Banca de DEFESA: DEBORA LOUISE FILGUEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DEBORA LOUISE FILGUEIRA
DATA: 25/06/2025
HORA: 09:30
LOCAL: https://meet.google.com/nzk-bmhy-vbx
TÍTULO: COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MITUAÇU, RACISMO AMBIENTAL E A REAPROPRIAÇÃO DOS TERRITÓRIOS DE VIDA NO VALE DO RIO GRAMAME NA PARAÍBA – PB
PALAVRAS-CHAVES: racismo ambiental; comunidades tradicionais; justiça ambiental; território; rio Gramame.
PÁGINAS: 227
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Esta tese propõe uma análise crítica do racismo ambiental tendo como objeto empírico o caso da poluição do rio Gramame, no estado da Paraíba. A pesquisa parte da premissa de que o racismo ambiental se configura como uma forma estrutural de discriminação que atravessa instituições estatais e agentes econômicos privados, expressando-se tanto pela omissão do poder público quanto pela reprodução de práticas excludentes na gestão ambiental e territorial. O estudo analisa de que maneira essas comunidades, especialmente a comunidade quilombola de Mituaçu, constroem estratégias de resistência e reapropriação dos seus territórios, promovendo a valorização de saberes tradicionais e a afirmação de sua autonomia frente a um modelo de desenvolvimento predatório. A questão central que orienta a investigação é: como o racismo ambiental se manifesta nas dinâmicas de exclusão territorial e na negação dos direitos fundamentais das comunidades tradicionais e vulneráveis do Vale do Rio Gramame, e de que forma esses grupos constroem estratégias de resistência e reapropriação de seus territórios? O objetivo geral consiste em analisar a manifestação do racismo ambiental no Vale do Rio Gramame, evidenciando a relação entre injustiças ambientais, violação de direitos territoriais e preservação cultural, bem como as estratégias de resistência desenvolvidas. Os objetivos específicos são: a) apresentar o debate teórico-conceitual do racismo ambiental perpetrado contra comunidades tradicionais e vulnerabilizadas; b) investigar os conflitos socioambientais relacionados à Bacia Hidrográfica do Rio Gramame e seus efeitos sobre a estrutura territorial e identitária da comunidade de Mituaçu; c) analisar a defesa dos patrimônios naturais e culturais como expressão de resistência e construção de justiça ambiental por meio do diálogo de saberes; d) avaliar os processos de participação política na reivindicação de seus direitos fundamentais e as ações de reparo em favor da população desproporcionalmente atingida. A pesquisa tem abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e documental. O trabalho de campo foi conduzido por meio de entrevistas semiestruturadas, observação participante, registros fotográficos e de áudio, além do uso de caderno de campo. Os resultados indicam que a resistência das comunidades tradicionais do Vale do Gramame constitui um processo ativo de ressignificação do território, que confronta a lógica hegemônica de exploração e propõe alternativas baseadas na justiça ambiental e na valorização da diversidade cultural.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1699728 - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
Externo à Instituição - INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES
Externo à Instituição - JOAQUIM SHIRAISHI NETO
Externo à Instituição - JOSÉ GILBERTO DE SOUZA
Interno - 337224 - LUCIANO MARIZ MAIA
Presidente - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES