Banca de QUALIFICAÇÃO: PÂMELA TAINAH PINTO ROCHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PÂMELA TAINAH PINTO ROCHA
DATA: 30/11/2026
HORA: 09:30
LOCAL: VIRTUAL
TÍTULO: Assetização da transição energética: a não emissão de carbono como ativo financeiro de usinas eólicas no Rio Grande Do Norte.
PALAVRAS-CHAVES: Transição energética; Financeirização; Energia eólica; Crédito de carbono; Ativo financeiro.
PÁGINAS: 80
RESUMO: O cenário de crise climática vivido mundialmente tem impelido setores públicos e privados a adotarem instrumentos para a mitigação e adaptação dos efeitos das mudanças climáticas. Os créditos de carbono são mecanismos compensatórios de emissões de gases de efeito estufa, sendo o produto final de um sistema de verificação e lançamento de créditos provenientes de projetos de baixo impacto, como técnicas de desmatamento evitado, reflorestamento e produção de energia renovável. A região Nordeste do Brasil tem se consolidado como uma nova fronteira de acumulação de capital, através da exploração de energias renováveis, como a eólica e a solar. Nos contratos de uso da terra, voltados para implementação das usinas renováveis, são previstas cláusulas de carbono, que direcionam às empresas a propriedade de créditos de carbono emitidos a partir da geração de energia. Esta pesquisa analisa como as emissões de carbono retiradas da atmosfera em virtude da produção de energia eólica no Rio Grande do Norte se transformam em ativos financeiros rentáveis de propriedade exclusiva das empresas. A pesquisa é fundamentada na categoria teórico-metodológica de financeirização, adotando a revisão bibliográfica narrativa e análise documental de legislações e relatórios, coletados em bases digitais, bem como de 8 contratos de uso da terra, coletados na base de dados do Grupo de Pesquisa Dom Quixote (CNPq/UFPB) e através de processos de revisão contratual protocolados junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Conclui-se que a previsão de direitos a créditos de carbono em contratos eólicos constituem modalidade de assetização no âmbito da transição energética, caracterizando um novo modo de acumulação de capital empreendido pelas empresas do setor.
MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 1699728 - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
Interno(a) - 3370105 - HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS COSTA
Externo(a) à Instituição - JOHN DAIRO ZAPATA OCHOA
Presidente(a) - 324.133.918-19 - MARIANA TRALDI - UNICAMP