Banca de QUALIFICAÇÃO: GLEYDSON THIAGO DE LIRA PAES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GLEYDSON THIAGO DE LIRA PAES
DATA: 17/12/2025
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/uch-pkse-euw
TÍTULO: AS RECENTES DECISÕES DO STF E O EFEITO BACKLASH: Um estudo das decisões da Suprema Corte Brasileira entre os anos de 2013 e 2018
PALAVRAS-CHAVES: Supremo Tribunal Federal; Jurisprudência; Ativismo Judicial; Neoconstitucionalismo; Análise Econômica do Direito; Brasil.
PÁGINAS: 67
RESUMO: Esta pesquisa analisa as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ocorrência do efeito backlash no cenário jurídico brasileiro entre os anos de 2013 e 2018. O fenômeno é caracterizado como o conjunto de reações políticas, sociais ou legislativas contrárias a decisões judiciais que desafiam tradições ou estruturas de poder estabelecidas. O estudo investiga como o protagonismo do STF, potencializado pelo neoconstitucionalismo e pela judicialização da política, desencadeia tensões institucionais que testam os limites da separação dos poderes e a legitimidade democrática da Corte. A fundamentação teórica articula o neoconstitucionalismo, que reposiciona a Constituição como eixo central do ordenamento, e a Análise Econômica do Direito (AED), utilizada para examinar as consequências práticas e os impactos fiscais e distributivos das decisões judiciais. Metodologicamente, a dissertação adota uma abordagem qualitativa e exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica e documental de casos paradigmáticos, como a proibição da vaquejada e a execução provisória da pena. A análise sugere que o efeito backlash no Brasil manifesta-se por meio de emendas constitucionais e críticas institucionais, sendo alimentado por decisões que alteram significativamente o equilíbrio econômico e social. Conclui-se que o fenômeno é um reflexo das tensões próprias de um Estado em amadurecimento democrático, evidenciando a necessidade de um ativismo judicial responsável que harmonize a proteção de direitos fundamentais com a segurança jurídica e a estabilidade das instituições nacionais.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Interno(a) - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA
Externo(a) à Instituição - ADRIANA FASOLO PILATI