PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (CCJ - PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: RAÍSSA VICTÓRIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAÍSSA VICTÓRIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
DATA: 29/10/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO: O PAPEL DO ADVOGADO NO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO TRIBUNAL DE ARIANO SUASSUNA
PALAVRAS-CHAVES: Direito; Literatura; Justiça; Ariano Suassuna; Compadecida
PÁGINAS: 60
RESUMO: RESUMO: O advogado é uma figura importante para o equilíbrio social. O caráter indispensável do defensor se torna evidente na garantia do acesso à justiça de tal maneira que a atuação do profissional passa a ser uma exigência enquanto ponte de interlocução entre o cidadão e o Judiciário. Apesar da exigência, não é fácil garantir a equidade de acesso nem à justiça, nem ao próprio advogado a todos os cidadãos. Obstáculos socioeconômicos, culturais e institucionais permanecem dificultando ou até mesmo impedindo que pessoas em situação de vulnerabilidade consigam exercer de maneira plena os seus direitos relacionados ao sistema de justiça. Neste sentido, essa dissertação tem como objetivo investigar a indispensabilidade do advogado para a efetivação do direito de acesso à justiça à luz do Tribunal de Ariano Suassuna na obra O Auto da Compadecida. Tendo em vista que o auxílio do advogado não é garantido de forma equânime a todos, o que acaba por ter impacto no quesito da equidade de acesso à justiça, busca-se refletir acerca dessa temática a partir do diálogo entre o argumento jurídico e o literário. A pesquisa fundamentou-se essencialmente em revisão bibliográfica, contemplando estudos jurídicos acerca do papel fundamental do advogado na garantia dos direitos processuais e na promoção da justiça, bem como na análise literária da obra de Suassuna. Os resultados indicam que tanto o direito brasileiro quanto a literatura de Suassuna reforçam a importância do advogado para uma justiça equitativa e capaz de realizar a mitigação das desigualdades sociais. Entende-se que a integração do estudo jurídico com a abordagem literária proporciona uma compreensão mais abrangente e humanizada do direito de acesso à justiça, reafirmando o advogado como figura indispensável no processo judicial e na garantia de direitos fundamentais.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 2354732 - ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA
Externo(a) à Instituição - EDILIANE LOPES LEITE DE FIGUEIREDO
Interno(a) - 1240409 - WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA