Banca de DEFESA: MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA
DATA: 17/03/2013
HORA: 17:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A INFLUÊNCIA DA OBRA A SOCIEDADE ABERTA DE PETER HÄBERLE NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O CASO FICHA LIMPA
PALAVRAS-CHAVES: Sociedade Aberta dos Intérpretes. Interpretação. Norma jurídica. Atuação do STF. Caso Ficha Limpa.
PÁGINAS: 156
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação trata da influência que a participação de membros externos ao
Poder Judiciário pode ter em ações desenvolvidas por agentes institucionais ligados a
esse Poder, especialmente quando da análise, interpretação e aplicação de normas
constitucionais. Analisa-se a referida influência a partir da assimilação de teoria de
Häberle no âmbito jurídico institucional do país. O eixo teórico que fundamenta o
problema da pesquisa é a relação entre a teoria da Sociedade Aberta dos Intérpretes da
Constituição, sua assimilação pelo Judiciário e a questão da proteção e/ou efetivação
de direitos humanos fundamentais. Configura-se em paradigma das prescrições
teóricas a análise do “Caso Ficha Limpa”, por meio da qual se descreve de que modo
as tensões prescritas – teórica e argumentativamente – no âmbito da interação entre
integrantes da sociedade aberta dos intérpretes e agentes institucionais ligados ao
Judiciário gera efeitos e quais os efeitos desse tipo de influência na atuação dos
órgãos jurisdicionais brasileiros e na interpretação da Constituição. As conclusões
decorrentes da análise auxiliam não somente na compreensão da interinfluência entre
a tese da Sociedade Aberta dos Intérpretes e o Judiciário brasileiro, mas
principalmente no descortinamento de processos de influência exercidos por
signatários de grupos sociais com poder de pressão sobre instituições políticas e
judiciais, em defesa de direitos particulamente relacionados com os respectivos
interesses. A pesquisa revela qual a medida potencial dos resultados daí decorrentes:
de que forma eles transbordam a esfera particular dos casos observados, de que
maneira podem potencialmente se transformar em ameaça a direitos fundamentais
instituídos na Constituição e, mais drasticamente, ameaça à própria ordem
institucional vigente no Brasil. A concepção metodológica que ordena as abordagens
ancora-se na utilização da Dialética Crítica. A metodologia escolhida está
instrumentalizada pelo entrelaçamento de diversas fontes: livros, periódicos, artigos,
relatórios, leis, regulamentos, decisões judiciais etc. A pesquisa também apresenta
caráter exploratório.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 338184 - FREDYS ORLANDO SORTO
Interno - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM
Externo ao Programa - 337153 - GIUSEPPE TOSI
Externo à Instituição - ANTONELLA BRUNA MACHADO TORRES GALINDO