Banca de QUALIFICAÇÃO: GABRIELA RIBEIRO LIEBIG

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIELA RIBEIRO LIEBIG
DATA: 21/11/2025
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/mbx-odyg-xgz
TÍTULO: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO DIREITO AUTORAL FRENTE ÀS ALTERAÇÕES OCASIONADAS PELO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): O LIMITE ENTRE CRIAÇÃO HUMANA, O AUXÍLIO DA IA E A PROTEÇÃO LEGAL
PALAVRAS-CHAVES: Direito Autoral. Inteligência Artificial. Autoria. Criação Humana. Proteção Legal.
PÁGINAS: 67
RESUMO: A crescente necessidade de adequação do direito autoral se mostra uma questão que demanda cada vez mais atenção diante das transformações impostas pelo avanço da Inteligência Artificial (IA). Com o desenvolvimento da capacidade da IA de criar obras de forma autônoma ou semi-autônoma, as noções tradicionais de autoria, originalidade e proteção legal são desafiadas de forma latente. Conceitos vigentes passam a não mais se encaixar e surgem lacunas, demandando esforço legislativo e doutrinário não apenas no Brasil mas em todo o mundo. Por isso, esta pesquisa tem o objetivo explorar a linha tênue entre a criação puramente humana, o auxílio da IA como ferramenta e a eventual autoria da própria máquina, analisando pormenorizadamente as implicações jurídicas e sociais dessa nova situação. Para tanto, busca-se estabelecer os fundamentos do direito autoral, suas características e facetas, definições, tipos e aplicações das IAs no processo criativo, bem como analisar os desafios emergentes, como a crise da autoria e a violação de direitos no treinamento de algoritmos, examinando as abordagens legislativas e jurisprudenciais em diferentes jurisdições ao redor do mundo. Para tanto, utiliza-se de uma análise bibliográfica e documental e um viés exploratório, descritivo e dedutivo. Chega-se à conclusão parcial de que deve haver uma transmutação de categorias existentes, reconhecendo e acolhendo a proteção do direito autoral para criações feitas por IAs, sanando as deficiências e positivando uma nova categoria para esse tipo de criação, protegendo a criatividade humana e a fomento da inovação tecnológica de forma ética e equitativa
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1521208 - NARBAL DE MARSILLAC FONTES
Interno(a) - 1123629 - PABLO GEORGES CÍCERO FRAGA LEURQUIN
Externo(a) ao Programa - 1212371 - ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA