Banca de QUALIFICAÇÃO: ALVARO JÁDER LIMA DANTAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALVARO JÁDER LIMA DANTAS
DATA: 28/06/2024
HORA: 16:00
LOCAL: meet.google.com/ees-eamz-oxf
TÍTULO: AOS HUMANOS MESMOS: A ESTRUTURA DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM EDITH STEIN
PALAVRAS-CHAVES: Antropologia Filosófica. Direitos humanos. Fenomenologia. Edith Stein.
PÁGINAS: 69
RESUMO: Embora tenha sido um dos grandes temas da filosofia do século 20, a problemática sobre o que é o ser humano poucas vezes é tratada no contexto dos direitos humanos. Partindo, então, da constatação de que a maioria das teorias do direito, que servem de base a formulação de teorias específicas dos direitos humanos, não tratam do problema do que é ser pessoa humana, compreende-se a causa da aporia dos DH se deve à incompatibilidade de diversas teorias com suas antropologias implícitas. Assim, esta pesquisa se volta a tentar compreender como os direitos humanos são constituídos a partir da própria estrutura da pessoa humana. Para responder a esta pergunta, toma-se a antropologia filosófica de Edith Stein, filósofa aluna de Husserl que se dedicou por toda a vida a pesquisar sobre como é constituída a pessoa humana, até sua morte em Auschwitz-Birkenau. Parte-se, portanto, de seu método fenomenológico aos moldes Husserlianos, associando-o a elementos da filosofia medieval, como Tomás de Aquino e Duns Escoto. Anseia-se compreender a relação dos direitos humanos e da estrutura da pessoa humana a partir da ideia dual de direito puro e positivo, conforme estabelecido na obra Uma Investigação sobre o Estado da autora tomada como referencial teórico desta pesquisa. O direito puro, associado a uma ideia de justiça, corresponderia à essencialidade do direito positivo, bem como seria capaz de reconhecer a estrutura da pessoa humana como um ser físico, psíquico, espiritual, articulado na unidade anímica cujo núcleo imutável é sinal da singularidade ontológica de cada indivíduo.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2354732 - ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA
Externo ao Programa - 1560574 - ANDERSON DARC FERREIRA
Externo ao Programa - 1673909 - GILFRANCO LUCENA DOS SANTOS
Presidente - 1521208 - NARBAL DE MARSILLAC FONTES
Interno - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA
Externo à Instituição - URSULA ANNE MATTHIAS