Banca de QUALIFICAÇÃO: CARLA CAROLINA VASCONCELOS DIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLA CAROLINA VASCONCELOS DIAS
DATA: 08/10/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/vzz-oqre-uvq
TÍTULO: ANTONIO CANDIDO E O DIREITO À LITERATURA: REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO APÓS 4 DÉCADAS
PALAVRAS-CHAVES: Antonio Candido; Direito e Literatura; Direitos Fundamentais; Sistematização do Direito à Literatura; Impacto da influência de referencial teórico.
PÁGINAS: 78
RESUMO: A literatura não seria apenas uma manifestação artística, caracterizada por conjuntos de palavras organizadas, compondo livros e textos, mas sim um importante instrumento de humanização e, por isso, um direito humano essencial. É o que defende Antonio Candido no ensaio “O direito à literatura”, de 1988. Este trabalho tem como motivação a ausência de investigações no campo jurídico sobre a existência de normativas que materializem o que seria esse direito à literatura, conforme proposto por Candido. Analisar de que forma a expressão normativa pode dar corpo ao direito à literatura na dimensão considerada por Antonio Candido é objetivo da presente investigação. Para tanto, fez-se uso de uma abordagem metodológica predominantemente qualitativa, com exceção da aplicação pontual de técnica quanti-qualitativa da bibliometria. Por meio de uma abordagem exploratória, o método de investigação utilizado foi o hipotético-dedutivo, que parte da expressão de Candido, sintetizada pela ideia de que o direito à literatura é um bem incompressível, emergindo da correlação entre os direitos à educação e à cultura contemplando-a em face das normas internacionais e nacionais relacionadas ao tema. Ao comparar o contexto político no qual Candido elaborou o ensaio, o final da década de 1980, com o período pós-eleições de 2022, buscou-se observar o impacto da reflexão candidiana no arcabouço normativo, com ênfase em algumas normas infraconstitucionais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A pesquisa contribui com novas perspectivas sobre o acesso à literatura, buscando sistematizar o direito à literatura, sugerindo a necessidade de estudos futuros, sobretudo no contexto de um futuro hiperdigital emergente.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2354732 - ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA
Externo à Instituição - ANGELA ARAÚJO DA SILVEIRA ESPINDOLA
Externo ao Programa - 1858242 - DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO
Interno - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO