Banca de DEFESA: ALLAN JONES ANDREZA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALLAN JONES ANDREZA SILVA
DATA: 25/10/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/boc-phfx-nhb
TÍTULO: TEMPO, DIREITO E RISCO: A CONSTRUÇÃO DE UMA DOGMÁTICA PENAL DO TEMPO
PALAVRAS-CHAVES: Risco. Direito Penal. Paradoxo. Tempo. Sociedade.
PÁGINAS: 208
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente tese versa sobre o risco, enquanto contingência para sociedade e que, em muitos casos, implementa uma ameaça ou a prospecção de efeitos danosos em larga escala, diante do que é analisado o papel do direito e, em especial, do direito penal para elaboração de formas de contenção, gestão ou, pelo menos, minimização de sua incidência. Assim, tem-se como problema de pesquisa a seguinte indagação: “como o direito penal pode lidar com os riscos?” Ao tratar sobre esta questão verificou-se que atualmente o direito penal não detém estrutura para lidar com o risco sem afetar sua base principiológica e suas regras clássicas de legitimação e humanização, diante do que há o objetivo de elaborar um sentido comunicativo, um modelo jurídico-penal, capaz de reduzir a complexidade dos riscos. Ao tematizar o “tempo” como matriz sistêmica e estrutural da realidade social e jurídica e verificar sua condição como contingência do risco para o direito penal, buscou-se desenvolver uma análise sistêmico-temporal do direito, em especial do direito penal, a partir de onde se propõe formular um modelo de dogmática penal (do tempo), instrumentalmente adequada à gestão do risco. Metodologicamente, fora adotado um processo investigativo que, nas palavras de Luhmann (1993) é chamado de “observação de segunda ordem”, sinteticamente considerado como observação dos observadores, oportunidade na qual há de ser verificar como os observadores consideram ou abordam as categorias “risco”, “direito penal” e “tempo” e a relação que estabelecem entre estes elementos para construção de uma síntese (direito penal do tempo). Desta maneira, há uma abordagem metodológica hipotético-dedutiva, uma vez que os conhecimentos teóricos em torno do risco, de dogmática penal e do tempo irão subsidiar a construção de uma proposta (direito penal do tempo) que servirá de plano para formulação de uma resposta ao problema de pesquisa. Sob a perspectiva procedimental, o método adotado se aproxima do construtivismo sistêmico, na medida em que as análises das diferentes perspectivas teóricas coletadas permitem a construção de uma novo modelo conceitual-sistêmico, polarizado na perspectiva temporal, a partir do qual é realizada uma (re)leitura sobre o direito, em especial sobre o direito penal, e sobre o risco. Como técnica de pesquisa, adotar-se-á a investigação bibliográfica, a qual deve subsidiar teoricamente a apreciação de diferentes abordagens sobre o objeto pesquisado. A formulação do trabalho está estruturado em cinco capítulos: o primeiro, versa sobre as considerações iniciais e do caráter metodológico da pesquisa; o segundo trata sobre a modernidade, a globalização e o desenvolvimento como recursos aptos a construção da concepção de “risco”, notadamente uma forma de situar o problema da pesquisa; o terceiro, discorre sobre o que é o risco, algumas das principais concepções teóricas de compreensão deste elemento e sua condição como contingência do e para o direito, em especial, do e para o direito penal; o quarto, analisa o que é e como o “tempo” constitui uma matriz sistêmica e estrutural da realidade social e jurídica; o quinto, conduz a formulação de uma matriz dogmática de direito penal do tempo e sua condição de operacionalização para intervenção perante o risco. Por fim, considera-se que o direito penal do tempo construir uma matriz de intervenção jurídica baseada numa análise sistêmico-temporal da prática penal e que possibilita repensar sua estrutura funcional, a partir de um exercício jurisdicional dinâmico, centrado na elaboração de um conteúdo jurídico-penal a partir da memória sistêmica.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ARTUR STAMFORD DA SILVA
Externo à Instituição - JORGE EDUARDO DOUGLAS PRICE
Presidente - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB
Interno - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA