PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (CCJ - PPGCJ) 
			 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA  
			
			
			
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Banca de QUALIFICAÇÃO: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA
		
		
		 Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. 
 DISCENTE: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA
 DATA: 30/11/2018
 HORA: 09:30
 LOCAL: PPGCJ
 TÍTULO: A Forma Jurídica no Capitalismo Dependente
 PALAVRAS-CHAVES: Marxismo; Forma Jurídica; Teoria da Dependência.
 PÁGINAS: 41
 RESUMO: A crítica marxista do direito colocada por Evgeni Pachukanis transformou a maneira de se enxergar o fenômeno jurídico, ao trazer da teoria marxiana elementos suficientes para apontar que, ao invés de um instrumento neutro de dominação classista, a forma jurídica se apresenta como uma relação social específica, diretamente relacionada à forma-mercadoria. Porém, ao se utilizar esta teoria no estudo de realidades sociais distintas, como as da periferia do capitalismo, deve-se levar em consideração as especificidades do capitalismo dependente, o que leva ao esforço teórico de empreender aproximações entre a realidade do capitalismo dependente e suas implicações na forma jurídica desenvolvida em seu interior.
 MEMBROS DA BANCA: 
Interno - 1189964 - ANA LUISA CELINO COUTINHO
Presidente - 203.539.604-20 - ARMANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - UNIPÊ
Externo ao Programa - 3574931 - DIOGO FERNANDES DA SILVA