PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (CCJ - PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: NADINE GUALBERTO AGRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NADINE GUALBERTO AGRA
DATA: 28/11/2025
HORA: 09:30
LOCAL: Sala Virtual
TÍTULO: ENTRE O MERCADO E O MAGISTÉRIO: IMPACTOS DAS MUDANÇAS REGULATÓRIAS DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO NO TRABALHO E NA VIDA DE PROFESSORAS DO ENSINO JURÍDICO NA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Capitalismo patriarcal. Regulação. Trabalho docente da mulher.
PÁGINAS: 301
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O objetivo geral desse trabalho é compreender quais as consequências das alterações na legislação do ensino superior no contexto de financeirização do capital e Indústria 4.0 nas condições de vida, trabalho e na subjetividade das mulheres docentes de cursos de direito, em instituições públicas e privadas da Paraíba. A análise se insere nos marcos teóricos do direito e marxismo, a partir dos conceitos de forma mercadoria e forma jurídica de Evgeni Pachukanis. Como também, utilizou-se os conceitos de padrão de desenvolvimento e modos de regulamentação para compreender os impactos do contexto socioeconômico nas políticas públicas de ensino superior brasileira. O texto é elucidado sobre a perspectiva de gênero, voltando olhar para as especificidades do trabalho docente da mulher, sua condição de vida e subjetividade no sistema de dominação e exploração patriarcal. Enquanto metodologia, busca-se compreender a realidade apresentada pela abordagem metodológica do materialismo dialético, de modo que o caminho crítico de uma Teoria feminista do direito permita uma análise que fuja do normásculo e, com isso, da epistemologia hegemônica que rege o estudo jurídico. Enquanto instrumental de pesquisa, foi levantado o estado da arte através de pesquisa bibliográfica. Adota-se, também, a pesquisa empírica pelo método da história oral, instrumental que permite a realização de trajetória de vida de professoras de cursos de direito da Paraíba. Como resultado, percebeu-se que as mudanças no padrão de desenvolvimento capitalista, ao criar novas bases institucionais, modifica as funções sociais do ensino superior, sua regulação e a regulação do trabalho, a forma mercadoria define a forma jurídica e com isso, impacta das condições de vida, de trabalho e a subjetividade da mulher professora de direito de modo a degradar as condições de trabalho e agravar vulnerabilidades subjetivas.
MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) à Instituição - ADELAIDE ALVES DIAS
Interno(a) - 3381640 - BRUNA STEFANNI SOARES DE ARAUJO
Externo(a) ao Programa - 2065289 - DEMETRIUS ALMEIDA LEAO
Presidente(a) - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO
Externo(a) ao Programa - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo(a) à Instituição - MANUELLA MARIA VERGNE CARDOSO
Interno(a) - 1521208 - NARBAL DE MARSILLAC FONTES