Banca de QUALIFICAÇÃO: EVILÁSIO GALDINO DE ARAÚJO JÚNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EVILÁSIO GALDINO DE ARAÚJO JÚNIOR
DATA: 19/06/2026
HORA: 10:00
LOCAL: VIRTUAL
TÍTULO: "POR UMA SOCIOLOGIA DO RISCO AMBIENTAL: TEORIA DOS SISTEMAS, LITÍGIOS CLIMÁTICOS E DECISÕES JUDICIAIS"
PALAVRAS-CHAVES: Sistema jurídico; complexidade; risco ecológico; presente.
PÁGINAS: 110
RESUMO: O objeto de estudo do presente trabalho é a operatividade do Direito em uma modernidade caracterizada por comunicações diferenciadas em diversos estratos. A base de sustentação teórica se desenvolve a partir da teoria de Niklas Luhmann em diálogo com problemáticas levantadas por Raffaele De Giorgi. A provocação central consiste em observar como o subsistema do Direito opera a temporalidade da ressonância comunicativa dos graves problemas ecológicos e se há a hipótese de manutenção de sua integridade e operacionalidade no exercício de estabilização dessas complexidades. Incide nessa problemática a relação conceitual entre risco e perigo, uma vez que as instituições jurídicas lidam com riscos reprodutíveis (nas suas próprias comunicações e em seu papel de observação cognitiva ao lado externo do sistema) e perigos intergeracionais. Adota-se a teoria dos sistemas sociais diferenciados como método de observação de comunicações em casos concretos, em busca de identificar elementos do risco em decisões ocorridas no centro operativo do subsistema jurídico. A escolha de processos envolvendo a crise climática advém da constatação científica (publicada pelo IPCC – AR6) de que influência humana é papel determinante para o atual cenário do clima global e para o futuro, o que gera uma circularidade temática. Estrutura-se a observação em três eixos: (i) como o discurso de emergência e exceção global entra no sistema; (ii) como os tribunais constroem conceitos e a semântica do risco climático; (iii) como a decisão produz novos riscos, de modo a identificar a entrada, processamento e saída dessa comunicação no presente da modernidade.
MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) à Instituição - GONÇALO NICOLAU CERQUEIRA SOPAS DE MELO BANDEIRA
Presidente(a) - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo(a) à Instituição - JAVIER.ESPINOZADE@ANAHUAC.MX
Interno(a) - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB
Externo(a) à Instituição - RAFAEL DINIZ PUCCI