PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (CCJ - PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: BRUNO RAFAEL SILVA NOGUEIRA BARBOSA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO RAFAEL SILVA NOGUEIRA BARBOSA
DATA: 26/06/2025
HORA: 09:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E O DIREITO HUMANO À SAÚDE: Uma análise da percepção dos usuários sobre o processo de interiorização da PrEP e PEP no Estado da Paraíba (2018 -2024).
PALAVRAS-CHAVES: políticas públicas; PrEP; PEP; HIV/Aids; direito humano à saúde.
PÁGINAS: 269
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A epidemia do HIV/Aids é um problema atual de saúde pública. Ela passou por um processo de interiorização, atingindo as cidades do interior dos estados. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é avaliar a existência de dificuldades no acesso às políticas públicas de prevenção ao HIV/Aids, PrEP e PEP, dos residentes nas cidades de médio e pequeno porte do interior do estado da Paraíba. O presente estudo se classifica como uma pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa, de corte transversal. A pesquisa foi realizada no Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr Clementino Fraga no período de 10 de janeiro a 10 de maio de 2024. A amostra final dessa pesquisa foi composta por trinta e cinco usuários residentes em vinte cidades do interior da Paraíba. O instrumento utilizado para coleta de dados foi um questionário semiestruturado composto por vinte e quatro questões abertas. Os dados qualitativos foram tratados através da análise de conteúdo do tipo temático-categorial e os dados quantitativos (intervalar) e qualitativos (nominal e ordinal) por meio de estatísticas descritivas por intermédio do software STATA versão 12.0. O perfil dos usuários foi formado por homens cisgênero (57,14%), não heterossexuais (57,15%), com idade entre 30 e 49 anos (71,43%), cor de pele parda (54,29%), solteiros (85,71%), empregados (54,29%), com renda de até dois Salários mínimos (45,72%) e com ensino médio completo (40,00%). Foram localizadas três categorias entre as respostas: acesso à informação; escassez de políticas públicas de prevenção; e dificuldades e facilidades dos usuários. Os obstáculos sinalizados foram a escassez dos serviços, o deslocamento, a duração e custo da viagem, o tempo elevado de espera no atendimento, a falta de informação e divulgação. As facilidades foram o bom atendimento, o não cancelamento de consultas, o mesmo local que o laboratório para Travestis e Transexuais, o acesso a exames e medicamentos no local da consulta e não ser reconhecido por outras pessoas. Entre outras conclusões, os resultados dessa pesquisa mostraram a existência de obstáculos individuais, sociais e estruturais como limitadores do direito humano à saúde dos usuários do interior da Paraíba no acesso e permanência as profilaxias de prevenção ao HIV/Aids em João Pessoa.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo ao Programa - 1779954 - LUZIANA RAMALHO RIBEIRO
Externo à Instituição - IVONEIDE LUCENA PEREIRA