Banca de QUALIFICAÇÃO: DAVID DE OLIVEIRA MONTEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DAVID DE OLIVEIRA MONTEIRO
DATA: 28/11/2025
HORA: 09:00
LOCAL: VIRTUAL
TÍTULO: A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DOS DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA FUNCIONAL-ESTRUTURALISTA A PARTIR DOS AMICI CURIAE BRASILEIROS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
PALAVRAS-CHAVES: Amici Curiae; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Razão Pública; Consensos Sobrepostos; Sociedade aberta de interpretes dos direitos humanos.
PÁGINAS: 70
RESUMO: O objeto é a participação dos amici curiae brasileiros no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Delimitou-se tal elemento, pela análise de conteúdo dos escritos ou memoriais atravessados no contexto das Opiniões Consultivas (Oc's). Justificou-se em razão de um dado principal: o expressivo crescimento da participação de amigos da corte, ao longo do tempo, o que sugere um indicativo pesquisável, em face do destacado interesse de instituições de ensino, organizações e núcleos de pesquisa que figuraram naquela condição. O problema questiona se é possível afirmar alguma relação entre a participação democrática dos amici curiae e as matrizes teóricas da razão pública, do consenso sobreposto e da sociedade aberta dos intérpretes? A hipótese básica sugere que o conteúdo dos escritos veiculam doutrinas abrangentes e razoáveis, sujeitas à depuração no âmbito da jurisdição consultiva supranacional, a fim de manter a higidez do sistema regional de defesa e proteção dos direitos humanos. O objetivo geral é o de cotejar a participação dos amigos da corte nacionais, no período compreendido entre os anos de 1994 a 2025. Os objetivos específicos condensam-se na sistematização e análise detalhada dos escritos, tendo como fim a confirmação ou não da hipótese de partida. Os referenciais partem da perspectiva contratualista de John Rawls e das contribuições de Peter Häberle, sem prejuízo de outras pontes teóricas possíveis. A técnica de pesquisa é bibliográfico-documental e de entrevista. O método de abordagem é o hipotético-dedutivo. O método de procedimento é de natureza mista funcional-estruturalista.
MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) à Instituição - CAROLINA ROLIM MACHADO CYRILLO DA SILVA
Interno(a) - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Presidente(a) - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA
Interno(a) - 1123629 - PABLO GEORGES CÍCERO FRAGA LEURQUIN
Externo(a) à Instituição - SIDARTA ARAUJO DE LIMA