Banca de DEFESA: SUELLEN DE ANDRADE BARDUINO CAMPOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SUELLEN DE ANDRADE BARDUINO CAMPOS
DATA: 28/11/2025
HORA: 10:00
LOCAL: Googlemeet
TÍTULO: O racismo religioso no banco dos réus: diálogo entre o Direito e a Literatura de Djamila Ribeiro
PALAVRAS-CHAVES: Direito e Literatura; racismo religioso; racismo estrutural; Pequeno manual antirracista.
PÁGINAS: 54
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente pesquisa tem como objeto de estudo as decisões judiciais acerca do racismo religioso a nível nacional e internacional. Analisa, por meio da visão de Djamila Ribeiro na obra Pequeno Manual Antirracista, se essas decisões estão revelando uma tendência antirracista no direito brasileiro. Para isso, utiliza-se da análise das decisões obtidas por meio da plataforma digital JusBrasil e do banco de dados da Corte Interamericana de Direitos Humanos, trazendo as decisões mais atuais e de diferentes estados do país, para obter um conjunto de dados mais amplo. Os processos analisados são oriundos dos Tribunais de Justiça, em sua maioria do primeiro grau; dos Tribunais Regionais do Trabalho; e da Corte IDH. Para tanto, o trabalho desenvolve três seções, no qual a primeira versa sobre a intolerância religiosa frente aos direitos fundamentais, trazendo como esse fenômeno foi abordado juridicamente no decorrer das décadas até o presente momento, além de trazer alguns casos dessa prática no Brasil; a segunda traz o diálogo entre o Direito e a Literatura, buscando mostrar a importância da interdisciplinaridade e a contribuição dessa área no combate dos problemas sociais; por fim, a última seção traz as decisões dos processos de racismo religioso no contexto geral e no âmbito trabalhista, acompanhadas de uma análise a partir da visão de Djamila Ribeiro em sua já mencionada obra. Ao fim da pesquisa, é possível concluir que a transformação social se concretiza de forma mais eficaz quando ocorre a partir do diálogo entre diferentes áreas do conhecimento, a exemplo da Literatura, em conjunto com as normas jurídicas. Desse modo, essa compreensão sensível da realidade, aliada à previsão normativa, contribui para o enfrentamento de problemáticas sociais como o racismo religioso, favorecendo a sua gradual redução na sociedade.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 2354732 - ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA
Interno(a) - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS
Externo(a) à Instituição - VICO DENIS SOUSA DE MELO