Banca de QUALIFICAÇÃO: CASSANDRA MARIA DUARTE GUIMARAES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CASSANDRA MARIA DUARTE GUIMARAES
DATA: 24/11/2025
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/zsx-puba-xeq
TÍTULO: EM BUSCA DO TEMPO DA (IN) JUSTIÇA: entrelaçando o fluxo procedimental investigativo e judicial nos casos de homicídios e o princípio da duração razoável do processo no estado da Paraíba.
PALAVRAS-CHAVES: Tempo jurídico, Duração Razoável do Processo, Sistema de Segurança e Justiça Criminal, Homicídios, Paraíba.
PÁGINAS: 91
RESUMO: Esta pesquisa aborda os temas da morosidade e da impunidade no Brasil, refletindo sobre o fluxo temporal dos procedimentos criminais no âmbito do Sistema de Segurança e Justiça Criminal, com ênfase no tempo de tramitação dos casos de homicídio no estado da Paraíba, com o objetivo central de demonstrar quanto o desrespeito à duração razoável desses processos afeta a vida e os direitos humanos das pessoas envolvidas na relação jurídica processual e contribui para o descrédito quanto ao funcionamento das instituições de segurança e justiça do Estado. O estudo fundamenta-se no princípio constitucional da duração razoável do processo, previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988. A questão central consiste em identificar: qual é o tempo médio de processamento dos casos de homicídio desde a ocorrência do fato até a prolação da primeira sentença criminal, bem como compreender os condicionantes que influenciam esse fluxo processual. Parte-se da hipótese de que a resposta é comprometida pela persistência de ausência de padrões procedimentais e publicidade institucionais na fase policial e, da opacidade informacional na esfera judicial, assim como pela carência de protocolos interinstitucionais que integrem de forma eficiente as fases e os órgãos responsáveis por essa demanda. No que se refere à outra dimensão da pesquisa, a violência letal, o Brasil apresenta índices alarmantes, com 44.127 mortes registradas em 2024 (FBSP, 2025), evidenciando a gravidade do fenômeno e suas profundas consequências sociais. A metodologia adotada combina abordagem dedutiva, fundamentos teóricos sobre tempo jurídico, sociológico e processual, além de análises empíricas longitudinais e estatísticas de homicídios consumados em 2022 nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos (PB). Utilizam-se pesquisa documental, bibliográfica e quantitativa quanto aos dados da Polícia Civil da Paraíba, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Poder Judiciário estadual, Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Justiça e Segurança Pública. O estudo apoia-se em legislações e jurisprudências nacionais e internacionais e em autores como Ana Mesuti (2003), Ludmila Ribeiro (2013, 2014), Renato Sérgio de Lima (2005, 2008) e no Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (GOMES, 2003).
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Interno(a) - 3381640 - BRUNA STEFANNI SOARES DE ARAUJO
Interno(a) - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA
Externo(a) ao Programa - 3224286 - LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO MEIRELLES
Externo(a) à Instituição - LUDMILA MENDONÇA LOPES RIBEIRO