A PANDEMIA POR COVID-19: CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE NAS COMUNIDADES DE TERREIROS ASCENDENTES DO CANDOMBLÉ DA BARROQUINHA EM SALVADOR, BAHIA Orientador : MARIA DE LOURDES SOARES Data: 31/10/2023 Hora: 10:00 Mostrar Resumo Pesquisa motivada em decorrência da maior exposição a múltiplas vulnerabilidades vivenciadas pelos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) de religiões de matriz africana, comunidades de terreiros e povo de santo, diante do contexto de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). Com o objetivo de compreender de que forma a pandemia por COVID-19 repercutiu nas condições de vida e saúde das três comunidades de terreiro ascendentes do candomblé da Barroquinha em Salvador-BA. Levando-se em consideração os registros históricos, bem como, a tradição oral que destaca em suas narrativas que o primeiro terreiro de candomblé da nação ketu/queto foi fundado por um grupo de mulheres que pertenciam à irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte no início do século XIX, atrás da Igreja da Barroquinha, em Salvador-BA, que por sua vez é popularmente chamado de raiz do qual emergiram originalmente outros três candomblés: Ilê Iyanassô Oká; Ilé Ìyá Omi Àsé Ìyámasee Ilê Axé Opô Afonjá. O presente estudo se constrói por meio de uma pesquisa descritiva qualitativa, examinando aspectos mais profundos e subjetivos referentes às repercussões da pandemia por COVID-19 nas comunidades de terreiro que compõem a amostra. Trata-se de uma pesquisa descritiva, na qual a execução da coleta realizou-se por meio da história oral, Pesquisa motivada em decorrência da maior exposição a múltiplas vulnerabilidades vivenciadas pelos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) de religiões de matriz africana, comunidades de terreiros e povo de santo, diante do contexto de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). Com o objetivo de compreender de que forma a pandemia por COVID-19 repercutiu nas condições de vida e saúde das três comunidades de terreiro ascendentes do candomblé da Barroquinha em Salvador-BA. Levando-se em consideração os registros históricos, bem como, a tradição oral que destaca em suas narrativas que o primeiro terreiro de candomblé da nação ketu/queto foi fundado por um grupo de mulheres que pertenciam à irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte no início do século XIX, atrás da Igreja da Barroquinha, em Salvador-BA, que por sua vez é popularmente chamado de raiz do qual emergiram originalmente outros três candomblés: Ilê Iyanassô Oká; Ilé Ìyá Omi Àsé Ìyámasee Ilê Axé Opô Afonjá. O presente estudo se constrói por meio de uma pesquisa descritiva qualitativa, examinando aspectos mais profundos e subjetivos referentes às repercussões da pandemia por COVID-19 nas comunidades de terreiro que compõem a amostra. Trata-se de uma pesquisa descritiva, na qual a execução da coleta realizou-se por meio da história oral, com base nas entrevistas semi-estruturadas, do tipo história oral, com abordagem qualitativa. Os resultados apontam mudanças nas condições de vida e saúde das comunidades estudadas, destacando-se os ajustes na realização das práticas litúrgico-rituais; as estratégias no desafio pela sobrevivência e manutenção dos rituais; e um destaque para as experiências bem sucedidas que tornaram-se legado do enfrentamento da pandemia por COVID-19.
DEISY ALMEIDA ARAUJO SANDES O SERVIÇO SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): DESAFIOS E PRÁTICAS SOB O CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO BA Data: 30/10/2023 Hora: 10:00 Mostrar Resumo O presente trabalho teve por objetivo analisar as estratégias utilizadas pelo (a) assistente social durante a pandemia da Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Paulo Afonso BA, evidenciando os desafios enfrentados nesse período. Como propósitos específicos destacaram-se: identificar os desafios enfrentados pelos assistentes sociais na pandemia; conhecer os impactos da pandemia no trabalho dos assistentes sociais na saúde; demonstrar a importância do trabalho dos (as) assistentes sociais na saúde pública, com ênfase na sua atuação durante a pandemia da Covid-19 no município de Paulo Afonso-BA. No que diz respeito aos procedimentos metodológicos utilizados, o estudo foi direcionado pelo método dialético, fazendo uso da revisão bibliográfica e documental, para compor a base teórica e um estudo de campo. A pesquisa de campo foi realizada com 09 assistentes sociais que trabalham nas unidades de saúde públicas do município de Paulo Afonso/BA, por meio de um questionário com questões abertas e fechadas do Google forms. A análise dos dados obtidos com as respostas abertas foi realizada através da análise de conteúdo proposta por Bardin (2016). Os resultados revelaram que esses profissionais enfrentaram obstáculos relacionados à escassez de recursos, sobrecarga de trabalho e, em alguns casos, a falta de equipamentos de proteção individual adequados. Também enfrentaram desafios emocionais, pois estavam na linha de frente do combate à pandemia, lidando com situações de sofrimento e perda. Observamos que a pandemia teve um impacto significativo nas atividades desses profissionais, exigindo adaptações e mudanças na forma como prestavam assistência aos usuários. Outro aspecto relevante foi à dimensão ética do trabalho dos assistentes sociais durante a pandemia. Eles estiveram na linha de frente não apenas como prestadores de serviços, mas também como defensores dos direitos e da dignidade dos usuários do SUS. Nossos resultados reforçam a relevância desses profissionais no contexto da saúde, O presente trabalho teve por objetivo analisar as estratégias utilizadas pelo (a) assistente social durante a pandemia da Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Paulo Afonso BA, evidenciando os desafios enfrentados nesse período. Como propósitos específicos destacaram-se: identificar os desafios enfrentados pelos assistentes sociais na pandemia; conhecer os impactos da pandemia no trabalho dos assistentes sociais na saúde; demonstrar a importância do trabalho dos (as) assistentes sociais na saúde pública, com ênfase na sua atuação durante a pandemia da Covid-19 no município de Paulo Afonso-BA. No que diz respeito aos procedimentos metodológicos utilizados, o estudo foi direcionado pelo método dialético, fazendo uso da revisão bibliográfica e documental, para compor a base teórica e um estudo de campo. A pesquisa de campo foi realizada com 09 assistentes sociais que trabalham nas unidades de saúde públicas do município de Paulo Afonso/BA, por meio de um questionário com questões abertas e fechadas do Google forms. A análise dos dados obtidos com as respostas abertas foi realizada através da análise de conteúdo proposta por Bardin (2016). Os resultados revelaram que esses profissionais enfrentaram obstáculos relacionados à escassez de recursos, sobrecarga de trabalho e, em alguns casos, a falta de equipamentos de proteção individual adequados. Também enfrentaram desafios emocionais, pois estavam na linha de frente do combate à pandemia, lidando com situações de sofrimento e perda. Observamos que a pandemia teve um impacto significativo nas atividades desses profissionais, exigindo adaptações e mudanças na forma como prestavam assistência aos usuários. Outro aspecto relevante foi à dimensão ética do trabalho dos assistentes sociais durante a pandemia. Eles estiveram na linha de frente não apenas como prestadores de serviços, mas também como defensores dos direitos e da dignidade dos usuários do SUS. Nossos resultados reforçam a relevância desses profissionais no contexto da saúde, destacando seu comprometimento ético.
TULHIO CEZIDIO SERRANO DA SILVA O PROGRAMA GIRA MUNDO: A MOBILIDADE ESTUDANTIL INTERNACIONAL COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA Orientador : EMANUEL LUIZ PEREIRA DA SILVA Data: 30/10/2023 Hora: 10:00 Mostrar Resumo O presente estudo apresenta uma análise acerca do Programa de Intercâmbio Internacional Gira Mundo criado em 2015 pelo Governo do Estado da Paraíba e executado por meio da Secretaria de Estado da Educação através da Diretoria Executiva de Desenvolvimento Estudantil , a pesquisa consiste em diagnosticar o perfil dos usuários desta política de mobilidade estudantil nos diversos territórios do estado, identificar os seus impactos e verificar as transformações no processo de ensino e aprendizagem ocorridas no período entre 2016 a 2019 de funcionamento deste programa. A construção teórica e metodológica deste trabalho parte do caminho de pensar a mobilidade estudantil internacional com aporte teórico de Teichler (2004 , 2009), Aguiar (2017) , Prado (2000, 2002) , visando refletir o pioneirismo do programa no estado da Paraíba , sendo uma pesquisa de campo , de natureza qualitativa, utilizando o método de grupo focal com estudantes intercambistas de diversos territórios do estado, segundo (Veiga&Gondim2001) a técnica de grupos focais pode ser caracterizada também como um recurso para compreender o processo de construção das percepções, atitudes e representações sociais de grupos humanos , o olhar sobre as experiências vivenciadas pelos estudantes da rede pública estadual da Paraíba norteiam a aplicabilidade do estudo, trazendo respostas ao questionamento da pesquisa quanto aos impactos socioculturais e educacionais ocorridos durante a execução do programa, Teichler (2009) diz que é esperado que a internacionalização sirva para a compreensão mútua, para o aprimoramento da qualidade, para uma vida cultural mais rica (em nível de experiência individual), para o aumento da qualidade acadêmica, da inovação tecnológica, e, em última instância, para o crescimento econômico e promoção do bem-estar social. O estudo do papel da política de mobilidade estudantil na educação deve considerar metas de planejamento que evocam a emergente necessidade da compreensão dos fenômenos da experiência humana que se manifestam nos processos educacionais, tendo em vista as potencialidades e fragilidades da garantia do acesso, oferta, oportunidades e qualidade do ensino nas especificidades que existe na fase geracional onde permeia o contexto social compreendido pela Juventude parcela importante da população do território e que deve ser considerada como parte estratégica na implementação de políticas públicas para o desenvolvimento social do estado.
VERÔNICA FIGUEIRÊDO PEREIRA O TRABALHO DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS PRISÕES BRASILEIRAS ANALISADO EM PRODUÇÕES ACADÊMICAS: HÁ LIBERDADE PARA O(A) ASSISTENTE SOCIAL NO CÁRCERE? Data: 25/08/2023 Hora: 10:00 Mostrar Resumo O sistema capitalista catalisa e evidencia as expressões da Questão Social dentre elas, situam-se temas relacionados ao sistema prisional, a exemplo do avanço do hiperencarceramento. Atuando em comunhão com o sistema capitalista, vislumbra-se o sistema de justiça criminal e sua política criminal em curso, os quais ajudam a consolidar o controle social, mediante o punitivismo, a seletividade penal e a consequente criminalização da pobreza. Deste modo, as prisões no Brasil têm se configurado em espaços de contundentes violações aos direitos humanos e anulação de subjetividades. Em que pese tudo isso, também são espaços de atuação de assistentes sociais, os quais em tese, deveriam agir com liberdade e autonomia, norteados pelos princípios que regem a profissão se encontram disciplinados em legislação específica, que colidem com o extermínio físico e existencial tão flagrante no cárcere. Diante desse quadro, busca-se investigar como tem sido analisadas em produções acadêmicas/científicas, as práticas profissionais de assistentes sociais junto ao sistema prisional no Brasil. Assim, de que maneira tem-se desenvolvido, discutido, pensado e problematizado as ações de assistenes sociais no cárcere, em face da política criminal vigente. Essa dissertação de mestrado tem por objetivo geral analisar, por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica, a atuação de assistentes sociais, seus limites e possibilidades em prisões brasileiras, no período de 2012 a 2022. Para tanto, foram utilizadas como fontes da pesquisa, bases de dados dos portais acadêmicos da CAPES, SCIELO, Repositório da UFPB e BDTD. Obteve-se na primeira etapa 122 trabalhos entre artigos, dissertações e teses, sendo, inicialmente, removidos 95 produções restando 27 para a etapa seguinte, na qual foram removidos 13 trabalhos, ficando o banco de dados final com 14 produções científicas. A pesquisa fundamentou-se em conceitos trabalhados pela Criminologia Crítica e pelos estudos de Direitos Humanos, tais como: a) Punitivismo Penal; b) Seletividade Penal; c) Criminalização da Pobreza; d) Controle Social; e) Ressocialização. Concluiu-se que a participação de assistentes sociais no cárcere, ainda, é desprovida de liberdad no sentido de buscar construir uma realidade de resistência ao Estado penal e sua política criminal.
GRAZIELA MÔNICA PEREIRA TOLENTINO QUANDO É QUE ESSA PENA VAI ACABAR?NARRATIVAS SOBRE TRÁFICO DE DROGAS E ENCARCERAMENTO FEMININO NO SISTEMA PRISIONAL PARAIBANO Data: 11/08/2023 Hora: 09:30 Mostrar Resumo Esta pesquisa tem como proposta analisar como se constitui a experiência de mulheres criminalizadas pelo envolvimento com atividades laborais relacionadas ao tráfico de drogas e que foram sentenciadas a penas privativas de liberdade no Sistema Prisional Paraibano. As reflexões têm como suporte as narrativas de um grupo de mulheres sobreviventes do cárcere, concedidas por meio de entrevistas, que relatam suas vivências antes, durante e pós-cárcere, bem como de que forma são atendidas por programas oficiais voltados para esse público, com vistas ao cumprimento das medidas de assistência previstas na Lei de Execução Penal LEP (Lei nº 7210/1984). O embasamento teórico pauta-se em autoras e autores ligados às Criminologias Crítica e Feminista, que privilegiam a discussão de como as relações desiguais de gênero, raça, classe e território se interseccionam na vida das mulheres por meio da lógica patriarcal e de um Sistema de Justiça Criminal, que tem selecionado e apenado mulheres por meio da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). O estudo também faz uso de dados socioeconômicos sobre o encarceramento no Brasil, sobretudo do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen. Para tanto, é debatido o fenômeno da Guerra às drogas, apresentando como foi constituído no cenário internacional e sua influência nas políticas de segurança pública adotadas no Brasil. A reflexão segue no sentido de analisar como a Guerra às drogas se materializa no encarceramento feminino, resultando na penalização das mulheres mais socialmente marginalizadas, num processo de seletividade penal e feminização da pobreza. O percurso metodológico foi conduzido por meio de uma pesquisa de campo de caráter exploratório com abordagem qualitativa e, devido às particularidades e complexidades que envolvem a temática do encarceramento feminino pelo envolvimento com o tráfico de drogas, optou-se pela técnica Bola de Neve como principal caminho de acesso às interlocutoras. Para nos debruçarmos sobre o teor das entrevistas, fez-se uso da análise temática, de modo a possibilitar a organização do material de pesquisa, ordenando os principais temas abordados em categorias específicas. Os resultados nos permitem concluir que os processos de criminalização, incrementados a partir do marco ideológico e normativo da Guerra às Drogas, têm encontrado nos marcadores de gênero, raça e classe seus principais definidores de seletividade penal. Tal fato perpetua e aprofunda padrões preexistentes de segregação e exclusão e sinaliza que a condição das mulheres nas atividades do tráfico de drogas se coloca como reflexo e expressão da divisão sexual do trabalho e das condições de reprodução social do modo de produção capitalista.
ISADORA QUEIRÓZ SOARES MARCAS DO CÁRCERE: A VIDA DAS MULHERES MÃES QUE PASSARAM PELO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA Data: 07/08/2023 Hora: 16:00 Mostrar Resumo Esta pesquisa objetiva analisar as consequências da privação de liberdade para as mulheres mães e seus/suas filhos/as, a partir da experiência de egressas do sistema prisional do Estado da Paraíba. Os dados da pesquisa foram coletados a partir de entrevistas semiestruturadas com oito interlocutoras. Neste estudo utilizou-se, como metodologia, a análise temática, através das falas mais expressivas dessas mulheres. A partir das criminologias crítica e feminista, é possível analisar o encarceramento dessas mulheres, a partir das desigualdades de raça, classe e gênero. Os processos sociais e econômicos decorrentes do aumento do neoliberalismo fragilizaram as políticas sociais e contribuíram para o aumento da pobreza entre as mulheres e entre os domicílios que são chefiadas por elas. A necessidade financeira articulada com o papel social do cuidado atribuído à figura feminina faz com que muitas mulheres recorram às práticas ilícitas e sejam atribuídas aos elos mais vulneráveis do tráfico e, por consequência, de mais fácil apreensão. As mulheres privadas de liberdade, em sua maioria, são mães negras, pobres e com baixa escolaridade. Encarceradas, o sistema prisional torna-se um criador de marcas físicas, emocionais, sociais e econômicas para elas e para os seus filhos. Os resultados indicam que, problematizar as experiências vividas por essas mulheres nos possibilita compreender que o sistema prisional não tem êxito na sua função declarada de ressocializador e que o sistema carcerário contribui para o aumento da condição de vulnerabilidade econômica, social e subjetiva das famílias monoparentais femininas.
MIRELLA DE ALMEIDA BRAGA ARTE NOSSA DE CADA DIA: TERRITORIALIDADES E RESISTÊNCIA URBANA DOS PESCADORES ARTESANAIS NA PRAIA DA PENHA, JOÃO PESSOA-PB Orientador : EMANUEL LUIZ PEREIRA DA SILVA Data: 31/07/2023 Hora: 10:00 Mostrar Resumo Na presente dissertação analiso a questão da formação do território da Penha, entendendo nessa análise a comunidade tradicional de pescadores artesanais do bairro, que embora as garantias constitucionais, direitos e garantias fundamentais a pessoa humana no que tange a nossa Constituição federal de 1988, esteja normatizada, há no território estudado constantes processos de violações de direito em seu território. Ressalto ao longo da dissertação que a comunidade tradicional de pescadores do bairro da Penha em João Pessoa/PB, sofre ao passar dos anos processos de especulação do capital imobiliário que de forma predatória aciona as concepções sobre pobreza/riqueza, e conduz a alteração das dinâmicas e as intermediações com o poder público no território. Utilizei como aporte teórico-metodológico a ideia da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu (2010) alinhada aos conceitos da Antropologia (o olhar etnográfico). Considero que, por essas linhas algumas reflexões sobre as contradições entre igualdade, território, diversidade, direito à cidade e os procedimentos para regularização fundiária urbana estão entrelaçados, no âmbito dos direitos garantidos pelo Estado moderno, sobretudo no tocante ao acesso ao direito de moradia, previsto no art. 6 da nossa constituição de 1988. Na presente dissertação analiso a questão da formação do território da Penha, entendendo nessa análise a comunidade tradicional de pescadores artesanais do bairro, que embora as garantias constitucionais, direitos e garantias fundamentais a pessoa humana no que tange a nossa Constituição federal de 1988, esteja normatizada, há no território estudado constantes processos de violações de direito em seu território. Ressalto ao longo da dissertação que a comunidade tradicional de pescadores do bairro da Penha em João Pessoa/PB, sofre ao passar dos anos processos de especulação do capital imobiliário que de forma predatória aciona as concepções sobre pobreza/riqueza, e conduz a alteração das dinâmicas e as intermediações com o poder público no território. Utilizei como aporte teórico-metodológico a ideia da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu (2010) alinhada aos conceitos da Antropologia (o olhar etnográfico). Considero que, por essas linhas algumas reflexões sobre as contradições entre igualdade, território, diversidade, direito à cidade e os procedimentos para regularização fundiária urbana estão entrelaçados, no âmbito dos direitos garantidos pelo Estado moderno, sobretudo no tocante ao acesso ao direito de moradia, previsto no art. 6 da nossa constituição de 1988.
ALEXANDRE MIRANDA DE CASTRO A ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA DE IDOSOS NEGROS: UM ESTUDO EM UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA Data: 24/03/2023 Hora: 10:00 Mostrar Resumo O estudo investigativo tem por objetivo analisar o acesso da população idosa quilombola da comunidade de Paratibe, no município de João Pessoa-PB, aos serviços de saúde pública, antes e durante o período da Pandemia da COVID19, no lapso temporal de 2019 até final de 2021. O acesso à saúde é um direito constitucional que deve ser garantido pelo Estado brasileiro. Estudar o acesso à saúde pública de idosos negros quilombolas é um tema de extrema importância, sobretudo em períodos de ataque aos direitos sociais e da diminuição da participação do Estado no enfrentamento dos problemas sociais existentes. Portanto, aferir o nível de acesso desta população aos serviços de saúde, certamente, contribui para que haja mais reflexão sobre a necessidade de universalização deste direito, preceito básico do SUS e da nossa Carta Cidadã, e que tal universalização possa ser implementada de maneira mais efetiva para todos os grupos cujo acesso a bens e serviços públicos é sabidamente mais difícil. O caminho metodológico proposto, inicialmente, foi a coleta de dados, através de entrevistas semiestruturadas, que foram realizadas com os idosos da comunidade quilombola de Paratibe. Nesse sentido, procura-se avaliar de forma geral, por meio da escuta destes idosos, como estava o acesso ao atendimento à saúde pública desse grupo quilombola antes e durante a Pandemia da COVID19, no lapso temporal de início de 2019 até o final de dezembro do ano de 2021. Também intenciona-se identificar a existência ou não de protocolos, fluxos, cartilhas ou notas técnicas dos poderes públicos, que colaborem na melhoria do acesso dos idosos da comunidade quilombola de Paratibe aos serviços de saúde pública da grande João Pessoa-PB.
REINALDO DOS SANTOS MENDES DA SILVA SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO ESCOLAR: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19 EM JOÃO PESSOA PB Data: 20/03/2023 Hora: 09:00 Mostrar Resumo A educação, enquanto política pública, é um espaço contraditório de lutas de classes. O presente trabalho traz uma análise da atuação profissional do(a) Assistente Social no âmbito escolar do município de João Pessoa-PB, no contexto da Pandemia da COVID 19. A realidade do Serviço Social nas escolas não é algo novo, porém, a recente crise sanitária, somada às crises econômica, política e social a qual vive o Brasil e o mundo, nos leva a propor novas investigações devido às mudanças e problemáticas dessa nova realidade no âmbito educacional. A fim de conter o avanço da pandemia, o estado da Paraíba instituiu 13 decretos entre 2020-2022 e o município de João Pessoa 35, os quais instituem a situação de emergência e orientam para as restrições na definição das medidas de isolamento social e ações remotas. Diante dessa complexa realidade, o estudo analisou a atuação dos/as Assistentes Sociais no âmbito escolar no contexto da Pandemia da COVID 19 no município de João Pessoa PB, sendo delimitados os seguintes objetivos específicos: conhecer o perfil dos/as Assistentes Sociais que atuam nas escolas municipais de João Pessoa PB, identificar as principais demandas e ações dos/as Assistentes Sociais no período da Pandemia da COVID 19 e verificar quais os principais desafios e condições de trabalho posto a profissão nesse período. As escolas municipais de João Pessoa-PB estão organizadas geograficamente em 09 polos, nos quais estão distribuídos 102 Assistentes Sociais. A investigação qualitativa teve como lócus de pesquisa o Polo 2, que possui 14 das 100 escolas municipais da Secretaria de Educação e Cultura do Município - SEDEC de João Pessoa-PB. O critério de escolha desse Polo se deu por ser um dos mais númeroso com relação a unidades de ensino e assistentes sociais. Contudo, uma das escolas do referido Polo não possui assistente social, e outras duas acabaram ficando de fora devido os critérios de exclusão da pesquisa, o que fez nossa amostra se limitar a 11 escolas, onde entrevistamos 01 assistente social em cada uma delas. Os sujeitos da pesquisa, portanto, foram 11 assistentes sociais que atuaram no âmbito escolar da rede municipal no período da Pandemia. Este trabalho é conduzido a partir da perspectiva crítico-dialética proporcionado pela Teoria Social de Marx. Metodologicamente, se configura como um estudo de campo, qualitativo e exploratório. Os instrumentos de coleta de dados foram: entrevista semiestruturada, observação assistemática e formulário acerca do perfil dos(as) entrevistados(as) e a análise de dados é a técnica da Análise de Conteúdo. Além de apontar o perfil dos(as) Assistentes Sociais que atuam no âmbito escolar, o estudo apresenta quais as principais demandas, ações, desafios e condições de trabalho estão postas os/as Assistentes Sociais no período da Pandemia. De modo geral, os resultados revelaram que as principais demandas foram: 1) a evasão escolar, 2) dificuldade da família no acesso às tecnologias, 3) segurança alimentar (fome) e 4) saúde mental. Quanto à atuação profissional, se deu maioritariamente no eixo da permamência escolar, no enfrentamento a evasão. Tendo como principais desafios trabalhar de forma remota. No tocante as condições de trababalho, foram evidenciadas precarizações, como o extrapolamento das 30h semanais previstas em lei e a falta de condições objetivas de trabalho no formato remoto.
KAROLINY DEDICE PEREIRA ALVES FEMINICÍDIO E PANDEMIA DA COVID-19 NA PARAÍBA, BRASIL Orientador : MARINALVA DE SOUSA CONSERVA Data: 28/02/2023 Hora: 19:00 Mostrar Resumo Esta dissertação intitulada FEMINICÍDIO E PANDEMIA DA COVID-19 NA PARAÍBA, BRASIL, vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, da Universidade Federal da Paraíba, através da Linha de pesquisa Estado, Direitos Sociais e Proteção Social. Objetiva analisar às relações entre o Feminicídio, a violência de gênero e a pandemia da Covid-19, a partir da configuração da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) do Feminicídio no estado da Paraíba (2019-2021). A relevância do estudo dá-se pela expressão da questão social da violência de gênero na formação sociocultural brasileira, com raízes no patriarcado que se produziu e se reproduz nas sociedades contemporâneas, de modo estrutural e transversal através de uma diversidade de violações de direitos com múltiplas expressões desiguais e distintas gênero, raça, renda etc. Compreende-se que o contexto da crise socio sanitária e humanitária exacerbou e impactou, de modo especial, à questão do feminicídio. Nessa perspectiva, o estudo em voga assim como seu caminho investigativo ganha relevância e visibilidade sociopolítica e acadêmica, através da complexidade das sobre a configuração e o papel de uma CPI do Feminicídio no âmbito do Poder Legislativo Estadual (PB). Tendo em vista o Marco regulatório da Lei do Feminicídio (13.104/2015) que provocou demandas tanto em relação ao atendimento e oferta de políticas públicas intersetoriais de proteção social ao enfrentamento à violência contra mulher, como também elucida um fato novo no âmbito do poder legislativo estaduais, com a formação de CPIs. Assim a escolha da CPI tornou-se um espaço relevante e inovador para análise do estudo do papel e de suas repercussões na rede de serviços e nas políticas públicas de proteção social às mulheres vítimas de violência no âmbito do executivo e do poder judiciário. Em termos do desenho metodológico, trata-se de uma abordagem qualitativa com dados e fontes secundárias, definidas a partir de processos, técnicas e instrumentos: i) uma primeira etapa de revisão bibliográfica e levantamentos de dados por se tratar de um estudo em sua expressão atual; ii) para coleta e análise documental utilizamos a ferramenta metodológica a História do Tempo Presente (HTP), a partir Pesquisa Documental, elucidada a partir das seguintes fontes secundárias: Relatório Final; E-book ; Outros resultantes da CPI Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) do Feminicídio no estado da Paraíba (2019-2021). Espera-se assim, elucidar indicadores para compreensão desta problemática da violência doméstica, considerando de modo especial o aumento do feminicídio e de outras violações de direito contra à mulher no contexto da pandemia e de suas repercussões e impactos na sociedade.
ALINE MARTINELLS MENEZES CARVALHO A LUTA DAS DOULAS PELO RECONHECIMENTO ENQUANTO CATEGORIA PROFISSIONAL: TRAJETÓRIA E DESAFIOS Orientador : RENATA MONTEIRO GARCIA Data: 28/02/2023 Hora: 10:00 Mostrar Resumo Esta pesquisa propõe uma análise da profissionalização da doulagem no contexto da sociedade brasileira. No decorrer do trabalho, de caráter qualitativo e documental, investigamos a trajetória e os desafios enfrentados pelas doulas para obterem o reconhecimento de sua profissão. É importante ressaltar que a pesquisa documental, diferente da bibliográfica, utiliza, como fonte primária, documentos que, na maioria das vezes, nunca foram submetidos a análise. Para atender o objetivo geral do estudo, discutimos sobre as alterações empreendidas no cenário obstétrico, que modificaram o modo de assistir o parto, visibilizando as trajetórias das organizações de doulas no Brasil. A reivindicação do reconhecimento profissional das doulas se deve a vários fatores, entre eles, o fato de alguns Conselhos de Medicina rejeitarem a doulagem como profissão legítima. Para embasar teoricamente este trabalho, recorremos aos documentos já mencionados e dialogamos com estudiosas/os de áreas do saber, como Sociologia, Antropologia, Saúde e Estudos Feministas e a estudiosas da doulagem e do parto. A relevância social da pesquisa se inscreve na possibilidade de colaborar com a discussão sobre a profissionalização das doulas no Brasil. Cabe ressaltar, ainda, que este trabalho é a primeira investigação realizada sobre o tema no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba.

2022
Descrição
ERYENNE LORRAYNE SAYANNE SILVA DO NASCIMENTO AS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) NA POLÍTICA DE SAÚDE Orientador : MARIA DE FATIMA LEITE GOMES Data: 31/08/2022 Hora: 19:00 Mostrar Resumo O Programa de Transferência de Renda Bolsa Família (PBF) ao longo de 18 (dezoito) anos constituiu a principal estratégia de combate à fome, pobreza e desigualdades no âmbito nacional. Através da concessão da transferência direta de um benefício financeiro, bem como, vinculado à garantia de direitos sociais retirou milhões de famílias da pobreza extrema. Como parte integrante do PBF, foram estabelecidos critérios de permanências por meio das condicionalidades nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social. Nessa perspectiva, a presente Dissertação tem como objetivo se debruçar sobre as condicionalidades do PBF na saúde, com vistas a compreender e analisar como ocorreu o acesso à saúde pública aos seus usuários, diante as conjunturas governamentais. Dessa forma, para alcançar o objetivo proposto utilizar-se-á o Método Materialista Histórico-Dialético, embasado na teoria marxiana, por meio da metodologia da pesquisa bibliográfica e documental. Para a obtenção da coleta dos dados, utilizou-se como fontes principais, os órgãos de fomento, a saber: Sistema de Condicionalidades (SICON), Ministério da Cidadania (MC), Ministério da Saúde (MS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Repositório do Conhecimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (RC-IPEA), entre outros. Ademais, integra o processo, a revisão bibliográfica o acesso autores renomados que abordam a temática, bem como o uso de teses, dissertações, artigos científicos, além de outros. Outrossim, a Dissertação desdobra-se sobre a seguinte problemática: Em que medida, as condicionalidades na saúde, através do Programa Bolsa Família, contribuíram para garantir o acesso ao direito à saúde das famílias beneficiarias do PBF? Dessa forma, as hipóteses de análises, sugerem que: As condicionalidades do PBF, se estabelecem para os beneficiários abrangendo dois direcionamentos - reforçar o caráter compensatório das políticas sociais e subverter sua universalidade; e, assegurar a manutenção do status quo, cujo objetivo é alcançar o consentimento social entre as classes sociais distintas. A Dissertação em tela, espera responder aos objetivos propostos, em torno das condicionalidades da saúde, na expectativa de corroborar com o debate crítico-reflexivo acerca das expressões sociais que envolvem à referida temática. Portanto, a relevância desse estudo firma-se, também, na necessidade de instigar, problematizar e desnudar as mistificações sobre o objeto desta Dissertação, no contexto ultraneoliberal da conjuntura estabelecida. Por fim, traz reflexões do fim do Programa Bolsa Família em 2021, bem como, as nuances do Auxílio Brasil, que representa o retrocesso frente aos ataques as Políticas Sociais e o retorno ao caráter assistencialista e eleitoreiro aos Programas de Transferência de Renda.
ROBÉRIA DANTAS MARQUES CONDIÇÕES DE TRABALHO PROFISSIONAL NO SUAS EM TEMPOS DA CRISE SOCIOSSANITÁRIA DA COVID-19 NO SERTÃO PARAIBANO: UM ESTUDO NA 13ª REGIÃO GEOADMINISTATIVA Data: 31/08/2022 Hora: 16:00 Mostrar Resumo O presente estudo, cujo tema é Condições de trabalho profissional no SUAS em tempos da crise sociossanitária da covid-19 no sertão paraibano: um estudo na 13ª RGA, tem como principal objetivo analisar as imbricações existentes entre as condições de trabalho e atuação das assistentes sociais no SUAS, como profissionais que atuam cotidianamente no atendimento das acirradas expressões da questão social agudizadas pela pandemia da covid-19 na 13ª Região Geoadministrativa no Alto Sertão da Paraíba. A relevância desse estudo consiste na busca em compreender: como os espaços de atuação profissional estão sendo ofertados? Em quais condições as/os assistentes sociais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estão exercendo a sua atividade profissional? Quais foram as implicações da covid-19 nesse espaço de ocupação nos municípios que se distanciam dos grandes centros do estado da Paraíba e se localizam no Alto Sertão paraibano na 13ª Região Geoadministrativa?Por outro lado, observa-se a ausência de estudosdirecionados aos funcionários do SUAS,e que são de peculiar importância para se compreender a dinâmica do ambiente de trabalho neste local. O recorte teórico, metodológico, materialista, histórico e dialético se processa neste trabalho em torno das seguintes categorias de análise: trabalho, atuação profissional e condições laborais a partir das relações de trabalho estabelecidas na ação cotidiana inseridas no contexto de flexibilização e precarização do trabalho.Partindo dessa abordagem, utilizou-se como caminho investigativo referenciais bibliográficos e documental, com metodologia de caráter quanti-qualitativo durante a coleta, e análise dos dados com aplicação de questionário semiestruturado e grupo focal junto as/aos assistentes sociais que atuam no SUAS nos municípios da 13ª RGA da Paraíba. A partir da análise dos dados coletados é possível inferir que a pandemia da covid-19 aprofundou a precarização que há anos vem sendo vivenciada pelas/os assistentes sociais do SUAS que atuam no alto sertão paraibano.Podemos considerar, assim, que houve alguns agravantes, como sentimento de medo e adoecimento, conforme fora verbalizado durante diálogo estabelecido no grupo focal, momento ímpar dessa investigação. Urge, portanto, a necessidade de reagir e compreender que é possível ir além. Por outro lado, é de peculiar importância mobilizar a categoria e a todos na luta pela manutenção da democracia, a fim de que possamos, num futuro bem próximo, garantir a existência e a permanência do SUAS, melhorando sua estrutura e as condições de trabalho para todos que atuam junto às famílias e indivíduos que, por sua vez, vivenciam os difíceis tempos de barbárie.
CELYANE SOUZA DOS SANTOS O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) E AS CONDICIONALIDADES NA EDUCAÇÃO: DO SURGIMENTO AOS TEMPOS DA COVID-19 Data: 31/08/2022 Hora: 15:00 Mostrar Resumo A Dissertação em tela, intitulada O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) E AS CONDICIONALIDADES NA EDUCAÇÃO: do surgimento aos tempos da COVID-19, busca compreender e analisar criticamente o papel desenvolvido pelo PBF, a partir das condicionalidades na educação, da sua criação, em 2003, no primeiro Governo do Presidente Lula da Silva, através do então Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), até a fase aguda da Pandemia da COVID-19. Como consequência do seu processo de expansão, a participação das transferências monetárias na renda das famílias pobres e extremamente pobres, brasileiras, se elevou continuamente, no período de uma década. Entre as famílias beneficiárias, as transferências recebidas se revelaram relevantes, especialmente, em decorrência dos critérios de contrapartidas, visto por uma parcela da sociedade como mérito do programa, enquanto que, também, foram frequentes os debates no meio acadêmico, em que políticas focalizadas tornam-se postas em oposição às universais, como se fossem mutuamente exclusivas. Apesar das controvérsias, a tendência foi a sua consolidação crescente ao longo do tempo, a considerar a frequência escolar como instrumento de inserção social e mecanismo de cidadania de primeira categoria. Assim, para alcançar os objetivos propostos, a referida Dissertação se fundamenta no Método Materialista Histórico-Dialético, através da pesquisa bibliográfica e documental, utilizando dados do Repositório do Conhecimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (RC-IPEA), Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD-Contínua), Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Organização das Nações Unidas (ONU), entre outros. Espera-se como resultados desta Dissertação, deter-se no aprofundamento da análise investigativa das condicionalidades da educação do PBF, corroborando com o debate crítico-reflexivo sobre o tema objeto proposto da investigação. Ademais, sinaliza-se as informações cadastrais da frequência escolar e a atuação dos órgãos competentes, especialmente, no momento pandêmico.
ALDA VENUSIA ALVES DE OLIVEIRA OS (DES)CAMINHOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA: ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL BRASILEIRA DE 2016 A 2022 Data: 31/08/2022 Hora: 10:00 Mostrar Resumo Esta dissertação intitulada OS (DES)CAMINHOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA: análise da Política Nacional de Saúde Mental Brasileira de 2016 a 2022, tem como motivação principal a compreensão do contexto social no qual foram elaboradas as teias de execução da ´Política de Saúde Mental no País. Pretende-se destacar os desdobramentos das diretrizes normativas constituídas pelo governo federal, entre 2016 e 2022 a partir do seguinte questionamento inicial: quais os desdobramentos, para a sociedade brasileira, da Política de Saúde Mental, estabelecida pelo governo federal entre os anos de 2016 e 2022? Tal objeto de estudo tem a pretensão de contribuir com uma atenta e crítica leitura sobre as tessituras da ruptura com o contexto social pautado no neodesenvolvimentismo, instaurado no Brasil em 2003 e que vigorou até o Golpe Civil de 2016. A importância desta pesquisa se revela no imperativo de colaborar com o debate sobre a Política de Saúde Mental no Brasil, a partir do contexto social vigente e suas repercussões para a população em geral. Esta discussão no âmbito da sociedade torna-se imprescindível, uma vez que entender a diversidade de interesses face a complexidade sociopolítica, implica em identificar também as consequências que ocorrem no seio da luta de classes. Desta forma, a importância desta dissertação é desnudar o jogo ideológico que aproxima a Política de Saúde Mental do campo conservador no Brasil. Nos últimos quatro anos, a Política Nacional de Saúde Mental (PNSM) tem se pautado na contramão de todas as realizações que, durante mais de trinta anos, foram conquistadas no Brasil nesta área, através dos movimentos e lutas sociais. Pretendemos observar estes descaminhos para a saúde mental no país através do procedimento metodológico crítico dialético que possibilite investigar com profundidade a realidade e suas contradições. A abordagem será qualitativa, tendo em vista que a problemática proposta será elucidada por meio de uma revisão bibliográfica e documental. Desse modo, a metodologia em curso para elaboração desta dissertação tem a pretensão de analisar lei e normas estabelecidas, além de referenciais teóricos pertinentes para a produção do presente trabalho. Os documentos e textos investigados foram localizados, principalmente, através da rede mundial de computadores com base nos repositórios de trabalhos da CAPES, Banco Digital de Teses e Dissertações; Revistas Especializadas; Sites e Links do Governo Federal; Documentários, Conferências de Saúde Mental; Dados do Ministério da Saúde, bem como as Referências Bibliográficas Clássicas e Secundárias sobre a temática. Na fundamentação da referida Dissertação é possível destacar apropriação dos trabalhos dos de autores da área de Serviço Social como também de outros campos do saber que discutem o tema da saúde mental, tais como: BASAGLIA (1980), AMARANTE (1993); KINOSHITA (2003); GOFFMAN (2003); COHN (2002), FOUCAULT (2005), BISNETO (2007), VASCONCELOS (2000), IAMAMOTO (2019), ARAGÃO et all (2017), DELGADO (2019), MELLO (2014), LAURIDSEN-RIBEIRO (2016), FREEMAN (2018), ROMME (1997), SZASZ (1977), entre outros; Teses, Dissertações e Artigos que tenham suas pesquisas norteadas pelo materialismo histórico e dialético. Para tanto, o texto estará dividido em três momentos: Capítulo I - A trajetória da Saúde Mental no brasil: da institucionalização à reforma psiquiátrica; Capítulo II - O Processo de Construção da Rede de Atenção psicossocial no Âmbito da desinstitucionalização; Capítulo III- Desafios da Política de Saúde Mental no Brasil de 2016 a 2022.
NEUMA KARINA FONSECA SOUTO DE MEDEIROS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR NO ESTADO DA PARAÍBA (BR). Orientador : MARINALVA DE SOUSA CONSERVA Data: 31/08/2022 Hora: 10:00 Mostrar Resumo Esta dissertação intitulada A PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO SUJEITO DE DIREITOS: Um Estudo Sobre a Atuação da Comissão Parlamentar no Estado da Paraíba (BR)., apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, da Universidade Federal da Paraíba, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Serviço Social, vincula-se à Linha de Pesquisa - Estado, Direitos Sociais e Proteção Social, sob orientação da Prof.ª Drª. Marinalva de Sousa Conserva. Tem como objetivo trazer ao debate científico-acadêmico o processo de organização e lutas das Pessoas com Deficiência pela garantia de direitos e efetivação de Políticas Públicas, tendo como eixo norteador a análise do papel do poder legislativo na conquista e garantia de direitos sociais e humanos para o acesso e inclusão das PcD como sujeito de direitos, com foco na atuação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ALPB (2019- 2020).Para tanto, realizou-se um panorama histórico-conceitual a partir do delineamento dos marcos regulatórios e das principais tendências e perspectivas da trajetória de lutas das PcD. A abordagem metodológica de caráter qualitativo, onde o processo investigativo foi possibilitado a partir da nossa inserção na assessoria parlamentar da ALPB, o que, por sua vez, nos conduziu à uma rica experiência de Pesquisa-ação. Esse processo permitiu o uso de uma diversidade de ferramentas seja através das ações e atividades inerentes às atuações da Comissão, tais como: fotografias, prints, gravações de reuniões ordinárias e extraordinárias; além de coletada de depoimentos com participação ativa da sociedade civil no tocante as PcD. Para além disto, utilizamos fontes secundárias para o levantamento documental de arquivos públicos e publicações. Os resultados desse estudo investigativo, permite inferir, que, apesar do cenário de crise, em que se destaca o processo de desmonte das políticas públicas no Brasil, o Estado da Paraíba tem avançado com a atuação de uma comissão parlamentar que tem um olhar sensível às demandas das PcD. Conclui-se que, o quanto o tema em questão social é emergente e relevante, enquanto pauta necessária à sociedade, sobretudo, quando pensamos em uma sociedade para equidade social. Inclusive, no avanço do debate para a academia foi um incentivo do próprio segmento, que tem solicitado atenção para a causa.
JANAÍNA NUNES DA SILVA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DOCENTE DO E DA ASSISTENTE SOCIAL NA MODALIDADE DO ENSINO À DISTÂNCIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Data: 31/08/2022 Hora: 09:30 Mostrar Resumo O Trabalho dissertativo ora apresentado intitulado: O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DOCENTE DO E DA ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA MODALIDADE DO ENSINO A DISTÂNCIA, configura-se como resultado de uma revisão de literatura acerca do exercício profissional docente do e da Assistente Social na Educação Superior na modalidade do Ensino a Distância EaD. O objetivo geral trata da análise das condições de trabalho do exercício da atividade docente desses e dessas profissionais nos referidos âmbito e modalidade, a partir da literatura do Serviço Social existente sobre essa temática. Como objetivos específicos, elencam-se: a problematização histórica da Educação Superior na modalidade do Ensino a Distância, especialmente em Serviço Social no Brasil; o levantamento bibliográfico sobre a temática do Ensino a Distância; o levantamento bibliográfico dos artigos da área do Serviço Social a partir da identificação das temáticas e dos e das autoras que publicaram sobre o Ensino a Distância; e a análise das condições de trabalho para o exercício profissional docente na Educação Superior na modalidade do Ensino a Distância na área do Serviço Social. O método adotado é o materialismo histórico dialético, de inspiração marxiana, por buscar considerar as contradições e mediações críticas que perpassam o objeto de estudo a partir de sua historicidade e totalidade, partindo da aparência para desvendar a essência que da realidade investigada. O trabalho se constitui enquanto uma revisão de literatura sobre a temática proposta e conta com as principais obras de autores que discutem o tema em questão, desta forma as obras Clássicas de Karl Marx e Frederick Engels foi utilizado, assim como obras de José Paulo Netto, Marcelo Braz, Sérgio Lessa, Roberto Leher, Istiván Mészáros, Larissa Pereira, Marilena Chauí entre outros estudos de base marxiana que norteiam essa obra dissertativa. As obras foram primordiais para o desenvolvimento do trabalho, o acesso ao material se deu por meio da internet e acesso ao material físico, para esta construção foram lidas 84 obras que foram escolhidas pela similitude com o conteúdo e pelo teor crítico que as constituem e assim contribuíram para a revisão literária, além de serem obras referenciadas no âmbito do Serviço Social e correspondem a matriz teórico-metodológica que orienta o trabalho. O recorte teórico-metodológico materialista histórico-dialético processa-se em torno das seguintes categorias de análise: trabalho e formação profissional, inseridas no contexto histórico das inflexões da crise do capitalismo da sociedade tardo-burguesa que incidem no processo de privatização, na precarização do trabalho e na flexibilização da formação profissional no âmbito do Ensino a Distância na Educação Superior. Por fim, analisou-se o trabalho docente na atualidade, com todo o seu processo de precarização e exploração pelo capitalismo e concluiu-se que há uma intensa precarização do trabalho docente na atualidade principalmente com o avanço tecnológico e na modalidade remota e consequentemente a isso o rebaixamento da formação em Serviço Social.
RAFAELA LEANDRO PEREIRA TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL MATERIALISTA SOB A PERSPECTIVA DE RAÇA, CLASSE E GÊNERO Data: 30/08/2022 Hora: 19:00 Mostrar Resumo O presente texto dissertativo busca realizar uma análise da situação do trabalho doméstico no Brasil contemporâneo sob uma perspectiva de raça, classe e gênero, com foco no período pós-golpe de 2016. Entende-se que o trabalho doméstico no Brasil é marcado fortemente por intersecções socialmente condicionadas e historicamente determinadas, em que tem mulheres negras majoritariamente ocupando esse espaço de desvalorização e invisibilidade do trabalho. Com o golpe de 2016, a racionalidade neoliberal agudiza as contradições sociais e políticas, essencialmente no contexto de pandemia de Covid-19, o que nos leva a questionar a situação do trabalho doméstico na contemporaneidade a partir desse recorte. Oferecemos destaque, também, para a trajetória de luta e resistência das trabalhadoras domésticas, fundamentais para a conquista de direitos e organização política e coletiva da categoria. Para isso, fazemos uso da pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem crítica e histórica, para tratar o trabalho doméstico a partir das suas particularidades. Desse modo, buscamos contribuir com os estudos acerca da temática em tela, tendo em vista a necessidade de dar maior visibilidade ao trabalho doméstico condicionado a opressões e explorações históricas
MARIA CRISTIANE DE LIMA SILVA ESTADO, VIOLÊNCIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DEBATE CONTEMPORÂNEO E PERSPECTIVAS CONCEITUAIS Data: 30/08/2022 Hora: 15:00 Mostrar Resumo A presente dissertação surgiu de uma inquietação acerca da problemática violência sexual à crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A violência sexual é um problema grave e complexo, que afeta milhões de crianças e adolescentes, no mundo todo. No Brasil os números são altos, sem esquecermos a subnotificação dos casos. Os danos dessa violência podem gerar, a curto e longo prazo, graves danos à saúde psicológica e emocional da pessoa vitimada. Diante do exposto, o objetivo geral. Analisar as ações do Estado referente ao enfretamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, a partir de perspectivas conceituais sobre violências e Estado. E para alcançar o objetivo proposto elaboramos os seguintes objetivos específicos: 1) Discutir os conceitos de violência e violência sexual a partir da perspectiva histórica marxista; 2) Compreender o que é o estado, Estado de direito e a violência sexual enquanto expressão da questão social; 3) Discutir os Planos de enfretamento à violência sexual e orçamento destinado ao seu enfrentamento. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, e tem por método de análise o materialismo histórico dialético-marxista, por reconhecer que este apreende a realidade social em sua totalidade, e que compreende, criticamente, as contradições, as constantes transformações sociais e os determinantes históricos em toda realidade investigada.
AISLANY JASIARY DA SILVA MOURA OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB) NO FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF-AB) Orientador : ANA PAULA ROCHA DE SALES MIRANDA Data: 30/08/2022 Hora: 14:30 Mostrar Resumo O presente estudo buscou avaliar os impactos das mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no funcionamento dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB). A questão de pesquisa versou sobre quais os principais impactos que a nova PNAB provocou no funcionamento dos NASFs. Teve como objetivo geral analisar as mudanças geradas pela nova política. Os objetivos específicos consistiram em recuperar a trajetória da Atenção Básica no Brasil; identificar as mudanças operadas pela reformulação da PNAB na gestão da Atenção Básica e analisar a trajetória de quatorze anos de funcionamento dos NASFs. O procedimento metodológico consistiu em revisão bibliográfica do tipo narrativa com a análise de artigos científicos, dissertações, teses de doutorado, livros que tratam do objeto e análise da legislação relacionada ao objeto. Considerou-se, ao final, que as mudanças estabelecidas na nova PNAB impactam sobre a lógica do seu trabalho, no vínculo com as equipes de AB e, em especial, ao inserir seus trabalhadores no campo de disputa acerca do seu financiamento. No entanto, não configura em ausência de equipes multiprofissionais no âmbito da AB, mas na reconfiguração de seus papéis, que ao sair da lógica inicial, implica em menor cobertura de saúde à população.
MARIA DE LOURDES ZACARIAS DA SILVA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: TERRITÓRIO, VULNERABILIDADE SOCIAL, VIOLAÇÃO DE DIREITOS E A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Data: 30/08/2022 Hora: 09:00 Mostrar Resumo Apesar dos esforços empreendidos pelos profissionais que compõem a rede de proteção social no município de Santana dos Garrotes PB, atuar sobre as situações de violação de direitos e vulnerabilidade social de crianças e adolescentes tem se constituído um desafio e tanto, pois ainda que o território seja considerado de pequeno porte, é um lugar onde as condições sociais da população são significativamente dispares, com grande parte das pessoas vivendo em condições de pobreza e extrema pobreza. Em se tratando de situações limites, há uma considerável parcela da população infanto-juvenil em situações vulnerabilidade social e violação de direitos, as quais se apresentam da seguinte forma: situação de abandono, maus tratos, aliciamento, violência sexual, negligência e outras. Assim, esta dissertação objetivou compreender o fenômeno da violação de direitos e vulnerabilidade social de crianças e adolescentes no município de Santana dos Garrotes PB e seu enfrentamento a partir do trabalho social desenvolvido pelos profissionais vinculados a rede de proteção social, sob a perspectiva de atuação em rede socioassistencial e intersetorial para o atendimento à população infantojuvenil na materialização dos seus direitos. A metodologia escolhida para esta pesquisa se divide em revisão bibliográfica e pesquisa de campo, sendo esta última dividida em duas partes: aplicação de um questionário e um roteiro de entrevista semiestruturada. Na primeira etapa, realizou-se uma revisão bibliográfica para compreensão dos temas centrais a partir das produções acadêmico-científicas já existentes. Na segunda fase, realizou-se sete questionários e sete entrevistas semiestruturadas com as profissionais da rede de proteção social do município em questão. Todo o material coletado foi categorizado e confrontado com o substrato teórico, de forma a subsidiar as discussões e conclusões desta dissertação. Conclui-se que as ações desenvolvidas através da rede de proteção social à criança e ao adolescente no município de Santana dos Garrotes-PB não estão sendo materializadas plenamente devido às fragilidades ocasionadas pela falta de interlocução entre a rede, falta de planejamento em rede, de formação/capacitação profissional e a ausência do mapeamento da rede de proteção social local que, também contribui em alguma medida para este insucesso do trabalho da rede.
MARIA SANDRA PEREIRA DE MARROCOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EDUCAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL MARIELLE FRANCO (13.566/18) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA-PB Data: 02/08/2022 Hora: 15:00 Mostrar Resumo A presente dissertação um estudo sobre a aplicabilidade da Lei Municipal Marielle Franco (13.566/18) na rede municipal de ensino de João Pessoa - PB, apresentado junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social PPGSS, da Universidade Federal da Paraíba UFPB. Metodologicamente, constitui-se uma pesquisa de campo, de caráter exploratório, com abordagem qualitativa, tendo por lócus 9 escolas da rede municipal de ensino da cidade de João Pessoa PB, divididas em 5 Polos, e escolhidas de forma aleatória, os/as sujeitos/as da pesquisa é composto pela Secretária de Políticas Públicas para as mulheres do município de João Pessoa, a senhora Nena Martins, e de 17 professores/as. A pesquisa ocorreu no período de junho de 2021 a junho de 2022, através de entrevista semiestruturada e observação assistemática, em que analisamos a partir do método crítico dialético
VANESSA SANTANA SOARES O DEBATE DA EDUCAÇÃO POPULAR NA REVISTA SERVIÇO SOCIAL & SOCIEDADE (1979-2021) Data: 09/05/2022 Hora: 09:00 Mostrar Resumo A presente dissertação emerge a partir da nossa experiência de iniciação científica (PIBIC/CNPq) junto ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Popular, Serviço Social e Movimentos Sociais GEPEDUPSS/UFPB, e tem como objetivo geral analisar a produção do conhecimento acerca da Educação Popular na Revista Serviço Social & Sociedade no recorte temporal de 1979 a 2021. Como objetivos específicos busca identificar o referencial teórico-metodológico adotado nas produções; compreender se as produções expressam um debate teórico ou empírico da Educação Popular; verificar os principais constituintes da Educação Popular trabalhadas nessas produções; avaliar as aproximações e os distanciamentos desses constituintes da Educação Popular com o Projeto ético-político do Serviço Social; analisar como esses constituintes da Educação Popular podem contribuir com a dimensão educativa do Serviço Social. A problemática investigativa surgiu não só das nossas reflexões acerca da Educação Popular no campo do Serviço Social, como também, das indagações levantadas diante da atual conjuntura de regressão e desmontes no campo dos direitos sociais que colocam a profissão numa via de mão dupla: ao tempo que impõem consequências regressivas ao fazer profissional e à dimensão educativa, alarga-se a necessidade de fortalecimento dessa dimensão diante do avanço do conservadorismo. Metodologicamente, realizamos uma pesquisa bibliográfica de cunho exploratório e com abordagem quanti-qualitativa. Utilizamos como método de análise da realidade o materialismo histórico-dialético, e a técnica de análise de conteúdo para organização, interpretação e sistematização da produção do conhecimento. Como fonte de pesquisa contamos com dados primários da Revista Serviço Social & Sociedade, e secundários oriundos dos relatórios finais de iniciação científica (PIBIC/PIVIC- CNPq) das graduandas Andrêsa Melo da Silva Nascimento e Graziela Mônica Tolentino (2017-2018 e 2018-2019), e com o Trabalho de Conclusão de Curso TCC, intitulado, A presente dissertação emerge a partir da nossa experiência de iniciação científica (PIBIC/CNPq) junto ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Popular, Serviço Social e Movimentos Sociais GEPEDUPSS/UFPB, e tem como objetivo geral analisar a produção do conhecimento acerca da Educação Popular na Revista Serviço Social & Sociedade no recorte temporal de 1979 a 2021. Como objetivos específicos busca identificar o referencial teórico-metodológico adotado nas produções; compreender se as produções expressam um debate teórico ou empírico da Educação Popular; verificar os principais constituintes da Educação Popular trabalhadas nessas produções; avaliar as aproximações e os distanciamentos desses constituintes da Educação Popular com o Projeto ético-político do Serviço Social; analisar como esses constituintes da Educação Popular podem contribuir com a dimensão educativa do Serviço Social. A problemática investigativa surgiu não só das nossas reflexões acerca da Educação Popular no campo do Serviço Social, como também, das indagações levantadas diante da atual conjuntura de regressão e desmontes no campo dos direitos sociais que colocam a profissão numa via de mão dupla: ao tempo que impõem consequências regressivas ao fazer profissional e à dimensão educativa, alarga-se a necessidade de fortalecimento dessa dimensão diante do avanço do conservadorismo. Metodologicamente, realizamos uma pesquisa bibliográfica de cunho exploratório e com abordagem quanti-qualitativa. Utilizamos como método de análise da realidade o materialismo histórico-dialético, e a técnica de análise de conteúdo para organização, interpretação e sistematização da produção do conhecimento. Como fonte de pesquisa contamos com dados primários da Revista Serviço Social & Sociedade, e secundários oriundos dos relatórios finais de iniciação científica (PIBIC/PIVIC- CNPq) das graduandas Andrêsa Melo da Silva Nascimento e Graziela Mônica Tolentino (2017-2018 e 2018-2019), e com o Trabalho de Conclusão de Curso TCC, intitulado, SERVIÇO SOCIAL E EDUCAÇÃO: análise das revistas de Serviço Social e Sociedade no período (2010-2016), da graduanda Beatriz Cláudia Barboza da Silva. No geral foram levantadas 142 edições da revista no recorte temporal de 1979-2021. Desse total, apenas 10 edições abordam a temática da educação popular. Nelas identificamos 12 artigos, sendo 10 de língua portuguesa e 02 de língua espanhola, com pesquisas provenientes dos seguintes estados brasileiros: São Paulo SP, Minas Gerais MG, Alagoas AL, Maranhão MA, Ceará CE, Pernambuco PE e Paraíba PB; assim como, dos países: Colômbia, Uruguai e Holanda. Dos 12 artigos publicados na revista, 8 (67%) são da década de 1980, 1 (8%) da década de 1990 e 3 (25%) da década de 2010. Além disso, percebemos que as produções são resultados tanto de autores do campo do Serviço Social, como do campo da Educação, ou ambos os campos. Quanto ao referencial teórico-metodológico, 92% das produções apresentam o viés crítico, 8% não fica clara a opção teórico-metodológica, e nenhuma apresenta explicitamente um viés conservador. No que se refere ao debate realizado pelos autores, 67% expressam uma discussão teórica e 33% apresentam um debate empírico em torno da Educação Popular. Identificamos, ainda, um total de 19 constituintes da Educação Popular que são utilizados nas produções: Participação em 92%, saber popular, conscientização e transformação em 75%; diálogo em 67%; organização e práxis em 50%; mobilização em 25%, contestação, emancipação, libertação e democracia em 17%; política, cultura popular, formação, resistência, hegemonia, dialética e amorosidade em 8%, apresentando congruências com o Projeto Ético-Político do Serviço Social e contribuições para a dimensão educativa da profissão.
ÂNGELA KALINE DA SILVA SANTOS A POLÍTICA SOCIAL NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL: estado da arte das Dissertações de Mestrado Data: 29/04/2022 Hora: 14:00 Mostrar Resumo A presente Dissertação de Mestrado Acadêmico intitulado A POLÍTICA SOCIAL NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL: estado da arte das Dissertações de Mestrado configura-se como processo investigativo desenvolvido no Curso de Mestrado do Programa de Pósgraduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. Apresenta como objeto de estudo a produção do conhecimento gerado pelo Serviço Social sobre Política Social. Objetiva analisar as Dissertações de Mestrado vinculadas à área de Política Social, defendidas no PPGSS/UFPB no período de 2010 a 2019. Essa análise investigativa será contextualizada a partir da crise da sociedade tardo-burguesa de forma a verificar as inflexões dessa crise na produção do conhecimento do Serviço Social sobre Política Social à luz da hegemonia do Projeto de Modernidade de perspectiva crítico-dialética e a ofensiva pósmoderna. O debate sobre o Serviço Social e a Política Social no Brasil ampliou e adensou-se ao longo dos anos de 1980 e 1990, consolidando-se no século XXI. A partir desse contexto, estabeleceu-se no âmbito da profissão um amplo processo de construção de conhecimentos sobre a Política Social, sendo um dos pilares basilares na consolidação do Serviço Social, reconhecido pelas agências de fomento à pesquisa e à pós-graduação como área do conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas. Como hipótese de pesquisa, formula-se que: a influência do legado do Projeto de Modernidade na perspectiva crítico-dialética nas Dissertações de Mestrado na área da Política Social do PPGSS/UFPB, derivada do legado marxiano e marxista, é hegemônica na produção do conhecimento do Serviço Social, ainda que se reconheça a ofensiva pós-moderna nos últimos anos. Adotase a perspectiva teórico-metodológica materialista históricodialética, determinada nas relações sociais contraditórias da sociedade tardo-burguesa. Em termos metodológicos, caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica e documental com a utilização do estado da arte para mapeamento analítico das tendências que perpassam o universo de 119 Dissertações de Mestrado do PPGSS/UFPB, vinculadas à área de Política Social. Para tanto, utiliza-se de instrumentos e técnicas quanti-qualitativas de coleta e de análise dos dados. Na operacionalização da pesquisa, opta-se pela metodologia do estado da arte, com o uso de indicadores bibliográficos: áreas do conhecimento; categorias temáticas e autorais. Em torno das 171 dissertações de mestrado defendidas no PPGSS/UFPB entre 2010 a 2019, verifica-se a prevalência da área de Política Social com 119 (70%), em relação à área de Fundamentação Teórico-Prática do Serviço Social com 52 (30%) dissertações defendidas. Em termos conclusivos, verifica-se que a produção do conhecimento gerada sobre Política Social pelo PPGSS/UFPB se embasa na direção teórico-metodológica do legado marxista, contudo, foi identificada uma incidência, ainda que tênue, de aspectos próprios da Pós-modernidade, expressados pelo ecletismo teórico mediante o uso acrítico de autores de diversos paradigmas teóricos e pela secundarização da metodologia científica. Essa constatação incide na afirmação da hipótese formulada nesta pesquisa.
DEISE MOREIRA CAVALCANTE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NO SERVIÇO SOCIAL DOS CURSOS PRESENCIAIS DAS FACULDADES PRIVADAS DE JOÃO PESSOA/PB Data: 29/04/2022 Hora: 09:00 Mostrar Resumo A presente Dissertação de Mestrado Acadêmico, intitulada A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NO SERVIÇO SOCIAL DOS CURSOS DE BACHARELADO DAS FACULDADES PRIVADAS DE JOÃO PESSOA/ PB, apresenta como objeto de estudo o processo de produção do conhecimento no âmbito privado dos cursos presenciais da formação profissional em Serviço Social. Objetiva analisar a produção do conhecimento em nível dos cursos presenciais de bacharelado em Serviço Social nas instituições de ensino privadas à luz de duas categorias derivadas das transformações societárias provocadas pela crise do capitalismo: os impactos neoliberais na privatização da Educação Superior e os influxos neoconservadores dimanados da ofensiva pós-moderna. Objetiva Em termos metodológicos, este processo investigativo tipifica-se como uma pesquisa bibliográfica e documental com a utilização de procedimentos de natureza qualitativa e quantitativa nas fases de coleta e análise dos dados em torno dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), vinculados à Fundamentação Teórico-Prática do Serviço Social (Formação Profissional, Projeto Ético-Político e Prática Profissional), elaborados pelos alunos concluintes no período de 2016 a 2020. A pesquisa foi operacionalizada pela metodologia do estado da arte mediante a adoção de indicadores bibliográficos, que são: áreas do conhecimento, temáticas e autores referenciados. No tocante ao método, a pesquisa baseia-se no método do materialismo histórico-dialético para compreensão e análise da realidade em sua totalidade, compreendida pelas mediações, contradições e determinantes econômicos, históricos, culturais e políticos. Quanto ao material da pesquisa, foram analisados 68 (sessenta e oito) TCC, pertencentes a duas instituições de ensino superior privado. Das quatro instituições privadas de ensino superior presencial na área de Serviço Social, em João Pessoa/PB, que possuíam turmas concluintes, foram selecionados os TCC de apenas duas (IES-1 e IES-3); porque os TCC da IES-2 não atendiam aos parâmetros instituídos na pesquisa; e os TCC da IES-4 não se configuravam como trabalhos monográficos, mas artigos. Conclusivamente, a análise dos resultados em torno do estado da arte dos Trabalhos de Conclusão de Curso indica a incidência de tendências neoconservadoras que reforçam a prática profissional imediatista, repetitiva, fragmentada e moralista, marcada por traços neopositivistas. O foco analítico dos TCC em torno da Fundamentação Teórico-Prática do Serviço Social aponta para um processo formativo no âmbito privado vinculado à lucratividade que oferece ao alunado uma percepção tecnicista da profissão. Por certo, a possibilidade de massificação desses conteúdos expressados na elaboração dos TCC dos alunos formados por instituições privadas aponta para criação de perfil profissional neoconservador que ameaça a hegemonia do perfil crítico do assistente social brasileiro, embasado no Projeto Profissional do Serviço Social, atrelado aos interesses das classes trabalhadoras, alvo prioritário das ações profissionais. Portanto, afirma-se a hipótese da pesquisa de que o legado da Modernidade crítico-dialética ainda predomina na produção do conhecimento do Serviço Social brasileiro, todavia os achados analíticos desta pesquisa revelam que a alternativa de enfrentamento à crise do capitalismo inflete sobre o pensamento moderno crítico mediante influxos pós-modernos neoconservadores que permeiam a produção do conhecimento nos cursos de Bacharelado em Serviço Social das instituições privadas de João Pessoa/PB.
THAÚANNA GOMES CAVALCANTE MARISQUEIRAS DE ACAÚ PB: A LUTA POR ESPAÇO NA TERRA E NO MAR. Orientador : MARINALVA DE SOUSA CONSERVA Data: 31/03/2022 Hora: 15:00 Mostrar Resumo Esta dissertação versa sobre a dinâmica das relações entre Gênero, pesca artesanal e (des) proteção social. Elucida o debate acerca das imbricações entre a atividade de mariscagem, seus sentidos e significados da complexa relação entre casa e trabalho, ou melhor, entre a terra e o mar. Objetiva, analisar às múltiplas dimensões das (des)proteções sociais e socioambientais vinculadas ao território de vivência da pesca artesanal entendida, como aquela realizada dentro dos moldes da pequena produção mercantil de base familiar e comunitária que comporta, em alguns casos, a produção de pescadores-agricultores e se caracteriza pela utilização de baixa tecnologia (DIEGUES, 1983, 1988; SILVA, 2011, 2016); Perspectiva de Gênero (HIRATA , 2009; SCOTT, 1990, BOURDIEU, 2019); (Des) Proteção social (SPOSATI, 2012; YAZBEK, 2006; SILVA et al , 2014).A pesquisa de caráter qualitativo, está assentada no método dialético crítico, na perspectiva de elucidar elementos que atravessam a dimensão da proteção social, bem como as singularidades que definem as mulheres pescadoras artesanais que dão sentido no território vivo. Esse processo foi possível através da aproximação com o território, lócus da pesquisa, e com as lideranças das marisqueiras de Acaú PB. Isto possibilitou o entrelaçamentos de fontes primárias e secundárias através do diagnóstico socioterritorial; realização de entrevistas de histórias de vida e trabalho; observação participante através de turnês guiadas no processo de mariscagem, participação e mediação na luta por benefícios vinculados à pesca, como seguro defeso, culminando na construção de uma ferramenta digital como resultado e contributo de pesquisa para comunicação e disseminação da AMA, na perspectiva de dá visibilidade ao protagonismos destas marisqueiras de Acaú-PB, através da criação do site https://www.marisqueirasdeacau.com.br/. Portanto,pudemos identificar através desta pesquisa (des) proteções sociais, (des) proteções ambientais e uma carência de protetiva advinda dos órgãos responsáveis pelo o território de estudo.
SIMONE MARTINS DA COSTA FIGUEIRÊDO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS DO TRABALHO EM REDE NAS REGIÕES DE PATOS E SOUSA/CAJAZEIRAS NA PARAÍBA Orientador : MARIA DO SOCORRO DE SOUZA VIEIRA Data: 31/03/2022 Hora: 14:00 Mostrar Resumo Crianças, Adolescentes e Famílias da Universidade Federal da Paraíba, aplicados aos gestores das instituições de acolhimento, utilizando-se também de uma pesquisa documental e bibliográfica. A construção desse estudo tem como ponto de partida a importância do conhecimento teórico-prático dos gestores para a efetividade do acolhimento institucional, diante das normativas legais que norteiam o acolhimento. Para isso, foi realizado um resgate histórico da proteção social, principalmente no Brasil, e o desmonte das políticas públicas com o projeto neoliberal, como também o papel da família nesse contexto histórico, sabendo que ainda hoje há uma culpabilização na violação aos direitos das crianças e adolescentes. Por fim, será abordado o resultado da pesquisa, baseado nos aspectos legais.
JACYELLE SANTOS DE ALCANTARA GESTÃO DO TRABALHO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS): UM OLHAR PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO ESTADO DA PARAÍBA Orientador : MARIA LUIZA AMARAL RIZZOTTI Data: 29/03/2022 Hora: 14:30 Mostrar Resumo O presente estudo tem o objetivo de analisar as condições de trabalho no SUAS, considerando os determinantes históricos, econômicos e políticos que desenham o mundo do trabalho e os avanços no campo normativo, a partir da análise das orientações pertinentes à implementação da Gestão do Trabalho no SUAS. Neste sentido, a análise percorreu temas que dão centralidade ao estudo, com um olhar para a Gestão do Trabalho no SUAS, de modo a identificar, a partir da extração e análise de dados secundários, em que condições de trabalho estão inseridos os trabalhadores do SUAS no Estado da Paraíba, privilegiando a análise dos dados sobre: tipos de vínculo empregatício; condições salariais; formas de contratação; condições de trabalho; tempo de permanência como trabalhador do SUAS; e acesso à educação permanente. É com essa perspectiva que essa pesquisa se desenvolve. Destaca-se que para efeitos de delinear e analisar a realidade dos trabalhadores do SUAS na Paraíba também foram considerados os dados do CensoSUAS/Paraíba mais recentemente publicados e outros dados disponíveis na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH). No que se refere aos procedimentos metodológicos adotou-se uma abordagem descritiva dialogando com as legislações existentes na área da Assistência Social e no âmbito da Gestão do Trabalho no SUAS, utilizandose de dados documentais e bibliográficos que se intercruzam para que os dados de realidade possam ser analisados e compreendidos à luz de um referencial teórico e explicativo. Os dados foram analisados sob duas perspectivas: a) com base no referencial teórico sobre o trabalho, enquanto categoria social no contexto do modo de produção capitalista e todas as suas implicações, sobretudo o processo de expropriação do trabalho em suas diferentes foram e transformações; b) a partir da organização das informações e produções normativas concernentes ao âmbito da gestão do trabalho no SUAS. Os resultados delineados neste estudo apontam em aspectos gerais da pesquisa que a questão do trabalho e dos trabalhadores no SUAS é ainda um desafio a ser enfrentado, levando em consideração os latentes aspectos da precarização e relações contratuais e salariais impostas aos trabalhadores, produzindo um processo de exploração, sobrecarga de trabalho e condições desfavoráveis ao exercício profissional. Merece destacar que o estado da Paraíba, mesmo diante dos entraves impostos cotidianamente, inclusive de cunho financeiro, tem desempenhado esforços tanto no campo legal como nas ações estratégicas de gestão para cumprir com as normativas no âmbito da gestão do trabalho, dentro das suas responsabilidades de ente federado.

2021
Descrição
MARIANE MENDES SEVERO NEOLIBERALISMO BOLSONARISMO: UMA ANÁLISE DO GOVERNO BOLSONARO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 Data: 13/12/2021 Hora: 14:00 Mostrar Resumo Esta Dissertação tem como objeto de estudo o neoliberalismo nos moldes do governo Bolsonaro dentro do contexto de crise do novo coronavírus. A pandemia da COVID-19, teve início na China no final de 2019, levando a economia a recessão e transformando as relações sociais ao redor do mundo. O Brasil já enfrentava um quadro de crise econômica e social e a chegada de uma crise sanitária agravou a situação do país, uma vez que, nosso atual governo permanece buscando alternativas em um modelo político e econômico que já demonstrou intensas crises ao redor do mundo. A pesquisa constitui-se de natureza documental e bibliográfica, tendo como fontes documentos oficiais que norteiam o governo, discursos e falas proclamados via imprensa, entrevistas televisivas e em rádios e publicações nas redes sociais.Quando o arcabouço teórico, para fundamentar os conceitos e noções centrais para a dissertação, elencamos as obras de autores clássicos do neoliberalismo, são eles: Ludwig Von Mises, Friedrich Hayek e Milton Friedman, como tabém, autores contemporâneos como Wendy Brown, Pierre Dardot e Cristian Laval que complementaram a compreensão do nosso objeto no sentido de entender que, o neoliberalismo além de um conjunto de normas econômicas é sobretudo uma racionalidade política. Nossa abordagem é qualitativa a partir do método dialético, pois, vincula-se à categoria de totalidade histórica, movendo-se por meio de aproximações sucessivas ao objeto. O objetivo geral constitui-se em é analisar como a forma neoliberal que se alcançou no pós golpe de 2016 vem se apropriando da crise da COVID-19 para fortalecer seus principais dogmas. Nesse sentido, os objetivos específicos são: 1) avaliar as medidas tomadas pelo governo Bolsonaro na crise do COVID-19; 2) Compreender de qual maneira esse projeto neoliberal se comporta na crise; 3) Observar quais os impactos das das medidas tomadas pelo governo frente ao contexto da pandemia; 4) identificar o que a pandemia do novo coronavírus diz sobre a estrutura social e as relações internacionais do Brasil atual. A hipótese desse trabalho está alicerçada na ideia de que o golpe jurídico institucional de 2016 foi o início de uma estratégia neoliberal de longo prazo. Pois, a partir da materialização do golpe, um projeto neoliberal de cunho ortodoxo foi implementado por Michel Temer (MDB) e permanece se intensificando com o atual governo. Mediante análise dos fatos foi possível enxergar a predominância das narrativas negacionistas por parte do governo Bolsonaro desde o surgimento do novo vírus como argumento para a economia não parar. A partir disso, percebe-se que essas narrativas constituem um dos fatores que fomenta o aprofundamento do projeto neoliberal de cunho ortodoxo implementado no pós golpe de 2016 alinhando nos interesses da burguesia nacional e internacional.
LEID JANE MODESTO DA SILVA (SOBRE) VIVER NO SERTÃO DA PARAÍBA: TERRITÓRIO DE ESCASSEZ DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA CIDADÃOS EM TEMPOS DE CRISE SANITÁRIA DA COVID-19 Orientador : MARINALVA DE SOUSA CONSERVA Data: 01/12/2021 Hora: 19:30 Mostrar Resumo O presente estudo dissertativo consiste em elucidar as interfaces entre desigualdades, pobreza e território no Sertão da Paraíba, no contexto da crise da pandemia da COVID-19, em suas interpelações com às políticas públicas de proteção social. Tendo como referência o âmbito territorial para a sua materialização com base na espacialização e distribuição de índices e taxas nos municípios dessa mesorregião. O foco desse estudo centra-se na análise dos impactos sócio-sanitários da COVID-19 e de como estes incidem no aumento das desigualdades socioeconômicas historicamente atreladas ao território de vivência, na pobreza, de modo especial, na vida dos cidadãos inscritos no Cadastro Único no Sertão, um dos territórios mais vulneráveis do estado da Paraíba. Porquanto: a precariedade histórica das condições sócioeconômicas, impressas e expressas no território de vivência, incide no aumento dos indicadores de desigualdades em relação aos demais territórios paraibanos. Por sua vez, os processos que incidem sobre a dinâmica da relação entre desigualdade e pobreza são multidimensionais, e, consequentemente, incidem sobre à dimensão da (des)proteção social. O construto teórico e metodológico parte do direcionamento de pensar a proteção social de modo ampliado, ou seja: considerar as multidimensões das desigualdades, e assim, para além da centralidade do fator renda como seu determinante, buscando elucidar o debate de outras dimensões e indicadores que subsidiem a compreensão e suas interfaces da pobreza no território de vivência. A partir de uma abordagem metodológica quanti-quali, o processo investigativo utilizado envolveu pesquisa bibliográfica, documental e construção de mapas temáticos para expressar a realidade dos 83 municípios do território do Sertão, através da abordagem do método dialético para compreensão da realidade, com espaço temporal referente à junho de 2021. A partir de fontes secundárias, com centralidade documental nos materiais elucidados a partir do Relatório Final do Projeto PLATAFORMA COVID19/PARAÍBA: indicadores sociais e de saúde para gestão do SUS e do SUAS. A ferramenta do Cadastro Único dos municípios do Sertão configurou-se como central para elucidação de indicadores de proteção social para os cidadãos em situação de pobreza e extrema pobreza no Sertão, revelando desafios a serem enfrentados quando analisados conjuntamente com outros indicadores para superação da desigualdade e da pobreza. Assim trilhamos um caminho de construção analítica e discussões em diversas bases de informações governamentais e agências de pesquisas: IPEA, IBGE, SAGI/MC; além de teses e dissertações que abordavam as temáticas similares. O estudo também resgata o processo de pandemia instaurado no país e a sua ligação como processo de proteção social de todos os cidadãos. Os resultados principais elucidam, por um lado, a importância do aprofundamento da realidade socioterritorial e demográfica da população em situação de pobreza nos municípios estudados, por outro, explicitam a necessidade de ações e serviços a serem trabalhadas para intervenções intersetoriais a partir de todas as esferas federativas. Ademais, à luz dos resultados da análise para os municípios foi possível realizar uma compreensão da desigualdade social no território do Sertão da Paraíba através de uma perspectiva multidimensional, quais sejam: os dados demográficos expressaram através dos indicadores, altos índices de desigualdade de renda através dos dados do PIB per capita que se apresenta inferior à média do estado. Além disso, os municípios apresentam um IDHM abaixo da média estadual de forma homogênea em praticamente todo o território, considerando também, os dados IDHM renda e educação, preocupantes, que indicam a necessidade para uma maior proteção social. Identificamos ainda 10 que nos municípios de Pequeno Porte I, mais da metade da população está inscrita no Cadastro Único, atentando para uma alta nos dados referentes aos números dessa população em situação de pobreza. No que concernem os dados do Auxílio Emergencial no período pandêmico, a abrangência pecuniária emergencial ainda não atinge a todos de quem dele necessita. Por fim, as reflexões tecidas nos permitiram constatar a necessidade de afirmar que os territórios possuem dinâmicas distintas entre si, uns com maior presença de desigualdades e que necessitam de intervenções urgentes no campo da proteção social para manutenção da vida em suas várias dimensões.
TAMYRIS LEANDRO DE ARAUJO A POLÍTICA DE HABITAÇÃO SOCIAL E A MORADIA NO CONJUNTO HABITACIONAL GERVÁSIO MAIA, JOÃO PESSOA/PB, UMA POSSIBILIDADE DE DIREITO À CIDADE? Orientador : MARIA DE LOURDES SOARES Data: 29/11/2021 Hora: 14:00 Mostrar Resumo Esta dissertação de mestrado trata-se da política de habitação social e da moradia no Conjunto habitacional Gervásio Maia (CHGM), João Pessoa/PB, na possibilidade de direito à cidade. Tem como objetivo analisar as implicações que o recebimento da moradia no Gervásio Maia proporciona para seus moradores o acessar o direito a cidade. Os trabalhos iniciaram com a pesquisa bibliográfica e documental em meios físicos e virtuais, esta para subsidiar o conhecimento do entendimento do processo histórico de produção da habitação de interesse social, no país e na esfera municipal. E também para melhor qualificar o entendimento do direito social básico à sobrevivência humana. A pesquisa de campo foi realizada no CHGM, com aplicação de questionários aos moradores que moravam no mínimo 5 (cinco) anos no Conjunto e que se encontravam nas residências, independente destes serem beneficiários originários. Como resultado, o estudo tendeu a confirmar a questão de pesquisa de que a moradia, no caso do CHGM, poderia representar importante componente de direito à cidade, mas que a efetiva estrutura de segregação socioespacial que se gestou com a entrega da moradia no CRGM e o insuficiente fomento de programas de geração de trabalho e renda para os moradores, apesar da presença de cursos profissionalizantes no Conjunto. Também as dificuldades de mobilidade urbana devido às condições insuficientes de transporte público. Estas concretizadas particularmente na limitação de ônibus e terminais de integração que se acentua à medida que o bairro cresce populacionalmente e o mesmo serviço de transporte permanece, acarretando superlotação do modal, ainda mais prejudicial e evidente em tempos de pandemia do Novo Corona vírus que trouxe consigo a necessidade de distanciamento social. Outra questão de grande entrave ao direito de morar e, consequentemente a cidade que claramente impede o convívio familiar e comunitário nos espaços públicos e privados, como praças, igrejas, casas de amigos no próprio Conjunto e outros vem sendo a violência pública.
MARIA GABRIELLE CHAVES SILVA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA/O ASSISTENTE SOCIAL: UM ESTUDO DAS DISCIPLINAS DE GÊNERO NOS CURSOS DE SERVIÇO SOCIAL DO NORDESTE BRASILEIRO Data: 01/11/2021 Hora: 19:30 Mostrar Resumo As relações patriarcais de gênero acompanham o Serviço Social brasileiro desde a sua gênese e têm como um elemento importante a divisão sexual e racial do trabalho. Aqui analisamos as relações patriarcais de gênero articuladas com raça/etnia, classe social e sexualidade como uma estratégia para o fortalecimento da formação profissional de uma categoria composta majoritariamente por mulheres que têm como demanda expressiva as mulheres da classe trabalhadora atravessadas pela diversidade. Com esta pesquisa, temos como objetivo analisar as disciplinas de gênero nos cursos de graduação em Serviço Social das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas da região Nordeste, de modo a analisar se as discussões sobre as questões relativas a gênero têm considerado raça/etnia, classe e sexualidade de maneira articulada, levando em consideração a importância desse entrelaçamento na análise da sociedade, a fim de contemplar a diversidade humana. A investigação é embasada pelo materialismo histórico e dialético como método de análise e, para obtermos os resultados, faremos pesquisa documental e de campo a partir da técnica de abordagem quanti-qualitativa. Para a pesquisa documental, analisaremos os Projetos Políticos Pedagógicos e as ementas e, para a pesquisa de campo, aplicaremos questionários online para as/os docentes responsáveis pelas disciplinas, através da plataforma de formulários do Google. Por fim, compreendemos que a análise das relações patriarcais de gênero, raça/etnia, classe e sexualidade são de grande relevância para o Serviço Social, pois contribui para uma formação profissional que vá ao encontro do que propõe o nosso Projeto Ético-Político Profissional.
ANDRESSA LIMA DA SILVA HEGEMONIA E NEOLIBERALISMO COMO UMA RACIONALIDADE Orientador : WECIO PINHEIRO ARAUJO Data: 01/11/2021 Hora: 10:00 Mostrar Resumo O presente trabalho realiza uma análise teórico-crítica que pretende investigar a teoria gramsciana da hegemonia sob a inflexão do neoliberalismo enquanto uma racionalidade política no capitalismo contemporâneo. Com isto, visamos contribuir para a sua atualização na compreensão crítica da luta de classes na contemporaneidade. A nossa hipótese primária é que sob a racionalidade neoliberal, a hegemonia tem se deslocado progressivamente da fábrica para a empresa. Nesta direção, o nosso objetivo geral é analisar a questão da hegemonia na esteira das relações entre o Estado e a sociedade civil, sob a perspectiva do sujeito produzido pela racionalidade neoliberal, com ênfase na formação da subjetividade dos indivíduos, condicionada ao neoliberalismo estabelecido como ethos e cultura, capaz de modelar o modo como se dá a urdidura entre força e consenso. Utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental enquanto procedimento metodológico principal, orientado teoricamente pelo método dialético, conforme encontrado no arco teórico marxiano/marxista. Sem fazer concessões ao ecletismo, aproximamos as discussões entre hegemonia e racionalidade neoliberal a partir dos seus resultados concretos no campo da crítica social, e não costurando suas matrizes epistemológicas o que caracterizaria a prática teórico-metodológica de natureza eclética. Neste sentido, para realizar a referida inflexão no pensamento gramsciano, elencamos a obra dos autores contemporâneos, Wendy Brown, Christian Laval e Pierre Dardot, considerando que estão na vanguarda intelectual do debate acerca do neoliberalismo compreendido não apenas como uma cartilha econômica, mas sobretudo como uma racionalidade política. A aproximação do conceito de hegemonia ao fenômeno do neoliberalismo enquanto uma racionalidade política, identificado originalmente nos escritos de Wendy Brown sobre desdemocratização e desenvolvido posteriormente por Dardort e Laval em A nova razão do mundo, será fundamental para compreender o modo como a hegemonia tem se apresentado na atualidade e seus novos determinantes políticos, sociais, econômicos e culturais que têm modificado completamente o cenário atual da disputa política entre hegemonias e a própria morfologia da luta de classes. Assim, o conceito de hegemonia será problematizado à luz da embocadura neoliberal que tem se instituído na atualidade como um novo ethos que produz igualmente uma nova cultura, e com ela, uma nova subjetividade adequada as relações de dominação do estágio financeiro do capital. Este ethos neoliberal produz um sujeito empresarial que deve se comportar em suas relações com os outros indivíduos, como capital humano, que exerce uma coerção sobre si mesmo e sobre os outros para vender a si mesmo no mercado e, por conseguinte, em sua vida social, processo que se estabelece como consenso. Por fim, a trama histórico-política que permeia este percurso investigativo, nos direciona para uma análise cuidadosa acerca da situação da hegemonia na contemporaneidade, tendo em vista que a racionalidade neoliberal, ao se constituir como um novo ethos e uma nova cultura do capital, modifica as relações de dominação na sociedade capitalista, deslocando a disputa da hegemonia da fábrica para a empresa, e se tornando um conduto de passagem para a formação deste sujeito empreendor de si mesmo.
IRISNEIDE ANTONINO DE LACERDA A INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL SOB A PERSPECTIVA DA DIMENSÃO TÉCNICO-OPERATIVA EM UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO EM JOÃO PESSOA Data: 29/10/2021 Hora: 14:00 Mostrar Resumo Esta dissertação teve como objetivo geral analisar a instrumentalidade do Serviço Social, sob a perspectiva da dimensão técnico-operativa na assistência às pessoas com deficiência no Centro Especializado de Reabilitação IV, em João Pessoa-PB. A pesquisa tipificou-se como exploratória e de campo, baseada em levantamento bibliográfico e documental e na aplicação de questionário via Google Forms, junto a assistentes sociais que atuam no CER-IV, cuja amostra foi intencional e por acessibilidade em um universo composto por 16 (dezesseis) profissionais. Os dados foram analisados a partir do uso do método crítico-dialético e da técnica de análise de conteúdo. Os resultados revelaram divergência nas finalidades entre as demandas institucionais e de usuários. No que concerne à dimensão técnicooperativa, apesar da menção à Política de Atendimento À Pessoa Com Deficiência e a normativas do Serviço Social, observou-se insuficiente utilização de portarias e normas mais específicas. Por fim, a realidade institucional e as necessidades do segmento assistido apontaram para a divisão de espaços e momentos entre duas instrumentalidades contraditórias no trabalho em Serviço Social: uma de cunho formalabstrato e outra crítico-dialética, compreendida como mediação para elucidação das múltiplas determinações da realidade, a partir do que se pode trabalhar com os sujeitos em uma perspectiva de integralidade, autonomia, respeito e defesa dos direitos da pessoa com deficiência, compatível com o Projeto Ético-Político Profissional
CARINA FELIX BEZERRA MODERNIDADE, COLONIALIDADE E OS CORPOS INDESEJÁVEIS: O GENOCÍDIO NEGRO NO BRASIL Data: 30/09/2021 Hora: 19:00 Mostrar Resumo Este estudo traz uma discussão acerca do genocídio da população negra do Brasil, a partir de assassinatos cometidos pela Polícia Militar, como profissionais de Segurança Pública do Estado. Parto do pressuposto de que as formas de racismo construídas no processo de colonização e no início da modernidade, com o intuito de dominar os corpos e as mentes dos povos africanos, continuam presentes na contemporaneidade e criam bases para prover o fenômeno do genocídio negro no país. Nesse contexto, os indivíduos negros são compreendidos como corpos perigosos e indesejáveis, por isso, passíveis de extermínio. Os objetivos que nortearam esta pesquisa foram de: analisar a dinâmica do projeto de genocídio negro brasileiro, a partir de casos de assassinatos cometidos por policiais; discutir sobre a construção das diferentes expressões do racismo no Brasil partindo da ideia de modernidade e colonialidade; abordar o papel do Estado no genocídio negro tomando como base empírica observações feitas no Bairro do Ibura, e analisar três casos de assassinatos de jovens negros cometidos por policiais, com base no discurso midiático e de familiares das vítimas presentes em reportagens e entrevistas jornalísticas. A pesquisa segue o pensamento decolonial e caracteriza-se como de natureza qualitativa, consiste em uma pesquisa bibliográfica, de campo e documental a medida em que me utilizo de análises de reportagens, entrevistas jornalísticas, imagens, como fotos, pinturas, murais e charges. Os resultados apontaram que há um projeto de genocídio negro em curso no país e que a Polícia é um dos instrumentos do Estado para mantê-lo, ao passo que continua com suas ações violentas e direcionadas à população pobre, negra e periférica, mesmo que algumas dessas vítimas sejam apenas crianças.
MAYRA HELLEN VIEIRA DE ANDRADE ANÁLISE DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA ACERCA DA INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NA POLÍTICA DE SAÚDE À LUZ DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO PROFISSIONAL Data: 30/09/2021 Hora: 15:00 Mostrar Resumo Esta pesquisa objetivou analisar a instrumentalidade do Serviço Social na política de saúde, a partir da seleção da produção do conhecimento das edições do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais-CBAS, e tomando como parâmetro o Projeto Ético-Político Profissional. A coleta foi realizada entre dezembro de 2020 e maio de 2021, foi uma pesquisa bibliográfica sistemática, do tipo revisão integrativa, somada a um levantamento documental e o método empregado foi o materialismo histórico dialético. O universo consubstanciou-se em 4.485 artigos, com amostra de 58 artigos lidos na íntegra, selecionados a partir de descritores e palavras-chave: serviço social, saúde, instrumentalidade, política de saúde e Projeto Ético-Político Profissional. O parâmetro cronológico correspondeu aos anos de 2013, 2016 e 2019 quando foi realizado o CBAS. Os resultados obtidos certificaram que: os profissionais mostraram conhecimento teórico-prático acerca do projeto da categoria e a necessidade de materializá-lo no âmbito dos serviços de saúde, reconhecendo a conexão de seus fundamentos junto aos princípios do Sistema Único de Saúde e da Reforma Sanitária Brasileira; apesar de tácita, constatou-se incidência da teoria social crítica no conjunto das produções, evidenciando a importância da validação teórica e do pluralismo; apesar dos influxos da contrarreforma na educação, a maioria materializa a relação teoria-prática; a burocratização dos serviços impacta os processos de trabalho, mas os assistentes sociais reforçam a perspectiva do direito, conquistando uma imagem social que ratifica sua autoimagem, ambas relacionadas à viabilização do direito, em consonância com o PEPP; a profissão, as relações sociais e de produção são atravessadas por antagonismos e perspectivas contraditórias, mas como a instrumentalidade é uma mediação que sustenta a totalidade e materializa as três dimensões da profissão, conduz ao reconhecimento ético da saúde como questão de justiça social e ratifica os princípios e as diretrizes do PEPP. Disto se conclui que, apesar dos rebatimentos da contrarreforma na saúde, a razão dominante sobre a organização interna do trabalho do Serviço Social é a emancipatória.
RAYANNA BEATRIZ BARBOSA DA SILVEIRA MENDONCA O PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PNAES) NA UFPB: UMA ABORDAGEM DA GESTÃO SOB A PERSPECTIVA DOS ASSISTENTES SOCIAIS Data: 30/09/2021 Hora: 14:30 Mostrar Resumo O processo de expansão do acesso à educação superior no Brasil está relacionado com as políticas governamentais adotadas pelos seus dirigentes. Verifica-se, na atualidade, que por trás de benefícios acerca da ampliação do acesso a esse nível de ensino, há um conjunto de dificuldades de natureza social, política, econômica, dentre outras que dificultam a permanência de discentes nas Instituições Federais de ensino superior pública. Todavia, nesse contexto, apreende-se o Estado como instituição política e instância reguladora, espaço de luta entre as classes fundamentais que vem atuando como legitimadora da ideologia dominante. E tem um peso significativo tanto no que diz respeito a aspectos teóricometodológicos, como nos aspectos ideopolíticos que incidem sobre a atuação dos profissionais que estão na linha de frente das políticas públicas. Assim, a presente dissertação à luz dessa realidade, buscou desvendar inquietações enquanto tema da pesquisa ora sistematizada e intitulada: O PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PNAES) NA UFPB: uma abordagem da gestão sob a perspectiva dos Assistentes Sociais. Desta feita, espera-se que a referida dissertação proporcione o aprofundamento do debate em torno dos aspectos desafiadores que o envolvem e rebatem diretamente no cotidiano profissional dos Assistentes Sociais nos campus da UFPB. Desse modo, objetiva-se com esse trabalho identificar e analisar como as ações do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES, 2010) vêm sendo gerenciadas na particularidade da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), procurando compreender e analisar como o Serviço Social vem conduzindo o PNAES como um instrumento de garantia de direitos cuja expectativa é possibilitar um norte democrático, acessível e ampliado à Assistência Estudantil; igualmente, estabelecer uma reflexão acerca da diferença entre o que é demanda institucional enecessidades sociais para o Serviço Social. Ademais, apresenta-se o perfil dos sujeitos da pesquisa e como estes se percebem e concebem os usuários no planejamento e gestão do PNAES no ambiente institucional. Assim, utilizou-se como procedimento metodológico da pesquisa social, o método histórico-dialético por compreender que este proporciona a análise do objeto, começando pelo real e pelo concreto, que aparecem com os dados coletados. Através da análise, os elementos foram abstraídos e, progressivamente, obtiveram-se abstrações que remeteram a determinações conjunturais. O uso do instrumento da coleta de dados, deu-se através do questionário semiaberto que foi enviado para 10 (dez) Assistentes Sociais que trabalham com o PNAES (2010), atendendo aos discentes da graduação, distribuídos nos quatro campus da UFPB, de junho a outubro de 2020. A análise dos dados quantitativos ocorreu a partir da análise estatística, assim como, a análise qualitativa se deu por meio das narrativas, através de categorias analíticas e empíricas obtidas via respostas ao questionário. Quanto às sinalizações identificadas ao longo do processo de sistematização desta dissertação, apresentam-se como resultados, os seguintes aspectos: a) a Política de Assistência Estudantil surge como parte do leque de provisões de benefícios articulados no âmbito do poder público; b) ainda encontra-se uma política vinculada a questões emergentes na educação, particularmente nas universidades e instituições federais; c) os programas e auxílios que abrangem a citada Política limitam as discussões e participação dos discentes quanto ao planejamento e monitoramento da gestão do PNAES na UFPB. Por fim, percebeu-se, através da pesquisa, que ainda não há na UFPB um consenso institucional em torno da gestão do PNAES, na perspectiva de sua universalização. Este ainda carrega um papel ideológico na direção das minimizações das desigualdades sociais e da focalização das ações com cariz assistencial. Vale ressaltar que, a gestão do PNAES segue funções específicas, apesar de certa autonomia dos Assistentes Sociais e não se enquadra enquanto gestão social que priorize o relacionamento entre os atores institucionais e a comunidade acadêmica em geral, especialmente, os discentes usuários do Programa, de modo que os processos de gestão não enaltecem as relações entre tecnologia, ciência e sociedade, considerando o interesse da sociedade enquanto um todo e sua interrelação com o econômico.
BARBARA MARIA DIAS FIGUEIREDO ENTRE CONTOS DE PRINCESA E VIDA DE TORMENTOS: ESTUDO SOBRE MULHERES NO CRIME Data: 29/09/2021 Hora: 14:00 Mostrar Resumo A opressão vivenciada pelas mulheres é uma marca histórica no nosso país. Mesmo com tantos avanços, resultado de árduas lutas dos movimentos de mulheres, ainda há muito a ser conquistado. Até os dias atuais, há distinção de gêneros e delimitações dos espaços femininos, e isso é fruto de uma estrutura patriarcal e machista que historicamente estabeleceu papeis e estereotipou o que é ser mulher e como as mesmas estão incumbidas de agir. Entre os séculos XVII e XIX, por exemplo, as que desobedeciam às regras sociais impostas de submissão e fragilidade eram intituladas loucas e aprisionadas em masmorras, conventos, casas de famílias para serem ajustadas ao padrão considerado feminino. Como as mulheres transitam do espaço privado para o público e, para, além disso, adentram o Sistema Prisional, analisamos, neste estudo, de que maneira se estabeleceu o "rompimento" desta imagem feminina culturalmente construída e como a cobrança para elas é muito maior justamente por essa marca histórica de ser frágil. Desta forma o objetivo geral desta pesquisa foi analisar se existe uma correlação entre o crime de associação ao tráfico de drogas e homicídio praticado por mulheres com o gênero masculino. O método utilizado foi o qualitativo e de revisão de literatura. Os dados secundários e a literatura referenciada nos permitiram identificar que as penitenciárias femininas são compostas majoritariamente por mulheres pretas e pardas, totalizando 63,55%, sendo elas inclusive de baixo poder aquisitivo e escolaridade, que, de forma direta ou não, tiveram influência ou motivação do gênero masculino nos crimes realizados e que, apesar desse fato não anular os crimes cometidos, ele evidencia o poder das situações de violências e submissão como determinantes para as práticas delituosas realizadas.
KÍSSIA WENDY SILVA DE SOUSA A REALIDADE DAS MULHERES NEGRAS TRABALHADORAS INFORMAIS DO MERCADO PÚBLICO DE JOÃO PESSOA/PB: MEDIAÇÕES DO RACISMO, DO PATRIARCADO E DA EXPLORAÇÃO DE CLASSE Orientador : MARIA DE LOURDES SOARES Data: 28/09/2021 Hora: 09:30 Mostrar Resumo Este trabalho consubstancia-se enquanto uma dissertação de mestrado cuja proposta investigativa teve por objeto as mulheres negras trabalhadoras informais que exercem suas atividades no Mercado Central, em João Pessoa/PB. A realização dessa pesquisa exigiu uma análise acerca dos processos históricos da força de trabalho no Brasil e da formação sóciohistórica desse país, bem como dos delineamentos contemporâneos dessa problemática. A condição periférica desta nação na divisão internacional do trabalho repercute no aprofundamento da precarização para a classe trabalhadora em seu conjunto e, especialmente, para os grupos mais subalternizados em virtude da hierarquização racial, das relações patriarcais de gênero e dos mecanismos de estratificação social. A intersecção entre o racismo, o patriarcado e o capitalismo tem agido como determinante fundamental para o agravamento dos processos de superexploração da força de trabalho negra e feminina no Brasil. As trabalhadoras negras são as mais atingidas pelo agudizamento das expressões da Questão Social, de modo a engrossar a inserção destas no espaço da informalidade pela dificuldade de acessarem o mercado formal de trabalho e pela necessidade imanente de buscar estratégias de sobrevivência. O nosso percurso investigativo, em seu objetivo geral, analisou a condição de produção e reprodução das mulheres negras inseridas no espaço informal do trabalho no mercado público na cidade de João Pessoa/PB, aferindo as determinações do racismo, do patriarcado e da desigualdade de classes. Para tanto, partimos das seguintes questões norteadoras: Quais são os rebatimentos do racismo, do patriarcado e da classe na condição de vida e de reprodução das mulheres negras? Quais mediações podem ser observadas entre a condição da mulher negra na sociedade capitalista e o mundo do trabalho? Quais espaços essas mulheres ocupam na informalidade e sob que condições? A metodologia pautou-se na revisão bibliográfica e documental e também na pesquisa empírica do tipo quanti-qualitativa, embasada no materialismo histórico dialético, respeitando as diretrizes e os critérios estabelecidos na Resolução Nº 466/2012 do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) do Hospital Universitário Lauro Wanderley e, em especial, aos critérios e normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais conforme Resolução Nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) ao qual a pesquisa foi submetida. A nossa investigação centrou-se na articulação de elementos universais-particularessingulares mediante o levantamento de conhecimentos teórico-conceituais e de dados empíricos. Ao término de nosso estudo assimilamos os impactos da ação interseccional do sistema de exploração/opressão/subalternização que opera mediante uma lógica racista, patriarcal e classista e que conforma as relações sociais, funcionando como a base de sustentação da sociabilidade vigente e como mola propulsora da realidade aviltante da classe trabalhadora e suas frações, dos grupos de mulheres, da população negra e principalmente das mulheres negras. A ação do referido sistema (pautado nas divisões social, racial e sexual do trabalho) é determinante no que concerne às dimensões econômica, social, cultural, política e ideológica, abrange a realidade em suas extensões material e simbólica. Daí decorreu a importância de termos buscado elencar fatores heurísticos que apontassem caminhos para o entendimento da problemática em questão e para a construção de subsídios para seu enfrentamento.
LUANNA KAROLYNE DE OLIVEIRA CAVALCANTI NÓS SOMOS TÃO INVISÍVEIS AOS PODERES: A LEI MARIA DA PENHA NAS PERIFERIAS DE JOÃO PESSOA Data: 28/09/2021 Hora: 09:00 Mostrar Resumo A violência doméstica contra mulheres é uma problemática que vem ganhando visibilidade no país. Seja pelos números que apontam o crescimento exponencial dos registros e expressam sua incidência, seja pela vivência dos diversos tipos de violência no cotidiano das mulheres, a cada dia esta temática torna-se foco de estudos mais aprofundados. Estudos apontam para o caráter racial da violência doméstica contra mulheres, atentando às dinâmicas criadas na intersecção entre gênero, raça e classe. A Lei Maria da Penha (nº 11.340/06), ainda que seja uma estratégia sofisticada no enfrentamento desta problemática, também passa a ser objeto de análises e questionamentos sobre suas potencialidades e limites protetivos. Nesta direção, a pesquisa teve como objetivo investigar as particularidades de mulheres moradoras de periferia do município de João Pessoa-Pb no acesso aos mecanismos protetivos da Lei. Foi utilizada a metodologia de histórias de vida contada por mulheres. Os dados aqui apresentados foram acessados através do trabalho de campo. Os estigmas ligados ao território periférico somados à situações de revitimização institucional figuram nas narrativas como fator complexificador no acesso aos mecanismos de proteção. Problematizar as vivências narradas pelas interlocutoras desta pesquisa nos possibilitou compreender as dinâmicas particulares que envolvem o contexto de relações conjugais violentas, como as performances de gênero são acionadas e transgredidas, atentando também para o entorno de tolerância social que ainda cerca a violência doméstica contra mulheres.
MARCELLA DA SILVA MELLO DESCAMINHOS DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DA UBERIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO TRABALHO FEMININO NOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE NO ESTADO DA PARAÍBA Data: 27/09/2021 Hora: 09:00 Mostrar Resumo Uma problemática tem se tornado muito preocupante diante da acelerada transformação na organização do trabalho no século XXI, a partir do avanço das tecnologias da informação e a utilização dos aplicativos de transporte e serviços, o que tem promovido o agravamento da precarização do trabalho e a perda dos direitos trabalhistas, configurando o processo de uberização do trabalho. A insegurança trazida pelas transformações no mundo do trabalho tem impactos ainda maiores quando consideramos o marcador de gênero. Desta forma, o objetivo geral deste estudo é analisar as condições do trabalho feminino a partir da utilização dos aplicativos de transporte no estado da Paraíba. Esta pesquisa trata-se de um estudo bibliográfico, com revisão de literatura e utilização de dados secundários em fontes oficiais sobre trabalho e gênero. Além disso, foi desenvolvida uma pesquisa de campo realizada junto às motoristas por aplicativo do estado da Paraíba, a saber: Campina Grande e João Pessoa, e com o diretor de uma das associações da categoria: A Associação dos Motoristas de Transporte Privado e Individual PB (AMPTPI). O método utilizado para essa pesquisa foi o qualitativo e analítico. As entrevistas diretas foram realizadas entre dezembro de 2019 a outubro de 2020. A análise do conteúdo das informações obtidas foi alcançada a partir de categorias pré-definidas como: perfil das motoristas, condições de trabalho, liberdade e autonomia, gênero e exploração no trabalho. Os resultados preliminares permitiram identificar que o trabalho das motoristas usuárias dos aplicativos em plataformas virtuais surge como uma alternativa ao desemprego e em condições de trabalho mais precário para as mulheres, tendo em vista a soma das atividades realizadas no âmbito público e privado, como consequência histórica de uma estrutura que legitima a exploração e desvalorização das mulheres.
KELLEN LACHIETTI VIEIRA DE MELO REFORMA UNIVERSITÁRIA E PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: AS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL Data: 29/03/2021 Hora: 13:00 Mostrar Resumo Esta Dissertação de Mestrado apresenta como objeto de estudo o processo formativo do Assistente Social, materializado nos cursos presenciais privados de Bacharelado em Serviço Socia do Município de João Pessoa/PB. Objetiva analisar a direção social adotada nos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades de Ensino Superior privadas a partir dos conteúdos formativos, expressos nos programas de disciplinas, tomando como base analítica as Diretrizes Curriculares da Comissão de Especialistas de Ensino em Serviço Social (MEC/SESu,1999). O processo de análise desse objeto de estudo embasa-se na conjuntura de crise do capitalismo a partir dos anos 1970 e suas estratégias de enfrentamento que incidiram no incremento da contrarreforma do Estado em 1995, consequentemente, alterou a lógica do Ensino Superior no Brasil através da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, ao favorecer as tendências privatistas da Educação Superior e na Reforma Universitária Neoliberal, nos governos de FHC e Lula. Essas estratégias de cunho mercantilista serviram como forma de apropriação do fundo público para manutenção e consolidação do capitalismo a partir das orientações de organismos internacionais. A perspectiva mercadológica do Ensino Superior, dentre outros aspectos, favorece a construção de um perfil de profissional ajustado à nova ordem do capital sob a ótica da subjetividade, aligeirada, presenteísta e pluralista. As inflexões para a formação profissional, sobretudo para a formação em Serviço Social revelam a direção neoconservadora, portanto, a negação da direção social crítica do Projeto Político Pedagógico na perspectiva da totalidade histórica e materialista. Em termos do método, adota-se o materialismo histórico dialético; e quanto aos procedimentos metodológicos, tipifica-se como pesquisa documental e bibliográfica, de natureza quanti-qualitativa com uso da bibliometria e da análise de conteudo. A unidade investigativa compõe-se de 5(cinco) Instituições privadas de Ensino Superior de João Pessoa/PB das quais se teve acesso a 4(quatro) Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) do Curso de Bacharelado de Serviço Social. No sentido de proceder à análise do conhecimento e inventariar as tendências atuais da formação profissional a partir dos PPP dos cursos presenciais de Bacharelado em Serviço Social das faculdades privadas, foram analisados os seguintes eixos temáticos: objetivos da formação, perfil do egresso, competências e habilidades profissionais pressupostos e princípios da formação, programas das disciplinas e respectivas referências indicadas. Os resultados de pesquisa documental e bibliográfica dos PPS sobre a direção social na formação profissional do Assistente Social revelaram tendências que ora se aproximam ora se distanciam das Diretrizes Curriculares da Abess (1996), atual Abepss, mas tendendo com maior ou menor acuidade ao neoconservadorismo na formação profissional, reforçando um perfil profissiona pragmático, imediatista e utilitarista sem perquirir a formação crítica. Dessa forma, torna-se possível identificar na estrutura dos PPP analisados, divergências ou ambivalências quanto à direção social da Abess, reafirmada pela Comissão de Especialistas de Ensino em Serviço Social (MEC/SESu/CCEE,1999), pautada na formação generalista e crítica.
GIULIANA BARBOSA DA ROCHA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL: O processo de intervenção estatal e suas especificidades no neoliberalismo Data: 16/03/2021 Hora: 14:00 Mostrar Resumo O presente estudo apresenta uma análise da população em situação de rua no Brasil e as respostas do Estado Neoliberal a esse fenômeno. Buscou-se discutir os aspectos sócio históricos relacionados ao processo de urbanização e formação da população em situação de rua no Brasil; verificar como no decurso do desenvolvimento capitalista no Brasil, o Estado tem se comportado ante as ações direcionadas à população em situação de rua no Brasil; e identificar as respostas ofertadas pelo Estado brasileiro no trato das questões voltadas a população em situação de rua mediante a conjuntura de contrarreforma do Estado. O problema de pesquisa proposto reflete-se na seguinte pergunta: como diante do avanço do projeto Neoliberal no Brasil a população em situação de rua, vem sendo tratada pelo Estado, haja vista que tal população sempre recebeu ações pontuais de caráter emergencial e sem continuidade? Para tratar do tema proposto o percurso metodológico da pesquisa procedeu-se com levantamento bibliográfico para revisão de literatura e construção da fundamentação teórica. Delineamento da investigação é quantiqualitativa caracterizando-se como uma pesquisa do tipo bibliográfica. E para atender critérios metodológicos e cronológicos no que se refere à dinâmica nacional de aproximações mais evidentes com Neoliberalismo no Brasil foi adotado como recorte temporal da pesquisa o período de 1990 2018, como o marco de subsídios das políticas de Estado específicas para a população em situação de rua no país. O principal resultado encontrado é que as principais respostas ofertada pelo Estado neoliberal brasileiro no trato das questões voltadas para população em situação de rua se baseia em dois oposto, Estado Social Liberal e Estado Penal, os quais desenvolvem ações, o primeiro, na perspectiva de proteção social de forma focalizada e superficial. Enquanto o segundo se utiliza do poder da coerção.
GIULIANA BARBOSA DA ROCHA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL: O processo de intervenção estatal e suas especificidades no neoliberalismo Data: 16/03/2021 Hora: 14:00 Mostrar Resumo O presente estudo apresenta uma análise da população em situação de rua no Brasil e as respostas do Estado Neoliberal a esse fenômeno. Buscou-se discutir os aspectos sócio históricos relacionados ao processo de urbanização e formação da população em situação de rua no Brasil; verificar como no decurso do desenvolvimento capitalista no Brasil, o Estado tem se comportado ante as ações direcionadas à população em situação de rua no Brasil; e identificar as respostas ofertadas pelo Estado brasileiro no trato das questões voltadas a população em situação de rua mediante a conjuntura de contrarreforma do Estado. O problema de pesquisa proposto reflete-se na seguinte pergunta: como diante do avanço do projeto Neoliberal no Brasil a população em situação de rua, vem sendo tratada pelo Estado, haja vista que tal população sempre recebeu ações pontuais de caráter emergencial e sem continuidade? Para tratar do tema proposto o percurso metodológico da pesquisa procedeu-se com levantamento bibliográfico para revisão de literatura e construção da fundamentação teórica. Delineamento da investigação é quantiqualitativa caracterizando-se como uma pesquisa do tipo bibliográfica. E para atender critérios metodológicos e cronológicos no que se refere à dinâmica nacional de aproximações mais evidentes com Neoliberalismo no Brasil foi adotado como recorte temporal da pesquisa o período de 1990 2018, como o marco de subsídios das políticas de Estado específicas para a população em situação de rua no país. O principal resultado encontrado é que as principais respostas ofertada pelo Estado neoliberal brasileiro no trato das questões voltadas para população em situação de rua se baseia em dois oposto, Estado Social Liberal e Estado Penal, os quais desenvolvem ações, o primeiro, na perspectiva de proteção social de forma focalizada e superficial. Enquanto o segundo se utiliza do poder da coerção.
GIULIANA BARBOSA DA ROCHA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL: O processo de intervenção estatal e suas especificidades no neoliberalismo Data: 16/03/2021 Hora: 14:00 Mostrar Resumo O presente estudo apresenta uma análise da população em situação de rua no Brasil e as respostas do Estado Neoliberal a esse fenômeno. Buscou-se discutir os aspectos sócio históricos relacionados ao processo de urbanização e formação da população em situação de rua no Brasil; verificar como no decurso do desenvolvimento capitalista no Brasil, o Estado tem se comportado ante as ações direcionadas à população em situação de rua no Brasil; e identificar as respostas ofertadas pelo Estado brasileiro no trato das questões voltadas a população em situação de rua mediante a conjuntura de contrarreforma do Estado. O problema de pesquisa proposto reflete-se na seguinte pergunta: como diante do avanço do projeto Neoliberal no Brasil a população em situação de rua, vem sendo tratada pelo Estado, haja vista que tal população sempre recebeu ações pontuais de caráter emergencial e sem continuidade? Para tratar do tema proposto o percurso metodológico da pesquisa procedeu-se com levantamento bibliográfico para revisão de literatura e construção da fundamentação teórica. Delineamento da investigação é quantiqualitativa caracterizando-se como uma pesquisa do tipo bibliográfica. E para atender critérios metodológicos e cronológicos no que se refere à dinâmica nacional de aproximações mais evidentes com Neoliberalismo no Brasil foi adotado como recorte temporal da pesquisa o período de 1990 2018, como o marco de subsídios das políticas de Estado específicas para a população em situação de rua no país. O principal resultado encontrado é que as principais respostas ofertada pelo Estado neoliberal brasileiro no trato das questões voltadas para população em situação de rua se baseia em dois oposto, Estado Social Liberal e Estado Penal, os quais desenvolvem ações, o primeiro, na perspectiva de proteção social de forma focalizada e superficial. Enquanto o segundo se utiliza do poder da coerção.
TAIANE MACÊDO SILVA CONTRIBUIÇÕES SOBRE A GESTÃO TERRITORIAL DA (DES)PROTEÇÃO SOCIAL DOS POVOS INDÍGENAS POTIGUARA DO LITORAL NORTE DA PARAÍBA, BRASIL . Data: 29/01/2021 Hora: 10:00 Mostrar Resumo A presente dissertação que se insere no campo temático das relações entre Proteção Social, Território e a Questão Indígena visa elucidar o debate sobre a gestão territorial da (Des) Proteção Social dos povos indígenas potiguaras do litoral Norte da Paraíba. Busca apreender em que medida a rede pública de serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência social contribui para o fortalecimento da (des)proteção social no território indígena potiguara no litoral Norte da Paraíba. De modo específico, visou problematizar acerca da questão indígena no Brasil, a partir da historicidade, resgatando os processos de exposição, lutas, resistência e as respostas do Estado frente a essa problemática; discorrer acerca da proteção não contributiva no Brasil, a partir da política de assistência social; caracterizar o território indígena Potiguara do litoral Norte da Paraíba e caracterizar a rede socioassistencial do SUAS em relação à sua cobertura no território indígena Potiguara no litoral Norte da Paraíba. A partir de uma abordagem qualitativa esse estudo investigativo, de caráter exploratório, desenvolveu-se em três fases: a primeira, foi o levantamento bibliográfico; a segunda, se deu com a pesquisa através de dados secundários oficiais coletados em plataformas on-line do governo e em legislações e normativas; a terceira foi a parte empírica, com aplicação de entrevistas semiestruturadas junto aos trabalhadores da rede de serviços do SUAS em sua área de abrangência na região. Por fim, as categorias de análises foram trabalhadas a partir de indicadores socioterritoriais elucidados através dos dados secundários coletados e à luz da percepção dos trabalhadores do SUAS, na Baía da Traição/PB. Os resultados permitiram identificar a configuração da rede socioassistencial e alguns indicadores socioterritoriais dos indígenas Potiguaras do litoral Norte da Paraíba; identificar também as potencialidades e as fragilidades da rede socioassistencial e, de modo específico, como se configura a (des)proteção social aos indígenas Potiguara em seu território no litoral Norte. Ressalta-se no estudo analítico os desafios postos à gestão da proteção social no território Potiguara; às dissonâncias entre o que prevê as normativas referentes à equidade no atendimento aos povos tradicionais em áreas rurais e urbanas; os dilemas entre os limites e possibilidades para a gestão dos serviços socioassistenciais do SUAS e o déficit na relação demanda e oferta da rede de equipamentos públicos e de serviços em relação à capacitação e condições de seus trabalhadores que atuam na gestão da proteção social básica, principalmente em território indígena. Evidencia-se assim a necessidade de avançar no aprimoramento da oferta desafiadora para o fortalecimento da proteção social dos Potiguaras, tendo em vista à relação sine qua non entre Proteção Social e território indígena.

2020
Descrição
IRIS SUNSYARAY MENDES FELICIANO DE ANDRADE O neodesenvolvimentismo no Brasil: um estudo sobre a sua gênese, ascensão e contradições (2006-2010) Data: 31/08/2020 Hora: 14:00 Mostrar Resumo Esta dissertação analisa a caracterização do neodesenvolvimentismo vivenciado no país entre os anos de 2006 a 2010. Uma processualidade ocorrida durante os governos Lula da Silva, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), sob um máximo do desenvolvimento econômico agregado à inclusão social. O estudo, de caráter qualitativo foi realizado por meio da pesquisa bibliográfica sobre a origem e a configuração desse ideário na América Latina com enfoque na particularidade brasileira, e pesquisa documental para conferir legitimidade e profundidade aos dados trabalhados. Elegeu-se três matrizes teóricas para análise do neodesenvolvimentismo no Brasil: a dos intelectuais orgânicos do governo que reafirmavam as narrativas oficiais; uma dos teóricos que faziam uma crítica moderada à condução dos mandatos, mas não admitiam uma orientação liberal por parte dos mesmos, e aos que teciam uma crítica radical ao direcionamento problemas governos respaldados na concepção marxista do subdesenvolvimento histórico, tornando o país dependente das economias centrais. Deste modo, ao tempo que exerce essas linhas teóricas se evidenciam as principais mudanças ocorridas no campo macroeconômico e político como a valorização das commodities, a dinâmica externa favorável, o papel dos grandes bancos públicos, o Acompanhamento dos índices econômicos e a postura estatal na viabilização esses e os fatores demais ingredientes. No primeiro momento, teste-se a teorização neodesenvolvimentista buscando qualificar a sua essência e a sua insurgência no Brasil. Em seguida, se apresenta como narrativas afinadas com o governo federal, evidenciando uma composição de um Estado social fortalecido por meio de políticas de distribuição de renda, ampliação de emprego, valorização salarial, viabilização ao crédito e ao consumo e demais iniciativas de investimento estatal. E por fim, endossando a leva dos intelectuais que contrariam a perspectiva das grandes transformações na sociedade brasileira, se tenta deslindar o mito criado da integração economia e desenvolvimento social em um movimento dialético de dissecar as principais contradições desse processo em variados setores da sociedade. Nesse contexto, conclui-se que os governos do PT tiveram uma condução voltada aos ditames do capital em seu estágio contemporâneo e as medidas de promoção social empregadas serviram para conter a população de possíveis organizações contra a ordem capitalista e legitimar a sociedade do mercado, camuflando assim a real orientação partidária. Aplicou-se uma estratégia de conciliação e coalização de classes que teve entre suas principais consequências, o esvaziamento da dimensão classista nos conflitos do trabalho. Compreende-se, portanto, que o neodesenvolvimentismo se tratou de uma falsa inflexão no processo de desenvolvimento econômico brasileiro, registrando mudanças pontuais às classes mais baixas da sociedade e fluidez para as de cima. Um projeto que serviu de expansão ao potencial burguês lhe conferindo espaço para maiores ofensivas.
BRUNA HAVILLA LINO DANTAS FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHO NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA DO GOVERNO MICHEL TEMER Data: 30/06/2020 Hora: 14:00 Mostrar Resumo O presente estudo teve como objeto de pesquisa a reforma trabalhista do governo Michel Temer (2016-2018). O objetivo central foi analisar as particularidades da reforma trabalhista, no contexto nacional de avanço do trabalho informal. Os pressupostos teóricos referenciam a tradição marxista, com elaborações demarcadas no campo do trabalho. Por considerar a totalidade, o texto faz a costura ainda com obras que versam sobre o neoliberalismo, a crise do capitalismo e a crise brasileira que se desenvolve a partir de 2013. Assim, nos empenhamos na reflexão acerca do trabalho, trabalho informal e intermitente, e crise política e econômica brasileira. A base empírica do nosso estudo foi o corpo da Lei 13.467/2017 conhecida como reforma trabalhista, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD Contínua do IBGE, do DIEESE e do IPEA relacionados ao desemprego, taxa de ocupação, média de rendimentos e setor de atividades, entre 2015-2018. O resultado evidenciou o trabalho informal enquanto uma tendência crescente no Brasil, e a dualidade entre superexploração e subutilização da força-de-trabalho. A reforma trabalhista, enquanto ação do Estado, coloca-se a disposição dos empregadores, para assegurar o aumento da acumulação capitalista e desonerar as responsabilidades e constrangimentos da contratação. Ela reconhece ainda formas de inserção, especialmente o contrato de trabalho intermitente, evidenciadas pela intensa precarização do trabalho. Palavras Chave da Dissertação: Reforma trabalhista. Trabalho informal. Contrato intermitente.
CARMEM DOLORES DA SILVA DIFICULDADES E/OU IMPOSSIBILIDADES PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Orientador : MARIA DO SOCORRO DE SOUZA VIEIRA Data: 29/05/2020 Hora: 14:00 Mostrar Resumo Esta dissertação se apresenta como um caminho de investigação científica, que objetiva refletir sobre os aspectos incidentes que dificultam e/ou impossibilitam o cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto aplicadas aos adolescentes e jovens do programa de atendimento do município de João Pessoa e assim contribuir com o fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Nessa direção o estudo buscou: a) examinar a trajetória destes adolescentes, no que se refere ao acesso à educação, profissionalização, habitação, saúde, cultura, esporte, lazer e renda; b) identificar e analisar os aspectos que incidem na impossibilidade de cumprimento da medida socioeducativa e: c) analisar como o programa de execução da medida socioeducativa em meio aberto vem respondendo à dificuldade e/ou impossibilidade do cumprimento das medidas pelos adolescentes. A base teórica que subsidia a análise parte das reflexões sobre o neoliberalismo como modelo político econômico e as implicações no acesso a direitos sociais e humanos e a construção do modelo de proteção social brasileira nesse contexto. Destaca-se o debate sobre a responsabilização e garantia de direitos, versando sobre o paradigma da Doutrina da Situação Irregular e da Doutrina da Proteção integral, a partir da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo para adolescentes que cometem ato infracional no Brasil: Interface SUAS/SINASE. A partir do emprego epistemológico do método dialético materialista, o estudo contou com a técnica de observação participante, por se tratar de uma pesquisa realizada no âmbito do cotidiano profissional. Os dados obtidos mediante aplicação do questionário semiestruturado, foram analisados a partir da Análise de Conteúdo e estão organizados em duas grandes categorias: A primeira corresponde ao UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL Programa de Pós-Graduação em Serviço Social PPGSS - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes CCHLA Bloco V Campus I - Universidade Federal da Paraíba - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - CEP 58059-900 Site: www.cchla.ufpb.br/ppgss/ - e-mail: ppgss@cchla.ufpb.br - Telefone (83) 3216-7319 Adolescentes e jovens sujeitos da pesquisa: perfil, trajetória e acesso a políticas públicas Contexto de vivência e a segunda grande categoria refere-se aos Aspectos que dificultam e/ou impossibilitam o cumprimento da Medida Socioeducativa em Meio Aberto a partir dos relatos dos adolescentes e jovens. Como resultado desta pesquisa dois aspectos são apontados como possíveis respostas à questão central deste trabalho, quais sejam: o primeiro envolve o contexto de violação de direitos fundamentais básicos: educação, saúde, lazer, renda, esporte, cultura e ainda a negação à convivência familiar e comunitária. Ou seja, em outras palavras adolescentes e jovens tem o processo de cumprimento das medidas dificultado e/ou impossibilitados pelos mesmos fatores que o levaram a praticar o ato infracional. O segundo aspecto refere-se à fragilização da aplicação da política pública socioeducativa, que contribui para a fragilidade na compreensão de adolescentes e jovens no contexto de cumprimento das medidas socioeducativas e isso envolve o Sistema de Garantia Direitos da política socioeducativa como todo. Ambos aspectos, estão ligados ao modelo de produção capitalista no qual a sociedade está organizada, processos desiguais de acesso a bens e serviços socialmente produzidos, aprofundados pela lógica neoliberal.
KARINA KARLA DE SOUZA BASTOS ANÁLISE DA INSTRUMENTALIDADE DO TRABALHO DE ASSISTENTES SOCIAIS NA SAÚDE JUNTO A IDOSOS Data: 29/05/2020 Hora: 14:00 Mostrar Resumo Este trabalho objetivou analisar a instrumentalidade do assistente social na assistência à saúde de idosos. No que concerne aos aspectos metodológicos, é uma pesquisa bibliográfica sistemática, do tipo integrativa que seguiu os critérios e passos estabelecidos por Lima e Mioto (2007). Além da pesquisa bibliográfica, também foi feito um levantamento documental para identificação e leitura das legislações disponíveis, relacionadas à categoria de Serviço Social. Em relação às principais fontes, a pesquisa bibliográfica tomou por base os trabalhos do Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS) de 2016 e 2018, e do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) de 2013 e 2016, além dos artigos dos periódicos A1 da área de Serviço Social: Revista Katálysis (UFSC) e Serviço Social & Sociedade, tomando como parâmetro cronológico a seleção das obras relativas ao período de 2013 a 2018. Já o parâmetro linguístico foi o da língua portuguesa. A pesquisa teve como universo o quantitativo de 4.917 artigos e como amostra 14 artigos atrelados especificamente ao exercício do assistente social na área da saúde junto ao idoso. Utilizou-se o método histórico-dialético e como técnica de análise dos dados a análise de conteúdo por categorização, utilizando como instrumento a matriz de síntese a partir do uso de um roteiro de leitura. Os resultados da pesquisa confirmaram que a hipótese foi verificada, pois a instrumentalidade do trabalho do assistente social junto a idosos no setor saúde é mista, com a forte presença da razão instrumental, dissociando-se da perspectiva assumida pelo Projeto Ético-Político Profissional, pois a intencionalidade da ação, por vezes, esbarra nas condições objetivas de trabalho. Assim, ao passo em que a relação teoria e prática manifesta-se apenas idealmente, ocorre uma compreensão superficial dos fenômenos sociais, reduzindo o exercício profissional à dimensão técnica, numa perspectiva fragmentada e burocrática. Reitera-se que o exercício profissional deve possuir como horizonte a articulação entre as dimensões técnico-operativa, ético-política e teórico-metodológica que, em sua articulação, possibilitam efetivar o movimento entre a tríade universal-singular-particular.
KARINA KARLA DE SOUZA BASTOS ANÁLISE DA INSTRUMENTALIDADE DO TRABALHO DE ASSISTENTES SOCIAIS NA SAÚDE JUNTO A IDOSOS Data: 29/05/2020 Hora: 14:00 Mostrar Resumo Este trabalho objetivou analisar a instrumentalidade do assistente social na assistência à saúde de idosos. No que concerne aos aspectos metodológicos, é uma pesquisa bibliográfica sistemática, do tipo integrativa que seguiu os critérios e passos estabelecidos por Lima e Mioto (2007). Além da pesquisa bibliográfica, também foi feito um levantamento documental para identificação e leitura das legislações disponíveis, relacionadas à categoria de Serviço Social. Em relação às principais fontes, a pesquisa bibliográfica tomou por base os trabalhos do Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS) de 2016 e 2018, e do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) de 2013 e 2016, além dos artigos dos periódicos A1 da área de Serviço Social: Revista Katálysis (UFSC) e Serviço Social & Sociedade, tomando como parâmetro cronológico a seleção das obras relativas ao período de 2013 a 2018. Já o parâmetro linguístico foi o da língua portuguesa. A pesquisa teve como universo o quantitativo de 4.917 artigos e como amostra 14 artigos atrelados especificamente ao exercício do assistente social na área da saúde junto ao idoso. Utilizou-se o método histórico-dialético e como técnica de análise dos dados a análise de conteúdo por categorização, utilizando como instrumento a matriz de síntese a partir do uso de um roteiro de leitura. Os resultados da pesquisa confirmaram que a hipótese foi verificada, pois a instrumentalidade do trabalho do assistente social junto a idosos no setor saúde é mista, com a forte presença da razão instrumental, dissociando-se da perspectiva assumida pelo Projeto Ético-Político Profissional, pois a intencionalidade da ação, por vezes, esbarra nas condições objetivas de trabalho. Assim, ao passo em que a relação teoria e prática manifesta-se apenas idealmente, ocorre uma compreensão superficial dos fenômenos sociais, reduzindo o exercício profissional à dimensão técnica, numa perspectiva fragmentada e burocrática. Reitera-se que o exercício profissional deve possuir como horizonte a articulação entre as dimensões técnico-operativa, ético-política e teórico-metodológica que, em sua articulação, possibilitam efetivar o movimento entre a tríade universal-singular-particular.
MARIA CAROLINA NASCIMENTO SILVA A INTENSIFICAÇÃO DA MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: A PARTICULARIDADE DOS CURSOS IRREGULARES DE SERVIÇO SOCIAL NOS ESTADOS DA PARAÍBA, PERNAMBUCO E CEARÁ Data: 29/05/2020 Hora: 14:00 Mostrar Resumo A presente dissertação, intitulada: INTENSIFICAÇÃO DA MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: a particularidade dos cursos irregulares de Serviço Social nos estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará, apresenta os resultados obtidos a partir da pesquisa feita sobre a intensificação da mercantilização da educação superior a partir dos cursos irregulares de Serviço Social, com recorte nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará. O objetivo geral é analisar a intensificação da mercantilização da educação superior tomando como referência a crise contemporânea do capital e seus desdobramentos expressos na contrarreforma do Estado. A pressuposição sustentada na investigação é de que essa intensificação, impacta na formação profissional de Serviço Social em nível privado, com a oferta dos cursos irregulares, cuja tendência é a lateralização das Diretrizes Curriculares da ABEPSS de 1996. Para chegarmos a essa conclusão, partimos do debate da crise capitalista como materialidade concreta do objeto de estudo, norteado pelo ajuste fundomonetarista neoliberal, a contrarreforma do Estado e a mercantilização da educação superior que impacta como processo socialmente determinado a formação profissional em Serviço Social. Trata-se de um estudo de natureza quali-quantitativo, sendo realizado através de análise bibliográfica e documental. Sendo assim, a nossa escolha teórico-metodológica responde nossos objetivos específicos a partir de três capítulos. O primeiro capítulo centra-se no estudo da crise contemporânea do capital e seus desdobramentos expressos na contrarreforma do Estado e na mercantilização da Educação Superior. O segundo capítulo dedica-se a apreender a processualidade histórica do Serviço Social, destacando as Diretrizes Curriculares da ABEPSS de 1996 e a tendente mercantilização da formação profissional. O terceiro e último capítulo concentra-se na exposição dos dados da pesquisa buscando verificar as incidências e os impactos da mercantilização na formação profissional em Serviço Social a partir dos cursos irregulares de Serviço Social. A pesquisa irá apontar que a crise e as medidas de reestruturação do capital exigem uma reconfiguração da educação que são realizadas por meio de contrarreformas. Que o Estado brasileiro atua de acordo com os ditames dos organismos internacionais, facilitando a expansão mercantil do ensino superior. Que os cursos irregulares de Serviço Social aparecem como fruto da intensificação dessa mercantilização, que no interior da profissão apontam para a fragilização da formação profissional com o redimensionamento das Diretrizes da ABEPSS e contribui para a disputa hegemônica na profissão.
MARIA CAROLINA NASCIMENTO SILVA A INTENSIFICAÇÃO DA MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: A PARTICULARIDADE DOS CURSOS IRREGULARES DE SERVIÇO SOCIAL NOS ESTADOS DA PARAÍBA, PERNAMBUCO E CEARÁ Data: 29/05/2020 Hora: 14:00 Mostrar Resumo A presente dissertação, intitulada: INTENSIFICAÇÃO DA MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: a particularidade dos cursos irregulares de Serviço Social nos estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará, apresenta os resultados obtidos a partir da pesquisa feita sobre a intensificação da mercantilização da educação superior a partir dos cursos irregulares de Serviço Social, com recorte nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará. O objetivo geral é analisar a intensificação da mercantilização da educação superior tomando como referência a crise contemporânea do capital e seus desdobramentos expressos na contrarreforma do Estado. A pressuposição sustentada na investigação é de que essa intensificação, impacta na formação profissional de Serviço Social em nível privado, com a oferta dos cursos irregulares, cuja tendência é a lateralização das Diretrizes Curriculares da ABEPSS de 1996. Para chegarmos a essa conclusão, partimos do debate da crise capitalista como materialidade concreta do objeto de estudo, norteado pelo ajuste fundomonetarista neoliberal, a contrarreforma do Estado e a mercantilização da educação superior que impacta como processo socialmente determinado a formação profissional em Serviço Social. Trata-se de um estudo de natureza quali-quantitativo, sendo realizado através de análise bibliográfica e documental. Sendo assim, a nossa escolha teórico-metodológica responde nossos objetivos específicos a partir de três capítulos. O primeiro capítulo centra-se no estudo da crise contemporânea do capital e seus desdobramentos expressos na contrarreforma do Estado e na mercantilização da Educação Superior. O segundo capítulo dedica-se a apreender a processualidade histórica do Serviço Social, destacando as Diretrizes Curriculares da ABEPSS de 1996 e a tendente mercantilização da formação profissional. O terceiro e último capítulo concentra-se na exposição dos dados da pesquisa buscando verificar as incidências e os impactos da mercantilização na formação profissional em Serviço Social a partir dos cursos irregulares de Serviço Social. A pesquisa irá apontar que a crise e as medidas de reestruturação do capital exigem uma reconfiguração da educação que são realizadas por meio de contrarreformas. Que o Estado brasileiro atua de acordo com os ditames dos organismos internacionais, facilitando a expansão mercantil do ensino superior. Que os cursos irregulares de Serviço Social aparecem como fruto da intensificação dessa mercantilização, que no interior da profissão apontam para a fragilização da formação profissional com o redimensionamento das Diretrizes da ABEPSS e contribui para a disputa hegemônica na profissão.
MARIA DA GUIA DA SILVA MONTEIRO O LEGADO HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO E SEUS DESAFIOS NA ATUALIDADE Data: 29/05/2020 Hora: 14:00 Mostrar Resumo A presente dissertação teve como finalidade apresentar e discutiu como as entidades representativas da categoria de assistente social, especialmente ABEPSS, Conjunto CFESS/CRESS e ENESSO, vêm sustentando, construindo, fortalecendo e aprofundando a direção social estratégica do projeto Ético-Político profissional do Serviço Social brasileiro. Para esta análise, estabelecemos a primeira década dos anos 2000 (2010-2018) como recorte temporal, tendo em vista que esses anos compõem a década mais próxima da atualidade. Tivemos como fontes de dados da pesquisa, exclusivamente, os sites das seguintes entidades acima. Da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social ABEPSS, selecionamos o projeto ABEPSS Itinerante e o Plano de Luta em Defesa do Trabalho e Formação Profissional e Contra a Precarização do Ensino Superior, como também as Diretrizes Curriculares da ABEPSS e a Política Nacional de Estágio, documentos que foram publicados pela entidade, constituindo a base da política de formação profissional das/os assistentes sociais. Do Conselho Federal de Serviço Social elegemos como material de pesquisa os relatórios finais dos Encontros Nacionais, conforme o recorte temporal da pesquisa, como também, algumas Resoluções publicadas pelo CFESS que estavam diretamente articuladas à atuação profissional. E da ENESSO, selecionamos os Cadernos de deliberações dos Encontros Nacionais das/os Estudantes de Serviço Social- ENESSO, e algumas Cartilhas publicadas pela entidade sobre temas referentes ao processo de formação das/os estudantes de Serviço Social. Analisamos esse conjunto de dados de acordo com cada entidade representativa, evidenciado desses, sua articulação ou não com os princípios ético-políticos do projeto profissional, cotejando com a literatura que a profissão construiu historicamente, no que concerne ao seu atual projeto profissional. Concordamos com Netto (2009a), a partir do pensamento de Marx, que o papel do pesquisador/a na investigação, tendo ele que apreender as múltiplas determinações e mediações do fenômeno pesquisado, para analisar a sua dinâmica interna e funcionamento e perquirir a conexão que há entre eles. Portanto, nossa análise mostra que as entidades destacadas nessa pesquisa, são de suma importância para manutenção, aprofundamento e avanço da direção social estratégica do projeto ético-político do Serviço Social crítico, mesmo numa conjuntura adversa aos seus fundamentos.
MARIA DA GUIA DA SILVA MONTEIRO O LEGADO HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO E SEUS DESAFIOS NA ATUALIDADE Data: 29/05/2020 Hora: 14:00 Mostrar Resumo A presente dissertação teve como finalidade apresentar e discutiu como as entidades representativas da categoria de assistente social, especialmente ABEPSS, Conjunto CFESS/CRESS e ENESSO, vêm sustentando, construindo, fortalecendo e aprofundando a direção social estratégica do projeto Ético-Político profissional do Serviço Social brasileiro. Para esta análise, estabelecemos a primeira década dos anos 2000 (2010-2018) como recorte temporal, tendo em vista que esses anos compõem a década mais próxima da atualidade. Tivemos como fontes de dados da pesquisa, exclusivamente, os sites das seguintes entidades acima. Da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social ABEPSS, selecionamos o projeto ABEPSS Itinerante e o Plano de Luta em Defesa do Trabalho e Formação Profissional e Contra a Precarização do Ensino Superior, como também as Diretrizes Curriculares da ABEPSS e a Política Nacional de Estágio, documentos que foram publicados pela entidade, constituindo a base da política de formação profissional das/os assistentes sociais. Do Conselho Federal de Serviço Social elegemos como material de pesquisa os relatórios finais dos Encontros Nacionais, conforme o recorte temporal da pesquisa, como também, algumas Resoluções publicadas pelo CFESS que estavam diretamente articuladas à atuação profissional. E da ENESSO, selecionamos os Cadernos de deliberações dos Encontros Nacionais das/os Estudantes de Serviço Social- ENESSO, e algumas Cartilhas publicadas pela entidade sobre temas referentes ao processo de formação das/os estudantes de Serviço Social. Analisamos esse conjunto de dados de acordo com cada entidade representativa, evidenciado desses, sua articulação ou não com os princípios ético-políticos do projeto profissional, cotejando com a literatura que a profissão construiu historicamente, no que concerne ao seu atual projeto profissional. Concordamos com Netto (2009a), a partir do pensamento de Marx, que o papel do pesquisador/a na investigação, tendo ele que apreender as múltiplas determinações e mediações do fenômeno pesquisado, para analisar a sua dinâmica interna e funcionamento e perquirir a conexão que há entre eles. Portanto, nossa análise mostra que as entidades destacadas nessa pesquisa, são de suma importância para manutenção, aprofundamento e avanço da direção social estratégica do projeto ético-político do Serviço Social crítico, mesmo numa conjuntura adversa aos seus fundamentos.
MARIA DA GUIA DA SILVA MONTEIRO O LEGADO HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO E SEUS DESAFIOS NA ATUALIDADE Data: 29/05/2020 Hora: 14:00 Mostrar Resumo A presente dissertação teve como finalidade apresentar e discutiu como as entidades representativas da categoria de assistente social, especialmente ABEPSS, Conjunto CFESS/CRESS e ENESSO, vêm sustentando, construindo, fortalecendo e aprofundando a direção social estratégica do projeto Ético-Político profissional do Serviço Social brasileiro. Para esta análise, estabelecemos a primeira década dos anos 2000 (2010-2018) como recorte temporal, tendo em vista que esses anos compõem a década mais próxima da atualidade. Tivemos como fontes de dados da pesquisa, exclusivamente, os sites das seguintes entidades acima. Da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social ABEPSS, selecionamos o projeto ABEPSS Itinerante e o Plano de Luta em Defesa do Trabalho e Formação Profissional e Contra a Precarização do Ensino Superior, como também as Diretrizes Curriculares da ABEPSS e a Política Nacional de Estágio, documentos que foram publicados pela entidade, constituindo a base da política de formação profissional das/os assistentes sociais. Do Conselho Federal de Serviço Social elegemos como material de pesquisa os relatórios finais dos Encontros Nacionais, conforme o recorte temporal da pesquisa, como também, algumas Resoluções publicadas pelo CFESS que estavam diretamente articuladas à atuação profissional. E da ENESSO, selecionamos os Cadernos de deliberações dos Encontros Nacionais das/os Estudantes de Serviço Social- ENESSO, e algumas Cartilhas publicadas pela entidade sobre temas referentes ao processo de formação das/os estudantes de Serviço Social. Analisamos esse conjunto de dados de acordo com cada entidade representativa, evidenciado desses, sua articulação ou não com os princípios ético-políticos do projeto profissional, cotejando com a literatura que a profissão construiu historicamente, no que concerne ao seu atual projeto profissional. Concordamos com Netto (2009a), a partir do pensamento de Marx, que o papel do pesquisador/a na investigação, tendo ele que apreender as múltiplas determinações e mediações do fenômeno pesquisado, para analisar a sua dinâmica interna e funcionamento e perquirir a conexão que há entre eles. Portanto, nossa análise mostra que as entidades destacadas nessa pesquisa, são de suma importância para manutenção, aprofundamento e avanço da direção social estratégica do projeto ético-político do Serviço Social crítico, mesmo numa conjuntura adversa aos seus fundamentos.
CARINA LILIAN FERNANDES PINHEIRO SERVIÇO SOCIAL E COTAS: DESAFIOS PARA A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Data: 01/04/2020 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O Serviço Social é uma profissão que teve uma origem histórica conservadora, voltada ao atendimento dos interesses da burguesia e à organização da base produtiva capitalista. Neste trabalho, inicialmente foi produzido um breve relato sobre a atuação do Assistente Social inserido na Educação Profissional e Tecnológica, mais precisamente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), tratando especialmente da sua atuação para a permanência dos estudantes após a instituição da política de cotas através das Leis nº 12.711/2012 e 13.409/2016. Os desafios relativos à permanência dos estudantes postos aos Assistentes Sociais no contexto pós política de cotas são os objetos deste estudo, que possui o objetivo justamente de identificar e refletir sobre os desafios e demandas que se apresentam ao profissional de Serviço Social inserido no IFRN na viabilização da permanência dos estudantes após a implantação da política de cotas na instituição. Metodologicamente, para o alcance desses objetivos, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental para desenvolver uma análise sobre os temas tratados na pesquisa tendo o materialismo histórico dialético como método, bem como uma pesquisa de campo empírica quali-quantitativa, com as Assistentes Sociais mais antigas do IFRN, que vivenciaram o período anterior e posterior às cotas, e que, portanto, conhecendo a realidade institucional antes das cotas, podem ser capazes de identificar e refletir sobre o que mudou efetivamente após às cotas. A pesquisa empírica foi realizada através de um questionário, com perguntas abertas e fechadas, desenvolvido no Google Forms e enviado link via e-mail institucional. Na avaliação dos dados extraídos dos questionários das 17 Assistentes Socias participantes da pesquisa, assim como do conteúdo bibliográfico e documental estudado, foi possível perceber e compreender diversos desafios que se apresentam à categoria para a permanência dos estudantes após as cotas, dentre eles: a ausência de uma política de permanência associada a política de cotas, que tratam apenas do acesso; o aumento da demanda do número de estudantes que buscam os programas de assistência estudantil da instituição; e a falta de recursos orçamentários, que está na ordem do dia diante dos cortes e contingenciamentos realizados pelo governo, especialmente nessa conjuntura política neoliberal e ultraconservadora atual. Também inferiu-se do estudo que as cotas trouxeram novas demandas para o Assistente Social do IFRN e fez com que a categoria repensasse sua prática profissional e os programas voltados à permanência estudantil na instituição. Conclui-se que é preciso que o Assistente Social permaneça alinhado ao seu projeto ético-político, pensando a permanência no enfrentamento desses desafios por um olhar mais ampliado, para além dos programas de assistência estudantil, mas entendendo seus limites e possibilidade, especialmente na atual conjuntura.
VANESSA CARLA BORGES DE LIMA BOLSA FAMÍLIA, PROTEÇÃO SOCIAL E TERRITÓRIO: O IMPACTO DAS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONDICIONADOS INSTALADOS NO TERRITÓRIO DE VIVÊNCIA. Data: 28/02/2020 Hora: 16:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este estudo versa sobre os determinantes da relação entre Proteção Social e Território, a partir de um estudo das condições socioterritoriais dos serviços públicos condicionados vinculados ao território de moradias das famílias beneficiárias do Bolsa Família. Tendo como objetivo analisar o impacto do acesso aos serviços públicos condicionados na Proteção Social das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em municípios da 2º Região Geoadministrativa do Estado da Paraíba. A abordagem teórico-metodológica desse estudo investigativo de caráter quanti-qualitativo, apresenta as concepções fundantes da Proteção Social, discorrendo sobre marcos históricos iniciais da Proteção Social, aprofundando o debate no contexto brasileiro, sobretudo, a partir da Constituição Federal de 1988, com ênfase na Política de Assistência Social e o no debate sobre os Programas de Transferência de Renda. Apresenta as dimensões históricas e legais do Programa Bolsa Família, e a importância da intersetorialidade para a gestão do programa. A pesquisa foi desenvolvida a partir de fontes secundárias, através de levantamento bibliográfico e documental; seguido da análise de dados disponibilizados em plataformas on line de instituições públicas vinculadas ao objeto em estudo. A amostragem do estudo refere-se a quatro municípios da 2º Região Geoadministrativa da Paraíba, composta por um total de 24 municípios. Os resultados permitem inferir algumas considerações a partir da elucidação de indicadores socio territoriais de proteção social vinculados ao território de moradia, quais sejam: a gestão da proteção social e as políticas de transferência de renda são duas faces do modelo (ainda que incipiente) de proteção social no país. Além disso, há uma intrínseca relação entre a proteção social e o território, considerando o território configura-se fator/indicador determinante para mediações e gestão da proteção social. Identificamos ainda a importância da intersetorialidade enquanto principal mediação no processo de gestão do Programa Bolsa Família. Entretanto, é necessário o aprimoramento das gestões municipais do programa, de modo a fortalecer o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, superando a concepção de observar as situações de descumprimento apenas como dados quantitativos, buscando identificar situações de vulnerabilidades e fragilidades que levam as famílias chegarem à situação de descumprimento. Por fim, as incursões realizadas nos permitiram constatar que o Programa Bolsa Família tem sofrido gradativamente com o enxugamento do orçamento, e consequentemente apresentado diminuição no número de famílias beneficiárias, sendo a manutenção e continuidade do programa, talvez, o maior problema encontrado no decorrer do nosso estudo.
FÁBIA HALANA FONSECA RODRIGUES PITA A REALIDADE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA PÚBLICA: UM OLHAR À LUZ DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB Data: 28/02/2020 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Historicamente as pessoas com deficiência viveram processos de segregação e exclusão social. Percorrendo desde o assistencialismo, passando pela mobilização até a conquista de direitos e exercício da cidadania. Esta Dissertação em Serviço Social propõe como objetivo geral a análise da realidade de estudantes com deficiência nas escolas municipais de João Pessoa-PB, sob o olhar do Serviço Social no âmbito educacional. Os objetivos específicos visam analisar o perfil de estudantes com deficiência nas referidas escolas; o processo de inclusão social desses estudantes nas escolas regulares, considerando as condições de acesso e permanência à educação; as ações das escolas voltadas aos estudantes com deficiência; conhecer os principais mecanismos do Serviço Social na viabilização do direito à educação dos estudantes com deficiência; conhecer e analisar os principais problemas enfrentados pelo Serviço Social na viabilização dos direitos desses estudantes. Realizamos a pesquisa por meio do levantamento bibliográfico e documental, seguida de coleta de dados através de uma pesquisa de campo com entrevistas semiestruturadas com 14 assistentes sociais da rede municipal de ensino regular de João Pessoa-PB. Em seguida, utilizamos a técnica da análise de conteúdo e nos fundamentamos no materialismo histórico dialético como método de pesquisa, visando perceber a realidade e suas facetas, desvelando a aparência e buscando a essência do objeto de estudo. Através da análise dos dados da pesquisa, observamos que: a inclusão dos estudantes com deficiência avançou, mas não acontece como preconiza a legislação e os estudiosos sobre o tema; esses estudantes têm o acesso à escola garantido por lei, já sua permanência apresenta entraves relacionados à acessibilidade, profissionais despreparados, falta de projetos específicos voltados à temática da deficiência; os estudantes estão sendo cada vez mais respeitados e aceitos pela maior parte das pessoas que compõem a comunidade escolar; os pais e/ou responsáveis estão em processo de aceitação em relação à deficiência dos filhos; a predominância da atuação do Serviço Social junto aos pais e/ou responsáveis dos alunos; um dos principais problemas que as assistentes sociais enfrentam é a inconstância na rede de serviços municipal, dificultando o andamento dos encaminhamentos; sugestões para a SEDEC em relação à melhoria da realidade dos estudantes com deficiência nas escolas da rede. Por meio desse estudo foi possível concluirmos que apesar das contradições inerentes ao sistema capitalista, a inclusão desse segmento é necessária para que participem dos espaços e serviços com autonomia e respeito.
KAROLINE SILVA DAVID DE FREITAS O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO A PARTIR DAS FALAS DOS (AS) ASSISTENTES SOCIAIS. Data: 28/02/2020 Hora: 14:00 Mostrar Resumo O presente estudo tem por objetivo principal analisar a efetividade do direito a direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes que se encontram nos serviços de acolhimento institucional no estado da Paraíba, a partir da visão dos profissionais assistentes sociais. Trata-se de um recorte investigativo de uma ampla pesquisa, denominada Violação de Direitos e Vulnerabilidade Social de Crianças, Adolescentes e Famílias no estado da Paraíba e as Políticas de Enfrentamento, desenvolvida pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Famílias da Universidade Federal da Paraíba. O direito à convivência familiar e comunitária foi reconhecido na Constituição Federal do Brasil de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e outras legislações e normativas nacionais e internacionais como fundamental para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Ele pode ser compreendido como a possibilidade de crianças e adolescentes permanecer no meio ao qual pertence e preferencialmente junto à sua família, ou seja: seus pais e/ou outros familiares e na impossibilidade em outra família que a possa acolher. Para as situações em que existe a necessidade de serem afastadas temporariamente de seu meio e colocadas em acolhimento institucional, é imprescindível o cumprimento dos princípios da excepcionalidade e provisoriedade, e priorizada a reintegração familiar, visto que esta é uma medida protetiva. Nesse sentido, para analisar a efetividade do direito fundamental à convivência familiar e comunitária no estado da Paraíba, foi realizada uma pesquisa de natureza exploratória nas 31 (trinta e um) instituições de acolhimento existentes no estado durante a execução da pesquisa (2017 e início de 2018). Para coleta dos dados foi utilizada a técnica de entrevista, mediante aplicação de três questionários semiestruturado, junto aos 31(trinta e um) gestores, 27 (vinte e sete) assistentes sociais e 74 (setenta e quatro) famílias. Contudo, para esse estudo nos detivemos a analisar a pesquisa realizada com os (as) assistentes sociais das instituições. Inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica a partir de livros e artigos científicos do Serviço Social e de áreas que dialogam com a temática. A metodologia dessa pesquisa está embasada no método materialismo histórico e dialético, possui abordagem quali-quantitativa, com a sistematização, leitura e interpretação dos dados segundo técnica de análise de conteúdo. A pesquisa identificou avanços quanto à predominância da participação do Estado na oferta dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes que historicamente foi gerido por instituições não governamentais, de cunho religioso, na perspectiva da caridade e não do direito. Contudo, evidenciou fragilidades de ordem estrutural quanto à ausência de recursos básicos para a realização das atividades no cotidiano da instituição. Além de ser preciso ampliar as ações realizadas com a comunidade e fortalecer as ações com as famílias para que de fato essa medida protetiva seja executada em cumprimento ao princípio da excepcionalidade e brevidade, conferindo as crianças e adolescentes o direito de viver em família e comunidade. Isso faz considerar que colocar em prática o paradigma proposto pelo reordenamento é um desafio processual, tanto pelas organizações não governamentais como as governamentais.
KAROLINE SILVA DAVID DE FREITAS O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO A PARTIR DAS FALAS DOS (AS) ASSISTENTES SOCIAIS. Data: 28/02/2020 Hora: 14:00 Mostrar Resumo O presente estudo tem por objetivo principal analisar a efetividade do direito a direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes que se encontram nos serviços de acolhimento institucional no estado da Paraíba, a partir da visão dos profissionais assistentes sociais. Trata-se de um recorte investigativo de uma ampla pesquisa, denominada Violação de Direitos e Vulnerabilidade Social de Crianças, Adolescentes e Famílias no estado da Paraíba e as Políticas de Enfrentamento, desenvolvida pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Famílias da Universidade Federal da Paraíba. O direito à convivência familiar e comunitária foi reconhecido na Constituição Federal do Brasil de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e outras legislações e normativas nacionais e internacionais como fundamental para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Ele pode ser compreendido como a possibilidade de crianças e adolescentes permanecer no meio ao qual pertence e preferencialmente junto à sua família, ou seja: seus pais e/ou outros familiares e na impossibilidade em outra família que a possa acolher. Para as situações em que existe a necessidade de serem afastadas temporariamente de seu meio e colocadas em acolhimento institucional, é imprescindível o cumprimento dos princípios da excepcionalidade e provisoriedade, e priorizada a reintegração familiar, visto que esta é uma medida protetiva. Nesse sentido, para analisar a efetividade do direito fundamental à convivência familiar e comunitária no estado da Paraíba, foi realizada uma pesquisa de natureza exploratória nas 31 (trinta e um) instituições de acolhimento existentes no estado durante a execução da pesquisa (2017 e início UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL Programa de Pós-Graduação em Serviço Social PPGSS - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes CCHLA Bloco V Campus I - Universidade Federal da Paraíba - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - CEP 58059-900 Site: www.cchla.ufpb.br/ppgss/ - e-mail: ppgss@cchla.ufpb.br - Telefone (83) 3216-7319 de 2018). Para coleta dos dados foi utilizada a técnica de entrevista, mediante aplicação de três questionários semiestruturado, junto aos 31(trinta e um) gestores, 27 (vinte e sete) assistentes sociais e 74 (setenta e quatro) famílias. Contudo, para esse estudo nos detivemos a analisar a pesquisa realizada com os (as) assistentes sociais das instituições. Inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica a partir de livros e artigos científicos do Serviço Social e de áreas que dialogam com a temática. A metodologia dessa pesquisa está embasada no método materialismo histórico e dialético, possui abordagem quali-quantitativa, com a sistematização, leitura e interpretação dos dados segundo técnica de análise de conteúdo. A pesquisa identificou avanços quanto à predominância da participação do Estado na oferta dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes que historicamente foi gerido por instituições não governamentais, de cunho religioso, na perspectiva da caridade e não do direito. Contudo, evidenciou fragilidades de ordem estrutural quanto à ausência de recursos básicos para a realização das atividades no cotidiano da instituição. Além de ser preciso ampliar as ações realizadas com a comunidade e fortalecer as ações com as famílias para que de fato essa medida protetiva seja executada em cumprimento ao princípio da excepcionalidade e brevidade, conferindo as crianças e adolescentes o direito de viver em família e comunidade. Isso faz considerar que colocar em prática o paradigma proposto pelo reordenamento é um desafio processual, tanto pelas organizações não governamentais como as governamentais.
LANNA INGRID RIBEIRO ANASTACIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E A GESTÃO PARTICIPATIVA: A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO ESTADO PARAÍBA (2011-2018) Data: 28/02/2020 Hora: 14:00 Mostrar Resumo A presente dissertação versa sobre a temática da participação popular na gestão das políticas públicas de proteção social, como uma inovação democrática estabelecida pela atual Constituição Federal de 1988, que institui o controle social na gestão dessas políticas por meio de mecanismos de participação direta. Em particular, trata-se de um estudo de caráter exploratório, visando desvelar os impactos da prática do Orçamento Democrático Estadual da Paraíba sobre a alocação dos recursos orçamentários destinados às políticas públicas de proteção social, tendo como eixo as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano no período de 2011 a 2018. Inicialmente, o estudo bibliográfico propicia a aproximação teórica com a temática, suscitando significativas reflexões, especialmente sobre as categorias participação social, orçamento público, gestão de políticas públicas e proteção social. Nesse sentido, busca-se estabelecer um diálogo plural entre algumas vertentes analíticas que priorizam a interpretação crítica da realidade. Deste modo, a pesquisa disposta nesta dissertação orienta-se no método dialético, apoiando-se metodologicamente na modalidade de pesquisa documental e na abordagem que compreende a interação entre os enfoques qualitativo e quantitativo. No desenvolvimento da pesquisa, a coleta de dados realizou-se por meio da reunião de documentos contemporâneos primários referentes ao processo de elaboração e execução orçamentária e a política participativa do Orçamento Democrático do Estado da Paraíba. O ápice da pesquisa encontra-se na análise da relação entre as demandas populares apresentadas pela SEDH através das ações demarcadas na Lei Orçamentária Anual como demanda do OD e o efetivamente gasto. Para tal análise utilizam-se as Leis Anuais e os Balanços de Gestão orçamentária, a fim de cotejar as variações da alocação e realização das despesas com ações de políticas públicas de proteção social a partir das demandas do Orçamento Democrático.
LANNA INGRID RIBEIRO ANASTACIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E A GESTÃO PARTICIPATIVA: A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO ESTADO PARAÍBA (2011-2018) Data: 28/02/2020 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertação versa sobre a temática da participação popular na gestão das políticas públicas de proteção social, como uma inovação democrática estabelecida pela atual Constituição Federal de 1988, que institui o controle social na gestão dessas políticas por meio de mecanismos de participação direta. Em particular, trata-se de um estudo de caráter exploratório, visando desvelar os impactos da prática do Orçamento Democrático Estadual da Paraíba sobre a alocação dos recursos orçamentários destinados às políticas públicas de proteção social, tendo como eixo as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano no período de 2011 a 2018. Inicialmente, o estudo bibliográfico propicia a aproximação teórica com a temática, suscitando significativas reflexões, especialmente sobre as categorias participação social, orçamento público, gestão de políticas públicas e proteção social. Nesse sentido, busca-se estabelecer um diálogo plural entre algumas vertentes analíticas que priorizam a interpretação crítica da realidade. Deste modo, a pesquisa disposta nesta dissertação orienta-se no método dialético, apoiando-se metodologicamente na modalidade de pesquisa documental e na abordagem que compreende a interação entre os enfoques qualitativo e quantitativo. No desenvolvimento da pesquisa, a coleta de dados realizou-se por meio da reunião de documentos contemporâneos primários referentes ao processo de elaboração e execução orçamentária e a política participativa do Orçamento Democrático do Estado da Paraíba. O ápice da pesquisa encontra-se na análise da relação entre as demandas populares apresentadas pela SEDH através das ações demarcadas na Lei Orçamentária Anual como demanda do OD e o efetivamente gasto. Para tal análise utilizam-se as Leis Anuais e os Balanços de Gestão orçamentária, a fim de cotejar as variações da alocação e realização das despesas com ações de políticas públicas de proteção social a partir das demandas do Orçamento Democrático.
JOSÉ RANGEL DE PAIVA NETO A PSICOLOGIZAÇÃO DA "QUESTÃO SOCIAL" E SUAS INFLEXÕES NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orientador : BERNADETE DE LOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA Data: 28/02/2020 Hora: 13:30 Mostrar Resumo A presente Dissertação de Mestrado Acadêmico centra-se no debate acerca das formas de enfrentamento da Questão social no Brasil através das políticas sociais na contemporaneidade. Essencialmente, insere-se na análise do papel moralizante, individualizante, subjetivizante que essas políticas podem deter, quando operacionalizadas pelo Estado, ao condensar o fenômeno chamado psicologização da Questão social. O estudo tem como objetivo compreender o fenômeno da psicologização da Questão social por meio dos modelos político-econômicos de organização do Estado social no Brasil. Para tanto, fez-se necessário uma apreensão teórico-analítica das bases filosóficas e conjunturais que serviram de base à discussão a partir das categorias como alienação, luta de classes, conjuntura capitalista à relação com os modelos político-econômicos de Estado. Esta Dissertação fundamenta-se no método do materialismo histórico dialético, ao buscar a essência do objeto por meio das apreensões aproximadas da realidade social, considerando a diversidade de categorias que contemplam a complexidade humana. Trata-se de um estudo teórico de caráter bibliográfico e documental com abordagem qualitativa, que se realiza na perspectiva do estudo de proposições dos Planos de Governo destinados à Política de Assistência Social, que possibilitam fornecer conteúdos que permitam verificar a concretude da psicologização na realidade da Política de Assistência Social brasileira.As documentações levantadas contemplam os diferentes Programas ou Planos de Governo apresentados oficialmente pelos presidenciáveis eleitos desde a década de 1990 e compreendem suas perspectivas político-econômicas adotadas, estratégias de enfrentamento da Questão social e principalmente, a utilização do mecanismo de psicologização nessas propostas de enfrentamento. Achados investigativos da pesquisa revelam a materialização do fenômeno da psicologização através de práticas adotadas pelo Estado brasileiro no enfrentamento das expressões da Questão social. O governo Collor de Melo pontuou a modernização através da individualização e da adequação aos ditames do mercado, forçando a unificação de pautas entre classes em torno de uma suposta prosperidade, democracia e o apelo à religiosidade e subjetivismo; os governos FHC pautam a redução do Estado e a busca pela autonomia individual do homem, enaltecendo o mercado como força essencial mediante as privatizações, concessões de crédito e cidadão consumidor.O governo Luís Inácio Lula da Silva tem foco no desenvolvimento social, no entanto, não descarta a presença essencial da iniciativa privada, verte em torno do empreendedorismo, da autonomia econômica, estimulando financiamentos, aumento do poder de compra atrelado ao mercado de consumo de massas, e, investe na lógica da cidadania através do consumo; oGoverno Dilma Vana Rousseff expressa continuidade às diversas pautas do governo Lula, especialmente no foco do desenvolvimento social atrelado ao consumo, no foco ao estímulo ao empreendedorismo, no investimento à descaracterização da noção de classe, e, portanto, com o desmembramento em múltiplas classes ou subgrupos; e oGoverno tampão de Michel Temer, por sua vez, retoma aspectos mais explícitos do neoliberalismo, de cariz individualizante, sem discorrer sobre as grandes narrativas à respeito da criação de programas/projetos sociais, focando intensamente nos índices econômicos e no desprezo pela efetivação de Políticas Sociais.
JOSÉ RANGEL DE PAIVA NETO A PSICOLOGIZAÇÃO DA "QUESTÃO SOCIAL" E SUAS INFLEXÕES NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orientador : BERNADETE DE LOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA Data: 28/02/2020 Hora: 13:03 Mostrar Resumo A presente Dissertação de Mestrado Acadêmico centra-se no debate acerca das formas de enfrentamento da Questão social no Brasil através das políticas sociais na contemporaneidade. Essencialmente, insere-se na análise do papel moralizante, individualizante, subjetivizante que essas políticas podem deter, quando operacionalizadas pelo Estado, ao condensar o fenômeno chamado psicologização da Questão social. O estudo tem como objetivo compreender o fenômeno da psicologização da Questão social por meio dos modelos político-econômicos de organização do Estado social no Brasil. Para tanto, fez-se necessário uma apreensão teórico-analítica das bases filosóficas e conjunturais que serviram de base à discussão a partir das categorias como alienação, luta de classes, conjuntura capitalista à relação com os modelos político-econômicos de Estado. Esta Dissertação fundamenta-se no método do materialismo histórico dialético, ao buscar a essência do objeto por meio das apreensões aproximadas da realidade social, considerando a diversidade de categorias que contemplam a complexidade humana. Trata-se de um estudo teórico de caráter bibliográfico e documental com abordagem qualitativa, que se realiza na perspectiva do estudo de proposições dos Planos de Governo destinados à Política de Assistência Social, que possibilitam fornecer conteúdos que permitam verificar a concretude da psicologização na realidade da Política de Assistência Social brasileira.As documentações levantadas contemplam os diferentes Programas ou Planos de Governo apresentados oficialmente pelos presidenciáveis eleitos desde a década de 1990 e compreendem suas perspectivas político-econômicas adotadas, estratégias de enfrentamento da Questão social e principalmente, a utilização do mecanismo de psicologização nessas propostas de enfrentamento. Achados investigativos da pesquisa revelam a materialização do fenômeno da psicologização através de práticas adotadas pelo Estado brasileiro no enfrentamento das expressões da Questão social. O governo Collor de Melo pontuou a modernização através da individualização e da adequação aos ditames do mercado, forçando a unificação de pautas entre classes em torno de uma suposta prosperidade, democracia e o apelo à religiosidade e subjetivismo; os governos FHC pautam a redução do Estado e a busca pela autonomia individual do homem, enaltecendo o mercado como força essencial mediante as privatizações, concessões de crédito e cidadão consumidor.O governo Luís Inácio Lula da Silva tem foco no desenvolvimento social, no entanto, não descarta a presença essencial da iniciativa privada, verte em torno do empreendedorismo, da autonomia econômica, estimulando financiamentos, aumento do poder de compra atrelado ao mercado de consumo de massas, e, investe na lógica da cidadania através do consumo; oGoverno Dilma Vana Rousseff expressa continuidade às diversas pautas do governo Lula, especialmente no foco do desenvolvimento social atrelado ao consumo, no foco ao estímulo ao empreendedorismo, no investimento à descaracterização da noção de classe, e, portanto, com o desmembramento em múltiplas classes ou subgrupos; e oGoverno tampão de Michel Temer, por sua vez, retoma aspectos mais explícitos do neoliberalismo, de cariz individualizante, sem discorrer sobre as grandes narrativas à respeito da criação de programas/projetos sociais, focando intensamente nos índices econômicos e no desprezo pela efetivação de Políticas Sociais.
CAMILA LUANA TEIXEIRA FREIRE A CRIMINALIZAÇÃO DO ENCARCERAMENTO FEMININO: UMA DEBATE A PARTIR DA QUESTÃO SOCIAL Orientador : BERNADETE DE LOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA Data: 28/02/2020 Hora: 09:00 Mostrar Resumo O presente estudo investigativo insere-se no debate sobre a criminalização do encarceramento feminino a partir da questão social e da realidade do sistema penitenciário, na perspectiva do atual fenômeno do crescimento das taxas de encarceramento feminino no Brasil, sobretudo em razão do tráfico de drogas, bem como investigar o perfil sociodemográfico das mulheres encarceradas no do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão (CRFMJM), em João Pessoa/ Paraíba. Para estudar o Direito Penal como instrumento de luta contra as correntes patriarcais, considerou-se imprescindível o resgate histórico sobre as bases teóricas da Criminologia. A penalização da população pobre por meio do Direito Penal serve ao capitalismo como instrumento de controle formal e de marginalização das classes consideradas perigosas, etiquetando-as e criminalizando um perfil determinado de mulheres, que se tornam mais vulneráveis ao aprisionamento e à própria conduta delitiva em questão. O crescente encarceramento por envolvimento no tráfico de drogas nas últimas décadas vem superlotando os estabelecimentos prisionais e é possibilitado, dentre outros fatores, por uma política proibicionista repressiva que atinge as mulheres e se mostra totalmente ineficaz no combate à violência e à criminalidade. Metodologicamente, configura-se como uma pesquisa documental e bibliográfica em torno da realidade CRFMJM, realizado em janeiro de 2019. Esta pesquisa objetiva analisar os determinantes socioeconômicos das mulheres que se encontram cumprindo pena na referida unidade prisional por tráfico de drogas, bem como discutir os dados relacionados aos crimes cometidos por 197 mulheres presas. Para tanto, realiza-se uma coleta de dados nas fichas sociais das mulheres presas que cumprem pena pelo referido delito na instituição. De acordo com os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen Mulheres (2018), a população carcerária feminina brasileira é de 42.355 mulheres presas. Esse número revela uma realidade preocupante, pois segundo o Infopen, essa população é composta por mulheres jovens, negras, sem escolaridade e de classe socioeconômica baixa. Tanto os resultados de pesquisas realizadas em nível nacional como no CRFMJM indicam que as mulheres em situação de privação de liberdade nos presídios femininos, vivem uma realidade de negação de direitos, expostas a todos os tipos de violência. Destarte, conclui-se que as mulheres em privação de liberdade, que cumprem pena pelo tráfico de drogas no CRFMJM, são mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica e que buscam no tráfico de drogas uma forma de gerar renda para sua subsistência, desempenhando papéis coadjuvantes na hierarquia do tráfico, sendo expostas ao sistema punitivo.
THAÍS SOUZA BEZERRA SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL: A ATUAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB Orientador : ALINE MARIA BATISTA MACHADO Data: 28/02/2020 Hora: 09:00 Mostrar Resumo No município de João Pessoa PB, no ano de 2011, foi implantada uma proposta de ampliação da jornada escolar, através do Projeto Escola de Tempo Integral. A partir dele, diversas escolas tiveram seus tempos e espaços escolares resignificados, passando a ofertar uma jornada escolar de no mínimo 10 horas diárias, combinando-se atividades curriculares com oficinas pedagógicas. Além dele, o município ampliou a proposta a partir da adesão ao Programa Mais Educação (PME), um programa a nível nacional de incentivo ao ensino em tempo integral. Dentro deste espaço irão se expressar novas demandas, decorrentes da ampliação dos tempos escolares e das novas necessidades que este modelo de escola pressupõe, como as relacionadas à estrutura e ao pessoal. Estas demandas vão recair sobre os profissionais que nela atuam, inclusive o Assistente Social. Um profissional que possui uma longa relação com a política de educação, relação esta, que nos reporta ao surgimento do Serviço Social, contudo, agora sob outra perspectiva. O profissional irá atuar não mais com uma visão culpabilizadora e de ajustamento do indivíduo a sociedade, mas na defesa e na viabilização do direito a educação. Atualmente, em diversos municípios da federação é obrigatória à presença do Assistente Social nas escolas, como é o caso de João Pessoa, através da Lei 11.385/2008, que cria o Serviço Social escolar na rede municipal. Diante do que foi exposto, este trabalho tem como objetivo geral conhecer como se dá a atuação do Assistente Social dentro das escolas em tempo integral da cidade de João Pessoa, identificando as principais demandas, contribuições e entraves ao seu fazer profissional. Fundamenta-se em uma pesquisa de natureza qualitativa que tem por método de análise o Materialismo Histórico dialético. E para se atingir os objetivos propostos, foram realizadas entrevistas com os profissionais que atuam nas escolas em tempo integral do município, um total de 10 profissionais. A pesquisa nos mostrou que este espaço exige uma atuação diferenciada, pois novas demandas se colocam ao profissional, resultado de uma proposta de ampliação da jornada escolar que não foi acompanhada de condições objetivas para que esta proposta se materializasse de forma adequada. Portanto, o profissional responde não só as demandas que são resultantes da dinâmica da sociedade capitalista e que incidem dentro da escola, mas também, as demandas especificas da escola em tempo integral. Dessa forma, tornasse ainda mais crucial à presença do Assistente Social dentro deste espaço, pois se não respondidas, essas problemáticas podem influenciar e inviabilizar o processo educativo.
ZELÂNDIA MARQUES DE ALMEIDA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA EXPERIÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM UM AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO NA PARAÍBA Data: 21/02/2020 Hora: 14:00 Mostrar Resumo A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno multicausal, intimamente relacionado a determinantes de ordem cultural, econômica e político da sociedade moderna, período histórico quando esses sujeitos sociais foram separados do mundo dos adultos e assumem um novo status; bem como com fatores subjetivos e simbólicos que perpassam e forjam as relações interpessoais e intergeracionais. A pesquisa ora apresentada objetiva investigar as interfaces entre a história da infância, o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes e seu enfrentamento pelo Ambulatório de Atendimento a Vítimas de Violências e Acidentes AMVIVA uma experiência multiprofissional no âmbito da saúde pública, serviço vinculado ao Complexo de Pediatria Arlinda Marques; enfatizando o perfil das crianças, adolescentes e famílias que acessaram esse serviço especializado e as apreensões, desafios e enfrentamentos a partir do olhar dos profissionais que compõem a equipe de saúde. Nosso estudo lançou mão de revisão sistemática de literatura existente sobre o fenômeno, de dados coletados no campo, mediante consulta a documentos da instituição e realização de entrevistas semiestruturadas com os profissionais, entre os meses de abril a julho de 2019. Elegemos como enfoque teórico norteador o materialismo histórico dialético, escolha pautada no fato do método dialético situar o fenômeno dentro de uma perspectiva histórica, produto das relações que se estabelecem entre os sujeitos. Se caracteriza por ser uma pesquisa quali-quantitativa, explicativa e descritiva quanto aos objetivos, de natureza aplicada. Os dados coletados foram explicitados estatisticamente e receberam tratamento analítico a partir da técnica de análise de conteúdo. Como resultados obtidos através da pesquisa documental sobre as crianças, os adolescentes e suas famílias verifica-se que 75,23% são do sexo feminino; 38,78% estavam na faixa-etária entre 7 e 11 anos na ocasião do atendimento; 68,69% dos autores dos atos abusivos possuem vínculo parental com as vítimas, como pais, padrastos, tios, avôs. Como resultados obtidos através das entrevistas realizadas com os profissionais, verifica-se que 100% são do sexo feminino; 75% não foram previamente capacitados pela instituição em temática relacionada ao enfrentamento da violência; 100% não estão plenamente satisfeitos com as condições de trabalho, citando problemáticas como número reduzido de profissionais; espaço físico inadequado e dificuldades de ordem metodológica da equipe. Quanto aos sentimentos despertados nos profissionais por ocasião dos atendimentos, destacaram-se: medo de que a violência os atinja, culpabilização da vítima, empatia, revolta, perplexidade, mal-estar, dentre outros. A vulnerabilidade sócio econômica da família evidenciou-se como o principal fator que pode culminar no abuso e na exploração sexual de crianças e adolescentes. Com os resultados alcançados, apontam-se os desafios de problematizar o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescente, especialmente pelo setor saúde, fomentando seu entendimento mais ampliando, possibilitando sua utilização para iluminar projetos interventivos de enfrentamento desse tipo de violência e o desenvolvimento de estudos futuros pela comunidade acadêmica.
ZELÂNDIA MARQUES DE ALMEIDA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA EXPERIÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM UM AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO NA PARAÍBA Data: 21/02/2020 Hora: 10:00 Mostrar Resumo A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno multicausal, intimamente relacionado a determinantes de ordem cultural, econômica e político da sociedade moderna, período histórico quando esses sujeitos sociais foram separados do mundo dos adultos e assumem um novo status; bem como com fatores subjetivos e simbólicos que perpassam e forjam as relações interpessoais e intergeracionais. A pesquisa ora apresentada objetiva investigar as interfaces entre a história da infância, o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes e seu enfrentamento pelo Ambulatório de Atendimento a Vítimas de Violências e Acidentes AMVIVA uma experiência multiprofissional no âmbito da saúde pública, serviço vinculado ao Complexo de Pediatria Arlinda Marques; enfatizando o perfil das crianças, adolescentes e famílias que acessaram esse serviço especializado e as apreensões, desafios e enfrentamentos a partir do olhar dos profissionais que compõem a equipe de saúde. Nosso estudo lançou mão de revisão sistemática de literatura existente sobre o fenômeno, de dados coletados no campo, mediante consulta a documentos da instituição e realização de entrevistas semiestruturadas com os profissionais, entre os meses de abril a julho de 2019. Elegemos como enfoque teórico norteador o materialismo histórico dialético, escolha pautada no fato do método dialético situar o fenômeno dentro de uma perspectiva histórica, produto das relações que se estabelecem entre os sujeitos. Se caracteriza por ser uma pesquisa quali-quantitativa, explicativa e descritiva quanto aos objetivos, de natureza aplicada. Os dados coletados foram explicitados estatisticamente e receberam tratamento analítico a partir da técnica de análise de conteúdo. Como resultados obtidos através da pesquisa documental sobre as crianças, os adolescentes e suas famílias verifica-se que 75,23% são do sexo feminino; 38,78% estavam na faixa-etária entre 7 e 11 anos na ocasião do atendimento; 68,69% dos autores dos atos abusivos possuem vínculo parental com as vítimas, como pais, padrastos, tios, avôs. Como resultados obtidos através das entrevistas realizadas com os profissionais, verifica-se que 100% são do sexo feminino; 75% não foram previamente capacitados pela instituição em temática relacionada ao enfrentamento da violência; 100% não estão plenamente satisfeitos com as condições de trabalho, citando problemáticas como número reduzido de profissionais; espaço físico inadequado e dificuldades de ordem metodológica da equipe. Quanto aos sentimentos despertados nos profissionais por ocasião dos atendimentos, destacaram-se: medo de que a violência os atinja, culpabilização da vítima, empatia, revolta, perplexidade, mal-estar, dentre outros. A vulnerabilidade sócio econômica da família evidenciou-se como o principal fator que pode culminar no abuso e na exploração sexual de crianças e adolescentes. Com os resultados alcançados, apontam-se os desafios de problematizar o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescente, especialmente pelo setor saúde, fomentando seu entendimento mais ampliando, possibilitando sua utilização para iluminar projetos interventivos de enfrentamento desse tipo de violência e o desenvolvimento de estudos futuros pela comunidade acadêmica.
ANA AMÉLIA DIAS EVANGELISTA DO NASCIMENTO SE TE AGARRO COM OUTRO, TE MATO!: REFLEXÕES SOBRE OS CRIMES DE FEMINICÍDIO EM JOÃO PESSOA-PB Data: 21/02/2020 Hora: 08:00 Mostrar Resumo O presente trabalho tem como tema principal o feminicídio, enquanto fenômeno social. O objetivo geral do estudo é analisar as determinações concretas do crime de feminicídio no Brasil, com recorte para João Pessoa-PB, mas para isso foi necessário contextualizar o processo de opressão e discriminação às mulheres, sendo de suma importância a discussão da categoria analítica do Patriarcado, devido ao fato do feminicídio e dos demais tipos de violências cometidos contra as mulheres serem oriundos desta categoria. Além de levantamentos estatísticos sobre o feminicídio no contexto brasileiro e paraibano de Institutos como o Mapa da Violência (2015), Observatório da Mulher contra a Violência (2017), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (2017), Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2018-2019), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (2018), Atlas da Violência (2018-2019) e da Organização não Governamental, Centro da Mulher 8 de Março (2015-2018), que monitora os crimes de violência contra as mulheres por meio da imprensa escrita e online. Para tal, a metodologia traz dados referentes à pesquisa bibliográfica articulada à pesquisa documental e de campo, centrada na coleta e análise de dados dos prontuários jurídicos dos feminicidas privados de liberdade, entre setembro e outubro de 2018, que cometeram o feminicídio, mesmo não enquadrados pela Lei qualificadora em vigência (Lei 13.140/2015) e cumprem pena em regime fechado nas Penitenciárias: Desembargador Sílvio Porto e Criminalista Geraldo Beltrão, ambas de segurança máxima, localizadas em João Pessoa-PB. Elaborada de forma mista, mediante dados qualitativos e quantitativos. O método de análise consiste no dialético, possibilitando uma reflexão e conhecimento crítico sobre a realidade e suas diversas especificidades e contradições existentes, no contexto da totalidade concreta. Os sujeitos pesquisados mantinham ou mantiveram relações íntimas e afetivas com as vítimas, eram conhecidos ou desconhecidos dessas mulheres. Em virtude dos altos índices de violência extrema cometida contra as mulheres, no qual o Brasil ocupa a 5ª posição entre 83 países do mundo que mais matam mulheres, foi promulgada no dia 09 de março de 2015, pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei qualificadora dos crimes de feminicídio (13.140/2015), qualificando como crime hediondo o assassinato de mulheres em decorrência de violência doméstica e familiar e por menosprezo/discriminação pela condição de ser mulher. O feminicídio, assim como as demais formas de violência, se encontra presente em todas as classes sociais, porém aparece de forma mais acentuada na classe social trabalhadora e entre as mulheres negras.
ANA AMÉLIA DIAS EVANGELISTA DO NASCIMENTO SE TE AGARRO COM OUTRO, TE MATO!: REFLEXÕES SOBRE OS CRIMES DE FEMINICÍDIO EM JOÃO PESSOA-PB Data: 21/02/2020 Hora: 08:00 Mostrar Resumo O presente trabalho tem como tema principal o feminicídio, enquanto fenômeno social. O objetivo geral do estudo é analisar as determinações concretas do crime de feminicídio no Brasil, com recorte para João Pessoa-PB, mas para isso foi necessário contextualizar o processo de opressão e discriminação às mulheres, sendo de suma importância a discussão da categoria analítica do Patriarcado, devido ao fato do feminicídio e dos demais tipos de violências cometidos contra as mulheres serem oriundos desta categoria. Além de levantamentos estatísticos sobre o feminicídio no contexto brasileiro e paraibano de Institutos como o Mapa da Violência (2015), Observatório da Mulher contra a Violência (2017), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (2017), Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2018-2019), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (2018), Atlas da Violência (2018-2019) e da Organização não Governamental, Centro da Mulher 8 de Março (2015-2018), que monitora os crimes de violência contra as mulheres por meio da imprensa escrita e online. Para tal, a metodologia traz dados referentes à pesquisa bibliográfica articulada à pesquisa documental e de campo, centrada na coleta e análise de dados dos prontuários jurídicos dos feminicidas privados de liberdade, entre setembro e outubro de 2018, que cometeram o feminicídio, mesmo não enquadrados pela Lei qualificadora em vigência (Lei 13.140/2015) e cumprem pena em regime fechado nas Penitenciárias: Desembargador Sílvio Porto e Criminalista Geraldo Beltrão, ambas de segurança máxima, localizadas em João Pessoa-PB. Elaborada de forma mista, mediante dados qualitativos e quantitativos. O método de análise consiste no dialético, possibilitando uma reflexão e conhecimento crítico sobre a realidade e suas diversas especificidades e contradições existentes, no contexto da totalidade concreta. Os sujeitos pesquisados mantinham ou mantiveram relações íntimas e afetivas com as vítimas, eram conhecidos ou desconhecidos dessas mulheres. Em virtude dos altos índices de violência extrema cometida contra as mulheres, no qual o Brasil ocupa a 5ª posição entre 83 países do mundo que mais matam mulheres, foi promulgada no dia 09 de março de 2015, pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei qualificadora dos crimes de feminicídio (13.140/2015), qualificando como crime hediondo o assassinato de mulheres em decorrência de violência doméstica e familiar e por menosprezo/discriminação pela condição de ser mulher. O feminicídio, assim como as demais formas de violência, se encontra presente em todas as classes sociais, porém aparece de forma mais acentuada na classe social trabalhadora e entre as mulheres negras.
MARCELLY BATISTA DE OLIVEIRA EXPRESSÕES DO CONSERVADORISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UM ESTUDO A PARTIR DO CASO MBL Data: 20/02/2020 Hora: 14:00 Mostrar Resumo Esta dissertação tem como objeto de estudo o Movimento Brasil Livre (MBL), um movimento político de raiz liberal, reacionário e conservador que ganhou destaque nacional a partir das manifestações pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff em meados de 2015. Nossa pesquisa é de natureza empírica com adensamento teórico, tendo como fontes material documental e bibliográfico com abordagem qualitativa a partir do método dialético, pois, vincula-se à categoria de totalidade histórica, movendo-se por meio de aproximações sucessivas ao objeto. Como movimento político e reacionário à direita do espectro político, a função social desempenhada pelo MBL foi de fundamental relevância para as aspirações conservadoras que depuseram as forças democráticas em 2016. Atuando como mecanismo particular de disseminação de práticas e ideias conservadoras na sociedade, o MBL, conseguiu, por meio das redes sociais, atrair um contingente significativo de indivíduos em prol de seus objetivos, sobretudo, a alta classe média e frações de classes burguesas. Para abordagem metodológica do objeto pretendido, utilizamos, precisamente no III capítulo, um estudo de caso para investigar origens, filiações ideológicas e políticas, financiamento, forma de atuação e posicionamento do MBL. Todavia, julgamos necessário considerar as particularidades e contradições que envolvem a sociedade brasileira, que se funda sob o signo da subordinação e da dependência ao capital estrangeiro. Por isso, realizamos uma apresentação de alguns fundamentos de sua formação, a transição para fase do capitalismo industrial na ultrapassagem da sociedade pré-capitalista, demonstrando a adequação ao processo industrial e como essa adequação alicerçou as bases do boom conservador na atualidade, uma vez que a dinâmica de relações entre as classes no Brasil construíram terreno cultural, ideológico e político fértil para as ideias conservadoras. Para analisar o quadro político mais recente no Brasil levamos em consideração a grande polarização que marcou as eleições de 2014, que iniciou uma crise de representatividade política no país. Este momento, é particularmente decisivo para a reconfiguração do projeto de dominação burguesa, que se expressou de maneira mais radical que em outras particularidades históricas, carregando consigo uma nova linguagem pautada, sobretudo, pelo discurso de ódio sobre minorias, movimentos sociais progressistas, ataque aos direitos sociais e políticas públicas, constituindo assim, uma nova direita no Brasil, mais radical e conservadora, da qual originou o MBL.
LUANA ANTONINO DE MEDEIROS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E POVOS CIGANOS: OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PARA POVOS CIGANOS Data: 19/02/2020 Hora: 14:00 Mostrar Resumo Esta dissertação aborda a saúde da população cigana da cidade de Sousa na Paraíba. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que tem como objetivo geral analisar as condições de vida e saúde dos povos ciganos e como objetivos específicos investigar os principais fatores que influenciam no processo saúde-doença, bem como analisar como as desigualdades sociais impactam na saúde desses sujeitos. Para isso, foi realizada inicialmente uma pesquisa bibliográfica e documental com o objetivo de fundamentar a pesquisa e sem seguida, foram realizadas entrevistas com ciganos e profissionais da Estratégia de Saúde da Família, que atuam na área territorial onde estão localizados os Ranchos Ciganos. A pesquisa concluiu que os ciganos vivem em condições precárias, sem acesso regular a água potável, desempregados, alguns vivendo em casas de taipa sem revestimento, sem banheiro e que, por possuírem uma história de exclusão das políticas públicas de saúde, não têm uma cultura de promoção e prevenção em saúde. Além disso, os ranchos ciganos convivem com uma equipe de saúde sem preparo para lidar com as particularidades em saúde desses povos e que, freqüentemente, reproduzem estigmas sobre os ciganos em seus discursos.
LUANA ANTONINO DE MEDEIROS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E POVOS CIGANOS: OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PARA POVOS CIGANOS Data: 19/02/2020 Hora: 14:00 Mostrar Resumo Esta dissertação aborda a saúde da população cigana da cidade de Sousa na Paraíba. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que tem como objetivo geral analisar as condições de vida e saúde dos povos ciganos e como objetivos específicos investigar os principais fatores que influenciam no processo saúde-doença, bem como analisar como as desigualdades sociais impactam na saúde desses sujeitos. Para isso, foi realizada inicialmente uma pesquisa bibliográfica e documental com o objetivo de fundamentar a pesquisa e sem seguida, foram realizadas entrevistas com ciganos e profissionais da Estratégia de Saúde da Família, que atuam na área territorial onde estão localizados os Ranchos Ciganos. A pesquisa concluiu que os ciganos vivem em condições precárias, sem acesso regular a água potável, desempregados, alguns vivendo em casas de taipa sem revestimento, sem banheiro e que, por possuírem uma história de exclusão das políticas públicas de saúde, não têm uma cultura de promoção e prevenção em saúde. Além disso, os ranchos ciganos convivem com uma equipe de saúde sem preparo para lidar com as particularidades em saúde desses povos e que, freqüentemente, reproduzem estigmas sobre os ciganos em seus discursos.
ANNA PAULA BATISTA DOS SANTOS POBREZA, RAÇA E GÊNERO: FAMÍLIAS DE DETENTAS EM JOÃO PESSOA/PB Data: 07/02/2020 Hora: 10:00 Mostrar Resumo Os processos sociais que constituíram nosso país foram marcados pela violência e eliminação de indivíduos ditos perigosos. Entre essas pessoas, as mulheres negras, pobres e periféricas apresentam-se enquanto um dos públicos alvos de discursos e práticas eugênicas. Essas mulheres, que muitas vezes são as principais responsáveis pelo sustento de suas famílias, sofrem preconceito e discriminação pela sociedade e, se possuem alguma familiar presa, esse estigma aumenta. Sendo assim, o principal objetivo deste trabalho será analisar a realidade das famílias das detentas a partir dos condicionantes pobreza, raça e gênero. Para tanto, examinarei a construção de um ideário de nação para o Brasil em fins do século XIX que, visava um verdadeiro massacre da população que aqui vivia. Discutirei também acerca da trajetória de vida e realidade das mulheres negras, símbolos de força e resistência, que sofrem diversas violações de direitos e são discriminadas principalmente se têm alguma parenta presa. Por fim, trarei a análise e discussão dos dados coletados através de entrevistas semi estruturadas e interpretados a partir da análise de discurso. Esta pesquisa classifica-se enquanto qualitativa, bibliográfica, documental e de campo. Os resultados apontam que as (os) familiares das detentas são majoritariamente mulheres, negras, oriundas de periferia que sofrem inúmeras violações de direitos e que lutam para sobreviver e ainda garantir o sustento de sua familiar que está encarcerada. Essas pessoas são estigmatizadas pela sociedade, fazem parte das ditas classes perigosas e são objetos de discursos e práticas normalizadoras e padronizantes.

2019
Descrição
LUCILENE DE OLIVEIRA SOUZA PLANEJAMENTO FAMILIAR: UMA ABORDAGEM SOBRE A AUTONOMIA DA MULHER FRENTE AOS SEUS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS Orientador : ANA PAULA ROCHA DE SALES MIRANDA Data: 12/12/2019 Hora: 08:30 Mostrar Resumo Esta Dissertação de Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal da Paraíba tem como objetivo analisar a autonomia das mulheres em relação ao planejamento familiar. A natureza da pesquisa é qualitativa e o tipo de pesquisa é de campo. Como método de análise da realidade, optou-se pelo materialismo histórico-dialético, por ser um método que permite desvendar a essência do que está por trás da aparência das problemáticas encontradas no planejamento familiar e que repercutem na autonomia feminina em relação aos seus direitos sexuais e reprodutivos, e, de forma estrita, nos processos decisórios pela concepção/contracepção. Por trás dos problemas encontrados no planejamento familiar do município de Guarabira PB, há uma complexa teia de relações que envolvem fatores históricos, culturais, socioeconômicos, políticos, e as fragilidades existentes na atenção à saúde pública. O universo da pesquisa foram Unidades Básicas de Saúde da referida localidade e a amostra 15 (quinze) mulheres com idade entre 18 e 49 anos usuárias das Unidades. Os resultados da pesquisa apontaram que, devido a complexidade que é ser mulher na sociabilidade vigente, a autonomia da mulher nos processos de concepção/contracepção é relativa e no que concerne ao planejamento familiar do referido município, as ações estão restritas aos métodos contraceptivos, quando o planejamento familiar, em tese, vai além disso.
LUCILENE DE OLIVEIRA SOUZA PLANEJAMENTO FAMILIAR: UMA ABORDAGEM SOBRE A AUTONOMIA DA MULHER FRENTE AOS SEUS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS Orientador : ANA PAULA ROCHA DE SALES MIRANDA Data: 12/12/2019 Hora: 08:30 Mostrar Resumo Esta Dissertação de Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal da Paraíba tem como objetivo analisar a autonomia das mulheres em relação ao planejamento familiar. A natureza da pesquisa é qualitativa e o tipo de pesquisa é de campo. Como método de análise da realidade, optou-se pelo materialismo histórico-dialético, por ser um método que permite desvendar a essência do que está por trás da aparência das problemáticas encontradas no planejamento familiar e que repercutem na autonomia feminina em relação aos seus direitos sexuais e reprodutivos, e, de forma estrita, nos processos decisórios pela concepção/contracepção. Por trás dos problemas encontrados no planejamento familiar do município de Guarabira PB, há uma complexa teia de relações que envolvem fatores históricos, culturais, socioeconômicos, políticos, e as fragilidades existentes na atenção à saúde pública. O universo da pesquisa foram Unidades Básicas de Saúde da referida localidade e a amostra 15 (quinze) mulheres com idade entre 18 e 49 anos usuárias das Unidades. Os resultados da pesquisa apontaram que, devido a complexidade que é ser mulher na sociabilidade vigente, a autonomia da mulher nos processos de concepção/contracepção é relativa e no que concerne ao planejamento familiar do referido município, as ações estão restritas aos métodos contraceptivos, quando o planejamento familiar, em tese, vai além disso.
MARESSA FAUZIA PESSOA DANTAS LUTAS POR DIREITOS TRABALHISTAS NO CAMPO: uma análise a partir das negociações coletivas dos trabalhadores rurais da agroindústria canavieira em Pernambuco Orientador : JALDES REIS DE MENESES Data: 31/10/2019 Hora: 14:00 Mostrar Resumo Este trabalho apresenta uma reconstituição histórica das lutas por direitos trabalhistas travadas pelos assalariados rurais da cana-de-açúcar em Pernambuco. O objetivo do presente estudo consistiu em analisar os desafios colocados pelas mudanças na regulação das relações de trabalho instituídas no sentido da flexibilização e supressão de direitos. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa realizada a partir dos seguintes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica; análise documental de um conjunto de materiais composto por notícias publicadas na imprensa local de Pernambuco, convenções coletivas de trabalho dos canavieiros, publicações e arquivos do movimento sindical; realização de entrevistas com lideranças e assessores sindicais; e observação direta do 1º Congresso Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados Rurais de Pernambuco e da 39ª Campanha Salarial da categoria que compreendeu o acompanhamento dos processos de debate e aprovação da pauta de reivindicações, negociação coletiva e mobilização do movimento grevista. Os dados obtidos durante a pesquisa nos permitiram apresentar um balanço das conquistas e perdas de direitos, problematizando os impactos dos retrocessos sobre a organização sindical e as condições de vida e trabalho dos assalariados rurais da cana-de-açúcar.
THÉLIA PRISCILLA PAIVA DE AZEVEDO O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE JOÃO PESSOA PB: uma análise à luz da instrumentalidade profissional Data: 31/10/2019 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertação tem como objetivo central analisar o processo de materialização da instrumentalidade do Serviço Social no âmbito escolar no município de João Pessoa PB. Metodologicamente, o estudo se fundamenta no materialismo histórico dialético, possibilitando a identificação das contradições da realidade e a busca da essência do fenômeno. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com natureza exploratória, delineada através da revisão bibliográfica e pesquisa de campo, realizada com 10 assistentes sociais que atuam nas escolas municipais públicas de João Pessoa-PB. A revisão bibliográfica buscou o conhecimento e aprofundamento das produções teóricas existentes de diversas fontes, considerando os estudos alinhados ao método de análise escolhido. Já a pesquisa de campo, através de entrevistas semiestruturadas, possibilitou a descoberta de elementos inéditos, os quais contribuíram para a construção de novas problematizações teóricas. A análise dos dados desenvolveu-se à luz da técnica de análise de conteúdo. A pesquisa partiu da discussão teórica acerca da instrumentalidade do Serviço Social, abordando categorias centrais que permeiam a temática, para posteriormente situar a trajetória histórica de inserção do Serviço Social na política de Educação no Brasil e no município de João Pessoa, abordando nesse cenário, os projetos de educação em disputa e a necessidade desse debate para a construção de uma instrumentalidade crítica. Discorremos sobre o universo de investigação da pesquisa; analisamos o perfil dos profissionais entrevistados; problematizamos sobre a percepção dos mesmos acerca da instrumentalidade do Serviço Social na educação, para finalmente apontarmos de que forma a instrumentalidade se materializa no cotidiano profissional e a sua contribuição para a consolidação do Projeto Ético-Político Profissional, buscando a articulação das dimensões do Serviço Social (teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa). De modo geral, os resultados revelaram que, embora alguns profissionais concebam a instrumentalidade reduzida aos instrumentos e técnicas, suas práticas evidenciam que esta se materializa para além dessa perspectiva, apontando para ações ancoradas na perspectiva de viabilização dos direitos e da participação da população usuária nas decisões institucionais. Desse modo, a instrumentalidade se apresenta no cotidiano profissional de forma contraditória, ora numa perspectiva rotineira, fragmentada e burocratizada, ora numa perspectiva emancipatória, através da garantia e incentivo à participação da população usuária nas decisões institucionais; no compromisso ético e no posicionamento profissional contra o policiamento dos comportamentos e em favor da liberdade dos usuários; no compromisso com uma educação de qualidade, na perspectiva de mobilizar meios para garantir o acesso e permanência dos usuários na escola; no combate à discriminação e todas as formas de preconceito de raça, gênero, orientação sexual, na perspectiva de valorização da diversidade e inclusão social; no atendimento às formas de violência evidenciadas no contexto escolar; na perspectiva de compromisso com o aprimoramento intelectual e com a qualificação profissional. A instrumentalidade, na realidade investigada, convive com ambas as racionalidades elucidadas por Guerra (2014), ou seja, lança mão da razão instrumental e vai além, em busca da razão dialética.
EMANUELLE GALDINO DE OLIVEIRA MOURA A DECADÊNCIA IDEOLÓGICA DA TEORIA DESENVOLVIMENTISTA: UMA ANÁLISE DO NOVO DESENVOLVIMENTISMO Data: 29/10/2019 Hora: 14:00 Mostrar Resumo Esta dissertação constitui do estudo sobre as estratégias ideológicas do novo-desenvolvimentismo nos governos do Partido dos Trabalhadores PT no Brasil. A retomada do debate do desenvolvimento econômico no século XXI, surge como opção as consequências da ortodoxia neoliberal adotada nos governo da década de 1990 no Brasil, que acarretou em altos índices de desemprego, pobreza, queda na taxa de crescimento e outros, diante desse contexto o PT (expressa na figura de Lula), com sua Estratégia Democrática Popular destaca-se como alternativa política nos anos 2000 e reconfigura as estratégias do desenvolvimento capitalista no Brasil. Seguindo as orientações dos organismos multilaterais como a ONU e o Banco Mundial, os governos do presidente Lula associa políticas de desenvolvimento econômico com políticas sociais, no plano econômico este governo tende a manter as políticas macroeconômicas dos governo anteriores, já no âmbito social fortalece as políticas sociais focalizadas, essas estratégias do governo, seguido de uma certa estabilidade econômica mundial, consegue aumentar os índices de crescimento econômico e diminuir os índices de pobreza e desemprego, será essas e outras ações que configuraram a materialização da ideologia novo-desenvolvimentista, que ganha destaque no debate acadêmico e intelectual sendo uma das principais formulações do IPEA, Centro Celso Furtado, Rede Desenvolvimentista e FGV, o debate teórico que formula o novo-desenvolvimentismo é heterogêneo com bases no Social-liberalismo, Neo-keynesianismo, e Social-Democracia, essa heterogeneidade contribui para associar das mais variadas frações da burguesia interna e da classe trabalhadora organizada, a conciliação de classes será um marco da hegemonia do PT. Mas essa conciliação demonstra desgaste em meados de 2013 e finda-se em 2016 com o golpe político contra presidente Dilma, que demonstra o esgotamento da Estratégia Democrática Popular em seu viés novo-desenvolvimentista.
GETÚLIO DE SOUZA JÚNIOR ESTADO DE EXCEÇÃO E A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Orientador : JALDES REIS DE MENESES Data: 30/08/2019 Hora: 17:00 Mostrar Resumo O presente trabalho busca investigar o Estado de Excecao e a Relativizacao dos Direitos Fundamentais, uma forma de estudar essa suspensao, esse espaco vazio no que tange a legalidade, uma zona de anomia em que todas as determinacoes legais entram em uma zona de indistincao. O referencial teorico de embasamento utilizado sao as obras que Giorgio Agamben, concernente a analise do problema em questao. Foi utilizada a metodologia hermeneutica, mediante interpretacao de textos de literatura primaria, assim como de apoio, com base numa revisao bibliografica aprofundada que levou em consideracao as fontes historicas e teoricas de Agamben, assim como o dialogo critico com seus interlocutores e predecessores, tais como Carl Schmitt e Walter Benjamin. Em consideracoes conclusivas, mesmo que ainda abertas, foi possivel declinar que o Estado Democratico de Direito se relaciona diretamente com o poder politico e juridico, de modo a reivindicar para si o monopolio da forca socialmente organizada, a fim de controlar as acoes politicas. Por fim, propoe-se que o Estado Democratico de Direito se relaciona com o Estado de Excecao, o que sugere afirmar ainda, que a forma do direito, esta, em vigor nos Estados Democraticos de Direito contemporaneos, mantem (potencialmente) a excecao como estrutura, o que, necessariamente trazem efeitos para a caracterizacao dos elementos biopoliticos de controle da vida humana.
JACIANA MOURA MAGALHAES A EDUCAÇÃO PERMANENTE COMO CAMINHO PARA A QUALIFICAÇÃO DO SUAS: A EXPERIÊNCIA DO CAPACITASUAS NA PARAÍBA Orientador : MARIA DO SOCORRO DE SOUZA VIEIRA Data: 30/08/2019 Hora: 17:00 Mostrar Resumo Esse estudo tem o objetivo de avaliar a experiencia da implementacao do Programa Nacional de Capacitacao do SUAS CapacitaSUAS no Estado da Paraiba, de modo a identificar as mudancas provenientes da participacao dos trabalhadores nos cursos ofertados, mais precisamente constatar o resultado das formacoes nos processos de trabalho desenvolvido por esses profissionais. Para tanto, a analise percorreu temas que dao centralidade ao estudo sendo abordada a Gestao do Trabalho no SUAS com foco na Educacao Permanente, pontuando, a principio, a institucionalizacao da assistencia social atraves de seus avancos normativos que lhe garantiram o patamar de politica publica garantidora de direitos e a perspectiva de superacao do modelo anterior marcado pelas praticas assistencialistas rumo a sua qualificacao. Trata-se da travessia do campo privado para o publico/estatal e do aprimoramento da gestao e da oferta de servicos, sendo que a densidade e a complexidade desse novo modelo requer avancos para instituicao de uma politica voltada para recursos humanos, considerando, sobretudo, que a protecao social e garantida por via da materializacao do acesso aos direitos socioassistenciais, cuja efetivacao passa, necessariamente, pelo trabalhador. O processo investigativo se inscreve numa abordagem quantiqualitativa do tipo exploratoria e descritiva com uso de dados de pesquisa bibliografica e documental de fontes secundarias, apresentado em dois momentos que se complementam: o primeiro relacionado ao processo de realizacao dos cursos observando seus aspectos de infraestrutura, procedimentos instrucionais e metodologicos e o segundo de identificacao das possibilidades de aprimoramento das praticas profissionais que lastreiam as funcoes de gestao e provimento dos servicos e programas socioassistenciais. Os resultados apontam para a avaliacao de que, embora ainda exista um longo caminho a ser percorrido para uma efetiva qualificacao do sistema, sobretudo no cenario atual de retrocessos e cortes financeiros, o CapacitaSUAS alcancou o seu objetivo de promover a qualificacao profissional dos trabalhadores do SUAS por meio da implementacao de uma politica estadual de educacao continuada e permanente em consonancia com a Politica Nacional de Educacao Permanente do SUAS PNEP/SUAS.
EDICLE TRAVASSOS DE LIMA A TRANSFERÊNCIA DE RENDA E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: PERCEPÇÕES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB Data: 30/08/2019 Hora: 14:00 Mostrar Resumo A presente dissertacao intitulada A Transferencia de Renda e o Programa Bolsa Familia: percepcoes no municipio de Bayeux-PB, busca analisar as bases sociohistoricas do Programa de Transferencia de Renda Bolsa Familia (PBF), no contexto nacional, a partir das configuracoes internacionais de programas de renda minima, cujo proposito, entres outros, e enfatizar o discurso do combate a pobreza e a desigualdade social. Inicialmente, procura-se compreender a Transferencia de Renda enquanto desdobramento das propostas liberais, especialmente, de sua configuracao neoliberal e, posteriormente, sob a egide do social liberalismo. Por se tratar de uma possibilidade de enfrentamento a pobreza e viabilizar no ambito das economias locais a circulacao do capital, e visto como basilar no enfrentamento das contradicoes e consequencias das crises proprias ao sistema capitalista. Vale ressaltar que impulsiona a economia para a ampliacao do consumo, possibilitando a conformacao das politicas sociais e se constituindo como a principal estrategia nas diretrizes de governo, alem de manter sua centralidade na dinamica territorial, pois, o territorio e visto como atributo inerente a dinamica da producao do espaco no capitalismo e atenuante das crises globais. Na particularidade desse estudo, com base na minha experiencia profissional, enquanto gestora da Secretaria Municipal de Trabalho e Acao Social (SETRAS) do municipio de Bayeux-PB, principalmente em 2017-2018, optei por analisar o Programa Bolsa Familia (PBF) na territorialidade dos Centros de Referencia da Assistencia Social (CRAS), denominados: CRAS SESI, CRAS IMACULADA, CRAS AEROPORTO E CRAS MARIO ANDREAZZA. A partir desses elementos, o problema da pesquisa, constitui-se: Como o Servico de Protecao e Atendimento Integral as Familias (PAIF), por meio dos CRAS, em Bayeux-PB, disponibilizou as familias beneficiarias, condicoes de acesso aos servicos sociais, enquanto mecanismo de enfrentamento a pobreza? Os objetivos perseguidos pela pesquisa, intencionaram: identificar por meio do Registro Mensal de Atendimento (RMA) e do Sistema de Gestao do Programa Bolsa Familia (SIGPBF/SICON/MDS), os servicos e seus desdobramentos. No tocante aos aspectos metodologicos da pesquisa, utilizei a tecnica da pesquisa bibliografica e documental, respectivamente, a fim de dialogar com autores renomados que estudam as categorias: Liberalismo, Transferencia de Renda e o Programa Bolsa Familia e a analise de documentos como, do RMA e do SIGPBF/SICON/MDS; relatorios de visitas domiciliares, bem como, os Planos de Acompanhamentos Familiares. A sistematizacao dos dados ocorreu a partir da tecnica de analise de conteudo, com vistas a obter conhecimentos relativos as condicoes de recepcao das mensagens consultadas, na intencao de desmistificar o objeto tema dessa investigacao. Outrossim, essa pesquisa obteve como resultados, que o Bolsa Familia surge nesse contexto como mediador entre os interesses contraditorios de classes, mediante a distribuicao de renda e do aquecimento do mercado interno. Em Bayeux-PB, observou-se que as alteracoes na mudanca dos gestores municipais e, consequentemente, das equipes PAIF, dificultaram uma sistematica de acoes que promovessem a efetividade do cumprimento de ofertas de programas, projetos e servicos, tanto quanto, do acompanhamento e monitoramento das condicionalidades previstas no PBF.
ANA MANOELA DA SILVA LIMA FUNDO PÚBLICO E SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA: O Ajuste Financeiro nos Programas de Transferência de Renda entre 2015-2018 Orientador : CLAUDIA MARIA COSTA GOMES Data: 31/07/2019 Hora: 14:00 Mostrar Resumo A presente dissertacao tem como objeto central investigar as incidencias da dinamica de apropriacao do fundo publico, no recorte do financiamento na Assistencia Social com foco no Programa Bolsa Familia e sua composicao nos indicies de pobreza e desigualdade no Brasil, no marco temporal entre 2015 a 2018. Nossa pesquisa parte do pressuposto que com o fim do ciclo neodesenvolvimentista e o recrudescimento do neoliberalismo no pais, o Estado brasileiro intensifica sua agenda de ajustes financeiros. Nosso estudo buscou compreender como o ajuste financeiro propagado no pais trouxe rebatimentos para as politicas sociais da Seguridade Social, sobretudo para a Politica de Assistencia a qual o Programa Bolsa Familia esta integrado. Nesse processo, sobressairam-se as analises das disputas orcamentarias sobre os recursos do fundo publico brasileiro. Em nome da garantia das taxas de lucratividade do capitalismo financeirizado, observa-se a ocorrencia do aumento de transferencias dos recursos para o pagamento de juros da divida publica, ao mesmo tempo em que utilizam da justificativa do ajuste para os cortes das areas sociais. Cortes esses que guardam relacao com o aprofundamento da pobreza e desigualdade no pais. Ademais, nossa pesquisa possui abordagem qualitativa, com analises bibliograficas e documentais atraves de dados de diversas fontes como IBGE, ANFIP, OXFAM, IPEA, DIEESE, entre outros, sendo norteados pelos pressupostos do metodo da critica a economia politica marxista.
ANDREA FABIA FREITAS DA SILVA A IMAGEM SOCIAL E A AUTOIMAGEM DO SERVIÇO SOCIAL EM UM HOSPITAL-ESCOLA Data: 29/07/2019 Hora: 14:00 Mostrar Resumo Esta pesquisa objetivou analisar a imagem social e a autoimagem da profissao de Servico Social, de modo a elucidar as congruencias e incongruencias entre ambas, tomando-se como parametro o Projeto Etico-Politico Profissional (PEPP). O materialismo historico-dialetico constituiu o metodo da pesquisa, por permitir vislumbrar o movimento dinamico da realidade e a relacao dialetica entre a imagem endogena e exogena do Servico Social, por meio de mediacoes. Trata-se de uma pesquisa de campo, qualitativa, realizada entre junho e dezembro de 2018, cuja amostra foi composta por 20 profissionais da equipe multiprofissional de saude e 10 assistentes sociais do Hospital Universitario Lauro Wanderley (HULW), com aplicacao de dois tipos de questionarios, voltados para cada grupo. O estudo traca o perfil profissional dos dois grupos, examina a percepcao, a importancia, as principais demandas e atribuicoes do Servico Social, sob as perspectivas endogena e exogena da profissao, refletindo sobre os influxos do conservadorismo e a busca de sua desconstrucao, a partir das influencias do PEPP sobre o exercicio profissional. Como resultados, verifica-se que ha incongruencias entre a imagem social e a autoimagem da profissao, pois, embora todos(as) os(as) entrevistados(as) da equipe multiprofissional reconhecam a relevancia do seu trabalho na equipe, e 75% tenham declarado que o Servico Social interfere positivamente na rotina de trabalho, houve predominio de uma visao conservadora da profissao, 60% associando-a a ajuda e ao auxilio, a burocratizacao (45%) e a manutencao da rotina institucional para atendimento de demandas imediatas (40%); enquanto que, embora a segunda reconheca a interferencia de rebatimentos do conservadorismo sobre seu exercicio (100%), todas vincularam esse exercicio a perspectiva democratica de ampliacao do direito, congruente ao PEPP, em defesa da classe trabalhadora que usufrui dos servicos de saude como direito social universal, ainda que 80% tenham reconhecido que estes direitos sao efetivados parcialmente. Para tanto, consideraram que o PEPP influencia o exercicio, ao concatenar-se com a busca, a orientacao e a tentativa de viabilizacao de direitos. Por fim, apontam-se os desafios de desmistificar a visao de ajuda imediatista da profissao sobre as sequelas da questao social na saude, propondo a ampliacao do debate plural com a equipe e com a gestao hospitalar; uma organizacao hospitalar horizontal que descentralize os processos decisorios para os profissionais e os usuarios; o fortalecimento da categoria pelo aprimoramento profissional que promova a correlacao da teoria critica com a pratica; dirimindo, por conseguinte, as imprecisoes sob o exercicio profissional e as dificuldades de efetivacao do PEPP.
ANA KAROLINE NOGUEIRA DE SOUZA A ATUAÇÃO DOS MILITARES NA REVOLUÇÃO PASSIVA BRASILEIRA Data: 25/07/2019 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Esta dissertacao tem como objetivo central analisar os elementos que caracterizam a revolucao burguesa brasileira de 1930 como revolucao passiva, buscando compreender o protagonismo dos intelectuais militares nesse processo. A nossa hipotese e de que o protagonismo desempenhado pelos militares na revolucao brasileira, enquanto dirigentes e organizadores das classes medias, permite a sua classificacao como intelectuais organicos. A partir de uma perspectiva critica de analise da realidade, esta pesquisa de natureza qualitativa, foi desenvolvida atraves de dois procedimentos de pesquisa: bibliografica e documental. Na analise da realidade brasileira, nos apropriamos da tradutibilidade enquanto recurso metodologico que permite aplicar as categorias e os conceitos de Gramsci para outras nacionalidades semelhantes. Verificamos nesta pesquisa que o processo de formacao de um Estado burgues no Brasil em 1930, a partir de uma revolucao burguesa que nao ocorreu de maneira jacobina, mas ao contrario modernizou-se pelo alto como foi o caso historico do Risorgimento italiano caracteriza-se como uma revolucao passiva. Na particularidade do caso brasileiro, a pesquisa aponta que os militares do movimento tenentista, sujeitos politicos fundamentais desta dissertacao, constituiram uma das forcas propulsoras deste processo revolucionario em 1930, bem como nao se encaixam em nenhuma formula preexistente e rigida. A partir do protagonismo desempenhado por este setor, enquanto dirigentes e organizadores das classes medias, analisamos os militares sob a perspectiva da categoria Intelectuais de A. Gramsci. Portanto, chegamos a conclusao de que os militares caracterizam-se como intelectuais organicos e nao como tradicionais, com enfase na sua vinculacao de classe. Apesar de ter nascido no interior de uma corporacao pertencente ao aparelho de Estado, voltada institucionalmente para a formacao de intelectuais defensores da ordem, o movimento dos tenentes defendia pautas de contestacao, utilizando-se de guerra de movimento e de taticas rupturistas.
LUCIANA PAIVA CAVALCANTE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO: VIVÊNCIAS E PERSPECTVAS DE ADOLESCENTES E JOVENS Data: 30/04/2019 Hora: 15:00 Mostrar Resumo Esta dissertacao teve por proposito analisar a vivencia dos adolescentes que cometeram atos infracionais e que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no municipio de Joao Pessoa, capital do Estado da Paraiba, com atendimento e acompanhamento das equipes dos CREAS/PAEFI. Esta pesquisa tem como ponto de partida a hipotese de que, mesmo diante do esforco das equipes profissionais e do avanco da legislacao brasileira, no que se refere a responsabilizacao e ao carater pedagogico das medidas socioeducativas em meio aberto, elas ainda nao tem se apresentado suficientes para garantir que o adolescente e o jovem nao reincidam na pratica do ato infracional, dificultando e/ou impedindo que ocorra de fato a reinsercao social, e que fatores de ordem politica e estrutural estao entre os principais motivos do baixo resultado satisfatorio dessas medidas. Trata-se de pesquisa que utiliza dados quantitativos para dimensionar e caracterizar o objeto de estudo, mas que adota prioritariamente a abordagem qualitativa, a partir das falas dos adolescentes sobre suas vivencias e perspectivas no processo de cumprimento das medidas. No exame das entrevistas realizadas, utilizou-se da tecnica de analise de conteudo de categorias e subcategorias previamente estabelecidas. Do ponto de vista epistemologico, o estudo ampara-se no materialismo dialetico, a partir do exame do objeto de pesquisa enquanto reflexo das contradicoes que se originam da base economica da sociedade capitalista, de profunda iniquidade, e a configuracao articulada de um Estado minimo no provimento de politicas sociais e de um Estado Penal enquanto instrumento de contencao da violencia social. A partir dos depoimentos dos jovens e adolescentes, que narram suas vivencias, desafios e perspectivas, pode-se vislumbrar que a ausencia de acoes articuladas entre os diversos setores que atuam na consecucao de medidas socioeducativas e de um conjunto de politicas publicas complementares, especialmente, politicas educacionais que combatam a baixa escolaridade desses jovens, reduzem as possibilidades de reinsercao cidada, revelando-se a causa de muitas das reincidencias.
LUCIANA PAIVA CAVALCANTE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO: VIVÊNCIAS E PERSPECTVAS DE ADOLESCENTES E JOVENS Data: 30/04/2019 Hora: 15:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Esta dissertacao teve por proposito analisar a vivencia dos adolescentes que cometeram atos infracionais e que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no municipio de Joao Pessoa, capital do Estado da Paraiba, com atendimento e acompanhamento das equipes dos CREAS/PAEFI. Esta pesquisa tem como ponto de partida a hipotese de que, mesmo diante do esforco das equipes profissionais e do avanco da legislacao brasileira, no que se refere a responsabilizacao e ao carater pedagogico das medidas socioeducativas em meio aberto, elas ainda nao tem se apresentado suficientes para garantir que o adolescente e o jovem nao reincidam na pratica do ato infracional, dificultando e/ou impedindo que ocorra de fato a reinsercao social, e que fatores de ordem politica e estrutural estao entre os principais motivos do baixo resultado satisfatorio dessas medidas. Trata-se de pesquisa que utiliza dados quantitativos para dimensionar e caracterizar o objeto de estudo, mas que adota prioritariamente a abordagem qualitativa, a partir das falas dos adolescentes sobre suas vivencias e perspectivas no processo de cumprimento das medidas. No exame das entrevistas realizadas, utilizou-se da tecnica de analise de conteudo de categorias e subcategorias previamente estabelecidas. Do ponto de vista epistemologico, o estudo ampara-se no materialismo dialetico, a partir do exame do objeto de pesquisa enquanto reflexo das contradicoes que se originam da base economica da sociedade capitalista, de profunda iniquidade, e a configuracao articulada de um Estado minimo no provimento de politicas sociais e de um Estado Penal enquanto instrumento de contencao da violencia social. A partir dos depoimentos dos jovens e adolescentes, que narram suas vivencias, desafios e perspectivas, pode-se vislumbrar que a ausencia de acoes articuladas entre os diversos setores que atuam na consecucao de medidas socioeducativas e de um conjunto de politicas publicas complementares, especialmente, politicas educacionais que combatam a baixa escolaridade desses jovens, reduzem as possibilidades de reinsercao cidada, revelando-se a causa de muitas das reincidencias.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA AGROECOLOGIA E RESISTÊNCIA: OS SIGNIFICADOS DAS PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS NO ASSENTAMENTO PADRE GINO Data: 30/04/2019 Hora: 10:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A agroecologia e compreendida como uma forma de producao de alimentos, concepcao de mundo, de vida e forma de resistencia efetiva ao atual modelo hegemonico de agricultura.Sabendo disso, este estudo tem como objetivo geral refletir sobre como os agricultores agroecologicos do assentamento Padre Gino compreendem suas praticas no campo da Agroecologia e se essas praticas apontam para o enfrentamento e a superacao do modelo tradicional de agricultura hegemonizado pelo agronegocio.Alem disso, os objetivos especificos giram em torno da investigacaodo que levou os agricultores a optarem pela producao agroecologica, atentando-se para o significado de suas praticas; a necessidade de observar como eles se efetivam em organizacoes coletivas, associativas ou cooperativadas de producao e comercializacao dos produtos e, em ultima instancia, identificar as matrizes discursivas presentes no campo teorico da agroecologia. Nesse sentido, parte-se da hipotese de que a adesao dos agricultores a agroecologia, como nova forma de producao de alimentos e de vida institui novas relacoes sociais dos agricultores entre si, com os consumidores de alimentos agroecologicos e com a natureza, bem comosua contribuicao para a resistencia eo enfrentamento ao modelo de agricultura convencional, pautada no uso intensivo de capital e dependente de tecnologias (agroquimicos,sementes modificadas, mecanizacao). Assume-se a abordagem qualitativaeatecnica bola de neve,para a selecao dos entrevistados.As entrevistas se iniciam com um dos participantes que, ao termino da entrevista, indica outro participante, sucessivamente, ate que se esgote o numero de participantes da pesquisa ou que se atinja o ponto de saturacao do assunto abordado.O tratamento dos dados e a analise das informacoes se realizaram de forma contextualizada e critica, baseando-se em autores, como:Altieri(2012), do qual compreende que, a agroecologia efetiva-se a partir de um conjunto de principios basicos, que vao desde a reciclagem de nutrientes e energia, a substituicao e eliminacao de insumos externos, melhoria da atividade organica do solo, diversificacao das especies de plantas, integracao da cultura com a pecuaria. Destaca-se que,para os entrevistados, a Agroecologia significa, antes de tudo, preservacao e conservacao dos bens ofertados pela natureza, promocao da saude, atraves dos produtos sem o uso de agrotoxicos e a consolidacao da venda em feiras e renda para a sobre digna.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA AGROECOLOGIA E RESISTÊNCIA: OS SIGNIFICADOS DAS PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS NO ASSENTAMENTO PADRE GINO Data: 30/04/2019 Hora: 10:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A agroecologia e compreendida como uma forma de producao de alimentos, concepcao de mundo, de vida e forma de resistencia efetiva ao atual modelo hegemonico de agricultura.Sabendo disso, este estudo tem como objetivo geral refletir sobre como os agricultores agroecologicos do assentamento Padre Gino compreendem suas praticas no campo da Agroecologia e se essas praticas apontam para o enfrentamento e a superacao do modelo tradicional de agricultura hegemonizado pelo agronegocio.Alem disso, os objetivos especificos giram em torno da investigacaodo que levou os agricultores a optarem pela producao agroecologica, atentando-se para o significado de suas praticas; a necessidade de observar como eles se efetivam em organizacoes coletivas, associativas ou cooperativadas de producao e comercializacao dos produtos e, em ultima instancia, identificar as matrizes discursivas presentes no campo teorico da agroecologia. Nesse sentido, parte-se da hipotese de que a adesao dos agricultores a agroecologia, como nova forma de producao de alimentos e de vida institui novas relacoes sociais dos agricultores entre si, com os consumidores de alimentos agroecologicos e com a natureza, bem comosua contribuicao para a resistencia eo enfrentamento ao modelo de agricultura convencional, pautada no uso intensivo de capital e dependente de tecnologias (agroquimicos,sementes modificadas, mecanizacao). Assume-se a abordagem qualitativaeatecnica bola de neve,para a selecao dos entrevistados.As entrevistas se iniciam com um dos participantes que, ao termino da entrevista, indica outro participante, sucessivamente, ate que se esgote o numero de participantes da pesquisa ou que se atinja o ponto de saturacao do assunto abordado.O tratamento dos dados e a analise das informacoes se realizaram de forma contextualizada e critica, baseando-se em autores, como:Altieri(2012), do qual compreende que, a agroecologia efetiva-se a partir de um conjunto de principios basicos, que vao desde a reciclagem de nutrientes e energia, a substituicao e eliminacao de insumos externos, melhoria da atividade organica do solo, diversificacao das especies de plantas, integracao da cultura com a pecuaria. Destaca-se que,para os entrevistados, a Agroecologia significa, antes de tudo, preservacao e conservacao dos bens ofertados pela natureza, promocao da saude, atraves dos produtos sem o uso de agrotoxicos e a consolidacao da venda em feiras e renda para a sobre digna.
ANA KATARINA DE ARAUJO SERVIÇO SOCIAL E A INTERSETORIALIDADE NA SAÚDE MENTAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DOS TRABALHOS PUBLICADOS NO CBAS. Data: 30/04/2019 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente trabalho tem por objetivoanalisar o debate profissional sobre a intersetorialidade no ambito da saude mental a partir dos trabalhos publicados no Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS). Assim, buscou-se identificar quais as compreensoes sobre a intersetorialidade, quais as demandas e como os assistentes sociais acionam a estrategia da intersetorialidade no ambito da saude mental e quais os desafios apontados para a construcao das acoes intersetoriais. No tocante aos procedimentos metodologicos, adotou-se a pesquisa bibliografica narrativa, que tratou-se inicialmente do debate em torno da intersetorialidade e posteriormente da relacao da intersetorialidade com o campo da saude mental, bem como a discussao sobre a vinculacao do Servico Social com a intersetorialidade no campo da saude mentale a pesquisa sistematica integrativa com base nos estudos de Botelho; Cunha e Macedo (2011) e de Lima e Mioto (2007) para leitura e analise dos artigos. Para a selecaodos dados, recorreu-se as bases dos Anais do 10º ao 15º CBAS no periodo de 2001 a 2016, que demarca o ano da lei da Reforma Psiquiatrica e o CBAS que o Servico Social completou 80 anos de existencia. Os artigos foram selecionados com base nos descritores saude mental, intersetorialidade, saude mental e intersetorialidadee intersetorialidade e saude, sendo selecionados 148 artigos, dos quais 37 foram incluidos para a construcao das sinteses.O resultado da pesquisa demonstrou que a compreensao do Servico Social na saude mental sobre a intersetorialidade recebe influencias do debate da literatura relacionado ao trabalho em rede, interdisciplinaridade e integralidade, mas tambem tem tentado imprimir novos sentidos relacionando a intersetorialidade ao enfrentamento das questoes sociais e ao acolhimento das demandas dos usuarios. Os assistentes sociais reconhecem os desafios existentes, relacionados principalmente com questoes objetivas, que dizem respeito as restricoes da configuracao da propria politica social em um contexto de neoliberalismo, mas ainda assim tem assumido essa atribuicao no campo da saude mental para ampliar a efetivacao dos direitos sociais dos usuarios. No entanto, considera-se que diante de tais dificuldades o assistente social ou nao consegue operacionalizar acoes intersetoriais ou a forma como essa articulacao e materializada muitas vezes nao expressa a capacidade profissional em articular as dimensoes teorico-metodologica, etico-politica e tecnico-operativa, podendo ser abordada de maneira pontual e imediatista.
ANA KATARINA DE ARAUJO SERVIÇO SOCIAL E A INTERSETORIALIDADE NA SAÚDE MENTAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DOS TRABALHOS PUBLICADOS NO CBAS. Data: 30/04/2019 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente trabalho tem por objetivoanalisar o debate profissional sobre a intersetorialidade no ambito da saude mental a partir dos trabalhos publicados no Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS). Assim, buscou-se identificar quais as compreensoes sobre a intersetorialidade, quais as demandas e como os assistentes sociais acionam a estrategia da intersetorialidade no ambito da saude mental e quais os desafios apontados para a construcao das acoes intersetoriais. No tocante aos procedimentos metodologicos, adotou-se a pesquisa bibliografica narrativa, que tratou-se inicialmente do debate em torno da intersetorialidade e posteriormente da relacao da intersetorialidade com o campo da saude mental, bem como a discussao sobre a vinculacao do Servico Social com a intersetorialidade no campo da saude mentale a pesquisa sistematica integrativa com base nos estudos de Botelho; Cunha e Macedo (2011) e de Lima e Mioto (2007) para leitura e analise dos artigos. Para a selecaodos dados, recorreu-se as bases dos Anais do 10º ao 15º CBAS no periodo de 2001 a 2016, que demarca o ano da lei da Reforma Psiquiatrica e o CBAS que o Servico Social completou 80 anos de existencia. Os artigos foram selecionados com base nos descritores saude mental, intersetorialidade, saude mental e intersetorialidadee intersetorialidade e saude, sendo selecionados 148 artigos, dos quais 37 foram incluidos para a construcao das sinteses.O resultado da pesquisa demonstrou que a compreensao do Servico Social na saude mental sobre a intersetorialidade recebe influencias do debate da literatura relacionado ao trabalho em rede, interdisciplinaridade e integralidade, mas tambem tem tentado imprimir novos sentidos relacionando a intersetorialidade ao enfrentamento das questoes sociais e ao acolhimento das demandas dos usuarios. Os assistentes sociais reconhecem os desafios existentes, relacionados principalmente com questoes objetivas, que dizem respeito as restricoes da configuracao da propria politica social em um contexto de neoliberalismo, mas ainda assim tem assumido essa atribuicao no campo da saude mental para ampliar a efetivacao dos direitos sociais dos usuarios. No entanto, considera-se que diante de tais dificuldades o assistente social ou nao consegue operacionalizar acoes intersetoriais ou a forma como essa articulacao e materializada muitas vezes nao expressa a capacidade profissional em articular as dimensoes teorico-metodologica, etico-politica e tecnico-operativa, podendo ser abordada de maneira pontual e imediatista.
JULIANE KELLY DINIZ CARNEIRO A COOPERAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST NO COTIDIANO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO 1° DE MARÇO, EM PITIMBÚ-PB Orientador : MARIA DE LOURDES SOARES Data: 30/04/2019 Hora: 09:00 Mostrar Resumo Este trabalho trata do significado da cooperacao e do no processo organizativo de assentamento 1 º de Marco localizado no municipio de Pitimbu no Estado da Paraiba, resgatando as formas de cooperacao proposta pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST, partindo da concepcao de que cooperacao e cooperativismo institucionalizado sao processos distintos porem necessarios para o desenvolvimentos de todas as estruturas sociais, politicas, economicas e culturais nos assentamentos acompanhados pelo MST. Analisando os principios de cooperacao defendidos e trabalhados pelo MST no decorrer de todo o processo de luta pela terra e de resistencia no campo brasileiro.
RANYELLEN FÉLIX DE SOUZA AS EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL NO ÂMBITO ESCOLAR: PERCEPÇÃO DAS(OS) ASSISTENTES SOCIAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA/PB Data: 29/04/2019 Hora: 09:00 Mostrar Resumo Este trabalho tem como objetivo central identificar e analisar as expressoes da questao social no exercicio profissional das(os) assistentes sociais que atuam nas escolas publicas municipais de Joao Pessoa/PB. A escolha por essa tematica justifica-se, uma vez que temos como objeto e base fundante do Servico Social a questao social e que na atual conjuntura existe profissionais que nao reconhecem e nem possuem entendimento do seu objeto de atuacao. Metodologicamente, o estudo se fundamenta no materialismo historico dialetico e se classifica pela abordagem predominantemente qualitativa. Os instrumentos da coleta de dados da pesquisa de campo foram: entrevista semiestruturada, observacao sistematica e levantamento bibliografico e documental sobre o tema, utilizando a analise de conteudo para o refinamento dos dados. A pesquisa apresenta a trajetoria historica da profissao, cujas raizes emergem a partir da questao social, que, por sua vez, advem da relacao capital x trabalho. Ao ser reconhecida a questao social tem as politicas sociais como principais formas de enfrentamento e sao nelas que a profissao tem o sustentaculo como campo de atuacao. Objetivando inserir o locus da pesquisa, discutimos a Politica de Educacao, como politica social que adentra contradicoes e particulariza a atuacao das(os) assistente sociais, para assim discutirmos as demandas do Servico Social no espaco escolar. De modo geral os resultados revelaram que todas as profissionais sao do sexo feminino, o que corresponde a realidade profissional, cuja identidade historicamente construida e marcada pela presenca de mulheres. Ao tracarmos o perfil profissional consideramos importante informacoes como o periodo historico de formacao, no qual verificamos que metade das entrevistadas se formaram antes da mudanca das Diretrizes Curriculares de 1996; desse modo tambem apontamos as instituicoes de formacao, identificamos tempo de atuacao profissional, o nivel de formacao e capacitacao; questao salarial. Ao tracar tais aspectos analisamos a realidade defrontando com o cotidiano de trabalho apresentado pelas assistentes sociais. Identificamos diversas expressoes da questao social e como ela impacta a relacao de acesso e permanencia das criancas e adolescentes, sujeitos sociais usuarios da escola e de suas familias, que vai desde a evasao ao processo de negacao de direito sociais, como a situacao economica das familias e de relacoes interpessoais dos profissionais e os estudantes. Distintas foram as formas de enfrentamento a essas refracoes, mas o que se encontra como problematica central e o isolamento da profissao na viabilizacao dos direitos nesses espacos, mas considerando de grande avanco as dimensoes e acoes que particularizam sua presenca na escola. Chegamos, assim, a conclusao de que parte das(os) profissionais estao pautando sua atuacao profissional tendo como base o objeto de atuacao e o outra parte acaba caindo nas amarras que fragmentam a discussao da questao social, como uma visao indiferenciada, que acaba esvaziando a propria profissao de suas particularidades historicas, apontando a problematica que a questao social se releva ora, mascarando problemas, ora manifestando a relacao contraditoria e as escolas tem sido diretamente impactada por ela.
RANYELLEN FÉLIX DE SOUZA AS EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL NO ÂMBITO ESCOLAR: PERCEPÇÃO DAS(OS) ASSISTENTES SOCIAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA/PB Data: 29/04/2019 Hora: 09:00 Mostrar Resumo Este trabalho tem como objetivo central identificar e analisar as expressoes da questao social no exercicio profissional das(os) assistentes sociais que atuam nas escolas publicas municipais de Joao Pessoa/PB. A escolha por essa tematica justifica-se, uma vez que temos como objeto e base fundante do Servico Social a questao social e que na atual conjuntura existe profissionais que nao reconhecem e nem possuem entendimento do seu objeto de atuacao. Metodologicamente, o estudo se fundamenta no materialismo historico dialetico e se classifica pela abordagem predominantemente qualitativa. Os instrumentos da coleta de dados da pesquisa de campo foram: entrevista semiestruturada, observacao sistematica e levantamento bibliografico e documental sobre o tema, utilizando a analise de conteudo para o refinamento dos dados. A pesquisa apresenta a trajetoria historica da profissao, cujas raizes emergem a partir da questao social, que, por sua vez, advem da relacao capital x trabalho. Ao ser reconhecida a questao social tem as politicas sociais como principais formas de enfrentamento e sao nelas que a profissao tem o sustentaculo como campo de atuacao. Objetivando inserir o locus da pesquisa, discutimos a Politica de Educacao, como politica social que adentra contradicoes e particulariza a atuacao das(os) assistente sociais, para assim discutirmos as demandas do Servico Social no espaco escolar. De modo geral os resultados revelaram que todas as profissionais sao do sexo feminino, o que corresponde a realidade profissional, cuja identidade historicamente construida e marcada pela presenca de mulheres. Ao tracarmos o perfil profissional consideramos importante informacoes como o periodo historico de formacao, no qual verificamos que metade das entrevistadas se formaram antes da mudanca das Diretrizes Curriculares de 1996; desse modo tambem apontamos as instituicoes de formacao, identificamos tempo de atuacao profissional, o nivel de formacao e capacitacao; questao salarial. Ao tracar tais aspectos analisamos a realidade defrontando com o cotidiano de trabalho apresentado pelas assistentes sociais. Identificamos diversas expressoes da questao social e como ela impacta a relacao de acesso e permanencia das criancas e adolescentes, sujeitos sociais usuarios da escola e de suas familias, que vai desde a evasao ao processo de negacao de direito sociais, como a situacao economica das familias e de relacoes interpessoais dos profissionais e os estudantes. Distintas foram as formas de enfrentamento a essas refracoes, mas o que se encontra como problematica central e o isolamento da profissao na viabilizacao dos direitos nesses espacos, mas considerando de grande avanco as dimensoes e acoes que particularizam sua presenca na escola. Chegamos, assim, a conclusao de que parte das(os) profissionais estao pautando sua atuacao profissional tendo como base o objeto de atuacao e o outra parte acaba caindo nas amarras que fragmentam a discussao da questao social, como uma visao indiferenciada, que acaba esvaziando a propria profissao de suas particularidades historicas, apontando a problematica que a questao social se releva ora, mascarando problemas, ora manifestando a relacao contraditoria e as escolas tem sido diretamente impactada por ela.
HADASSA NYEDJA ELIAS DUARTE A MATERIALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL FRENTE À INVESTIDA PÓS-MODERNA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO Data: 26/04/2019 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente Dissertacao de Mestrado Academico, intitulada A MATERIALIDADE DO SERVICO SOCIAL FRENTE A INVESTIDA POS-MODERNA: uma analise a partir da producao do conhecimento apresenta como objeto de estudo analisar historicamente a construcao da materialidade moderna no Servico Social brasileiro, cuja genese deriva do pensamento conservador e as tentativas de ruptura desse conservadorismo a crise de materialidade da profissao mediante a investida do neoconservadorismo, marcado por influxos pos-modernos. Este estudo investigativo referenciou-se na teoria social critica marxista com base no metodo historico dialetico. A pesquisa se deu a partir das producoes cientificas do programa de Pos-Graduacao em Servico Social da Universidade Federal, utilizou-se como primeiro recorte, a analise das dissertacoes apenas da area de Fundamentacao, depois estabeleceu-se um segundo recorte, desta vez temporal, dos anos 2007 ate 2017 e por fim optou-se por analisar apenas as dissertacoes com a tematica Pratica Profissional. As producoes foram analisadas utilizando-se o Estado da Arte, a partir de tres Indicadores, quais sejam: Areas do Conhecimento, Indicadores Autorais e Indicadores Tematicos. A relevancia da pesquisa ora referenciada reside na tentativa de aprofundar o debate e contribuir com a producao de conhecimentos acerca dos influxos pos-modernos na producao, servindo com material analitico para reflexao sobre a propria profissao e suas tendencias. Conclusivamente, os resultados apresentaram nos conteudos das dissertacoes uma tendencia a praticas neoconservadoras na profissao, um dado preocupante para a profissao, porem, nas producoes do conhecimento nao foram identificados elementos que identificassem uma tendencia pos-moderna por parte das autoras. Sendo assim, a reflexao se faz necessaria e e preciso construir caminhos de enfrentamento a tendencia ora apresentada
HADASSA NYEDJA ELIAS DUARTE A MATERIALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL FRENTE À INVESTIDA PÓS-MODERNA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO Data: 26/04/2019 Hora: 14:00 Mostrar Resumo A presente Dissertacao de Mestrado Academico, intitulada A MATERIALIDADE DO SERVICO SOCIAL FRENTE A INVESTIDA POS-MODERNA: uma analise a partir da producao do conhecimento apresenta como objeto de estudo analisar historicamente a construcao da materialidade moderna no Servico Social brasileiro, cuja genese deriva do pensamento conservador e as tentativas de ruptura desse conservadorismo a crise de materialidade da profissao mediante a investida do neoconservadorismo, marcado por influxos pos-modernos. Este estudo investigativo referenciou-se na teoria social critica marxista com base no metodo historico dialetico. A pesquisa se deu a partir das producoes cientificas do programa de Pos-Graduacao em Servico Social da Universidade Federal, utilizou-se como primeiro recorte, a analise das dissertacoes apenas da area de Fundamentacao, depois estabeleceu-se um segundo recorte, desta vez temporal, dos anos 2007 ate 2017 e por fim optou-se por analisar apenas as dissertacoes com a tematica Pratica Profissional. As producoes foram analisadas utilizando-se o Estado da Arte, a partir de tres Indicadores, quais sejam: Areas do Conhecimento, Indicadores Autorais e Indicadores Tematicos. A relevancia da pesquisa ora referenciada reside na tentativa de aprofundar o debate e contribuir com a producao de conhecimentos acerca dos influxos pos-modernos na producao, servindo com material analitico para reflexao sobre a propria profissao e suas tendencias. Conclusivamente, os resultados apresentaram nos conteudos das dissertacoes uma tendencia a praticas neoconservadoras na profissao, um dado preocupante para a profissao, porem, nas producoes do conhecimento nao foram identificados elementos que identificassem uma tendencia pos-moderna por parte das autoras. Sendo assim, a reflexao se faz necessaria e e preciso construir caminhos de enfrentamento a tendencia ora apresentada
RAYSSA LOBO DE LACERDA MINHA CASA... E A VIDA? OS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB Data: 26/04/2019 Hora: 14:00 Mostrar Resumo Em um contexto de extrema ofensiva neoliberal que tem imposto vários desafios a política de habitação de interesse social em todo o país, faz-se necessário investigar como se tem dado a sua implementação na cidade de João Pessoa-PB. O presente estudo consiste, dessa forma, em uma pesquisa de campo sobre a política habitacional na capital paraibana, que tem como objetivo analisar a efetivação do direito à cidade e à moradia digna através do Programa Minha Casa Minha Vida para as famílias de baixa renda, segundo a disponibilidade de serviços e equipamentos públicos. A pesquisa de campo foi realizada nos quatro conjuntos habitacionais mais bem equipados com os serviços e equipamentos públicos de saúde, educação e transporte público, com a aplicação de formulários com os beneficiários originais. Além da pesquisa de campo, a realização de uma pesquisa bibliográfica forneceu o embasamento necessário para o resgate do processo histórico de produção da habitação de interesse social, tanto em nível nacional como municipal, possibilitando assim compreender o presente e intervir na construção do futuro. Como resultado, o estudo afirmou a hipótese da pesquisa, ao identificar a carência de serviços e equipamentos públicos nos entornos dos conjuntos habitacionais pesquisados na cidade de João Pessoa, evidenciando o paradoxo e as contradições entre as várias legislações vigentes que afirmam o direito à cidade e à moradia digna, e o que vem sendo efetivado pelo Programa. Palavras-chaves: Programa Minha Casa Minha Vida, Direito à cidade, Direito à moradia digna, Serviços e Equipamentos Públicos.
PALLOMA MARIA GOMES JÁCOME CRÍTICA AOS CONCEITOS SOCIAL-LIBERAIS: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM QUESTÃO Orientador : BERNADETE DE LOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA Data: 26/04/2019 Hora: 08:00 Mostrar Resumo O presente trabalho consiste na analise critica acerca dos conceitos social-liberais que permeiam a Politica de Assistencia Social brasileira, a partir da sua regulamentacao, mais precisamente, em seu marco legal contemporaneo. Os conceitos social-liberais, que aparecem nos documentos analisados - a Politica Nacional de Assistencia Social (PNAS/2004), e Norma Operacional Basica do Sistema Unico de Assistencia Social (NOB-SUAS/2005), alem da Lei Organica de Assistencia Social (LOAS/1993): tais como, risco e vulnerabilidade social, equidade, inclusao/exclusao social, descontextualizam as necessidades sociais dos individuos da sua relacao de classes, constituindo assim, um novo ecletismo na Politica Social brasileira no contexto de crescimento economico associado a justica social, em uma conjuntura que o capital delineia tentativas de demonstrar uma face humanista pelo social-liberalismo. O estudo estabelece uma interlocucao entre o pensamento social-liberalista e assistencia social brasileira, denotando a refuncionalidade da politica, com enfase na centralidade da familia e em algumas expressoes da questao social. Numa perspectiva critico-dialetica, propoe-se investigar a possibilidade do desvelamento, o movimento do abstrato ao concreto, a partir da categoria de totalidade, recorrendo-se assim, a pesquisa bibliografica e documental atraves do recurso metodologico o estado da arte, no sentido de possibilitar proceder a coleta e a analise dos dados que se referem aos autores criticos e liberais e suas respectivas obras, a fim de correlacionar as discussoes. Contata-se, portanto, que a apropriacao do pensamento social-liberalista com a assistencia social, materializa o atual modelo da Politica de Assistencia Social no, que com o enfoque na naturalizacao da pobreza absoluta assume diversas funcionalidades a expansao do capital no Brasil.
RAYSSA LOBO DE LACERDA MINHA CASA... E A VIDA? OS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB Data: 24/04/2019 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Em um contexto de extrema ofensiva neoliberal que tem imposto varios desafios a politica de habitacao de interesse social em todo o pais, faz-se necessario investigar como se tem dado a sua implementacao na cidade de Joao Pessoa-PB. O presente estudo consiste, dessa forma, em uma pesquisa de campo sobre a politica habitacional na capital paraibana, que tem como objetivo analisar a efetivacao do direito a cidade e a moradia digna atraves do Programa Minha Casa Minha Vida para as familias de baixa renda, segundo a disponibilidade de servicos e equipamentos publicos.A pesquisa de campo foi realizada nos quatro conjuntos habitacionais mais bem equipados com os servicos e equipamentos publicos de saude, educacao e transporte publico, com a aplicacao de formularios com os beneficiarios originais. Alem da pesquisa de campo, a realizacao de uma pesquisa bibliografica forneceu o embasamento necessario para o resgate do processo historico de producao da habitacao de interesse social, tanto em nivel nacional como municipal, possibilitando assim compreender o presente e intervir na construcao do futuro. Como resultado, o estudo afirmou a hipotese da pesquisa, ao identificar a carencia de servicos e equipamentos publicos nos entornos dos conjuntos habitacionais pesquisados na cidade de Joao Pessoa, evidenciando o paradoxo e as contradicoes entre as varias legislacoes vigentes que afirmam o direito a cidade e a moradia digna, e o que vem sendo efetivado pelo Programa.

2018
Descrição
PRISCILLA DA FONSECA NASCIMENTO O MUNDO DO TRABALHO POR TRÁS DAS GRADES: ANÁLISE SOBRE O TRABALHO DAS APENADAS NO PROJETO CASTELO DE BONECAS Orientador : JALDES REIS DE MENESES Data: 30/11/2018 Hora: 18:00 Mostrar Resumo O MUNDO DO TRABALHO POR TRAS DAS GRADES: ANALISE SOBRE O TRABALHO DAS APENADAS NO PROJETO CASTELO DE BONECAS
JUSSYARA PAIVA AMORIM LGBTFOBIA E O SISTEMA DE JUSTIÇA DE SEGURANÇA PÚBLICA: análise do atendimento ás vítimas Data: 30/11/2018 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo buscou analisar o enfrentamento a LGBTfobia no Sistema de Seguranca Publica, em especial, no tocante ao atendimento as vitimas desse crime, realizado pela Delegacia Contra Crimes Homofobicos do Estado da Paraiba. A DECH/PB e um Equipamento de Seguranca pioneiro e unico no Brasil. O estudo buscou investigar se as acoes desenvolvidas por essa Delegacia tem contribuido efetivamente para o registro e o encaminhamento das denuncias das vitimas dos crimes cometidos contra a populacao LGBT. Partimos do pressuposto que o ocasionamento e naturalizacao dessa violencia articula-se com os principios determinantes da socializacao capitalista, onde persiste o sexismo e a visao conservadora do binomio dos papeis masculinos e femininos, importante estrategia na dinamica da dominacao desse sistema. Metodologicamente foi realizada para coleta e analise do problema proposto, uma pesquisa bibliografica e documental quanti-qualitativa. Evidenciamos nesse processo o metodo do materialismo historico dialetico na perspectiva de apresentarmos um trabalho propositivo e critico. Caracterizamos na fase de coleta de dados a composicao de identificacao das vitimas de crimes LGBTfobicos por idade, escolaridade, orientacao afetiva-sexual e/ou identidade de genero e residencia e os crimes denunciados por sua tipificacao penal, circunstancias e se encaminhados para o Sistema de Justica Criminal.Dados analisados na composicao por identificacao demonstram principalmente que a maioria processos investigados tem como vitimas jovens e jovens adultos, incidencia que diminui com o aumento da faixa etaria. Que a maior parte das vitimas possui baixa escolaridade e residem em zonas de maior concentracao populacional e de ocupacao majoritaria daqueles com menor renda, considerando a amostra analisada. Relativo a composicao por tipificacao penal e circunstancias dos crimes, os resultados revelam que a maioria ocorreu em ambito publico, sendo qualificados como crimes de menor potencial ofensivo. Ao retratar dados de vidas feridas por variadas formas de discriminacao e violencia, temos o intuito de ampliar o conhecimento sobre o tema e o reconhecimento da liberdade dos sujeitos.
LAILA MARIA ALVARENGA DE LIMA ENTRE O MODERNO E O ARCAICO: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR SUCROALCOOLEIRO NO CONTEXTO DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL Data: 29/11/2018 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A Cultura da cana de acucar sempre ocupou um lugar importante no cenario nacional. Esse sistema que tem por base os grandes latifundios protegidos pelo Estado, a monocultura e a forca de trabalho analoga a escravidao, tem sido espaco de significativas transformacoes que transita ente praticas antigas e modernas a exemplo do trabalho manual e da utilizacao de tecnologias. A implementacao da mecanizacao tem sido justificada como uma forma de protecao ambiental e como alternativa para a diminuicao da exploracao do trabalho nos canaviais, razoes as quais nao se sustentaram completamente. Este trabalho, portanto, tem como objetivo principal analisar o processo de mecanizacao no Brasil no contexto do capitalismo contemporaneo e as consequencias para os cortadores da cana. Tomamos como aporte teorico-metodologico a tradicao marxista, pautada na perspectiva da totalidade social. Adotamos como instrumentos de pesquisa analises bibliograficas acerca do modo de producao capitalista, da formacao social brasileira, da economia canavieira, das transformacoes do mundo do trabalho e etc. Pudemos observar ate entao que a mecanizacao no cultivo da cana-de-acucar tem avancado nos ultimos anos de forma significativa, mas o trabalho manual nao decaiu. O que se verificou foi uma combinacao entre maquinas e trabalho vivo, resultando assim numa superexploracao dos cortadores de cana em razao das exigencias de produtividade impostas pelo mercado. Esses elementos assumem caracteristicas proprias no capitalismo brasileiro.
LAILA MARIA ALVARENGA DE LIMA ENTRE O MODERNO E O ARCAICO: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR SUCROALCOOLEIRO NO CONTEXTO DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL Data: 29/11/2018 Hora: 14:00 Mostrar Resumo A Cultura da cana de acucar sempre ocupou um lugar importante no cenario nacional. Esse sistema que tem por base os grandes latifundios protegidos pelo Estado, a monocultura e a forca de trabalho analoga a escravidao, tem sido espaco de significativas transformacoes que transita ente praticas antigas e modernas a exemplo do trabalho manual e da utilizacao de tecnologias. A implementacao da mecanizacao tem sido justificada como uma forma de protecao ambiental e como alternativa para a diminuicao da exploracao do trabalho nos canaviais, razoes as quais nao se sustentaram completamente. Este trabalho, portanto, tem como objetivo principal analisar o processo de mecanizacao no Brasil no contexto do capitalismo contemporaneo e as consequencias para os cortadores da cana. Tomamos como aporte teorico-metodologico a tradicao marxista, pautada na perspectiva da totalidade social. Adotamos como instrumentos de pesquisa analises bibliograficas acerca do modo de producao capitalista, da formacao social brasileira, da economia canavieira, das transformacoes do mundo do trabalho e etc. Pudemos observar ate entao que a mecanizacao no cultivo da cana-de-acucar tem avancado nos ultimos anos de forma significativa, mas o trabalho manual nao decaiu. O que se verificou foi uma combinacao entre maquinas e trabalho vivo, resultando assim numa superexploracao dos cortadores de cana em razao das exigencias de produtividade impostas pelo mercado. Esses elementos assumem caracteristicas proprias no capitalismo brasileiro.
JANINE MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA ESTADO, RELIGIÃO E ABORTO NO BRASIL: NEXOS ENTRE SEXO E CLASSE E AS IMPLICAÇÕES NOS PROJETOS DE LEI EM TRÂMITE NAS CASAS LEGISLATIVAS Orientador : MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES Data: 31/10/2018 Hora: 14:00 Mostrar Resumo presente trabalho aborda a discussão sobre a questão do aborto no Brasil analisando sua criminalização e ilegalidade frente ao Estado. Compreendendo que o aborto é um fato social, histórico e presente no decorrer na vida das mulheres, partimos do pressuposto que a partir da consolidação da propriedade privada e do patriarcado, o corpo das mulheres sofre diversas formas de controla-lo e manifestando no Estado e na religião a partir do interesse de classe, manifestando na interrupção da gravidez. Desse modo, este controle possibilita desvelar as dificuldades de serem garantidos direitos às mulheres ao aborto mesmo no século XXI, no contexto de uma sociedade moderna pautada pelos princípios da igualdade e liberdade. Nesta seara, a questão do aborto no Brasil envolve três dimensões fulcrais que são consubstanciais e coexistentes em que incidem na vida das mulheres: sexo, raça e classe. Essas conformam relações sociais que extrapolam a particularidade do aborto no país, mas, por meio destas, podemos compreender os enlaces que constrói a essência da criminalização e ilegalidade do aborto no Brasil: controle do corpo feminino pelo sistema patriarcal-racista-classista. Portanto, propomos analisar as determinações histórico-concretas que mediam a relação entre a base material do patriarcado e religião em seu viés católico e protestante e que visam sua concretude por meio de projetos de lei frente à questão do aborto no Brasil. O estudo realizado tem a sua dimensão gnosiológica em uma abordagem bibliográfica e documental, de natureza qualitativa, utilizando dados secundários visto apontar expressões e magnitudes do aborto no Brasil e auxiliar na compressão qualitativa dos dados. As categorias de análise centrais da pesquisa são patriarcado (SAFFIOTI, 2013, 2015; CISNE; SANTOS, 2018), Estado (ENGELS, 2012; MARX, 2012; LÊNIN, 1978; SADER 2014), religião (TONET, 2018; MARX; ENGELS, 2013), aborto (CAVALCANTE; XAVIER, 2006; BIROLI; FELIPE, 2016; MATOS, 2010; MAIA, 2008) e relação social de sexo (DELPHY, 2015; GUILLAUMIN, 1994; KERGOAT, 2009; 2010; DEVREUX, 2005). Assim, a fim de elucidar as mediações entre as categorias centrais deste trabalho apreende-se que essa forma de organização material e social se constitui como um complexo saturado de ligações, portanto, devendo ser analisado na perspectiva da totalidade. Nessa direção, o materialismo histórico dialético assenta-se como método que fundamenta as aproximações ao objeto estudado, visto permitir a apreensão das determinações que conformam o controle dos corpos femininos, sua funcionalidade ao capitalismo e a problemática do aborto. Tal esforço teórico-metodológico se sustenta na direção social e estratégica que assiná-la que o capitalismo e o patriarcado não se constituem enquanto complexos isolados ou justapostos, mas resguardam entre si mediações fundamentais, cujas articulações incidem sobre suas dinâmicas internas e expressões históricas.
VANEIDE ALVES DOS SANTOS BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): UM ESTUDO A PARTIR DAS CONDIÇÕES DE VIDA FAMILIAR E DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DO SUAS NO TERRITÓRIO DE JOÃO PESSOA/PB Orientador : MARINALVA DE SOUSA CONSERVA Data: 30/10/2018 Hora: 15:00 Mostrar Resumo A presente dissertacao buscou analisar as condicoes de vida e de protecao social das familias beneficiarias do Beneficio de Prestacao Continuada - BPC, no municipio de Joao Pessoa-PB. Partindo do pressuposto que este beneficio se insere no ambito da seguridade social brasileira, foi necessario contextualizar historicamente sua trajetoria a partir da consolidacao das politicas sociais, salientando as influencias do contexto internacional no que se refere a formatacao das politicas sociais, principalmente a Assistencia Social. O objeto desse estudo e o BPC, garantido constitucionalmente e concede um salario minimo mensal a pessoa com deficiencia e a pessoa idosa que comprovem nao possuir meios de prover a propria manutencao ou de te-la provida por sua familia. Metodologicamente e uma pesquisa bibliografica e documental de fontes secundarias extraidas do banco de dados da Pesquisa Estudo da Capacidade Protetiva de Familias no Estado da Paraiba (RELATORIO TECNICO FINAL-NEPPS/CNPQ/2017). Utilizou-se de instrumentos e tecnicas quali-quantitativa. Na fase da coleta de dados, utilizou a tecnica de analise de conteudo, para interpretacao dos dados, atraves do metodo do materialismo historico dialetico, a fim de construir um trabalho critico e propositivo. Caracterizou-se as familias beneficiarias quanto a composicao familiar, sexo, escolaridade e situacao ocupacional, constatou-se que ambos os segmentos possuem caracteristicas bastante similares, corroborando com o perfil das familias beneficiarias de transferencia de renda, que em sua maioria sao de baixa renda, possui baixo grau de escolaridade. Identificou-se que a maioria das familias entrevistadas ficou sabendo da inscricao atraves de parentes, amigos e colegas, alem de terem realizado a inscricao diretamente na agencia do INSS, a maioria das familias afirmou nao conhecer e nem utilizar dos servicos do CRAS, percebe-se que nao ha integracao entre servicos, beneficios e transferencia de renda, como de fato a PNAS/2004 propoem. Essas familias sem a cobertura do Servico do CRAS, so afirma o quanto esses beneficiarios estao em situacao de desprotecao social, tendo em vista que as acoes desenvolvidas para ampliacao da protecao social aos beneficiarios do BPC estao fragilizadas, assim, reconhecer as necessidades das familias que vivem em situacao de desprotecao social e fundamental para a formulacao de politicas sociais que possam ser condizentes com a realidade deste publico. Evidenciou-se que o significado de protecao para essas familias esta para alem do recebimento do BPC, se traduz em algo bem particular que vai estar relacionada as ausencias, insegurancas que as expoem em situacoes de riscos cotidianamente no lugar onde vivem, acerca do que consideram ser uma familia protegida, a maior incidencia de respostas apontou para os seguintes elementos: saude, seguranca/violencia e vinculos familiares. A utilizacao da renda do BPC e destinada para suprir as necessidades basicas com alimentacao. Apesar de todos os limites que permeiam o BPC, ele consiste num beneficio fundamental para as familias beneficiarias. Apesar dos avancos da Politica de Assistencia Social, conclui-se que e necessario efetivar a articulacao entre servicos e beneficios, em termos da cobertura socioassistencial para as familias beneficiarias.
ROBERTA TEODORICO FERREIRA DA SILVA OS SENTIDOS DA PROTEÇÃO SOCIAL: um estudo a partir das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no município de João Pessoa/PB Data: 19/10/2018 Hora: 15:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertacao tem por objetivo central problematizar os sentidos da protecao social a partir da percepcao das familias beneficiarias do Programa Bolsa Familia, no municipio de Joao Pessoa/PB. Este estudo partiu da hipotese de que nos Programas de Transferencia de Renda, em especial o Programa Bolsa Familia, a seguranca de renda e insuficiente para garantia da capacidade protetiva das familias, inclusive em termos da efetividade das condicionalidades impostas as familias. A presente pesquisa de abordagem qualitativa foi desenvolvida com utilizacao de dados secundarios, fornecidos pelo banco de dados da Pesquisa Capacidade protetiva de familias beneficiarias no estado da Paraiba, desenvolvida pelo Nucleo de Estudos e Pesquisas no Ambito do Projeto Casadinho/Procad (2011-2016). Para esse estudo dissertativo, realizamos o recorte territorial do municipio de Joao Pessoa, definido como maior centro urbano do estado da Paraiba e por apresentar o maior numero de familias entrevistados (545) de acordo com a referida pesquisa. Assim, a abordagem metodologica se deu a partir dos seguintes indicadores: perfil dos entrevistados; relacao servicos e beneficios; percepcoes e sentidos de protecao social por parte dos entrevistados, destacando as formas com as quais se sentem protegidos. O perfil das familias e de pessoas que estao em situacao de pobreza, com vinculos precarios de trabalho e de informalidade, baixa escolaridade e sem condicoes de saida do ciclo da pobreza. Os resultam apontam, em primeiro lugar, a importancia do beneficio do PBF para as familias, como garantia de saida da extrema pobreza; por outro lado, nao ha uma cobertura dos servicos no territorio de moradia que garanta o acesso das familias e o cumprimento das condicionalidades, assim, apesar de ser um beneficio assistencial, e notoria a grande ausencia do acompanhamento das familias pela rede sociassistecial, pois a grande maioria dos entrevistados se quer recebeu uma visita tecnica operativa. Isto tambem pode ser demonstrado pelo grande desconhecimento por parte das familias da rede de servico sociassistencial. Contudo, o estudo se apresenta como elemento indispensavel, uma vez que pretende identificar elementos que possam contribuir no debate e fortalecimento das Politicas Publicas de Protecao Social na perspectiva de afirmacao do direito, de modo especial, na relacao protecao social nao contributiva e seguranca de renda.
JESSICA JULIANA BATISTA DA SILVA O PRECARIADO SEXUADO: configurações das relações sociais de sexo e sexualidade na inserção de LGBTs em Centrais de Teleatendimento Data: 28/09/2018 Hora: 14:00 Mostrar Resumo A presente dissertacao de mestrado parte da problematizacao de que no atual estagio do capitalismo tem se forjado no contexto de crise, estrategias de retomada do crescimento economico a partir da reestruturacao dos mercados com a incorporacao de novas tecnologias e reducao de custos com a forca de trabalho, mobilizando setores especificos da classe trabalhadora para atender a esta realidade. Este segmento, denominamos, de acordo com Braga (2012) de precariado, caracterizado em nossa analise pelo proletariado precarizado inserido em Centrais de Teleatendimento, com forte apelo ao trabalho considerado feminino (Falquet, 2008). Em periodo recente, partindo dos anos 2000, podemos nos remeter as estrategias no recrutamento e insercao do segmento de lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nesses mercados, onde se expressa de maneira contundente a recriacao das modalidades da divisao sexual do trabalho. Nesse sentido, o objetivo central deste trabalho consiste em analisar como as relacoes sociais de sexo e sexualidade estruturam as mediacoes entre precarizacao e opressao na configuracao do precariado LGBT em Centrais de Teleatendimento. Seus objetivos especificos sao: identificar as configuracoes atuais do Sistema Capitalista no contexto de Reestruturacao Produtiva e informatizacao do mundo do trabalho, de modo a apreender os elementos que caracterizam as particularidades do Setor de Servicos na conformacao do precariado brasileiro; identificar como no capitalismo os determinantes de classe, sexo, sexualidade e raca estruturam a classe trabalhadora e a divisao sexual do trabalho para mulheres e LGBTs; e, por fim, investigar as mediacoes entre precarizacao do trabalho e relacoes sociais de sexo e sexualidade na insercao de LGBTs em Centrais de Teleatendimento. A pesquisa empreendida e de carater qualitativo, articulando as tres categorias nucleares do metodo materialista historico dialetico: contradicao, mediacao e totalidade. Seu percurso teorico-metodologico conduziu-se mediante levantamento bibliografico, balizado no Feminismo Materialista Francofono e autores(as) referenciados(as) da Sociologia do Trabalho e levantamento bibliografico de dissertacoes de mestrado e teses de doutorado, defendidos entre os anos 2006 e 2016, tendo como criterio de inclusao as que abordam a perspectiva da divisao sexual do trabalho em Centrais de Teleatendimento. Como resultados da pesquisa, orientadas pelas questoes que nortearam nossa analise, identificamos que a insercao de LGBTs neste nicho ocupacional reconfigura a Divisao Sexual do Trabalho incorporando o elemento da sexualidade. Esta acepcao e compreendida por dois vieses igualmente contraditorios: as desigualdades vivenciadas pelo segmento que foge a regra da heterossexualidade e cisgeneridade que condicionam ou determinam as formas de acesso e ingresso ao mercado de trabalho e os niveis salariais; e as possibilidades concretas de ascensao e construcao de uma carreira profissional. Dito de outro modo, os empregos mais precarizados vao ser absorvidos em grande parte por esses grupos, marcados por uma maior precariedade das condicoes de vida e exploracao da forca de trabalho. Por outro lado, as empresas estrategicamente se utilizam dessas desigualdades oferecendo possibilidades de admissao em emprego formal via politicas de fomento a diversidade, mas pela atividade ser realizada sem o contato direto com os(as) clientes, reforca as opressoes de sexo e sexualidade, portanto, nao rompe com as discriminacoes heteropatriarcais as quais o segmento LGBT historicamente sao submetidos(as).
HERIVANIA DE MELO FERREIRA E OLIVEIRA SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE: PARTICULARIDADES DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO ACERCA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS(AS) ASSISTENTES SOCIAIS EM TEMPOS DE CONTRARREFORMA DO ESTADO Data: 31/08/2018 Hora: 15:00 Mostrar Resumo Este estudo refere-se à pesquisa sobre o exercício profissional de assistentes sociais em servicos de saúde através da investigacão acerca do debate profissional na producão do conhecimento. Objetiva analisar o debate profissional sobre o exercício profissional de assistentes sociais nos servicos de saúde buscando identificar como essa atual conjuntura, atravessada pelos preceitos da Política de Ajustes Neoliberal, através da Contrarreforma do Estado, tem inflexionado o exercício profissional. A hipótese central pauta se o debate profissional a respeito da atuacão profissional de assistentes sociais nos servicos de saúde demonstra que a conjuntura de Contrarreforma do Estado inflexiona esse exercício profissional em detrimento do que está previsto formalmente a profissão. Foi eleita como recorte teórico-metodológico, a Teoria Social Crítica a partir do materialismo histórico-dialético. O desenho metodológico estrutura-se da seguinte forma: é uma pesquisa exploratória quanto aos seus objetivos e uma pesquisa bibliográfica no que se refere aos seus procedimentos técnicos, optando-se pela Revisão Bibliográfica Sistemática do tipo Revisão Integrativa. Utilizaram-se parâmetros (temático, linguístico e cronológico), descritores, critérios de exclusão e inclusão tendo como principal fonte e banco de dados os anais do 15o CBAS. O universo da pesquisa se consubstancia em 1.427 artigos, tendo como amostra 600 artigos identificados e considerados como possíveis para a selecão, no entanto, após a revisão e leitura completa dos artigos, chegou-se ao total de 35 artigos selecionados e potencialmente apropriados para serem incluídos na Revisão Integrativa. O período da pesquisa foi de agosto de 2017 a maio de 2018. A técnica de análise dos dados utilizada foi à análise de conteúdo por categorizacão, utilizando como instrumento a matriz de síntese a partir do uso de um roteiro de leitura. Os resultados obtidos apontam no ambito da producão do conhecimento que a pesquisa bibliográfica do tipo revisão de literatura é a mais utilizada e que o Estado é o lócus onde se encontram a maioria dos escritores/as pesquisadores/as. No que tange ao exercício profissional há uma discrepancia na organizacão do trabalho, pois no que tange a articulacão teoria e prática, a primeira encontra-se apenas no discurso (idealmente). Evidencia- se ainda que, mesmo havendo no plano do discurso, um compromisso com o Projeto de Reforma Sanitária e o PEPP, ve-se a incompatibilidade desses com as acões desenvolvidas, trazendo ao exercício profissional características do Servico Social tradicional e vinculacão com a instrumentalidade pautada na racionalidade burguesa. Nesse sentido ratifica-se que a contrarreforma do Estado no ambito da saúde inflexiona o exercício profissional em contraposicão ao PEPP e a este, traz uma questão de estranhamento à categoria profissional entre aquilo que foi elaborado e o que de fato está sendo realizado, ou seja, entre projecão/intencionalidade e a efetivacão das acões.
HERIVANIA DE MELO FERREIRA E OLIVEIRA SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE: PARTICULARIDADES DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO ACERCA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS(AS) ASSISTENTES SOCIAIS EM TEMPOS DE CONTRARREFORMA DO ESTADO Data: 31/08/2018 Hora: 15:00 Mostrar Resumo Este estudo refere-se à pesquisa sobre o exercício profissional de assistentes sociais em servicos de saúde através da investigacão acerca do debate profissional na producão do conhecimento. Objetiva analisar o debate profissional sobre o exercício profissional de assistentes sociais nos servicos de saúde buscando identificar como essa atual conjuntura, atravessada pelos preceitos da Política de Ajustes Neoliberal, através da Contrarreforma do Estado, tem inflexionado o exercício profissional. A hipótese central pauta se o debate profissional a respeito da atuacão profissional de assistentes sociais nos servicos de saúde demonstra que a conjuntura de Contrarreforma do Estado inflexiona esse exercício profissional em detrimento do que está previsto formalmente a profissão. Foi eleita como recorte teórico-metodológico, a Teoria Social Crítica a partir do materialismo histórico-dialético. O desenho metodológico estrutura-se da seguinte forma: é uma pesquisa exploratória quanto aos seus objetivos e uma pesquisa bibliográfica no que se refere aos seus procedimentos técnicos, optando-se pela Revisão Bibliográfica Sistemática do tipo Revisão Integrativa. Utilizaram-se parâmetros (temático, linguístico e cronológico), descritores, critérios de exclusão e inclusão tendo como principal fonte e banco de dados os anais do 15o CBAS. O universo da pesquisa se consubstancia em 1.427 artigos, tendo como amostra 600 artigos identificados e considerados como possíveis para a selecão, no entanto, após a revisão e leitura completa dos artigos, chegou-se ao total de 35 artigos selecionados e potencialmente apropriados para serem incluídos na Revisão Integrativa. O período da pesquisa foi de agosto de 2017 a maio de 2018. A técnica de análise dos dados utilizada foi à análise de conteúdo por categorizacão, utilizando como instrumento a matriz de síntese a partir do uso de um roteiro de leitura. Os resultados obtidos apontam no ambito da producão do conhecimento que a pesquisa bibliográfica do tipo revisão de literatura é a mais utilizada e que o Estado é o lócus onde se encontram a maioria dos escritores/as pesquisadores/as. No que tange ao exercício profissional há uma discrepancia na organizacão do trabalho, pois no que tange a articulacão teoria e prática, a primeira encontra-se apenas no discurso (idealmente). Evidencia- se ainda que, mesmo havendo no plano do discurso, um compromisso com o Projeto de Reforma Sanitária e o PEPP, ve-se a incompatibilidade desses com as acões desenvolvidas, trazendo ao exercício profissional características do Servico Social tradicional e vinculacão com a instrumentalidade pautada na racionalidade burguesa. Nesse sentido ratifica-se que a contrarreforma do Estado no ambito da saúde inflexiona o exercício profissional em contraposicão ao PEPP e a este, traz uma questão de estranhamento à categoria profissional entre aquilo que foi elaborado e o que de fato está sendo realizado, ou seja, entre projecão/intencionalidade e a efetivacão das acões.
ANGELY DIAS DA CUNHA TENDÊNCIAS TEÓRICO-METODOLÓGICAS DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL NO ENSINO À DISTÂNCIA NA PARAÍBA Data: 30/08/2018 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertacao e resultado de pesquisa bibliografica e documental alicercada no materialismo historico dialetico e tem por objetivo geral analisar as tendencias teorico-metodologicas presentes na formacao profissional em Servico Social no Ensino a Distancia na Paraiba, a partir dos projetos pedagogicos e dos conteudos formativos expressos nos programas das disciplinas das Instituicoes de Ensino Superior a luz das Diretrizes Curriculares da ABEPSS/1996. Com o intuito de aprender o objeto por meio das categorias heuristicas centrais buscou-se ao longo da dissertacao relacionar a conjuntura de crise do capital, a contrarreforma do Estado e seus desdobramentos para formacao profissional no ensino a distancia. Nessa elucubracao ontologica, compreende-se a expansao dessa modalidade de ensino como uma estrategia orientada pelos organismos multilaterais para o fortalecimento da lucratividade dos oligopolios mercadologicos educacionais e para reproducao da ideologia burguesa na construcao de uma cultura neoliberal educacional centrada nos conceitos de empregabilidade, sustentabilidade, compromisso social, empreendedorismo, colaboracao e voluntariado. Esses elementos foram identificados com base nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS/1996 na analise dos projetos pedagogicos e dos programas das disciplinas disponiveis nos sites das instituicoes a distancia, coletados em 2017 e organizados por quadros contendo os objetivos, a concepcao, o perfil que se pretende formar, os pressupostos e principios da formacao profissional presente nos projetos pedagogicos e por quadros de disciplinas abrangendo os conteudos programaticos e as bibliografias basicas das quatro instituicoes pesquisadas. Diante disso, afirma-se uma cultura educacional do mercado perpassando a formacao profissional a distancia e contribuindo para um perfil profissional flexivel e polivalente distante dos alicerces do projeto etico-politico da profissao e de sua direcao critica. Identifica-se uma formacao aligeirada, tecnicista e pragmatica embasada em tendencias teorico-metodologicas proprias do positivismo, da fenomenologia, do estruturalismo, do existencialismo e do pensamento pos-moderno, ora reatualizando o conservadorismo, ora articulando o neoconservadorismo na profissao. Portanto, uma formacao profissional com lacunas relacionadas a apropriacao dos fundamentos ontologicos do Ser Social e do trabalho, que recupera teorias sociais, arranjos doutrinarios e pensamentos sociais conservadores e neoconservadores proprios da ordem burguesa pela via da fragmentacao do ensino e combate a perspectiva critica pela promessa do emprego mediante um ensino rapido com a utilizacao das Tecnologias da Informacao e da Comunicacao. As instituicoes a distancia passam a oferecer um ensino massificado por meio da certificacao em larga escala e com disciplinas direcionadas para o comportamento, o ajustamento social e a culpabilizacao dos individuos pelo seu sucesso ou fracasso profissional. Desse modo, reafirma-se a presenca de dois tipos de perfis profissionais em disputa na profissao: aquele da perspectiva critica formado em IES, cuja direcao da formacao tem por substancia as orientacoes das Diretrizes da ABEPSS/1996; e aquele perfil formado na perspectiva conservadora e neoconservadora em IES cujo compromisso e em aumentar a lucratividade dos oligopolios, introduzir valores pautados no neoliberalismo e de combate ao avanco do pensamento critico. Enfatiza-se, diante disso, a incompatibilidade entre a modalidade de ensino a distancia e o projeto etico politico profissional, fundando na totalidade do ser social, cujo horizonte e uma sociedade para alem do capital.
PATRICIA SOARES GRIMALDI TRABALHO DOCENTE PRECÁRIO E INTENSO: o REUNI como um mecanismo que aprofunda a contrarreforma universitária na UFPB. Data: 28/08/2018 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertacao, intitulada TRABALHO DOCENTE PRECARIO E INTENSO: o REUNI como um mecanismo que aprofunda a contrarreforma universitaria na UFPB, tem como objeto de estudo a precarizacao do trabalho docente. Partiu-se do pressuposto que a precarizacao e uma determinacao historico-social do trabalho no contexto de crise do capital. Assim, sendo o trabalho docente uma especializacao do trabalho em geral, nao esta isento das inflexoes a que esta submetida a totalidade do trabalho hoje. O objetivo geral e analisar a precarizacao e a intensificacao do trabalho docente na UFPB no contexto do REUNI (2008-2012) tomando como referencia o quadro mais geral de crise do capital e as particularidades que assume na realidade brasileira ao consolidar a contrarreforma do Estado e da Educacao. A pesquisa teve como referencia a teoria social critica de Marx, pelo privilegio que concede a contradicao dos fenomenos em sua analise. As categorias que nortearam a apreensao do objeto foram a crise do capital, a precarizacao e intensificacao do trabalho, o neoliberalismo e a contrarreforma do Estado e da educacao/ universitaria. Dessa forma, empreendeu-se uma pesquisa de carater qualitativo e quantitativo, recorrendo-se a uma metodologia que buscou apreender as categorias previamente definidas para entao partir a analise dos documentos selecionados. A analise de dados foi feita pelos documentos do MEC/ INEP, pelos relatorios de gestao da UFPB e pelas avaliacoes trienais da CAPES. Sendo assim, essas escolhas teorico-metodologicas se expressam na organizam dessa dissertacao que reflete nossos objetivos especificos. O primeiro capitulo centra-se na discussao da crise do capital e das estrategias empreendidas pela burguesia para sua superacao, tendo nos ataques ao trabalho e aos direitos sociais seus elementos fundantes. O segundo capitulo dedica-se a apreender teoricamente as categorias privatizacao e mercantilizacao objetivando analisar suas expressoes na contrarreforma universitaria empreendida por FHC e pelos governos Lula e Dilma. O terceiro e ultimo capitulo concentra-se na exposicao dos dados da pesquisa tendo como metodo de exposicao o tripe que compoe a universidade contemporanea: o ensino, a pesquisa e a extensao. O resultado obtido confirma nossa hipotese de pesquisa evidenciando que a precarizacao e intensificacao do trabalho docente se expressa para alem dos criterios quantitativamente observaveis, mas principalmente, na consolidacao de uma cultura mercantil que tem na contrarreforma universitaria seu eixo estruturante norteada pelos valores advindos do neoliberalismo.
CLÍVIA ALVES DE MORAES LIRA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO: A REGULAMENTAÇÃO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL Data: 28/08/2018 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Esta dissertacao tem por objetivo central analisar os efeitos da terceirizacao e seus impactos nas relacoes de trabalho no Brasil. Este estudo partiu da hipotese de que a terceirizacao tem funcionado como um mecanismo de precarizacao do trabalho e que sua regulacao tal qual incorporada pela Lei nº 13.429/2017, sancionada como a Lei da Terceirizacao contribui para o alargamento da precarizacao do trabalho no Brasil, funcionando como estimulo a ampliacao da flexibilizacao do trabalho e dos direitos trabalhistas. A presente pesquisa teve carater teorico e optamos por um estudo exploratorio sobre o trabalho na contemporaneidade, face as mudancas pautadas pela terceirizacao e seus impactos nas relacoes trabalhistas. Utilizamos ainda dados secundarios fornecidos pelo IBGE e Dieese. A analise foi submetida ao metodo historico dialetico, por esse fornecer as bases de uma interpretacao dinamica a qual contempla a dimensao historica do nosso objeto de estudo. Concluimos que, mediante as inumeras modificacoes na legislacao trabalhista, dissemina-se a adequacao dos trabalhadores a um mercado de trabalho cada vez mais flexivel, podendo resultar na intensificacao da precarizacao do trabalho e desregulamentacao crescente dos direitos trabalhistas. A lei passa a formalizar juridicamente a precarizacao das relacoes de trabalho, agravando ainda mais as taxas de rotatividade e cooperando para o desincentivo a formalizacao do trabalho.
ELISABETE VITORINO VIEIRA SERVIÇO SOCIAL E ATUAIS TENDÊNCIAS DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA SAÚDE MENTAL EM JOÃO PESSOA/PB Data: 31/07/2018 Hora: 18:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente trabalho teve por objetivo analisar o exercicio profissional de assistentes sociais nos servicos de saude mental localizados no municipio de Joao Pessoa/PB, de modo a revelar a ocorrencia do sincretismo. A pesquisa caracteriza-se como um estudo de abordagem qualitativa, do tipo exploratoria e de campo associado a uma analise bibliografica. A pesquisa foi realizada em 06 (seis) servicos de saude mental localizados no municipio de Joao Pessoa: Complexo Psiquiatrico Juliano Moreira, Pronto Atendimento em Saude Mental (PASM), Centro de Atencao Psicossocial Infanto-Juvenil Cirandar, Centro de Atencao Psicossocial Alcool e Drogas David Capistrano, Centro Atencao Psicossocial III Gutemberg Botelho, Centro de Atencao Psicossocial Caminhar, no periodo de outubro de 2017 a fevereiro de 2018. Foram entrevistados 16 (dezesseis) profissionais do Servico Social dos referidos servicos. O debate sobre o exercicio profissional e recorrente no interior da categoria profissional, sendo tambem recorrentes as inflexoes sofridas e as tendencias assumidas no exercicio profissional. Nesse sentido, analisar o exercicio profissional no campo da saude mental e objeto de autores, como: Robaina (2010), Vasconcelos (2010), Bisneto (2011) e Rosa (2016), que desvelam o exercicio profissional a na politica de saude mental, levantando quais as caracteristicas desse exercicio profissional. Desse modo, indaga-se se o exercicio profissional no campo da saude mental revela a ocorrencia do sincretismo, conforme estudos de Netto (2005) e Maranhao (2016). O resultado da pesquisa traz a presenca de tres tendencias no exercicio profissional: a clinica, a instrumental e a critica, entende-se que elas expressam um determinado movimento sincretico na atuacao dos assistentes sociais na saude mental, alternando-se de tal forma que o mesmo profissional assume em momentos distintos do cotidiano profissional elementos caracteristicos de cada uma dessas tendencias. Portanto, conclui-se que o carater sincretico da profissao como resultado de inumeros fatores: identidade profissional, falta de formacao continuada, restricao das condicoes de efetivacao das politicas sociais, hegemonia dos saberes psi; falta de qualificacao do social, ofensiva neoliberal e, talvez, o proprio argumento do sincretismo na profissao.
JÉSSICA PEREIRA COSMO DA SILVA A SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA FABRIL SOB A NOVA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Data: 30/05/2018 Hora: 14:00 Mostrar Resumo O atual contexto das recentes crises do capitalismo e suas respectivas estrategias de enfrentamento incidem em transformacoes que derivam o modelo de acumulacao e producao flexivel de cunho neoliberal. Trata-se de um modelo que precariza, institui a instabilidade, a flexibilizacao, a intensificacao da jornada de trabalho, a terceirizacao do processo de trabalho, alem da multifuncionalidade/polivalencia do trabalho, que conformam a nova organizacao do trabalho, advindo do Toyotismo. Sao transformacoes que impactam nao somente nas condicoes de trabalho, mas, sobretudo, nas frageis condicoes de vida da classe trabalhadora, refletindo negativamente sobre a saude. Nessa perspectiva, formula-se o objeto de estudo deste processo investigativo que centra na Saude do Trabalhador e da Trabalhadora, a partir da categoria do trabalho na nova organizacao, discutida sob a reestruturacao produtiva e do processo de acumulacao flexivel. Objetiva analisar criticamente as atuais condicoes de trabalho em tempo da nova organizacao do trabalho, marcada pela acumulacao flexivel e o consequente processo de adoecimento dos trabalhadores e trabalhadoras do ramo da Industria atendidos no Centro de Referencia Regional em Saude do Trabalhador (CEREST) na cidade de Joao Pessoa/PB, no periodo de 2014/2015 e 2017. O presente processo investigativo, fundamenta-se teorica e metodologicamente na perspectiva do materialismo historico dialetico marxista por analisar a realidade social a partir dos processos sociais em sua totalidade. Fundamenta-se ainda na discussao sobre a Politica de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora inserida nas contradicoes atuais da sociedade capitalista, forjada pela acumulacao privada do capital e pelas diversas formas de exploracao de trabalho que recaem sobremaneira na saude da classe trabalhadora. Metodologicamente, tipifica-se como uma pesquisa documental de carater analitico, critico e comparativo dos dados cadastrais dos trabalhadores e trabalhadoras atendidos no CEREST/JP. Este estudo investigativo realiza ainda o levantamento bibliografico acerca das categorias que perpassam a analise do objeto deste estudo; bem como a pesquisa documental das fontes secundarias que consistem na analise das fichas cadastrais dos trabalhadores e trabalhadoras fabris atendidos no CEREST/JP e no levantamento dos documentos operacionais e legislacoes pertinentes a Politica de Saude do Trabalhador e Trabalhadora. Quanto aos procedimentos metodologicos referentes aos instrumentos e tecnicas de coleta e analise dos dados, adotam-se procedimentos metodologicos qualitativos e qualitativos. A fase da coleta compreendeu o levantamento dos dados derivados de 100 Fichas Cadastrais do Trabalhador que compoem o perfil sociodemografico, a situacao ocupacional e a anamnese das condicoes de trabalho e de adoecimento; quanto a fase de analise, utilizou-se da leitura estatistica descritiva para a discussao dos dados objetivos com uso de tabelas e graficos e a analise de conteudo por categorizacao tematica para tratamento dos dados subjetivos. Os resultados evidenciaram que a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras fabris sao sexo feminino (66%), com idade entre 31 a 50 anos (74%), em sua maioria do ramo calcadista e textil. Realizam as atividades laborais sob ritmos de trabalhos intensos e desgastantes (88%), esforcos fisicos com levantamento de pesos e em posicoes inadequadas, alem do trabalho repetitivo (90%) e trabalhos multifuncionais (62%). Esses dados revelam graves determinantes para o surgimento de doencas/acidentes relacionadas ao trabalho, e o consequente processo de intensificacao desses agravos.
ALINNE MEDEIROS TAVARES A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: uma análise a partir do Centro de Atendimento Socioeducativo Data: 30/05/2018 Hora: 09:00 Mostrar Resumo A presente dissertacao intitula-se A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: uma analise a partir do Centro de Atendimento Socioeducativo, vinculado ao Programa de Pos-Graduacao em Servico Social da Universidade Federal da Paraiba. O estudo circunscreve-se no ambito da Politica da Crianca e do Adolescente e objetiva analisar a efetividade da medida socioeducativa de internacao para adolescentes em conflito com a lei. Trata-se de uma pesquisa de campo mediante procedimentos metodologicos quanti-qualitativo e o universo amostral composto por 25 adolescentes privados de liberdade no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Municipio de Abreu e Lima/PE. Embasa-se em estudos de teoricos de autores que estudam as tematicas que perpassam o objeto de estudo, bem como legislacoes pertinentes a area da infancia e juventude. As analises discutidas neste trabalho estao embasadas na perspectiva marxista e do metodo materialista-historico e dialetico por permitir a apreensao dos processos sociais em sua totalidade. Os resultados desta pesquisa apontam que o Estado Neoliberal ao enxugar gastos na area social para investir no economico, contribui para o estabelecimento de um Estado Penal que tem como caracteristica a criminalizacao da pobreza e o encarceramento em massa, funcionando como instrumento da classe dominante para controlar as possiveis ameacas a ordem estabelecida. Portanto, a analise dos dados da pesquisa confirma a hipotese de que o avanco das politicas neoliberais e a contrarreforma do Estado trouxeram retrocessos e dificuldades a proposta pedagogica do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), instituido em 2012, na qual as problematicas sociais vivenciadas pelos adolescentes em conflito com a lei sao criminalizadas e os mecanismos de enfrentamento tem acontecido cada vez mais por um Estado repressor, portanto, afastado da perspectiva da garantia de direitos.
ALINNE MEDEIROS TAVARES A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: uma análise a partir do Centro de Atendimento Socioeducativo Data: 30/05/2018 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertacao intitula-se A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: uma analise a partir do Centro de Atendimento Socioeducativo, vinculado ao Programa de Pos-Graduacao em Servico Social da Universidade Federal da Paraiba. O estudo circunscreve-se no ambito da Politica da Crianca e do Adolescente e objetiva analisar a efetividade da medida socioeducativa de internacao para adolescentes em conflito com a lei. Trata-se de uma pesquisa de campo mediante procedimentos metodologicos quanti-qualitativo e o universo amostral composto por 25 adolescentes privados de liberdade no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Municipio de Abreu e Lima/PE. Embasa-se em estudos de teoricos de autores que estudam as tematicas que perpassam o objeto de estudo, bem como legislacoes pertinentes a area da infancia e juventude. As analises discutidas neste trabalho estao embasadas na perspectiva marxista e do metodo materialista-historico e dialetico por permitir a apreensao dos processos sociais em sua totalidade. Os resultados desta pesquisa apontam que o Estado Neoliberal ao enxugar gastos na area social para investir no economico, contribui para o estabelecimento de um Estado Penal que tem como caracteristica a criminalizacao da pobreza e o encarceramento em massa, funcionando como instrumento da classe dominante para controlar as possiveis ameacas a ordem estabelecida. Portanto, a analise dos dados da pesquisa confirma a hipotese de que o avanco das politicas neoliberais e a contrarreforma do Estado trouxeram retrocessos e dificuldades a proposta pedagogica do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), instituido em 2012, na qual as problematicas sociais vivenciadas pelos adolescentes em conflito com a lei sao criminalizadas e os mecanismos de enfrentamento tem acontecido cada vez mais por um Estado repressor, portanto, afastado da perspectiva da garantia de direitos.
FERNANDA MARQUES DE SOUSA OS PROJETOS PEDAGÓGICOS DAS RESIDÊNCIAS E SUAS INFLEXÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY Data: 30/05/2018 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente trabalho debrucou-se sobre os Projetos Pedagogicos das Residencias e suas inflexoes sobre a organizacao do trabalho: um estudo de caso do Hospital Universitario Lauro Wanderley, cujo objetivo geral versou sobre a analise das inflexoes produzidas na organizacao do trabalho em saude pelas Residencias Multiprofissionais em Saude (RMS), a partir da estruturacao e implementacao de seus PPRs em um contexto de mudanca do modelo de administracao dos Hospitais Universitarios (HUs). A fim de aproximar-se do objeto de estudo, recorreu-se a pesquisa bibliografica, documental e empirica. A pesquisa de campo ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2017 e contou com dois perfis de sujeitos: os que participaram da elaboracao/implementacao dos PPRs e os Residentes do segundo ano da Residencia Multiprofissional em Saude Hospitalar (Rimush) contando com uma participacao de 44,44% e da Residencia Multiprofissional em Saude Mental (Resmen) com 25% da amostra. Na coleta de dados foram utilizados dois instrumentos o recurso da Historia Oral e um questionario semiestruturado, para tratamento e a analise dos dados dos questionarios recorreu-se a metodologia de analise de conteudo, tomando por base os marcos da tradicao marxista. A escolha por esses programas se justifica por serem as unicas Residencias que possuem o HULW como cenario de campo obrigatorio, cujo servico desde 2014 esta sob administracao da Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares (Ebserh). Os principais resultados indicam que as RMS so tem conseguido implementar intervencoes pontuais sobre a organizacao do trabalho e que as propostas da Ebserh fortalecem as metodologias de analise local das necessidades em saude, presentes metodologicamente nos PPRs, mas que divergem da proposta original do Movimento de Reforma Sanitaria Brasileiro de transformacao das praticas profissionais e da ordem social.
NIRLEIDE DANTAS LOPES SOUSA A ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA: A REALIDADE DOS CREAS EM JOÃO PESSOA Data: 29/05/2018 Hora: 19:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente Dissertacao de Mestrado tem por objetivo geral compreender a assistencia social as mulheres em situacao de violencia no Municipio de Joao Pessoa-PB, a partir dos servicos da protecao social de media complexidade, oferecidos nos Centros de Referencia Especializados da Assistencia Social CREAS. Visa a contribuir para o atendimento mais qualificado a mulher em situacao de violencia, entendendo tal violencia como expressao da questao social e por isso deve ser tratada como problema de carater publico. Seguimos, portanto, com a proposta, considerando a imprescidibildade do atendimento emergencial as necessidades das mulheres, pois a violencia contra esse publico tem aumentado assustadoramente, como comprovam os dados do mapa da violencia (2015), que apresentam enfase nas mulheres, revelando que o numero de homicidio contra as mulheres na Paraiba cresceu 260% em dez anos. Em se tratando do percurso teorico metodologico, desta pesquisa, aplicamos a pesquisa documental, realizada nos prontuarios dos usuarios de todos os CREAS do Municipio, os quais atendem a todas as violacoes de direitos. No que se refere a servicos mais especializados, destinados as pessoas e as familias em situacao de risco, o atendimento a mulher em situacao de violencia por meio de tais servicos se desenvolvem de forma limitada, tendo em vista a inexistencia de servico especifico de prevencao, atencao e acompanhamento a mulher que ja sofreu ou sofre algum tipo de violencia. Utilizamos o metodo da teoria social marxiana no auxilio da interpretacao da situacao da mulher no tempo presente. Por fim, compreendemos que apesar do Municipio de Joao Pessoa possuir uma rede de atendimento a mulher ja consolidada, no tocante ao acompanhamento, apoio e orientacao a mulher este atendimento e prestado de forma insuficiente, ja que, mesmo com altos indices de mulheres assassinadas na Capital paraibana, os numeros de atendimentos realizados pelos CREAS sao infimos.
INGRIDY LAMMONIKELLY DA SILVA LIMA A CATEGORIA TRABALHO NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL A PARTIR DO LEGADO DA MODERNIDADE E AS INFLEXÕES DO PÓS-MODERNO Data: 28/05/2018 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo buscou aproximar-se da realidade do Servico Social, por meio da dimensao teorico-metodologica, em uma pesquisa realizada nos Programas de Pos-Graduacao em Servico Social do Brasil. O recorte teorico que nos liga a totalidade e a Categoria Trabalho, pois a analise centrou-se nos Programas com linhas e areas em Trabalho, com Dissertacoes que tinha por objeto de estudo o Trabalho. O objetivo principal desse estudo trata-se da analise sobre a producao do conhecimento do Servico Social referente a Categoria Trabalho a partir do legado da Modernidade e as inflexoes do pensamento pos-moderno. Enquanto desdobramento sera examinado, especificamente, o Estado da Arte da Categoria Trabalho nas dissertacoes de mestrado, vinculados aos Programas com linhas e areas em Trabalho. E objeto especifico, ainda, o inventario analitico das linhas de pesquisas e areas de concentracao em torno da Categoria Trabalho, bem como a averiguacao do campo teorico em que coloca-se a producao do Servico Social sobre a Categoria Trabalho, a partir do legado da Modernidade e as inflexoes da Pos-modernidade. O pressuposto analitico advindo das sucessivas aproximacoes com o objeto de estudo e de que o Servico Social vem sofrendo inflexoes advindas do processo de reorganizacao do capitalismo, a partir da crise estrutural iniciada em 1970. Deste modo, trata-se de uma pesquisa bibliografica e documental, realizada pelas seguintes categorias de analise: Servico Social, Trabalho e Producao do Conhecimento. A pesquisa se divide em dois momentos. No primeiro realizamos o levantamento dos 34 Programas de Pos-Graduacao em Servico Social, chegando ao quantitativo de 23 Programas com linhas e areas em Trabalho. A investigacao tem o marco temporal delimitado entre os anos de 2010 a 2015. Realizou-se o estudo das tematicas referentes a Categoria Trabalho, na qual totalizam cento e quarenta e duas (142) dissertacoes, distribuidas nos treze Programas aludidos anteriormente. O segundo momento da pesquisa esteve sobre a investigacao das Dissertacoes defendidas no ano de 2015, as quais totalizaram 22 Dissertacoes, sendo analisado: tipo de pesquisa, metodo, categorias de analise, referencias utilizadas e corrente teoricas dos autores mais utilizados nas dissertacoes. A coleta de dado se deu por meio de Fichas catalograficas de elaboracao propria. A analise dos dados ocorreu por meio do estado da arte e analise de conteudo. Esta pesquisa tem como direcionamento metodologico o materialismo historico dialetico, pela fiel leitura ao metodo em Marx e no construto teorico realizado pela tradicao marxista.
ANA CRISTINA DE LIMA SANTOS TRANSFERÊNCIA DE RENDA E EDUCAÇÃO SUPERIOR: Uma análise do Programa Bolsa Universitária da Prefeitura Municipal de João Pessoa - PB Data: 21/05/2018 Hora: 15:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este trabalho tem como objetivo central analisar o Programa Bolsa Universitaria da Prefeitura Municipal de Joao Pessoa/PB (PBU/JP) e sua perspectiva para permanencia estudantil na Educacao Superior. Os objetivos especificos consistem em analisar os aspectos legais e institucionais do Programa, tracar o perfil socioeconomico e educacional dos beneficiarios e identificar em que medida contribui para permanencia estudantil na Educacao Superior. A partir da decada de 1990 dois movimentos fizeram parte do cenario brasileiro, a expansao da Educacao Superior e a centralidade da Assistencia Social, por meio de Programas de Transferencia de Renda. No municipio de Joao Pessoa, o Programa Bolsa Universitaria viabiliza recursos financeiros a fim de minimizar os efeitos de falta de condicoes socioeconomicas de universitarios em situacao de pobreza, dai estar inserido na Politica de Assistencia Social, como um programa de transferencia de renda, embora em outros municipios os PBU estejam inseridos hegemonicamente na Politica de Educacao. Metodologicamente e uma pesquisa quali-quantitativa que utiliza a tecnica de analise de conteudo para interpretacao dos dados, atraves do metodo historico dialetico a fim de captar os movimentos que cercam o objeto. Quanto aos procedimentos, e uma pesquisa documental e bibliografica, de cunho exploratorio, como tambem analitico-descritivo. Foram utilizados como fontes de pesquisa primaria, arquivos publicos, como as regulamentacoes do Programa, com foco nos 07 Relatorios Anuais de Atividades do PBU/JP, cujo recorte temporal foi de 07 anos (2010-2016), visto que esses documentos abarcam os objetivos da pesquisa. O periodo escolhido se deu pelo fato de ter sido a implementacao efetiva do PBU/JP (2010) e o ano em que a pesquisadora ingressou nesta pos-graduacao (2016). Na intencao de indentificar outros programas de natureza semelhante, foi realizado um levantamento e caracterizacao geral deles a fim de se ter alguns parametros comparativos. Assim sendo, embora o objetivo seja analisar de forma mais profunda o programa deste municipio, o estudo tambem acabou trazendo informacoes gerais de outros programas existentes no pais. Nesse sentido, diante de outros Programas municipais e estaduais implementados no Brasil, observou-se que o PBU/JP foi pioneiro, tambem sendo o unico a ofertar uma transferencia de renda direta, contribuindo para que o universitario possa utilizar o recurso conforme sua demanda. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipotese de que o PBU/JP e uma acao paliativa, focalista e seletiva, contudo, amenizam as desigualdades sociais, tendo em vista que em certa medida tem a perspectiva de contribuir na permanencia estudantil em nivel superior, dos segmentos empobrecidos. Tendo atendido uma media de 800 alunos durante o recorte temporal da pesquisa, mas revelando uma demanda muito alta de 1.817 estudantes que nao foram classificados. Dentre os beneficiados, um dado relevante e que 593 alunos beneficiados sao estudantes de universidades publicas (UFPB, UEPB e IFPB) demonstrando que as pessoas de baixa renda tem tido um maior acesso a Educacao Superior publica. Acerca da permanencia infere-se que contribuiu, pois dos 800 beneficiados 363 deles permaneciam no Programa ate 2016. Dados que levam a inferir sua relevante funcao social e economica na sociedade.
LARISSA DOS SANTOS FERREIRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E AS INFLEXÕES NA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA Data: 18/05/2018 Hora: 14:00 Mostrar Resumo A presente Dissertacao de Mestrado, intitulada A Precarizacao do Trabalho e as Inflexoes na Saude do Trabalhador e da Trabalhadora, trata das atuais transformacoes no mundo do trabalho e as consequencias desse processo para as condicoes de vida e de saude da classe trabalhadora. O presente estudo apresenta como base analitica as estrategias de enfrentamento da crise do capitalismo na sociedade tardo-burguesa, marcadas pela reestruturacao produtiva e acumulacao flexivel, que incidem em intensas metamorfoses na configuracao do mundo do trabalho, que tem como caracteristica principal a precarizacao. Desse modo, este estudo objetiva analisar os impactos provocados pelo processo de precarizacao do trabalho nas condicoes de vida dos trabalhadores, sobretudo no ambito da saude, a partir da realidade dos usuarios atendidos no Centro de Referencia Regional em Saude do Trabalhador de Joao Pessoa (CEREST/JP). Essa instituicao tem como usuarios os trabalhadores, vitimas de doencas advindas das atividades laborativas ou acidentes de trabalho. O CEREST desenvolve acoes que objetivam melhorar as condicoes de trabalho e de vida dos trabalhadores, acoes voltadas ao ambito da promocao, prevencao, vigilancia, assistencia e reabilitacao em saude dos trabalhadores urbanos e rurais. Em torno dessa realidade investigativa, adotou-se o metodo do materialismo historico-dialetico marxista por desenvolver a critica a contradicao basilar da sociedade burguesa: a exploracao e a precarizacao da classe trabalhadora, como fontes de acumulacao capitalista. Metodologicamente, tipifica-se como uma pesquisa documental de fontes secundarias (registros dos trabalhadores) e legislacoes (leis, portarias, normas) referentes a Saude do Trabalhador, alem da pesquisa bibliografica. Para tanto, utilizou-se de instrumentos e tecnicas quanti-qualitativas. Na fase da coleta de dados, procedeu-se ao levantamento dos registros das Fichas Cadastrais dos Dados dos Trabalhadores, atendidos no Centro de Referencia Regional em Saude do Trabalhador na cidade de Joao Pessoa (CEREST/JP). Nessas Fichas, foram coletados os dados sociodemograficos, dados socio-ocupacionais e anamnese ocupacional dos trabalhadores, material empirico que subsidiou o desenvolvimento deste estudo investigativo. Na fase de analise dos dados, adotou-se a leitura estatistica descritiva dos dados objetivos e a analise de conteudo das tematicas dos registros subjetivos. A pesquisa apresenta ainda um carater comparativo por correlacionar dados de 30 (trinta) fichas cadastrais em 2014, coletados para fins de elaboracao do Trabalho de Conclusao de Curso de Servico Social da UFPB e os dados de 30 (trinta) fichas, coletados em 2017, para fins de elaboracao desta Dissertacao de Mestrado. Adotou-se a pesquisa comparativa no sentido de avaliar avancos ou retrocessos da Politica de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora, no intervalo de 2014/2017. Em termos conclusivos, os resultados da pesquisa comprovam a hipotese formulada de que: as precarias condicoes de trabalho impactam negativamente na saude do trabalhador, enquanto fator gerador do crescente adoecimento dos trabalhadores, processo que cada vez mais se intensifica no atual contexto, caracterizado pelas inumeras reformas, inclusive trabalhista, de negacao de direitos.
RAFAEL CAMARA NORAT O ASSÉDIO MORAL E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: REPERCUSSÕES SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR DE TELEMARKETING Data: 25/04/2018 Hora: 10:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertacao investiga o assedio moral no ambiente de trabalho e suas repercussoes sobre a saude do trabalhador, tendo os operadores de telemarketing como categoria de profissionais analisada, bem como a precarizacao do trabalho a que estes trabalhadores estao submetidos. A importancia da investigacao do fenomeno da precarizacao se da pelo fato de que as mutacoes que ele acarreta no mundo do trabalho afeta a sociedade como um todo e, para o trabalhador, pode repercutir diretamente na sua saude fisica e mental. Relaciona o assedio moral como mecanismo de precarizacao das relacoes de trabalho, atraves da intensa exploracao dessa classe de trabalhadores, seja pela vigilancia excessiva no trabalho, seja pelas constantes cobrancas em busca de resultados ou ate mesmo pela alta rotatividade e instabilidade no emprego dentro do setor de telemarketing. O objetivo deste trabalho consiste em analisar, atraves do discurso dos trabalhadores entrevistados, a relacao do assedio com a precarizacao no ambiente de trabalho dos call centers. A atualidade do tema se da pelas recentes aprovacoes legislativas no Brasil que liberam a terceirizacao (lei nº 13.429, de 31 de marco de 2017) para todas as atividades da empresa e a recente aprovacao da reforma trabalhista (lei nº 13.467/2017). Este trabalho utilizou, sobretudo, como recurso analitico, a abordagem qualitativa, seguindo os passos metodologicos da pesquisa bibliografica/documental e da pesquisa de campo, atraves de entrevistas com os trabalhadores do telemarketing. As interpretacoes dos resultados desta pesquisa evidenciaram que o assedio moral contra os operadores de telemarketing vem aumentando, como corroboram os dados da Justica do Trabalho, atraves do aumento no volume de acoes judiciais que envolvem esses profissionais e o assedio moral no ambiente de trabalho, bem como pelas denuncias reveladas por esses trabalhadores durante a pesquisa de campo. Palavras-chave: Operadores de telemarketing; Precarizacao

2017
Descrição
FLÁVIA JAIANE MENDES JUSTINO O PACTO POLÍTICO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB NO CONTEXTO DE CRISE E DE PRIVATIZAÇÕES EM CURSO Data: 29/09/2017 Hora: 16:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este estudo teve como objetivo analisar como se configurou o pacto politico em torno da politica de saude em Campina Grande-PB, no periodo de 2011 a 2015. Seu marco teorico se apoiou, fundamentalmente, nos conceitos de pacto politico e pacto social (GUERREIRO; BRANCO, 2011), politica de saude (PAIM, 2008), controle social (BRAVO; MENEZES, 2009), democracia (GERSCHMAN, 2004), sujeito politico coletivo (GRAMSCI, 2010; SILVA, 2013); sociedade civil (FEURY, 1995) e hegemonia (GALLO; NASCIMENTO, 1995; COUTINHO, 1999; SOUZA, 2013). A pesquisa partiu da hipotese de que a politica de saude em Campina Grande-PB foi impactada negativamente pelo pacto politico que tem cariz conservador, comprovada pelos dados primarios da pesquisa. A investigacao teve carater exploratorio, com abordagem quali-quantitativa e baseada no metodo dialetico marxista, cujos dados secundarios foram coletados atraves de um levantamento bibliografico e documental e os primarios por meio de aplicacao de um questionario junto a uma amostra de dezesseis representantes de seis segmentos que atuam na area da saude local, entre os meses de novembro de 2016 a agosto de 2017. A partir das colocacoes dos entrevistados, constatou-se: (a) 58% deles avaliaram negativamente o pacto politico no que tange a seus impactos sobre os movimentos sociais e as entidades municipais, que ficaram sem possibilidade de influir efetivamente na execucao da politica de saude local e na defesa do Sistema Unico de Saude; (b) 92,8% consideraram que houve mais retrocessos do que avancos nessa politica; (c) 78,5% apontaram que os grupos de interesses envolvidos no pacto politico agem movidos por interesses pessoais e dentro de uma logica favoravel a privatizacao dos servicos publicos; e (d) 85,7% apontaram essa privatizacao e a priorizacao da saude curativa em detrimento da preventiva como principal causa da deficiente atencao basica no municipio.
ELAINE FARIAS DE SANTANA O CONSELHO DE DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB: DESAFIOS NO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL Data: 29/09/2017 Hora: 15:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo No presente trabalho de dissertacao de mestrado buscou-se compreender o exercicio do controle social, a partir do conselho municipal de direitos da crianca e do adolescente CMDCA, do municipio de Joao Pessoa, na Paraiba. Em termos de perspectiva teorica a analise esta ancorada na teoria social critica da tradicao marxista. Considerou-se como principais categorias analiticas, a participacao social, o controle social e a cidadania no contexto brasileiro possui uma relacao estreita com as desigualdades sociais agudizadas pela ordem societal capitalista. A relacao entre o Estado e sociedade civil encontra-se apoiada em bases juridicas que se desenvolveram e se estruturaram em consonancia com a politica economica vigente em cada contexto historico. Nesse sentindo, compreendemos que as instancias de controle social sao espacos adequados para refletir sobre essas questoes. Como campo de estudos os conselhos permitem apreender o poder de pressao dos atores sociais na garantia de direitos consolidados em um marco legal, que no Brasil e a Constituicao Federal de 1988. Nos procedimentos metodologicos adotou-se a pesquisa de campo de carater qualitativo com entrevista semi-estruturada e a tecnica de analise de conteudo. Em termos da pesquisa empirica foram identificados avancos na expansao dos conselhos de direitos. Enquanto desafios destacam-se lacunas no que tange a estrutura dos conselhos, a capacitacao permanente nos aspectos conceituais, tematicos e politicos dos sujeitos envolvidos nesses espacos para que eles possam desenvolver suas atribuicoes e competencias diante do complexo sistema que foi estruturado para dar conta desta politica tao peculiar. Outro desafio identificado e a necessidade de construir o planejamento das atividades do conselho, pois esta questao impacta diretamente no acompanhamento, avaliacao e correcoes necessarias na politica de atendimento as criancas e adolescentes. Sem a pretensao de esgotar as discussoes presentes neste estudo, inferimos que os conselhos de direitos de criancas e adolescentes geralmente sao espacos de resistencia que mesmo diante das dificuldades enfrentadas tem desempenhado um papel de grande relevancia social.
ALÂNYA ALBUQUERQUE DOS SANTOS REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB: LIMITES E POSSIBILIDADES DA AÇÃO INTERSETORIAL Data: 29/09/2017 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O estudo tem como objetivo central analisar os limites e possibilidades da intersetorialidade na garantia da protecao integral dos direitos humanos das criancas e adolescentes na Rede de Protecao Integral no municipio de Cajazeiras-PB. Desse modo, utilizamos pesquisa exploratoria, documental e bibliografica com abordagem qualitativa. Como referencial teorico-metodologico, adotamos o pensamento critico-dialetico fornecendo bases para interpretar a dinamica da realidade em sua totalidade. Participaram da pesquisa, 7 instituicoes que compoem o Sistema de Garantia de Direitos de Criancas e Adolescentes, a saber: duas unidades do Centro de Referencia de Assistencia Social (CRAS), Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social (CREAS), Centro de Atencao a Crianca e ao Adolescente (CCA), Conselho Municipal dos Direitos das Criancas e Adolescentes (CMDCA), Conselho Tutelar e 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras privativa da Infancia e Juventude. Para a coleta de dados recorremos a aplicacao de um questionario em formato semiestruturado com 11 profissionais e conselheiros das instituicoes acima mencionadas. Na analise dos dados coletados, optamos pela analise de conteudo, objetivando a organizacao das informacoes buscando obter respostas ao problema investigado. A construcao desse estudo tem como ponto de partida a reflexao sobre as concepcoes da infancia e adolescencia na sociedade ocidental, ao longo dos seculos. Em seguida, abordamos o percurso socio historico da politica social brasileira e a politica de protecao e legislacao as criancas e adolescentes, assim como os desdobramentos causados as politicas para criancas e adolescentes com a emersao das politicas neoliberais no Brasil emergidas com maior amplitude a partir da decada de 1990. Posteriormente, discutimos a elaboracao do Estatuto da Crianca e do Adolescente, do Sistema de Garantia de Direitos e a formacao da Rede de Protecao Integral, expondo a contribuicao da Politica de Assistencia Social na formacao da rede e importancia da intersetorialidade como estrategia para sua articulacao. Finalmente, abordamos os resultados das analises dos dados da pesquisa desvelando alguns desafios encontrados no exercicio diario do trabalho profissional que envolvem acoes intersetoriais junto a Rede de Protecao Integral. Conclusivamente, evidenciamos os obstaculos para a concretizacao da intersetorialidade, principalmente no que remete a fragilidade da forma como sao executados os atendimentos que necessitam de acoes conjuntas e articuladas com outras instituicoes, as extensas burocratizacoes dos servicos e a necessidade de capacitacao para todos os profissionais que integram o SGDCA no municipio de Cajazeiras-PB.
RAQUEL DE BRITO SOUSA OS SINDICATOS DE ASSISTENTES SOCIAIS NO BRASIL: Trajetória histórica e perspectivas políticas Data: 29/09/2017 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este trabalho tem como objeto a organizacao sindical dos assistentes sociais no Brasil. No final da decada de 1980 essa categoria profissional delibera pela filiacao por ramos de atividade, ocasionando a extincao de sua federacao e da maioria de seus sindicatos no inicio da decada de 1990. Porem, essa decisao, nao ocorre sem polemicas, expressa na manutencao das atividades de cinco sindicatos que posteriormente, em 2002, fundam a Federacao Nacional de Assistentes Sociais (Fenas), para impulsionar a reabertura de sindicatos de assistentes sociais. Assim, tem-se o objetivo de analisar o processo de manutencao das atividades dos sindicatos especificos, nos anos 1990, e de reabertura, a partir de 2002. Buscando compreender seus determinantes historicos e perspectivas politicas, o que perpassa as discussoes sobre a reestruturacao produtiva e os avancos neoliberais, o sindicalismo no Brasil e a trajetoria do Servico Social brasileiro. A fim de aprofundar tais aspectos foi realizada uma pesquisa bibliografica sobre a tematica e de campo, com as diretorias dos sindicatos de assistentes sociais, participaram cinco sindicatos em que um tratava-se de um sindicato que manteve suas atividades e quatro reabriram entre os anos de 2007 e 2013 . Atraves da pesquisa pode-se analisar que a defesa das diferentes formas de sindicalizacao tem como base divergencias politicas quanto a um projeto societario e para o Servico Social brasileiro. Pois, fechar os seus sindicatos especificos e fomentar o desenvolvimento dos sindicatos por ramo de atividade/producao esta em consonancia com uma estrategia do sindicalismo classista de superar o corporativismo e a fragmentacao da classe trabalhadora, em acordo com o projeto etico e politico hegemonico no Servico Social brasileiro, construido no bojo de sua ruptura com o conservadorismo. Ao passo que manter os sindicatos alinha-se politicamente a um sindicalismo pragmatico, inserido na logica de negociacoes e garantias dentro da ordem, que se torna progressivamente, durante a decada de 1990, majoritario no interior da CUT. A criacao da Fenas em 2002 articulada com a corrente majoritaria da CUT e uma expressao desse processo. Pode-se citar ainda a postura pragmaticas, imediatistas, que relegam a contextualizacao historica da deliberacao pela sindicalizacao por ramo de atividade/producao, bem como as posturas de colocar as divergencias politicas do interior da categoria para o campo pessoal e valorativo.
HIDRIA MARIA BERNARDINO RIBEIRO AVANÇO DO NEOCONSERVADORISMO NO SERVIÇO SOCIAL: uma análise a partir das Diretrizes Curriculares da ABEPSS Data: 29/09/2017 Hora: 09:30 Mostrar Resumo O presente estudo trata do avanco do neoconservadorismo na formacao profissional do Servico Social tendo como contraponto a efetivacao das Diretrizes Curriculares da ABEPSS de 1996. O objetivo da pesquisa foi analisar como esta se dando o avanco do neoconservadorismo na formacao profissional do Servico Social em um contexto de crise e de rearticulacao das vanguardas conservadoras. A enfase da pesquisa esta na formacao profissional, por entende-la como o fio condutor de futuros assistentes sociais que ao ingressarem no mercado de trabalho, se depararao com uma realidade de crise social, politica e economica. A pesquisa e bibliografica e documental, onde foram utilizados dados secundarios referentes aos programas politicos pedagogicos dos cursos de graduacao em Servico Social, na modalidade presencial, das instituicoes pesquisadas. O recorte teorico-metodologico delimitado foi o materialismo historico-dialetico por considera-lo o mais adequado para a apreensao do movimento da realidade que circunscreve o processo de pesquisa e o proprio objeto a ser pesquisado. A partir analise dos programas politicos pedagogicos, dos conteudos programaticos e das bibliografias basicas indicadas nos programas das disciplinas foi possivel identificar que esta em curso o avanco do neoconservadorismo na formacao por meio da adocao ecletica de obras e conteudos concernentes ao ideario pos-moderno. Porem, sendo possivel apesar do avanco das ilacoes pos-modernas, na amostra investigada, verificar que a direcao hegemonica da formacao se da via teoria social critica, confirmando o direcionamento indicado nas diretrizes curriculares da ABEPPS de 1996 e no Projeto Etico-politico Profissional.
SOFIA ULISSES SANTOS DELINEAMENTOS DA GESTÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PARAÍBA Data: 28/09/2017 Hora: 15:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo dissertativo intitulado - Delineamentos da Gestao Municipal de Assistencia Social na Paraiba, objetiva avaliar o papel de municipios de Pequeno Porte I na gestao da Politica de Assistencia Social na Paraiba. Tendo como questao norteadora: Em que medida o modelo de gestao implementado pelo SUAS contribui para efetivar as demandas de Protecao Social no ambito dos municipios de Pequeno Porte I? A relevancia desse estudo, consiste em contribuir para o debate da Gestao da Protecao Social, a partir da relacao entre o modelo de referencia da PNAS/SUAS e as demandas de Protecao Social expressas no territorio de moradia. Estas, por sua vez, produzem - ambiguidades, diferencas, desafios e perspectivas diversas em termos da gestao da protecao social, de modo especial, nos municipios de Pequeno Porte I. A problematizacao se deu a partir o modelo de agregacao dos municipios, tendo como parametro de analise a subclassificacao do SUAS 10/MDS/2015. O processo investigativo delineou-se a partir de uma abordagem quanti-qualitativa do tipo exploratoria e descritiva, tendo como base analitica e territorial os municipios de Pequeno Porte I, que configuram-se de modo hegemonico no Estado da Paraiba, isto e: dos 223 municipios, destes 193 sao de Pequeno Porte I, correspondente a 39,92% da populacao da Paraiba. Esta composicao tambem se reproduz, em sua maioria, nos demais estados do territorio brasileiro, principalmente na Regiao Nordeste. O caminho investigativo delineou-se a partir de fontes secundarias e primarias, com base em um desenho amostral intencional, baseado em criterios de gestores associados ao COEGEMAS e considerando a subclassificacao de portes municipais adotada pelo SUAS 10, que agrega 6 tipos de populacao no mesmo porte, distribuidos nas quatro mesorregioes, segundo classificacao do IBGE. A coleta de dados primarios foi delimitada como fonte principal o gestor municipal responsavel pela gestao da protecao social nos municipios. Para tanto, utilizou-se da tecnica de entrevista a partir de questionario semiestruturado como instrumento desta pesquisa. Sendo entrevistados 15 gestores/secretarios de Assistencia Social. Os dados secundarios sobre a Gestao Municipal da Protecao Social foram coletados em sites, documentos, marco regulatorio da PNAS/SUAS. Os materiais coletados foram aplicados a tecnica de analise conteudo, para contemplar a analise reflexiva da realidade. Foi possivel depreender que o modelo de organizacao do processo de gestao municipal da Politica de Assistencia Social, demonstrou avancos quanto a sua institucionalidade, embora ainda nao consiga atender a organizacao proposta de estrutura organizacional do SUAS, concentrando-se basicamente nos servicos e beneficios da protecao social, sobretudo na protecao basica.
YARA CLÉCIA PEREIRA MOURA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADA (AEE): LIMITES E POSSIBILIDADES DA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA - PB Data: 28/09/2017 Hora: 13:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente trabalho tem o objetivo de discutir e analisar a proposta da educacao inclusiva em Escolas Municipais da cidade de Joao Pessoa/PB e as nuances do Servico de Atendimento Educacional Especializado para subsidiar o contexto educacional propagado pela educacao inclusiva. Refletindo assim sobre as contribuicoes deste Servico, como um dos maiores servicos de educacao especial, implantado nas escolas publicas brasileiras, complementar a educacao dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais NEE nas salas regulares. Tal reflexao sera realizada a partir das experiencias e perspectivas dos professores da sala regular e dos professores da sala de AEE que trabalham com esses alunos em escolas municipais de ensino fundamental I de Joao Pessoa/PB. Durante nossos estudos propomo-nos tracar o perfil dos professores que atuam nas escolas pesquisadas, compreender como e ofertado o processo de qualificacao/capacitacao que o Estado oferece a esses professores, alem de refletir sobre os desafios, perspectivas, possibilidades para o trabalho com alunos com NEE e a concretizacao dessa proposta educacional. Os procedimentos metodologicos utilizados e de carater exploratoria, de abordagem qualitativa, utilizando a tecnica de coleta de dados em amostra intencional, aplicado atraves de questionario semiestruturado como instrumento desta pesquisa, realizada apos aprovacao no Conselho de Etico de Pesquisa, respeitando as questoes eticas e de sigilo dos sujeitos pesquisados. A analise dos dados coletados ocorreu em consonancia com o arcabouco bibliografico referenciado no decorrer desse trabalho dissertativo. Orientado pela abordagem materialista historico-dialetica, buscamos compreender a atualidade da Politica de Educacao que encontra-se inserido num contexto estrutural, situando a politica de educacao inclusiva inserido no contexto amplo de reestruturacao economica, politica e cultural. Com base na pesquisa realizada, percebe-se que a proposta da inclusao nao se enquadra mais no paradigma da Politica de Educacao vivente, pelo contrario, requer modificacoes profundas dessa politica educacional tradicional/conservadora. No que concerne ao incentivo dos entes federativos com investimentos na Politica de Educacao, com valorizacao a proposta da educacao inclusiva, repercutindo de maneira direta na valorizacao dos professores politica de formacao continuada, encargos salariais satisfatorios, maior funcionalidade em projetos de acessibilidade, tanto estrutural, quanto pedagogica e curricular, investimentos em materiais didaticos e tecnologias assistidas para o trabalho com alunos com Necessidades Educacionais Especiais NEE. Reavaliando com isso, a organizacao funcional das escolas publicas, enquanto espaco de que se constitui meio e fim para operacionalizacao da Politica de Educacao brasileira.
MARIA DANIELLE CRISTINA MORAIS SOUSA ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER: as ações preventivas da Previdência Social em debate Data: 28/09/2017 Hora: 09:30 Mostrar Resumo A presente Dissertacao de Mestrado Academico, intitulada Enfrentamento a violencia domestica e familiar contra a mulher: acoes preventivas da Previdencia Social em debate se insere na linha de linha de pesquisa Estado, Direitos Sociais e Protecao Social do PPGSS/UFPB. Apresenta como objetivo central analisar o processo de efetivacao do Acordo de Cooperacao Tecnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Instituto Maria da Penha (IMP), sob o ambito das medidas preventivas e a partir do Servico Social na Previdencia Social da Gerencia Executiva do INSS em Campina Grande/PB (GEXCPG). Este estudo investigativo fundamenta-se no referencial materialista historico dialetico no desenvolvimento da pesquisa de campo e pesquisas bibliografica e documental. A pesquisa de campo foi realizada em tres (03) Agencias da Previdencia Social (APS), e uma (01) Gerencia Executiva (GEX) de Campina Grande/PB e Patos/PB. A coleta dos dados primarios ocorreu junto a nove (09) profissionais do Servico Social da Previdencia Social que atuam nos citados locus socio ocupacionais no ano de 2016 e 2017. Em termos metodologicos, utilizou-se de instrumentos e tecnicas de natureza quantitativa e qualitativa nas fases de coleta e analise dos dados. Para coleta de dados, recorreu-se a entrevista semiestruturada que permitiu o contato direto entre pesquisadora e sujeitos da pesquisa, alem do levantamento documental e bibliografico. Na fase de analise dos dados, foram aplicados: a) para as questoes fechadas, a discussao estatistica descritiva com a leitura tabular simples e grafica, alem de quadros; b) para as questoes abertas, o uso da analise por categorizacao tematica, dentre outros procedimentos metodologicos. A relevancia deste estudo ora em analise reside no debate e na contribuicao a producao de conhecimentos acerca dos aspectos que fundam as expressoes de opressao e resistencia feminina; a contradicao das politicas sociais de enfrentamento a violencia contra a mulher no Estado neoliberal e a insercao da Previdencia Social no enfrentamento a violencia domestica e familiar contra a mulher. Conclusivamente, perante o atual quadro conjuntural de aprofundamento do projeto neoliberal que impoe grandes retrocessos civilizatorios a sociedade brasileira, atingindo de maneira direta e devastadora a politica da Previdencia Social e o Servico Social da Previdencia, bem como, as Politicas Publicas para as mulheres, verificamos enquanto obstaculos para a efetividade das chamadas medidas preventivas de enfrentamento a violencia domestica e familiar contra mulher, dentre outros: a ineficiencia por parte do INSS na promocao de formacao que vise o atendimento qualificado para este publico; invisibilidade das medidas no interior do INSS e o iminente desmonte do Servico Social no interior da autarquia. Nesse sentido, torna-se latente a necessidade de articulacao entre os movimentos sociais, sindicatos e conselhos, haja vista, tratar-se de uma problematica que afeta a totalidade da sociedade civil.
EVENY DE ARRUDA LIMEIRA PROTEÇÃO SOCIAL EM TERRITÓRIO INDÍGENA: UM ESTUDO A PARTIR DA ALDEIA TRAMATAIA NO LITORAL NORTE DA PARAÍBA Data: 27/09/2017 Hora: 10:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este trabalho dissertativo tem como foco principal a busca pela elucidacao dos elementos que configuram a protecao social em territorio indigena Potiguara, especificamente na Aldeia Tramataia, no municipio de Marcacao, situado no Litoral Norte da Paraiba. Como parametro de analise, elegemos os servicos socioassistenciais vinculados a este territorio. Trata-se de um estudo exploratorio, com abordagem qualitativa a partir de dados secundarios, bibliograficos e documental, vinculado ao Projeto intitulado Assistencia Social e Transferencia de Renda: interpelacoes no Territorio da Protecao Social, aprovado no ambito da Chamada Publica Acao Transversal Nº. 06/2011, denominado Casadinho/Procad/CNPq/Capes, sob nº. 552248/2011-8. Este estudo investigativo foi desenvolvido pelo Nucleo de Estudos e Pesquisas em Politicas Sociais - NEPPS. Para a realizacao do trabalho, foram realizadas discussoes teoricas sobre diversas concepcoes e fundamentos que dao sustentacao a abordagem do sistema de protecao social brasileiro. Vinculamos essa discussao ao conceito de territorio indigena, pensando sobre a identidade etnica que se expressa no territorio, lugar onde a vida acontece, apresentando e expressando seu valor material e imaterial; do mesmo modo, destacamos a relevancia da territorializacao com a acao politica entre atores distintos e as consequencias desta, bem como caracterizamos a territorialidade no contexto indigena Potiguara, compreendendo a dimensao formal institucional. Por ultimo, foram tratados mais especificamente os mecanismos de protecao social existentes no municipio de Marcacao, para, a luz da leitura dos indigenas, entendermos, enfim, qual a compreensao sobre o significado de protecao social. Como resultado da analise, constatamos diferencas de compreensao entre o modelo de protecao social oficialmente implementado na regiao e a interpretacoes dos indigenas de Tramataia. Para a maioria dos nativos, protecao social esta vinculada a relacao entre familiares. Tal constatacao evidencia o excesso de carga de responsabilidade sobre a parentela, contrastando com a ausencia do Estado em termos de prestacao de servicos socioassistenciais.
JANAINA CIPRIANO DO NASCIMENTO Políticas sobre drogas: uma análise da intervenção profissional dos Policiais Militares da Paraíba sob a ótica da prevenção PROERD Data: 25/09/2017 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A dissertação intitulada Políticas sobre drogas: uma análise da intervenção profissional dos Policiais Militares da Paraíba sob a ótica da prevenção PROERD, analisou a relação entre a prática dos profissionais instrutores no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência PROERD e a proposta da prevenção no âmbito da Política Nacional sobre Drogas no Brasil. Em relação aos objetivos específicos trouxemos ainda na pesquisa alguns aspectos relevantes, bem como: mapeamento das diretrizes legais que tratam da política de prevenção ao uso de drogas no Brasil; história do PROERD no Brasil e de modo especial, na Paraíba; traçamos o perfil dos profissionais militares que atuaram no PROERD; analisamos a visão dos profissionais sobre o trabalho que realizaram no tocante a prevenção ao uso de drogas no ambiente escolar; e identificamos as possibilidades e desafios enfrentados no trabalho desenvolvido pelos profissionais executores do Programa PROERD. Para a realização deste trabalho utilizamos a pesquisa exploratória através do levantamento bibliográfico, documental e de campo. A pesquisa compreendeu um universo de 23 instrutores atuando na capital de João Pessoa no segundo semestre do ano de 2015, com uma amostragem de 30%, no qual foram escolhidos aleatoriamente uma amostra de seis (06) policiais militares instrutores do PROERD da Polícia Militar da Paraíba, que atuaram no período proposto pela pesquisa, em 38 Escolas da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, de acordo com relatório emitido pela coordenação estadual do Proerd em 2015. A metodologia da pesquisa seguiu a abordagem quali/quantitativa, com a utilização das técnicas de observação e aplicação de questionário semi estruturados, preservando a identidade dos atores sociais investigados. A sistematização dos dados qualitativos foram realizados através da divisão das categorias a serem analisadas, com a fala dos entrevistados, sendo utilizada para análise e interpretação dos dados, a técnica de análise de conteúdo, tendo como base o método dialético, entendendo-se que a realidade não é a aparência dos dados coletados mas sim, a sua essência. Em nosso estudo foi possível perceber que a prática profissional dos instrutores no Programa Educacional de Resistência às Drogas PROERD apresenta vários aspectos relevantes no tocante a prevenção, para tanto analisamos alguns aspectos tais como: o perfil dos profissionais, a atuação dos instrutores no âmbito da prevenção, a PNAD e o PROERD na visão dos profissionais, a concepção sobre prevenção às drogas, a formação profissional dos instrutores, as atividades desenvolvidas como educador social e ações mais exitosas no âmbito escolar, os desafios enfrentados na execução deste trabalho e as sugestões para aprimoramento do programa.
NAJARA SOUSA MEDEIROS O TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS): UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONJUNTURA DE CRISE DA CAPITAL CONTEMPORÂNEO Data: 01/09/2017 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente Dissertação de Mestrado Acadêmico, intitulada ―O Trabalho dos Assistentes Sociais nas Organizações Não Governamentais (ONGs): uma análise a partir da conjuntura de crise do capitalismo contemporâneo‖ se insere na linha de pesquisa Serviço Social, Trabalho e Política Social do PPGSS/ UFPB. Apresenta como objeto de estudo a análise dos principais influxos da crise do capitalismo contemporâneo e a decorrente ofensiva neoliberal no trabalho dos assistentes sociais a partir da atuação desses profissionais nas Organizações Não Governamentais (ONGs). O contexto dessas organizações constitui-se em um dos espaços sócio-ocupacionais dos assistentes sociais brasileiros, cuja atuação não se efetiva no atendimento das demandas sociais na perspectiva da defesa de direitos. Este estudo investigativo referenciou-se na teoria social crítica marxista com base no método histórico dialético no desenvolvimento da pesquisa de campo, de pesquisas bibliográfica e documental. A pesquisa de campo foi realizada em 06 (seis) Organizações Não-Governamentais (ONGs) de João Pessoa/PB, sendo elas: Associação de Deficientes e Familiares (ASDEF); Casa ―Pequeno Davi‖; Associação Cunhã Coletivo Feminista;Legião da Boa Vontade (LBV); Instituto dos Cegos ―Adalgisa Cunha‖ e a Associação Donos do Amanhã. A coleta de dados primários ocorreu junto a 10 (dez) profissionais de Serviço Social que atuam nas citadas ONGs, no ano de 2016. Em termos metodológicos, utilizou-se de instrumentos e técnicas de natureza quantitativa e qualitativa nas fases de coleta e análise dos dados. Para coleta de dados, recorreu-se a entrevista semiestruturada que permitiu o contato direto entre pesquisadora e sujeitos da pesquisa, bem como o uso do diário de campo para registro das observações assistemáticas, além do levantamento documental e bibliográfico. Na fase de análise dos dados, foram aplicados: a) para as questões fechadas, a discussão estatística descritiva com a leitura tabular simples e gráfica, além de quadros; b) para as questões abertas, o uso da análise de conteúdo por categorização temática, dentre outros procedimentos metodológicos. A relevância da pesquisa ora referenciada reside na tentativa de aprofundar o debate e contribuir com a produção de conhecimentos acerca dos desdobramentos da crise do capitalismo contemporâneo no âmbito das Políticas Sociais, como também, analisar os impactos no trabalho dos profissionais de Serviço Social inseridos nas ONGs. Conclusivamente, evidencia-se que a contribuição desta investigação crítica acerca do trabalho do Assistente Social nas ONGs, fundamentou-se nas competências e habilidades profissionais diretamente associadas à elaboração, implementação, execução e avaliação das políticas sociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares, contidas na Lei que regulamenta a profissão (Lei n º 8.662/93), com vistas à construção de um projeto societário em que predomine a cultura política de uma sociedade mais justa e igualitária.
IZABELLA FONSECA BUTTENDORFF O CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NATAL-RN: O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Data: 28/08/2017 Hora: 10:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente trabalho tem o objetivo de discutir e avaliar o exercício do controle social no âmbito do SUAS, no espaço do Conselho Municipal de Assistência Social, na cidade de Natal. A questão que norteou este estudo em busca do alcance de seu objetivo foi: qual é a finalidade político-social do exercício do controle social e da participação social no espaço do Conselho Municipal de Assistência Social de Natal/RN? Especificamente, buscamos investigar e analisar a aplicação político-social do exercício do controle social e da participação social no espaço do Conselho Municipal de Assistência Social de Natal/RN. Buscamos também identificar se a concepção de controle social e participação social prevista em legislação (LOAS/PNAS/SUAS/NOB-SUAS/NOB-RH-SUAS e Resoluções CNAS/CMAS) está compreendida por seus conselheiros e concretizada nas práticas do CMAS. Foi de nosso interesse também investigar se as estratégias e práticas desenvolvidas pelo CMAS vêm contribuindo para ampliar a participação social. Os procedimentos metodológicos desta pesquisa de natureza qualitativa incluem: a pesquisa bibliográfica e documental e; também pesquisa de campo com conselheiros(as) do CMAS de Natal-RN. Esta última, após aprovação no Conselho de Ético de Pesquisa, foi realizada por meio de entrevista semiestruturada utilizando perguntas fechadas respeitando as questões éticas e de sigilo. Foram selecionadas através do critério de participação em no mínimo 70% nas reuniões compreendidas nos últimos 12 meses do mandato da gestão de 2013-2016 uma amostra de 8 conselheiras representando o universo de 32 atores sociais, respeitando a paridade entre os segmentos governamental e sociedade civil. Os dados coletados foram analisados qualitativamente. A análise crítica foi fundamentada em autores que discutem o tema, nos documentos e legislações próprias dos Conselhos de Assistência Social. Com base na pesquisa realizada foi possível inferir: a) que apesar dos avanços obtidos no campo legislativo referente ao controle social e à participação social na política de assistência social, o controle social no CMAS de Natal-RN tem sua atuação atrelada às tarefas de dimensão técnica em detrimento da dimensão política, b) que o exercício do controle social no CMAS do município de Natal, apesar ser um conceito compreendido pelas conselheiras, não se constitui como um modelo descentralizado e participativo como é preconizado em legislação desta política, não havendo estímulo e mobilização para a participação dos usuários da política de assistência social, e de demais segmentos da sociedade neste espaço. Este estudo, que teve como particularidade o CMAS de Natal-RN, não deve ser compreendido isoladamente, e sim, como parte de um processo histórico que compreende não somente a cidade de Natal e o estado do Rio Grande do Norte, mas que manifesta características e dimensões políticas e sociais identificadas a nível nacional e internacional.
FERNANDA ALVES RIBEIRO PAZ MERCADO DE TRABALHO E CONDIÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL NOS GOVERNOS LULA E DILMA: ENTRE AMPLIAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO Data: 11/08/2017 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertação discute o mercado de trabalho e condições de trabalho no Brasil no período dos governos conduzidos pelo Partido dos Trabalhadores à frente do Estado brasileiro, Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), analisando a relação entre a inserção no mercado de trabalho e condições de trabalho, com vistas a avaliar se a ampliação do mercado de trabalho existente, nesse período, conseguiu reduzir a precariedade e flexibilidade existentes no mercado de trabalho brasileiro. Trata-se de um estudo de natureza quali-quantitativa, sendo realizado através de análise bibliográfica e documental, além do uso de dados secundários. Para sua construção, partimos do estudo do trabalho assalariado, enquanto forma como se expressa a relação de compra e venda da força de trabalho no modo de produção capitalista, para chegarmos à particularidade da formação do mercado de trabalho brasileiro e sua ampliação nos governos petistas. A pesquisa irá apontar que houve uma ampliação do mercado formal de trabalho no país, embora a flexibilidade não tenha sido reduzida, possibilitando aumento da rotatividade da força de trabalho, explicitando a contradição que envolve essa conjuntura de expansão do assalariamento, da renda e do consumo, mas também da rotatividade e flexibilidade da força de trabalho enquanto fruto da conjuntura de reestruturação produtiva, que busca flexibilizar cada vez mais as relações trabalhistas para ampliar os níveis de lucratividade do capital.
FERNANDA ALVES RIBEIRO PAZ MARCADO DE TRABALHO E CONDIÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL NA ERA NEODESENVOLVIMENTISTA Data: 11/08/2017 Hora: 09:00 Mostrar Resumo MERCADO DE TRABALHO E CONDICOES DE TRABALHO NO BRASIL NOS GOVERNOS LULA E DILMA: ENTRE AMPLIACAO E FLEXIBILIZACAO
MONIQUE LOURENÇO CASSEMIRO O PRONATEC E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SOB A PERSPECTIVA DOS EDUCANDOS Data: 25/07/2017 Hora: 09:30 Mostrar Resumo O objetivo deste trabalho e analisar o programa de qualificacao profissional ofertado pelo Pronatec a partir da perspectiva de seus participantes, educandos e professores. Busca identificar quais as possibilidades e/ou entraves envolvidos no processo de qualificacao e formacao profissional, alem de conhecer os procedimentos metodologicos e pedagogicos utilizados pelos cursos oferecidos. Utiliza a abordagem qualitativa, pois ela permite a aproximacao com os sujeitos da pesquisa nao se prendendo apenas a representatividade numerica. Portanto, e um estudo que procura identificar as contradicoes inerentes a problematica do estudo em foco a partir da visao de seus atores. Apresenta, tambem, aspectos bibliograficos sobre o tema para perceber como ele e visto historicamente, incluindo o processo da reestruturacao produtiva, as implicacoes sobre o trabalho e seu rebatimento sobre os trabalhadores, bem como o conceito de qualificacao profissional e a nocao de competencia. Busca, portanto, subsidios teoricos e metodologicos para encontrar respostas para as questoes apresentadas, tais como: os cursos realizados pelo Pronatec oferecem condicoes ao educandos para a insercao no mercado formal de emprego? O que almejam os educandos ao buscarem os cursos do Pronatec? Existem ferramentas que avaliem as condicoes objetivas para qualificacao e insercao no mercado de trabalho? Para responder os questionamentos e analisar como as politicas publicas voltadas a qualificacao profissional se concretizam e repercutem junto aos trabalhadores foram realizadas observacoes sistematicas na sala de aula e a aplicacao de questionarios e formularios aos educandos e professores do Pronatec. A analise dos dados da pesquisa de campo, indica que, o alcance dos objetivos propostos pelo Pronatec e bastante timido em relacao a qualificacao e a preparacao dos educandos para o trabalho, desconectada de sua realidade educacional, portanto considerada distante do ideal para alcancar uma adequada qualificacao profissional.
JESSYCA DAIANA FIRMINO DE FREITAS ATUAÇÃO DOS CREAS REGIONAIS DA PARAÍBA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DOS PROFISSIONAIS DO ATENDIMENTO E DOS GESTORES ESTADUAIS Data: 09/06/2017 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo ATUACAO DOS CREAS REGIONAIS DA PARAIBA: UMA ANALISE A PARTIR DA VISAO DOS PROFISSIONAIS DO ATENDIMENTO E DOS GESTORES ESTADUAIS
PRISCILA DE ALMEIDA DA COSTA A ATUAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA EFETIVAR OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA: ESTUDO NAS INSTITUIÇÃO DE LANGA PERMANÊNCIA DE JOÃO pESSOA Data: 31/05/2017 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A ATUACAO DAS EQUIPES A ATUACAO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA EFETIVAR OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA: ESTUDO NAS INSTITUICAO DE LANGA PERMANENCIA DE JOAO PESSOA
JOSE ACLECIO DANTAS DISSIMETRIA ENTRE O HÁBITO CIGANO DO MERCADO E O TRABALHO FORMALIZADO - ENCONTROS E DESENCONTROS Data: 29/05/2017 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Esta dissertação trata de uma pesquisa bibliográfica de mestrado em serviço social sobre grupos ciganos, a dissimetria existente entre a perspectiva do trabalho formal e o hábito adquirido do comércio e artesanato e os processos de declínio profissional que lhes foram impostos pelos incursos do desenvolvimento sócio metabólico do capital. Nossa analise funda-se no trabalho enquanto protoforma do ser social e se estrutura na perspectiva crítica do materialismo histórico dialético uma teoria social marxista. Tal pesquisa foi motivada pelos resultados de dois anos de pesquisa de campo entre ciganos do estado da Paraíba e teve como objeto os ciganos principalmente os da etnia Calon no Brasil com recursos comparativos com os ciganos Calon dos países da península Ibérica Portugal e Espanha dos quais os Calon brasileiros descendem. Visando suprir lacunas existentes na produção acadêmica acerca destes grupos étnicos e as formas de sua inserção no mercado de trabalho o presente trabalho teve como objetivos: Identificar os discursos sobre a perspectiva cigana do trabalho formal; verificar as categorias nativas a respeito de uma possível distinção entre trabalho/negócio e analisar alguns processos que contribuíram tanto para a mobilidade das fronteiras identitárias cigana sobre a questão trabalho em consonância com o condicionamento da população pobre, livre e expropriada para o fomento de uma mão de obra necessária a produção capitalista, como analisar alguns processos que forjaram o declive profissional do hábito cigano do comércio e da produção artesanal. Partimos da observação de um conjunto de fatores condicionantes e determinantes do declínio profissional imposto aos ciganos, o que moldou forçosamente o seu hábito do trabalho, pois os ciganos fizeram sua história em uma continua ação recíproca e resistência com os homens e isso não se deu arbitrariamente em condições escolhidas por eles, mas em condições que tanto foram dadas como herdadas por eles. O percurso metodológico adotado nessa pesquisa assumiu um caráter descritivo e exploratório, e constituiu-se numa pesquisa bibliográfica no qual foi articulada a busca incessante dos dados empíricos em várias dissertações e teses, principalmente em pesquisas etnográficas.
JOACELY CARNEIRO FIGUEIREDO O SERVIÇO SOCIAL E AS EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL DO ENVELHECIMENTO: ANÁLISE DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NOS PERIÓDICOS DA ÁREA Data: 27/04/2017 Hora: 13:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo constitui-se numa dissertacao de Mestrado Academico em Servico Social, vinculada a Universidade Federal da Paraiba, cuja construcao, teve o objetivo de cartografar a producao de conhecimento do Servico Social relativo a tematica do envelhecimento. Assim, procuramos identificar a contribuicao da profissao em relacao a questao social da velhice e no plano dos debates e reflexoes teoricas buscamos identificar quais as associacoes tematicas e as abordagens de analise, biologico/comportamentalista, economicista, socioculturlista e transdisciplinar, propostas pelas autoras Siqueira (2001); Siqueira, Botelho e Coelho (2002), prevaleceram nessa producao. A partir de uma investigacao bibliografica, tratamos inicialmente sobre os aspectos que envolvem o envelhecimento enquanto expressao da questao social e posteriormente a producao de conhecimento no ambito do Servico Social, bem como a insercao da tematica nessa producao. No tocante aos procedimentos metodologicos, adotamos nesse estudo a pesquisa documental e bibliografica e utilizamos como parametro, o estudo de Lima e Mioto (2007), cuja analise desenvolveu-se pela tecnica de leitura seguindo as seguintes etapas: leitura de reconhecimento e exploracao do material, leitura seletiva, leitura critica ou reflexiva e por fim, a leitura interpretativa. Para o mapeamento dos dados, recorremos as bases da Scielo, Latindex e Lilacs, com foco para os periodicos online do Servico Social com Qualis A, no periodo de 1996 a 2015, onde os artigos foram selecionados com base nos descritores envelhecimento, velhice, idoso e idosos. Considerando que a producao do conhecimento e reflexo, das demandas postas na realidade, notadamente nos espacos sociocupacionais dos assistentes sociais, verificamos que a direcao tematica predominante nessa producao do conhecimento se desenvolveu na otica dos Direitos/Protecao Social, Trabalho e Politica Social. O resultado da pesquisa demonstrou uma tendencia do Servico Social em analisar a questao da velhice, numa perspectiva de construcao social, onde procurou apreender no interior da sociedade, as representacoes e atribuicoes constantes no movimento dessa categoria. No entanto, consideramos que diante da complexidade que envolve o processo de envelhecimento, priorizar determinados aspectos da velhice tem maior probabilidade dessas publicacoes se distanciarem da complexidade dos fatos, portanto, faz-se necessario um debate mais integral, de modo que as abordagens de analises se complementem.
RAFAELLA GUIMARÃES SITCOVSKY O PESO DO VENENO SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR: A RELAÇÃO ENTRE O USO DE AGROTÓXICO E O ADOECIMENTO DE CÂNCER DOS TRABALHADORES RURAIS Data: 06/03/2017 Hora: 14:30 Mostrar Resumo Esta pesquisa parte da pressuposição de que as condições de trabalho afetam a saúde do trabalhador e a abordamos como hipótese subjacente. Apresentou como objetivo analisar se há relação entre a precarização das condições de trabalho dos agricultores e o adoecimento por câncer, investigando as condições de trabalho dos agricultores, considerando os instrumentos de proteção e segurança do trabalho, a partir do levantamento de estudos e pesquisas que tratem da incidência dos casos de câncer em trabalhadores rurais. Elegemos como primeiro procedimento teórico-metodológico realizar um levantamento bibliográfico e documental, haja vista não dispomos de recursos financeiros, para elaborar uma pesquisa de campo e além disso, por considerar a necessidade de aprofundarmos nossas leituras e estudos acerca da temática. Portanto, nosso estudo apoiou-se em pesquisas, estudos e numa literatura crítica, de inspiração marxista, o que pode ser observado ao longo dos capítulos, o que nos permitiu reconstruir os nexos-causais entre trabalho, saúde do trabalhador e adoecimento de câncer. Entretanto, não nos limitamos a essas fontes e realizamos levantamentos de dados secundários em documentos, estudos e pesquisas, de outras matrizes teóricas, que tratam dos fenômenos analisados. Pudemos evidenciar que a partir das necessidades do próprio capital em crise, foram se desenvolvendo múltiplas formas de exploração do trabalho e assumindo contornos bem específicos na contemporaneidade. Estas resultantes do processo de reestruturação produtiva, que desde os anos 90 do século passado, estão em andamento no Brasil, e é a grande responsável pelas alterações no trabalho e nas relações de produção, logo diretamente ligadas à saúde do trabalhador. Por fim, entendemos ser possível explicar o processo de adoecimento por câncer dos trabalhadores rurais, que resulta da exploração, precariedade e precarização das relações de trabalho, como uma tendência do capitalismo contemporâneo e como esse fato se apresenta como mais uma das expressões contemporâneas da questão social no Brasil.

2016
Descrição
RAFAELLA CRISTINA DE MEDEIROS CANDEIA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DAS USUÁRIAS CHEFES DE FAMÍLIAS REFERENCIADAS EM UM CRAS DE JOÃO PESSOA/PB Data: 21/10/2016 Hora: 14:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo RESUMO A presente dissertacao intitula-se A PROTECAO SOCIAL BASICA DA ASSISTENCIA SOCIAL A PARTIR DAS USUARIAS CHEFES DE FAMILIAS REFERENCIADAS EM UM CRAS DE JOAO PESSOA/PB SAUDE E PREVIDENCIA SOCIAL, vinculado ao Programa de Pos-Graduacao em Servico Social da Universidade Federal da Paraiba. O estudo circunscreve-se no ambito da protecao social basica da Politica de Assistencia Social e propoem a discussao da categoria de genero para analisar o crescente fenomeno da chefia familiar feminina na sociedade brasileira, sobretudo, entre as familias referenciadas no territorio de abrangencia do CRAS Gramame. Este estudo investigativo analisa a efetivacao da rede de protecao social basica, a partir dos diversos servicos e programas ofertados, direcionados a estas familias sob a visao das usuarias chefes de familia do CRAS-Gramame. As analises contidas neste trabalho estao embasadas em um referencial teorico e juridico assegurado pela Constituicao Federal de 1988 e regulado pela Lei Organica da Assistencia Social (LOAS); Politica Nacional de Assistencia Social (PNAS); Sistema Unico de Assistencia Social (SUAS) e documentos operacionais que integram a Rede de Protecao Social desta politica e regulamentam oferta dos programas e servicos socioassistenciais no ambito da protecao social basica. A familia alcanca centralidade no ambito das politicas publicas, a PNAS e o SUAS trouxeram uma importante contribuicao para a protecao socioassistencial da familia, apos ter designado a matricialidade sociofamiliar como um dos eixos estruturantes que norteia a gestao dessa Politica. Em termos metodologicos, trata-se de uma pesquisa social aplicada, de cunho analitico-critico com a agregacao de metodologias qualitativas e quantitativas. No processo de coleta dos dados, optou-se pela entrevista semiestruturada e a aplicacao de questionario; alem do uso de tabelas e graficos na discussao dos dados quantitativos, e, da analise de conteudo nos fragmentos de falas das entrevistadas (BARDIN, 2007). As analises discutidas neste trabalho estao embasadas na perspectiva marxista e do metodo materialistahistorico e dialetico. Os resultados desta pesquisa apontam que embora se reconhecam os avancos alcancados pela Politica de Assistencia Social, sobretudo apos a matricialidade sociofamiliar ter focalizado o alvo de sua protecao social na familia, a operacionalidade dos programas e servicos socioassistenciais ainda apresentam profundas fragilidades, ao desconsiderar os novos arranjos e composicoes familiares e o crescente fenomeno da chefia familiar entre o publico usuario desta politica apresentando portanto barreiras a efetivacao desta protecao social para familias chefiadas por mulheres. A analise desses dados vem confirmar a hipotese da pesquisa de que a de que a protecao social basica da Politica de Assistencia Social nao tem dado a atencao necessaria ao crescente fenomeno da chefia familiar feminina, uma vez que ainda sao insuficientes as acoes especificas voltadas as familias cuja pessoa de referencia e uma mulher.
THALITA ELIZIARIO MENEZES MATIAS MUNDO DO TRABALHO E COOPERATIVISMO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CRÍTICA DAS COOPERATIVAS DE CONFECÇÃO DO NORDESTE BRASILEIRO. Data: 30/09/2016 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente pesquisa se detera ao estudo das novas configuracoes do mundo do trabalho, analisando as condicoes de trabalho e de protecao social dos trabalhadores presentes no que a legislacao brasileira denomina cooperativas de servicos, mais especificamente aquelas relacionadas a confeccao e situadas no nordeste do Brasil. O estudo das cooperativas e tema de extrema importancia para os estudiosos que buscam elucidar as reais condicoes de trabalho postas pelo capitalismo na contemporaneidade, visto que as cooperativas sao apontadas por muitos estudiosos do trabalho como forma de organizacao da producao que permite o enfrentamento de grande parte das problematicas vivenciadas pelos trabalhadores, proporcionando a sua autonomia e liberdade. Amparadas em um discurso e uma legislacao que sinalizam principios como adesao voluntaria e livre, autonomia, independencia, gestao democratica e nao precarizacao do trabalho, as cooperativas, ao longo da historia e em sua grande maioria, foram espacos marcados pela desprotecao trabalhista e precariedade das condicoes de trabalho. Todavia, alguns estudiosos apontam esses espacos como responsaveis pela reducao do desemprego, bem como por desenvolver nos seus cooperados valores de coletividade. Na regiao nordeste, verificou-se grande ampliacao dessas cooperativas nos anos 90. Esse movimento foi impulsionado por uma legislacao favoravel, bem como por um leque de facilidades ofertado pelos governos dos estados nordestinos, ambos coadunados aos interesses de empresas internacionais e das regioes sul-sudeste. Ja nesse periodo se verificando uma negacao ha muitos dos preceitos estabelecidos pelas cooperativas, com vistas a garantir uma maior acumulacao por parte do sistema capitalista. Nesse sentido, esse trabalho sera conduzido na perspectiva de conhecer as reais implicacoes das cooperativas no mundo do trabalho, no que se refere aos direitos e as condicoes de trabalho dos seus cooperados, questionando-se os limites e possibilidades dessa forma de organizacao do trabalho na sociedade capitalista, de forma a dialogar com os dados e discursos apontados por outras pesquisas que tenham se debrucado em tematica similar. Pretendendo-se ainda inferir de que forma essa realidade reflete na consciencia e organizacao da classe trabalhadora.
CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI CAMINHOS E DESCAMINHOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO: TRABALHO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL Data: 23/09/2016 Hora: 10:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Esta dissertacao analisa o Programa de Protecao ao Emprego (PPE) e sua estrategia para preservacao de vinculos de emprego no Brasil. Fundamenta-se no caminho trilhado pelas politicas publicas em aparo ao trabalhador e a conjuntura politico-economica do pais da epoca da sua instituicao. Sustenta-se que o desemprego se origina da ausencia de postos de trabalho, tendo em vista a situacao economica do pais, e que, apesar de defender a manutencao dos empregos, o referido programa flexibiliza os direitos trabalhistas com o apoio financeiro do Estado e reduz as suas despesas com o seguro-desemprego, mas nao preserva o vinculo do emprego. Faz-se um levantamento acerca da crise da sociedade do trabalho e as novas formas de ocupacao, as quais mantem a necessidade de protecao dos trabalhadores por meio de politicas publicas, dentre as quais, as de geracao e complementacao de renda, qualificacao profissional, incentivo ao credito, alem de versar sobre medidas de intermediacao de emprego. Nesse quadro, para apreender tal realidade, adotou-se o metodo de pesquisa bibliografica e documental, enfatizando o desemprego no Brasil. Ainda, priorizou-se o levantamento de informacoes sobre acoes governamentais para enfrentar o desemprego. Procurou-se enveredar pela dialetica para perceber as contradicoes que o tema evoca a partir de sua interacao com aspectos da conjuntura socioeconomica. Ao final, sao apresentadas as diretivas do PPE, que permitem a reducao do salarios e jornada de trabalho por meio de negociacao coletiva sindical, as compensacoes aos empregados, a contrapartida dos empresarios e os beneficios ao Estado. Conclui-se que o programa beneficia a classe patronal que mantem a atividade economica as custas dos empregados, importando ao Poder Publico a colaboracao para a circulacao da economia e para a arrecadacao tributaria dos trabalhadores que permanecem empregados, enquanto o sindicato assume as responsabilidades politico-economicas. No entanto, nao se descarta que o Programa de Protecao ao Emprego pode ate gerar efeitos economicos importantes, mas deteriora a situacao do empregado.
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CRUZ O LIMITE DO CRESCIMENTO ECONÔMICO COM EQUIDADE SOCIAL NA PERSPECTIVA NEO DESENVOLVIMENTISTA NO BRASIL Data: 22/09/2016 Hora: 09:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A dissertação desenvolve a discussão entre combate à pobreza, transferência de renda, equidade social e precarização do trabalho. Com o objetivo de analisar os programas de transferência de renda no combate à pobreza no neodesenvolvimentismo na perspectiva da equidade social pela via da precarização das relações de trabalho. Especificamente, os objetivos giram em torno do debate da precarização das relações de trabalho e sua relação com a perspectiva neodesenvolvimentista de crescimento econômico com equidade social no Brasil; a verificação da forma como os programas de transferência de renda atuam no combate à pobreza no Brasil como mecanismo de reprodução da força de trabalho; e, por fim, demonstrar que a proposta neodesenvolvimentista de crescimento econômico com equidade social para o combate à pobreza, reproduz um exército qualificado de força de trabalho precarizada na contemporaneidade, fazendo o apontamento dos limites da proposta de crescimento econômico com equidade social. A hipótese sustentada é de que a promoção do crescimento econômico com equidade social proposta pelo neodesenvolvimentismo encontra em si mesmo os seus limites, pois o desenvolvimento das forças produtivas necessário ao crescimento econômico tende a acarretar a expulsão da força de trabalho e ao promover a qualificação dos trabalhadores com vistas a proporcionar-lhes as condições de competir no mercado, acaba por aumentar a sua condição de trabalhador precarizado e explorado, sujeito às formas mais degradantes de uso da sua força de trabalho, bem como, subjuga a parcela de trabalhadores empregados às condições mais intensas de exploração. Nossa pesquisa é de caráter teórico e, em sendo assim, para construção da mesma nos debruçamos em leituras, análises e sistematizações das principais obras que tratam do tema proposto, fazendo um resgate histórico das formas pretéritas de precarização do trabalho, tomando como base O Capital (livro I) de Marx, até chegarmos às formas contemporâneas, tendo como principais referências os autores Ricardo Antunes, Giovanni Alves, Luciano Vasapollo e Graça Druck; para o debate sobre a equidade social, utilizamos o conceito de justiça social elaborado por John Rawls. E para fundamentar nossa hipótese, utilizamos ainda dados secundários disponibilizados, entre outros, pelo IBGE, DIEESE, IPEA, MDS/MDSA, CEPAL, ONU e OIT. No tocante a metodologia, utilizamos o método histórico dialético, que busca uma apreensão real dos fatos, ou seja, além do aparente, investigando a essência dos objetos através de aproximações sucessivas da realidade.
RAPHAELA BESERRA RAMALHO O FETICHISMO DO CONHECIMENTO COMO IDEOLOGIA DA SUPREMACIA TECNOLÓGICA: INCIDÊNCIAS DO PENSAMENTO PÓS-MODERNO SOBRE AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA BRASILEIRA Data: 21/09/2016 Hora: 18:00 Mostrar Resumo O final do século XIX é marcado por grandes mudanças namaterialidade do capitalismo e pelo aprofundamento de suas contradições. Essas mudanças surgiram em decorrência do esgotamento da sociabilidade fundada no padrão taylorista-fordista, e da consequente emergência de um novo regime de acumulação, sendo este flexível, permeado pelo complexo de reestruturação produtiva e por um novo modelo de organização do trabalho, pautado na produção toyotista, que veio redefinir as exigências aos trabalhadores no tocante à qualificação profissional. Essas exigências se ampliaram em um cenário que tem como diferencial potencializador da exploração, o aprimoramento da mecanização resultante das últimas Revoluções Tecnológicas. Nesse cenário, surge uma nova onda teórica denominada de pós-modernidade, orientada por uma pseudo-criticidade que busca escamotear essas contradições e mistificar a realidade ancorando-se na ideia de um novo tempo. O conjunto dessas formulações pós-modernas, é caracterizado pelo ceticismo e incredulidade em relação ao futuro, pela perda do sentido histórico, mais especificamente da modernidade e das suas ideias de racionalidade, em especial a crítica-dialética ancorada no marxismo. Este trabalho buscou problematizar a sociedade do conhecimento, uma ideologia de orientação pós-moderna, extremamente polissêmica, cuja fundamentação principal é a imaterialidade do trabalho em um contexto de aparente supereminência da tecnologia. Esta é uma ideologia comumente utilizada para supor que estamos vivenciando uma fase de plena democratização da informação e universalização do conhecimento, que impõe ao trabalhador o desafio de estar familiarizado com as novas tecnologias, ultraqualificado e na incumbência de garantir sua empregabilidade. O objetivo desse trabalho foi verificar as implicações e inadequações de tais pressupostos à realidade brasileira no contexto da reestruturação produtiva. Para isso, realizamos um trabalho de cunho teórico, estabelecendo diálogo entre os pensadores críticos e os apologistas dessa ideologia e utilizamos alguns documentos do Banco Mundial e da UNESCO, fundamentais à propagação da sociedade do conhecimento no Brasil, que serviram de base empírica para nossa pesquisa. Adotamos a orientação crítica e o materialismo histórico-dialético como norte ideoteórico e metodológico, e nos assentamos na base categorial de Marx para analisarmos os fundamentos e pressupostos de tal sociedade. Partimos da hipótese de que a sociedade do conhecimento é uma ideologia de orientação pós-moderna,que tenta orientar a prática social para obtenção de consenso em torno dos projetos de dominação e hegemonia de países desenvolvidos economicamente.Confirmamos tal hipótese e concluímos que a sociedade brasileira, não pode ser entendida como uma sociedade do conhecimento, tendo em vista que a nossa reestruturação produtiva foi muito mais marcada pela precarização e terceirização da mão de obra, que pela implementação de tecnologias no processo produtivo. Além disso, verificamos que as influências dessa ideologia no país, incidiram negativamente sobre a materialidade de vida da classe trabalhadora. Essas incidências se expressam na retração do direito à educação, por meio de um intenso processo de mercadorização e desqualificação da mesma. Em decorrência desse processo, a educação no Brasil voltou-se, ainda mais, para habilitar um exército sobrante de trabalhadores com perfil técnico-operativo, apto a atuar em um mercadoprecário e altamente seletivo, onde predominam a incerteza e a falta de perspectivas para o futuro.Ademais, esta educação pragmática e acrítica, cumpre sua função de escamotear as relações sociais marcadas pelo atraso e pela dependência, traços perenes à formação e à produção nacional.
NATHALIA DE MEDEIROS GOUVEIA O TRABALHO DO(A) ASSISTENTE SOCIAL NOS CREAS E O ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Data: 21/09/2016 Hora: 17:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertacao tem por objetivo analisar como se da o processo de acompanhamento dos adolescentes inseridos no Servico de Protecao Social a adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto ofertado no CREAS e identificar quais sao os limites e desafios postos ao trabalho do Assistente Social. O interesse em desenvolver a presente proposta analitica se manifestou primeiramente atraves das experiencias profissionais vivenciadas num CREAS Regional/PB, na condicao de Coordenadora, e pela atualidade e importancia do estudo por hoje ser uma das principais expressoes da questao social na sociedade e que vem a sofrer ameacas e possiveis retrocessos com a proposta de reducao da maioridade penal. Para tanto, recorreu-se aos delineamentos da pesquisa quantitativa e qualitativa, optando-se por um estudo do tipo exploratorio, com recurso a pesquisa bibliografica. A pesquisa de campo foi realizada no mes de junho do corrente ano e deu-se junto as 10 (dez) Assistentes Sociais que compoem as equipes multiprofissionais dos 4 (quatro) CREAS do municipio de Joao Pessoa/PB. O estudo apresenta uma breve trajetoria do processo historico de constituicao dos direitos das criancas e adolescentes no Brasil a partir das Politicas de Assistencia Social e de Direitos Humanos de Criancas e adolescentes. Explana-se o cenario atual da Politica de Atendimento Socioeducativo, abordando as regulamentacoes vigentes a protecao social de adolescentes em conflito com a lei, por meio do ECA-SINASE-SUAS, com foco na interface entre SINASE e SUAS. O ultimo capitulo da dissertacao traz os dados da pesquisa de campo e concluiu-se que, em tempos neoliberais, em que direitos de criancas e adolescentes sao negados, o cenario da promocao de atendimento socioeducativo a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no municipio de Joao Pessoa, apresenta limites e desafios que colocam em xeque a eficacia das medidas socioeducativas. E preciso que o Municipio, atraves de seus Gestores, definam mecanismos a efetivacao da lei do SINASE para possibilitar aos adolescentes em conflito a lei e sua familia a reconstrucao de projetos de vida e superacao de situacoes de risco pessoal e social.
TILANDSIA LÚCIA MACEDO DA SILVA EVAS E A DROGA: UM ESTUDO SOBRE AS MULHERES USUÁRIAS DE CRACK DA COLONIA PENAL FEMININA DO BOM PASTOR RECIFE/PE João Pessoa 2016 Data: 20/09/2016 Hora: 15:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo trata do tema do Crack entre mulheres cumprindo pena e critica as politicas de tratamento. Na pratica e na bibliografia nota-se problematica complexa: um numero reduzido de usuarias de crack em tratamento nos CAPs ADs; consideravel desistencia das mulheres destes servicos de saude destinados ao tratamento da dependencia quimica; aumento no numero de encarceradas com envolvimento no trafico e/ou uso de drogas. METODOS: A amostra foi composta por quinze usuarias de crack que realizaram tratamento em CAPs ADs antes de sua detencao na Colonia Penal Feminina do Bom Pastor em Recife/PE. A pesquisa foi do tipo descritiva, exploratoria, compreendendo analise qualitativa e quantitativa (metodo misto). Os dados foram coletados por meio de entrevista com questionarios semi-estruturados. As informacoes encontradas foram tabuladas e processadas no programa Microsoft Office Excel 2007. Posteriormente foi realizada analise de conteudo sob a luz da teoria social critica na perspectiva de totalidade levando em consideracao Questoes de genero. RESULTADOS: Observou-se que nao existe acesso das reeducandas a tratamento da Dependencia Quimica; as questoes de genero aparecem como limitadoras na procura dessas usuarias por tratamento. CONCLUSOES: existem consideraveis limitacoes na politica e nos dispositivos de saude no atendimento as especificidades das mulheres usuarias de crack e outras drogas.
JESSICA MARIA DE SOUZA MELO FIM DO CICLO DE DESENVOLVIMENTO NO BRASIL: PERDA E HEGEMONIA DOS GOVERNOS LULA - DILMA E INFLEXAO NEOLIBERAL FRENTE AOS DIREITOS DO TRABALHO Data: 12/08/2016 Hora: 17:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A dissertação tem como objetivo central estudar a realidade do neodesenvolvimentismo e seus impactos para os direitos da classe trabalhadora, durante os governos do Partido dos Trabalhadores PT no Brasil, identificando a tendência do fim desse ciclo que é apontada desde meados do primeiro mandato (2011-2014) da presidenta Dilma Rousseff. Nossa pesquisa partiu da hipótese de que o ciclo de desenvolvimento administrado pelos governos do PT, desde 2013, mostrava tendências de ter chegado ao fim. Para isso tomamos como base, além dos protestos que aconteceram pelas principais capitais do país, o aumento do índice da inflação e de desemprego, a estagnação dos gastos sociais e do aumento do salário mínimo e a redução expressiva do consumo e do acesso ao crédito, esse que foi extremamente significativo durante os governos do PT. Nossa pesquisa teve caráter teórico, assim buscamos ler, analisar e sistematizar as principais obras que tratam do tema neodesenvolvimentismo, realizando um contra-ponto entre aqueles que o defendem como um momento de superação do neoliberalismo como Bresser-Pereira e Emir Sader, e aqueles que o apontavam como uma inflexão do modelo neoliberal apresentada ideologicamente como pós-neoliberal, como Castelo, Gonçalves e Rojas. Utilizamos ainda dados secundários fornecidos pelo IBGE, DIEESE, IPEA, MDS, CEPAL, Banco Central e ONU, com o objetivo de extrair ainda mais determinantes da realidade a qual pesquisamos. Utilizamos o método materialista histórico dialético, o qual, por aproximações sucessivas da realidade, nos permite compor uma análise que transpasse as cortinas da aparência, chegando à essência do objeto estudado.
VANYA ARAUJO DA SILVA O DIREITO A EDUCAÇÃO DOS ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE: UM ESTUDO DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO (CSE) João Pessoa /PB" Data: 01/07/2016 Hora: 09:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O DIREITO A EDUCACAO DOS ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE: UM ESTUDO DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO (CSE) Joao Pessoa /PB" RESUMO O presente trabalho tem por objetivo refletir como os adolescentes autores de ato infracional vivenciam o direito à educação enquanto cumprem medida socioeducativa de internação. Para tanto foi realizada uma pesquisa documental com base nas fichas cadastrais de 17 (dezessete) adolescentes, como também a realização de entrevistas com cada um deles que estavam cumprindo medida de internação no Centro Socioeducativo no início de julho e agosto de 2015. Tomou-se por base também a observação do espaço institucional, que se constitui o local do trabalho, além da pesquisa bibliográfica e documental. Em termos éticos, a pesquisa se embasou na nova Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, obtendo aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPB conforme Certidão em anexo. Neste estudo aborda-se brevemente a atenção às crianças e aos adolescentes no Brasil desde o período colonial até o momento de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Em seguida, reflete-se sobre o Estado e o direito à educação, que dependendo de sua efetivação pode transformar a vida dos adolescentes. Por fim, analisa-se como tem sido garantido o direito à educação na unidade de internação do Centro Socioeducativo. A partir deste estudo observa-se que a educação pode ter um importante papel na vida desses adolescentes, posto que, além do conhecimento que proporciona, pode favorecer a construção de um projeto de vida. Entre os desafios identificados está o fato de não se ter garantido que os adolescentes continuarão seus estudos após o cumprimento da medida. Palavras-chave: Adolescente. Ato Infracional. Educação.
IRIS DA SILVA CABRAL UMA POLÍTICA PARA POBRES? UM ESTUDO SOBRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO BRASIL (1995 A 2010) Data: 22/06/2016 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo ÍRIS DA SILVA CABRAL MOISÉS UMA POLÍTICA PARA POBRES? Um estudo sobre a Atenção Primária à Saúde no Brasil (1995-2010) RESUMO O presente trabalho parte da indagação se a Atenção Primária a Saúde (APS) pode ser considerada uma política para pobres e tem por objetivo principal analisar os desafios da APS a partir da abordagem de autores que defendem e os que criticam a execução dessa política. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental com base em alguns dos principais materiais lançados pelo Ministério da Saúde (MS), representando assim, a posição oficial e legal do governo federal. Também foi feita uma revisão bibliográfica na literatura crítica a respeito da saúde pública e da condução dos cuidados primários à saúde no país. O período analisado foi de 1995 a 2010 que envolve dois importantes governos. Neste estudo aborda-se brevemente sobre o desenvolvimento do sistema da assistência a saúde no Brasil até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988. Em seguida trata-se sobre os cuidados primários no país destacando a adoção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e a criação dos Núcleos de Apoio à Estratégia Saúde da Família (NASF). Por fim, apontam-se as principais divergências entre o discurso institucional e as interpretações que contestam a versão oficial sobre a APS. A partir deste estudo observa-se que desde os anos de 1990 a política de governo de cunho neoliberal impactou negativamente o setor da saúde, ampliou o espaço privado na oferta de serviços, restando ao poder público o cuidado básico para aqueles que não podem pagar. Entre os desafios identificados está o fortalecimento da APS e a efetiva inversão do sentido que lhe é atribuído de uma política de alcance limitado por utilizar tecnologia simples, focada na população mais pobre. Palavras-chave: Atenção Primária a Saúde, Política de Saúde, Assistência à Saúde.
ADRIANA CRISANTO MONTEIRO POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMUNICAÇÃO NO PRIMEIRO GOVERNO DILMA ROUSSEFF (2011 2014) Data: 15/06/2016 Hora: 09:00 Mostrar Resumo Esta dissertacao tem como objetivo geral analisar as politicas publicas de comunicacao no governo Dilma Rousseff, no periodo 2011 ate 2014. Neste estudo procuramos fazer um apanhado historico ao longo dos governos presidencialistas, fazendo um panorama desde a era de Vargas ate o primeiro mandado do governo da presidenta Dilma Rousseff. Para isso, revisitamos a historia das politicas publicas de comunicacao, as leis que regem tais politicas, as instituicoes, a economia, a midia, e como tudo isso se configura no Estado democratico de direito. Este levantamento se fez necessario para que pudessemos responder a nossa pergunta de pesquisa, uma vez que buscamos compreender: Qual o papel do Estado e da comunicacao no processo das politicas publicas de comunicacao? Para responder tal questao, procuramos entender a origem dos conceitos: politica e publica, separadamente, para que a partir disso, pudessemos mapear nao so a semantica do termo, mas tambem, concebe-lo dentro do nosso objeto de analise. Ja como corpus para este trabalho, elegemos as politicas publicas do Governo da Dilma entre 2011-2014, alicercadas em 20 Programas de Politicas publicas, leis e decretos que surgiram em seu primeiro mandato. A partir disso, apontamos como hipotese, para as nossas analises, que mesmo havendo avancos significativos, o governo Dilma Rousseff, em seu primeiro mandato, se desenvolveu pouco na area de comunicacao, com uma serie de obstaculos que vao desde as velhas oligarquias das familias que controlam a midia no Pais, ate os atropelos e burocracias dos governos e outros agentes sociocomunicativos e politicos. Fato, este, que apontaremos em nossas analises. Assim, para que esta pesquisa possa contribuir para modificar essa realidade, adotamos como base a abordagem qualitativa e quantitativa, no qual o sujeito e pesquisador sao partes integrantes do processo de construcao, atribuindo-lhes significados, por meio da amostragem de dados coletados. Em suma, esta dissertacao se justifica pelo fato de que o Brasil e um pais que esta passando por uma transicao democratica e, essa transicao nao sera completa enquanto nao houver uma verdadeira transformacao do sistema de comunicacao, que foi herdado do regime militar e perpetuado ate os dias atuais. Para alicercarmos as nossas analises e, entendermos esta discussao teorica no universo da academia recorremos aos autores Souza (2006), Bobbio (1984, 2012), Barros (2003), Bolano (2008), Lima (1995, 2004), Gomes (2010), Althursser (1998), Poulantzas (1978), Liedtke (2002), Fausto Neto (1994), Thompson (1995) e outros teoricos das areas de Comunicacao e Politicas Publicas. Neste contexto, de transformacoes sociocomunicativas, e que este trabalho se insere, tendo como principal norte a discussao da importancia de uma politica publica de comunicacao, para alem da elite midiatica, garantindo o direito a informacao a todos os cidadaos, alicercado no principio maior da democracia e, sobretudo, na legitimidade dos fatos, a partir da liberdade de expressao e, acima de tudo, com acessibilidade as politicas publicas de comunicacao que garantam a ruptura com as fronteiras do monopolio da comunicacao que impera em nosso pais.
ADRIANA CRISANTO MONTEIRO POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMUNICAÇÃO NO PRIMEIRO GOVERNO DILMA ROUSSEFF (2011 2014) Data: 15/06/2016 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Esta dissertacao tem como objetivo geral analisar as politicas publicas de comunicacao no governo Dilma Rousseff, no periodo 2011 ate 2014. Neste estudo procuramos fazer um apanhado historico ao longo dos governos presidencialistas, fazendo um panorama desde a era de Vargas ate o primeiro mandado do governo da presidenta Dilma Rousseff. Para isso, revisitamos a historia das politicas publicas de comunicacao, as leis que regem tais politicas, as instituicoes, a economia, a midia, e como tudo isso se configura no Estado democratico de direito. Este levantamento se fez necessario para que pudessemos responder a nossa pergunta de pesquisa, uma vez que buscamos compreender: Qual o papel do Estado e da comunicacao no processo das politicas publicas de comunicacao? Para responder tal questao, procuramos entender a origem dos conceitos: politica e publica, separadamente, para que a partir disso, pudessemos mapear nao so a semantica do termo, mas tambem, concebe-lo dentro do nosso objeto de analise. Ja como corpus para este trabalho, elegemos as politicas publicas do Governo da Dilma entre 2011-2014, alicercadas em 20 Programas de Politicas publicas, leis e decretos que surgiram em seu primeiro mandato. A partir disso, apontamos como hipotese, para as nossas analises, que mesmo havendo avancos significativos, o governo Dilma Rousseff, em seu primeiro mandato, se desenvolveu pouco na area de comunicacao, com uma serie de obstaculos que vao desde as velhas oligarquias das familias que controlam a midia no Pais, ate os atropelos e burocracias dos governos e outros agentes sociocomunicativos e politicos. Fato, este, que apontaremos em nossas analises. Assim, para que esta pesquisa possa contribuir para modificar essa realidade, adotamos como base a abordagem qualitativa e quantitativa, no qual o sujeito e pesquisador sao partes integrantes do processo de construcao, atribuindo-lhes significados, por meio da amostragem de dados coletados. Em suma, esta dissertacao se justifica pelo fato de que o Brasil e um pais que esta passando por uma transicao democratica e, essa transicao nao sera completa enquanto nao houver uma verdadeira transformacao do sistema de comunicacao, que foi herdado do regime militar e perpetuado ate os dias atuais. Para alicercarmos as nossas analises e, entendermos esta discussao teorica no universo da academia recorremos aos autores Souza (2006), Bobbio (1984, 2012), Barros (2003), Bolano (2008), Lima (1995, 2004), Gomes (2010), Althursser (1998), Poulantzas (1978), Liedtke (2002), Fausto Neto (1994), Thompson (1995) e outros teoricos das areas de Comunicacao e Politicas Publicas. Neste contexto, de transformacoes sociocomunicativas, e que este trabalho se insere, tendo como principal norte a discussao da importancia de uma politica publica de comunicacao, para alem da elite midiatica, garantindo o direito a informacao a todos os cidadaos, alicercado no principio maior da democracia e, sobretudo, na legitimidade dos fatos, a partir da liberdade de expressao e, acima de tudo, com acessibilidade as politicas publicas de comunicacao que garantam a ruptura com as fronteiras do monopolio da comunicacao que impera em nosso pais.
GYSLANEA DAYANNE DA SILVA TRAJETÓRIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: CONTEXTO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS (AS) ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO(IFPE) CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO Data: 18/05/2016 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo RESUMO A presente dissertacao apresenta, como eixo norteador, o dialogo entre a protecao social e as trajetorias de acesso a educacao profissional oferecida pela rede federal de ensino. Neste sentido, o objetivo geral deste estudo e analisar as condicoes e o contexto de protecao social que mediaram o acesso dos(as) filhos(as) da classe trabalhadora a Educacao Profissional publica. Para tanto, busca-se identificar os aspectos macro e micro estruturais que constituem o atual sistema de protecao social brasileiro e a politica de educacao nacional, com suas caracteristicas e particularidades, numa conjuntura cuja acumulacao capitalista compoe sua morfologia estrutural e o ideario neoliberal sua inspiracao central. A pesquisa foi organizada em tres momentos principais: levantamento bibliografico, pesquisa de campo e analise dos dados para a elaboracao dos resultados. A etapa de campo utilizou-se de questionario e grupo focal com a participacao dos estudantes do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), Campus Cabo de Santo Agostinho, matriculados no semestre letivo 2015.1. A partir desta pesquisa de cunho exploratorio, com base em dados quanti-qualitativos e referenciada numa analise critica de base materialista-dialetica, pretende-se responder a seguinte questao: que condicoes e contexto de protecao social mediaram o acesso dos(as) filhos(as) da classe trabalhadora a educacao profissional publica? Como hipotese sugerida no inicio deste estudo, referimos que esta mediacao se da num contexto de instabilidade e incerteza no mundo do trabalho, de acesso limitado a servicos e bens publicos que caracteriza o sistema minimo e focalizado de protecao social brasileiro. E como indicacoes dos resultados da pesquisa tem-se a confirmacao deste cenario a partir das experiencias cotidianas individuais e coletivas vivenciadas pelos jovens pesquisados, os quais atribuem a familia a referencia de protecao e demarcam a ausencia e/ou presenca insatisfatoria do Estado atraves dos equipamentos e servicos publicos ofertados pelas diferentes politicas sociais publicas, as quais em conjunto dao base a concepcao ampliada de protecao social. Todavia, cumpre destacar que o posicionamento do Estado brasileiro como propulsor dos detentores do capital imprime um carater privatista as estrategias de protecao social, via regulacao do mercado e reatualizacao da filantropia num movimento de retracao do ente estatal no trato das expressoes da questao social, configurando um contexto adverso para a classe trabalhadora diante das repercussoes do processo de financeirizacao excludente do capital e da marca de desigualdade indelevel a formacao sociohistorica brasileira. Para compor este debate, transitaremos pela analise teorica e empirica da relacao entre Estado e Sociedade nas respostas as demandas da questao social e na consolidacao do sistema ampliado de protecao social do qual a politica de educacao e considerada como componente basilar ao lado das demais politicas publicas. Palavras-chave: Estado. Sociedade. Protecao Social. Educacao Profissional
RICARDO DE HOLANDA LEÃO CONSTRUÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA DAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Data: 16/05/2016 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo RESUMO LEAO, R. H. Construcao Socio-Historica das Configuracoes Familiares: Uma analise a partir da atuacao dos profissionais da Assistencia Social no Estado da Paraiba, 185 f. Dissertacao (Mestrado) Centro de Ciencias Humanas, letras e Artes, Universidade Federal da Paraiba, Joao Pessoa, 2016. A familia brasileira passou, ao longo dos seculos, por transformacoes em seu interior desde a colonizacao portuguesa, em que trouxe influencias europeias que foram se efetivando atraves do tempo ate o avanco e evolucao da tecnologia, essencialmente a partir da descoberta do DNA, entre outros fatores. Com a chegada do Seculo XX os movimentos e lutas sociais em favor das mulheres ganham forca fazendo com que haja mais uma perspectiva ainda mais forte na modificacao da familia brasileira e, consequentemente, nos estados brasileiros. O Estado da Paraiba, imerso nesse teor de evolucao historica perpassa, ao longo dos seculos, pelas transformacoes sociais, politicas, culturais e economicas adquirindo suas singularidades, assim como as influencias territoriais que o circunda. Desta feita, a presente pesquisa tem por objetivo geral identificar os elementos historicos que constituem as diferentes configuracoes familiares na sociedade paraibana, seguindo com os objetivos especificos, refletindo sobre o avanco do sistema capitalista como determinante historico de modificacao nas configuracoes familiares, alem de analisar como as politicas publicas que compoem a seguridade social brasileira garantem direitos a estas diferentes configuracoes familiares e, por ultimo, identificar o entendimento dos profissionais da PNAS que atuam diretamente com as familias paraibanas e como garantem o direito destas independente da configuracao familiar que vivenciam. Ela se configura como um estudo analitico-critico, com carater quanti-qualitativo, enquanto procedimento metodologico de analise do objeto. O uso de um referencial teorico-metodologico centrado na compreensao de Familia, Estado, Politica Social e Capitalismo, alem das variantes conceituais contidos no termo Familia foi constituido a partir das concepcoes de autores como Behring (2008), Carvalho (2008), Dias (2008), Engels (s/d), Esping-Andersen (1990), Freyre (2013), Lessa (2012), Mioto (2004, 2015), entre outros, que mostraram-se imprescindiveis nessa investigacao. Alem dessa primeira aproximacao, a pesquisa e resultante da investigacao das concepcoes e atuacao de profissionais que trabalham na Politica Nacional de Assistencia Social PNAS, os quais, mediante pesquisa em campo, por intermedio do CapacitaSuas, ocorrido na cidade de Joao Pessoa PB, em uma de suas etapas, que aconteceu entre os dias 21 e 25 de Setembro de 2015, forneceram dados relevantes para o debate. A pesquisa em campo foi dividida em tres partes no intuito de reforcar os apontamentos levantados a partir de contextos distintos: a primeira constituiu-se de aplicacao de questionarios para Assistentes Sociais do referido curso de capacitacao; a segunda se deu a partir da formacao de um grupo focal tambem com Assistentes Sociais; e, a terceira, mediante oficinas em sala de aula com as demais categorias profissionais que trabalham na PNAS. Desta forma, tivemos um numero aproximado de 130 profissionais que contribuiram diretamente com a pesquisa, o que resultou em diversas concepcoes acerca da familia e seus encaminhamentos para a efetivacao dos direitos sociais cabiveis no ambito da Assistencia Social.
JAMILE SILVA DE OLIVEIRA ANÁLISE DOS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE JUNTO AOS PORTADORES DE HIV/AIDS.ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DE SAÚDE AMBIENTAL Data: 10/05/2016 Hora: 14:30 Mostrar Resumo ANALISE DOS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAUDE JUNTO AOS PORTADORES DE HIV/AIDS.ESTUDO SOBRE AS CONDICOES DE SAUDE AMBIENTAL
NATANNA LOPES DE ARAUJO SAÚDE DO IDOSO : QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA ATUAÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE EM SAÚDE EM JOÃO PESSOA, PB Data: 09/05/2016 Hora: 14:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo RESUMO O presente estudo refere-se a Dissertacao de Mestrado vinculada ao Programa de PosGraduacao em Servico Social da Universidade Federal da Paraiba, a qual versa sobre a qualidade dos servicos de media complexidade em saude direcionados a pessoa idosa. A analise considera a atual conjuntura brasileira de minimizacao do Estado brasileiro, perpassada pela tendencia neoliberal de mercantilizacao das Politicas Sociais que, alem de desvia-las da perspectiva da garantia de direitos, fragiliza a implementacao dos servicos, conforme se atesta com a Politica de Saude. Como os demais usuarios da Politica de Saude, os idosos brasileiros enfrentam inumeras dificuldades de acesso, qualidade e assistencia integral a saude na maior parte de suas vidas. Justifica-se, desta forma, a necessidade de se analisar as acoes e os servicos de saude prestados a este segmento no Centro de Atencao Integral a Saude (CAISI) Media Complexidade em Saude, localizado em Joao Pessoa, PB. Para tanto, foram entrevistados 50 usuarios idosos durante a coleta de dados realizada nos meses de Outubro e Novembro de 2015. Em termos teorico-metodologicos, buscou-se seguir o metodo dialetico marxista a partir da critica as Politicas Sociais engendradas pelo Capital enquanto mecanismo de consenso das classes trabalhadoras. Concretamente, procurou-se analisar o objeto deste estudo enquanto totalidade do real a partir das mediacoes contraditorias que permeiam a Politica Nacional de Saude do Idoso, inserida na correlacao de forcas expressadas pelo mercado, Estado e sociedade civil. Trata-se de uma pesquisa social aplicada de cunho descritivo, com uso de tecnicas de analises quanti-qualitativas. Os instrumentos e tecnicas de coleta de dados utilizados foram: levantamentos bibliografico e documental, observacoes e formulario semiestruturado junto aos sujeitos da pesquisa. Os dados quantitativos foram analisados por meio da estatistica descritiva com o uso de grafico e tabelas; e os qualitativos foram discutidos mediante aproximacao da analise de conteudo por categorizacao tematica. As analises foram teoricamente fundamentadas por estudos de autores que investigam o objeto deste estudo. Recorreram-se tambem a fontes secundarias, com consulta de dados nas seguintes instituicoes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica; Ministerio da Saude; Secretaria Municipal de Saude de Joao Pessoa, dentre outros. Os resultados analisados demostram que os idosos, usuarios do CAISI, se deparam com acoes e servicos publicos de Saude fragilizados e fragmentados, o que compromete o principio da integralidade da saude e descumpre as conquistas do SUS e da Politica Nacional de Saude do Idoso. Atestou-se, tambem, que os idosos colocam-se, muitas vezes, otimistas por ter acesso a determinado servico, nao conseguindo construir uma analise critica sobre a qualidade do que lhes e ofertado. Portanto, comprova-se que o sistema economico vigente nao prima pela materializacao do direito a saude do idoso, pois verificam-se acoes agudas e imediatistas que comprometem a qualidade dos servicos de media complexidade em saude voltados a pessoa idosa.
SHELLEN BATISTA GALDINO A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NO SERVIÇO SOCIAL : ENTRE A HEGEMONIA DO MARXISMO E A PÓS-MODERNIDADO Data: 09/05/2016 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A PRODUCAO DE CONHECIMENTO NO SERVICO SOCIAL : ENTRE A HEGEMONIA DO MARXISMO E A POS-MODERNIDADO
MIKAELY GONÇALVES DA SILVA O ATO INFRACIONAL COMO SATISFAÇÃO DE NECESSIDADE DO ESTÔMAGO E DA FANTASIA : PASSUO, LOGO EXISTO. Data: 06/05/2016 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo RESUMO Esta dissertacao tem como objeto de estudo a motivacao e condicao para pratica do ato infracional por adolescentes da Comarca de Joao Pessoa, estabelecendo a relacao com a satisfacao de necessidades originarias do estomago ou da fantasia. Parte-se do entendimento de que uma necessidade e um impulso irresistivel que, de alguma forma, e impossivel ser indiferente, ignorar ou resistir. As necessidades sao, portanto, inerentes a condicao humana; independente de serem necessidades de subsistencia, de consumo de bens ou de afirmacao diante do grupo. Este estudo contempla a analise de documentos elaborados a partir da fala desses adolescentes, buscando averiguar os principais atos infracionais praticados e como se da o cometimento; explorar as motivacoes para pratica dos atos infracionais e identificar a relacao adolescencia/atos infracionais/necessidades. Trata-se de um estudo que parte da premissa de que a relacao capital e trabalho se faz por meio de processos de estabelecimento de consensos e de exploracao da forca de trabalho, de tal forma que nao possibilita a emancipacao humana, tampouco a satisfacao das necessidades socialmente construidas, fragilizando a manutencao dos membros do nucleo familiar; esse contexto de negacao de direitos tem impactos nas relacoes sociais dos individuos e, no caso dos adolescentes abordados nesse estudo, pode leva-los a satisfazer suas necessidades do corpo ou do imaginario, por meio de praticas de atos infracionais.
KLEBER JOSÉ DA SILVA SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA A PARTIR DOS SISTEMA DE INFORMAÇÃO Data: 02/05/2016 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertacao intitula-se SAUDE E PREVIDENCIA SOCIAL: uma avaliacao da Politica Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora a partir dos Sistemas de Informacao, vinculado ao Programa de Pos-Graduacao em Servico Social da Universidade Federal da Paraiba e configura-se como uma pesquisa documental de cunho quanti-qualitativo a partir de banco de dados disponibilizados pelo Centro Regional de Referencia em Saude do Trabalhador Profa. Vera Lucia do Amaral Silva e Silva - (CEREST Regional) sob a gestao da Secretaria Municipal de Saude de Joao Pessoa. O estudo circunscreve-se no ambito da saude do trabalhador e os direitos sociais no Estado brasileiro e o objetivo consiste em levantar analiticamente a relacao entre saude, trabalho e direitos sociais dos trabalhadores no marco da sociedade capitalista, apontando os principais entraves e contradicoes do Estado na efetivacao desses direitos no campo do trabalho a partir da Politica Publica de Saude e da Previdencia Social, conforme Constituicao Federal do Brasil de 1988. Trata-se de uma pesquisa documental junto a fontes secundarias analisados mediante procedimentos metodologicos quanti-qualitativo e o universo amostral e composto por 205 registros de Comunicacao de Acidente de Trabalho (CAT) entre os anos de 2014 e 2015. Embasa-se em estudos de teoricos de autores que estudam as tematicas que perpassam o objeto de estudo, bem como em documentos tecnicos, normas operacionais e legislacoes pertinentes a area de saude, trabalho e direito. A analise do objeto de estudo e fundamentada por um arcabouco teorico-critico de cunho marxista, no qual se buscou abordar os principais conceitos teoricos acerca da categoria trabalho, saude e saude do trabalhador a partir da perspectiva dos direitos sociais da classe trabalhadora ao longo da historia. . As interpretacoes dos resultados desta pesquisa, as correlacoes secundarias dos dados, bem como as reflexoes teoricas permitiram afirmar que os direitos sociais do trabalhador no Estado brasileiro historicamente vem sendo renegados e escamoteados pelos interesses economicos da classe burguesa. Tal afirmacao revela-se nas estruturas de Estado com politicas publicas fragilizadas, fragmentadas e de baixa resolutividade expressamente reveladas no espaco da Saude e da Previdencia Social, notadamente aqui abordados na Politica Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora a partir da atuacao dos Centros de Referencia em Saude do Trabalhador no SUS.
CARLOS WENDELL PEDROSA DOS SANTOS SAÚDE AMBIENTAL: CONHECIMENTO O CONCEITO PARA BUSCAR UMA NOVA PÁRTICA Data: 15/04/2016 Hora: 15:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo RESUMO Esta dissertacao tem a saude ambiental como objeto de analise e desenvolvimento. A interacao entre saude e meio ambiente e percebida desde Hipocrates, na Grecia antiga, sendo desenvolvida e adaptando-se a cada periodo historico. As varias teorias apresentadas para justificar determinada doenca e seu desenvolvimento estavam ligadas, muitas vezes, a vetores que se encontram no ambiente, por isso, os estudos comecavam no seu habitat natural. No Brasil, com seu desenvolvimento industrial tardio, quando comparado aos paises do centro do capital, desdobrou-se uma serie de mudancas em sua estrutura, passando de rural para urbana, uma urbanizacao desordenada com crescimento da populacao nas cidades com percentual significativo das pessoas em situacao de pobreza e miserabilidade. Sem muitas condicoes de saude, o acesso aos servicos era seletivo e a promocao/prevencao basicamente nao existindo. Quando, determinantes, assim como os condicionantes sociais e ambientais da saude foram tomando espacos nas reunioes e eventos da area da saude, com importante participacao dos movimentos sociais que lograram grandes conquistas, aspectos como a desigualdade social presente no pais entrarem para o bojo de determinantes sociais da saude, o que possibilitou o aprofundamento dos estudos no sentido das comprovacoes do movimento de justica ambiental. Na intencao de trabalhar essas nuances que extrapolam as questoes da area da saude, a interdisciplinaridade e ferramenta chave para a busca de respostas e solucoes para a questao, pois quando a separacao de areas foi vencida pelo trabalho coletivo, respeitando-se seus limites, foi inquestionavel o ganho social para todos. O objetivo dessa dissertacao e buscar a aproximacao do conceito da saude ambiental, seu percurso historico, as suas possibilidades para buscar uma nova pratica no Servico Social e incrementos de estudos. A metodologia e fundada no levantamento e revisao de literatura existente sobre os temas na intencao de dar subsidios a continuacao deste trabalho. Pode-se inferir com esse estudo que os determinantes sociais e ambientais sao importantes para entender as formas que se dao no processo saude-doenca. A injustica ambiental tambem se constitui instrumento de analise, pois a acao da sociedade sobre determinada populacao ocasiona problemas na saude e meio ambiente. O Servico Social esta presente em muitos espacos ocupacionais, assim como desenvolve seu trabalho nas politicas publicas consolidadas historicamente saude, assistencia, habitacao trabalhando no sentido da constituicao de uma politica nacional de saude ambiental e que novas concepcoes contribuam na integracao de acoes das demais politicas do pais como parte de seus desafios e lutas na contemporaneidade. Palavras-chave: Determinantes Sociais; Estado; Interdisciplinaridade; Saude; Saude ambiental; Servico Social.

2015
Descrição
CÍNTIA CINARA MORAIS BORGES SOARES ANÁLISE DA PRÁTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL A PARTIR DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO PERMANÊNCIA NO INSTITUTO FEDERAL, CAMPUS PALMEIRAS DOS ÍNDIOS-AL Data: 17/12/2015 Hora: 08:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A política de assistência estudantil a partir da execução do programa auxílio permanência no Instituto Federal de Alagoas - campus Palmeira dos Índios: a permanência pelo auxílio RESUMO O objetivo deste estudo é analisar a Política de Assistência Estudantil através da execução do programa auxílio permanência e sua incidência sobre a vida acadêmica, dos estudantes do curso superior de Engenharia Civil no Instituto Federal de Alagoas, campus Palmeira dos Índios. Para tanto, foram pesquisados 44 estudantes do curso supracitado, que responderam a um questionário sobre a política estudantil. Foram investigadas as concepções dos estudantes sobre a política, qual a importância do auxílio permanência em suas vidas acadêmicas e qual o conhecimento dos mesmos (estudantes) sobre os setores envolvidos com a assistência estudantil no campus de Palmeira dos Índios. No primeiro capítulo foi realizada suma análise dos impactos da reestruturação produtiva nas exigências da formação profissional no Brasil e nas Políticas Públicas, em particular na Política de Educação brasileira. O segundo capítulo traz considerações sobre a Política de Assistência ao Estudante, descreve a trajetória da política estudantil no Brasil. O último capítulo envolve a discussão sobre a Política de Assistência Estudantil no IFAL campus Palmeira dos Índios, onde são analisados os dados da pesquisa. Como conclusão, pode-se inferir que a Política de Assistência Estudantil tem evoluído no Brasil, através, principalmente da regulamentação do PNAES (2010), favorecendo a redução das desigualdades e permanência dos estudantes nos cursos das IFES. No entanto, os estudantes conhecem parcialmente as nuances da política, o que requer um trabalho dos profissionais envolvidos com a assistência estudantil. Palavras-chave: Auxílio Permanência. Política de Assistência Estudantil. Política Educacional no Brasil.
ANA MARIA FERNANDES DA SILVA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PAUTA: O TRABALHO SOCIAL EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM JOÃO PESSOA - PB Data: 10/12/2015 Hora: 09:00 Mostrar Resumo Esta Dissertacao tem como objeto de pesquisa a participacao social e sua relacao com o trabalho social desenvolvido em programas de Habitacao de Interesse Social no municipio de Joao Pessoa/Paraiba, na perspectiva de ampliacao do direito ao acesso a moradia e o fortalecimento da participacao. O objetivo geral foi investigar e analisar a relacao entre a participacao social e o Trabalho Social desenvolvido em programas de habitacao de interesse social em Joao Pessoa/PB. Os objetivos especificos foram identificar a contribuicao do trabalho social no processo de fomento da participacao social em programas de habitacao de interesse social, investigar como ocorre a participacao social das pessoas beneficiadas com a moradia e inseridas nas atividades do Trabalho Social e avancar no processo de efetividade da participacao social em programas habitacionais, por meio da difusao da tematica. O metodo utilizado para realizacao da pesquisa foi o dialetico, pois buscamos uma visao ampliada dos fenomenos da natureza e da sociedade. Optamos por uma pesquisa documental e bibliografica, assim a tecnica de pesquisa utilizada para a coleta de dados foi a documentacao indireta. Recorremos a pesquisa documental e a bibliografica, por meio de material publicado, como: livros, revistas, jornais, redes eletronicas. Apos a coleta, os dados foram analisados de forma qualitativa, a partir do significado que eles atribuiram ao fenomeno investigado. Desta forma, entendemos que essa discussao nao se esgota com esse trabalho. Finalizamos apontando caminhos que o poder publico e sociedade possam percorrer para que a participacao social por meio do trabalho social desenvolvido em Programas de Habitacao de Interesse Social possa fortalecer as decisoes tomadas visando a coletividade em detrimento do interesse individual.
MARIA JANAÍNA SILVA DOS SANTOS PROTEÇÃO SOCIAL E TERRITÓRIO QUILOMBOLAS NA PARAÍBA: HISTÓRIA DE LUTA E RESISTÊNCIA DO QUILOMBO DO TALHADO Data: 23/11/2015 Hora: 16:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo RESUMO O referido estudo objetivou analisar a Protecao Social dentro dos territorios quilombolas no Estado da Paraiba, de modo especial, o Quilombo do Talhado, da cidade de Santa Luzia, no Sertao da Paraiba, a partir da analise da trajetoria de luta e resistencia vivenciada pelos sujeitos deste territorio. Para fundamentacao teoricometodologica buscou-se as abordagens e analise de elementos do processo historico das formacoes dos quilombos no Brasil, especificamente durante o periodo colonial e imperial com a breve recuperacao a partir do periodo da escravidao, demarcando a formacao do Estado Brasileiro apos a abolicao em 1888 ate a contemporaneidade com a promulgacao da Constituicao de 1988, enquanto marco legal de garantia a Protecao Social desses territorios. O caminho metodologico de carater qualitativo possibilitou tambem o levantamento de dados quantitativos, com uso de fontes - secundaria e primaria. Os resultados alcancados apontam que no estado da Paraiba, em termos de territorios Quilombola, ha 38 quilombos com certificacao da Fundacao Cultural Palmares FCP. Para fins de analise territorial, porem, dentre as 38 comunidades distribuidas do Sertao ao Litoral da Paraiba, o nosso locus e objeto - o Quilombo Talhado, esta localizado no Sertao da Paraiba. Em termo analitico buscou-se problematizar as seguintes categorias tematicas: O territorio de vivencia e trajetoria de resistencia e luta dos sujeitos que construiram esse Quilombo; as questoes sociais e seus vinculos culturais, economicos determinantes para a historia desse territorio e seus desdobramentos atuais. A relevancia historica e seus multiplos significados do Quilombo do Talhado PB podem ser demonstrados tanto pela trajetoria de resistencia e luta dos sujeitos que a construiram, como pelo seu pioneirismo enquanto territorio quilombola, a ser oficialmente reconhecido como tal. A certificacao desse territorio, pelo poder publico, trouxe certamente outras demandas em termos de direito e deveres, ou seja: por um lado, a medida que o estado assume a responsabilidade para si, em termos do marco legal, possibilita tambem e referenda outras comunidades em territorios quilombolas a buscarem tambem esse reconhecimento. Por outro lado, o estado precisa no que se refere ao seu dever, reconhecer e prover as demandas de Protecao Social das familias vinculadas aos territorios quilombolas. A riqueza desse processo historico da ao mesmo tempo aos territorios quilombolas, reconhecimento e visibilidade em relacao as Politicas de Publicas de Protecao Social. Em relacao ao cenario paraibano, traz significados multidimensionais em termos dos determinantes territoriais para a vida dos quilombolas que residem nesses territorios. Esperamos, assim, com esse estudo dissertativo, subsidiar o debate academico sobre os quilombos e contribuir com a consolidacao das politicas de protecao social em territorios quilombolas no estado da Paraiba. Pois consideramos que esse debate reforcam possibilidades para o reconhecimento de outros territorios quilombolas existentes, em termos de acessar direitos sociais, como tambem em contribuir para o resgate e garantias da dignidade social. Palavras-chave: Protecao Social. Territorio. Historia. Resistencia. Quilombo.
SEVERINO ELIAS SIMOES NETO TENDENCIA A JUDICIALIZACAO DO BPC/LOAS NO CONTEXTO DE CRISE DO CAPITAL: CAUSAS E CONSEQUENCIA PARA OS TRABALHADORES Data: 30/09/2015 Hora: 08:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O século XX foi cenário das relações sociais necessárias para que a Previdência Social se constituísse com a principal medida de intervenção do Estado brasileiro na reprodução material de trabalhadores idosos. No entanto, nem todos os membros da classe trabalhadora têm acesso a uma renda na velhice. A fundamentação constitucional do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da política de Assistência Social permitiria, em tese, que os trabalhadores idosos que não atenderam às exigências regulamentares das aposentadorias obtivessem acesso a uma renda vinculada à Seguridade Social. Mas a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) conferiu seletividade ao BPC, permitindo, consequentemente, a constituição de um grupo de trabalhadores idosos sem direito a uma aposentadoria ou ao BPC. A impossibilidade de acesso ao referido direito social preconizado pela Assistência Social tem viabilizado que os seus demandantes ajuízem ações no Poder Judiciário contra as decisões proferidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a pretensão de terem acesso ao BPC. Esta dissertação apresenta os resultados obtidos a partir da pesquisa feita sobre a tendência à judicialização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. O objetivo é delimitar possíveis causas e as consequências desse processo aos trabalhadores idosos. A hipótese sustentada no estudo é de que o critério de aferição de renda se constitui como o principal motivador dos indeferimentos do BPC requeridos por trabalhadores idosos e que, por consequência da judicialização desse direito social, tem-se ampliado a possibilidade de que esses trabalhadores idosos acessem a uma renda pela via Assistência Social, em contexto de restrição do acesso à Previdência Social. A pesquisa se justifica devido ao fato de que se tem verificado elementos indicativos da existência de um processo socialmente determinado que imprime redefinições na responsabilidade estatal de assegurar renda a trabalhadores idosos no âmbito da Seguridade Social, tendo o Poder Judiciário participação significativa nesse processo que não está isolado, mas pertence a uma totalidade na qual as relações sociais de produção oferecem elementos para a sua apreensão, considerando que o capital, para superar a sua crise estrutural, tem implementado um rol de medidas que determinam as relações de trabalho, as funções do Estado na reprodução social e a financeirização da economia. Palavras-chave: Trabalho. Seguridade Social. Judicialização do BPC
VANESSA ALVES TRIGUEIRO DE ANDRADE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: PROCESSO EDUCATIVO PARA ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL Data: 28/09/2015 Hora: 08:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo RESUMO Os atos infracionais praticados por adolescentes sao fatos que, cada vez mais, chocam a sociedade e varios sao os motivos que os levam a tais praticas. Desde os primordios da colonizacao do Brasil, em 1500, a politica de atendimento a crianca e ao adolescente tem se enveredado por varios caminhos como o da repressao, do controle social, da estigmatizacao, da garantia de direitos. Este ultimo foi conquistado em 1988 com a Constituicao Federal e regulamentado em 1990 com o Estatuto da Crianca e do Adolescente atraves do qual foi materializada a Doutrina da Protecao Integral. Porem, essa politica ainda e mal utilizada, nao tem demonstrado resultados satisfatorios tornando-se alvo de muitas criticas. Em seu artigo 112, o ECA, trata das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que comete ato infracional, as quais tem por finalidade a (re)instituicao de direitos, a interrupcao da trajetoria infracional e a insercao social, educacional, cultural e profissional destes sujeitos, objetivando assim, o pleno exercicio da cidadania dos mesmos. O presente estudo tem como objetivo analisar a eficacia das medidas socioeducativas para cumprimento em meio aberto no processo socioeducativo do adolescente em conflito com a lei, considerando para isto o cenario brasileiro e paraibano no que tange a tematica. Na primeira parte do estudo e explicitado o trajeto historico da politica de atendimento a crianca e ao adolescente no Brasil. Posteriormente, sao realizadas colocacoes referentes ao adolescente em conflito com a lei, ao ato infracional, as medidas socioeducativas de uma forma geral e ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Por fim, e abordado o tema central do nosso estudo quando, entao, sao identificadas caracteristicas do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto. E ressaltada a questao da dicotomia existente entre a producao teorica sobre a crianca e o adolescente e o atendimento dispensado a estes atores sociais, como tambem a necessidade das medidas socioeducativas serem desenvolvidas de forma articulada com o Sistema de Garantia de Direitos a fim de alcancarem plenamente os objetivos aos quais se propoem. Para a elaboracao desta dissertacao, foi realizada uma pesquisa de cunho bibliografico e documental e embora tenham sido apresentados alguns dados quantitativos, a analise da pesquisa se deu de forma predominantemente qualitativa fundamentada no metodo analitico critico.
LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA LUZ HEGEMONIA LIBERAL LULISTA: A ERA OURO DA HEGEMONIA BURGUESA NO BRASIL Data: 25/09/2015 Hora: 16:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo HEGEMONIA LIBERAL LULISTA: A ERA OURO DA HEGEMONIA BURGUESA NO BRASIL Esta dissertação analisa as especificidades do modelo de desenvolvimento neoliberal brasileiro durante a era Lula. Tal período proporcionou uma expansão do capitalismo brasileiro, cuja grande marca é a pulverização das relações sociais neoliberais, concretizada através de medidas microeconômicas que se capilarizam no seio social por intermédio de um conjunto de políticas que possibilitou uma melhoria nas condições de vida das populações mais empobrecidas. Este estado de coisas superou, ao menos por um tempo, o desmonte neoliberal das políticas macroeconômicas que marcaram o período tucano. Para que este modelo de desenvolvimento tivesse alguma concatenação exitosa no espaço nacional, ele precisou desenvolver na superestrutura política/ideológica uma configuração pactuada de interesses entre distintas forças sociais, mas principalmente entre as distintas frações da classe dominante. A isto denominamos "regulação consorciada", cujo fim último é manter e desenvolver o padrão de reprodução neoliberal, fortalecendo as forças conservadoras e aprofundando o abismo da desigualdade social. O período em que o Partido dos Trabalhadores manteve-se à frente do Governo Federal foi marcado, num dado momento, por uma especial configuração hegemônica, a qual se denominará de hegemonia neoliberal lulista: uma espécie de era de ouro da hegemonia burguesa no Brasil. Esta hegemonia é definida pela entrada, no consórcio dominante, do lulopetismo um conjunto de forças sociais de origem popular e com tradição política na esquerda que passou por um profundo transformismo agregando à regulação consorciada o consenso passivo e ativo das massas, ao passo que fortaleceu as forças políticas e econômicas da burguesia brasileira, sem alterar a vulnerabilidade externa de sua economia. Palavras chaves: lulismo, lulo-petismo, pulverização neoliberal, regulação consorciada, hegemonia, crise.
KATIA SIMONE ALVES PINTOR "A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA SOCIAIS: RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL NA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA ADOLESCENTES E JOVEM Data: 25/09/2015 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente trabalho analisa a relação entre Estado e Sociedade Civil na execução das políticas sociais a partir da década de 1990 no contexto neoliberal de reestruturação produtiva e reforma do Estado. Tem como objetivo investigar ações de Responsabilidade Social Empresarial RSE de caráter assistencial, destinadas a crianças, adolescentes e jovens. Para esse fim, foram observadas quatro experiências de RSE que atuam na Região Metropolitana do Recife. Essa pesquisa classifica-se como qualitativa e utiliza documentos a fim de identificar a relação estabelecida entre RSE e políticas sociais. Fundamenta-se nas teorias marxistas e gramscianas e desenvolve o debate conceitual acerca do Estado e sociedade civil e da reconstrução dos fatos históricos para a constituição das políticas sociais como instrumento de intervenção estatal no trato às expressões da questão social, da responsabilidade social empresarial, e das políticas voltadas à criança e ao adolescente. Palavras-chave: Política social. Relação Estado/sociedade civil. Responsabilidade social empresarial. Criança e adolescente.
CLÁUDIA VERONESE EC72/2013 AS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS SINDICALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB: AVANÇOS E DESAFIOS. Data: 23/09/2015 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A pesquisa tem como objetivo verificar os avanços e os desafios da Emenda Constitucional 72/2013/EC as trabalhadoras domésticas sindicalizadas na cidade de João Pessoa. Contextualiza a história da categoria profissional no Brasil e a luta por reconhecimento da profissão e equiparação de direitos. Apresenta uma reflexão crítica do trabalho doméstico e emprego doméstico e a intersecção com gênero, raça e classe no contexto da divisão sexual do trabalho. Contudo, o capitalismo não garante a emancipação feminina, porque depende do trabalho destas, na reprodução do capital, ou seja, servir ao capital, no espaço privado da casa. Entretanto, frente a estas contradições, as trabalhadoras domésticas agregam-se a outras lutas emancipatórias que potencializam suas reivindicações, que resultou na EC 72/2013. A pesquisa demonstrou o impacto social, da nova legislação, pois possibilitou um resgate da cidadania de um dos maiores contingentes ocupacionais desse país, as empregadas domésticas. Com isso, dobrou o número de filiadas/os no STTD em João Pessoa/PB, e reacenderam as lutas dos movimentos sindicais. Por outro lado, o traço cultural da escravidão ainda está presente nesta ocupação de mulheres negras no servir ao outro, assim como a superexploração da jornada de trabalho e o cenário de informalidade. Em certa medida, a legislação representa um avanço à desregulamentação generalizada que marcou o período anterior. No entanto, constitui avanço e ao mesmo tempo uma forma de atraso, pois acompanha o processo atual de rebaixamento dos direitos trabalhistas, mantendo o trabalho doméstico na base da pirâmide social.
PATRÍCIA LARRISSA DE LIMA OLIVEIRA O TRABALHO SOCIAL NO SUAS E O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE PROTETIVA DE FAMÍLIAS EM TRANSFERÊNCIA DE RENDA: Um estudo regionalizado no Estado da Paraíba Data: 27/08/2015 Hora: 09:00 Mostrar Resumo Este estudo teve como objetivo analisar como os profissionais inseridos na politica de assistencia social no Estado da Paraiba, partido de uma analise fincada na quarta regiao geoadministrativa, entendem e realizam o trabalho social com familias na direcao do fortalecimento da capacidade protetiva de familias em transferencia de renda. Para tanto, a analise percorreu o processo de ampliacao dos direitos sociais no Brasil, com a constituicao da Seguridade Social e a inclusao da politica de assistencia social, aumentando assim o escopo das garantias de Protecao Social como responsabilidade do Estado. Foram levantadas as caracteristicas da gestao da protecao social no territorio e aprofundado o estudo de categorias teoricas como Protecao Social, Trabalho profissional e Territorio que iluminaram as analises acerca do objeto de estudo. A pesquisa se inscreve numa abordagem qualitativa com uso de dados quantitativos atraves de fontes secundarias e captados pelo instrumento aplicado com os profissionais parte da amostra estudada. Entre os principais resultados apontam os avancos do ponto de vista conceitual, normativo e de capilaridade do SUAS em todo territorio nacional, contrapondo-se ainda do ponto de vista metodologico a uma pratica residual, com caracteristicas pontuais e imediatistas, fragilidades no planejamento das acoes e pouca clareza dos recursos que compoes o trabalho social com familias. Com relacao aos principios etico-politicos, indicios da presenca do conservadorismo, ausencia de projetos coletivos e de direcionamento politico.
WANESSA LEANDRO PEREIRA O DESAFIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL : A ATUAÇÃO DAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Data: 30/04/2015 Hora: 10:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente trabalho teve a intenção de investigar a participação social das lideranças comunitárias no processo de construção da Política de Assistência Social. A pesquisa foi realizada no âmbito do município de Bayeux, no estado da Paraíba, com as lideranças comunitárias que atuam no município junto a Política de Assistência Social e que estão inseridas nos conselhos gestores (Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, entre outros). O interesse pela pesquisa partiu pela experiência na Política de Assistência Social no município, pelo que foi possível observar o processo de participação das lideranças comunitárias junto a política. A pesquisa teve por objetivo geral compreender como as lideranças comunitárias têm participado no processo de construção/reconstrução da Política de Assistência Social no município de Bayeux/PB. Quanto aos objetivos específicos consistem em traçar o perfil socioeconômico das lideranças comunitárias entrevistadas, analisar o conhecimento das lideranças comunitárias sobre as legislações e serviços da Política de Assistência Social no município, identificar de que forma as lideranças comunitárias demanda serviços da Política de Assistência Social para problemas existentes no seu território de atuação, e por fim identificar a compreensão ou não das lideranças comunitárias no reconhecimento dos benefícios e serviços da Proteção Social como direito. A pesquisa foi realizada com oito lideranças comunitárias participantes dos conselhos gestores ligados a política, sendo uma amostra de 80% visto que havia no grupo um total de dez lideranças comunitárias inseridas nos conselhos. No processo de pesquisa optou-se pelo tipo de pesquisa de campo. Foram utilizadas entrevistadas semiestruturadas, com o uso de gravador a fim de obter a totalidade das falas. Os dados coletados foram posteriormente categorizados, sendo os quantitativos transformados em representações gráficas através do uso do Excel e os qualitativos sistematizados a partir da análise das falas segundo o método de análise de conteúdo de Bardin (1979). O primeiro capítulo busca discorrer sobre o conceito de participação e a relação da participação social com o surgimento e desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. O segundo capítulo busca compreender o processo de participação social na efetivação da Política de Assistência Social no Brasil, desde sua gênese enquanto iniciativa da sociedade civil e caracterizada pela filantropia até a sua consolidação enquanto política pública, com suas formas de participação social institucionalizadas. O terceiro e último capítulo se constitui na análise dos dados levantados na pesquisa de campo. A pesquisa apontou que o processo de participação na Política de Assistência Social necessita de uma análise e conhecimento da própria política, reconhecendo seus desdobramentos e avanços no cenário brasileiro, necessitando da construção de canais de participação por parte da gestão da política do município. Palavras-chave: participação social; lideranças comunitárias; Assistência Social.
ANA CANDIDA AIRES RIBEIRO UM ESTUDO SOBRE O SUAS NA PARAÍBA: UM OLHAR A PARTIR DA TERRITORIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL NAS 14 REGIÕES GEOADMINISTRATIVAS Data: 29/04/2015 Hora: 16:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente trabalho dissertativo se propoe analisar a territorializacao dos servicos de protecao social do SUAS na Paraiba a partir de suas 14 regioes geoadministrativas. Para o desenvolvimento desse estudo de carater documental, utilizamos fontes primarias e secundarias a partir dos dados produzidos pelo Nucleo de Estudos e Pesquisas em Politicas Sociais/PPGSS/UFPB, acerca do processo de constituicao do SUAS no estado da Paraiba, tendo como eixo a territorializacao da Protecao Social conforme rege as normativas da PNAS/2004.O conhecimento acerca do territorio onde ocorre a efetivacao da Politica de Assistencia Social e de extrema importancia visto que, tal politica nao pode ser trabalhada a partir de leituras baseadas na moralidade da realidade brasileira. O territorio deve ser visto para alem de um espaco de vida, resistencias, contradicoes e passividade abandonando a ideia reducionista de um espaco geografico de concentracao de pobreza. Reconhecer esta heterogeneidade permitira vislumbrar os fatores determinantes de protecao e desprotecao social existentes. Os resultados obtidos nesta pesquisa demonstraram que na Paraiba, apesar da sua diversidade territorial, todas as suas 14 RGA possuem, atualmente, a cobertura de servicos municipais da basica, com 265 CRAS e 144 Centros de Convivencia, e da media complexidade do SUAS, com 104 CREAS, sendo 78 municipais e 26 Regionais, e 5 Centros Pop distribuidos nas 1ª, 3ª e 6ª RGA. Em se tratando da alta complexidade existem 30 unidades de acolhimento institucional de natureza municipal e governamental, sendo 19 delas voltadas ao atendimento de crianca e adolescente. Os servicos regionalizados neste nivel de complexidade sera realidade a partir deste ano, sendo entao possivel assistir as 7 RGA com unidades de acolhimento voltadas ao referido publico.
PATRICIA DE CARVALHO SILVA MARTINS A CONSTRUÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA Data: 29/04/2015 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A CONSTRUÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA. PATRÍCIA DE CARVALHO SILVA MARTINS O reconhecimento da Assistência Social enquanto Política Pública de Estado e sendo equiparada a Saúde e a Previdência Social, compondo a Seguridade Social Brasileira, foi considerado um avanço por diversos estudiosos da temática, tendo em vista sua historicidade pautada no assistencialismo, muitas vezes vista apenas para a contenção e conformação da classe trabalhadora. A regulamentação enquanto Lei só aconteceu em 1993 com a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social. Em 2004 foi aprovada a Política Nacional de Assistência Social onde estabelece as diretrizes para efetivação da Assistência Social enquanto Política Pública de direito. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi efetivado em 2005, consolidando assim a LOAS e a PNAS/2004. A PNAS/2004 regulamenta as funções da Política Nacional de Assistência social, são elas a Proteção Social, a Defesa Social e a Vigilância Socioassistencial, objeto de estudo desse trabalho. Buscaremos entender, nessa dissertação, como ser dá a Vigilância Socioassistencial para a Assistência Social, tendo chegar a um conceito para a Vigilância Socioassistencial dentro da Política Nacional de Assistência Social. Sabemos que a Vigilância Socioassistencial se dá na vigilância dos riscos e vulnerabilidades, assim como na vigilância da rede de serviços, no referido trabalho tentaremos identificar como a Vigilância Socioassistencial esta posta nos municípios do Estado da Paraíba, já que esta regulamentada como uma das funções da Política Nacional da Assistência Social desde 2004, a metodologia utilizada nesse trabalho se deu por meio de entrevista presencial utilizando como instrumento um questionário semiestruturado, sendo realizada a análise quantitativa e principalmente qualitativa, a fim de alcançarmos os objetivos desse estudo. Foi observado que a grande maioria dos profissionais tem propriedade quanto à definição, os objetivos e os avanços que a Vigilância Socioassistencial pode proporcionar para a Gestão da Política de Assistência Social, porém, a falta de conhecimento, falta de recursos humanos e falta de recursos financeiros foram colocados como os principais entraves para a não efetividade dessa tão importante função da Assistência Social. A Vigilância Socioassistencial tem o objetivo de produzir estudos socioterritoriais e identificar as áreas de maiores índices de risco e vulnerabilidade social a fim de tornar a política efetiva, tem como objetivo também auxiliar na estruturação da rede socioassistencial determinando as áreas com necessidade de maior intervenção, e as áreas que apresentem maior necessidade a presença dos equipamentos da assistência social, por isso a importância da Vigilância Socioassistencial para a resolutividade e efetividade da Política Nacional de Assistência Social. PALAVRAS-CHAVES: Assistência Social, Conceito, Vigilância Socioassistencial, Politica Nacional de Assistência Social, SUAS.
ALINE FERREIRA DE SOUZA SILVA PROTEÇÕES E DESPROTEÇÕES DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: UM OLHAR A PARTIR DO TERRITÓRIO RURAL DO SERTÃO PARÍBANO Data: 24/04/2015 Hora: 11:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar as condições de vida e de proteção social das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família residentes em território rural do município de Princesa Isabel- Sertão da Paraíba. Inicialmente, o trabalho apresenta o cenário dos sistemas de proteção social no âmbito internacional e a construção do sistema de proteção social brasileira com ênfase na Seguridade Social e na política pública de Assistência Social. Discute a proteção social sob a hegemonia das políticas de transferência de renda a segurança de renda afiançada pela Política de Assistência Social nesse contexto, bem como, apresenta o desenho, avanços e limites do principal Programa de Transferência de Renda brasileiro: Bolsa Família. Com foco nas famílias beneficiárias do PBF, apresentamos sob o olhar dessas, as situações de proteção/desproteção que vivenciam em seu território. Palavras chaves: Proteção Social; Política de Assistência Social; Segurança de Renda; Bolsa Família.
VIRGINIA HELENA SERRANO PAULINO LIMA AS POSSIBILIDADES E LIMITES DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB Data: 24/04/2015 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertação buscou analisar as possibilidades e limites da provisão do BPC para os beneficiários do Município de Patos/PB. Partindo do pressuposto que este benefício se insere no âmbito da seguridade social brasileira, foi necessário contextualizar historicamente sua trajetória a partir da consolidação das políticas sociais diante do desenvolvimento da hegemonia neoliberal, esse contexto influenciou a formatação das políticas sociais, principalmente a Assistência Social. O objeto desse estudo é o BPC que é garantido constitucionalmente e concede um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e a pessoa idosa que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. O território de Patos/PB foi o município escolhido, para análise desse estudo, inicialmente porque ele fez parte da amostra da pesquisa intitulada Proteção Social da Família realizada em âmbito Estadual, através do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais, vinculado ao Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba, foram aplicados 2.095 questionários distribuídos nos 33 municípios do Estado, dos quais participaram famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, Bolsa Família e Beneficio de Prestação Continuada. Um outro motivo pela escolha deste município foi o fato de ter sido aplicado 39 entrevistas, apenas de BPC, destes 21 foram com as famílias beneficiárias do BPC deficiente e 18 com as famílias beneficiárias do BPC Idoso. Caracterizamos as famílias beneficiárias quanto à composição familiar, sexo, escolaridade e situação ocupacional, constatamos que ambos os segmentos possuem características similares, são de baixa renda, possuem baixo grau de escolaridade e em sua maioria estão desempregados. Na tentativa de elucidar sobre o processo de acessibilidade vimos que a maioria delas ficaram sabendo da inscrição através de amigos e parentes, a maioria se inscreveu na agência do INSS, questionamos ainda sobre a utilização dos serviços do CRAS vimos que a grande parte dos entrevistados não conhece e não utiliza os serviços ofertados por ele. Buscamos ainda conhecer a importância dele para essas famílias, evidenciou-se que o valor monetário é direcionado para alimentação e medicamentos satisfazendo as necessidades mais básicas dos indivíduos. Constatamos que seus critérios de acesso são rigorosos e que a articulação dele com os serviços de assistência social são incipientes, contudo para os que conseguem acessá-lo vimos que apesar de ser um benefício de caráter individual ele traz rebatimentos para toda a família. Palavras Chave: Política de Assistência Social. Transferência de Renda e Benefício de Prestação Continuada.
LAERGE THADEU CERQUEIRA DA SILVA CONSELHO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CEAS: DESAFIOS E LIMITES DE SUA ATUAÇÃO FRENTE Á GESTÃO DO SUAS NO ESTADO DA PARAÍBA Data: 23/04/2015 Hora: 16:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Nos últimos anos, a Política Nacional de Assistência Social vem sofrendo mudanças significativas na sua estrutura e organização. Vivenciamos uma ampliação de seus programas, serviços e estratégias de gestão técnico-política, consolidando, assim, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) enquanto política pública. Diante desse processo, os conselhos de assistência social assumem papel de grande importância no âmbito da política, tendo em vista a necessidade de ampliação dos espaços de participação da sociedade no âmbito do SUAS. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo realizar uma análise sobre a atuação do Conselho Estadual de Assistência Social da Paraíba frente à gestão estadual do SUAS, tendo como parâmetro o que estabelece a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social do ano de 2012. Buscaremos também entender de que forma o conselho vem atuando na formulação, monitoramento, avaliação e controle dos recursos do SUAS no estado da Paraíba. Para tal, realizaremos, enquanto metodologia de trabalho, a análise qualitativa dos dados primários e secundários levantados a partir de entrevistas com conselheiros, relatórios, atas, documentos institucionais e da participação nas reuniões de colegiado e comissões. Esperamos, com isso, compreender as diversas nuances da atuação do CEAS no âmbito do controle e da cogestão da política de assistência social no âmbito do estado. A atuação dos conselhos no âmbito do SUAS é temática de grande importância a se discutir, haja vista os ranços históricos da política de assistência social, a necessidade de superação do clientelismo e paternalismo, bem como a complexa relação entre estado e sociedade civil.
MARIA MADALENA PESSOA DIAS IMPLANTAÇÃO, EXPRESSÃO E REGIONALIZAÇÃO DOS CREAS NA PARAÍBA AVANÇOS E DESAFIOS Data: 23/04/2015 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O estudo tem como centralidade desvendar o processo de implantação, expansão e regionalização dos Centros de Referência de Assistência Social (CREAS) unidades responsáveis pelo atendimento de famílias e/ou indivíduos vitimas de diversas violências e violações de direitos na Paraíba. Para tanto, foi realizada pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas com profissionais que atuam na SEDH e a aplicação de um questionário junto aos profissionais de Serviço Social que atuam nos CREAS regionais do estado, tendo como base norteadora da investigação o método dialético que permite sair da aparência e compreender a essência dos elementos estudados. A construção do estudo tem como ponto de partida a analise do Estado e da Sociedade Capitalista na contemporaneidade, além da compreensão do papel do Estado que para manter a ordem vigente lança mão de políticas públicas a fim promover o consenso e evitar consequentemente a luta de classes. Destaca-se também a Constituição Federal de 1988 que prevê a construção do Sistema de Seguridade Social brasileiro, com ênfase na Assistência Social que passa a ser direito do cidadão e dever do Estado. Neste sentido, o papel dos entes federados na operacionalização e execução da referida política é posto em pauta. Continuando o debate sobre a Assistência Social, o território ganha centralidade, pois permite entender a vulnerabilidade, o risco social, além de aspectos econômicos, culturas dentre outros que perpassam as particularidades de cada município no processo de implantação e implementação dos CREAS. Acrescente-se a pauta o debate sobre o cofinanciamento da Assistência Social e a rede como elementos fundamentais para a execução de um trabalho articulado. Por fim, aparece o cenário e o perfil dos sujeitos da pesquisa, bem como, o processo de implantação, expansão e regionalização dos CREAS na Paraíba que ocorreu e transcorre em meio a avanços e desafios, aspectos bastante enfatizados nas falas dos sujeitos da pesquisa. As expressões da questão social atendidas nos CREAS de 2010 a 2013 também são analisadas. E finalmente, a relação que se estabelece entre Estado, questão social e as políticas públicas na sociedade capitalista, sobretudo, a Política de Assistência Social.
CRISVALTER ROGERIO DE ARAUJO MEDEIROS A REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIO DE CRACK E OUTRAS DROGAS SOB O OLHAR DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO DA PARAÍBA Data: 22/04/2015 Hora: 09:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este trabalho tem o objetivo de analisar a concepção dos profissionais que atuam na rede de atenção aos usuários de crack e outras drogas, no Estado da Paraíba, acerca da reinserção social, considerada pré-requisito fundamental no atendimento destes usuários. Adotou-se como recurso metodológico a análise de conteúdo das falas de 240 alunos dos cursos de capacitação do Centro Regional de Referência, do IFPB, no período de 2013/2014, sobre questões formuladas pelo pesquisador sobre o tema.A reinserção social representa a evolução nas políticas públicas sobre drogas nas últimas décadas no País, tendo avançado de uma visão conservadora para a concepção dos direitos de cidadania dos usuários. No desenvolvimento do trabalho, suscitou-se uma discussão conceitual sobre exclusão/inclusão social relacionada ao problema das drogas, valorizando-se os pressupostos das políticas sociais como possibilidades de intervenção nos processos de reinserção social dos usuários de crack e outras drogas. Foram abordados os conteúdos da Política de Assistência Social, na perspectiva da proteção social, e analisadas as possibilidades de intervenção do SUS e do SUAS no campo da exclusão provocada pelo uso de substâncias psicoativas; também foram abordadas as políticas sobre drogas do ponto de vista da reinserção social desses usuários. Como resultado da metodologia adotada, articulou-se 14 temas e 19 sub-temas que foram resumidos em quatro grandes tópicos: (1) A reinserção social de usuários de crack e outras drogas como retorno ao convívio social; (2) A reinserção social como processo de mudança de vida com o apoio da rede de atenção; (3) Os limites político-institucionais à efetivação da reinserção social, e (4) O papel do profissional nos processos de reinserção social de usuários de crack e outras drogas: dificuldades do trabalho em rede e propostas de ação. A partir das discussões empreendidas sobre esses temas pode-se entender que a reinserção social é o principal desafio das políticas sobre drogas vigentes no País. As discussões sobre os referidos tópicos possibilitaram a compreensão de que os processos de reinserção social, desses usuários, só serão consolidados com a adoção de medidas que viabilizem a articulação das redes de atenção para o desenvolvimento de ações intersetorializadas; bem como através da capacitação continuada dos profissionais para lidar de forma humanizada com os usuários e seus familiares nos processos de acolhimento e incentivo à defesa dos seus direitos de cidadania superando-se, desta forma, os métodos lineares tradicionais de intervenção. Atribui-se aos profissionais o papel de protagonistas nos processos de articulação das redes de atenção e nas ações de conscientização da sociedade para superar a visão preconceituosa e estigmatizada desses usuários de crack e outras drogas.
LEANDRO ROQUE DA SILVA POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO BRASIL: A INTERSETORIALIDADE COMO POSSIBILIDADE DE UMA ASSISTÊNCIA INTEGRAL EM UM SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL. Data: 16/04/2015 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Historicamente, o consumo de alcool e outras drogas foi entendido em nosso pais como caso de seguranca publica e justica. Dessa forma, os consumidores sempre foram tratados como pessoas de indole duvidosa e perturbadora da ordem publica. Porem, no contexto atual, se faz presente nos textos das leis federais e nas diretrizes das Politicas sobre Drogas, elementos como: reducao dos riscos a vida, prevencao, reinsercao social e intersetorialidade. Dessa forma, considerando a importancia destas politicas, este estudo objetivou analisar como uma equipe composta por 23 profissionais inserida em um CAPS AD, no municipio de Cabedelo/PB articula movimentos junto as demais politicas sociais a partir de arranjos intersetoriais para o atendimento as demandas voltadas ao tratamento do uso abusivo de SPA (crack, alcool e outras drogas). A partir de uma investigacao de carater descritivo, exploratorio e utilizando o metodo historico-dialetico de apreensao da realidade, realizamos inicialmente um levantamento bibliografico historicizando as intervencoes estatais neste campo das politicas sociais. Constatamos que o conceito da intersetorialidade aparece em varios documentos oficiais recentes. Alem desse material teorico, foi produzido um material empirico, a partir de uma abordagem quanti-qualitativa, por meio das anotacoes no diario de campo e na transcricao dos depoimentos de um grupo focal realizado no periodo de maio a julho de 2014 com 09 profissionais e uma estagiaria de psicologia. Com a transcricao do depoimento dos 10 participantes, e realizando a analise de conteudo proposto por Bardin (1977), ficou evidente que ao mesmo tempo em que houve o reconhecimento da necessidade de atender as inumeras demandas destes usuarios, este mesmo servico nao possui uma agenda permanente de dialogo com outros dispositivos da rede. Apesar de considerar alguns movimentos em relacao as articulacoes intersetoriais, observou-se a dificuldade de uma articulacao com outras politicas sociais, tanto no ambito da gestao como a nivel tecnico profissional. Dessa forma, concluimos que os problemas estruturais deste CAPS AD so poderao ser resolvidos a partir da superacao dessas contradicoes, como tentativa de desvendar as complexidades da realidade social no territorio percorrido por estes usuarios.
MARIA DO SOCORRO DE PONTES BEZERRA TRABALHO E GÊNERO: PROTEÇÃO E DESPROTEÇÃO DAS MULHERES PESCADORAS DA CIDADE DE BAYEUX, PARAÍBA Data: 15/04/2015 Hora: 11:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Esta dissertação Teve como objetivo estudar as relações de trabalho e gênero com mulheres pescadoras artesanais do município de Bayeux, na Paraíba. Trata das imbricações contemporâneas no que infere o estudo das relações de trabalho e gênero com mulheres pescadoras artesanais do município de Bayeux, na comunidade Casa Branca nas margens do rio paroeira, afluente do estuário do Rio Paraíba. No I capítulo, visamos mostrar a importância das relações de gênero, suas desigualdades no mercado de trabalho, de modo especial na atividade da pesca artesanal. Bem como os avanços e desafios que permeiam a temática a fim de entendermos como se deu o processo de construção histórica, socioculturais e socioeconômicas. No capitulo II buscamos dar visibilidade as perspectivas feministas a partir do incentivo e dos avanços das políticas públicas voltadas para a liberdade econômica das mulheres, assim como o papel da mulher na sociedade e sua inserção no sistema de produção capitalista. E no capítulo III, destacam-se: história de vida, entrevistas livres, semi-estruturadas, e observação direta; no território da pesquisa, os dados obtidos foram analisados por meio da interpretação do discurso das entrevistadas, com base no modelo de união das diversas competências individuais. O Conhecimento que estas mulheres detêm sobre a qualidade de vida, a partir do que é proteção e desproteção no seu território, constitui-se em uma ferramenta para subsidiar incorporação de planos de implantação de políticas públicas e desenvolvimento socioeconômico do território.
ANNA CLARA FELICIANO MENDONÇA A PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, PB: OBSTÁCULO PARA AFIRMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO DIREITO. Data: 15/04/2015 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa realizada no município de Sapé, PB, que teve por objetivo identificar a percepção que os usuários da política de assistência social detêm sobre os benefícios eventuais, considerando as perspectivas do direito e da ajuda, e analisando-a quanto aos seus rebatimentos para o processo de afirmação da assistência social enquanto direito. Para tanto, a coleta de dados foi realizada entre os meses de novembro de 2013 e dezembro de 2014 e se deu através da observação, do levantamento documental e bibliográfico pertinente e da aplicação de formulários junto aos usuários que acessaram os benefícios eventuais, tendo por referência o mês de agosto de 2013. De modo geral, identificou-se que a percepção dos beneficiários é reflexo das limitações presentes no plano legal e operativo, aproximando-se mais da noção de ajuda do que da do direito, configurando-se, portanto, em um obstáculo para a consolidação do direito à assistência social. Essa constatação fundamenta-se no pressuposto de que a assistência social, ao se constituir como direito assegurado pela Constituição Federal e por Lei específica, não detém a faculdade de, por si só, abandonar os vestígios de um passado abarrotado de práticas e concepções deturpadas. Para tanto, é preciso estimular projeções políticas que orientem sua gestão no sentido da quebra deste paradigma, num movimento que integralize todas as suas provisões para a garantia do direito dos usuários desta política. A regulamentação e operacionalização dos benefícios eventuais, enquanto componentes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) brasileiro, se apresenta como elemento indispensável nesse processo de consolidação, uma vez que estes possuem particular associação ao assistencialismo e ao clientelismo expressos por muito tempo na trajetória da assistência social.
ANA PAULA BARBOSA XAVIER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATUAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA PARAÍBA Data: 14/04/2015 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo a VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR NO SISTEMA UNICO DE SAUDE: UMA ANALISE A PARTIR DA ATUACAO DOS CENTROS DE REFERENCIA DA PARAIBA
CARLA MOUSINHO FERREIRA LUCENA DICOTOMIAS CONCEITUAIS: ANÁLISE SOBRE A CONCEPÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE USADA NO PROGRAMA SAÚDE A ESCOLA E NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Data: 14/04/2015 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Resumo A Promocao da Saude e considerada uma importante estrategia para a superacao do desenvolvimento de acoes meramente curativas e individuais direcionadas a saude, pois propoe o desenvolvimento de acoes assistenciais, preventivas e promocionais a saude. Entretanto, essa proposta reflete inumeros empecilhos, dentre eles destaca-se o aspecto conceitual, que foi sendo moldado ao longo dos anos a partir da evolucao da compreensao acerca do conceito de saude. Tomando por base o escopo da promocao da saude, o Programa Saude na Escola (PSE) foi criado no ano de 2007. O programa operacioanaliza-se a partir da articulacao da Estrategia Saude da Familia com a escola. O presente estudo foi realizado com o objetivo de identificar as inconsistencias do PSE a partir da concepcao de promocao a saude que incorpora, tendo como contraponto o entendimento que a Organizacao Mundial da Saude tem sobre a tematica, que se alicerca em sete principios, quais sejam: concepcao holistica, intersetorialidade, empoderamento, participacao social, equidade, acoes multi-estrategicas e sustentabilidade. Trata-se de uma pesquisa bibliografica e documental. A coleta dos dados ocorreu no periodo compreendido entre janeiro a junho de 2014. Inicialmente foi realizado um levantamento bibliografico atraves de uma leitura previa dos titulos e resumos dos artigos, dissertacoes e teses constantes no material cientifico a ser delimitado. A coleta foi realizada junto as bases de dados do Scielo; Bireme; Lilacs; Medline e Biblioteca Cochrane, e foram utilizados os descritores: promocao da saude; saude na escola; Programa Saude na Escola; Estrategia Saude da Familia e saude escolar. Foram obtidos 35 artigos e 8 dissertacoes. Esta etapa foi seguida pela pesquisa documental. Nessa etapa foram utilizados os Documentos referentes ao PSE e a Estrategia Saude da familia. Por fim, o tratamento dos conteudos selecionados se deu a partir da analise dos resultados obtidos, no qual foi realizada a apresentacao dos achados da pesquisa tendo em vista os objetivos estabelecidos. Como resultados obteve-se que: nao foi possivel identificar concretamente que a promocao da saude seja adotada como centro nuclear do Programa; nao ha a delimitacao de uma concepcao de promocao da saude, antes ha uma mescla de concepcoes que podem ser observadas a partir das acoes preconizadas; as dificuldades estruturais enfrentadas pela ESF comprometem seu funcionamento; predomina-se a tendencia da culpabilizacao pessoal seja do individuo quanto a sua realidade, seja do profissional referente ao compromisso com o sucesso das acoes propostas; nao visualiza-se a incorporacao dos sete principios delimitados pela OMS; a preponderancia dada ao setor saude para a conducao das acoes propostas indica seria fragilidade; as acoes que se destacam sao as curativas e as acoes de promocao sao confundidas com as de prevencao. Diante disso, identifica-se a importancia do compromisso com a avaliacao critica do programa e do envolvimento de diversos setores, da esfera politica e da participacao ativa dos individuos para o desenvolvimento de acoes que sejam condizentes com o conceito ampliado de saude e que possam incidir sobre determinantes sociais. Palavras chave: Promocao da saude. Saude na escola. Estrategia Saude da Familia. Intersetorialidade. Empoderamento. Participacao social.
CARMEN LUCIA DE ARAUJO MEIRELES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A TRAJETÓRIA DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS : INCLUSÃO SOCIAL E AUTONOMIA SÃO POSSÍVEIS? Data: 13/04/2015 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A TRAJETÓRIA DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS : INCLUSÃO SOCIAL E AUTONOMIA SÃO POSSÍVEIS?
KATTIA GERLÂNIA BATISTA A ESTRATÉGIA DA INTERSETORIALIDADE COMO MECANISMO DE ARTICULAÇÃO NAS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Data: 08/04/2015 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Com a promulgação da Constituição de 1988 e o advento da ampliação dos direitos sociais e consequentemente a mudança na gestão das políticas de corte social no Brasil, a questão da intersetorialidade passa a estar cada vez mais presente no debate acadêmico. Nesta direção, algumas políticas sociais, trazem atualmente em suas agendas a proposta da intersetorialidade. Entre elas, destacam-se as políticas de Saúde e de Assistência Social, as quais, ao apontarem para a proposta intersetorial, deixam evidente a necessidade de concretizar a proteção integral que informa o sistema de Seguridade Social brasileiro. A partir dessas reflexões, este estudo buscou analisar a estratégia da intersetorialidade como mecanismo de articulação nas ações públicas de Saúde e Assistência Social no Município de Cajazeiras-PB. Nesse sentido, analisamos as concepções acerca da intersetorialidade a partir do discurso dos profissionais que atuam na ESF e nos CRAS I e II do referido município. A amostra foi intencional e o critério de elegibilidade para delimitação do grupo de profissionais, foi o fato de estar há pelo menos um ano no serviço de saúde ou de assistência. Desse modo, foram entrevistados 14 profissionais, sendo 08 (oito) profissionais que atuam nas equipes da ESF I e II, e 06 (seis) profissionais que atuam nos CRAS I e II. Dentre os profissionais, destacamos: 02 Médicos, 02 Enfermeiros, 02 Dentistas, e 02 Coordenadores, que atuam respectivamente nas equipes da ESF I e II, e duas Assistentes Sociais, duas Psicólogas e duas Coordenadoras, que atuam nos CRAS I e II. Objetivamos também, identificar os desafios da intersetorialidade no campo das políticas de Saúde e de Assistência Social, procurando evidenciar de que modo os profissionais vêm contribuindo com a efetivação da intersetorialidade no cotidiano de suas ações. A metodologia para a realização deste estudo se baseou em uma pesquisa exploratória descritiva com abordagem qualitativa. Para tanto, utilizamos a técnica de entrevista, com aplicação de um instrumento previamente elaborado contendo questões subjetivas e objetivas, após o consentimento formalizado verbalmente e por escrito. Os dados coletados foram processados do ponto de vista qualitativo e analisados através da análise de conteúdo, partindo da análise temática. Embora os textos das políticas públicas sejam consensuais sobre a relevância da intersetorialidade, os profissionais entrevistados demonstram que sua concretização ainda é desafiadora, uma vez que esbarra num ambiente contraditório marcado pelos entraves na gestão das políticas e dos serviços. Nessa perspectiva, consideramos que a intersetorialidade encontra limites para ser materializada tanto no trabalho desenvolvido pela equipe da ESF quanto nos CRAS, pois a abordagem dos problemas sociais ocorre de maneira fragmentada e as tentativas de articulação intersetorial entre as políticas públicas são escassas, pontuais e compensatórias.
GABRIELA NOGUEIRA EDUARDO A ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS OLIGARQUIAS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO DA PARAÍBA. Data: 07/04/2015 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo No Sertão da Paraíba, existe uma tradição de oligarquias que estão no poder há muitos anos nas prefeituras nos pequenos municípios. Por sua vez, a assistência social se expandiu nos últimos dez anos em todo o território nacional. Defendemos ao longo do texto que a assistência social contribui para reprodução das oligarquias nos pequenos municípios do Sertão da Paraíba. Nosso principal objetivo se refere a analisar em que medida a política de Assistência Social colabora para a reprodução do poder das oligarquias em municípios localizado no Sertão da Paraíba. Os objetivos específicos são conhecer as determinações políticas e econômicas sobre a vida da população pobre no Sertão da Paraíba, destacando o contexto regional e o nacional. Conhecer os fundamentos, a legislação e a implementação da Política de Assistência Social na Paraíba; E, identificar em que medida a política de Assistência Social reitera as relações de poder no Sertão da Paraíba. O lócus da pesquisa foram os municípios de Cachoeira dos Índios, Marizópolis, Paulista e Monte Horebe. A metodologia utilizada seguiu a orientação do método crítico-dialético. O primeiro procedimento foi a leitura e fichamento sobre os aspectos políticos, culturais e sociais do Sertão da Paraíba. O segundo foi a realização de uma pesquisa documental sobre os planos, programas e projetos implementado no âmbito da assistência social. O terceiro foi a aplicação de um questionário com as usuárias dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) nos municípios de Paulista, Monte Horebe, Marizópolis e Cachoeira do Índios. O trabalho está dividido em três principais capítulos. O primeiro capítulo trata dos fundamentos do Estado, e apresenta notas históricas sobre o Sertão da Paraíba. O segundo capítulo trata da contradição capital x trabalho e a assistência social, bem como dos programas e projetos que estão sendo implementados no Sertão da Paraíba. E o terceiro analisa os resultados da pesquisa. Concluímos que a assistência social contribui para a reprodução do poder das oligarquias, mediante o uso da gratidão dos beneficiários, que são influenciados na escolha dos políticos, por ocasião das eleições. O problema demonstra ser relevante para o Serviço Social, na medida em que a assistência tem a função social de reduzir a desigualdade. Contudo, se por um lado, necessidades imediatas são marginalmente atendidas, por outro, o uso da mesma política contribui para que as oligarquias sejam perpetuadas, pelo que se comprova a impossibilidade de eliminar a questão social, enquanto perdurar o capitalismo.
IOLIVALDA LIMA ESTRÊLA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO FORMAL: AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS CONDUTORES DE CARGA PERIGOSA NO PORTO DE CABEDELO/PB. Data: 06/04/2015 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Esta pesquisa teve como objeto as condições de trabalho dos condutores de carga perigosa, como álcool, gasolina e óleo diesel, que são as principais, carregadas nos terminais de abastecimento do porto da cidade de Cabedelo - PB. Privilegiamos desse rol de trabalhadores aqueles contratados formalmente, na perspectiva de suscitar o debate acerca da precarização que também ocorre no cenário formal. Realizamos essa análise em contraponto aos balanços trabalhistas da última década, que registram um saldo positivo de empregados com Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - assinada, em especial, no setor de serviços. Pressupomos, em virtude dos interesses econômicos que conformam a base dessa sociedade, que o saldo positivo dos referidos índices não representou boas condições de trabalho e renda, ainda que o trabalho esteja sob o aparato de uma legislação trabalhista que prevê sua proteção. Elegemos a categoria profissional em pauta, com o intuito de comprovar que, mesmo de posse de um grande potencial de mobilização, já que o combustível e o transporte de cargas são imprescindíveis à movimentação econômica, estão os referidos trabalhadores subsumidos à precarização instituída pelo capital. No que concerne aos procedimentos metodológicos, buscamos, por meio de pesquisa bibliográfica e empírica, apreender a realidade de trabalho desses profissionais. Posto isso, buscamos no método marxista a elucidação do trabalho assalariado como um elemento fundante da sociedade do capital. Essa perspectiva de análise nos foi proveitosa para que, mais adiante, pudéssemos dialogar acerca das mudanças impostas aos trabalhadores na mais recente fase de desenvolvimento capitalista, a saber: o desmonte dos direitos do trabalho; o esfacelamento da classe trabalhadora, sua fragmentação e enfraquecimento das lutas por melhores condições de trabalho e renda; a flexibilização das relações de assalariamento; a precarização do trabalho, entre outras. Discorremos sobre a reestruturação produtiva do capital, observada a partir das últimas décadas do Século XX e dos impactos causados por ela ao mundo do trabalho e, na sequência, sobre o papel jurídico-político do Estado na legitimação das novas formas de gerir e de organizar o trabalho. Em linhas gerais, constatamos que, no universo pesquisado, prevalecem trabalhadores formais, contratados por empresas terceirizadas e postos de combustível. No que concerne à precarização do trabalho verificada ali, destacamos as péssimas condições físicas e estruturais para a execução do labor, a polivalência ou o desvio de funções e o negligenciamento dos direitos do trabalho. Assim, considerando o pressuposto referido, pudemos constatar que a exploração da força de trabalho, no universo dessa pesquisa, ocorre de maneira desmedida. Finalmente, verificamos fortes indícios de que, uma vez mantidas as bases dessa sociedade, de racionalização econômica e valorização do capital, as transformações no mundo do trabalho põem-se indiferentes às melhorias nas condições de labor da classe trabalhadora.
TIANA DE JESUS ARAUJO BORBA AS FORMAS DE EXPRESSÃO DO CONSERVADORISMO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS REFLEXOS NA PRÁTICA PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS DOS CRAS DE JOÃO PESSOA/PB Data: 26/03/2015 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A dissertação propõe uma discussão acerca das formas de expressão do conservadorismo na prática profissional dos (as) assistentes sociais dos CRAS de João Pessoa-PB. O estudo tem como objeto de pesquisa as assistentes sociais, que trabalham nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de João Pessoa, cujo recorte temporal é o ano de 2015. A pesquisa caracterizou-se por ser de natureza quali-quantitativa, fundamentada em fontes teóricas de vertente crítico-dialético, para apreensão do movimento da realidade. Abordamos assim as formas de expressão do conservadorismo, desde a sua forma clássica até as versões contemporâneas que reatualizam e ampliam suas expressões no âmbito da Proteção Básica da Política de Assistência Social, por entendermos que a prática profissional está assentada em relações conservadoras na política de assistência social, as quais assumem características operacionais pautadas em mecanismos de intervenção que acabam por reproduzir traços conservadores que, por sua vez, atendem a interesses de segmentos da classe dominante. Desse modo a política de assistência social reproduz relações de controle social, na medida em que se materializa como programas compensatórios de combate à pobreza, assumindo um caráter seletivo e fragmentado que se limita a minimizar os níveis de empobrecimento.

2014
Descrição
SEDRUOSLEN GUELIR CAVALCANTI COSTA O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO VIA OS: O CASO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA-PB Data: 29/08/2014 Hora: 15:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Trata-se de um trabalho de pesquisa documental, tendo sido analisado a literatura disponível no portal científico da BIREME, tendo como palavras-chaves Reforma de Estado, Privatização, Terceirização, Reforma dos Serviços de Saúde, Modernização do Setor Público, e Serviços de Terceiros. Além disso buscou-se a documentação produzida em artigos, jornais e sites sobre o caso do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, Paraíba. A analise de literatura demonstrou que há uma divisão ideológica na produção, mesmo acadêmica, onde é possível se delimitarem dois campos distintos. Um campo que segue em defesa da defesa como necessidade de gestão da máquina estatal, campo este que se apregoa técnico e faz uso de experiências exitosas para sua defesa de modelo. Outro campo, consonante com o pensamento da Reforma Sanitária segue no questionamento da reforma e na acusação dos empecilhos que a reforma tem imposto ao Sistema Único de Saúde. Sem cair num niilismo paralisante, o autor constata que a questão ideológica está fortemente presente na produção acadêmica sobre a matéria.
ANMAINA ANDRIOLA QUERINO A FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL: superação ou reprodução do conservadorismo? Data: 29/08/2014 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A formação em Serviço Social nos dias atuais tem enfrentado uma série de dificuldades inerentes ao crescimento exacerbado de cursos pelo país, os quais fazem parte das estratégias de mercantilização da educação pelo setor empresarial que recebe do Estado a anuência para a condução da Política de Educação na contemporaneidade, atingindo todos os níveis, principalmente, o ensino superior. Caracterizando a conjuntura neoliberal, estas práticas, além de provocarem o crescimento desordenado de instituições de ensino superior, difundem uma ideologia que visa apenas os interesses do capital. Neste sentido, reforça-se a proliferação do tradicional pensamento conservador que tanto influenciou a profissão desde o seu surgimento confrontando-se ao pensamento crítico dialético adotado pela categoria profissional a partir do seu movimento de ruptura. Foi no intuito de abordar essa problemática que nasceu o nosso objeto de estudo: a formação em Serviço Social: superação ou reprodução do conservadorismo?Para tanto, delimitamos como espaço de pesquisa, escolas privadas de Serviço Social, presenciais e a distância, localizadas no Sertão Paraibano. Nesta perspectiva, o estudo desenvolveu-se em duas etapas metodológicas: exame bibliográfico baseada em textos diversificados pertinentes ao tema proposto e pesquisa de campo através de entrevistas realizadas junto aos sujeitos partícipes desse processo de formação em Serviço Social: docentes, discentes e coordenadores de cursos de instituições privadas presenciais e a distância da cidade de Cajazeiras/PB. Os resultados principais identificaram uma fragmentação na formação dos assistentes sociais decorrente dos vários rebatimentos e estratégias utilizados pela dinâmica capitalista na condução desse processo nas duas modalidades de ensino: presencial e a distância. Porém, nas primeiras, revelou-se um esforço intenso, da parte dos docentes, inseridos nos locais de pesquisa, em disseminarem conhecimentos mais fundamentados sobre a realidade global, possibilitando a apreensão do pensamento crítico dialético, em uma demonstração da preocupação e comprometimento desta categoria docente com a defesa do seu Projeto Ético-Político e de uma formação mais qualificada, entretanto, conclui-se que esse esforço tem sido desafiado pela lógica funcional conservadora impressa na natureza privada das instituições de ensino.
CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: articulação em redes na cidade de João Pessoa Data: 28/08/2014 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo tem como objeto refletir a atuação das redes locais, redes de proteção de crianças e adolescentes e o Fórum DCA, articuladas em torno da REMAR, e o papel da sociedade civil no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes, no município de João Pessoa-PB. Buscamos compreender a nova função do Estado moderno e seus princípios políticos, econômicos e sociais. Para pontuar essas concepções consideramos os referenciais clássicos da política e do Estado burguês e autores críticos do modo de produção hegemônico e da formulação da política moderna. Buscamos compreender a dinâmica contraditória dos direitos humanos de crianças e adolescentes tendo como base as analises das condições de desigualdade postas no processo histórico de formação da sociedade brasileira e o processo de redemocratização, a partir da viabilidade das políticas públicas, com a garantia do direito de cidadania e a participação da sociedade civil enquanto coparticipante desse processo. Os direitos humanos de crianças e adolescentes institucionalizou com o reconhecimento da Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes e da inclusão do pressuposto da proteção integral no instrumento nacional, na Constituição Federal e na formulação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para compreender o processo de reafirmação desses direitos buscamos analisar diversos pontos e elementos que compõe a política de direitos de crianças e adolescentes a partir das concepções teórico-metodológicas do Sistema de Garantia de Direitos, considerando sua origem sistêmica e as concepções dos entrevistados nesse processo, de acordo com a realidade. O ponto chave do debate se faz em recorrência da RESOLUÇÃO Nº 113/2006 do CONANDA que Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (Brasil, 2006). O campo de pesquisa priorizou os representantes da sociedade civil nas redes e o nosso processo de pesquisa se deu a partir dos contatos estreitados nos movimentos de criança e adolescente, permitindo uma percepção do processo de intervenção da sociedade civil junto aos espaços de participação política e dos elementos contraditórios das relações entre sociedade civil e poder público.
LIANA AMARO AUGUSTO DE CARVALHO OS IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SOBRE A POBREZA ABSOLUTA E RELATIVA NO BRASIL Data: 26/08/2014 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A dissertação desenvolve a discussão entre questão social, pobreza e transferência de renda, com o objetivo de avaliar os impactos do programa Bolsa Família sobre o pauperismo absoluto e relativo no Brasil. Especificamente, os objetivos giram em torno do debate histórico e teórico do pauperismo no modo de produção capitalista; a análise da relação entre trabalho e questão social na reprodução da força de trabalho no Brasil a partir dos aspectos da sua formação econômico social; e, por último, a compreensão da relação entre a pobreza e o Bolsa Família com vistas a identificar os impactos do programa sobre o pauperismo absoluto e relativo. A hipótese sustentada é de que, pelo perfil dos beneficiários, a pobreza absoluta tem sido impactada, o que não é verdade sobre os processos de empobrecimento relativo, que continuam a se reproduzir. No entanto, ainda que este impacto seja percebido, os níveis de um empobrecimento absoluto pelas configurações assumidas pelo trabalho na contemporaneidade, as condições objetivas de dependência na qual os países periféricos estão inseridos, ou até mesmo a situação contemporânea de crise, são fatores que nos permitem afirmar que não é possível deter a reprodução de pobreza no país. Talvez, ao contrário do que seja apregoado, este programa se apresente como uma tentativa de impactar a tendência objetiva do capital de retorno a pauperização absoluta na contemporaneidade. Nesse sentido, a problemática da pesquisa envolve a discussão sobre o pauperismo absoluto e relativo no capitalismo contemporâneo voltando-se para a questão do enfrentamento a pobreza no Brasil e partir do governo Lula. Tendo em vista a problemática posta, algumas questões surgem: Quais são os impactos do Programa Bolsa Família sobre a verdadeira diminuição da pobreza, na sua face absoluta e relativa? Há reais possibilidades de impactar esta realidade, ou a pobreza teria sido reforçada pelas medidas tomadas sobre a pobreza absoluta e não percebidas na pobreza relativa? Dito de outra forma: Estaria o Bolsa Família fomentando o ciclo de reprodução da pobreza no Brasil? Essas são algumas das questões que perpassam esta pesquisa. Para a realização da investigação foi feita uma pesquisa do tipo qualitativa, através da verificação bibliográfica e documental, com a utilização de dados secundários disponíveis em meio eletrônico. Considerando a função social do programa ligada a reprodução da força de trabalho no país, pode-se dizer que o Programa Bolsa Família constitui-se como uma ação minimalista em face da pobreza e da desigualdade social maximizadas, funcionando como um paliativo. Obviamente, o capital opera a tentativa de obscurecer a realidade contraditória que está posta, justificando os pobres pelos próprios pobres, e nunca os correlacionando com o montante de riqueza produzido. A trajetória descrita pelo desenvolvimento do modo de produção capitalista chegou a sua fase mais recente combinando altos níveis de exploração do trabalho com a maximização das seqüelas da questão social, inclusive a pobreza. Sem dúvida, este é um movimento que conduz ao aprofundamento da apropriação privada da riqueza socialmente produzida, e as conseqüências disso recaem diretamente sobre a classe trabalhadora.
MERILAINY DAYANA LIMA SERAFIM LUIS A RELAÇÃO ENTRE O CRÍTICO E O CONSERVADOR: a formação e a prática dos assistentes sociais que atuam no Programa Bolsa Família de João Pessoa. Data: 19/08/2014 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este trabalho trata da relação entre a formação profissional do Serviço Social pautada nas Diretrizes Curriculares, componente intrínseco do Projeto Ético-Político de natureza crítica ao conservadorismo e a prática desses profissionais formados nas bases desse projeto. O objetivo foi analisar o direcionamento dado pela prática do assistente social, entendendo esse direcionamento enquanto um desafio, uma vez que os espaços sócio-ocupacionais nos quais atuam o Serviço Social são também parte estrutural da racionalidade conservadora presente no modelo de sociedade vigente. Nesse sentido, buscamos investigar a existência, ou não, de contradições entre a formação, numa perspectiva crítica e o exercício profissional dos assistentes sociais inseridos nesses espaços. Para tanto, o Programa Bolsa Família do município de João Pessoa foi escolhido enquanto campo de pesquisa, uma vez que este programa comporta elementos subjacentes ao que tratamos como neoconservador, ao caracterizar-se como sendo estratégico, emergencial e paliativo, colocando em evidência o trato da questão social apenas em sua superficialidade e não no seu cerne. A pesquisa foi realizada a partir de entrevista semi-estruturada, gravada em meio digital com dez assistentes sociais que atuam nesse programa e que tiveram formação profissional dentro do atual currículo da ABEPSS. O propósito foi examinar se a formação, realizada em uma perspectiva Ético-Política, de natureza crítica ao conservadorismo e a sociedade capitalista, está assegurando uma prática crítica, ou se as características conservadoras, inerentes ao Estado de natureza neoliberal, impõem sua racionalidade à prática do Serviço Social, levando-a a reproduzir essa natureza e também a se reproduzir como uma prática conservadora. A hipótese que dirigiu o estudo foi a de que, embora o assistente social tenha sua formação alinhada com o Projeto Ético-Político, sua prática, desenvolvida em espaços de atuação que funcionam na lógica conservadora, acaba reproduzindo em certa medida o conservadorismo, situação esta que seria inerente aos determinantes objetivos institucionais, onde essa reprodução seria uma imposição e não uma escolha dos agentes. Este estudo possui caráter qualitativo e adota como procedimento metodológico a análise crítica dos conteúdos dos depoimentos dos sujeitos entrevistados. A partir dos dados, percebemos que, no âmbito do Programa Bolsa Família, encontram-se condições de natureza objetiva, inerentes ao próprio sistema de funcionamento e da estrutura de relação de poder local, as quais impõem desafios que limitam e tencionam o exercício profissional do assistente social, o que se constitui como fatores que lhe direciona sócio e politicamente a assumir uma característica que mais se aproxima de uma prática de reprodução do conservadorismo. No entanto, essa característica apresentada, contraria o discurso crítico exposto pelos sujeitos da pesquisa, de modo que a maioria adota de forma crítica o caráter conservador de sua prática, uma vez que reconhecem nos mecanismos e procedimentos formais e normativos, formas de regulação das relações sociais construídas na lógica conservadora da sociedade burguesa.
GABRIELLE TAYANNE ANDRADE VASCONCELOS O ENVELHECIMENTO COMO QUESTÃO SOCIAL:UM ESTUDO DA POLÍTICA DO IDOSO NA PARAÍBA (2011-2014) Data: 18/08/2014 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este trabalho tem como objeto de pesquisa a análise do processo de envelhecimento como expressão da questão social e as formas proteção social que vem sendo estruturada para dar retornos à situação de vulnerabilidade social dos idosos, como responsabilidade pública e também como responsabilidade pessoal. A pesquisa tem como objetivo geral a compreensão da inclusão da tamática do envelhecimento populcional na agenda das políticas sociais no Estado da Paraíba. Dada a perspectiva teórica que orienta a análise, realiza-se um breve estudo a respeito das características de como as políticas sociais foram incorporadas no Brasil, além de buscar compreender como foram concebidos e gestados os direitos e refletir os desafios para a construção desse sistema de proteção social. A partir daí, abordam-se a trajetória temporal desde do período da formulação dos direitos civis, políticos e sociais até os dias atuais, dando ênfase na história da sistematização das políticas sociais brasileiras, e posteriormente apresentamos como a pauta do envelhecimento populacional vem sendo incorporado nas agendas das políticas públicas.Discorremos sobre a política de assistência social a interface com a velhice. Metodologicamente pautada na perspectiva crítica dialética. Os procedimentos utilizados buscaram, mediante os fundamentos teóricos, apreender a realidade em análise. Nesse sentido, desenvolveu-se uma extensa pesquisa bibliográfica, como também uma pesquisa documental. Trabalha-se com a hipótese de que o número de idosos vem crescendo significativamente e com isso tais pessoas passam a utilizar cada vez mais o sistema de proteção social e são pequenos os investimentos por parte do poder público nesta área. A pesquisa revelou que o fato os investimentos são ínfimos, porém há vários avanços e também desafios na construção políticas sociais para os idosos.
SEBASTIAO RODRIGUES MARQUES O PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL/PNAES: uma análise a partir dos/as assistentes sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) JOÃO PESSOA- PB. Data: 15/08/2014 Hora: 10:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo investigativo configura-se como uma Dissertação de Mestrado Acadêmico vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. Analisa o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) a partir da perspectiva dos assistentes sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Objetiva avaliar a assistência estudantil em torno da efetividade do PNAES nas universidades federais do estado da Paraíba. Para tanto, contempla três objetivos específicos, quais sejam: contextualizar a Reforma Universitária na atual conjuntura sócio-histórica de contrarreforma forjada pelo Estado brasileiro em tempo de crise do Capital; avaliar a implementação do PNAES na UFCG e na UFPB à luz das áreas de atuação desse Programa; e analisar os impactos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) nas demandas postas aos assistentes sociais pelos Programas de Assistência Estudantil dessas Universidades. O referencial teórico-metodológico centra-se no marco da tradição marxista a partir da análise crítica da sociedade capitalista que gera profundas desigualdades que se expressam na materialidade da questão social, sendo a desproteção social uma das mais incidentes. Em termos metodológicos, tipifica-se como uma pesquisa social aplicada de caráter avaliativo-crítico junto a 11 assistentes sociais, inseridos/as nos campi da UFCG: Patos [01], Cajazeiras [01], Cuité [01], Sumé [01], Campina Grande [02], Sousa [01]; e nos campi da UFPB: João Pessoa [03] e Areia [01]. Os campi de Bananeiras e do Litoral Norte (Rio Tinto e Mamanguape) da UFPB não possuem assistentes sociais nos seus quadros de recursos humanos. Em termos éticos, a pesquisa se embasou na nova Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, obtendo aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPB conforme Certidão em anexo no corpo deste trabalho. Recorreu-se a instrumentos e técnicas quanti-qualitativas com uso de questionário, de formulário, da entrevista semiestruturada, da análise estatística descritiva e da análise de conteúdo por categorização temática. As questões de pesquisa que orientaram este estudo foram afirmadas nos resultados ao demonstrar que as 10 áreas temáticas propostas para gestão e implementação do PNAES não são executadas pela UFCG e UFPB. Destacam-se tão somente as ações voltadas para Moradia e Alimentação, e debilmente as ações de esportes e de saúde. Confirmou-se o caráter subsidiário do Reuni e do ENEM/SiSu como fatores facilitadores do acesso ao Ensino Superior de segmentos populacionais empobrecidos nas universidades federais da Paraíba. No entanto, a Assistência Estudantil não é universalizada, mas, limitada a ações focalistas, residuais e excludentes, o que rebate na prática profissional do/a assistente social, marcada pela seletividade sob o signo clientelista e conservador.
MÁRCIA RAMALHO DINIZ A OUTRA FACE DO NARCISO: CULTURA DO CONSUMO E A BELEZA DO CORPO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Data: 14/08/2014 Hora: 09:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A OUTRA FACE DO NARCISO: CULTURA DO CONSUMO E A BELEZA DO CORPO NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA
KATARINA VIEIRA CALADO FELIX AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE JOÃO PESSOA/PB SEGUNDO A VISÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES ACOLHIDOS: avanços e desafios. Data: 13/08/2014 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo investigativo configura-se como uma Dissertação de Mestrado Acadêmico, intitulada As Instituições de Acolhimento de João Pessoa/PB segundo a visão das crianças e dos adolescentes acolhidos: avanços e desafios que objetiva analisar as instituições de acolhimento da comarca de João Pessoa/PB a partir da visão das crianças e adolescentes acolhidos. Trata-se de um recorte investigativo de uma ampla pesquisa intitulada As Instituições de Acolhimento de João Pessoa/PB: Avanços e Perspectivas Pós-Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, coordenado pelo Setor de Estudos e Pesquisas em Análises de Conjuntura, Políticas Sociais e Serviço Social (SEPACOPS), vinculado à Universidade Federal da Paraíba. Este estudo analisa a situação das crianças e adolescentes institucionalizados, embasada em referenciais teóricos e jurídicos como o Sistema de Defesa de Direitos, perpassado pela legislação pertinente, além de documentos operacionais que integram a Rede de Proteção Social que efetiva a função político-social do oferecimento de diversos serviços e atendimentos especializados à atenção integral infanto-juvenil. Neste processo investigativo, foram pesquisadas 10 (dez) instituições de acolhimento de João Pessoa/PB: Lar da Criança Shalom, Missão Restauração, Casa Lar Morada do Betinho, Casas Lares Manaíra, Lar da Criança Jesus de Nazaré, Aldeias SOS da Paraíba, Casa de Acolhida Masculina, Casa de Acolhida Feminina, Casa de Passagem e Casa Padre Pio de Pietrelcina; além de 112 (cento e doze) crianças e adolescentes; 10 (dez) gestores e 103 (cento e três) profissionais que atuavam nessas instituições no período da coleta de dados. Em termos metodológicos, conforma-se como uma pesquisa social aplicada de caráter comparativo entre os dados analisados de duas pesquisas (2005/2007 e 2012/2013), ambas realizadas pelo SEPACOPS. Operacionalmente, esta pesquisa adotou o Sistema de Indicadores de Avaliação de Políticas Sociais (SIAPS) do SEPACOPS (2004) com uso de metodologias quantiqualitativas mediante a adoção de 04 (quatro) instrumentos de coleta de dados com aplicação da técnica da entrevista. No processo de análise dos dados, optou-se pela leitura estatística descritiva para discussão dos dados objetivos com o uso do SPSS (Statistical Package for Social Sciences) na organização de Bancos de Dados e a análise de conteúdo por categorização temática de Bardin (2007). Os resultados da pesquisa comprovam que embora se reconheçam os avanços, sobretudo em termos da legislação de proteção social à criança e ao adolescente no Brasil, a operacionalidade dos serviços de acolhimento institucional ainda apresentam sérias fragilidades por não se consolidar como uma medida protetiva provisória, o que aponta para amplos desafios à efetivação da reinserção familiar e comunitária. A análise desses dados vem confirmar a hipótese da pesquisa de que o Serviço de Acolhimento Institucional desenvolvido em 10 (dez) instituições existentes na cidade de João Pessoa/PB não se efetiva de acordo com o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária no sentido de ampliar as ações de reinserção das crianças e adolescentes acolhidos às suas famílias.
ITALA CARNEIRO BEZERRA PARTICULARIDADES DO TRABALHO FEMININO: UM DEBATE ENTRE O PATRIARCADO E A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO. Data: 11/08/2014 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O trabalho feminino ainda se caracteriza pela invisibilidade. Há poucas pesquisas sobre o tema e em geral concentram-se no trabalho produtivo realizado pelas mulheres, havendo portanto pouca bibliografia que discuta o socialmente desvalorizado trabalho reprodutivo feminino. Neste trabalho, procuramos evidenciar algumas lacunas em relação ao caráter histórico das relações sociais entre os sexos, no que concerne à vida privada assim como nas relações sociais de trabalho, mediante a perspectiva feminista marxista. Buscamos nos aproximar da realidade das trabalhadoras brasileiras na última década brasileira, mediante a revisão bibliográfica acerca dos períodos mais históricos mais recentes. A pesquisa realizada tem caráter de revisão bibliográfica e pesquisa de dados secundários. Como conclusões, percebemos que a força de trabalho feminina conserva algumas permanências que parecem estruturar a condição de opressão/exploração a que estão submetidas, tais como a condição de precariedade na produção e reprodução sociais; a desigualdade oriunda da divisão sexual do trabalho característico do modo de produção capitalista patriarcal; assim como apresentam alterações no modo de vida, ou seja, aparecem enquanto aspectos contingentes. Em particular, na última década brasileira, percebemos que não houve nenhuma alteração estrutural, conservando-se o mercado rigidamente dividido mediante a hierarquia entre os sexos; no entanto foi possível perceber algumas alterações, que embora ainda incipientes, visibilizam populações historicamente subalternizadas na dinâmica social brasileira. Percebemos assim que as modificações na força de trabalho feminina se mostram significativas devido à histórica condição de desigualdade acerca da segregação por sexos, classes, raças/etnias. Diante as variadas formar precárias do trabalho feminino, indicamos o crescimento do trabalho a domicílio no processo de reestruturação produtiva como sendo um agravante sinal da ofensiva capitalista, pois que reforça a condição de trabalhadora doméstica das mulheres à medida que possibilita a conciliação do trabalho produtivo/reprodutivo. Por esta razão, o sair de casa, ou seja, a condição de trabalhadora remunerada em um espaço diferente da casa se mostra como resistência à naturalização da condição feminina. Consideramos de fundamental importância a possibilidade de mediação entre a condição histórica das mulheres e o espaço público, podendo representar a possibilidade de tomada de consciência das mulheres em relação à sua condição de opressão e, portanto o enfrentamento e superação de tal condição.
ANGELA MARIA PEREIRA DESCONFIANDO DO TRIVIAL E DA APARÊNCIA SINGELA: Tendências da precarização do trabalho na Estratégia de Saúde da Família em João Pessoa nos marcos da flexibilização das relações trabalhistas Data: 08/08/2014 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O estudo teve como objetivo analisar as condições e as relações de trabalho na Estratégia de Saúde da Família (ESF) em João Pessoa, considerando os rebatimentos das mudanças no mundo do trabalho, decorrentes do processo de reestruturação produtiva e da contrarreforma neoliberal do estado brasileiro, bem como as repercussões destas sobre as políticas sociais e a vida dos trabalhadores. Para isso, buscamos identificar e compreender elementos das racionalidades produtivas e político-econômicas estabelecidas por esses fenômenos numa conjuntura de crise capitalista sobre o setor de saúde pública, e, em especial, na Estratégia de Saúde da Família. O objeto de estudo que se apresentou são as expressões da flexibilização e da, consequente, precarização do trabalho na ESF em João Pessoa (PB). A delimitação do objeto sucedeu do acúmulo obtido em pesquisa realizada como trabalho de conclusão de curso de Especialização em Economia e Desenvolvimento Agrário da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES) e da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). O interesse em pesquisá-lo surgiu, primariamente, da nossa experiência enquanto prestadora de serviço no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), a partir da qual se pressupôs a existência de flexibilização e precarização do trabalho na ESF nesse município. A pesquisa se caracterizou por um estudo exploratório de caráter bibliográfico e documental e de abordagem qualiquantitativa, que se deu a partir da análise de dados secundários, extraídos de estudos empíricos sobre a temática, bem como de documentos da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) neste município e dados de sites oficiais do Ministério da Saúde. A perspectiva crítica perpassa o desenvolvimento da pesquisa por se entender que tal possibilita a análise da totalidade da problemática em sua realidade concreta. O estudo apontou elementos que justificam as tendências de flexibilização e, consequente, precarização do trabalho neste setor, colocando o desafio àqueles que materializam o trabalho, a entenderem, aprofundarem o estudo, organizarem-se e agirem sobre a realidade de modo a modificá-la.
MAYARA DE FATIMA MARTINS DE SOUZA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E INTERSETORIALIDADE: A CONFIGURAÇÃO DAS POLÍTICA PÚBLICAS PARA MULHERES NO ESTADO DA PARAÍBA. Data: 05/08/2014 Hora: 15:00 Mostrar Resumo Este trabalho de pesquisa se propõe fazer uma análise da rede de proteção social e a configuração das políticas públicas para mulheres no estado da Paraíba. Parte-se do pressuposto que a proteção social às mulheres dar-se-á de forma transversal, desse modo, a análise em termos das relações de gênero, da questão da violência contra a mulher e a proteção social dar-se-á dentro de uma perspectiva histórico-crítica. Esse estudo investigativo caracteriza-se por uma abordagem de caráter qualitativo, com uso de dados quantitativos. Assim, a partir de uma pesquisa documental foram realizados levantamento de dados primários e secundários junto às instituições gestoras que configuram a rede de proteção social, de modo especial, aos órgãos gestores de políticas para mulheres no estado da Paraíba, as Secretarias de Estado que configuram a rede de proteção social às mulheres, quais sejam: a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana/PB, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano/PB, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, a Secretaria de Estado da Saúde, e o Juizado especializado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Campina Grande. E, para uma maior compreensão da importância da rede proteção social no enfrentamento à violência, procurou-se ainda resgatar a trajetória e o protagonismo de luta de mulheres participes do processo de construção das políticas públicas para mulheres no Estado da Paraíba. Nessa perspectiva foram realizadas articulações com lideranças e gestoras públicas, que se dispuseram a participar desse estudo. Assim, foram aplicadas oito entrevistas com um roteiro semi-estruturado. Desse modo, aliados ás informações empíricas, desenvolveu-se uma intensa pesquisa bibliográfica, que aponta que muitas políticas públicas já foram implantadas na perspectiva de amparar a mulher vítima de violência, porém os serviços que compõem a rede de proteção não funcionam de forma articulada, como também não há uma cobertura territorial suficiente para atender a demanda existente, o que dificulta a proteção e o empoderamento da mulher inserida em um ciclo de violência. Consideramos, portanto, que avançamos com relação à criação de mecanismos e organismos legais para enfrentar a violência contra a mulher, contudo, ainda necessitamos avançar mais na perspectiva de desconstrução de uma cultura machista e garantir a ampliação dessa rede de proteção, e o seu efetivo funcionamento por meio de ações intersetoriais. É necessário transversalizar a discussão de gênero, sobretudo por meio de capacitações continuadas para todos os profissionais da rede, considerando que a qualificação dos profissionais reflete na qualidade do atendimento. Bem com, publicizar cada vez mais as informações, os serviços existentes e romper com todo e qualquer silencio em torno da violência contra a mulher.
MAYARA DE FATIMA MARTINS DE SOUZA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E INTERSETORIALIDADE: A CONFIGURAÇÃO DAS POLÍTICA PÚBLICAS PARA MULHERES NO ESTADO DA PARAÍBA. Data: 05/08/2014 Hora: 15:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este trabalho de pesquisa se propõe fazer uma análise da rede de proteção social e a configuração das políticas públicas para mulheres no estado da Paraíba. Parte-se do pressuposto que a proteção social às mulheres dar-se-á de forma transversal, desse modo, a análise em termos das relações de gênero, da questão da violência contra a mulher e a proteção social dar-se-á dentro de uma perspectiva histórico-crítica. Esse estudo investigativo caracteriza-se por uma abordagem de caráter qualitativo, com uso de dados quantitativos. Assim, a partir de uma pesquisa documental foram realizados levantamento de dados primários e secundários junto às instituições gestoras que configuram a rede de proteção social, de modo especial, aos órgãos gestores de políticas para mulheres no estado da Paraíba, as Secretarias de Estado que configuram a rede de proteção social às mulheres, quais sejam: a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana/PB, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano/PB, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, a Secretaria de Estado da Saúde, e o Juizado especializado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Campina Grande. E, para uma maior compreensão da importância da rede proteção social no enfrentamento à violência, procurou-se ainda resgatar a trajetória e o protagonismo de luta de mulheres participes do processo de construção das políticas públicas para mulheres no Estado da Paraíba. Nessa perspectiva foram realizadas articulações com lideranças e gestoras públicas, que se dispuseram a participar desse estudo. Assim, foram aplicadas oito entrevistas com um roteiro semi-estruturado. Desse modo, aliados ás informações empíricas, desenvolveu-se uma intensa pesquisa bibliográfica, que aponta que muitas políticas públicas já foram implantadas na perspectiva de amparar a mulher vítima de violência, porém os serviços que compõem a rede de proteção não funcionam de forma articulada, como também não há uma cobertura territorial suficiente para atender a demanda existente, o que dificulta a proteção e o empoderamento da mulher inserida em um ciclo de violência. Consideramos, portanto, que avançamos com relação à criação de mecanismos e organismos legais para enfrentar a violência contra a mulher, contudo, ainda necessitamos avançar mais na perspectiva de desconstrução de uma cultura machista e garantir a ampliação dessa rede de proteção, e o seu efetivo funcionamento por meio de ações intersetoriais. É necessário transversalizar a discussão de gênero, sobretudo por meio de capacitações continuadas para todos os profissionais da rede, considerando que a qualificação dos profissionais reflete na qualidade do atendimento. Bem com, publicizar cada vez mais as informações, os serviços existentes e romper com todo e qualquer silencio em torno da violência contra a mulher.
CAMILA CAVALCANTE ROLIM A REPRESENTAÇÃO NOS CONSELHOS DISTRITAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB: AS PERSPECTIVAS DE CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE. Data: 26/03/2014 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O Conselho Distrital de Saúde (CDS) é um espaço consultivo, paritário e tem por finalidade possibilitar a participação da população no acompanhamento das ações e dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A criação de espaços dessa natureza tem por finalidade o processo de descentralização e a importância do controle social na política de saúde. A representação no CDS é o objeto de estudo deste trabalho entendendo como parte importante no processo decisório associado a participação da população. Por esta razão, o caráter inédito do CDS no município de João Pessoa-PB revela a importância dessa construção teórica, mas principalmente para proporcionar aos conselheiros distritais uma análise profícua das potencialidades e limites do processo deliberativo da representação. O estudo inseriu-se nos pressupostos de uma análise quanti-qualitativa de pesquisa, baseado nos princípios da análise de conteúdo, com abordagem descritiva e exploratória. O universo do estudo foi às reuniões, encontros e plenárias dos CDS de João Pessoa- PB. A primeira etapa da pesquisa teve como pressuposto a análise documental para identificar dois CDS com características de maior e menor representatividade. Posteriormente, foi aplicado o formulário com os conselheiros de ambos os CDS com características de maior e menor representatividade, ou seja, 6 sujeitos de cada CDS o que equivale a 12 sujeitos pesquisados. Sob o enfoque quantitativo foram elaboradas tabelas para apresentar os resultados da pesquisa associado à perspectiva qualitativa na análise e exposição do posicionamentos dos sujeitos pesquisados. A pesquisa possibilitou identificar o processo de implantação, legitimação e organização dos conselhos distritais de saúde no município de João Pessoa-PB desde 2011, período de sua implantação até o momento da pesquisa em 2013. Conforme indica o estudo, a representação dos conselheiros encontra-se no patamar de tutela, pois ao passo que a criação desses espaços fomenta o controle social e participação da sociedade civil, o efeito é o inverso e a população visualiza esses representantes como os únicos responsáveis pela discussão da política de saúde no distrito sanitário. Outra questão importante é com relação a falta de resolutividade para as deliberações nos CDS e a necessidade de publicização das reuniões. Nota-se que estes CDS possuem uma vitalidade inegável para a política de saúde do município de João Pessoa- PB e que seu caráter inédito não esta atrelado a ideia de sua fragilidade, mas afirma questões tradicionais enraizadas nos processos culturais, políticos e ideológicos. Enfatizamos a importância de uma maior reflexão sobre a qualificação da atuação dos representantes e as possibilidades que estes espaços podem fornecer quando são entendidos pela ótica da democracia participativa.
CAMILA CAVALCANTE ROLIM A REPRESENTAÇÃO NOS CONSELHOS DISTRITAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB: AS PERSPECTIVAS DE CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE Data: 26/03/2014 Hora: 14:00 Mostrar Resumo A REPRESENTAÇÃO NOS CONSELHOS DISTRITAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB: AS PERSPECTIVAS DE CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE
MERILIN CARNEIRO DE FRANCA INTERSEÇÕES,APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS ENTRE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA A PARTIR DA LÓGICA DA INTERSETORIALIDADE Data: 19/03/2014 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo As politicas de Saude e Assistencia Social no Brasil foram ratificadas enquanto universal e seletiva, respectivamente, e para que seus esforcos alcancem resultados efetivos, a cooperacao simultanea das demais politicas e indispensavel. Por reconhecer a sua indispensabilidade, propomo-nos a estudar (atraves das pesquisas documental e bibliografica) como tem se configurado a intersetorialidade entre essas politicas a partir da analise do Programa Bolsa Familia (PBF) e do Programa Saude da Familia (PSF), que posteriormente assumiu a nomenclatura de Estrategia Saude da Familia (ESF). Concentrando-nos em estudar os mecanismos intersetoriais que permitam a articulacao entre eles. O nosso objetivo e identificar esses mecanismos presentes na legislacao de aporte desses programas, constatar na legislacao as intersecoes entre a ESF e o PBF, analisar criticamente os distanciamentos e as aproximacoes intersetoriais entre eles. Com o estudo percebemos que as legislacoes e os documentos normativos apontam a necessidade de articulacoes intersetoriais, mas isso por si so nao e suficiente. Identificamos que os mecanismos intersetoriais sinalizados pelos documentos deixam lacunas e sugerem que estas sejam sanadas pelos profissionais e planejadas em nivel local. Ademais, o planejamento dessas iniciativas fica a merce da vontade politica dos gestores e do pouco poder de fazer valer dos orgaos colegiados. Mesmo com essa constatacao de que em nivel municipal propostas intersetoriais podem ser implementadas, a literatura nos mostra que sao raras as experiencias exitosas, visto que ha disputas politicas que atrapalham o apoio em niveis estadual e federal aos municipios assim como, em nivel estadual para com os municipios e a Uniao. Salientamos que o principio da descentralizacao obteve um melhor desenvolvimento, no PBF e no ESF nao conseguiu se consolidar visto a recentralizacao do poder que impos medidas ajustadoras as quais minaram o poder de decisao das secretarias municipais e estaduais de saude e assistencia social. Contradicoes acerca da intersetorialidade observadas nos documentos oficiais sao uma constante. Ademais, ha omissao de politicas determinantes para a saude, como a habitacao e transporte. Tais situacoes refletem o trato reducionista e minimizador das politicas sociais brasileiras. Podemos concluir que instrumentos de gestao tais como: planejamento compartilhado entre diferentes politicas, sistemas de informacao compartilhada, metas compartilhadas, estimulo a aproximacao de funcionarios de diferentes politicas para execucao de tarefas interligadas, previsao de equipes intersetoriais, agenda comum, reunioes, foruns e conferencias intersetoriais tendem a nao aparecerem nos documentos que instituem a ESF e o PBF ou aparecem como iniciativas para atenderem as condicionalidades do PBF. A adocao de tais instrumentos pressupoe vontade politica e pressao social para a consecucao de politicas que de fato atendam em sua integralidade, o direito a saude e a assistencia ao cidadao que dela necessitar.

2013
Descrição
RAFFAELLA CANINI A Convivência Família de Criança e Adolescentes em acolhimento Institucionais: Limites e Desafios da atuação do/A Assistente Social Data: 27/09/2013 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este estudo tem como objetivo analisar a atuação do/a Assistente Social nas instituições de acolhimento localizadas no município de João Pessoa/PB, responsável pelo trabalho com família de crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar. Visa conhecer o perfil do/a profissional, apreender os limites e desafios postos pelas instituições e pela conjuntura nacional e internacional, assim como, entender os processos interventivos do/a profissional na efetivação da convivência familiar. A análise tem como fio norteador o método histórico-dialético, partindo de fatos concretos, que não acontecem por eles mesmos, mas em relação com a sociedade na qual está inserida e suas condições de produção e contradições sociais que refletem na prática cotidiana do/a Assistente Social, nosso foco de análise. Destaca-se a centralidade da perspectiva qualitativa, embora contenha elementos quantitativos. Foram realizadas entrevistas estruturadas com doze Assistentes Sociais que proporcionaram informações sobre a dinâmica do trabalho e atividades exercidas para garantir a convivência familiar. Os dados demonstraram que, apesar dos avanços em termos legislativos, as ações realizadas pelo/a profissional às famílias, à criança e ao adolescente, não são suficientes, mas respondem às exigências imediatas da instituição e do Estado em manter a condição de subalternidade delas, submetidas à exigência do processo produtivo do capital. O/A profissional necessita rever sua intervenção através de um processo reflexivo sobre a realidade, e a partir daí, planejar ações muito mais profundas no fortalecimento dos/as usuários/as do serviço de Alta Complexidade.
TAIRA CRIS DE JESUS MOUREIRA O SERVIÇO SOCIAL E A REPRODUÇÃO DO CONSERVADORISMO: análise da atuação profissional na Política de Assistência Social em Aracaju/SE Data: 27/09/2013 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O estudo ora apresentado tem como objeto a reprodução do conservadorismo no Serviço Social com enfoque nas formas como o conservadorismo se expressa na prática profissional dos assistentes sociais vinculados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC) em Aracaju-SE. Para compreender em que medida as relações e racionalidades conservadoras tem caracterizado o campo do exercício profissional dos assistentes sociais, adotou-se como referencial analítico o método contido na filosofia marxiana. A abordagem utilizada nessa pesquisa foi predominantemente a qualitativa sem deixar de privilegiar a quantitativa. A amostra da pesquisa foi do tipo não probabilística intencional, por acessibilidade, constituída por 23 assistentes sociais concursados. Os resultados da pesquisa evidenciaram que os assistentes sociais da SEMASC não tem tido condições objetivas satisfatórias para realizar uma intervenção profissional nas instituições, de modo a se distanciar do conservadorismo que nutre a lógica da ordem burguesa. Demonstraram ainda que a falta de condições de trabalho dos assistentes sociais da SEMASC para execução da política é observada na desarticulação da rede socioassistencial e também das políticas sociais e por essa desarticulação, os profissionais tendem a reduzir sua ação ao atendimento pontual, paliativo das demandas dos usuários, o que acaba por reforçar a manutenção da racionalidade burguesa. Verificou-se também que a falta de condições de trabalho e para execução da política de assistência social em Aracaju tem impactado sobre a forma de contato dos assistentes sociais com os usuários, já que ela tem se reduzido aos atendimentos das demandas diárias emergenciais ou imediatas dos usuários. Constatou-se o esforço e comprometimento dos assistentes sociais pesquisados com a formação profissional continuada e permanente, e que esses possuem o entendimento sobre a importância e contribuição da formação acadêmica para o exercício profissional, no sentido de oferecer subsídios através do acervo teórico para a reflexão que possa situar a prática profissional. Concluiu-se que, diante dos resultados do estudo (pesquisa de campo e levantamento bibliográfico), os assistentes sociais pesquisados demonstraram clareza dos elementos que colaborariam para uma prática que se pretenda crítica e, de fato, o discurso da maioria desses profissionais transparece a tentativa de se distanciar dos aspectos conservadores que marcaram a gênese da profissão. Porém, verifica-se que o conservadorismo enquanto expressão ideocultural da ordem burguesa permanece se reproduzindo no âmbito das variadas esferas da vida social no capitalismo (relações sociais, classes, Estado, forma de conhecimento, instituições, organizações sociais, políticas sociais) independentemente da consciência que os assistentes sociais tenham sobre os processos que tem determinado sua reprodução, ou ainda apesar da sua crítica ao conservadorismo e tentativa de ruptura assegurada nos princípios e fundamentos do PEPSS.
ITATYANNE CAVALCANTI DA SILVA TENDÊNCIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE Data: 26/09/2013 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Esta dissertação tem como objetivo analisar as tendências da política de assistência social no Brasil na contemporaneidade. Para tanto, após caracterizar o cenário em que se fundamenta as mudanças ocorridas no padrão de proteção social no mundo e na periferia do capitalismo o que possibilita o reordenamento posto para a política de assistência social, discutimos o debate que informa os referenciais e conceitos presentes na formulação de política social de assistência na perspectiva de enfrentamento à pobreza e focalização com aspecto crucial nas vulnerabilidades e risco social. Sustentando nesses referenciais a análise da política de assistência social nos Governos Luís Inácio Lula da Silva e no atual Governo de Dilma Rousseff em que temos como objetivo indagar a tessitura de um novo ciclo de desenvolvimento do padrão de proteção social que mais uma vez reatualiza, de maneira diferenciada, o desmonte das políticas sociais que vem acontecendo nas últimas duas décadas de orientação neoliberal. A pesquisa tem natureza teórica e documental procurando caracterizar os programas sociais e as relações estabelecidas que corroboram com a hipótese que trabalhamos que a atual configuração de políticas sociais que elege a centralidade na assistência social adensa processos de reprodução social via estratégias de combate à pobreza, sem contudo, significar ampliação de direitos sociais e universalização das políticas sociais na ideia de construção de uma emancipação política das classes subalternas. Assim, discutiu-se a crise do capital e as refrações na reprodução das relações sociais como cenário para entender os mecanismos que impulsionaram mudanças no sistema de proteção social e colocou na ordem do dia um reordenamento da assistência social. E tomamos como base para pensar a centralidade da assistência social os referenciais que incidem na política quais seja: a perspectiva de combate à pobreza e a discussão dos conceitos de vulnerabilidade e risco social adotados como medida de focalizar e mistificar os reais processos de exclusão derivados da apropriação privada da riqueza socialmente produzida e, pôr fim, à guisa de considerações finais consideramos o enfoque assistencial
JULLYMARA LAÍS ROLIM DE OLIVEIRA EXPLORANDO OUTROS CENÁRIOS: O SERVIÇO SOCIAL NO ESPAÇO ESCOLAR Data: 25/09/2013 Hora: 17:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A educação enquanto política pública é um espaço contraditório de lutas de classes, tensionada por projetos sociais em disputa, que historicamente caracteriza-se por um lastro de batalhas ideológicas, econômicas e sociais. Neste sentido, a escola é um dos espaços em que se revelam as contradições do sistema capitalista e onde se manifestam inúmeras expressões da questão social. Nos últimos anos, a educação pública, privada e filantrópica brasileira, tem se configurado como uma área emergente de atuação do assistente social e corresponde às exigências sócio-institucionais de aumento das condições de acesso, permanência e processos de democratização e qualidade da educação nos diferentes níveis e modalidades de ensino. Por este viés, esta dissertação tem objetivo central analisar o Serviço Social no espaço escolar, destacando as dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa presentes no exercício profissional dos assistentes sociais que atuam nas escolas municipais de João Pessoa-PB. O estudo inseriu-se nos pressupostos de uma análise quanti-qualitativa de pesquisa, baseado nos princípios da análise de conteúdo, com abordagem e caráter exploratório à luz do método crítico dialético. Constatou-se que a atuação do serviço social se apresenta através de atividades que envolvem planejamento, execução e acompanhamentos, buscando o desenvolvimento do aluno e o exercício da cidadania por meio do acesso e permanência na escola. A inserção do assistente social na educação não se constitui em um fenômeno recente, mas remota aos anos iniciais da profissão, essa inserção apresenta peculiaridades regionais e locais, nesta perspectiva, a pesquisa oportunizou-nos identificar o processo de implantação, legitimação e amadurecimento da prática profissional no espaço escolar da rede municipal de ensino de João Pessoa-PB. Os resultados da pesquisa apontam que a prática profissional do assistente social se insere em um campo eivado de limites e desafios, mas também de muitas possibilidades. O assistente social no espaço escolar atua na perspectiva de defesa e garantia de direitos, sobretudo, na mediação existente entre família / escola / comunidade / rede de proteção social, através de um trabalho multiprofissional e interdisciplinar. Sem pretender exaurir o assunto, o estudo fornece uma leitura destas questões com escopo de propiciar uma contribuição acerca dessa temática.
RENATA NOBREGA MIGUEL A EXPRESSÃO DO NEOCONSERVADORISMO PÓS-MODERNO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA Data: 25/09/2013 Hora: 10:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente Dissertação de Mestrado intitulada, A expressão do neoconservadorismo pós-moderno na política de assistência social brasileira, tem como objetivo identificar a matriz teórica metodológica dos conceitos de risco e vulnerabilidade social, e a partir disto, analisar as implicações teóricas e políticas destes conceitos na fundamentação da política de assistência social na atual conjuntura no enfrentamento da questão social. Trata-se de evidenciar a matriz teórica e política que influencia a estruturação da teoria do risco e da vulnerabilidade social nas sociedades contemporâneas, tendo em vista a influência que estes conceitos passam a ocupar na construção do paradigma de proteção social do Banco Mundial. A incorporação destes conceitos têm sido transversais à formulação e operacionalização da Política de Assistência Social brasileira. No levantamento teórico bibliográfico, verificamos que as perspectivas teóricas dos autores que trabalham estes conceitos guardam relação intrínseca com o positivismo e o pensamento pós-moderno. Partimos da hipótese de que os conceitos que vêm norteando a construção do novo paradigma de proteção social voltado à gestão do risco social perante segmentos populacionais em situação de risco ou vulnerabilidade social, constrói sua intervenção tendo como base a figura do indivíduo, e, com isso, estão imbuídos de um claro direcionamento conservador que guarda relação direta com os pressupostos da teoria pós-moderna, configurando uma espécie de neoconservadorismo pós-moderno. Neste sentido, nosso estudo evidenciou que as ações da política de assistência social passam a ser criadas tendo como foco o indivíduo e as situações que o expõem ao risco, através de estratégias do empoderamento, desenvolvimento humano e ativo, pretendendo com isso, resolver as desigualdades sociais através do estímulo às potencialidades individuais dos sujeitos, incorporando assim, uma forma conservadora de enfrentamento das expressões da questão social. Para confirmar tal hipótese, procedemos a uma pesquisa teórica documental, analisando os conceitos de risco e vulnerabilidade social, na perspectiva teórica do sociólogo francês Robert Castel, cuja produção teórica é amplamente conhecida no Serviço Social, através dos seus estudos a respeito da emergência de uma nova questão social, bem como os teóricos defensores da terceira-via, Ulrich Beck e Anthony Giddens que passam a respaldar as concepções de proteção social elaboradas pelo Banco Mundial na atual conjuntura.
GILVANEIDE NUNES DA SILVA INTERSETORIALIDADE E AÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL Data: 24/09/2013 Hora: 17:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo RESUMO Este estudo teve o propósito de apresentar os resultados da pesquisa acerca da intersetorialidade no campo da política social da saúde, tendo como referência os assistentes sociais inseridos nos serviços de saúde, especificamente, do pronto atendimento de um hospital de média complexidade da Paraíba, enquanto partícipe de uma equipe interdisciplinar, na orientação a garantia ao direito à saúde na perspectiva da intersetorialidade e integralidade da assistência. O procedimento metodológico utilizado, além da pesquisa bibliográfica, também foi realizada uma pesquisa de natureza exploratória com assistentes sociais, tendo em vista que a temática ainda é pouco explorada, sobretudo por e no que tange a intersetorialidade. No decurso da pesquisa bibliográfica, verificou-se que a intersetorialidade tem sido pautada por autores de diversas áreas do conhecimento que, por sua vez, tratam a temática a partir de várias perspectivas, especificamente, como complementaridade de setores ao tratarem do atendimento das necessidades da população, como prática e como um princípio de trabalho com redes. Há também, outros autores que tratam do processo de construção da intersetorialidade. Apreende-se também que no campo da política social, especialmente, da saúde em suas agendas trazem a necessidade de materializar a intersetorialidade. Procurou, neste sentido, entender como os profissionais do serviço social do Pronto Atendimento do HPMGER identificam e atuam com a intersetorialidade em busca da integralidade, assim como identificar e analisar a existência de ações intersetoriais desenvolvidas pelos assistentes sociais para viabilizar o acesso dos usuários a assistência à saúde de maneira integral, bem como a intersetorialidade, posta no campo da formulação das políticas, recai sobre os serviços de saúde, no qual os assistentes sociais atuam. Os resultados da pesquisa empírica demonstram os elementos convergentes e divertes acerca da compreensão e a relação do Serviço Social com a intersetorialidade construído a partir das percepções e das relações transversais dos profissionais executores dos direitos à assistência à saúde dos usuários, além disso, apresenta que a concretização da intersetorialidade ainda se constitui em um desafio robusto. Os sujeitos da pesquisa assinalam que ainda não houve a consolidação de canais que viabilizem a intesetorialidade em virtude não possuir uma gestão das políticas públicas com planejamento nas três esferas e para além disso, se quer um planejamento intersetorial. Inferem ainda, que a construção da intersetorialidade esbarra-se, na maioria das vezes, na burocratização dos serviços, nas relações marcadas por disputas nos campos profissionais, sobretudo, pela cultura clientelista e patrimonialista que perpassa a política de saúde. Ao mesmo tempo, os resultados apontam que no exercício profissional dos assistentes sociais, embora elas não reconhecem que realizam ações intersetoriais, há a presença de ações intersetoriais uma vez que as profissionais mobilizam diversos serviços e setores para que os usuários sejam atendidos. Assim, admite-se que a discussão vai para além disso, pois queríamos descortinar qual ou quais os limites e desafios que interpõe a prática do assistente social, buscando desvelar como os profissionais do serviço social do PA do HPMGER identificam a intersetorialidade e de forma está sendo articulada a efetivação dos encaminhamentos no âmbito da saúde, e suscitar o debate na tessitura dos arranjos intersetoriais postos a partir das relações sociais, profissionais, institucionais que perpassam as políticas sociais, em especial a da saúde, objetivando contribuir para a garantia dos direitos sociais aos usuários do SUS. Logo, pode-se então concluir a partir da realidade investigada que a intersetorialidade se reveste de um imenso desafio, pois para que os usuários acessem os serviços de saúde de maneira intergral far-se-á necessário uma mudança na visão não só dos executores das políticas sociais, especialmente a da saúde, mas, sobretudo dos formuladores das políticas públicas nas três esferas de gestão.
GLAUBIA OLIVEIRA GOMES QUESTÃO SOCIAL E AS INFLEXÕES NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA Data: 24/09/2013 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente Dissertação de Mestrado intitula-se Questão Social e as inflexões no exercício profissional do assistente social nas Promotorias de Justiça, que objetiva analisar os rebatimentos da questão social sobre o exercício profissional dos Assistentes sociais nas Promotorias de Justiça à luz do projeto ético-político da profissão. Em termos específicos, objetiva apreender o processo de constituição da questão social no Brasil e a consequente abertura do campo sócio-jurídico para a profissão de Serviço Social a partir da Constituição Federal de 1988; problematizar acerca dos instrumentos e técnicas utilizadas pelos profissionais no cotidiano do trabalho; e desvendar a sua dimensão política no contexto das Promotorias de Justiça. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa teórica de corte bibliográfico e documental. Embasa-se na perspectiva teórico-metodológica de revisitar a literatura disponível sobre o tema a partir do estudo sobre o campo sóciojurídico nos relatórios e artigos publicados nos I, II e III Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público. Evidencia-se ainda o estudo de outros documentos e artigos publicados sobre o tema. Para o alcance dos objetivos propostos, a pesquisa teórica fundamentou-se no estudo das categorias, como: questão social, campo sóciojurídico, judicialização da questão social e exercício profissional do assistente social. O acesso à literatura estudada possibilitou maior conhecimento acerca do tema, embora se reconheça que a produção do conhecimento na área sóciojurídica é ainda escassa, e, se constitua mercado de trabalho em expansão para o assistente social. As considerações analíticas elaboradas em torno dos rebatimentos da questão social sobre o exercício profissional do assistente social no âmbito do Ministério Público requisitaram um estudo histórico da inserção da profissão na área sócio-jurídica e nesse espaço sócio-ocupacional em específico. Exigiu também proceder à análise da atual conjuntura, na qual apontam que as transformações societárias não serviram para aumentar as possibilidades de usufruto e distribuição do produto do trabalho coletivo, portanto, agravando as expressões da questão social. Com base nos estudos realizados, atestou-se a crescente demanda institucional, sobretudo dos organismos de Justiça pela intervenção profissional do assistente social, pautada na individualização do atendimento. A materialidade das principais demandas dentro desse universo institucional, atribuídas ao assistente social ocorre no atendimento às vítimas de violência e na inspeção de entidades sócio-assistenciais, evidenciando o caráter fiscalizador da instituição. Ademais, este estudo aponta que a inserção do assistente social nesse âmbito apresenta a possibilidade de que a partir da intervenção profissional na perspectiva crítica é possível trazer à tona às contradições imanentes ao atual processo produtivo. Em termos conclusivos, verifica-se que a reflexão das contribuições derivadas do referido estudo bibliográfico aponta para crescente inserção da judicialização da questão social no panorama sociojurídico e frente a essa realidade, desafios são postos ao exercício profissional crítico.
ANTONIA GOMES FURTADO PROTEÇÃO SOCIAL E O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO EM JOÃO PESSOA - PARAÍBA Data: 23/09/2013 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo aborda os processos de reintegração familiar ocorridos nas Unidades de Acolhimento do Município de João Pessoa. O objetivo principal desse trabalho é analisar o processo de Reintegração Familiar de crianças e adolescentes acolhidas na instituição, identificando os aspectos que contribuem ou dificultam para efetivação do direito a Convivência Familiar e Comunitária. São utilizados dados qualitativos obtidos através de entrevistas realizadas com crianças e adolescentes que foram reintegrados ao contexto familiar e aos seus familiares. O trabalho destaca, num primeiro momento, a proteção social, ressaltando a família como um dos principais focos dessa proteção. Discute-se ainda o atendimento à criança e ao adolescente, no Brasil, com destaque para a institucionalização e com abordagens sobre a reintegração familiar frente à política de Assistência Social. A partir dessa contextualização política, de análise documental e bibliográfica e dos dados da pesquisa, o estudo centra-se no processo de reintegração familiar das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e nos desafios à garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A pesquisa revelou avanços e continuidades no contexto do acolhimento institucional. As famílias das crianças e adolescentes entrevistados têm sua condição de vulnerabilidade social, expressa através, da violência e conflito familiar, dependência química, situação de rua, condições insalubres de moradia, o que resultou no acolhimento das crianças e adolescentes. O processo de reintegração familiar foi vivenciado a partir das mudanças ocorridas nesse contexto e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. A proteção social é um instrumento fundamental para a garantia do direito à convivência familiar.
Klênia Souza Barbosa de Morais A INSTITUCIONALIZAÇÃO E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE ADOLESCENTES SOB MEDIDA PROTETIVA E MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM JOÃO PESSOA-PARAÍBA Data: 23/09/2013 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar a realidade de adolescentes que vivenciaram dois tipos de institucionalização adotada e regularizada no Brasil na atualidade, que é a medida de acolhimento institucional e a medida de privação de liberdade. Assim, pondera acerca dessa prática e do direito à convivência familiar e comunitária a partir da vivência narrada pelos adolescentes que se encontravam institucionalizados na Casa de Acolhida Masculina do município de João Pessoa-PB, fazendo então um contraponto com a história brasileira de atendimento a crianças e adolescentes, que o Estado disponibilizou, e as legislações em vigor no que diz respeito a esta temática. O trabalho resgata a histórica prática de institucionalização de crianças e adolescentes brasileiros menos favorecidos ao longo dos 513 anos de formação social, econômica e política do país, avaliando as mudanças ocorridas nessa forma de atendimento a partir da Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, período no qual o direito a convivência familiar e comunitária passa a ser evidenciado e assegurado em lei.
FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES VIEIRA A PROTEÇÃO SOCIAL E A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PARAÍBA Data: 23/09/2013 Hora: 11:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo objetivou analisar a Proteção Social no Suas tomando como referência a formatação da assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, assegurada nas legislações e normatizações vigentes no país. Desse modo, a análise percorreu o processo histórico da assistência social como elemento importante para assegurar os direitos sociais, pontuando os avanços e desafios postos no processo de gestão da política a partir da implantação do SUAS na cidade de João Pessoa. A investigação inscreve-se no campo da pesquisa qualitativa utilizando-se da análise documental e do relato de experiência como instrumentais de coleta de informações e aferições do conhecimento. Para concretização da pesquisa, realizamos consulta bibliográfica e documental acerca dos conteúdos, das leis, estatutos, decretos, normas, resoluções, orientações que regulamentam a política de Assistência Social no Brasil e no município, priorizando uma análise descritiva do processo de consolidação da assistência social, do âmbito nacional para o local, na perspectiva da afirmação dos direitos sociais. Os resultados da pesquisa apontam os avanços no campo normativo e limites, desafios postos na efetivação da política refletidos na fragilidade da rede socioassistencial, que limita o acesso e a universalização da proteção social.
LUCIANA CANDIDO BARBOSA TRABALHO DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS SINDICALIZADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB Data: 27/08/2013 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertação tem como objeto de estudo o emprego doméstico na cidade de João Pessoa, buscando investigar as condições de trabalho das empregadas domésticas sindicalizadas do município de João Pessoa; às dificuldades enfrentadas no trabalho e se a menor qualificação e remuneração dessas empregadas estão assentadas na permanência do machismo, do racismo e da pobreza na sociedade. Apresenta o contexto histórico da categoria gênero e do feminismo brasileiro, uma leitura crítica da divisão sexual do trabalho, uma reflexão sobre o trabalho doméstico no Brasil e especificamente na Paraíba, pontuando alguns marcos legais e lutas sindicais. A pesquisa indicou que na desvalorização do trabalho doméstico na cidade de João Pessoa é permeada por discriminações de gênero, de classe social e de raça/etnia que estão imbricadas entre si, como dimensões estruturantes da realidade social. Desse modo, apresentou os mesmos desafios da categoria no Brasil, como a exploração da jornada de trabalho, a dupla jornada e a informalidade, revelando um trabalho subalternizado e escravizado. Contudo, há um reconhecimento do trabalho doméstico como uma profissão digna e decente por parte dessas trabalhadoras. Esta pesquisa contribuiu para subsidiar o meio acadêmico, o Sindicato das empregadas domésticas, o movimento social e feminista com dados a respeito do trabalho doméstico em João Pessoa, especialmente as condições socioeconômicas de trabalho das empregadas domésticas filiadas ao Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos do Município de João Pessoa e Região. Além de colaborar com as reflexões sobre as desigualdades de gênero e trabalho nesse campo no Serviço Social.
ERICA FERNANDA TORRES MACEDO O Desafio da Intersetorialidade na Prática do Assistente Social Saúde Data: 21/08/2013 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este Trabalho objetiva desenvolver uma análise crítica acerca das formas como a intersetorialidade vem sendo implementada e compreendida por gestores e trabalhadores, a partir da particularidade do cotidiano das práticas profissionais em saúde desenvolvidas pelos assistentes sociais. Partimos do pressuposto de que este dispositivo de gestão vem frequentemente sendo tomado como principal mecanismo de gestão das políticas públicas, nomeadamente as políticas de proteção social no Brasil. Contrariamente, os estudos sobre este entorno ainda se mostram incipientes em relação aos mais variados processos de implementação de planos, programas e projetos vinculados ao sistema protetivo nacional com tímida alteração no que concerne a operacionalização do Sistema Único de Saúde. Por conseguinte, quando nos reportamos para as reflexões teóricas sobre o uso dos arranjos intersetoriais no interior das ações profissionais dos Assistentes Sociais do campo da assistência pública à saúde, a escassez de referenciais teóricos sugere que a categoria precisa se debruçar sobre os vieses desta questão, sobretudo por se constituir num dos núcleos profissionais que mais possui potência em disparar ações intersetoriais, fundamentalmente pela formação generalista que recebe. Assim, este estudo procurou refletir quais os limites que se interpõe a prática do Assistente Social do campo da saúde na tessitura de arranjos intersetoriais a luz da produção teórica constante nos principais canais de circulação da produção científica do Serviço Social Brasileiro. Trata-se de uma investigação teórica, baseada no método dialético, que privilegiou a noção de totalidade. No decurso do procedimento metodológico ocorrido em Maio, Junho e Julho de 2013, foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental, seguindo os parâmetros que cercam o processo da leitura reflexiva; coleta e posterior tratamento das produções científicas constantes nos anais do Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, no período de 2001 a 2012, bem como dos artigos científicos de revistas qualis A e B da área de Serviço Social, nos últimos três anos. Dentre os achados mais relevantes se destaca a constatação de que o Serviço Social não reconhece em suas ações profissionais os arranjos intersetoriais que constrói ou que auxilia a materialização.
JULIANA VIEGAS DE ALBUQUERQUE BARACHO O CONTROLE SOCIAL DO SUS:A PERSPECTIVAS DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB Data: 20/08/2013 Hora: 10:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este trabalho deriva de um processo investigativo desenvolvido como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre Acadêmico do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. Apresenta como objeto de estudo o Controle Social no SUS à luz da perspectiva dos profissionais da Atenção Básica em Saúde na cidade de Campina Grande/PB. A análise centra-se na atuação dos profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) a partir do entendimento da Participação e o Controle Social, instituídos legalmente no Sistema Único de Saúde e preconizados pelas diretrizes que orientam o trabalho nos NASFs Para realização deste estudo adotou-se o método descritivo e analítico-crítico, embasado na perspectiva dos sujeitos protagonistas da realidade estudada. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa social aplicada e documental com uso de metodologias quanti-qualitativas. Como instrumentos e técnicas de coleta dos dados utilizou-se da entrevista semiestruturada, realizada com o roteiro aplicado junto a 12 profissionais, distribuídos por dois NASFs localizados em distritos sanitários diferentes no município de Campina Grande/PB, no período de novembro de 2012 a fevereiro de 2013. Os instrumentos e técnicas de análise dos dados pautaram-se no uso da leitura estatística descritiva para discussão dos dados objetivos e da análise de conteúdo para interpretação dos dados subjetivos. Os resultados desta pesquisa apontaram que na atualidade vários desafios estão postos para efetivação do Controle Social no SUS em Campina Grande. Apesar de os NASFs consistirem uma proposta recente, enfrentam sérias dificuldades para se estruturarem no município e realizarem sua atuação, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Essa atuação tem sido priorizada nos atendimentos individuais e de caráter curativo. Outros impasses também foram constatados, tais como: a falta de compreensão dos profissionais da ESF acerca do papel do NASF; a demanda muito elevada para os profissionais, o que impede de realizar atividades de prevenção e promoção à Saúde bem como de estimular a Participação e o Controle Social; a desresponsabilização da gestão municipal para com o NASF; a falta de incentivo e reconhecimento dos espaços de Participação e Controle Social; a falta de conhecimento dos profissionais entrevistados sobre Participação e Controle Social no SUS, dentre outros. Em termos conclusivos, atesta-se que mesmo diante de tantos impasses, os profissionais têm possibilidades de legitimar e construir sua atuação pautada nos princípios que afirmem os pressupostos legais do SUS, através da busca de articulação permanente com suas equipes e com a comunidade, visando retomar o funcionamento dos espaços de participação, constituindo-os como instrumento de conquistas, tendo como eixo a defesa e consolidação dos direitos sociais. Enfim, os atuais obstáculos enfrentados, em grande medida, resultam da cultura política conservadora brasileira, que gerou o predomínio da burocracia, baseada em práticas políticas patrimonialistas, cooptativas, populistas, clientelistas, seletivas e focalizadas.
FERNANDA PESSOA DE FRANCA ECONOMIA DE MERCADO E ECONOMIA SOLIDÁRIA: Duas faces de uma mesma moeda Data: 14/08/2013 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente trabalho teve por objetivo analisar os pressupostos que subsidiaram a formação da economia de mercado comparando-os aos aspectos que, contemporaneamente, vem fomentando os debates sobre a proposta de constituição de uma economia solidária. Objetivou-se, ainda, compreender a relação existente entre a proposta de economia solidária, expressa por meio dos chamados empreendimentos econômico-solidários, e as implicações contidas na própria dinâmica do sistema capitalista de produção. Para tanto, utilizou-se de pesquisas documentais e bibliográficas, assim como de dados estatísticos com a finalidade de se fazer uma análise sobre o objeto de pesquisa, pautada pelo método crítico-dialético. Observou-se, a partir do referido estudo, que o projeto de implantação de uma economia solidária apresenta-se bastante controverso já que seus pressupostos teóricos e práticos vinculam-se a estratégias historicamente socialista-utópicas e, contemporaneamente, guiam-se por práticas dentro do sistema capitalista que mais reproduzem a dinâmica e a configuração de classes atual do que as modificam. Além disso, observou-se que os empreendimentos econômico-solidários têm contribuído para a expansão da economia capitalista, particularmente, do capital financeiro, e para o aumento da precarização do trabalho, na medida em que suas estratégias pouco se diferenciam daquelas utilizadas por empresas capitalistas.
ADEMIR VILARONGA RIOS JUNIOR A CRÍTICA DO FENÔMENO DAS ONGs NO BRASIL: uma análise da atuação na política social de proteção à criança e ao adolescente em Recife Data: 14/06/2013 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O objetivo deste estudo foi analisar a atuação e o lugar estratégico das Organizações Não Governamentais/ONGs na consolidação das políticas sociais, em específico na política de atendimento à criança e ao adolescente em Recife, bem como traçar o seu perfil. O estudo teve como delimitação amostral oitenta e oito (do total de 100) organizações registradas no COMDICA. Para atingir os objetivos deste estudo, a partir de uma perspectiva crítica, realizamos uma pesquisa exploratória, de base quali-quantitativa. De forma, que fosse possível apreender a dinâmica das ONGs na atual conjuntura e sua funcionalidade na produção e reprodução da vida social, através das analises das expressões da realidade sócio-histórica que fundamentaram a estruturação dessas organizações, principalmente, no contexto do neoliberalismo no Brasil. Partimos pela leitura teórico-metodológica das categorias (sociedade civil e Estado) e dos conceitos (ONG e terceiro setor). As organizações estudadas têm como missão, garantir a proteção integral das crianças e dos adolescentes, como executoras dessas políticas, através de parcerias públicas e privadas. Das entidades analisadas 46% foram fundadas após a década de 1990. Elas atendem 50 mil usuários. A ação dessas organizações privadas destaca-se na execução da proteção básica da política de Assistência Social. Identificamos duas concepções principais na abordagem desse fenômeno: a concepção (neo)liberal, que colocam as ONGs enquanto melhor opção para a execução das políticas e retira as funções do Estado e do mercado em relação ao atendimento às manifestações da questão social; e, a perspectiva crítico-materialista, que entende esse fenômeno como subproduto da estratégia neoliberal. Esta pesquisa se aproximará dessa última perspectiva. Portanto, foi possível identificar que as ONGs, como representantes da sociedade civil, assumem nos espaços de disputa uma postura representativa e de defesa dos seus assistidos, porém não é possível identificar que tal atitude contribua para a emancipação dos usuários dos serviços. Observa-se uma nova postura política frente ao Estado, marcada pela parceria, e de terceirização dos serviços. O seu posicionamento nas relações de forças é com o intuito de garantir a harmonia social, contribuindo para a focalização e fragmentação das políticas sociais; e seu papel de fortalecer as lutas sociais, de defender e de conquistar direitos já não tem importância, como em décadas anteriores, nem implica as necessidades de mudanças sociais antes idealizadas. Dessa forma, foi possível concluir que o posicionamento das ONGs, em Recife, atualmente, contribui apenas para a reprodução de um sistema que nega os direitos constitucionais e de cidadania - em seu sentido amplo - contribuindo com o processo de despolitização das lutas sociais e das organizações populares, deixando os usuários ainda mais desprotegidos e alienados. Em relação à articulação política dessas organizações, no município, há um processo de despolitização das lutas em prol da defesa dos direitos da criança e do adolescente. As organizações, ao se colocar apenas como executoras de projetos, já não assumem o protagonismo nas relações de forças, em defesa dos direitos universais. Elas não se constituem, atualmente, como um movimento de luta fortalecido para assegurar melhores políticas e condições sociais para a infância em Recife.
Adelina Almeida Moreira de Araujo CALDO DE CANA, BAGAÇO DE GENTE: desproteção e degradação do trabalho na agroindústria canavieira Data: 17/04/2013 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Esta pesquisa tem por objetivo a análise das condições de vida e trabalho dos cortadores de cana no município de Mamanguape - Paraíba. Tendo em vista a compreensão da realidade, a pesquisa priorizou o método em Marx (1982), e portanto, o estudo de categorias econômicas marxistas, imprescindível à apreensão da questão social em suas mais variadas expressões, que no caso do corte da cana revela-se nos artifícios utilizados pelo capital para ofuscar a exploração abusiva a que milhares de trabalhadores são submetidos. A partir desse entendimento, analisamos as relações de produção da agroindústria da cana-de-açúcar, tendo como objeto privilegiado o cortador de cana. No caso desse trabalhador, o capital utiliza-se, estrategicamente, do salário por produção, forçando-o a intensificar sua atividade e gerando, por sua vez, as mais perversas formas de exploração. Tendo em vista a razão de ser do Serviço Social, esta pesquisa objetiva conhecer essa forma particular de exploração, visando uma maior aproximação com uma das expressões da questão social. Percebe-se que a questão social, fruto da contradição capital-trabalho é, ao mesmo tempo, objeto de intervenção e de conhecimento do Serviço Social. A partir desse entendimento, esta pesquisa adquire significado, na medida em que se situa na agroindústria da cana-de-açúcar, segmento econômico que sintetiza riqueza e miséria, expressando, portanto, o modo de ser do desenvolvimento capitalista.
NATALY DE SOUSA PINHEIRO ROSAS TRABALHADORES MIGRANTES NO CORTE DA CANA-DE-AÇÚCAR: precarização e exploração do trabalho Data: 04/04/2013 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este trabalho tem como objeto de pesquisa a análise das relações de produção no corte da cana-de-açúcar. Para este estudo, o trabalho do cortador de cana se consubstancia em elemento central, pois sua atividade retrata fielmente a contradição capital-trabalho, permeada pela intensa exploração e precarização da classe trabalhadora. A pesquisa tem como objetivo geral a compreensão das relações de trabalho que permeiam o processo produtivo inerente aos trabalhadores migrantes sazonais, particularmente as condições de vida e de produção de trabalhadores paraibanos que migram do município de Tavares, interior da Paraíba, para cortar cana no Estado de São Paulo. Dada a perspectiva teórica que orienta a análise, realiza-se um breve estudo a respeito do surgimento, desenvolvimento e elementos centrais do capitalismo, para chegar à atual conjuntura econômica, a qual se caracteriza pela reestruturação produtiva e pela flexibilização da produção. A partir daí, abordam-se as características inerentes à agroindústria canavieira, a fim de apreender as determinações econômica, política e social a que estão submetidos os trabalhadores migrantes. Metodologicamente pautada na perspectiva marxista, a categoria da totalidade referencia toda a pesquisa. Esta, a nosso ver, é imprescindível à apreensão do desenvolvimento que aqui será analisado, no qual são centrais a exploração e a precarização a que se encontram submetidos os cortadores de cana migrantes. Os procedimentos utilizados buscaram, mediante os fundamentos teóricos, apreender a realidade em análise. Nesse sentido, desenvolveu-se uma extensa pesquisa bibliográfica, como também uma pesquisa empírica que permitiu uma maior aproximação com a realidade dos trabalhadores do corte da cana, mais especificamente aqueles que migram do Estado da Paraíba para outras regiões do país. Trabalha-se com a hipótese de que o fato de estarem longe de suas famílias e do contexto social em que estão acostumados a viver, contribui para agravar as condições de vida, objetiva ou subjetivamente. A pesquisa revelou que o fato dos cortadores de cana serem migrantes agrava a exploração e precarização do trabalho, características presentes ao longo do processo de expansão e desenvolvimento do modo de produção capitalista.

2012
Descrição
ELISANGELA VIEIRA MACEDO O SERVIÇO SOCIAL E AS CONFIGURAÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO (PNC/SUAS): O DESAFIO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE Data: 14/12/2012 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertação O Serviço Social e as Configurações da Política Nacional de Capacitação (PNC/SUAS): O Desafio da Educação Permanente tem como objetivo analisar a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS e seus reflexos aos princípios ético-políticos previstos no projeto profissional do Serviço Social. Assim, a hipótese levantada foi que os aspectos ético-políticos que constituem a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS influenciam diretamente à atuação dos profissionais do Serviço Social no campo da Assistência Social. O referencial teórico correlacionou o Serviço Social, enquanto profissão que atua no Sistema Único da Assistência Social, à construção da Política de Educação Permanente do SUAS no Brasil. A pesquisa constituiu-se teórica, de cunho analítico-crítico, tendo como instrumentos de análise a pesquisa bibliográfica e documental. Este estudo apresentou os seguintes resultados: o principal aspecto da Política Nacional de Educação Permanente no SUAS consiste em valorizar o quadro de seus trabalhadores, com a finalidade de aprimorar os serviços socioassistenciais. Assim, seus eixos analíticos apontam para a perspectiva de uma formação para o trabalho sistemática e crítica destes profissionais. Porém, para sua efetivação, o conjunto das Secretarias Nacionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) devem transversalizar suas ações no campo das formações/capacitações, bem como priorizar os aspectos éticos e políticos dos projetos das profissões que atuam no SUAS. No que se refere ao Serviço Social, o construto desta política deve ser fundamentada a partir da análise criteriosa da historicidade da construção do seu projeto ético-político, que coloca como objeto de intervenção o enfrentamento à questão social no palco das desigualdades próprias do sistema capitalista, para além de um executor de políticas sociais, como um projeto profissional voltado ao projeto social de emancipação humana.
SUELLEM DANTAS MARIZ O PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PNAES) E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO E PERMANÊNCIA Á/NA UNIVERSIDADE:O caso da UFPB Data: 30/11/2012 Hora: 14:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PNAES) E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO E PERMANÊNCIA Á/NA UNIVERSIDADE:O caso da UFPB
SAYONARA DE AZEVEDO GOMES CAMPOS A PRECARIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICA DE SAÚDE: AS CONDIÇÕES E RELAÇÕES DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO NASI Data: 30/10/2012 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Considerando o atual contexto da força de trabalho, o estudo discute o rebatimento da precarização no processo, nas relações e condições de trabalho do Assistente Social inserido nas equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família dos municípios paraibanos de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Conde, Mamanguape e Santa Rita. Para isso, recorremos aos argumentos teóricos capazes de avançar na compreensão da problemática identificada na realidade com a execução da pesquisa junto as profissionais entrevistadas. O constructo de transformações ocorridas no decorrer dos anos noventa na realidade brasileira da gestão da força de trabalho do setor público, com a contrarreforma do aparelho estatal, repercutiu num processo de desregulamentação do arcabouço normativo de seus trabalhadores. No âmbito da saúde essa conjuntura teve como uma das resultantes as medidas de descentralização dos serviços de atenção básica, racionalizando a esfera federal ao transferir atribuições e competências antes suas para os Estados e municípios. Assim, essa lógica penetra na conformação do trabalho em saúde incorporando as mudanças ocorridas no mundo do trabalho e na economia mundial que tem direcionado a uma crescente precarização do trabalho nos serviços de saúde. As analises das particularidades que envolvem a precarização do trabalho das Assistentes Sociais no NASF apontaram para a importância em se desvendar mecanismos de luta pela melhoria das relações e condições de trabalho a que essas profissionais estão submetidas.
DEBORA SUELLE MARCELINO DE MIRANDA O SERVIÇO SOCIAL E O ENFRENTAMENTO DA AIDS NA PARAÍBA: um estudo sobre a atuação profissional do assistente social à luz das equipes multidisciplinares dos serviços de diagnóstico e atendimento a portadores de HIV/Aids do município de Campina Grande-PB Data: 23/10/2012 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A epídemia da Aids se constitui em um dos maiores desafios científicos, individuais e sociais enfrentados pela humanidade, sendo a redução de casos prioridade para Ministério da Saúde, que adota como estratégia o fortalecimento dos serviços que prestam diagnóstico e assistência aos cometidos pela doença no país.Campina Grande-PB, conta com serviços específicos para diagnosticar e atender pessoas portadoras de HIV/Aids dos quais destacamos o Serviço de Assistência Especializada (SAE) eo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ambos contando com uma equipe multidisciplinar na qual esta inserido o assistente social, que atua nas demandas apresentadas pelas necessidades dos usuários, sendo fundamental para avaliar os impactos da questão social no processo saúde-doença. Assim, resolvemos realizar a presente pesquisa com os demais profissionais de nível superior que compõem as equipes multidisciplinares destes serviços, a fim deanalisar a atuação dos assistentes sociais nos serviços que prestam diagnóstico e atendimento a portadores de HIV/Aids do município de Campina Grande-PB e assim identificar o papel exercido pelo serviço social, bem como a importância da sua prática para estas instituições.O estudo compreendeu uma pesquisa de campo com caráter descritivo-analítico de cunho crítico e abordagem quanti-qualitativa. A amostra foi constituída por 11 profissionais de nível superior, que compõem as equipes atuantes no SAE e CTA municipais. Os dados foram coletados através de entrevista semi-estruturada e submetidos à análise de conteúdo. De acordo com a pesquisa na atuação do assistente social nos serviços, percebe-se o direcionamento da prática para o atendimento direto ao usuário, desprivilegiando ações de cunho educativo, havendo destaque para a realização das práticas de acolhimento e aconselhamento. Na prática interdisciplinar percebe-se que há uma tentativa constante de estabelecer uma troca de informações, mas nada que caracterize interdisciplinaridade. O papel do assistente social destacado pela equipe é a absorção ou ocultação dos conflitos institucionais e o atendimento de demandas que perturbem o funcionamento das unidades de saúde. Na prática interdisciplinar percebe-se que há uma tentativa constante de estabelecer uma troca de informações, mas nada que caracterize interdisciplinaridade. O papel do assistente social destacado pela equipe é a absorção ou ocultação dos conflitos institucionais e o atendimento de demandas que perturbem o funcionamento das unidades de saúde. Esperamos que os resultados aqui apresentados permitam pensar a importância da atuação do assistente social nos serviços de enfrentamento do HIV/Aids em Campina Grande-PB.
ELINALDA JOSE GONCALVES SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: O DESAFIO INTERSETORIALIDADE NA PNAS Data: 28/09/2012 Hora: 17:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a partir de sua relação com o modelo de gestão intersetorial. Toma-se a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) como uma política social transversal que tem a primazia de atravessar o escopo de outras políticas sociais, dado a complexidade dos problemas sociais e seu enfrentamento. A partir de uma abordagem teórica sobre a temática, com base numa pesquisa bibliográfica e documental, faz-se uma caracterização da Política de Assistência Social com seus avanços e limites ao tempo que enfoca algumas compreensões sobre a estratégia de gestão intersetorial no contexto das políticas sociais, destacando a assistência social e seu sistema organizativo. Analisa a assistência social como política de Estado e suas particularidades num contexto de reformas neoliberais. Através da análise documental identifica-se que a assistência social tem passado por um reordenamento interno no sentido de se configurar enquanto política pública de estado, tendo o SUAS como um dos principais avanços, que permite pensar a política de forma única, sem fragmentação e sobreposições de ações. É nesse sentido que a gestão intersetorial interna e externa entre programas, serviços e benefícios torna-se fundamental, uma vez que propõe ultrapassar a fragmentação das políticas sociais. Identifica-se ainda que o SUAS têm dificuldades para se estruturar enquanto política pública, o que gera consequências no trato com uma gestão intersetorial.
ELINALDA JOSE GONCALVES SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIASOCIAL: UMA POLÍTICA TRANSVERSAL Data: 28/09/2012 Hora: 14:30 Mostrar Resumo SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA POLÍTICA TRANSVERSAL
DALLIANA FERREIRA BRITO GRISI PRÁTICAS INTERDISCIPLINARES NA SAÚDE: possibilidades e desafios para o exercício profissional do assistente social no contexto de reestruturação produtiva Data: 25/09/2012 Hora: 10:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente Dissertação de Mestrado analisa como objeto de estudo o exercício profissional do Assistente Social inserido no contexto daspráticas interdisciplinaresnaPolítica da Saúde a partir do contexto das atuais transformações que se operam no mundo do trabalho com o processo de reestruturação produtiva.No atual modelo de produção flexível e integrada, as manifestações ocorridas provocam a eclosão de novos saberes com vistas a potencializar a funcionalidade e os objetivos do sistema capitalista de produção. No plano da interdisciplinaridade, a sua relação com o mundo do trabalho assume uma racionalidade instrumental-operativa na qual a multifuncionalidade e a polivalência dos trabalhadores torna-se a marca constitutiva do novo modelo de organização laboral que rebate diretamente no conjunto das práticas sociais. Neste trabalho investigativo, analisa-se o conjunto das práticas sociais mediatizado na Politica daSaúde através do exercício profissional do Assistente Social. Para tanto, buscou- se articular as contribuições teóricas advindas da pesquisa bibliográfica acerca das categorias de análises que perpassam a discussão do objeto de estudo e os dados derivados da pesquisa social aplicada junto aos Assistentes Sociais que compõem a equipe da rede hospitalar do município de João Pessoa/PB.Na pesquisa de campo, realizada em 2011, foram entrevistados15 Assistentes Sociais do universo de 39 profissionais, distribuídos entre os Hospitais Santa Isabel, Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Buriti e Hospital Municipal Valentina. Em termos metodológicos, foram utilizados procedimentos quanti-qualitativos:na fase dacoleta dos dadosrecorreu-se a entrevista semiestruturada e a observação; e na fase deinterpretação dos dados utilizou-se da leitura estatística descritiva com uso de gráficos e tabelas e da análise de conteúdo das falas dos entrevistadosmediante a categorização temática. Conclusivamente,a discussão dos resultados revela a adoção da práticafetichizada da interdisciplinaridade no âmbito do exercício profissional do Assistente Social no contexto da Política da Saúde. A adoção ideologizada da interdisciplinaridade oculta às várias formas de precarização nas relações e condições de trabalho, decorrentes do atual processo de reestruturação produtiva da sociedade capitalista.
WALESKA RAMALHO RIBEIRO AS REDES INTERSETORIAIS E O TERRITÓRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL EM JOÃO PESSOA Data: 12/09/2012 Hora: 16:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo dissertativo apresenta como temática a construção do trabalho em redes intersetorias nos territórios de proteção básica no campo da política de assistência social no município de João Pessoa. O objetivo geral versa na análise de como o trabalho em redes intersetoriais a partir dos CRAS nos territórios de proteção social básica pode promover mudanças na vida dos usuários do SUAS. Nesse estudo investigativo o referencial teórico- metodológico utilizado reconhece que a população brasileira está organizada em territórios, estes formam as cidades e suas expressões. Então, é nestes territórios que as relações sociais se expressam claramente para as políticas sociais. Neste sentido, o trabalho em rede deve promover a interligação com outros atores e instituições de maneira complementar e compartilhada, não existindo centro, mas uma construção de relações assimétricas, onde todos os atores são importantes para responder das demandas. Os procedimentos metodológicos centraram-se na utilização de pesquisa bibliográfica, a utilização da observação participante, a partir dos encontros da rede e na pesquisa de campo utilizamos formulários aplicados aos 24 gestores institucionais, escolhidos de forma aleatória e divididos entre técnicos dos CRAS e técnicos das redes intersetoriais representados pelas diversas políticas públicas. Os resultados desse estudo revelam que a gestão das redes intersetoriais ainda é desafiadora e uma ação em construção. Ao tempo que sua construção esbarra em relações profissionais de disputa entre diferentes setores, a excessiva burocratização, ausência de protocolos intersetoriais e a ausência do Estado em garantir a resposta às solicitações da população. Em contrapartida, observamos que essa linha de trabalho intersetorial vai sendo incorporada pelos CRAS como uma nova pedagogia de trabalho, uma vez que no cotidiano da prática diversos serviços são mobilizados no atendimento dos usuários. Espera-se, que esse estudo venha contribuir para a elaboração de referenciais e ferramentas na efetividade das ações em redes intersetoriais no âmbito do SUAS.
FABIANA ALCANTARA LIMA CRISE CONTEMPORÂNEA MICROCRÉDITO E TRABALHO INFORMAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A TENDÊNCIA DESENVOLVIMENTISTA DA POLÍTICA SOCIAL Data: 14/05/2012 Hora: 14:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo CRISE CONTEMPORANEA MICROCREDITO E TRABALHO INFORMAL: UMA REFLEXAO SOBRE A TENDENCIA DESENVOLVIMENTISTA DA POLITICA SOCIAL
SEVERINA IRENE TOMAZ FERREIRA A RELAÇÃO ENTRE FORMAÇÃO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO SERVIÇO SOCIAL: um estudo sobre a supervisão de estagio a partir das relações entre supervisão acadêmica e de campo Data: 27/04/2012 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar como se estabelecem as relações entre a supervisão acadêmica e de campo no cotidiano do processo de estágio supervisionado tomando como unidade de pesquisa o Curso de Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba e como sujeitos os supervisores acadêmicos e de campo vinculados ao Departamento de Serviço Social. Buscou-se apreender os elementos que determinam as relações que se estabelecem entre os sujeitos da supervisão, problematizando em que medida a ação dos supervisores de campo e acadêmicos no cotidiano do processo de estágio supervisionado se efetivam de forma coletiva concorrendo para o desenvolvimento da supervisão na direção do projeto de formação profissional expresso nas Diretrizes Gerais para os Cursos de Serviço Social propostas pela ABEPSS. Intentou-se analisar a realidade em foco a partir do método crítico-dialético, numa perspectiva quali-quantitativa, com ênfase nos elementos qualitativos. Realizou-se uma pesquisa de cunho descritivo-analítica, utilizando-se como fontes de dados entrevistas semi-estruturadas, documentos e referências bibliográficas referentes à temática em foco. Para organização e análise dos dados foram utilizadas a técnicas estatísticas e de análise de conteúdo. A pesquisa realizada indicou que a relação que se estabelece entre as supervisões é marcada por um distanciamento que pode limitar ou dificultar o desenvolvimento da supervisão na perspectiva do atual projeto de formação profissional. Atestou-se, que a dimensão individual da supervisão se sobrepõe em relação à sua dimensão coletiva, dimensão que pressupõe uma maior interação entre os sujeitos envolvidos no processo. Constatou-se que inúmeros aspectos também são determinantes para que as relações entre os supervisores ocorra na direção indicada, aspectos subjetivos, que dizem respeito às concepções dos sujeitos acerca do estágio/supervisão e aspectos objetivos que tocam as condições e relações de trabalho que condicionam o exercício profissional de cada um dos sujeitos no cotidiano dos espaços institucionais em que se inserem.
ANDREZA CARLA DA SILVA DANTAS PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E O ACESSO À SAÚDE: O DESAFIO DA INTERSETORIALIDADE Data: 03/04/2012 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Os adolescentes privados de liberdade em cumprimento de medida socioeducativa em meio-fechado do Centro Educacional do Adolescente (CEA), pertencente à FUNDAC, apresentam diversas necessidades para o seu desenvolvimento, dentre estas necessidades, a saúde. Tais necessidades são trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como garantias e direitos que devem ser providos de forma integral. No entanto, o que se percebe é o escamoteamento de tais garantias em função do estigma e preconceito que permeia a realidade socioeducativa. Nesta perspectiva, o estudo trouxe como objetivos analisar o processo de intersetorialidade construído a partir das relações transversais entre a política de saúde e a política de proteção social ao adolescente privado de liberdade, na perspectiva da ampliação dos direitos sociais e assim delinear como as ações intersetoriais são desenhadas entre as esferas gestoras. Optou-se por realizar uma pesquisa de natureza exploratória, tendo em vista que a temática ainda é pouco explorada, sobretudo por no que tange a intersetorialidade. Ademais, não anulamos a pesquisa bibliográfica e documental, pois esta constitui o ponto de partida para uma compreensão preliminar. Para análise dos dados, utilizamos a dimensão qualitativa com vistas ao aprofundamento do estudo, não sendo dispensada a abordagem quantitativa. Com relação aos instrumentos de coleta dos dados, utilizamos formulários específicos para cada grupo de pesquisados: profissionais do Centro Educacional do Adolescente (CEA), com amostra de 28% do universo; os profissionais da rede de saúde pública representados pelos médicos especialistas do Hospital Municipal Santa Isabel e do Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS de Jaguaribe) cujo universo era de 104 profissionais, a amostra foi de 15% do universo. Com relação a escolha do grupo dos profissionais da rede de saúde pública, foi realizado um levantamento dos encaminhamentos das demandas e assim identificados os serviços de referência para onde os adolescentes recorrentemente são encaminhados para atendimentos especializados. Os resultados do estudo apontaram que do ponto de vista normativo e documental há de fato planos e normas construídos que contemplam o atendimento à saúde do adolescente privado de liberdade na Paraíba. Ademais, a realidade concreta investigada é perpassada por lacunas e expressivas fragilidades na forma como o acesso à saúde dos adolescentes é provida. Os profissionais conseguem identificar a falta de diálogo entre as políticas sociais e seus impactos, provocados pela ausência da intersetorialidade nas ações. Com relação aos gestores, percebeu-se que há diálogo com relação a criação do Plano Operativo Estadual (POE) com vistas a sistematização e promoção da saúde do adolescente em conflito com a lei, todavia não se traduz ainda numa construção intersetorial, haja vista o não envolvimento de outros atores e demais setores da gestão. Pode-se então concluir a partir da realidade investigada que a intersetorialidade se reveste de um imenso desafio, pois para que o acesso a saúde do adolescente se transforme numa prática pautada no direito, esta visão deverá ser das três esferas gestoras e suas respectivas instituições e órgãos de controle social.
WECIO PINHEIRO ARAUJO A dialética da razão moderna: práxis e serviço social. Data: 23/02/2012 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este estudo se constitui numa análise de corte sincrônico às questões atinentes ao método no tocante à relação entre realidade e pensamento, tanto no âmbito do legado marxiano e suas fontes econômico-filosóficas fundamentais, passando por uma série de marxistas (clássicos e contemporâneos), até a produção historicamente acumulada no Serviço Social brasileiro sob a perspectiva crítico-dialética. Revisitamos o pressuposto histórico-filosófico (ontológico-dialético) da concepção do ser humano a desenvolver-se no e pelo estabelecimento de relações sociais fundadas no e pelo o trabalho enquanto atividade especificamente humana (práxis: atividade consciente objetiva). Sob o itinerário marxiano, seguimos para a economia política, enquanto terreno das elaborações teóricas acerca da produção, da troca, da distribuição e do consumo na sociedade. Examinamos como o sentido outorgado à abstração sob a crítica à filosofia fornece o instrumental teórico-metodológico para que Marx possa adentrar entre os economistas políticos munido de um método capaz de refutar a alienação teórica e o fetichismo, capacidade desenvolvida na e pela dialética (re)construída a partir da superação (Aufheben) de Hegel enquanto forma de proceder no pensamento sob aquilo que nomeamos de orientação praxiológica. O desenvolvimento dessa capacidade e seu devir teórico-metodológico é nosso objeto de estudo e decodificação. Constatamos como esse processo desemboca na formação, ao nível teórico-prático, de uma consciência crítica de si, sob a qual o nosso próprio estudo se põe ao estabelecer mediações de base histórica no campo particular do Serviço Social brasileiro a partir de sua maioridade intelectual ao incorporar o legado marxiano no desenvolvimento crítico de fundamentos teórico-práticos na profissão, num momento conhecido como consolidação da intenção de ruptura . Concluímos demonstrando como a ruptura se dá essencialmente com relação ao sistema de (auto)representações e àqueles referenciais teóricos tradicionais (acríticos), por meio de um dinamismo disparado na proposta teórico-metodológica pioneira de Iamamoto e com isso, na relação entre consciência e realidade na profissão (questão de método), faz emergir um conteúdo inédito oriundo de uma forma igualmente inédita de se pensar na e a profissão. Inaugura-se uma nova era para os fundamentos teórico-práticos na profissão, deflagrada no despontar real de uma nova criticidade, consciente de si teórico e profissionalmente na sua história.

2011
Descrição
MARIA DO ROSARIO DE LIMA OLIVEIRA A RUA COMO ESPAÇO PARA MAIOR: OBSERVAÇÕES SOBRE A APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELOS MORADORES DE RUA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. Data: 02/12/2011 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O referido estudo trata dos resultados de observações aos moradores de rua da cidade de João Pessoa-PB, a fim de identificar a presença dessa população nos espaços públicos da cidade. Na formação dos centros urbanos, os espaços públicos são locais de passagem da sociedade, que está em constante movimento. Porém, há uma parcela da população que busca se adaptar a um modo de viver nesse espaço, após sofrer rompimentos em de todos os seus vínculos: assim é a trajetória dos moradores de rua nas cidades brasileiras. Tal realidade é também encontrada na cidade de João Pessoa-PB, local da presente pesquisa. A necessidade de identificar o morador de rua como aquele que se apropria do espaço público para viver é o que norteia a metodologia utilizada - a da pesquisa etnográfica. Para a aplicação desta, porém, foi feito um percurso para se ter acesso ao sujeito, o qual não se distinguia facilmente em meio àqueles que se apropriam do espaço público apenas enquanto desenvolvem atividades para o sustento. O acompanhamento da rotina de uma instituição filantrópica que atua junto aos moradores de rua da cidade de João Pessoa-PB foi o ponto norteador desse acesso, o qual culminou em observações e escuta de relatos, os quais também são expostos neste trabalho. Com isso, foi possível identificar o morador de rua e conhecer o seu modo de viver, que não se trata apenas de se adaptar ao espaço público - mesmo sob rejeição do restante da sociedade - mas de uma maneira, mesmo que silenciosa, gritar pelo seu direito à dignidade, inerente a todo ser humano.
JUSSARA FERREIRA DE SOUSA ARAUJO A POLITICA DE ATENÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB: UMA ANÁLISE SOBRE O ATENDIMENTO A MULHERES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL JOVEM CIDADÃO. Data: 30/11/2011 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este trabalho tem como questão norteadora conhecer a efetivação do serviço de atendimento para mulheres dependentes de drogas no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas Jovem Cidadão, situado no município de João Pessoa/PB. Partindo da compreensão de que a Política sobre Drogas é responsável pela criação de serviços e ações voltadas para a prevenção, tratamento e reinserção social de usuários (as) e dependentes de drogas, considerando, também, as diversidades de gênero. O objetivo é analisar os avanços e desafios na efetivação da política de atenção a dependência química feminina, através do serviço estadual do CAPS - AD Jovem Cidadão. Neste estudo tratamos do contexto histórico do consumo de drogas em determinadas sociedades, desde o século XIX até a contemporaneidade; o uso e abuso de drogas por mulheres; o papel do Estado e da Política sobre Drogas; a rede de atenção aos usuários de drogas no Estado da Paraíba; a qualidade do serviço de atendimento CAPS AD, analisando as suas fragilidades e potencialidades concernentes ao tratamento e recuperação das usuárias. Como resultado desta pesquisa conclui-se que se faz necessário que o poder público desenvolva um trabalho mais intenso em relação à formulação e execução da Política sobre Drogas, suas ações e estratégias, para que a sociedade tenha, de fato, conhecimento acerca dessa questão. Sobretudo que a atenção à dependência química feminina tenha um olhar especial voltada para o tratamento e a reinserção social. Finalmente, que os serviços voltados para dependentes químicos (as) sejam verdadeiramente executados de forma que garantam qualidade de vida.
ALMIRA ALMEIDA CAVALCANTE A PROTEÇÃO SOCIAL NO SUAS: UMA ANÁLISE DA ATIVIDADE REALIZADA PELOS(A) TRABALHADORES(A)S DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM JOÃO PESSOA-PB. Data: 30/11/2011 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo objetivou analisar a Proteção Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a partir da atividade dos trabalhadores dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de João Pessoa. A investigação propôs descortinar a distância entre o prescrito e o efetivamente realizado na atividade. As novas configurações postas à política de Assistência Social a partir da instituição do Suas pautado na Constituição Federal concebe essa política como pública de direito, fortalece o papel do Estado na gestão e rompe com o caráter assistencialista historicamente imposto. O Suas estabelece princípios e diretrizes à gestão da Assistência Social desmembrando a proteção social nas modalidades de proteção social básica e proteção social especial. Este trabalho está centrado na modalidade de proteção social básica no âmbito do Cras. Para concretização da pesquisa, em primeiro lugar realizamos consulta bibliográfica e documental, acerca do conteúdo das leis, estatutos, decretos, normas resoluções e orientações que regulamentam a política de Assistência Social no Brasil e no município de João Pessoa. A pesquisa de campo do tipo qualitativa se apropriou de uma abordagem ergológica que propõe estudar o trabalho a partir da análise de sua atividade com o propósito de melhor conhecer o trabalho para transformá-lo. Os dados foram coletados a partir de um coletivo de pesquisa formado pelos profissionais, assistentes sociais e psicólogos que atuam no Cras. A equipe foi dividida em dois grupos de trabalho e foram realizados sete encontros denominados de Encontros sobre Trabalho. Em consonância como a metodologia de grupo focal, os encontros abordaram a atividade de trabalho em cinco temas, a saber: Trajetória Profissional, Trabalho Real: Gestão da Atividade, Condições de Trabalho, Análise das situações de trabalho, Dimensões Subjetivas do Trabalho. Os apanhados da pesquisa apresentam os limites, desafios, entraves e avanços que se entrelaçam no percurso da operacionalização da assistência social no âmbito do Cras analisada do ponto de vista de quem a executa. Desse modo, os resultados espelham quem são os trabalhadores que compõem a equipe técnica do Cras, os saberes e experiências compartilhados, refletindo sobre as situações de trabalho vivenciadas no cotidiano do trabalho socioassistencial. Neste sentido, este estudo dissertativo foi construído com vistas a contribuir com a gestão da assistência social no âmbito dos Cras, a partir do ponto de vista dos trabalhadores, objetivando compreender o trabalho para fazer melhor.
MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA ENTRE A INTENÇÃO E O GESTO: A EXPERIÊNCIA DO PRO JOVEM EM JOÃO PESSOA. Data: 26/11/2011 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo ENTRE A INTENÇÃO E O GESTO: A EXPERIÊNCIA DO PRO JOVEM EM JOÃO PESSOA
CRISTIANE CAVALCANTI FREIRE REPRESENTAÇÃO SOCIAL DAS MULHERES SOROPOSITIVO SOBRE A SUA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA Data: 07/11/2011 Hora: 14:30 Mostrar Resumo REPRESENTAÇÃO SOCIAL DAS MULHERES SOROPOSITIVO SOBRE A SUA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
CRISTIANE CAVALCANTI FREIRE Data: 07/11/2011 Hora: 00:00
TARCIO HOLANDA TEIXEIRA O ESTÁGIO SUPERVISIONADO E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL. Data: 26/10/2011 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertação trata sobre a prática do Estágio Supervisionado obrigatório no curso de Serviço Social da UFPB e suas implicações no Projeto Ético-Político do Serviço Social Brasileiro. O método histórico dialético nos possibilitou ir além do plano da imediaticidade e entender a experiência de estágio para além dos parâmetros administrativos necessários ao seu funcionamento. Os sujeitos envolvidos na pesquisa foram os supervisores de campo, supervisores acadêmicos, Coordenadores do Laboratório de Estudos e Práticas Sociais e representante do Conselho Regional de Serviço Social, estes últimos, responsável pela coordenação do estágio em Serviço Social da UFPB e fiscalização dos estágios, respectivamente, além dos estudantes do curso de Serviço Social matriculados na disciplina de Estágio Supervisionado II. Apoiamo-nos no entendimento dessa importante etapa da formação profissional tomada como constituída e parte de diferentes complexos, portanto, como parte e resultado de um longo desenvolvimento histórico, inerente ao Serviço Social, inserido na sociedade tomada como totalidade histórica. Durante o desenvolvimento da pesquisa buscamos não perder de vista as mudanças histórico-sociais e analisar a profissão na ótica do desenvolvimento das dimensões da profissão, focando na dimensão da formação profissional. Partindo dessa compreensão, buscamos trabalhar o entendimento dos sujeitos pesquisados sobre um conjunto de categorias inerentes ao Serviço Social e a compreensão destes sobre o contexto no qual a profissão está inserida no mercado de trabalho, as condições nas quais se realiza como profissão e a racionalidade sobre a qual opera sua prática. Tudo isso teve como parâmetro o Projeto Ético-Político do Serviço Social. Também levantou os aspectos organizativos do estágio supervisionado na UFPB em comparação com as Diretrizes Curriculares e demais normatizações existentes. O caminho percorrido possibilitou conhecer importantes avanços na prática do estágio no curso de Serviço Social e verificar como o Projeto Político Pedagógico da UFPB encontra-se em consonância com o Projeto profissional, sendo possível, também, constatar que a funcionalidade do estágio na universidade pesquisada não atende a totalidade das recomendações apresentadas na Política Nacional de Estágio e nas Diretrizes Curriculares, resultando na fragilidade da formação e, por conseguinte, do o Projeto Ético-Político da Profissão.
JOSEFA ADELAIDE CLEMENTINO LEITE FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM JOÃO PESSOA-PB. Data: 25/10/2011 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente trabalho tem por objetivo conhecer como as instituições de acolhimento efetivam a política de atendimento e a proteção social especial preconizada pelo ECA e pela PNAS, de modo a garantir a proteção social e o direito à convivência familiar e comunitária. A proteção social vinculada à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) visa a reduzir e prevenir os impactos das desigualdades sociais e naturais que compõem o desenvolvimento do ser humano em todos os aspectos do indivíduo e da família através de ações de fortalecimento e de potencialização dos vínculos familiares e comunitários. Os procedimentos metodológicos usados foram pesquisa de campo baseada no método qualitativo e quantitativo, entrevistas e aplicação de formulário aos coordenadores e equipes técnicas que atuam nas cinco instituições de acolhimento de alta complexidade do município. As crianças e/ou adolescentes atendidos são atingidas, ao mesmo tempo, por mais de uma problemática social, aguçada pelas condições socioeconômicas, psicológicas, educacionais, culturais e políticas de suas famílias, provenientes das mudanças societárias e das sequelas da questão social acirrada pelo sistema capitalista. Dentre os motivos que levam crianças e adolescentes ao processo de afastamento da família e da comunidade, destacam-se: o abandono por parte dos pais e/ou responsáveis, a violência doméstica, o envolvimento com drogas, os conflitos na comunidade onde residem e a mendicância. Os dados estatísticos indicam ainda que das famílias dos acolhidos, 41% convivem com ausência de um dos cônjuges; 44% de crianças e adolescentes perderam o vínculo com a família; e 41% com o local onde viviam. Em relação ao trabalho na instituição, as dificuldades estão presentes no dia-a-dia. As mais citadas são aproximação com as famílias no processo de reintegração; continuação e efetivação das ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, durante o acolhimento e após desligamento do serviço; demora no atendimento aos encaminhamentos; desarticulação entre as políticas setoriais, que contribui para não concretização do trabalho em rede. As instituições apresentam número reduzido de funcionários, alguns sem qualificação para exercer o cargo, contratados com vínculos de trabalho precarizados, baixos salários e com poucas condições de trabalho. Além de infraestrutura precária, o espaço é insuficiente para as atividades socioeducativas. Faltam materiais pedagógicos, transportes, dentre outros. Com este conjunto de adversidades, fica comprometido o dever do estado de assegurar a garantia dos direitos promulgados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente a convivência familiar e comunitária.
JOSEFA ADELAIDE CLEMENTINO LEITE Data: 25/10/2011 Hora: 00:00
ADATHIANE FARIAS DE ANDRADE ROMPENDO O SILÊNCIA : UMA ANÁLISE SOBRE AS HISTORIA DE MENINAS COM VIVÊNCIAS DE ABULSO SEXUAL ATENDIDA PELO CRES NO MUNICÍPIO EM JOÃO PESSOA/PB Data: 10/10/2011 Hora: 15:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo ROPENDO O SILÊNCIA : A HISTORIA DE MENINAS COM VIVÊNCIAS DE ABULSO SEXUAL ATENDIDA PELO CRES EM JOÃO PESSOA/PB
THAYSE CARLA BARBOSA RIBEIRO CONSELHOS TUTELARES E A DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Data: 10/10/2011 Hora: 14:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo tem como objeto a atuação dos Conselhos Tutelares do município de João Pessoa-PB no que tange à defesa do direito à convivência familiar e comunitária alçado ao status de direito fundamental de crianças e adolescentes pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e Adolescente. De natureza essencialmente qualitativa (utilizando-se de dados quantitativos para iluminar a investigação), a pesquisa tem como delineamento o estudo de caso sob o escopo do método dialético e utilizou como categorias de análise a participação democrática (com ênfase na apreciação dos Conselhos Tutelares enquanto um locus de sua efetivação), a convivência familiar e comunitária enquanto um direito de crianças e adolescentes, e família (com destaque para as configurações que apresenta na contemporaneidade e o seu papel enquanto agente de proteção social). Os sujeitos da pesquisa foram os conselheiros tutelares do município de João Pessoa-PB e a coleta dos dados utilizou como instrumentos o questionário, a entrevista semi-estruturada e a análise documental (que se deu com os processos do ano de 2009, nos quais constavam demandas relativas ao direito à convivência familiar e comunitária); para a interpretação dos dados foi utilizada a análise de conteúdo. Em síntese, os resultados apontam para o fato de que, apesar da proibição legal, crianças e adolescentes continuaram sendo retiradas de suas famílias de origem pelos Conselhos Tutelares devido a fatores relacionados à situação de pobreza o que possui intrínseca relação com o quadro de precariedade e insuficiência das políticas sociais públicas. Nesse contexto, verificou-se que a Lei Federal 12.010/09 teria estabelecido para os conselheiros, de uma forma geral, um tipo de alerta quanto à utilização indiscriminada da medida de acolhimento institucional. Além disso, constatou-se também que os conselheiros possuem uma atuação marcadamente individualizada e terminam por privilegiar a dimensão assistencial do CT (na realização de atendimentos e encaminhamentos), em detrimento da participação nas lutas travadas no âmbito da esfera pública, o que, dentre outros fatores, contribui para a fragilização da atuação do órgão enquanto mecanismo de exigibilidade de direitos de crianças e adolescentes, apesar das potencialidades existentes neste sentido.
ADATHIANE FARIAS DE ANDRADE Data: 10/10/2011 Hora: 00:00
THAYSE CARLA BARBOSA RIBEIRO Data: 10/10/2011 Hora: 00:00
Ana Martins Tomaz A ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS): DO PRESCRITO AO REAL DO TRABALHO Data: 29/09/2011 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS): DO PRESCRITO AO REAL DO TRABALHO
JAIRA ALANA CLARO PEREIRA O SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE MENTAL: Um estudo acerca das demandas, competências e dificuldades profissionais nos CAPS à luz da reforma psiquiátrica. Data: 06/09/2011 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertação tem como foco de estudo a experiência dos profissionais de Serviço Social junto a entidades executadoras das políticas públicas de saúde, particularmente a saúde mental, traz uma reflexão acerca das demandas profissionais postas aos assistentes sociais, as competências do profissional nos serviços substitutivos, os instrumentos técnico-operativos utilizados para execução de suas atividades e as principais dificuldades arroladas com a prática. A pesquisa foi realizada nas cidades de Patos e Piancó, por se considerar como pólos estratégicos no sertão do Estado e atualmente ser referenciados ao tratamento dos portadores de transtornos mentais. A experiência evidenciou que nesses municípios existiam 03 CAPS na cidade de Patos e 03 CAPS na cidade de Piancó além de Serviços de Residências Terapêuticas e uma Unidade de Desintoxicação para usuários de álcool e outras drogas nesta última localidade. O campo dessa pesquisa abrangeu os 06 CAPS identificados, uma vez que nessas outras instituições o assistente social não estava presente em seu quadro técnico totalizando 06 instituições pesquisadas. A amostra foi composta pelos assistentes sociais empregados nos serviços propostos, totalizando 12 profissionais existentes, sendo 02 de cada CAPS pesquisado. Como técnica de coleta de dados, optamos pela pesquisa bibliográfica como forma de aprofundar as análises inerentes ao objeto estudado e a aplicação de questionários com roteiro de entrevista semi-estruturada. Para registro das falas dos profissionais envolvidos utilizamos a gravação por meio de aparelho digital. Por fim, o estudo de cunho quanti-qualitaivo foi esquematizado sob categorias empíricas, com destaque as competências profissionais na instituição; ao conceito de saúde mental na visão profissional; as principais demandas postas aos assistentes sociais; a contribuição e articulação profissional com a rede de atendimento e as dificuldades no cotidiano da prática. A guisa de conclusão, diremos que a análise evidenciou que a Saúde Mental guiada pelas premissas do movimento de Reforma Psiquiátrica, possibilita a abertura de um leque amplo de atuação do Serviço Social, as demandas historicamente postas a profissão encontram-se presentes nessa articulação, necessitando, pois, a utilização do instrumental técnico-operativo com vista a promover o acesso a condições sociais mais justas e igualitárias, almejando a busca de uma reinserção social aos portadores de transtornos mentais democrática e cidadã.
EMANUEL LUIZ PEREIRA DA SILVA DA CASA AO MANGUE: ABORDAGEM SÓCIO-ECOLÓGICA DO PROCESSO DE TRABALHO DAS MARISQUEIRAS DO ESTUÁRIO DO RIO PARAÍBA/PB Data: 26/08/2011 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Esta dissertação trata das imbricações contemporâneas no que infere o processamento e manuseio ecológico da coleta de mariscos pelas marisqueiras dos municípios de Bayeux, João Pessoa e Cabedelo no Estado da Paraíba que dependem do ambiente onde os moluscos bivalves se desenvolvem. Teve-se como objetivo analisar as relações sócioecológicas do processo e organização do trabalho que ocorrem no processo de cata e comercialização dos moluscos pelas marisqueiras das comunidades ribeirinhas do estuário do Rio Paraíba. Dentre os métodos qualitativos, destacam-se: história de vida, entrevistas livres, semi-estruturadas, turnês guiadas e observação direta; os dados obtidos foram analisados por meio da interpretação do discurso das entrevistadas, com base no modelo de união das diversas competências individuais. O conhecimento que estas mulheres detêm sobre a distribuição dos recursos e sua ecologia, além de sua percepção ambiental, constitui-se em uma ferramenta valiosa que é suficiente para ser incorporada tanto em planos de desenvolvimento sócio-econômicos quanto em estudos de manejo, conservação e utilização sustentável da fauna local.
GLAUCINETH CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL:PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CAMPINA GRANDE-PB Data: 19/08/2011 Hora: 16:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL:PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CAMPINA GRANDE-PB
KATIUSCA TORRES MEDEIROS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE ENQUANTO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO SUS Data: 20/06/2011 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este estudo teve o propósito de apresentar os resultados da pesquisa acerca da intersetorialidade no campo da política social da saúde, tendo como referência os assistentes sociais inseridos nos serviços de saúde, especificamente, do pronto atendimento de um hospital de média complexidade da Paraíba, enquanto partícipe de uma equipe interdisciplinar, na orientação a garantia ao direito à saúde na perspectiva da intersetorialidade e integralidade da assistência. O procedimento metodológico utilizado, além da pesquisa bibliográfica, também foi realizada uma pesquisa de natureza exploratória com assistentes sociais, tendo em vista que a temática ainda é pouco explorada, sobretudo por e no que tange a intersetorialidade. No decurso da pesquisa bibliográfica, verificou-se que a intersetorialidade tem sido pautada por autores de diversas áreas do conhecimento que, por sua vez, tratam a temática a partir de várias perspectivas, especificamente, como complementaridade de setores ao tratarem do atendimento das necessidades da população, como prática e como um princípio de trabalho com redes. Há também, outros autores que tratam do processo de construção da intersetorialidade. Apreende-se também que no campo da política social, especialmente, da saúde em suas agendas trazem a necessidade de materializar a intersetorialidade. Procurou, neste sentido, entender como os profissionais do serviço social do Pronto Atendimento do HPMGER identificam e atuam com a intersetorialidade em busca da integralidade, assim como identificar e analisar a existência de ações intersetoriais desenvolvidas pelos assistentes sociais para viabilizar o acesso dos usuários a assistência à saúde de maneira integral, bem como a intersetorialidade, posta no campo da formulação das políticas, recai sobre os serviços de saúde, no qual os assistentes sociais atuam. Os resultados da pesquisa empírica demonstram os elementos convergentes e divertes acerca da compreensão e a relação do Serviço Social com a intersetorialidade construído a partir das percepções e das relações transversais dos profissionais executores dos direitos à assistência à saúde dos usuários, além disso, apresenta que a concretização da intersetorialidade ainda se constitui em um desafio robusto. Os sujeitos da pesquisa assinalam que ainda não houve a consolidação de canais que viabilizem a intesetorialidade em virtude não possuir uma gestão das políticas públicas com planejamento nas três esferas e para além disso, se quer um planejamento intersetorial. Inferem ainda, que a construção da intersetorialidade esbarra-se, na maioria das vezes, na burocratização dos serviços, nas relações marcadas por disputas nos campos profissionais, sobretudo, pela cultura clientelista e patrimonialista que perpassa a política de saúde. Ao mesmo tempo, os resultados apontam que no exercício profissional dos assistentes sociais, embora elas não reconhecem que realizam ações intersetoriais, há a presença de ações intersetoriais uma vez que as profissionais mobilizam diversos serviços e setores para que os usuários sejam atendidos. Assim, admite-se que a discussão vai para além disso, pois queríamos descortinar qual ou quais os limites e desafios que interpõe a prática do assistente social, buscando desvelar como os profissionais do serviço social do PA do HPMGER identificam a intersetorialidade e de forma está sendo articulada a efetivação dos encaminhamentos no âmbito da saúde, e suscitar o debate na tessitura dos arranjos intersetoriais postos a partir das relações sociais, profissionais, institucionais que perpassam as políticas sociais, em especial a da saúde, objetivando contribuir para a garantia dos direitos sociais aos usuários do SUS. Logo, pode-se então concluir a partir da realidade investigada que a intersetorialidade se reveste de um imenso desafio, pois para que os usuários acessem os serviços de saúde de maneira intergral far-se-á necessário uma mudança na visão não só dos executores das políticas sociais, especialmente a da saúde, mas, sobretudo dos formuladores das políticas públicas nas três esferas de gestão.
KATIUSCA TORRES MEDEIROS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE ENQUANTO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO SUS. Data: 20/06/2011 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, amplia-se universalmente o direito à saúde e, é regulamentado pela Lei nº 8080/90. O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ter a responsabilidade de atender os cidadãos de acordo com suas necessidades. A instituição dessa nova concepção de saúde trouxe também um novo caráter às práticas assistenciais. A saúde como direito social passa a envolver não apenas a assistência, prevenção e promoção da saúde, mas também a participação e o controle social em todos os mecanismos da Política de Saúde, característica que vem influenciando as demais políticas brasileiras. Tais conquistas são fruto da luta pela Reforma Sanitária, tendo como ponto culminante a VIII Conferência Nacional de Saúde, a qual teve muitas de suas propostas absorvidas pela Constituição de 1988, modificando a conformação da política de saúde no país para um modelo democrático e que versa pela participação da sociedade na gestão do sistema de saúde, iniciando assim um novo momento para a política de saúde Brasileira. Desta forma, o presente trabalho buscou analisar se as propostas das conferências de saúde em âmbito nacional, estadual e local, tomando como base o estado da Paraíba e o município de João Pessoa, vêm fortalecendo o exercício do controle social. Utilizando-se de uma abordagem crítica dialética a qual teve como metodologia as análises documentais e bibliográficas referentes às citadas conferências. Identificamos assim que muitos são os mecanismos de luta pela consolidação do controle social, mas também muitos são ainda os mecanismos de desconstrução do exercício da democracia e dos direitos que rebatem diretamente sobre a implementação do controle social no Brasil, a partir de formas desestruturadoras dos conselhos de saúde e outros órgãos. Muito temos ainda a percorrer na busca de garantir uma maior solidez ao controle social e esse caminho passa diretamente pela educação, educação desde a base até instâncias mais altas, no sentido de formar cidadãos comprometidos e entendedores do sistema de saúde, do controle social e de seus direitos.
JACQUELINE ALVES CAROLINO ENVELHECIMENTO E PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS DE INCLUSÃO PELO VIÉS DA ARTE: UM ESTUDO NO CENTRO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Data: 25/05/2011 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A população brasileira vem passando por significativas transformações demográficas. Numa sociedade capitalista, que privilegia o trabalho como forma de manter a socialização, se ficarem fora do mundo produtivo as pessoas acabam perdendo suas referências, consequentemente, a sua identidade, e a se sentirem totalmente excluídas, o que gera a necessidade de mudanças nas políticas sociais, no sentido de promover e de criar estratégias para que as pessoas idosas sejam estimuladas a buscar atividades que lhes proporcionem um novo aprendizado, prazer, qualidade de vida e integração social. Nessa perspectiva, o objetivo deste estudo é analisar como as atividades desenvolvidas pelo Centro de Produção Artístico-cultural da Pessoa Idosa (CPACPI) contribuem para a inclusão, na perspectiva de qualificação profissional, geração de renda e socialização das pessoas idosas ali atendidas. A pesquisa caracteriza-se por ser um estudo de caso, do tipo exploratório e explicativo, teve como cenário o CPACPI (João Pessoa PB), com a participação de 18 idosas, representando um total de 69% da população que atendia aos dois critérios estabelecidos na pesquisa. Os dados qualitativos foram coletados no período de 2009 a 2011, através dos instrumentos de pesquisa: documentação indireta, da pesquisa-ação e formulário, durante as atividades desenvolvidas (semanalmente), e foram submetidos à técnica de análise de conteúdo. A partir dos dados coletados e analisados, fatos visuais significantes foram expostos para a construção do corpus documental da pesquisa. Os resultados mostraram que o CPACPI, que tem como intuito ajudar idosos em situação de risco e vulnerabilidade social, também se constitui como um espaço de convivência grupal, cujas práticas (atividades) desenvolvidas contribuem, de alguma forma, como um viés de inclusão, numa perspectiva de socialização, qualificação e geração de renda. Em linhas gerais, percebeu-se que buscar, ter e manter o convívio social é um fator preponderante no processo de envelhecimento, bem como a questão do aprendizado, que pode representar um novo elo, um novo rumo de possibilidades na busca de valorização do indivíduo e de sua reintegração social.

2010
Descrição
KÁTIA HELENA DA SILVA SALES PERCEPÇÕES DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NA PARAÍBA NA PERSPECTIVA DOS TRABALHADORES DA REDE DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA PÚBLICA Data: 30/09/2010 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Esta dissertação tem como objetivo principal analisar historicamente o desenvolvimento da Política de Assistência a Saúde mental no Estado da Paraíba. Para tanto, configura uma discussão que abarca a dinâmica do processo de construção, no que se refere ao cenário da assistência psiquiátrica em algumas conjunturas sociais, bem como sua representação em períodos históricos diversos. A questão principal que se coloca, é a discrepância em torno das primeiras manifestações no cenário mundial, no que tange ao enfrentamento da loucura, tal como era percebida em diferentes contextos sociais. Para vislumbrar este questionamento, o presente estudo recorreu à análise de vários autores, que eficazmente reconstrói o percurso desta assistência, e que fizeram uma abordagem sobre a constituição da psiquiatria colocando em debate algumas idéias centrais relacionadas à mesma. Como por exemplo, a idéia que considera como construção sócio-histórica a invenção da psiquiatria e seu objeto, a doença mental, bem como uma redução social das pessoas acometidas por transtornos mentais, tendo como resultante a sua completa exclusão do mundo. Discute também acerca dos primeiros movimentos que impactaram e convergiram para um conjunto de ações inovadoras no quadro da assistência à saúde mental, de tal modo que impulsionaram uma série de movimentos de reforma psiquiátrica na maior parte do mundo. A partir dessas experiências, foram se formulando políticas públicas específicas, voltadas ao doente mental, que tentaram conciliar a assistência com a inclusão social. Em conseqüência desta nova abordagem, se constituiu um cenário com mecanismos substitutivos ao modelo hospitalocêntrico e manicomial, e por meio do qual se começou a estruturar uma nova percepção em torno do indivíduo com adoecimento mental. Finalmente, este estudo considera como relevante a concretização de novas relações, entre o doente mental e seus respectivos cuidadores, no processo da assistência psiquiátrica.
MARIA ISABEL DANTAS DA SILVA UMA ANÁLISE ACERCA DO PROTEÇÃO SOCIAL POPULAÇÃO NEGRA NA PERSPECTIVA DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: DESAFIOS É EFETIVAÇÃO DA EQUIDADE Data: 28/09/2010 Hora: 14:30 Mostrar Resumo UMA ANÁLISE ACERCA DO PROTEÇÃO SOCIAL POPULAÇÃO NEGRA NA PERSPECTIVA DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: DESAFIOS É EFETIVAÇÃO DA EQUIDADE
GENIELY RIBEIRO DA ASSUNÇÃO A (DES) PROTEÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE: UMA ANÁLISE À LUZ DA AVALIAÇÃO DO PROJOVEM URBANO SEGUNDO SEUS/AS USUÁRIOS/AS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB Data: 28/09/2010 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este estudo investigativo versa sobre a Avaliação do Projovem Urbano segundo seus/as usuários/as na cidade de João Pessoa/PB a partir da perspectiva da (Des) Proteção Social da Juventude. A construção desse objeto resulta de uma preocupação legítima em torno dos atuais indicadores sociais que caracterizam a realidade de muitos/as jovens pobres no País. Parte-se do entendimento de juventude enquanto categoria social determinada historicamente. Essa concepção implica em analisar os/as jovens da sociedade brasileira contemporânea e perceber neles/as traços de uma sociedade capitalista marcada pelas relações contraditórias de produção e reprodução social. Em virtude de uma dinâmica social excludente e desigual, a juventude torna-se vítima da pobreza, da violência, do desemprego estrutural, da destruição dos direitos sociais e de uma série de desdobramentos advindos das transformações ocorridas na ordem do Capital e no mundo do trabalho que acentuam, dessa forma, o processo de desproteção social da maioria, dentre ela a juventude. Para proceder a esse processo investigativo embasou-se nas seguintes categorias de análise: Transformações societárias contemporâneas, Juventude, Proteção/Desproteção Social, Avaliação de Programas Sociais. Adotar a perspectiva de avaliação de programas sociais implica perseguir uma metodologia de investigação que lança mão de uma leitura crítica da realidade de modo a articular os elementos micro e macrossocietários que perpassam e configuram as políticas sociais na contemporaneidade, em especial, no trato das questões que perpassam a juventude. Trata-se de uma pesquisa social aplicada junto a 39 usuários/as do Projovem Urbano, do Núcleo Raimundo Nonato, localizado no Conjunto Gervásio Maia, na cidade de João Pessoa/PB. Como instrumental metodológico recorreu-se ao Sistema de Indicadores de Avaliação de Programas Sociais (SIAPS) à luz de três indicadores sociais: acessibilidade, qualidade e efetividade do Projovem Urbano. Quanto ao acesso ao Programa constatou-se que os/as jovens entrevistados/as não apresentaram dificuldades, embora os meios oficiais de divulgação do Programa não conseguiram atingir diretamente o segmento jovem que obteve informações através da comunidade. Na avaliação de seus/as usuários/as o Projovem Urbano apresentou qualidade na prestação dos serviços oferecidos e um percentual expressivo não apresentou problemas com relação ao Programa. Outro indicador que apontou qualidade ao Programa relacionou-se ao fato de mais de 80% ter atribuído conceito de ótimo a bom. No que se refere ao indicador social de efetividade atesta-se que a maioria dos/as jovens indicou a efetividade do Programa a partir dos seguintes aspectos: atendimento das necessidades (qualificação profissional e educacional), satisfação com as ações desenvolvidas pelo Programa, sobretudo, nos aspectos subjetivos e indicação de mudanças na vida após a participação no Programa. Verifica-se, porém, a fragilidade do Programa no que diz respeito à dimensão da Participação Cidadã, por se tratar de um aspecto que foi secundarizado pelos/as jovens no decorrer deste estudo investigativo. Em termos conclusivos, atesta-se a efetividade do Projovem Urbano junto aos seus/as usuários/as, no município de João Pessoa/PB. Contudo, dada a complexidade que conforma a realidade juvenil no atual contexto do Capital, o que tem diversificado o surgimento de novas demandas sociais, se coloca como um grande desafio o atendimento político dessas necessidades pelo atual Sistema de Proteção Social brasileiro, e, de modo específico, no âmbito das Políticas Públicas de Juventude em processo de construção em um contexto macrossocietário em que a juventude brasileira ainda continua a viver um processo de desproteção social
MARIA ISABEL DANTAS DA SILVA Data: 28/09/2010 Hora: 00:00
ANARITA DE SOUZA SALVADOR RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE: UM OLHAR SOBRE A MULTIPROFISSIONALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA. Data: 24/09/2010 Hora: 11:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A constante busca pela efetivação do direito ao cuidado em saúde é vivenciada por muitos profissionais que norteiam suas práticas profissionais por meio das diretrizes do SUS. A prática multiprofissional vem demonstrando se configurar como uma importante estratégia de garantia do princípio da integralidade. Que consiste em viabilizar ao usuário do SUS os meios necessários para que estes tenham a assistência integral que demandam, em todos os níveis de complexidade do sistema e na amplitude de sua vida. A formação de profissionais comprometidos com o SUS e preparados para efetivarem novos saberes e tecnologias nesse sistema tem se tornado vital para a manutenção desse sistema. O presente estudo analisou o processo de formação da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, vinculada ao Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal da Paraíba, buscando analisar como os residentes estão vivenciando a prática multiprofissional na Atenção Básica e quais práticas multiprofissionais estão sendo construídas nesse processo de formação. Tratou-se de uma pesquisa de campo, exploratória, com aporte teórico da dialética marxista, realizada por meio de pesquisa bibliográfica e questionário dirigido aos profissionais residentes do programa estudado. Conclui-se que a RMSFC surge enquanto um espaço privilegiado de construção de novas práticas de intervenção multiprofissional, que estão contribuindo para a mudança de posturas profissionais e consolidando a multiprofissionalidade enquanto uma nova estratégia de direcionamento do processo de trabalho nos serviços de saúde, em especial as nas unidades de saúde da família as quais os residentes estão inseridos.
ANARITA DE SOUZA SALVADOR Data: 24/09/2010 Hora: 00:00
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA AVANÇOS E LIMITES DA POLITICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB Data: 23/09/2010 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo analisa os avanços e limites para implantação e efetivação da política de enfrentamento à violência de gênero, e serviços de atendimento às mulheres no município de João Pessoa/PB, resultado das reflexões teóricas e empíricas realizadas no Curso de Mestrado em Serviço Social, da Universidade Federal da Paraíba. A partir de uma perspectiva analíticacrítica, permitiu compreendermos as desigualdades e assimetrias entre homens e mulheres, as quais são constitutivas da sociedade erigida pela lógica patriarcal. Apreendemos que a violência direcionadas às mulheres é intrínseca a essa organização, não resumida às relações interpessoais, mas estruturante das relações sociais de gênero. Essa problemática complexa é uma questão política e social, portanto torna-se imprescindível a intervenção do Estado. Metodologicamente, recorremos à pesquisa qualitativa e quantitativa, como técnica de coleta de dados, adotamos a entrevista e análise de conteúdo das falas das entrevistadas, balizada pelo referencial teórico que norteia o estudo. O universo de pesquisa constituiu-se de 11 mulheres usuárias do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, órgão público municipal. O período da pesquisa foi novembro de 2009 a fevereiro de 2010. A discussão e análise apresentadas afirmam as questões norteadoras da presente pesquisa, ao verificarmos que a violência de gênero, ocorrida numa relação afetiva, torna-se mais complexa e ambígua, dificultando sua denúncia; que apesar da aprovação da Lei Maria da Penha, coibe a violência de gênero, na forma doméstica e familiar, não se traduz na efetivação dos serviços de atendimento que são previstos, além da impunidade dos/as agressores/as que é presente, contribuindo para a reprodução e naturalização do fenômeno. Ainda, a ausência, precarização e a não priorização de serviços por parte do Estado exprimem o posicionamento frente à problemática e da defesa dos interesses de classe e da lógica patriarcal. Por fim, apreendemos que são incontestes os deslocamentos de conquistas das mulheres, com profundas mudanças na sociedade, porém os direitos e alargamento da cidadania das mulheres encontram limites nos marcos da sociedade capitalista, permeada pela lógica patriarcal de gênero.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA Data: 23/09/2010 Hora: 00:00
JULIANA RODRIGUES PEREIRA Data: 21/09/2010 Hora: 00:00
JEIMISON DE ARAUJO MACIEIRA UMA ANÁLISE SOBRE AS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB Data: 17/09/2010 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este estudo representa o esforço em analisar as condições de realização do trabalho pedagógico dos professores de Educação Física nas escolas da Rede Municipal de Ensino da Cidade de João Pessoa PB. Parte da análise do trabalho, em geral, e sua expressão nas condições de trabalho dos professores de Educação Física. Para tanto, realizamos um exame da categoria trabalho, enquanto fundamento do ser social e sua configuração atual, reproduzida nas formas de emprego, resultado do processo de reestruturação produtiva, sobretudo delineando de maneira não menos atenta os efeitos da precarização do trabalho pedagógico dos professores de Educação Física no atual momento político e econômico. Objetivou realizar um exame sobre as condições de realização do trabalho pedagógico do professor de Educação Física e seus entraves na organização dos processos de trabalho. Ademais, traçamos um paralelo necessário entre o trabalho e a educação, em especial a Educação Física, estimulando a busca do estudo de questões relevantes referentes ao tema. A partir dos dados coletados foi-nos possível constatar, quanto às escolas: que a maioria delas carece de reformas em sua estrutura física, pois mantêm espaços em estado precário de funcionamento, onde as aulas são realizadas em caixas de areia, pisos de terra batida, estacionamentos desativados, debaixo de árvores, áreas laterais e pisos de rachinha; quanto aos materiais didáticos de ensino: os materiais como bolas, arcos, fitas, cordas e outros na grande maioria das escolas encontra-se em quantidade reduzida, não atendendo as necessidades dos alunos, como se não bastasse à escassez de material eles ainda encontram-se segundo as direções e/ou professores em péssima ou regular situação, contribuindo dessa maneira para a precarização do trabalho pedagógico do professor; quanto às relações de trabalho: estabelecida entre professores e prefeitura, ainda mantêm uma relação contratual onde os professores prestadores de serviço (os chamados PS) não têm garantidos em seus contratos os mesmos direitos dos professores efetivos. Também, diante dos dados, reafirmamos nossas constatações inicias sobre o fato da educação física estar sendo tratada dentro da escola como uma disciplina a parte, utilizada como recreação e válvula de escape para os professores das outras matérias. Podemos perceber a Educação Física enquanto disciplina, isolada e descontextualizada, não conseguindo enfrentar as contradições presentes dentro das aulas e da escola. Ademais, o estudo nos possibilitou perceber que existem possibilidades de alteração do trabalho pedagógico do professor e que é necessário obsorver um método capaz de desvelar a essência do modelo social ao qual somos submetidos, e que balizará nossas perspectivas de mudança no plano concreto da vida social, que assimilemos uma abordagem de ensino de Educação Física que esteja nesses marcos teóricos e, ainda, que dê condições de pensar outro tipo de sociedade, uma sociedade mais justa e igual.
JEIMISON DE ARAUJO MACIEIRA Data: 17/09/2010 Hora: 00:00
LIVIA PINTO DE OLIVEIRA A GESTÃO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MARCOS DA MUNICIPALIZAÇÃO: Uma análise a partir dos traços pertinentes ao processo de institucionalização da pobreza Data: 13/09/2010 Hora: 14:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente trabalho objetiva analisar a gestão da Política da Assistência Social, com base nas ações desenvolvidas em torno do enfrentamento a pobreza, à luz do Programa de Atenção Integral às Famílias PAIF, no município de João Pessoa/PB. Trata-se de uma pesquisa de campo de cunho analítico-crítico, realizada com as duas gestoras responsáveis pela direção e execução da Proteção Básica no Município e de quinze mulheres participantes dos Grupos de Geração de Renda, desenvolvidos no CRAS/Cristo. A abordagem adotada busca levantar os traços pertinentes ao processo de institucionalização da pobreza, refletido a partir da constituição de três pontos fundamentais: a execução das medidas políticoadministrativas, a definição de um perfil de pobre e/ou de pobreza a ser institucionalizado pela prestação de Programas e Serviços Socioassistenciais e a incorporação de ações que não interferem nas determinações que a produz, de modo, assim a reproduzi-la. Destaca-se ainda o formato estabelecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de João Pessoa para exercer a gestão local das necessidades sociais, em torno das ações/mecanismos de enfrentamento a pobreza e as condições objetivas para satisfação das demandas dos usuários, via execução do PAIF. Metodologicamente recorre-se a procedimentos pautados na pesquisa quali-quantitativa, com uso de questionários, entrevistas, pesquisa documental sobre relatórios de Gestão dos CRAS, dados estatísticos censitários, a utilização de gráficos e análise de conteúdo. Na interpretação dos dados obtidos comprovou-se que no contexto da precarização das Políticas Públicas, o atrelamento do seu direcionamento as propostas neoliberais, põe em xeque o reconhecimento dos direitos sociais, consolidado pelo cenário da minimização do papel do Estado na área social e da conseqüente despolitização da questão social.
LIVIA PINTO DE OLIVEIRA Data: 12/09/2010 Hora: 00:00
ROBERTA OLIVEIRA DA TRINDADE DE LIMA AS RELAÇÕES PRODUTIVAS NO CAMPO E NA INDÚSTRIA DA CANA-DE-AÇÚCAR PARAIBANA Data: 12/09/2010 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Trata-se de um estudo sobre as relações produtivas na agroindústria canavieira paraibana, neste século XXI, enfatizando as formas de exploração que ali dão conta da acumulação capitalista Analisam-se as transformações decorrentes da reestruturação produtiva do capital, a partir dos anos 1980, a fim de verificar como as mesmas se expressam no trabalho e na vida dos trabalhadores dessa produção fundamental à economia brasileira. Esta dissertação trata dos rearranjos e das formatações desencadeadas pelo capital agroindustrial canavieiro, nos últimos anos, que se expressam no âmbito territorial e produtivo e têm repercutido sobremaneira na dinâmica do trabalho que se desenvolve nesse segmento. No cenário atual, em que nos deparamos com a abertura de novas frentes de expansão dessa atividade de monocultora, de caráter marcadamente capitalista, atentamos para a apreensão e compreensão dos processos de exploração do trabalho, materializados, principalmente mediante as formas de salário empregadas no agronegócio canavieiro. Atentamos também para a intensificação da precariedade das condições de trabalho, moradia e vida dos trabalhadores, sujeitos desses processos, sob os desmandos do capital, cujas mudanças ocorridas nas técnicas de cultura e aproveitamento da cana não repercutem nas suas condições de trabalho e vida, sobretudo nas dos canavieiros. Para estes, a única mudança significativa são os níveis de intensificação do trabalho. O texto que segue procura mostrar, ainda que minimamente, como têm se dado as relações de trabalho no setor sucroalcooleiro em geral e busca verificar as especificidades dessas relações no Nordeste paraibano.
KELLY SAMARA DO NASCIMENTO SILVA O PROJETO ÉTICO POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL: TENSÕES E DILEMA DE UM PROJETO EM EXECUÇÃO Data: 19/08/2010 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertação apresenta o produto do curso de mestrado na Universidade Federal da Paraíba e está centrada na discussão do projeto ético-político da profissão de serviço social. Nesta dissertação procuraremos apreender as discussões a cerca das categorias que balizam o projeto ético-político do serviço social procurando os determinantes históricos e teóricos, analisando como a introdução, a partir do projeto ético-político do serviço social, de uma direção baseada na perspectiva critica foi apreendida e incorporada na categoria em sua produção acadêmica e intelectual. O presente estudo centra-se na analise teórica da produção de pesquisadores de serviço social, e para além deste, que discutam o projeto ético-político e as categorias que o circundam, na analise dos projetos societários e profissionais com José de Paulo Netto, Marcelo Braz e Maria Beatriz Abramides, entre outros. Utilizaremos ainda fontes adicionais as quais possam subsidiar a compreensão dos componentes que norteiam o projeto ético-político e suas dimensões. O período da pesquisa vai do primeiro semestre de 2009 ao primeiro semestre de 2010.
LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA CAMINHOS E DESCAMINHOS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JUNCO SERIDÓ-PB Data: 19/08/2010 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo CAMINHOS E DESCAMINHOS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JUNCO SERIDÓ-PB
ALISON CLEITON DE ARAUJO A CENTRALIDADE DO TRABALHO NOS MARCOS DO CAPITALISMO CONTEMPORANEO Data: 19/08/2010 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertação de mestrado, intitulada A Centralidade do Trabalho nos marcos do Capitalismo Contemporâneo, pretende analisar os contornos que envolvem o trabalho nos marcos do tempo presente. Parte-se das transformações orquestradas no âmbito da organização do trabalho, sobretudo nas últimas décadas do século XX, as quais acarretam uma série de polêmicas em torno do pensamento social: seria o trabalho central na sociabilidade capitalista contemporânea? No intuito de apontar elementos que esclareçam esta indagação, busca-se com este estudo apreender criticamente os nexos estruturantes do debate acerca do fim da centralidade do trabalho, os aspectos que o particularizam, e, em especial, as elaborações teóricas decorrentes da tese do determinismo tecnológico como motor da história. Ao mesmo tempo, são apresentadas as determinações históricas e sociais que fundam o debate sobre a centralidade do trabalho ou a sua invalidade para o período presente, mediante estudo das configurações assumidas pelo trabalho, a partir da década de 1970. Neste percurso, apresenta-se à luz do método crítico-dialético a defesa da tese de centralidade do trabalho, enquanto eterna necessidade humana e, portanto, central nos marcos da sociabilidade contemporânea.
LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA Data: 19/08/2010 Hora: 00:00
ANA QUERCIA PEREIRA DE ARAUJO FORMAÇÃO RPOFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL: EMBATE NO ESTÁGIO ENTRE O PROJETO ÉTICO - POLÍTICO E AS DEMANDAS DO MERCADO DE TRABALHO Data: 13/08/2010 Hora: 14:30 Mostrar Resumo FORMAÇÃO RPOFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL: EMBATE NO ESTÁGIO ENTRE O PROJETO ÉTICO - POLÍTICO E AS DEMANDAS DO MERCADO DE TRABALHO
ANA QUERCIA PEREIRA DE ARAUJO FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL: embates no estágio entre o projeto ético-político e as demandas do mercado de trabalho Data: 13/08/2010 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O objetivo deste estudo consiste em analisar na formação profissional, os confrontos entre os objetivos ético-políticos da profissão e as determinações do mercado de trabalho durante o estágio supervisionado em Serviço Social, do período 2010.1 da UFPB. Esta produção teórica configura-se como um estudo analítico-crítico, de caráter quanti-qualitativo, enquanto procedimento de análise do objeto. É resultante da investigação nos campos de estágio, em 06 instituições. Foram entrevistados 06 profissionais supervisores de campo e 12 alunos estagiários, cujos depoimentos foram confrontados pela afirmação dos compromissos ético-políticos no processo de ensino e aprendizagem frente às adversidades das condições de trabalho, e da burocratização das atividades, por exemplo. Posto que, as alterações nas formas de gestão do trabalho atingem as profissões e trazem exigências como a qualificação dos trabalhadores associada à garantia de espaço ocupacional no mercado de trabalho. Essa racionalidade técnica e ideo-política impõe à formação profissional em Serviço Social, a redefinição de suas demandas subjacentes às necessidades sociais, a emersão de novos e antigos postos de trabalho, e exige sobretudo, uma maior preparação técnico-operativa, que se contrapõe ao objetivo profissional de potencializar a emancipação social junto aos usuários. É na fase de conciliação entre teoria e prática na formação, que o estágio supervisionado na medida em que avança no contato com a realidade, e no deciframento dos movimentos da sociedade, os sujeitos são desafiados a concretizar o projeto ético-político da profissão, para instrumentalizar as classes trabalhadoras, de modo a fomentar o movimento do seu poder de reivindicação por melhores serviços no cotidiano institucional.
HENRIQUETA CHRISTINA DE ALENCAR FERREIRA LIMA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE SOB O OLHAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM BOA VISTA- RORAIMA: LIMITES E DESAFIOS Data: 12/08/2010 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Esta pesquisa busca aprofundar a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes. Trata-se de um estudo que tem como objetivo analisar o atendimento realizado pela política de saúde no enfrentamento da violência sexual com referencia nos direitos sociais propostos pela doutrina de proteção integral preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Para a compreensão da complexidade desse fenômeno, optou-se por uma abordagem qualitativa, mediante análise documental complementada com entrevistas semi-estruturadas com profissionais de saúde envolvidos no atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual nas unidades de saúde Hospital da Criança Santo Antônio e Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré no município de Boa Vista-RR. Este estudo discute os conceitos de violência contra crianças e adolescentes, suas formas e expressões, suas dificuldades conceituais e legislações relacionadas, levando em consideração as modificações de ordem jurídica, bem como a inserção da violência sexual na agenda de discussões e reivindicações no cenário político internacional, nacional e local frente às atuais transformações do Estado no provimento das políticas públicas. Nesse sentido, versa sobre as políticas públicas de atenção à infância e adolescência e suas implicações no contexto histórico no qual o sentimento de infância adolescência se apresenta na modernidade. Analisa a inserção do tema violência na agenda do Sistema Único de Saúde que trouxe o enfoque político no reconhecimento da cidadania e da garantia da integralidade na atenção à saúde da criança e adolescente. O processo de análise dos dados foi realizado por categorias de análise e por categorias explicativas, estruturadas em quatro partes ou eixos temáticos: concepção dos profissionais sobre a violência sexual; condições de atendimento; articulação da rede e limites e desafios da saúde no enfrentamento da violência sexual.
HENRIQUETA CHRISTINA DE ALENCAR FERREIRA LIMA Data: 12/08/2010 Hora: 00:00
KALLYNE LIGIA DANTAS E DANTAS PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE Data: 05/08/2010 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE
KALLYNE LIGIA DANTAS E DANTAS Data: 05/08/2010 Hora: 00:00
GIRLANI DE LIMA EMPREENDIMENTO RECANTO DAS OLIVEIRAS: RELAÇÕES DE GÊNERO E ECONOMIA SOLIDÁRIA Data: 03/08/2010 Hora: 14:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Quais os resultados de um processo de formação acerca da questão de gênero em um empreendimento econômico solidário? O empreendimento conseguiu passar a respeitar esta questão em suas relações internas? Neste estudo apresenta-se este objeto, tendo em vista que vivemos em uma sociedade capitalista, patriarcal e machista, e é neste contexto que se encontra a organização em economia solidária, a qual busca a geração de renda a partir da produção e comercialização coletiva, e dentre seus princípios encontra-se o respeito à igualdade de gênero. Mas este princípio tem acontecido na prática? Pretende-se perceber quais são os limites entre os princípios de igualdade de gênero e os costumes tradicionais de nossa sociedade. O universo da pesquisa corresponde ao Projeto ATORES, que é composto por cinco organizações da sociedade civil e por cinco grupos de jovens. Terá como amostra o empreendimento Recanto das Oliveiras, organizado pelo grupo de jovens Unidos Por Um Só Objetivo, formado por 08 participantes jovens, localizado no Assentamento Santa Lúcia, Município de Araçagi-Pb. Será adotada a dialética marxista, compreendida como um conhecimento que é um processo totalizante da atividade humana, um processo de totalização que nunca alcança uma etapa definitiva e acabada. A pesquisa será bibliográfica, documental e de campo. Adotar-se-á o procedimento qualiquantitativo, que irá permitir uma análise completa do problema investigado. Como instrumentos e técnicas de coleta de dados, serão ocorridos: a entrevista, o questionário, registros no diário de campo, além da análise bibliográfica e documental. Observou-se, não obstante, que o objeto a ser investigado está em processo de permanente construção, por não constituir-se num fato dado, acabado e estático, sendo histórico-social.
GIRLANI DE LIMA Data: 03/08/2010 Hora: 00:00
ROBERTA OLIVEIRA DA TRINDADE DE LIMA AS RELAÇÕES PRODUTIVAS NA AGROINDÚSTRIA DA CANA DE AÇÚCAR DA PARAÍBA Data: 29/07/2010 Hora: 10:00 Mostrar Resumo AS RELAÇÕES PRODUTIVAS NA AGROINDÚSTRIA DA CANA DE AÇÚCAR DA PARAÍBA

2009
Descrição
CARMEN SILVA ALVES O SERVIÇO SOCIAL NA REDE DE SAÚDE MENTAL EM CAMPINA GRANDE PB: limites e possibilidades da prática profissional à luz da Reforma Psiquiátrica Brasileira Data: 14/12/2009 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertação traz uma reflexão sobre a prática do Serviço Social no campo da saúde mental, tomando por referência o novo cenário psiquiátrico brasileiro, o qual propõe o reordenamento institucional nesse setor. A pesquisa foi realizada na cidade de Campina Grande/PB, que ganhou destaque em função do intenso processo de desinstitucionalização ocorrido no Instituto Campinense de Neuropsiquiatria e Reabilitação Funcional, o que resultou na ampliação dos serviços extra-hospitalares, designados CAPS. A experiência evidenciou o município, tornando-o referência nacional na área de saúde mental pela implantação da Reforma Psiquiátrica. O campo dessa pesquisa abrangeu 07 serviços substitutivos, nos quais foram entrevistados 27 profissionais de nível superior. A amostra foi subdividida em 02 grupos: o primeiro formado prioritariamente por 13 assistentes sociais inseridos na Rede de Saúde Mental, onde buscamos verificar quais as concepções, acepções e expectativas em relação ao seu papel executado no interior dessas equipes. O segundo grupo foi composto por 14 profissionais de diferentes áreas. Quanto ao critério de inclusão, elegemos os profissionais de nível superior, por considerar que em sua formação as diferentes categorias tenham conhecimento de práticas interdisciplinares que possam ser desenvolvidas no interior dos serviços de saúde mental. Como técnica de coleta de dados, optamos pela observação participante. Para captar as intervenções dos profissionais, circulamos nas unidades participando das reuniões das equipes interdisciplinares que ocorrem semanalmente nos serviços, onde são realizados estudos de caso. Na ocasião, foram aplicados questionários com roteiro semi-estruturado. Para registro das falas dos profissionais envolvidos, utilizamos o registro em diário de campo e em gravações áudios-digitais. Ainda foi realizada pesquisa documental com a finalidade de coletar dados em livros de registro de ocorrência (livros ata), usualmente utilizados no serviço como instrumentos de comunicação interna e institucional. Outros estudos de caráter científico relacionados à temática foram consultados com fins de levantamento e análise sobre o que já se produziu acerca do assunto em debate. Por fim, o estudo de cunho quali-quantitativo foi esquematizado sob os seguintes módulos: a) As percepções dos trabalhadores da RSM/CG/PB, sobre o contexto dos serviços de saúde mental, implantados no município sob os parâmetros que regem a nova política nacional de saúde mental; b) A percepção da equipe de Saúde Mental sobre a prática do assistente social, aqui procuramos identificar como este profissional é visto pelos demais membros das equipes interdisciplinares que compõem a RSM, bem como se desenvolvem as relações construídas entre si; e c) que buscou responder sobre a percepção dos assistentes sociais inseridos na RSM e o desenvolvimento de suas práticas, tendo por base o projeto ético-político que rege a profissão, considerando os propósitos ditados pela Reforma Psiquiátrica brasileira. Quanto a guisa de conclusão, diremos que a análise evidenciou que os profissionais entrevistados consideram que o assistente social consegue desempenhar suas funções em conformidade com os pressupostos da Reforma Psiquiátrica, tendo em vista a utilização do instrumental teóricometodológico, consistindo como mediador de um processo social de afirmação de direitos individuais e coletivos, sob a perspectiva interdisciplinar.
EDJANECE GUEDES DE MELO ROMÃO REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE: E AS ESTRATÉGIA DE GESTÃO PARA O ACESSO ÁS AÇÕES E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Data: 09/12/2009 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este estudo teve como objetivo uma compreensão do processo de organização do SUS no estado da Paraíba na perspectiva de garantir o acesso aos serviços de saúde. Tomou como base os princípios organizativos do Sistema Único de Saúde: Descentralização, Regionalização e Hierarquização da rede de serviços. Considerando a dificuldade de acesso dos usuários aos serviços de saúde do SUS, analisou os principais instrumentos de gestão: Plano Diretor de Regionalização (PDR) e a Programação Pactuada e Integrada (PPI) que se propõem a organizar a rede de serviços, identificando o território de forma regionalizada através do PDR. Se propõem a definir o fluxo dos procedimentos entre os municípios, levando em conta o atendimento da população própria e da referenciada por outros municípios. Para tanto, é necessário o estabelecimento de um termo de garantia de acesso através da PPI, onde é definido o teto físico e o financeiro para cada procedimento de média e alta complexidade. Tem como objetivo o acesso ao atendimento de forma organizada, descentralizada e resolutiva nos níveis de assistência ambulatorial especializado e hospitalar, racionalizando os gastos e otimizando os recursos. Percebeu-se que a Regionalização da saúde teve início no Brasil, na década de 70, de forma articulada com os princípios da Descentralização e Hierarquização. Em função da extensão territorial do país, foi necessário que os estados brasileiros definissem seus territórios de saúde. Em decorrência das diferenças inter-regionais, do grande número de municípios, da ausência de parâmetros racionais da distribuição dos serviços e das falhas no papel do estado em controlar tal processo, a implantação desses serviços de saúde se deu, historicamente, de maneira descoordenada e fragmentada. Com base nos instrumentos desenvolvidos no estado da Paraíba, e analisados nesta pesquisa, pode-se afirmar que a secretaria de saúde adotou medidas que impulsionaram o processo de descentralização na perspectiva de fortalecer os sistemas municipais de saúde, mediante a transferência de responsabilidades. Entretanto, a falta de mecanismos de controle e o financiamento sem o critério da equidade, aliados à pouca capacidade de gestão e gerência dos gestores municipais e do próprio estado, têm dificultado o avanço no processo de organização da rede de serviços. Podemos constatar a partir deste estudo, que a regionalização da saúde é possível, à medida que o gestor estadual amplie o seu papel de cooperação técnica para superar a municipalização autárquica e a fragmentação interna da secretaria, recuperando a prática do planejamento estratégico, promovendo uma efetiva articulação intergestores e assumindo funções de regulação das redes assistenciais.
MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS FUNDO PÚBLICO E POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TEMPOS DE CRISE ESTRUTURAL: uma perversa relação na administração dos males sociais no Estado da Paraíba Data: 27/11/2009 Hora: 14:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A sucção de uma fatia do trabalho excedente, sob forma de fundos públicos, os quais o Estado Moderno disponibiliza em suas mãos para administração dos ―males sociais‖ através da assistência social é um traço constitutivo no sistema do capital. Porém, com o desencadeamento de mais uma crise do capital, em meados da década de 1970 e seu rolamento até os dias em curso, a assistência social vem sendo recrutada como a política da proteção social brasileira para enfrentamento e até erradicação dos ―males sociais‖. Esse é um dado corroborado, sobretudo, quando analisada a processualidade orçamentária da referida política. Neste sentido, o objetivo precípuo do trabalho é analisar qual o verso desse excesso de holofotes na política de assistência social, que vem contando, sobretudo, com o crivo das personificações mundiais do capital. Para tanto, optamos por uma pesquisa critíco-bibliográfica e documental, que privilegiou um recorte temporal de três anos (2005-2007) e o espaço socioterritorial da Paraíba, de modo específico, a gestão estadual. A partir do referencial teórico-metodológico de cariz crítico-dialético, e do aporte técnico operativo de documentos físico-digitais, sobretudo, da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre as finanças públicas, assinalamos que o verso da elevação orçamentária da assistência social, via ―segurança renda e segurança nutricional‖, tem como pedra angular a intensificação do grau de barbárie humana a que chegamos nesse modelo sociometabólico de produção, face seu movimento ininterrupto de acumulação e expansão sob qualquer condicionalidade.
MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS FUNDO PÚBLICA E POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TEMPOS DE CRISE ESTRUTURAL: UM PERVERSO BINÔMIO Á ADMINISTRAÇÃO DOS MALES SOCIAIS Data: 27/11/2009 Hora: 08:30 Mostrar Resumo FUNDO PÚBLICA E POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TEMPOS DE CRISE ESTRUTURAL: UM PERVERSO BINÔMIO Á ADMINISTRAÇÃO DOS MALES SOCIAIS
ELAINE CRISTINA GOMES DO BONFIM O CONSELHO DE SAÚDE DA CIDADE DE CABEDELO-PB:Experiência de Controle Social na Saúde Data: 20/11/2009 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A participação social na gestão da política de saúde advém da luta travada e articulada por movimentos sociais, principalmente, pelo movimento de reforma sanitária, que conseguiram como conquista a inserção do princípio da participação popular, juntamente com outros direitos sociais, negados secularmente pelo Estado brasileiro na Constituição Federal de 1988. No desdobramento para a efetivação desse direito, criaram-se os conselhos de saúde que constituíram-se numa conjuntura adversa, tendo o enfretamento das medidas neoliberais para a sua efetividade. Nesse sentido, o objetivo precípuo desse trabalho é analisar, a partir de um resgate histórico travado nas discussões teóricas das ciências sociais sobre a relação Estado e sociedade, a participação social nas políticas de saúde. O recorte adotado é o de análise dos processos participativos no contexto do controle social na saúde no município de Cabedelo PB, particularmente, do Conselho Municipal de Saúde, buscando compreender a dimensão política da participação. Para tanto, realizamos uma pesquisa de cunho qualitativo que privilegiou uma perspectiva crítica a partir de um referencial teórico-metodológico que aborda a participação da sociedade civil na gestão pública como processo para o fortalecimento de produção de políticas públicas que ultrapasse a democracia instituída formalmente.
ELAINE CRISTINA GOMES DO BONFIM Data: 20/11/2009 Hora: 00:00
HELENÓRIA DE ALBUQUERQUE MELLO O TRABALHO NA PRISÃO: UM ESTUDO NO INSTITUTO DE REEDUCAÇÃO PENAL DESEMBARGADOR SÍLVIO PORTO EM JOÃO PESSOA PB Data: 15/10/2009 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O surgimento da prisão considerada como pena principal não aconteceu para cumprir um propósito humanitário de substituições às antigas punições, mas sim para disciplinar setores marginalizados do capitalismo emergente, no final do século XVIII e início do século XIX, tentando transformar os sujeitos delinquentes em sujeitos dóceis submetendo-os ao regime dominante. Sua função passa a ser não só isolar o infrator, mas também recuperá-lo. O trabalho prisional é um modo de introjetar nos apenados uma maior obediência às regras, fortalecendo a disciplina nas prisões. Nesse sentido, o trabalho como forma de recuperar o indivíduo vinculado à noção de disciplina está na origem da prisão, pena principal. Esta pesquisa tem como objetivo analisar os processos de trabalho no Instituto de Reeducação Penal Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, do ponto de vista dos apenados, na perspectiva de compreender o sentido do trabalho na prisão para esses atores sociais. A metodologia utilizada, de caráter qualitativo, teve como critério os diversos processos de trabalho implementados na Instituição, que se dividem em três segmentos: serviços de apoio à Instituição Penal, serviços especializados e produção. A partir desses, recortamos um conjunto de quarenta e seis apenados como participantes da pesquisa, distribuídos em cinco grupos de discussão Encontros sobre Trabalho de acordo com a atividade que executavam, com três encontros para cada grupo: 1º grupo, Fábrica de Bolas; 2º grupo, cozinha, gráfica, reciclagem de cartucho e confecção de prótese dentária; 3º grupo, limpeza e manutenção; 4º grupo, artesanato; 5º Grupo, costura de bolas nas celas. Realizamos ainda entrevistas individuais com quarenta e seis apenados, com o Diretor da Instituição Penal, com a Gerente da Fábrica de Bolas e com o Juiz de Execuções Penais do município de João Pessoa. O processo de análise de conteúdo elucidou sete categorias: O trabalho como um direito; Dos processos de trabalho, Organização do processo de trabalho; Relações entre os apenados; A importância do trabalho; Promoção de liberdade e Relação trabalho prisional e futuro, compostas por subcategorias. Os resultados mostram que o trabalho prisional é representado de forma positiva, mas denunciam também, em meio a essa exaltação, poucas vagas disponibilizadas para se trabalhar, os salários irrisórios, a constante falta de garantia legal da remição da pena, dentre outras limitações. Espera-se que os resultados dessa pesquisa contribuam na formulação e implementação de políticas sociais direcionadas ao sistema penitenciário, especificamente no que se refere ao trabalho prisional, para que as intervenções nessa área aconteçam em consonância com o saber produzido pelo público alvo de suas ações.
MARCO ANTONIO GRANGEIRO LIMA A INCLUSÃO SÓCIO-EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E A PARTICIPAÇÃO DA ONG INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA Data: 02/10/2009 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente dissertação intitulada: A Inclusão Sócio-Educacional de Crianças e Jovens com Deficiência Visual e a Participação da ONG Instituto dos Cegos da Paraíba, trata-se de uma pesquisa desenvolvida no Programas de Pós Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba tendo por objetivos a analise das ações sócio-inclusivas implementadas pela ONG Instituto dos Cegos da Paraíba, voltadas para crianças e Jovens com deficiência visual, a partir das percepções desses sujeitos em relação ao processo de inclusão social ao qual estão submetidos segundo os parâmetros da Política Nacional de Educação Inclusiva. O estudo teve como premissa a análise das políticas públicas de atendimento aos jovens portadores de deficiência visual especificamente, desenvolvida pelo poder público com a participação da ONG Instituto dos Cegos (ICP) na complementação do processo de inclusão social. A bibliografia levantada apresentou a discussão em torno do papel social das organizações ligadas ao Terceiro Setor, enfocando as -ONGs ditas Cidadãs- na perspectiva da solidariedade, como agente fundamental para complementação e apoio às políticas públicas, tendo em vista o grande desafio que é colocar os sujeitos dessas políticas, como verdadeiros protagonistas. As ações sócio-educativas desenvolvidas pela ONG/ICP, objeto da nossa investigação, estão todas vinculadas ao processo de inclusão social dos seus usuários, a exemplo da educação, do esporte, da cultura, da facilitação do acesso, da entrada do deficiente ao mercado de trabalho, ao combate da discriminação e pelo exercício da cidadania. Convém frisar que todas essas ações são condicionantes para evitar a exclusão social e ao mesmo tempo efetivar ações inclusivas. Nesse sentido a nossa investigação vem contribuir para a ampliação do debate a respeito dos problemas enfrentados pelos deficientes considerando as respostas materializadas por meio de políticas publicas e operacionalizadas tanto pelo poder publico como pela iniciativa privada não lucrativa, na atenção as suas necessidades e concretização dos seus direitos.
PATRICYA KARLA FERREIRA E SILVA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DA SEXUALIDADE E GÊNERO NO MUNICÍPIO INDÍGENA DE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB Data: 08/09/2009 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Os índios potiguaras, constituem um grupo indígena que habita o litoral norte do estado brasileiro da Paraíba, junto aos limites dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. Os Potiguaras não vivem totalmente em um isolamento geográfico, social e cultural, pois constata-se a interação entre índios e não-índios no território dos potiguaras. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo analisar as manifestações da sexualidade e gênero na adolescência dos índios potiguaras inseridos na educação escolar do município de Baía da Traição/PB a partir das perspectivas dos educadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Azevedo. A perspectiva metodológica compreende a abordagem quanti-qualitativa centrada na análise dos dados. O estudo da temática exigiu também para análise do objeto da pesquisa a partir da compreensão de conceitos tais como: educação indígena; escola indígena; educação escolar indígena; e escola diferenciada; sexualidade; e gênero. A pesquisa encontra-se estrutura em três capítulos que discorrem acerca da temática. No primeiro capítulo apresenta-se uma breve retrospectiva histórica acerca dos povos indígenas, da educação escolar indígena, abordando também a estrutura da educação escolar indígena no Brasil. O segundo capítulo traz algumas discussões acerca da sexualidade e gênero na educação escolar indígena. O terceiro capítulo analisa a educação escolar indígena tematizando uma abordagem da sexualidade e do gênero em Baía da Traição/PB. Também são pontuadas as questões metodológicas para a análise dos dados. Ao concluir neste estudo, percebemos a necessidade de refletir acerca da educação escolar oferecida aos indígenas, sobretudo no enfoque de gênero e sexualidade, considerando a carga cultural destes povos e o processo de miscigenação. Enfim, fica o questionamento: a quem caberá trabalhar o respeito às diferenças de sexualidade e gênero na educação escolar. Caberá apenas a família, à escola ou a ambas.
JOSIMERY AMARO DE MELO OS CATADORES E SEUA ASSOCIAÇÃO :AUTONOMIA OU SUBORDINAÇÃO Data: 17/08/2009 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo OS CATADORES E SEUA ASSOCIAÇÃO :AUTONOMIA OU SUBORDINAÇÃO
JÂNIA DE FARIA NEVES Data: 19/05/2009 Hora: 00:00
ALINE DE MEDEIROS SILVA O ATO INFRACIONAL JUVENIL: UMA ANÁLISE DA MEDIDA SOCIECONÔMICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Data: 27/04/2009 Hora: 15:30 Mostrar Resumo O ATO INFRACIONAL JUVENIL: UMA ANÁLISE DA MEDIDA SOCIECONÔMICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

2008
Descrição
VERONALDO DE LUCENA MORAIS A CONTRIBUIÇÃO DAS ONGs NO ÂMBITO DA SAÚDE: O CASO DAS MULHERES MASTECTOMIZADAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB Data: 18/11/2008 Hora: 15:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo As políticas sociais, ao longo dos anos, veem se modificando de acordo com as políticas econômicas adotadas, sendo essas políticas mecanismos de reprodução da força de trabalho. Nesse aspecto, a intervenção do Estado vai se apresentar de forma diferenciada de acordo com a conjuntura e a correlação de forças entre as classes, de forma que, quanto mais organizadas, mais fortalecidas elas se tornarão. A partir dessas relações em que o Estado passa a intervir nas relações dos meios de produção e acumulação do capital, surge o terceiro setor como meio de mediação entre o público e o setor privado, ocupando cada vez mais espaços tanto na esfera pública como no privado. Com a ausência do Estado em determinados setores de ordem social emergem, no terceiro setor, as Organizações não Governamentais ONGs suprindo em muitos casos o papel do Estado nas relações sociais. Partindo dessa perspectiva, buscamos entender essa relação no campo da saúde, especificamente com mulheres, com câncer de mama e mastectomizada. Do ponto de vista social, percebemos que o câncer ainda é visto como uma doença incurável o que desencadeia uma série de sentimentos negativos afetando sua recuperação. Nesse contexto, a sociedade civil tem formado redes em apoio à saúde e a solidariedade a mulheres com câncer de mama. Através da ação das ONGs, nas mais diversas áreas, percebe-se a mobilização, a motivação de voluntários junto a essas organizações, tornando-se fundamental no apoio e na inserção de segmentos da população estigmatizadas pela sociedade.
ALECSONIA PEREIRA ARAUJO ANÁLISE DAS CONDIÇÕES OBJETIVAS PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL NO ESPAÇO DOS CRASs EM JOÃO PESSOA/PB Data: 18/11/2008 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo investigativo centrou-se na análise das Condições Objetivas para efetivação do Projeto Ético-político profissional do Serviço Social no espaço dos Centros de Referência da Assistência Social (CRASs) em João Pessoa/Pb. Estas condições objetivas estão relacionadas às determinações sócio-históricas, que na atualidade expressam-se pelos desdobramentos advindos do ideário neoliberal, do trato dispensado à questão social, as condições precárias das relações de trabalho, entre outras, portanto, são condições que independem da vontade dos assistentes sociais. O estudo processa-se por meio de uma pesquisa de campo, de caráter quanti-qualitativa, realizada nos CRASs, equipamento social e unidade pública estatal de base territorial, localizado em áreas de vulnerabilidade social, considerado a porta de entrada dos usuários à rede de proteção social básica da Política de Assistência Social, utilizando-se de entrevistas semi-estruturadas, junto a três segmentos de sujeitos, quais sejam: assistentes sociais, gestores da Secretaria de Desenvolvimento Social e usuários dos CRASs. O referencial teórico-metodológico adotado inspirou-se no pensamento e no método dialético marxista, o qual referencia o projeto ético-político da profissão. Mediante análises dos dados, constatou-se que a maioria das assistentes sociais, que atuam nos CRASs, procuram orientar-se pela direção social pautada no projeto ético-político da profissão, comprometendo-se com o fortalecimento do projeto societário das classes trabalhadoras, porém, a afirmação de princípios e a disponibilidade da luta, não são suficientes para garantir os direitos sociais demandados, vez que a forma como vem se configurando e desenvolvendo-se a intervenção profissional do assistente social frente às condições objetivas presentes nos CRASs, acaba por inviabilizar a possibilidade de efetivação de seu Projeto Ético-político.
SIMONI CASTRO PONTES AVALIAÇÃO DOS PAIS SOBRE CRECHE:ESCOLA NA UFPB Data: 14/11/2008 Hora: 14:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo AVALIAÇÃO DOS PAIS SOBRE CRECHE:ESCOLA NA UFPB
SIMONI CASTRO PONTES Data: 14/11/2008 Hora: 00:00
RAFAEL NICOLAU CARVALHO AS (IM) POSSIBILIDADES DA PRÁTICA INTERDISCIPLINAR NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA EM CAMPINA GRANDE-PB: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VIVÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO DISTRITO IV Data: 10/11/2008 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O Programa Saúde da Família (PSF), implantado pelo Ministério da Saúde em 1994 como uma estratégia para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) representou uma conquista de cidadania e inclusão sanitária e tem se revelado um instrumento para a modificação dos paradigmas vigentes. A interdisciplinaridade emerge nesse contexto como novo paradigma orientador do sistema e das práticas em saúde. A partir do rastreamento conceitual sobre a interdisciplinaridade e com a interlocução com o debate sobre a Reforma do Estado e a construção do SUS, analisa-se a existência de múltiplos olhares e compreensões sobre seu significado, a partir da vivencia dos profissionais de nível superior do PSF de Campina grande-PB. O presente estudo analisou as percepções que os profissionais de nível superior-vinculados ao Programa Saúde da Família (PSF) do município de Campina Grande têm com relação a interdisciplinaridade e sua vivência em seu cotidiano profissional. Tratou-se de uma pesquisa analítica, de cunho essencialmente qualitativo, com aporte teórico na dialética marxista, realizada através de estudo de campo. Como procedimentos aplicados, citam-se a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo que utilizou como instrumento a entrevista. A pesquisa foi realizada entre meados de setembro a outubro de 2008 com 16 profissionais do Distrito Sanitário IV de Campina Grande, caracterizando uma amostra por disponibilidade. Concluiu-se que os profissionais compreendem o significado da interdisciplinaridade e a vivenciam em seu cotidiano profissional, porém em algumas situações sem perceber seu caráter transformador das práticas em saúde e da realidade vigente. Delineiam-se desafios e possibilidades para a construção da interdisciplinaridade que empreendem a formação profissional, as condições objetivas e subjetivas a sua realização.
CLODINE MARIA AZEVEDO DE MELO AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS HABITACIONAIS ENQUANTO CAMPO DE AÇAÕ PRÁTICA DOS ASSISTENTES SOCIAIS Data: 23/10/2008 Hora: 15:00 Mostrar Resumo AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS HABITACIONAIS ENQUANTO CAMPO DE AÇAÕ PRÁTICA DOS ASSISTENTES SOCIAIS
REVELINO CARDOSO DOS SANTOS A DEPENDÊNCIA DE FINANCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE JOÃO PESSOA QUE ATUAM JUNTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Data: 08/09/2008 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A presente pesquisa tem como objetivo central dois pontos importantes: o primeiro consiste em analisar os serviços prestados pelas ONGs que atuam junto a crianças e adolescentes de João Pessoa PB. O outro, em averiguar como são financiados esses serviços. A amostra fundamentou-se em 41 ONGs. Para coleta de dados utilizamos à entrevista semi-estruturada, contendo indicadores plausíveis como nosso objeto de estudo. A maioria dos entrevistados (as) afirmou que os serviços ofertados pelas organizações contribuem para melhorar a vida de seu público, porque as crianças e adolescente são muito pobre. De acordo com o diálogo que tivemos com esses entrevistados, percebemos que eles têm a consciência, que várias ações das ONGs, são assistencialistas. Por exemplo, doação de cesta básica, fornecimento de abrigos, remédios, entre outras, cujo viés seja de imediatismo. As ações dessas ONGs são mais assistencialistas que cidadãs, mas são significativas, porque contribuem na formação de muitas crianças e adolescentes, em muitos casos esquecidos pelo Estado. Em outras palavras, as ações dessas ONGs não pode englobar o todo das expressões da questão social, como faz o Estado através das políticas públicas, cuja perspectiva é a universalização dos direitos sociais. Todavia, seus serviços prestados têm grande valor social. Dentre as 41 ONGs pesquisadas, nenhuma é autônoma, no sentido de manter suas ações com receitas próprias (venda de serviços e produtos, entre outros). Todas as ONGs recebem algum tipo de doação, seja do Estado, ou da sociedade civil. Para muitas ONGs essa é a principal fonte de financiamento. Palavras Chave:
THATIANA NOGUEIRA FREIRE DA SILVA A FORMAÇÃO CONTINUADA NO SERVIÇO SOCIAL : UMA ANÁLISE ACERCA DA REALIDADE DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB Data: 11/08/2008 Hora: 15:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A FORMAÇÃO CONTINUADA NO SERVIÇO SOCIAL : UMA ANÁLISE ACERCA DA REALIDADE DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
THATIANA NOGUEIRA FREIRE DA SILVA A FORMAÇÃO CONTINUADA NO SERVIÇO SOCIAL : UMA ANÁLISE ACERCA DA REALIDADE DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB Data: 11/08/2008 Hora: 15:00 Mostrar Resumo A FORMAÇÃO CONTINUADA NO SERVIÇO SOCIAL : UMA ANÁLISE ACERCA DA REALIDADE DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
ROSILDA PINTO DE OLIVEIRA Data: 07/08/2008 Hora: 00:00
CLAUDENIZIA OLIVEIRA PEREIRA QUANDO O USUÁRIO BATE À PORTA: ACOLHIMENTO EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB Data: 01/08/2008 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo QUANDO O USUÁRIO BATE À PORTA: ACOLHIMENTO EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB
CLAUDENIZIA OLIVEIRA PEREIRA Data: 01/08/2008 Hora: 00:00
JOSEAN DA SILVA Data: 14/07/2008 Hora: 00:00
JANILENE MELO DA SILVA Data: 24/04/2008 Hora: 00:00
POLLIANNA MARYS DE SOUZA E SILVA ESTIGMA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE PORTADORES DE HANSENÍASE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PB Data: 11/04/2008 Hora: 15:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Antes da descoberta da Poliquimioterapia PQT, o tratamento adotado pra combater a hanseníase era o modelo isolacionista. Durante muito tempo famílias foram separadas e pessoas retiradas do seu convívio social, colocadas em leprosários ou colônias longe das cidades. Esse modelo de tratamento ajudou o desenvolvimento do estigma social relacionado à doença, do preconceito e da discriminação por parte da sociedade para com os portadores e suas famílias. O objetivo desse trabalho é investigar sobre o estigma social do ponto de vista dos portadores de hanseníase do município de Cajazeiras PB. A pesquisa desenvolvida tem característica empírica, exploratória e quantitativa-qualitativa, realizada em duas etapas (observação participativa e aplicação de questionários). Os sujeitos da pesquisa foram 25 portadores cadastrados no Programa Municipal de Controle e Eliminação da Hanseníase. Tais pessoas eram pacientes do Programa de Saúde da Família PSF, da Clínica Escola Integrada da Faculdade Santa Maria FSM e da Policlínica Municipal, de ambos os sexos e com diagnóstico confirmado de hanseníase. Desses 25 pacientes, 12 eram do sexo masculino e 13 do sexo feminino; em relação à idade não houve predomínio relevante da doença em nenhuma faixa etária específica, quanto à profissão/ocupação todos os entrevistados possuem profissões/ocupações cuja renda é igual ou inferior a um salário mínimo - agricultor(a) e doméstica/do lar; de acordo com a localização das habitações, 21 moram na zona urbana e apenas 04 na zona rural; em relação ao tempo de aparecimento dos primeiros sinais e o diagnóstico de hanseníase, a média de tempo mais freqüente foi entre 01 06 meses, porém 05 entrevistados só tiveram o diagnóstico de hanseníase após 02 anos do aparecimento do primeiro sinal da doença 16 entrevistados tiveram o diagnóstico apenas clínico, enquanto 09 deles tiveram que se submeter a baciloscopia; quanto ao tempo de tratamento que os pacientes pesquisados estão fazendo uso da PQT, foi observado que 03 entrevistados tiveram alta por cura; de acordo com a opinião deles a respeito do tratamento PQT, apenas 05 disseram achar o tratamento ruim ou razoável, enquanto 20 o consideraram bom ou ótimo, apesar de alguns destacarem as reações adversas; quanto a quem sabe a respeito da doença, 01 paciente afirmou que apenas o(a) esposo(a) sabia sobre a doença, 05 que apenas a família, 15 que a família e os amigos e 05 que a família, amigos, colegas (trabalho e/ou escola). A questão acerca se eles sofreram alguma atitude de preconceito e/ou discriminação, 06 indivíduos afirmaram que sim. O número reduzido de casos, ainda que seja inaceitável, revela que houve avanços no que se refere à compreensão da doença, suas representações sociais e a postura das pessoas que entram em contato direto ou indireto com os seus portadores. Ainda que o caso do município de Cajazeiras não nos permite afirmar que a diminuição dos casos de preconceito e discriminação é uma tendência verificada em todo país, podemos pelo menos considerar que, particularmente naquela cidade, a incidência do fenômeno é bem menor do que as pessoas comumente imaginam quando pensam na doença e nos maus tratos sociais sofridos por seus portadores.
POLLIANNA MARYS DE SOUZA E SILVA Data: 11/04/2008 Hora: 00:00
JOCELMA HOLANDA DE SOUZA Data: 09/04/2008 Hora: 00:00
ANDREIA SILVA DO NASCIMENTO Data: 03/04/2008 Hora: 00:00
PAULO CEZAR DOS SANTOS CARDOSO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM JOÃO PESSOA/PB Data: 31/03/2008 Hora: 15:00 Mostrar Resumo ORCAMENTO DEMOCRATICO E PARTICIPACAO SOCIAL EM JOAO PESSOA/PB

2007
Descrição
EVA EMILIA F DO NASCIMENTO Data: 13/12/2007 Hora: 00:00
JOSE GLAUCIO FERREIRA DE FIGUEIREDO Data: 06/12/2007 Hora: 00:00
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES VIEIRA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS- PB DINÂMICA DAS FAMÍLIA BENEFICIADAS Data: 19/11/2007 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Transferência de Renda; Bolsa Família; Cidadania e Justiça Social
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES VIEIRA Data: 19/11/2007 Hora: 00:00
MARIA DO SOCORRO NUNES GADELHA Data: 14/11/2007 Hora: 00:00
MARIA FILOMENA SPINELLI ARAÚJO INCLUSÃO SOCIAL: ESTUDO SOBRE DEFICIÊNCIA FÍSICA E TRABALHO NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA Data: 14/11/2007 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A possibilidade de inclusão social das pessoas com deficiência pelo viés do trabalho tem se constituído em um tema por demais atual devido ao processo de globalização e às conseqüentes transformações decorrentes deste processo com relação ao mercado de trabalho e empregabilidade. Desta forma, o presente estudo teve por objetivo analisar como ocorre o processo de inserção das pessoas com deficiência física no mercado de trabalho formal da região metropolitana de João Pessoa, com base nas garantias legais que respaldam estes sujeitos. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa de base qualitativa, tendo a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (FUNAD) como agente mediador do processo realizado em seis empresas, com 18(dezoito) pessoas com deficiência física, 9 (nove) ligadas ao setor de recursos humanos de cada uma das empresas participantes da pesquisa e 5(cinco) encarregadas do processo de seleção para admissão na empresa. Os instrumentos para coleta de dados constaram de observação assistemática, entrevista semiestruturada e análise documental, sendo posteriormente submetidos à análise crítica. Os dados apreendidos apontam para a identificação de um perfil da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho, que corresponde a indivíduos jovens, com deficiências leves, percebendo baixos salários, mas sem demonstrar insatisfação, o que revela a existência de dificuldades de compreensão por parte das empresas acerca do processo de inclusão, denunciando a necessidade de contratar apenas para cumprir cotas e não para contribuir com o reconhecimento da potencialidade laboral das pessoas com deficiência física.
REGINA IRENE DIAZ M. FORMIGA (DES)PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO ASILAR À LUZ DA SEGURIDADE SOCIAL Data: 29/08/2007 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo investigativo é fruto da Dissertação de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba e versa sobre a (des)proteção à pessoa idosa em situação asilar à luz da Seguridade Social. Objetiva identificar as características sociodemográficas e econômicas dos usuários idosos das instituições asilares da cidade de João Pessoa/PB; e avaliar a proteção direcionada à pessoa idosa em situação asilar à luz da Seguridade Social. O referido estudo foi estruturado em quatro dimensões analíticas: a primeira consiste na análise histórica de cunho analítico da velhice com recorte na atual conjuntura perpassada pela explosão demográfica da população idosa em escala mundial e nacional, descreve a velhice em condição asilar, Contextualiza a Histórica da Seguridade Social no Brasil e finaliza enfocando as Políticas de Seguridade Social. A segunda descreve a caracterização da realidade das instituições asilares de João Pessoa/PB. A terceira descreve o perfil sociodemográfico e socioeconômico dos Usuários das Instituições Asilares e avalia a Instituição Asilar Segundo a Pessoa Idosa Usuária. A quarta dimensão aprecia a Seguridade Social na proteção a pessoa idosa em situação asilar. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa social aplicada, de cunho avaliativo, junto a 06 gestores e a 46 pessoas idosas (15% do universo), residentes em seis instituições asilares, cadastradas no Conselho Municipal do Idoso de João Pessoa/PB: Lar da Providência, Associação de Promoção ao Ancião (ASPAN), Abrigo de Idosos Vila Vicentina, Casa da Divina Misericórdia, Lar Espírita Nosso Lar, Internato Casa da Vovozinha e Ministério de Atendimento Assistencial Nordestino de Acampamento e Instituto (MAANAIN). Metodologicamente, recorreu-se a instrumentos e técnicas quanti-qualitativas a partir do uso do questionário da entrevista semiestruturada, da análise estatística descritiva e da análise de conteúdo segundo a categorização temática. Os resultados obtidos comprovam a hipótese da pesquisa de que a Seguridade Social direcionada à pessoa idosa em situação asilar não garante o pleno exercício da cidadania, restando a essa pessoa vivenciar uma velhice segregada dos seus direitos, da família e da sociedade. Desse modo, atesta-se que há muito por fazer em termos da efetivação dos direitos sociais neste País, e, no caso da proteção social às pessoas idosas a distância entre os dispositivos legais e a sua efetividade ainda se apresenta de forma longínqua, o que permite dizer que as pessoas idosas ainda vivem em desproteção no Brasil, sobretudo, nas instituições asilares. Trata-se de instituições mantidas pela sociedade, pelos familiares e pelos próprios usuários idosos, esquecidos e escondidos da proteção social devida do Estado.
LIANA MIRANDA CHAVES Data: 20/07/2007 Hora: 00:00
ELIUDE LUCIA ABREU DA SILVA AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IDOSO: Um estudo de caso no CEASI - NATAL/RN Data: 10/07/2007 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A avaliação da assistência à saúde do idoso torna-se uma necessidade premente em face da explosão demográfica deste segmento populacional em escala mundial e no caso brasileiro, projeções indicam que dentro de vinte anos será o sexto país mais envelhecido do mundo. O objeto de estudo desta pesquisa consiste na análise avaliativa dos programas, projetos, serviços e ações de assistência à saúde do idoso a partir dos indicadores de acessibilidade, de qualidade e de efetividade. Esta pesquisa objetiva verificar se os programas, projetos, serviços e ações de assistência à saúde do idoso produzem impactos positivos nesses usuários a partir da perspectiva da qualidade de vida. Para tanto, buscou-se avaliar a assistência à saúde dos idosos, desenvolvida pelo Centro Especializado de Atenção à Saúde do Idoso (CEASI), na cidade de Natal/RN. Em termos metodológicos, este processo investigativo se tipifica como uma pesquisa de campo de caráter avaliativo com a adoção de instrumentos e técnicas quali-quantitativas mediante o uso da ficha cadastral institucional, do questionário junto aos profissionais e da entrevista semi-estruturada junto a 40 (quarenta) idosos, usuários do CEASI. A coleta de dados ocorreu entre os anos de 2006 a 2007. Os dados coletados foram analisados através da leitura estatística descritiva e da análise de conteúdo por categorização temática. Os resultados revelaram que 100% dos idosos entrevistados procuram os programas e os serviços de saúde curativa; 90% são portadores de doenças crônicas; 87,5% apresentam problemas de acesso aos serviços do CEASI, tanto de ordem pessoal, sobretudo dificuldade de locomoção e financeira como de ordem institucional, especialmente a burocracia e a localização geográfica do Centro. Em termos conclusivos, comprova-se que embora a proposta programática de atuação do CEASI insira-se na perspectiva dos direitos dos cidadãos idosos, a concretização da universalidade e acessibilidade está longe de ser efetivada. Verificou-se que apesar da existência da legislação social de garantia dos direitos dos idosos, há parcelas significativas desse grupo que se encontram excluídas, sobretudo dos seus direitos à assistência à saúde. Evidenciam-se como elementos condicionantes a esse quadro: a falta de esclarecimento e o desconhecimento do idoso do seu estado de saúde/doença, bem como a existência de determinantes estruturais que dificultam o acesso, a qualidade e a efetividade da atenção à saúde.
JAMILTON ALVES FARIAS Data: 11/06/2007 Hora: 00:00
NAEDJA PEREIRA BARROSO Data: 15/02/2007 Hora: 00:00
ELIANE LEITE MAMEDE Data: 05/02/2007 Hora: 00:00

2006
Descrição
ROSEANE DE ALMEIDA BARBOSA SILVA Data: 10/11/2006 Hora: 00:00
IARA SANTOS DA CRUZ A COR DA UFPB: UM RETRATO RACIAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EM 2003 Data: 27/10/2006 Hora: 09:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A COR DA UFPB: UM RETRATO RACIAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EM 2003
IARA SANTOS DA CRUZ Data: 27/10/2006 Hora: 00:00
ADRIANA ROSADO MAIA DE LIMA DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL - DLIS: um olhar sob a perspectiva dos agentes implementadores Data: 25/10/2006 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável DLIS, representou no Brasil dos anos 90 uma inversão estratégica na concepção e operacionalização de Políticas Públicas voltadas ao enfrentamento da pobreza e exclusão social. Buscou promover envolvimento e participação da sociedade civil, constituir parcerias, instituir uma visão de desenvolvimento mais abrangente e integradora e promover a fiscalização e controle social no processo de definição de prioridades na alocação de recursos públicos desencadeando em âmbito nacional um processo de desenvolvimento mais sustentável. O foco do presente estudo foi o debate teórico, fatos históricos e categorias conceituais relevantes para a compreensão da ressignificação que o espaço local adquire diante de um contexto internacional de globalização econômica do capital e forte influência do neoliberalismo no planejamento das políticas públicas do Estado brasileiro. Buscou conhecer as percepções dos agentes implementadores (governamentais e não governamentais) da metodologia em questão sobre sua eficácia no processo de organização comunitária, por meio da atuação política da sociedade civil, no espaço local. Tratou-se de uma pesquisa analítica, de cunho qualitativo, realizada através de estudo de campo. Como procedimentos aplicados citam-se a pesquisa bibliográfica, análise de documentos oficiais e legislação específica. Como instrumento de coleta de dados foram utilizadas entrevista semi-estruturada, observação de participante e história oral. As entrevistas foram realizadas entre os meses de novembro de 2005 a janeiro de 2006, junto aos sujeitos da pesquisa nos municípios de Pedro Régis (zona da mata) e Nova Olinda (sertão). A amostra (n=14) foi intencional porque englobou apenas profissionais que tiveram vinculação direta ou indireta com os municípios que aderiram à expansão do Programa Comunidade Ativa, no Estado da Paraíba. Concluiu-se que existiu uma dissociação entre os princípios e objetivos da metodologia do DLIS com a intenção governamental de efetivar um processo articulado e sustentável de desenvolvimento, sendo útil a princípio a racionalização dos recursos públicos e reforço de visões hegemônicas de poder, o que evidenciou uma concepção fragmentária de desenvolvimento.
HOZANA PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS Data: 29/09/2006 Hora: 00:00
ANA VIRGINIA BEZERRA DA COSTA A EQUIDADE NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Data: 27/09/2006 Hora: 14:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A EQUIDADE NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
ANA PAULA LIMA DA SILVA Data: 22/09/2006 Hora: 00:00
JOSEANE DE SOUZA ARAUJO DILEMAS ENTRE O IDEAL E O REAL DA ATIVIDADE DOS ASSISTENTES SOCIAIS EM EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS DA GRANDE JOÃO PESSOA - PB Data: 20/09/2006 Hora: 15:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este estudo objetiva analisar a atividade dos Assistentes Sociais em empresas industriais, agro-industriais e de serviços da Grande João Pessoa, bem como suas perspectivas frente às novas demandas impostas pelo processo de reestruturação produtiva. As mudanças ocorridas no mundo do trabalho sob a ordem econômica do capital configuram-se como estratégia e resposta à crise de acumulação que teve início em meados dos anos 70 do século XX, desdobrando-se na constituição de um novo padrão de acumulação, traduzidos na acumulação flexível. Consideradas como uma alternativa ao modelo fordista, estas mudanças se colocam em prol da flexibilização nos processos e nas condições de trabalho, alterando substancialmente a formação do trabalhador coletivo e do mercado de trabalho como um todo, via terceirização, precarização do trabalho e dos vínculos formais de trabalho e de proteção social. Partimos da abordagem teórico-metodológica da Ergologia que pressupõe um diálogo transdisciplinar sobre o trabalho e os atores que realizam a atividade, conformando o projeto de melhor conhecer e, sobretudo, de melhor intervir sobre as situações de trabalho, para transformá-las, o que nos conduziu a um processo metodológico de formação de um coletivo de trabalho, que contou com a participação voluntária de sete assistentes sociais inseridos em seis empresas industriais, agro-industriais e de serviços, da Grande João Pessoa e três profissionais-pesquisadores, a partir de Encontros sobre a Atividade do Serviço Social. Algumas considerações evidenciaram-se, a partir dos resultados obtidos, quais sejam: alterações em relação às demandas nos processos produtivos e na gestão dos recursos humanos, com implicações na inserção no mercado de trabalho, destaque para as mudanças de terminologia e função da categoria - analistas de recursos humanos, assistente de recursos humanos; polivalência, redução de carga horária e de salário, manutenção das atividades inerentes à área, porém, desenvolvidas por outros profissionais; perda da identidade profissional e do campo específico do Serviço Social nas empresas privadas, discrepâncias em relação à formação acadêmica; distanciamento entre o prescrito para a área e o efetivamente realizado pelos profissionais, que conformam o novo perfil do trabalhador, e em particular, do profissional de Serviço Social, protagonista do presente estudo. Compartilhamos, sobretudo, que, mormente à prevalecente lógica de lucro do capital, os desafios devem e podem ser enfrentados por profissionais versáteis e criativos, antenados com as constantes mudanças e transformações no mundo do trabalho, através de ferramentas atualizadas que respondam efetivamente às novas demandas, principalmente em relação à formação profissional o que tem apresentado novas questões e desafios para o Serviço Social, em especial, na esfera do real desta atividade em empresas privadas agro-industrais.
ERIK ANDERSON DE OLIVEIRA "IMPACTOS SÓCIO-CULTURAIS DO PARQUE ESTADUAL PEDRA DA BOCA NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA." Data: 20/09/2006 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo "IMPACTOS SÓCIO-CULTURAIS DO PARQUE ESTADUAL PEDRA DA BOCA NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA."
MIRIAN ALVES DA SILVA Data: 06/09/2006 Hora: 00:00
FABIANNO ANDRADE LYRA Data: 23/08/2006 Hora: 00:00
MICHELE AUGUSTO MARINHO Data: 21/08/2006 Hora: 00:00
HAMILTON DA SILVA SANTOS As estratégias de sobrevivência das populações ribeirinhas em João Pessoa PB: O caso da comunidade Mangue-Seco no bairro da Ilha do Bispo Data: 15/08/2006 Hora: 15:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo tem como objetivo localizar e analisar alguns aspectos da qualidade de vida de populações carentes, sobretudo as ribeirinhas, focalizado nas estratégias de sobrevivência que essas populações desenvolvem para garantir seu sustento. Nosso objeto de investigação é a comunidade ribeirinha Mangue-Seco localizada no bairro da Ilha do Bispo, que representa esse quadro de pobreza peculiar no ambiente urbano do Mundo Periférico, conseqüência do crescimento urbano acelerado e desordenado, que provoca transtornos sociais e ambientais. Portanto, em face de tantos problemas sociais, dessa e de tantas outras comunidades, faz-se necessário uma ampliação do debate teórico e de ações efetivas, que culminem em propostas viabilizantes para solução, ou mesmo, atenuação de tais problemas a fim de que possamos viver em um ambiente mais equânime.
YARA MARIA NASSAU BOTELHO A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NAS ESCOLAS: ESTUDO DE FENÔMENO EM DUAS ESCOLAS DA CIDADE DE NATAL/RN Data: 07/08/2006 Hora: 15:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NAS ESCOLAS: ESTUDO DE FENÔMENO EM DUAS ESCOLAS DA CIDADE DE NATAL/RN
ANA PAULA ROCHA DE SALES MIRANDA Data: 24/07/2006 Hora: 00:00
ARTHELUCIA MARIA AMARAL DA SILVA Data: 14/07/2006 Hora: 00:00
CIBELLY MICHALANE OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA A PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL À LUZ DA SUA DIMENSÃO POLÍTICA Data: 28/04/2006 Hora: 14:30 Mostrar Resumo A PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL À LUZ DA SUA DIMENSÃO POLÍTICA
CIBELLY MICHALANE OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA A PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL: à luz da sua dimensão política Data: 28/04/2006 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo centrou-se na análise da Prática Profissional do Assistente Social à luz da sua Dimensão Política, para tanto se apoiou no princípio de que todas as relações ocorridas no âmbito institucional, independente de qualquer prerrogativa, são eminentemente políticas, pois, são perpassadas por correlações de forças, resultantes do jogo de interesses entre as classes e segmentos sociais que interagem e se expressam no contexto institucional da sociedade. O trato da Dimensão Política referenciou-se na compreensão do processo de inserção do Assistente Social nas relações sociais da sociedade capitalista, atentando para as particularidades da sociedade brasileira. O estudo procedeu-se por meio de uma pesquisa de campo, em instituições hospitalares do setor público, privado e filantrópico, utilizando-se de entrevistas semi-estruturadas com catorze Assistentes Sociais inseridas em três hospitais de João Pessoa. A escolha das instituições hospitalares tomadas como campo de pesquisa, observou os critérios que referenciam o sistema de organização e estruturação da política e dos serviços de saúde no Brasil, pautados na relação público-privado. Nesse sistema, o setor filantrópico aparece como uma nova modalidade da relação público-privado, fortalecido com a transferência das responsabilidades do Estado para a sociedade civil. Demonstrou-se que esse sistema de serviços estruturado na relação público-privado privilegia os interesses privados, em detrimento do público. A compreensão da prática profissional dos Assistentes Sociais, do contexto sócioinstitucional estudado e das opiniões coletadas conduziu à adoção de um conjunto de categorias teóricas de análise, tanto de caráter macrossocietários quanto de caráter micro-sociais que constituem o sistema particular de mediação entre o singular e o universal, de modo que permitisse situar a vinculação da singularidade do objeto de estudo com seus determinantes históricos universais. Assim, mereceram maior atenção, na perspectiva macro: o processo de reestruturação das relações produtivas e o ordenamento neoliberal do Estado brasileiro, além das categorias da práxis e mediação; na perspectiva mais particular, tratou-se das políticas sociais, especificamente a de saúde, do projeto profissional e da instrumentalidade da prática. A pesquisa analisou a percepção e a vivência da Dimensão Política pelos profissionais no cotidiano da prática institucional tendo obtido um resultado revelador de diferenciadas posturas e tendências de opinião dentre as Assistentes Sociais. A tendência majoritária foi de desconhecimento do que seja a Dimensão Política da prática profissional. Conclui-se que a minoria das Assistentes Sociais entende que a Dimensão Política é intrínseca a profissão e se expressa na forma de inserção da prática cotidiana, num espaço polarizado por relações contraditórias marcadas por interesses antagônicos entre as classes sociais. Ainda que as profissionais pesquisadas não percebam claramente, a atuação do Assistente Social nesse cenário se processa por meio de estratégias de mediação de interesses entre segmentos de classes, utilizando instrumentais teórico-operativos, que revelam a compreensão e a postura destes frente à realidade na qual atua.
CLARA MARIA PEREIRA CARVALHO C.DA CUNHA Data: 12/04/2006 Hora: 00:00
MARIA CLEIDE DA SILVA Data: 23/03/2006 Hora: 00:00
RENATA LIGIA RUFINO NEVES DE SOUZA A PERCEPÇÃO DAS USUÁRIAS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA SOBRE À ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS JOÃO PESSOA PB. Data: 23/03/2006 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Este trabalho investigativo consiste numa Dissertação de Mestrado, vinculada ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. Apresenta, como objeto de estudo, a avaliação do atendimento do PSF à luz da percepção das usuárias atendidas por esse programa. Para o recorte teórico desse processo investigativo foi adotada a perspectiva analítica-crítica da sociedade capitalista, pois permite a explicitação das contradições que geram as desigualdades e discriminação da mulher nas diversas relações sociais, dificultando a sua inserção social, apesar das lutas e conquistas travada pelo movimento de mulheres.A unidade investigativa foi a USF I do Bairro das Indústrias, localizado na cidade de João Pessoa-PB.Foram entrevistadas em junho de 2007, aproximadamente, 23 mulheres dessa USF. Metodologicamente, recorreu-se à utilização de recursos qualitativos e quantitativos, com predominância dos primeiros, através do uso dos seguintes instrumentos e técnicas:entrevista semi-estruturada e a observação. Os dados coletados foram processados em um arquivo virtual com a utilização do pacote Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) que permitiu a elaboração das tabelas com freqüências e percentuais. A discussão e análise realizada afirmam as questões que nortearam a pesquisa ao comprovarem que a forma como o PSF tem trabalhado a saúde da mulher não tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade de vida dessa mulheres, assim como não exerce o seu papel de prevenção dos agravos à saúde da população e ,por fim, inexiste a integralidade na atenção à saúde da mulher.
CRISTINA DE FATIMA MARTINS GERMANO Data: 18/03/2006 Hora: 00:00

2005
Descrição
RAQUEL FERREIRA CRESPO ALVARENGA Data: 16/12/2005 Hora: 00:00
DANIELA ROSAS DE MENDONCA Data: 16/09/2005 Hora: 00:00
IRES DE FATIMA VIEIRA Data: 29/08/2005 Hora: 00:00
MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE CARVALHO SA Data: 28/08/2005 Hora: 00:00
MARIA DA CONCEICAO SILVA FELIX Data: 19/08/2005 Hora: 00:00
LUCIENE DA SILVA OLIVEIRA Data: 10/08/2005 Hora: 00:00
SANDRA CRISTINA SANTOS ALVES Data: 10/08/2005 Hora: 00:00
DANIELA GONCALVES DE MENEZES PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MERCADO DE TRABALHO: UMA INCLUSÃO CONTROVERTIDA Data: 01/08/2005 Hora: 09:00 Mostrar Resumo PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E MERCADO DE TRABALHO: UMA INCLUSAO CONTROVERTIDA
DANIELA GONCALVES DE MENEZES Data: 01/08/2005 Hora: 00:00
DAYANN FERNANDES BARBOSA Data: 13/07/2005 Hora: 00:00
CARMEN COELI MARTINS Data: 11/07/2005 Hora: 00:00
SIMONE FERNANDES ROCHA Data: 13/05/2005 Hora: 00:00
FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO DOS SANTOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM FOCO: ESTUDO SOBRE FORMAÇÃO DO POLICIAL MILITAR NA PARAÍBA Data: 21/03/2005 Hora: 14:30 Mostrar Resumo DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM FOCO: ESTUDO SOBRE FORMACAO DO POLICIAL MILITAR NA PARAIBA
FRANCISCO DE ASSIS T. DE BRITO Data: 21/03/2005 Hora: 00:00
SIOMARY CINTIA DOS S BENEVIDES Data: 16/02/2005 Hora: 00:00
DENISE DE OLIVEIRA ESTUDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE JOÇAO PESSOA Data: 05/02/2005 Hora: 14:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo ESTUDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍO DE JOÃO PESSOA
DENISE DE OLIVEIRA Data: 05/02/2005 Hora: 00:00
ANASTASSIA LUCENA DE SOUSA Data: 01/02/2005 Hora: 00:00

2004
Descrição
WILLIAN TITO MAIA SANTOS Orientador : WECIO PINHEIRO ARAUJO Data: 11/10/2004 Hora: 00:00
EMANUEL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Data: 20/07/2004 Hora: 00:00
RIVANIA LUCIA MOURA DE ASSIS Data: 28/05/2004 Hora: 00:00
MARIA JOSE DAS NEVES SILVA Data: 20/05/2004 Hora: 00:00
NILSONETE GONCALVES L. FERREIRA Data: 04/05/2004 Hora: 00:00
ROSA EMILIA ALBUQUERUQE DE MELO Data: 26/02/2004 Hora: 00:00
NILZA MARIA FERNANDES BARRETO Data: 19/02/2004 Hora: 00:00
SELMA CUNHA RIBEIRO ATHAYDE Data: 19/02/2004 Hora: 00:00
Germana Maria Prazim de Oliveira Data: 09/01/2004 Hora: 00:00

2003
Descrição
MARCELLA ARBIA REFORMA AGRÁRIA HEGEMONIA POLÍTICA CULTURAL: DA LUTA PELA TERRA À CONQUISTA DO PODER POLÍTICO NA ZONA DA MATA DA PARAÍBA Data: 05/12/2003 Hora: 14:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Esta dissertação visa discutir em linhas gerais algumas questões e problemas que o processo de assentamento de famílias sem terra traz à tona a reforma agraria hegemonia política cultural no estado da Paraíba, assumindo como parâmetro analítico certo referencial teórico e conceitual já consolidado na Geografia. Dessa forma, objetiva-se discutir a materialização da luta pela terra representada pelo Projeto de Assentamento e o tratamento científico que o tema vem recebendo. Para realizar a referida reflexão, parte-se do reconhecimento de que o Estado, sobretudo nos últimos vinte anos dos governos federais que se sucederam, não é o único e principal protagonista do surgimento dos Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária. Pelo contrário, a sociedade civil organizada em movimentos sociais no campo é quem pressiona o Estado para a realização da Reforma Agrária. Durante as diferentes etapas que caracterizam o processo de assentamento, surge uma série de problemas decorrentes da transformação de família sem terra para família assentada, pequena produtora rural. No bojo desse processo a relação que estabelecem Estado, famílias assentadas e movimentos sociais apresenta-se de forma conflituosa, produzindo uma série de limitações à concretização da conquista da terra.
DANIELLE VIANA LUGO PEREIRA Data: 12/11/2003 Hora: 00:00
MARCELLA ARBIA Data: 05/11/2003 Hora: 00:00
CAROLINA MAGDA OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA Data: 08/09/2003 Hora: 00:00
SANDRA REGINA VIEGAS FERREIRA Data: 25/08/2003 Hora: 00:00
MARIA GORETI LIMA DA SILVA Data: 30/07/2003 Hora: 00:00
NARA RUBYA BARRETO PAIVA OS IMPACTOS DA "NOVA CENTRALIDADE DA SOCIEDADE CIVIL" NO SERVIÇO SOCIAL: A REEMERSÃO DO TRATO PRIVATIZANTE DA QUESTÃO SOCIAL Orientador : BERNADETE DE LOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA Data: 28/07/2003 Hora: 10:00 Mostrar Resumo Não informado
ALINE MARIA DE MELO BATISTA Data: 18/06/2003 Hora: 00:00
LUCIA HELENA DA COSTA GOIS Data: 23/04/2003 Hora: 00:00
RAIJA MARIA VANDERLEI DE ALMEIDA Data: 15/03/2003 Hora: 00:00
MARCIA DE SOUSA FIGUEIREDO Data: 28/02/2003 Hora: 00:00
MARLENE HELENA DE OLIVEIRA SILVA Data: 15/01/2003 Hora: 00:00

2002
Descrição
CARLA PATRICIA NOVAES DE LIMA Data: 10/12/2002 Hora: 00:00
LIANA MARIA COSTA GOMES LIMA ANÁLISE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DP PSF NA CONCEPÇÃO DOS SEUS PROFISSIONAIS Data: 01/10/2002 Hora: 14:30 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo Não Informado
LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA CANTALICE Data: 26/09/2002 Hora: 00:00
LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA Data: 26/09/2002 Hora: 00:00
SANDRA MAGDA ARAUJO DE ALMEIDA XAVIER Data: 29/07/2002 Hora: 00:00
MARIA JOSÉ BATISTA BEZERRA DE MELO Data: 19/06/2002 Hora: 00:00

1993
Descrição
JUCIMAR BEZERRA TORRES ASSUNÇÃO A extensão rural e o pequeno produtor: um encontro com muitos significados. Data: 23/11/1993 Hora: 09:00 Mostrar Resumo A extensao rural e o pequeno produtor: um encontro com muitos significados.

1900
Descrição
ALMIRA ALMEIDA CAVALCANTE Data: 01/01/1900 Hora: 00:00
CLODINE MARIA AZEVEDO DE MELO AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS HABITACIONAIS:campo de ação dos Assistentes Sociais na Paraíba Data: 01/01/1900 Hora: 00:00 Visualizar Dissertação/Tese Mostrar Resumo O presente estudo trata da análise de como os assistentes sociais da CEHAP e PMJP compreendem e executam o processo de avaliação de projetos sociais habitacionais. Trata-se de uma pesquisa que privilegia uma dimensão quanti-qualitativa, enquanto procedimento metodológico de análise.A coleta de dados foi realizada através das técnicas de entrevista e, que foi orientada por um roteiro de entrevista previamente estruturado, além da observação assistemática. Aborda-se questões relativas à moradia como necessidade humana, sonho e mercadoria. Discuti-se o desenvolvimento da Política Habitacional no Brasil e na Paraíba, assim como a inserção do Serviço Social no planejamento e execução de projetos sociais na esfera da política urbana e, por fim, a avaliação de projetos sociais habitacionais. A análise da pesquisa reforça e comprova a hipótese, que centrou-se na implementação da avaliação residual, preocupada em aferir os resultados mediante análise meramente de dados quantitativos, sem ocorrer nenhuma forma de retroalimentação ao projeto social, limitando-se à realização dos procedimentos de registro formal e informal, de reuniões de avaliação, com aplicação de questionários semi-estruturados, objetivando a coleta de dados quantitativos e qualitativos, com emissão de relatórios de acompanhamento mensais. No entanto, todo este arcabouço foi limitado ao plano da análise da categoria profissional, esquecendo-se do seu maior efeito, o de retroalimentar decisões políticas dos gestores públicos.
ELIMAR MARIA NEVES DE SOUSA Orientador : MARIA DE LOURDES SOARES Data: 01/01/1900 Hora: 00:00
IVANUSA DE MEDEIROS SILVA Data: 01/01/1900 Hora: 00:00
JACIARA DOS SANTOS SILVA Data: 01/01/1900 Hora: 00:00
JOSIMERY AMARO DE MELO Data: 01/01/1900 Hora: 00:00
JUSSARA FERREIRA DE SOUSA ARAUJO Data: 01/01/1900 Hora: 00:00
KELLY SAMARA DO NASCIMENTO SILVA Data: 01/01/1900 Hora: 00:00
MARIA DO ROSARIO DE LIMA OLIVEIRA Data: 01/01/1900 Hora: 00:00
MARIA OLÍVIA DA SILVA MONTEIRO Data: 01/01/1900 Hora: 00:00
PATRICYA KARLA FERREIRA E SILVA Data: 01/01/1900 Hora: 00:00
ROBERTA CRISTINA XAVIER SILVA ARAUJO Data: 01/01/1900 Hora: 00:00
THATIANA NOGUEIRA FREIRE DA SILVA Data: 01/01/1900 Hora: 00:00