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IRIS SUNSYARAY MENDES FELICIANO DE ANDRADE
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O neodesenvolvimentismo no Brasil: um estudo sobre a sua gênese, ascensão
e contradições (2006-2010)
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Data: 31/08/2020
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Hora: 14:00
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Esta dissertação analisa a caracterização do neodesenvolvimentismo
vivenciado no país entre os anos de 2006 a 2010. Uma processualidade
ocorrida durante os governos Lula da Silva, pelo Partido dos Trabalhadores
(PT), sob um máximo do desenvolvimento econômico agregado à inclusão
social. O estudo, de caráter qualitativo foi realizado por meio da pesquisa
bibliográfica sobre a origem e a configuração desse ideário na América
Latina com enfoque na particularidade brasileira, e pesquisa documental para
conferir legitimidade e profundidade aos dados trabalhados. Elegeu-se três
matrizes teóricas para análise do neodesenvolvimentismo no Brasil: a dos
intelectuais orgânicos do governo que reafirmavam as narrativas oficiais; uma
dos teóricos que faziam uma crítica moderada à condução dos mandatos,
mas não admitiam uma orientação liberal por parte dos mesmos, e aos que
teciam uma crítica radical ao direcionamento problemas governos respaldados na
concepção marxista do subdesenvolvimento histórico, tornando o país
dependente das economias centrais. Deste modo, ao tempo que exerce
essas linhas teóricas se evidenciam as principais mudanças ocorridas no
campo macroeconômico e político como a valorização das commodities, a
dinâmica externa favorável, o papel dos grandes bancos públicos, o
Acompanhamento dos índices econômicos e a postura estatal na viabilização
esses e os fatores demais ingredientes. No primeiro momento, teste-se a
teorização neodesenvolvimentista buscando qualificar a sua essência e a
sua insurgência no Brasil. Em seguida, se apresenta como narrativas afinadas
com o governo federal, evidenciando uma composição de um Estado social
fortalecido por meio de políticas de distribuição de renda, ampliação de
emprego, valorização salarial, viabilização ao crédito e ao consumo e demais
iniciativas de investimento estatal. E por fim, endossando a leva dos
intelectuais que contrariam a perspectiva das grandes transformações na
sociedade brasileira, se tenta deslindar o mito criado da integração
economia e desenvolvimento social em um movimento dialético de dissecar as principais contradições desse processo em variados setores da sociedade.
Nesse contexto, conclui-se que os governos do PT tiveram uma condução
voltada aos ditames do capital em seu estágio contemporâneo e as medidas
de promoção social empregadas serviram para conter a população de
possíveis organizações contra a ordem capitalista e legitimar a sociedade do
mercado, camuflando assim a real orientação partidária. Aplicou-se uma
estratégia de conciliação e coalização de classes que teve entre suas
principais consequências, o esvaziamento da dimensão classista nos conflitos
do trabalho. Compreende-se, portanto, que o neodesenvolvimentismo se
tratou de uma falsa inflexão no processo de desenvolvimento econômico
brasileiro, registrando mudanças pontuais às classes mais baixas da
sociedade e fluidez para as de cima. Um projeto que serviu de expansão
ao potencial burguês lhe conferindo espaço para maiores ofensivas.
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BRUNA HAVILLA LINO DANTAS
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FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHO NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA DO GOVERNO MICHEL TEMER
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Data: 30/06/2020
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Hora: 14:00
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O presente estudo teve como objeto de pesquisa a reforma trabalhista do governo Michel Temer (2016-2018). O objetivo central foi analisar as particularidades da reforma trabalhista, no contexto nacional de avanço do trabalho informal. Os pressupostos teóricos referenciam a tradição marxista, com elaborações demarcadas no campo do trabalho. Por considerar a totalidade, o texto faz a costura ainda com obras que versam sobre o neoliberalismo, a crise do capitalismo e a crise brasileira que se desenvolve a partir de 2013. Assim, nos empenhamos na reflexão acerca do trabalho, trabalho informal e intermitente, e crise política e econômica brasileira. A base empírica do nosso estudo foi o corpo da Lei 13.467/2017 conhecida como reforma trabalhista, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD Contínua do IBGE, do DIEESE e do IPEA relacionados ao desemprego, taxa de ocupação, média de rendimentos e setor de atividades, entre 2015-2018. O resultado evidenciou o trabalho informal enquanto uma tendência crescente no Brasil, e a dualidade entre superexploração e subutilização da força-de-trabalho. A reforma trabalhista, enquanto ação do Estado, coloca-se a disposição dos empregadores, para assegurar o aumento da acumulação capitalista e desonerar as responsabilidades e constrangimentos da contratação. Ela reconhece ainda formas de inserção, especialmente o contrato de trabalho intermitente, evidenciadas pela intensa precarização do trabalho. Palavras Chave da Dissertação: Reforma trabalhista. Trabalho informal. Contrato intermitente.
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CARMEM DOLORES DA SILVA
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DIFICULDADES E/OU IMPOSSIBILIDADES PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
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Orientador : MARIA DO SOCORRO DE SOUZA VIEIRA
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Data: 29/05/2020
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Hora: 14:00
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Esta dissertação se apresenta como um caminho de investigação
científica, que objetiva refletir sobre os aspectos incidentes que
dificultam e/ou impossibilitam o cumprimento de Medidas
Socioeducativas em Meio Aberto aplicadas aos adolescentes e
jovens do programa de atendimento do município de João Pessoa e
assim contribuir com o fortalecimento do Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo (SINASE). Nessa direção o estudo
buscou: a) examinar a trajetória destes adolescentes, no que se
refere ao acesso à educação, profissionalização, habitação, saúde,
cultura, esporte, lazer e renda; b) identificar e analisar os aspectos
que incidem na impossibilidade de cumprimento da medida
socioeducativa e: c) analisar como o programa de execução da
medida socioeducativa em meio aberto vem respondendo à
dificuldade e/ou impossibilidade do cumprimento das medidas pelos
adolescentes. A base teórica que subsidia a análise parte das
reflexões sobre o neoliberalismo como modelo político econômico e
as implicações no acesso a direitos sociais e humanos e a
construção do modelo de proteção social brasileira nesse contexto.
Destaca-se o debate sobre a responsabilização e garantia de
direitos, versando sobre o paradigma da Doutrina da Situação
Irregular e da Doutrina da Proteção integral, a partir da Política
Nacional de Atendimento Socioeducativo para adolescentes que
cometem ato infracional no Brasil: Interface SUAS/SINASE. A partir
do emprego epistemológico do método dialético materialista, o
estudo contou com a técnica de observação participante, por se tratar
de uma pesquisa realizada no âmbito do cotidiano profissional. Os
dados obtidos mediante aplicação do questionário semiestruturado,
foram analisados a partir da Análise de Conteúdo e estão
organizados em duas grandes categorias: A primeira corresponde ao
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social PPGSS - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes CCHLA
Bloco V Campus I - Universidade Federal da Paraíba - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - CEP 58059-900
Site: www.cchla.ufpb.br/ppgss/ - e-mail: ppgss@cchla.ufpb.br - Telefone (83) 3216-7319
Adolescentes e jovens sujeitos da pesquisa: perfil, trajetória e
acesso a políticas públicas Contexto de vivência e a segunda
grande categoria refere-se aos Aspectos que dificultam e/ou
impossibilitam o cumprimento da Medida Socioeducativa em Meio
Aberto a partir dos relatos dos adolescentes e jovens. Como
resultado desta pesquisa dois aspectos são apontados como
possíveis respostas à questão central deste trabalho, quais sejam: o
primeiro envolve o contexto de violação de direitos fundamentais
básicos: educação, saúde, lazer, renda, esporte, cultura e ainda a
negação à convivência familiar e comunitária. Ou seja, em outras
palavras adolescentes e jovens tem o processo de cumprimento das
medidas dificultado e/ou impossibilitados pelos mesmos fatores que o
levaram a praticar o ato infracional. O segundo aspecto refere-se à
fragilização da aplicação da política pública socioeducativa, que
contribui para a fragilidade na compreensão de adolescentes e
jovens no contexto de cumprimento das medidas socioeducativas e
isso envolve o Sistema de Garantia Direitos da política
socioeducativa como todo. Ambos aspectos, estão ligados ao modelo
de produção capitalista no qual a sociedade está organizada,
processos desiguais de acesso a bens e serviços socialmente
produzidos, aprofundados pela lógica neoliberal.
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KARINA KARLA DE SOUZA BASTOS
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ANÁLISE DA INSTRUMENTALIDADE DO TRABALHO DE ASSISTENTES SOCIAIS NA SAÚDE JUNTO A IDOSOS
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Data: 29/05/2020
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Hora: 14:00
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Este trabalho objetivou analisar a instrumentalidade do assistente social na assistência à saúde de idosos. No que concerne aos aspectos metodológicos, é uma pesquisa bibliográfica sistemática, do tipo integrativa que seguiu os critérios e passos estabelecidos por Lima e Mioto (2007). Além da pesquisa bibliográfica, também foi feito um levantamento documental para identificação e leitura das legislações disponíveis, relacionadas à categoria de Serviço Social. Em relação às principais fontes, a pesquisa bibliográfica tomou por base os trabalhos do Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS) de 2016 e 2018, e do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) de 2013 e 2016, além dos artigos dos periódicos A1 da área de Serviço Social: Revista Katálysis (UFSC) e Serviço Social & Sociedade, tomando como parâmetro cronológico a seleção das obras relativas ao período de 2013 a 2018. Já o parâmetro linguístico foi o da língua portuguesa. A pesquisa teve como universo o quantitativo de 4.917 artigos e como amostra 14 artigos atrelados especificamente ao exercício do assistente social na área da saúde junto ao idoso. Utilizou-se o método histórico-dialético e como técnica de análise dos dados a análise de conteúdo por categorização, utilizando como instrumento a matriz de síntese a partir do uso de um roteiro de leitura. Os resultados da pesquisa confirmaram que a hipótese foi verificada, pois a instrumentalidade do trabalho do assistente social junto a idosos no setor saúde é mista, com a forte presença da razão instrumental, dissociando-se da perspectiva assumida pelo Projeto Ético-Político Profissional, pois a intencionalidade da ação, por vezes, esbarra nas condições objetivas de trabalho. Assim, ao passo em que a relação teoria e prática manifesta-se apenas idealmente, ocorre uma compreensão superficial dos fenômenos sociais, reduzindo o exercício profissional à dimensão técnica, numa perspectiva fragmentada e burocrática. Reitera-se que o exercício profissional deve possuir como horizonte a articulação entre as dimensões técnico-operativa, ético-política e teórico-metodológica que, em sua articulação, possibilitam efetivar o movimento entre a tríade universal-singular-particular.
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KARINA KARLA DE SOUZA BASTOS
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ANÁLISE DA INSTRUMENTALIDADE DO TRABALHO DE ASSISTENTES SOCIAIS NA SAÚDE JUNTO A IDOSOS
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Data: 29/05/2020
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Hora: 14:00
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Este trabalho objetivou analisar a instrumentalidade do assistente social na assistência à saúde de idosos. No que concerne aos aspectos metodológicos, é uma pesquisa bibliográfica sistemática, do tipo integrativa que seguiu os critérios e passos estabelecidos por Lima e Mioto (2007). Além da pesquisa bibliográfica, também foi feito um levantamento documental para identificação e leitura das legislações disponíveis, relacionadas à categoria de Serviço Social. Em relação às principais fontes, a pesquisa bibliográfica tomou por base os trabalhos do Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS) de 2016 e 2018, e do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) de 2013 e 2016, além dos artigos dos periódicos A1 da área de Serviço Social: Revista Katálysis (UFSC) e Serviço Social & Sociedade, tomando como parâmetro cronológico a seleção das obras relativas ao período de 2013 a 2018. Já o parâmetro linguístico foi o da língua portuguesa. A pesquisa teve como universo o quantitativo de 4.917 artigos e como amostra 14 artigos atrelados especificamente ao exercício do assistente social na área da saúde junto ao idoso. Utilizou-se o método histórico-dialético e como técnica de análise dos dados a análise de conteúdo por categorização, utilizando como instrumento a matriz de síntese a partir do uso de um roteiro de leitura. Os resultados da pesquisa confirmaram que a hipótese foi verificada, pois a instrumentalidade do trabalho do assistente social junto a idosos no setor saúde é mista, com a forte presença da razão instrumental, dissociando-se da perspectiva assumida pelo Projeto Ético-Político Profissional, pois a intencionalidade da ação, por vezes, esbarra nas condições objetivas de trabalho. Assim, ao passo em que a relação teoria e prática manifesta-se apenas idealmente, ocorre uma compreensão superficial dos fenômenos sociais, reduzindo o exercício profissional à dimensão técnica, numa perspectiva fragmentada e burocrática. Reitera-se que o exercício profissional deve possuir como horizonte a articulação entre as dimensões técnico-operativa, ético-política e teórico-metodológica que, em sua articulação, possibilitam efetivar o movimento entre a tríade universal-singular-particular.
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MARIA CAROLINA NASCIMENTO SILVA
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A INTENSIFICAÇÃO DA MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: A PARTICULARIDADE DOS CURSOS IRREGULARES DE SERVIÇO SOCIAL NOS ESTADOS DA PARAÍBA, PERNAMBUCO E CEARÁ
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Data: 29/05/2020
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Hora: 14:00
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A presente dissertação, intitulada: INTENSIFICAÇÃO DA MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: a particularidade dos cursos irregulares de Serviço Social nos estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará, apresenta os resultados obtidos a partir da pesquisa feita sobre a intensificação da mercantilização da educação superior a partir dos cursos irregulares de Serviço Social, com recorte nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará. O objetivo geral é analisar a intensificação da mercantilização da educação superior tomando como referência a crise contemporânea do capital e seus desdobramentos expressos na contrarreforma do Estado. A pressuposição sustentada na investigação é de que essa intensificação, impacta na formação profissional de Serviço Social em nível privado, com a oferta dos cursos irregulares, cuja tendência é a lateralização das Diretrizes Curriculares da ABEPSS de 1996. Para chegarmos a essa conclusão, partimos do debate da crise capitalista como materialidade concreta do objeto de estudo, norteado pelo ajuste fundomonetarista neoliberal, a contrarreforma do Estado e a mercantilização da educação superior que impacta como processo socialmente determinado a formação profissional em Serviço Social. Trata-se de um estudo de natureza quali-quantitativo, sendo realizado através de análise bibliográfica e documental. Sendo assim, a nossa escolha teórico-metodológica responde nossos objetivos específicos a partir de três capítulos. O primeiro capítulo centra-se no estudo da crise contemporânea do capital e seus desdobramentos expressos na contrarreforma do Estado e na mercantilização da Educação Superior. O segundo capítulo dedica-se a apreender a processualidade histórica do Serviço Social, destacando as Diretrizes Curriculares da ABEPSS de 1996 e a tendente mercantilização da formação profissional. O terceiro e último capítulo concentra-se na exposição dos dados da pesquisa buscando verificar as incidências e os impactos da mercantilização na formação profissional em Serviço Social a partir dos cursos irregulares de Serviço Social. A pesquisa irá apontar que a crise e as medidas de reestruturação do capital exigem uma reconfiguração da educação que são realizadas por meio de contrarreformas. Que o Estado brasileiro atua de acordo com os ditames dos organismos internacionais, facilitando a expansão mercantil do ensino superior. Que os cursos irregulares de Serviço Social aparecem como fruto da intensificação dessa mercantilização, que no interior da profissão apontam para a fragilização da formação profissional com o redimensionamento das Diretrizes da ABEPSS e contribui para a disputa hegemônica na profissão.
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MARIA CAROLINA NASCIMENTO SILVA
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A INTENSIFICAÇÃO DA MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: A PARTICULARIDADE DOS CURSOS IRREGULARES DE SERVIÇO SOCIAL NOS ESTADOS DA PARAÍBA, PERNAMBUCO E CEARÁ
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Data: 29/05/2020
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Hora: 14:00
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A presente dissertação, intitulada: INTENSIFICAÇÃO DA MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: a particularidade dos cursos irregulares de Serviço Social nos estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará, apresenta os resultados obtidos a partir da pesquisa feita sobre a intensificação da mercantilização da educação superior a partir dos cursos irregulares de Serviço Social, com recorte nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará. O objetivo geral é analisar a intensificação da mercantilização da educação superior tomando como referência a crise contemporânea do capital e seus desdobramentos expressos na contrarreforma do Estado. A pressuposição sustentada na investigação é de que essa intensificação, impacta na formação profissional de Serviço Social em nível privado, com a oferta dos cursos irregulares, cuja tendência é a lateralização das Diretrizes Curriculares da ABEPSS de 1996. Para chegarmos a essa conclusão, partimos do debate da crise capitalista como materialidade concreta do objeto de estudo, norteado pelo ajuste fundomonetarista neoliberal, a contrarreforma do Estado e a mercantilização da educação superior que impacta como processo socialmente determinado a formação profissional em Serviço Social. Trata-se de um estudo de natureza quali-quantitativo, sendo realizado através de análise bibliográfica e documental. Sendo assim, a nossa escolha teórico-metodológica responde nossos objetivos específicos a partir de três capítulos. O primeiro capítulo centra-se no estudo da crise contemporânea do capital e seus desdobramentos expressos na contrarreforma do Estado e na mercantilização da Educação Superior. O segundo capítulo dedica-se a apreender a processualidade histórica do Serviço Social, destacando as Diretrizes Curriculares da ABEPSS de 1996 e a tendente mercantilização da formação profissional. O terceiro e último capítulo concentra-se na exposição dos dados da pesquisa buscando verificar as incidências e os impactos da mercantilização na formação profissional em Serviço Social a partir dos cursos irregulares de Serviço Social. A pesquisa irá apontar que a crise e as medidas de reestruturação do capital exigem uma reconfiguração da educação que são realizadas por meio de contrarreformas. Que o Estado brasileiro atua de acordo com os ditames dos organismos internacionais, facilitando a expansão mercantil do ensino superior. Que os cursos irregulares de Serviço Social aparecem como fruto da intensificação dessa mercantilização, que no interior da profissão apontam para a fragilização da formação profissional com o redimensionamento das Diretrizes da ABEPSS e contribui para a disputa hegemônica na profissão.
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MARIA DA GUIA DA SILVA MONTEIRO
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O LEGADO HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO E SEUS DESAFIOS NA ATUALIDADE
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Data: 29/05/2020
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Hora: 14:00
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A presente dissertação teve como finalidade apresentar e discutiu como as
entidades representativas da categoria de assistente social, especialmente
ABEPSS, Conjunto CFESS/CRESS e ENESSO, vêm sustentando,
construindo, fortalecendo e aprofundando a direção social estratégica do
projeto Ético-Político profissional do Serviço Social brasileiro. Para esta
análise, estabelecemos a primeira década dos anos 2000 (2010-2018) como
recorte temporal, tendo em vista que esses anos compõem a década mais
próxima da atualidade. Tivemos como fontes de dados da pesquisa,
exclusivamente, os sites das seguintes entidades acima. Da Associação
Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social ABEPSS, selecionamos
o projeto ABEPSS Itinerante e o Plano de Luta em Defesa do Trabalho e
Formação Profissional e Contra a Precarização do Ensino Superior, como
também as Diretrizes Curriculares da ABEPSS e a Política Nacional de
Estágio, documentos que foram publicados pela entidade, constituindo a base
da política de formação profissional das/os assistentes sociais. Do Conselho
Federal de Serviço Social elegemos como material de pesquisa os relatórios
finais dos Encontros Nacionais, conforme o recorte temporal da pesquisa,
como também, algumas Resoluções publicadas pelo CFESS que estavam
diretamente articuladas à atuação profissional. E da ENESSO, selecionamos
os Cadernos de deliberações dos Encontros Nacionais das/os Estudantes de
Serviço Social- ENESSO, e algumas Cartilhas publicadas pela entidade
sobre temas referentes ao processo de formação das/os estudantes de Serviço
Social. Analisamos esse conjunto de dados de acordo com cada entidade
representativa, evidenciado desses, sua articulação ou não com os princípios
ético-políticos do projeto profissional, cotejando com a literatura que a
profissão construiu historicamente, no que concerne ao seu atual projeto
profissional. Concordamos com Netto (2009a), a partir do pensamento de
Marx, que o papel do pesquisador/a na investigação, tendo ele que apreender
as múltiplas determinações e mediações do fenômeno pesquisado, para
analisar a sua dinâmica interna e funcionamento e perquirir a conexão que há
entre eles. Portanto, nossa análise mostra que as entidades destacadas nessa
pesquisa, são de suma importância para manutenção, aprofundamento e
avanço da direção social estratégica do projeto ético-político do Serviço
Social crítico, mesmo numa conjuntura adversa aos seus fundamentos.
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MARIA DA GUIA DA SILVA MONTEIRO
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O LEGADO HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO E SEUS DESAFIOS NA ATUALIDADE
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Data: 29/05/2020
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Hora: 14:00
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A presente dissertação teve como finalidade apresentar e discutiu como as
entidades representativas da categoria de assistente social, especialmente
ABEPSS, Conjunto CFESS/CRESS e ENESSO, vêm sustentando,
construindo, fortalecendo e aprofundando a direção social estratégica do
projeto Ético-Político profissional do Serviço Social brasileiro. Para esta
análise, estabelecemos a primeira década dos anos 2000 (2010-2018) como
recorte temporal, tendo em vista que esses anos compõem a década mais
próxima da atualidade. Tivemos como fontes de dados da pesquisa,
exclusivamente, os sites das seguintes entidades acima. Da Associação
Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social ABEPSS, selecionamos
o projeto ABEPSS Itinerante e o Plano de Luta em Defesa do Trabalho e
Formação Profissional e Contra a Precarização do Ensino Superior, como
também as Diretrizes Curriculares da ABEPSS e a Política Nacional de
Estágio, documentos que foram publicados pela entidade, constituindo a base
da política de formação profissional das/os assistentes sociais. Do Conselho
Federal de Serviço Social elegemos como material de pesquisa os relatórios
finais dos Encontros Nacionais, conforme o recorte temporal da pesquisa,
como também, algumas Resoluções publicadas pelo CFESS que estavam
diretamente articuladas à atuação profissional. E da ENESSO, selecionamos
os Cadernos de deliberações dos Encontros Nacionais das/os Estudantes de
Serviço Social- ENESSO, e algumas Cartilhas publicadas pela entidade
sobre temas referentes ao processo de formação das/os estudantes de Serviço
Social. Analisamos esse conjunto de dados de acordo com cada entidade
representativa, evidenciado desses, sua articulação ou não com os princípios
ético-políticos do projeto profissional, cotejando com a literatura que a
profissão construiu historicamente, no que concerne ao seu atual projeto
profissional. Concordamos com Netto (2009a), a partir do pensamento de
Marx, que o papel do pesquisador/a na investigação, tendo ele que apreender
as múltiplas determinações e mediações do fenômeno pesquisado, para
analisar a sua dinâmica interna e funcionamento e perquirir a conexão que há
entre eles. Portanto, nossa análise mostra que as entidades destacadas nessa
pesquisa, são de suma importância para manutenção, aprofundamento e
avanço da direção social estratégica do projeto ético-político do Serviço
Social crítico, mesmo numa conjuntura adversa aos seus fundamentos.
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MARIA DA GUIA DA SILVA MONTEIRO
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O LEGADO HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO E SEUS DESAFIOS NA ATUALIDADE
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Data: 29/05/2020
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Hora: 14:00
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A presente dissertação teve como finalidade apresentar e discutiu como as
entidades representativas da categoria de assistente social, especialmente
ABEPSS, Conjunto CFESS/CRESS e ENESSO, vêm sustentando,
construindo, fortalecendo e aprofundando a direção social estratégica do
projeto Ético-Político profissional do Serviço Social brasileiro. Para esta
análise, estabelecemos a primeira década dos anos 2000 (2010-2018) como
recorte temporal, tendo em vista que esses anos compõem a década mais
próxima da atualidade. Tivemos como fontes de dados da pesquisa,
exclusivamente, os sites das seguintes entidades acima. Da Associação
Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social ABEPSS, selecionamos
o projeto ABEPSS Itinerante e o Plano de Luta em Defesa do Trabalho e
Formação Profissional e Contra a Precarização do Ensino Superior, como
também as Diretrizes Curriculares da ABEPSS e a Política Nacional de
Estágio, documentos que foram publicados pela entidade, constituindo a base
da política de formação profissional das/os assistentes sociais. Do Conselho
Federal de Serviço Social elegemos como material de pesquisa os relatórios
finais dos Encontros Nacionais, conforme o recorte temporal da pesquisa,
como também, algumas Resoluções publicadas pelo CFESS que estavam
diretamente articuladas à atuação profissional. E da ENESSO, selecionamos
os Cadernos de deliberações dos Encontros Nacionais das/os Estudantes de
Serviço Social- ENESSO, e algumas Cartilhas publicadas pela entidade
sobre temas referentes ao processo de formação das/os estudantes de Serviço
Social. Analisamos esse conjunto de dados de acordo com cada entidade
representativa, evidenciado desses, sua articulação ou não com os princípios
ético-políticos do projeto profissional, cotejando com a literatura que a
profissão construiu historicamente, no que concerne ao seu atual projeto
profissional. Concordamos com Netto (2009a), a partir do pensamento de
Marx, que o papel do pesquisador/a na investigação, tendo ele que apreender
as múltiplas determinações e mediações do fenômeno pesquisado, para
analisar a sua dinâmica interna e funcionamento e perquirir a conexão que há
entre eles. Portanto, nossa análise mostra que as entidades destacadas nessa
pesquisa, são de suma importância para manutenção, aprofundamento e
avanço da direção social estratégica do projeto ético-político do Serviço
Social crítico, mesmo numa conjuntura adversa aos seus fundamentos.
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CARINA LILIAN FERNANDES PINHEIRO
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SERVIÇO SOCIAL E COTAS: DESAFIOS PARA A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
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Data: 01/04/2020
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Hora: 14:00
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O Serviço Social é uma profissão que teve uma origem histórica conservadora, voltada ao atendimento dos interesses da burguesia e à organização da base produtiva capitalista. Neste trabalho, inicialmente foi produzido um breve relato sobre a atuação do Assistente Social inserido na Educação Profissional e Tecnológica, mais precisamente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), tratando especialmente da sua atuação para a permanência dos estudantes após a instituição da política de cotas através das Leis nº 12.711/2012 e 13.409/2016. Os desafios relativos à permanência dos estudantes postos aos Assistentes Sociais no contexto pós política de cotas são os objetos deste estudo, que possui o objetivo justamente de identificar e refletir sobre os desafios e demandas que se apresentam ao profissional de Serviço Social inserido no IFRN na viabilização da permanência dos estudantes após a implantação da política de cotas na instituição. Metodologicamente, para o alcance desses objetivos, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental para desenvolver uma análise sobre os temas tratados na pesquisa tendo o materialismo histórico dialético como método, bem como uma pesquisa de campo empírica quali-quantitativa, com as Assistentes Sociais mais antigas do IFRN, que vivenciaram o período anterior e posterior às cotas, e que, portanto, conhecendo a realidade institucional antes das cotas, podem ser capazes de identificar e refletir sobre o que mudou efetivamente após às cotas. A pesquisa empírica foi realizada através de um questionário, com perguntas abertas e fechadas, desenvolvido no Google Forms e enviado link via e-mail institucional. Na avaliação dos dados extraídos dos questionários das 17 Assistentes Socias participantes da pesquisa, assim como do conteúdo bibliográfico e documental estudado, foi possível perceber e compreender diversos desafios que se apresentam à categoria para a permanência dos estudantes após as cotas, dentre eles: a ausência de uma política de permanência associada a política de cotas, que tratam apenas do acesso; o aumento da demanda do número de estudantes que buscam os programas de assistência estudantil da instituição; e a falta de recursos orçamentários, que está na ordem do dia diante dos cortes e contingenciamentos realizados pelo governo, especialmente nessa conjuntura política neoliberal e ultraconservadora atual. Também inferiu-se do estudo que as cotas trouxeram novas demandas para o Assistente Social do IFRN e fez com que a categoria repensasse sua prática profissional e os programas voltados à permanência estudantil na instituição. Conclui-se que é preciso que o Assistente Social permaneça alinhado ao seu projeto ético-político, pensando a permanência no enfrentamento desses desafios por um olhar mais ampliado, para além dos programas de assistência estudantil, mas entendendo seus limites e possibilidade, especialmente na atual conjuntura.
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VANESSA CARLA BORGES DE LIMA
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BOLSA FAMÍLIA, PROTEÇÃO SOCIAL E TERRITÓRIO: O IMPACTO DAS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONDICIONADOS INSTALADOS NO TERRITÓRIO DE VIVÊNCIA.
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Data: 28/02/2020
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Hora: 16:00
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Este estudo versa sobre os determinantes da relação entre Proteção Social e Território, a partir de um estudo das condições socioterritoriais dos serviços públicos condicionados vinculados ao território de moradias das famílias beneficiárias do Bolsa Família. Tendo como objetivo analisar o impacto do acesso aos serviços públicos condicionados na Proteção Social das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em municípios da 2º Região Geoadministrativa do Estado da Paraíba. A abordagem teórico-metodológica desse estudo investigativo de caráter quanti-qualitativo, apresenta as concepções fundantes da Proteção Social, discorrendo sobre marcos históricos iniciais da Proteção Social, aprofundando o debate no contexto brasileiro, sobretudo, a partir da Constituição Federal de 1988, com ênfase na Política de Assistência Social e o no debate sobre os Programas de Transferência de Renda. Apresenta as dimensões históricas e legais do Programa Bolsa Família, e a importância da intersetorialidade para a gestão do programa. A pesquisa foi desenvolvida a partir de fontes secundárias, através de levantamento bibliográfico e documental; seguido da análise de dados disponibilizados em plataformas on line de instituições públicas vinculadas ao objeto em estudo. A amostragem do estudo refere-se a quatro municípios da 2º Região Geoadministrativa da Paraíba, composta por um total de 24 municípios. Os resultados permitem inferir algumas considerações a partir da elucidação de indicadores socio territoriais de proteção social vinculados ao território de moradia, quais sejam: a gestão da proteção social e as políticas de transferência de renda são duas faces do modelo (ainda que incipiente) de proteção social no país. Além disso, há uma intrínseca relação entre a proteção social e o território, considerando o território configura-se fator/indicador determinante para mediações e gestão da proteção social. Identificamos ainda a importância da intersetorialidade enquanto principal mediação no processo de gestão do Programa Bolsa Família. Entretanto, é necessário o aprimoramento das gestões municipais do programa, de modo a fortalecer o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, superando a concepção de observar as situações de descumprimento apenas como dados quantitativos, buscando identificar situações de vulnerabilidades e fragilidades que levam as famílias chegarem à situação de descumprimento. Por fim, as incursões realizadas nos permitiram constatar que o Programa Bolsa Família tem sofrido gradativamente com o enxugamento do orçamento, e consequentemente apresentado diminuição no número de famílias beneficiárias, sendo a manutenção e continuidade do programa, talvez, o maior problema encontrado no decorrer do nosso estudo.
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FÁBIA HALANA FONSECA RODRIGUES PITA
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A REALIDADE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA PÚBLICA: UM OLHAR À LUZ DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB
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Data: 28/02/2020
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Hora: 14:00
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Historicamente as pessoas com deficiência viveram processos de segregação e exclusão social. Percorrendo desde o assistencialismo, passando pela mobilização até a conquista de direitos e exercício da cidadania. Esta Dissertação em Serviço Social propõe como objetivo geral a análise da realidade de estudantes com deficiência nas escolas municipais de João Pessoa-PB, sob o olhar do Serviço Social no âmbito educacional. Os objetivos específicos visam analisar o perfil de estudantes com deficiência nas referidas escolas; o processo de inclusão social desses estudantes nas escolas regulares, considerando as condições de acesso e permanência à educação; as ações das escolas voltadas aos estudantes com deficiência; conhecer os principais mecanismos do Serviço Social na viabilização do direito à educação dos estudantes com deficiência; conhecer e analisar os principais problemas enfrentados pelo Serviço Social na viabilização dos direitos desses estudantes. Realizamos a pesquisa por meio do levantamento bibliográfico e documental, seguida de coleta de dados através de uma pesquisa de campo com entrevistas semiestruturadas com 14 assistentes sociais da rede municipal de ensino regular de João Pessoa-PB. Em seguida, utilizamos a técnica da análise de conteúdo e nos fundamentamos no materialismo histórico dialético como método de pesquisa, visando perceber a realidade e suas facetas, desvelando a aparência e buscando a essência do objeto de estudo. Através da análise dos dados da pesquisa, observamos que: a inclusão dos estudantes com deficiência avançou, mas não acontece como preconiza a legislação e os estudiosos sobre o tema; esses estudantes têm o acesso à escola garantido por lei, já sua permanência apresenta entraves relacionados à acessibilidade, profissionais despreparados, falta de projetos específicos voltados à temática da deficiência; os estudantes estão sendo cada vez mais respeitados e aceitos pela maior parte das pessoas que compõem a comunidade escolar; os pais e/ou responsáveis estão em processo de aceitação em relação à deficiência dos filhos; a predominância da atuação do Serviço Social junto aos pais e/ou responsáveis dos alunos; um dos principais problemas que as assistentes sociais enfrentam é a inconstância na rede de serviços municipal, dificultando o andamento dos encaminhamentos; sugestões para a SEDEC em relação à melhoria da realidade dos estudantes com deficiência nas escolas da rede. Por meio desse estudo foi possível concluirmos que apesar das contradições inerentes ao sistema capitalista, a inclusão desse segmento é necessária para que participem dos espaços e serviços com autonomia e respeito.
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KAROLINE SILVA DAVID DE FREITAS
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O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO A PARTIR DAS FALAS DOS (AS) ASSISTENTES SOCIAIS.
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Data: 28/02/2020
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Hora: 14:00
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O presente estudo tem por objetivo principal analisar a efetividade do
direito a direito à convivência familiar e comunitária de crianças e
adolescentes que se encontram nos serviços de acolhimento
institucional no estado da Paraíba, a partir da visão dos profissionais
assistentes sociais. Trata-se de um recorte investigativo de uma
ampla pesquisa, denominada Violação de Direitos e Vulnerabilidade
Social de Crianças, Adolescentes e Famílias no estado da Paraíba e
as Políticas de Enfrentamento, desenvolvida pelo Grupo de Estudos
e Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Famílias da
Universidade Federal da Paraíba. O direito à convivência familiar e
comunitária foi reconhecido na Constituição Federal do Brasil de
1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e outras
legislações e normativas nacionais e internacionais como
fundamental para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Ele
pode ser compreendido como a possibilidade de crianças e
adolescentes permanecer no meio ao qual pertence e
preferencialmente junto à sua família, ou seja: seus pais e/ou outros
familiares e na impossibilidade em outra família que a possa acolher.
Para as situações em que existe a necessidade de serem afastadas
temporariamente de seu meio e colocadas em acolhimento
institucional, é imprescindível o cumprimento dos princípios da
excepcionalidade e provisoriedade, e priorizada a reintegração
familiar, visto que esta é uma medida protetiva. Nesse sentido, para
analisar a efetividade do direito fundamental à convivência familiar e
comunitária no estado da Paraíba, foi realizada uma pesquisa de
natureza exploratória nas 31 (trinta e um) instituições de acolhimento
existentes no estado durante a execução da pesquisa (2017 e início
de 2018). Para coleta dos dados foi utilizada a técnica de entrevista,
mediante aplicação de três questionários semiestruturado, junto aos
31(trinta e um) gestores, 27 (vinte e sete) assistentes sociais e 74
(setenta e quatro) famílias. Contudo, para esse estudo nos detivemos
a analisar a pesquisa realizada com os (as) assistentes sociais das
instituições. Inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica a
partir de livros e artigos científicos do Serviço Social e de áreas que
dialogam com a temática. A metodologia dessa pesquisa está
embasada no método materialismo histórico e dialético, possui
abordagem quali-quantitativa, com a sistematização, leitura e
interpretação dos dados segundo técnica de análise de conteúdo. A
pesquisa identificou avanços quanto à predominância da participação
do Estado na oferta dos serviços de acolhimento para crianças e
adolescentes que historicamente foi gerido por instituições não
governamentais, de cunho religioso, na perspectiva da caridade e
não do direito. Contudo, evidenciou fragilidades de ordem estrutural
quanto à ausência de recursos básicos para a realização das
atividades no cotidiano da instituição. Além de ser preciso ampliar as
ações realizadas com a comunidade e fortalecer as ações com as
famílias para que de fato essa medida protetiva seja executada em
cumprimento ao princípio da excepcionalidade e brevidade,
conferindo as crianças e adolescentes o direito de viver em família e
comunidade. Isso faz considerar que colocar em prática o paradigma
proposto pelo reordenamento é um desafio processual, tanto pelas
organizações não governamentais como as governamentais.
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KAROLINE SILVA DAVID DE FREITAS
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O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO A PARTIR DAS FALAS DOS (AS) ASSISTENTES SOCIAIS.
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Data: 28/02/2020
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Hora: 14:00
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O presente estudo tem por objetivo principal analisar a efetividade do
direito a direito à convivência familiar e comunitária de crianças e
adolescentes que se encontram nos serviços de acolhimento
institucional no estado da Paraíba, a partir da visão dos profissionais
assistentes sociais. Trata-se de um recorte investigativo de uma
ampla pesquisa, denominada Violação de Direitos e Vulnerabilidade
Social de Crianças, Adolescentes e Famílias no estado da Paraíba e
as Políticas de Enfrentamento, desenvolvida pelo Grupo de Estudos
e Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Famílias da
Universidade Federal da Paraíba. O direito à convivência familiar e
comunitária foi reconhecido na Constituição Federal do Brasil de
1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e outras
legislações e normativas nacionais e internacionais como
fundamental para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Ele
pode ser compreendido como a possibilidade de crianças e
adolescentes permanecer no meio ao qual pertence e
preferencialmente junto à sua família, ou seja: seus pais e/ou outros
familiares e na impossibilidade em outra família que a possa acolher.
Para as situações em que existe a necessidade de serem afastadas
temporariamente de seu meio e colocadas em acolhimento
institucional, é imprescindível o cumprimento dos princípios da
excepcionalidade e provisoriedade, e priorizada a reintegração
familiar, visto que esta é uma medida protetiva. Nesse sentido, para
analisar a efetividade do direito fundamental à convivência familiar e
comunitária no estado da Paraíba, foi realizada uma pesquisa de
natureza exploratória nas 31 (trinta e um) instituições de acolhimento
existentes no estado durante a execução da pesquisa (2017 e início
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social PPGSS - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes CCHLA
Bloco V Campus I - Universidade Federal da Paraíba - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - CEP 58059-900
Site: www.cchla.ufpb.br/ppgss/ - e-mail: ppgss@cchla.ufpb.br - Telefone (83) 3216-7319
de 2018). Para coleta dos dados foi utilizada a técnica de entrevista,
mediante aplicação de três questionários semiestruturado, junto aos
31(trinta e um) gestores, 27 (vinte e sete) assistentes sociais e 74
(setenta e quatro) famílias. Contudo, para esse estudo nos detivemos
a analisar a pesquisa realizada com os (as) assistentes sociais das
instituições. Inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica a
partir de livros e artigos científicos do Serviço Social e de áreas que
dialogam com a temática. A metodologia dessa pesquisa está
embasada no método materialismo histórico e dialético, possui
abordagem quali-quantitativa, com a sistematização, leitura e
interpretação dos dados segundo técnica de análise de conteúdo. A
pesquisa identificou avanços quanto à predominância da participação
do Estado na oferta dos serviços de acolhimento para crianças e
adolescentes que historicamente foi gerido por instituições não
governamentais, de cunho religioso, na perspectiva da caridade e
não do direito. Contudo, evidenciou fragilidades de ordem estrutural
quanto à ausência de recursos básicos para a realização das
atividades no cotidiano da instituição. Além de ser preciso ampliar as
ações realizadas com a comunidade e fortalecer as ações com as
famílias para que de fato essa medida protetiva seja executada em
cumprimento ao princípio da excepcionalidade e brevidade,
conferindo as crianças e adolescentes o direito de viver em família e
comunidade. Isso faz considerar que colocar em prática o paradigma
proposto pelo reordenamento é um desafio processual, tanto pelas
organizações não governamentais como as governamentais.
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LANNA INGRID RIBEIRO ANASTACIO
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AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E A GESTÃO PARTICIPATIVA: A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO ESTADO PARAÍBA (2011-2018)
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Data: 28/02/2020
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Hora: 14:00
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A presente dissertação versa sobre a temática da participação popular na gestão das políticas públicas de proteção social, como uma inovação democrática estabelecida pela atual Constituição Federal de 1988, que institui o controle social na gestão dessas políticas por meio de mecanismos de participação direta. Em particular, trata-se de um estudo de caráter exploratório, visando desvelar os impactos da prática do Orçamento Democrático Estadual da Paraíba sobre a alocação dos recursos orçamentários destinados às políticas públicas de proteção social, tendo como eixo as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano no período de 2011 a 2018. Inicialmente, o estudo bibliográfico propicia a aproximação teórica com a temática, suscitando significativas reflexões, especialmente sobre as categorias participação social, orçamento público, gestão de políticas públicas e proteção social. Nesse sentido, busca-se estabelecer um diálogo plural entre algumas vertentes analíticas que priorizam a interpretação crítica da realidade. Deste modo, a pesquisa disposta nesta dissertação orienta-se no método dialético, apoiando-se metodologicamente na modalidade de pesquisa documental e na abordagem que compreende a interação entre os enfoques qualitativo e quantitativo. No desenvolvimento da pesquisa, a coleta de dados realizou-se por meio da reunião de documentos contemporâneos primários referentes ao processo de elaboração e execução orçamentária e a política participativa do Orçamento Democrático do Estado da Paraíba. O ápice da pesquisa encontra-se na análise da relação entre as demandas populares apresentadas pela SEDH através das ações demarcadas na Lei Orçamentária Anual como demanda do OD e o efetivamente gasto. Para tal análise utilizam-se as Leis Anuais e os Balanços de Gestão orçamentária, a fim de cotejar as variações da alocação e realização das despesas com ações de políticas públicas de proteção social a partir das demandas do Orçamento Democrático.
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LANNA INGRID RIBEIRO ANASTACIO
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AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E A GESTÃO PARTICIPATIVA: A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO ESTADO PARAÍBA (2011-2018)
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Data: 28/02/2020
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Hora: 14:00
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A presente dissertação versa sobre a temática da participação popular na gestão das políticas públicas de proteção social, como uma inovação democrática estabelecida pela atual Constituição Federal de 1988, que institui o controle social na gestão dessas políticas por meio de mecanismos de participação direta. Em particular, trata-se de um estudo de caráter exploratório, visando desvelar os impactos da prática do Orçamento Democrático Estadual da Paraíba sobre a alocação dos recursos orçamentários destinados às políticas públicas de proteção social, tendo como eixo as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano no período de 2011 a 2018. Inicialmente, o estudo bibliográfico propicia a aproximação teórica com a temática, suscitando significativas reflexões, especialmente sobre as categorias participação social, orçamento público, gestão de políticas públicas e proteção social. Nesse sentido, busca-se estabelecer um diálogo plural entre algumas vertentes analíticas que priorizam a interpretação crítica da realidade. Deste modo, a pesquisa disposta nesta dissertação orienta-se no método dialético, apoiando-se metodologicamente na modalidade de pesquisa documental e na abordagem que compreende a interação entre os enfoques qualitativo e quantitativo. No desenvolvimento da pesquisa, a coleta de dados realizou-se por meio da reunião de documentos contemporâneos primários referentes ao processo de elaboração e execução orçamentária e a política participativa do Orçamento Democrático do Estado da Paraíba. O ápice da pesquisa encontra-se na análise da relação entre as demandas populares apresentadas pela SEDH através das ações demarcadas na Lei Orçamentária Anual como demanda do OD e o efetivamente gasto. Para tal análise utilizam-se as Leis Anuais e os Balanços de Gestão orçamentária, a fim de cotejar as variações da alocação e realização das despesas com ações de políticas públicas de proteção social a partir das demandas do Orçamento Democrático.
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JOSÉ RANGEL DE PAIVA NETO
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A PSICOLOGIZAÇÃO DA "QUESTÃO SOCIAL" E SUAS INFLEXÕES NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Orientador : BERNADETE DE LOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA
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Data: 28/02/2020
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Hora: 13:30
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A presente Dissertação de Mestrado Acadêmico centra-se no debate acerca das formas de enfrentamento da Questão social no Brasil através das políticas sociais na contemporaneidade. Essencialmente, insere-se na análise do papel moralizante, individualizante, subjetivizante que essas políticas podem deter, quando operacionalizadas pelo Estado, ao condensar o fenômeno chamado psicologização da Questão social. O estudo tem como objetivo compreender o fenômeno da psicologização da Questão social por meio dos modelos político-econômicos de organização do Estado social no Brasil. Para tanto, fez-se necessário uma apreensão teórico-analítica das bases filosóficas e conjunturais que serviram de base à discussão a partir das categorias como alienação, luta de classes, conjuntura capitalista à relação com os modelos político-econômicos de Estado. Esta Dissertação fundamenta-se no método do materialismo histórico dialético, ao buscar a essência do objeto por meio das apreensões aproximadas da realidade social, considerando a diversidade de categorias que contemplam a complexidade humana. Trata-se de um estudo teórico de caráter bibliográfico e documental com abordagem qualitativa, que se realiza na perspectiva do estudo de proposições dos Planos de Governo destinados à Política de Assistência Social, que possibilitam fornecer conteúdos que permitam verificar a concretude da psicologização na realidade da Política de Assistência Social brasileira.As documentações levantadas contemplam os diferentes Programas ou Planos de Governo apresentados oficialmente pelos presidenciáveis eleitos desde a década de 1990 e compreendem suas perspectivas político-econômicas adotadas, estratégias de enfrentamento da Questão social e principalmente, a utilização do mecanismo de psicologização nessas propostas de enfrentamento. Achados investigativos da pesquisa revelam a materialização do fenômeno da psicologização através de práticas adotadas pelo Estado brasileiro no enfrentamento das expressões da Questão social. O governo Collor de Melo pontuou a modernização através da individualização e da adequação aos ditames do mercado, forçando a unificação de pautas entre classes em torno de uma suposta prosperidade, democracia e o apelo à religiosidade e subjetivismo; os governos FHC pautam a redução do Estado e a busca pela autonomia individual do homem, enaltecendo o mercado como força essencial mediante as privatizações, concessões de crédito e cidadão consumidor.O governo Luís Inácio Lula da Silva tem foco no desenvolvimento social, no entanto, não descarta a presença essencial da iniciativa privada, verte em torno do empreendedorismo, da autonomia econômica, estimulando financiamentos, aumento do poder de compra atrelado ao mercado de consumo de massas, e, investe na lógica da cidadania através do consumo; oGoverno Dilma Vana Rousseff expressa continuidade às diversas pautas do governo Lula, especialmente no foco do desenvolvimento social atrelado ao consumo, no foco ao estímulo ao empreendedorismo, no investimento à descaracterização da noção de classe, e, portanto, com o desmembramento em múltiplas classes ou subgrupos; e oGoverno tampão de Michel Temer, por sua vez, retoma aspectos mais explícitos do neoliberalismo, de cariz individualizante, sem discorrer sobre as grandes narrativas à respeito da criação de programas/projetos sociais, focando intensamente nos índices econômicos e no desprezo pela efetivação de Políticas Sociais.
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JOSÉ RANGEL DE PAIVA NETO
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A PSICOLOGIZAÇÃO DA "QUESTÃO SOCIAL" E SUAS INFLEXÕES NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Orientador : BERNADETE DE LOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA
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Data: 28/02/2020
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Hora: 13:03
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A presente Dissertação de Mestrado Acadêmico centra-se no debate acerca das formas de enfrentamento da Questão social no Brasil através das políticas sociais na contemporaneidade. Essencialmente, insere-se na análise do papel moralizante, individualizante, subjetivizante que essas políticas podem deter, quando operacionalizadas pelo Estado, ao condensar o fenômeno chamado psicologização da Questão social. O estudo tem como objetivo compreender o fenômeno da psicologização da Questão social por meio dos modelos político-econômicos de organização do Estado social no Brasil. Para tanto, fez-se necessário uma apreensão teórico-analítica das bases filosóficas e conjunturais que serviram de base à discussão a partir das categorias como alienação, luta de classes, conjuntura capitalista à relação com os modelos político-econômicos de Estado. Esta Dissertação fundamenta-se no método do materialismo histórico dialético, ao buscar a essência do objeto por meio das apreensões aproximadas da realidade social, considerando a diversidade de categorias que contemplam a complexidade humana. Trata-se de um estudo teórico de caráter bibliográfico e documental com abordagem qualitativa, que se realiza na perspectiva do estudo de proposições dos Planos de Governo destinados à Política de Assistência Social, que possibilitam fornecer conteúdos que permitam verificar a concretude da psicologização na realidade da Política de Assistência Social brasileira.As documentações levantadas contemplam os diferentes Programas ou Planos de Governo apresentados oficialmente pelos presidenciáveis eleitos desde a década de 1990 e compreendem suas perspectivas político-econômicas adotadas, estratégias de enfrentamento da Questão social e principalmente, a utilização do mecanismo de psicologização nessas propostas de enfrentamento. Achados investigativos da pesquisa revelam a materialização do fenômeno da psicologização através de práticas adotadas pelo Estado brasileiro no enfrentamento das expressões da Questão social. O governo Collor de Melo pontuou a modernização através da individualização e da adequação aos ditames do mercado, forçando a unificação de pautas entre classes em torno de uma suposta prosperidade, democracia e o apelo à religiosidade e subjetivismo; os governos FHC pautam a redução do Estado e a busca pela autonomia individual do homem, enaltecendo o mercado como força essencial mediante as privatizações, concessões de crédito e cidadão consumidor.O governo Luís Inácio Lula da Silva tem foco no desenvolvimento social, no entanto, não descarta a presença essencial da iniciativa privada, verte em torno do empreendedorismo, da autonomia econômica, estimulando financiamentos, aumento do poder de compra atrelado ao mercado de consumo de massas, e, investe na lógica da cidadania através do consumo; oGoverno Dilma Vana Rousseff expressa continuidade às diversas pautas do governo Lula, especialmente no foco do desenvolvimento social atrelado ao consumo, no foco ao estímulo ao empreendedorismo, no investimento à descaracterização da noção de classe, e, portanto, com o desmembramento em múltiplas classes ou subgrupos; e oGoverno tampão de Michel Temer, por sua vez, retoma aspectos mais explícitos do neoliberalismo, de cariz individualizante, sem discorrer sobre as grandes narrativas à respeito da criação de programas/projetos sociais, focando intensamente nos índices econômicos e no desprezo pela efetivação de Políticas Sociais.
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CAMILA LUANA TEIXEIRA FREIRE
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A CRIMINALIZAÇÃO DO ENCARCERAMENTO FEMININO: UMA DEBATE A PARTIR DA QUESTÃO SOCIAL
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Orientador : BERNADETE DE LOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA
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Data: 28/02/2020
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Hora: 09:00
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O presente estudo investigativo insere-se no debate sobre a criminalização do encarceramento feminino a partir da questão social e da realidade do sistema penitenciário, na perspectiva do atual fenômeno do crescimento das taxas de encarceramento feminino no Brasil, sobretudo em razão do tráfico de drogas, bem como investigar o perfil sociodemográfico das mulheres encarceradas no do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão (CRFMJM), em João Pessoa/ Paraíba. Para estudar o Direito Penal como instrumento de luta contra as correntes patriarcais, considerou-se imprescindível o resgate histórico sobre as bases teóricas da Criminologia. A penalização da população pobre por meio do Direito Penal serve ao capitalismo como instrumento de controle formal e de marginalização das classes consideradas perigosas, etiquetando-as e criminalizando um perfil determinado de mulheres, que se tornam mais vulneráveis ao aprisionamento e à própria conduta delitiva em questão. O crescente encarceramento por envolvimento no tráfico de drogas nas últimas décadas vem superlotando os estabelecimentos prisionais e é possibilitado, dentre outros fatores, por uma política proibicionista repressiva que atinge as mulheres e se mostra totalmente ineficaz no combate à violência e à criminalidade. Metodologicamente, configura-se como uma pesquisa documental e bibliográfica em torno da realidade CRFMJM, realizado em janeiro de 2019. Esta pesquisa objetiva analisar os determinantes socioeconômicos das mulheres que se encontram cumprindo pena na referida unidade prisional por tráfico de drogas, bem como discutir os dados relacionados aos crimes cometidos por 197 mulheres presas. Para tanto, realiza-se uma coleta de dados nas fichas sociais das mulheres presas que cumprem pena pelo referido delito na instituição. De acordo com os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen Mulheres (2018), a população carcerária feminina brasileira é de 42.355 mulheres presas. Esse número revela uma realidade preocupante, pois segundo o Infopen, essa população é composta por mulheres jovens, negras, sem escolaridade e de classe socioeconômica baixa. Tanto os resultados de pesquisas realizadas em nível nacional como no CRFMJM indicam que as mulheres em situação de privação de liberdade nos presídios femininos, vivem uma realidade de negação de direitos, expostas a todos os tipos de violência. Destarte, conclui-se que as mulheres em privação de liberdade, que cumprem pena pelo tráfico de drogas no CRFMJM, são mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica e que buscam no tráfico de drogas uma forma de gerar renda para sua subsistência, desempenhando papéis coadjuvantes na hierarquia do tráfico, sendo expostas ao sistema punitivo.
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THAÍS SOUZA BEZERRA
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SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL: A ATUAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB
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Data: 28/02/2020
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Hora: 09:00
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No município de João Pessoa PB, no ano de 2011, foi implantada uma proposta de ampliação da jornada escolar, através do Projeto Escola de Tempo Integral. A partir dele, diversas escolas tiveram seus tempos e espaços escolares resignificados, passando a ofertar uma jornada escolar de no mínimo 10 horas diárias, combinando-se atividades curriculares com oficinas pedagógicas. Além dele, o município ampliou a proposta a partir da adesão ao Programa Mais Educação (PME), um programa a nível nacional de incentivo ao ensino em tempo integral. Dentro deste espaço irão se expressar novas demandas, decorrentes da ampliação dos tempos escolares e das novas necessidades que este modelo de escola pressupõe, como as relacionadas à estrutura e ao pessoal. Estas demandas vão recair sobre os profissionais que nela atuam, inclusive o Assistente Social. Um profissional que possui uma longa relação com a política de educação, relação esta, que nos reporta ao surgimento do Serviço Social, contudo, agora sob outra perspectiva. O profissional irá atuar não mais com uma visão culpabilizadora e de ajustamento do indivíduo a sociedade, mas na defesa e na viabilização do direito a educação. Atualmente, em diversos municípios da federação é obrigatória à presença do Assistente Social nas escolas, como é o caso de João Pessoa, através da Lei 11.385/2008, que cria o Serviço Social escolar na rede municipal. Diante do que foi exposto, este trabalho tem como objetivo geral conhecer como se dá a atuação do Assistente Social dentro das escolas em tempo integral da cidade de João Pessoa, identificando as principais demandas, contribuições e entraves ao seu fazer profissional. Fundamenta-se em uma pesquisa de natureza qualitativa que tem por método de análise o Materialismo Histórico dialético. E para se atingir os objetivos propostos, foram realizadas entrevistas com os profissionais que atuam nas escolas em tempo integral do município, um total de 10 profissionais. A pesquisa nos mostrou que este espaço exige uma atuação diferenciada, pois novas demandas se colocam ao profissional, resultado de uma proposta de ampliação da jornada escolar que não foi acompanhada de condições objetivas para que esta proposta se materializasse de forma adequada. Portanto, o profissional responde não só as demandas que são resultantes da dinâmica da sociedade capitalista e que incidem dentro da escola, mas também, as demandas especificas da escola em tempo integral. Dessa forma, tornasse ainda mais crucial à presença do Assistente Social dentro deste espaço, pois se não respondidas, essas problemáticas podem influenciar e inviabilizar o processo educativo.
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ZELÂNDIA MARQUES DE ALMEIDA
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VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA EXPERIÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM UM AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO NA PARAÍBA
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Data: 21/02/2020
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Hora: 14:00
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A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno multicausal, intimamente relacionado a determinantes de ordem cultural, econômica e político da sociedade moderna, período histórico quando esses sujeitos sociais foram separados do mundo dos adultos e assumem um novo status; bem como com fatores subjetivos e simbólicos que perpassam e forjam as relações interpessoais e intergeracionais. A pesquisa ora apresentada objetiva investigar as interfaces entre a história da infância, o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes e seu enfrentamento pelo Ambulatório de Atendimento a Vítimas de Violências e Acidentes AMVIVA uma experiência multiprofissional no âmbito da saúde pública, serviço vinculado ao Complexo de Pediatria Arlinda Marques; enfatizando o perfil das crianças, adolescentes e famílias que acessaram esse serviço especializado e as apreensões, desafios e enfrentamentos a partir do olhar dos profissionais que compõem a equipe de saúde. Nosso estudo lançou mão de revisão sistemática de literatura existente sobre o fenômeno, de dados coletados no campo, mediante consulta a documentos da instituição e realização de entrevistas semiestruturadas com os profissionais, entre os meses de abril a julho de 2019. Elegemos como enfoque teórico norteador o materialismo histórico dialético, escolha pautada no fato do método dialético situar o fenômeno dentro de uma perspectiva histórica, produto das relações que se estabelecem entre os sujeitos. Se caracteriza por ser uma pesquisa quali-quantitativa, explicativa e descritiva quanto aos objetivos, de natureza aplicada. Os dados coletados foram explicitados estatisticamente e receberam tratamento analítico a partir da técnica de análise de conteúdo. Como resultados obtidos através da pesquisa documental sobre as crianças, os adolescentes e suas famílias verifica-se que 75,23% são do sexo feminino; 38,78% estavam na faixa-etária entre 7 e 11 anos na ocasião do atendimento; 68,69% dos autores dos atos abusivos possuem vínculo parental com as vítimas, como pais, padrastos, tios, avôs. Como resultados obtidos através das entrevistas realizadas com os profissionais, verifica-se que 100% são do sexo feminino; 75% não foram previamente capacitados pela instituição em temática relacionada ao enfrentamento da violência; 100% não estão plenamente satisfeitos com as condições de trabalho, citando problemáticas como número reduzido de profissionais; espaço físico inadequado e dificuldades de ordem metodológica da equipe. Quanto aos sentimentos despertados nos profissionais por ocasião dos atendimentos, destacaram-se: medo de que a violência os atinja, culpabilização da vítima, empatia, revolta, perplexidade, mal-estar, dentre outros. A vulnerabilidade sócio econômica da família evidenciou-se como o principal fator que pode culminar no abuso e na exploração sexual de crianças e adolescentes. Com os resultados alcançados, apontam-se os desafios de problematizar o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescente, especialmente pelo setor saúde, fomentando seu entendimento mais ampliando, possibilitando sua utilização para iluminar projetos interventivos de enfrentamento desse tipo de violência e o desenvolvimento de estudos futuros pela comunidade acadêmica.
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ZELÂNDIA MARQUES DE ALMEIDA
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VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA EXPERIÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM UM AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO NA PARAÍBA
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Data: 21/02/2020
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Hora: 10:00
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A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno multicausal, intimamente relacionado a determinantes de ordem cultural, econômica e político da sociedade moderna, período histórico quando esses sujeitos sociais foram separados do mundo dos adultos e assumem um novo status; bem como com fatores subjetivos e simbólicos que perpassam e forjam as relações interpessoais e intergeracionais. A pesquisa ora apresentada objetiva investigar as interfaces entre a história da infância, o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes e seu enfrentamento pelo Ambulatório de Atendimento a Vítimas de Violências e Acidentes AMVIVA uma experiência multiprofissional no âmbito da saúde pública, serviço vinculado ao Complexo de Pediatria Arlinda Marques; enfatizando o perfil das crianças, adolescentes e famílias que acessaram esse serviço especializado e as apreensões, desafios e enfrentamentos a partir do olhar dos profissionais que compõem a equipe de saúde. Nosso estudo lançou mão de revisão sistemática de literatura existente sobre o fenômeno, de dados coletados no campo, mediante consulta a documentos da instituição e realização de entrevistas semiestruturadas com os profissionais, entre os meses de abril a julho de 2019. Elegemos como enfoque teórico norteador o materialismo histórico dialético, escolha pautada no fato do método dialético situar o fenômeno dentro de uma perspectiva histórica, produto das relações que se estabelecem entre os sujeitos. Se caracteriza por ser uma pesquisa quali-quantitativa, explicativa e descritiva quanto aos objetivos, de natureza aplicada. Os dados coletados foram explicitados estatisticamente e receberam tratamento analítico a partir da técnica de análise de conteúdo. Como resultados obtidos através da pesquisa documental sobre as crianças, os adolescentes e suas famílias verifica-se que 75,23% são do sexo feminino; 38,78% estavam na faixa-etária entre 7 e 11 anos na ocasião do atendimento; 68,69% dos autores dos atos abusivos possuem vínculo parental com as vítimas, como pais, padrastos, tios, avôs. Como resultados obtidos através das entrevistas realizadas com os profissionais, verifica-se que 100% são do sexo feminino; 75% não foram previamente capacitados pela instituição em temática relacionada ao enfrentamento da violência; 100% não estão plenamente satisfeitos com as condições de trabalho, citando problemáticas como número reduzido de profissionais; espaço físico inadequado e dificuldades de ordem metodológica da equipe. Quanto aos sentimentos despertados nos profissionais por ocasião dos atendimentos, destacaram-se: medo de que a violência os atinja, culpabilização da vítima, empatia, revolta, perplexidade, mal-estar, dentre outros. A vulnerabilidade sócio econômica da família evidenciou-se como o principal fator que pode culminar no abuso e na exploração sexual de crianças e adolescentes. Com os resultados alcançados, apontam-se os desafios de problematizar o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescente, especialmente pelo setor saúde, fomentando seu entendimento mais ampliando, possibilitando sua utilização para iluminar projetos interventivos de enfrentamento desse tipo de violência e o desenvolvimento de estudos futuros pela comunidade acadêmica.
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ANA AMÉLIA DIAS EVANGELISTA DO NASCIMENTO
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SE TE AGARRO COM OUTRO, TE MATO!: REFLEXÕES SOBRE OS CRIMES DE FEMINICÍDIO EM JOÃO PESSOA-PB
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Data: 21/02/2020
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Hora: 08:00
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O presente trabalho tem como tema principal o feminicídio, enquanto fenômeno social. O objetivo geral do estudo é analisar as determinações concretas do crime de feminicídio no Brasil, com recorte para João Pessoa-PB, mas para isso foi necessário contextualizar o processo de opressão e discriminação às mulheres, sendo de suma importância a discussão da categoria analítica do Patriarcado, devido ao fato do feminicídio e dos demais tipos de violências cometidos contra as mulheres serem oriundos desta categoria. Além de levantamentos estatísticos sobre o feminicídio no contexto brasileiro e paraibano de Institutos como o Mapa da Violência (2015), Observatório da Mulher contra a Violência (2017), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (2017), Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2018-2019), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (2018), Atlas da Violência (2018-2019) e da Organização não Governamental, Centro da Mulher 8 de Março (2015-2018), que monitora os crimes de violência contra as mulheres por meio da imprensa escrita e online. Para tal, a metodologia traz dados referentes à pesquisa bibliográfica articulada à pesquisa documental e de campo, centrada na coleta e análise de dados dos prontuários jurídicos dos feminicidas privados de liberdade, entre setembro e outubro de 2018, que cometeram o feminicídio, mesmo não enquadrados pela Lei qualificadora em vigência (Lei 13.140/2015) e cumprem pena em regime fechado nas Penitenciárias: Desembargador Sílvio Porto e Criminalista Geraldo Beltrão, ambas de segurança máxima, localizadas em João Pessoa-PB. Elaborada de forma mista, mediante dados qualitativos e quantitativos. O método de análise consiste no dialético, possibilitando uma reflexão e conhecimento crítico sobre a realidade e suas diversas especificidades e contradições existentes, no contexto da totalidade concreta. Os sujeitos pesquisados mantinham ou mantiveram relações íntimas e afetivas com as vítimas, eram conhecidos ou desconhecidos dessas mulheres. Em virtude dos altos índices de violência extrema cometida contra as mulheres, no qual o Brasil ocupa a 5ª posição entre 83 países do mundo que mais matam mulheres, foi promulgada no dia 09 de março de 2015, pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei qualificadora dos crimes de feminicídio (13.140/2015), qualificando como crime hediondo o assassinato de mulheres em decorrência de violência doméstica e familiar e por menosprezo/discriminação pela condição de ser mulher. O feminicídio, assim como as demais formas de violência, se encontra presente em todas as classes sociais, porém aparece de forma mais acentuada na classe social trabalhadora e entre as mulheres negras.
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ANA AMÉLIA DIAS EVANGELISTA DO NASCIMENTO
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SE TE AGARRO COM OUTRO, TE MATO!: REFLEXÕES SOBRE OS CRIMES DE FEMINICÍDIO EM JOÃO PESSOA-PB
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Data: 21/02/2020
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Hora: 08:00
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O presente trabalho tem como tema principal o feminicídio, enquanto fenômeno social. O objetivo geral do estudo é analisar as determinações concretas do crime de feminicídio no Brasil, com recorte para João Pessoa-PB, mas para isso foi necessário contextualizar o processo de opressão e discriminação às mulheres, sendo de suma importância a discussão da categoria analítica do Patriarcado, devido ao fato do feminicídio e dos demais tipos de violências cometidos contra as mulheres serem oriundos desta categoria. Além de levantamentos estatísticos sobre o feminicídio no contexto brasileiro e paraibano de Institutos como o Mapa da Violência (2015), Observatório da Mulher contra a Violência (2017), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (2017), Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2018-2019), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (2018), Atlas da Violência (2018-2019) e da Organização não Governamental, Centro da Mulher 8 de Março (2015-2018), que monitora os crimes de violência contra as mulheres por meio da imprensa escrita e online. Para tal, a metodologia traz dados referentes à pesquisa bibliográfica articulada à pesquisa documental e de campo, centrada na coleta e análise de dados dos prontuários jurídicos dos feminicidas privados de liberdade, entre setembro e outubro de 2018, que cometeram o feminicídio, mesmo não enquadrados pela Lei qualificadora em vigência (Lei 13.140/2015) e cumprem pena em regime fechado nas Penitenciárias: Desembargador Sílvio Porto e Criminalista Geraldo Beltrão, ambas de segurança máxima, localizadas em João Pessoa-PB. Elaborada de forma mista, mediante dados qualitativos e quantitativos. O método de análise consiste no dialético, possibilitando uma reflexão e conhecimento crítico sobre a realidade e suas diversas especificidades e contradições existentes, no contexto da totalidade concreta. Os sujeitos pesquisados mantinham ou mantiveram relações íntimas e afetivas com as vítimas, eram conhecidos ou desconhecidos dessas mulheres. Em virtude dos altos índices de violência extrema cometida contra as mulheres, no qual o Brasil ocupa a 5ª posição entre 83 países do mundo que mais matam mulheres, foi promulgada no dia 09 de março de 2015, pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei qualificadora dos crimes de feminicídio (13.140/2015), qualificando como crime hediondo o assassinato de mulheres em decorrência de violência doméstica e familiar e por menosprezo/discriminação pela condição de ser mulher. O feminicídio, assim como as demais formas de violência, se encontra presente em todas as classes sociais, porém aparece de forma mais acentuada na classe social trabalhadora e entre as mulheres negras.
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MARCELLY BATISTA DE OLIVEIRA
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EXPRESSÕES DO CONSERVADORISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UM ESTUDO A PARTIR DO CASO MBL
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Data: 20/02/2020
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Hora: 14:00
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Esta dissertação tem como objeto de estudo o Movimento Brasil Livre (MBL), um movimento político de raiz liberal, reacionário e conservador que ganhou destaque nacional a partir das manifestações pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff em meados de 2015. Nossa pesquisa é de natureza empírica com adensamento teórico, tendo como fontes material documental e bibliográfico com abordagem qualitativa a partir do método dialético, pois, vincula-se à categoria de totalidade histórica, movendo-se por meio de aproximações sucessivas ao objeto. Como movimento político e reacionário à direita do espectro político, a função social desempenhada pelo MBL foi de fundamental relevância para as aspirações conservadoras que depuseram as forças democráticas em 2016. Atuando como mecanismo particular de disseminação de práticas e ideias conservadoras na sociedade, o MBL, conseguiu, por meio das redes sociais, atrair um contingente significativo de indivíduos em prol de seus objetivos, sobretudo, a alta classe média e frações de classes burguesas. Para abordagem metodológica do objeto pretendido, utilizamos, precisamente no III capítulo, um estudo de caso para investigar origens, filiações ideológicas e políticas, financiamento, forma de atuação e posicionamento do MBL. Todavia, julgamos necessário considerar as particularidades e contradições que envolvem a sociedade brasileira, que se funda sob o signo da subordinação e da dependência ao capital estrangeiro. Por isso, realizamos uma apresentação de alguns fundamentos de sua formação, a transição para fase do capitalismo industrial na ultrapassagem da sociedade pré-capitalista, demonstrando a adequação ao processo industrial e como essa adequação alicerçou as bases do boom conservador na atualidade, uma vez que a dinâmica de relações entre as classes no Brasil construíram terreno cultural, ideológico e político fértil para as ideias conservadoras. Para analisar o quadro político mais recente no Brasil levamos em consideração a grande polarização que marcou as eleições de 2014, que iniciou uma crise de representatividade política no país. Este momento, é particularmente decisivo para a reconfiguração do projeto de dominação burguesa, que se expressou de maneira mais radical que em outras particularidades históricas, carregando consigo uma nova linguagem pautada, sobretudo, pelo discurso de ódio sobre minorias, movimentos sociais progressistas, ataque aos direitos sociais e políticas públicas, constituindo assim, uma nova direita no Brasil, mais radical e conservadora, da qual originou o MBL.
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LUANA ANTONINO DE MEDEIROS
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ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E POVOS CIGANOS: OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PARA POVOS CIGANOS
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Data: 19/02/2020
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Hora: 14:00
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Esta dissertação aborda a saúde da população cigana da cidade de Sousa na Paraíba. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que tem como objetivo geral analisar as condições de vida e saúde dos povos ciganos e como objetivos específicos investigar os principais fatores que influenciam no processo saúde-doença, bem como analisar como as desigualdades sociais impactam na saúde desses sujeitos. Para isso, foi realizada inicialmente uma pesquisa bibliográfica e documental com o objetivo de fundamentar a pesquisa e sem seguida, foram realizadas entrevistas com ciganos e profissionais da Estratégia de Saúde da Família, que atuam na área territorial onde estão localizados os Ranchos Ciganos. A pesquisa concluiu que os ciganos vivem em condições precárias, sem acesso regular a água potável, desempregados, alguns vivendo em casas de taipa sem revestimento, sem banheiro e que, por possuírem uma história de exclusão das políticas públicas de saúde, não têm uma cultura de promoção e prevenção em saúde. Além disso, os ranchos ciganos convivem com uma equipe de saúde sem preparo para lidar com as particularidades em saúde desses povos e que, freqüentemente, reproduzem estigmas sobre os ciganos em seus discursos.
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LUANA ANTONINO DE MEDEIROS
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ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E POVOS CIGANOS: OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PARA POVOS CIGANOS
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Data: 19/02/2020
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Hora: 14:00
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Esta dissertação aborda a saúde da população cigana da cidade de Sousa na Paraíba. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que tem como objetivo geral analisar as condições de vida e saúde dos povos ciganos e como objetivos específicos investigar os principais fatores que influenciam no processo saúde-doença, bem como analisar como as desigualdades sociais impactam na saúde desses sujeitos. Para isso, foi realizada inicialmente uma pesquisa bibliográfica e documental com o objetivo de fundamentar a pesquisa e sem seguida, foram realizadas entrevistas com ciganos e profissionais da Estratégia de Saúde da Família, que atuam na área territorial onde estão localizados os Ranchos Ciganos. A pesquisa concluiu que os ciganos vivem em condições precárias, sem acesso regular a água potável, desempregados, alguns vivendo em casas de taipa sem revestimento, sem banheiro e que, por possuírem uma história de exclusão das políticas públicas de saúde, não têm uma cultura de promoção e prevenção em saúde. Além disso, os ranchos ciganos convivem com uma equipe de saúde sem preparo para lidar com as particularidades em saúde desses povos e que, freqüentemente, reproduzem estigmas sobre os ciganos em seus discursos.
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ANNA PAULA BATISTA DOS SANTOS
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POBREZA, RAÇA E GÊNERO: FAMÍLIAS DE DETENTAS EM JOÃO PESSOA/PB
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Data: 07/02/2020
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Hora: 10:00
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Os processos sociais que constituíram nosso país foram marcados pela violência e eliminação de indivíduos ditos perigosos. Entre essas pessoas, as mulheres negras, pobres e periféricas apresentam-se enquanto um dos públicos alvos de discursos e práticas eugênicas. Essas mulheres, que muitas vezes são as principais responsáveis pelo sustento de suas famílias, sofrem preconceito e discriminação pela sociedade e, se possuem alguma familiar presa, esse estigma aumenta. Sendo assim, o principal objetivo deste trabalho será analisar a realidade das famílias das detentas a partir dos condicionantes pobreza, raça e gênero. Para tanto, examinarei a construção de um ideário de nação para o Brasil em fins do século XIX que, visava um verdadeiro massacre da população que aqui vivia. Discutirei também acerca da trajetória de vida e realidade das mulheres negras, símbolos de força e resistência, que sofrem diversas violações de direitos e são discriminadas principalmente se têm alguma parenta presa. Por fim, trarei a análise e discussão dos dados coletados através de entrevistas semi estruturadas e interpretados a partir da análise de discurso. Esta pesquisa classifica-se enquanto qualitativa, bibliográfica, documental e de campo. Os resultados apontam que as (os) familiares das detentas são majoritariamente mulheres, negras, oriundas de periferia que sofrem inúmeras violações de direitos e que lutam para sobreviver e ainda garantir o sustento de sua familiar que está encarcerada. Essas pessoas são estigmatizadas pela sociedade, fazem parte das ditas classes perigosas e são objetos de discursos e práticas normalizadoras e padronizantes.
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