Banca de QUALIFICAÇÃO: LIANA AMARO AUGUSTO DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LIANA AMARO AUGUSTO DE CARVALHO
DATA: 29/10/2024
HORA: 09:30
LOCAL: https://meet.google.com/jgr-mtab-mjv
TÍTULO: TRABALHO, PAUPERISMO E ENCARCERAMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO PRINCÍPIO DA MENOR ELEGIBILIDADE NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho, pauperismo, encarceramento, princípio da menor elegibilidade, Brasil.
PÁGINAS: 99
RESUMO: O trabalho analisa a relação entre trabalho, encarceramento e o pauperismo no Brasil a partir do princípio da menor elegibilidade. Especificamente, pretendemos discutir trabalho e pauperismo a partir da lei geral da acumulação capitalista em Marx; arrazoar a gênese, o histórico e as configurações contemporâneas do encarceramento no modo de produção capitalista; e, por fim, correlacionar trabalho, pauperismo e encarceramento com o princípio da menor elegibilidade no Brasil. A pesquisa, realizada a partir do materialismo histórico dialético, através de pesquisa bibliográfica e documental, inserida no lastro da criminologia crítica e da economia política da pena, indica que na totalidade complexa da sociedade brasileira há uma correlação entre trabalho, pauperismo e encarceramento, e que o princípio da menor elegibilidade passa a funcionar nessa particularidade do mundo como um regulador adicional sobre o exército industrial de reserva, nos termos marxianos, atuando não apenas para piorar as condições de reprodução social dentro do ambiente carcerário, mas também fomentando os níveis de exploração de força de trabalho e de pauperismo fora do cárcere no Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo ao Programa - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Externo à Instituição - CESAR CHAVES PEDRON