Banca de DEFESA: HELLEN ALESSANDRA DANTAS PEREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HELLEN ALESSANDRA DANTAS PEREIRA
DATA: 22/05/2024
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/cbq-pndu-rze
TÍTULO: IDEOLOGIA E DIREITO: a influência neoconservadora na produção normativa sobre direitos sexuais e reprodutivos entre os anos de 2019 e 2022 no Brasil
PALAVRAS-CHAVES: Ideologia; Direito; Discurso normativo; Direitos Sexuais e Reprodutivos; Gênero.
PÁGINAS: 121
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O presente estudo aborda os avanços do movimento neoconservador no âmbito jurídico-normativo, com ênfase em sua influência ideológica. Em meio a um contexto marcado pela polarização política e ampliação de pautas contrárias aos direitos humanos no Brasil, diversas normas foram produzidas ou alteradas entre os anos de 2019 e 2022. Surge daí o seguinte problema: de que forma a ideologia neoconservadora, incorporada pelo Governo Bolsonaro, impactou o discurso normativo sobre direitos sexuais e reprodutivos? Para responder a esse questionamento, parte-se da hipótese de que essa ideologia influenciou negativamente a efetivação desses direitos, embora o fundamento utilizado para sua alteração tenha sido o da neutralidade política. Com isso, esta pesquisa tem por objetivo geral analisar a expansão neoconservadora no campo do Direito, considerando o funcionamento ideológico presente no discurso normativo. Para auxiliar nessa busca, foram selecionados os seguintes objetivos específicos: a) compreender os movimentos neoconservadores e suas pautas; b) verificar a influência ideológica sobre os sujeitos; c) demonstrar a relação entre ideologia neoconservadora e o direito; d) verificar as modificações normativas sobre diversidade sexual e reprodução realizadas durante o Governo Bolsonaro; e) descrever os textos normativos, seus objetivos e disposições; f) analisar as relações de sentido extraídas das normas em questão, a fim de verificar a conformidade de suas disposições com a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. Para tornar esta investigação possível, recorre-se à metodologia da Análise do Discurso de linha francesa, segundo a semiótica jurídica, em sua dimensão pragmática, tratando-se, portanto, de um estudo exploratório, descritivo e de abordagem qualitativa, desenvolvido a partir do exame de três categorias: multitextualidade, coerência e silêncio normativo. Por fim, chega-se à conclusão que a ideologia neoconservadora influenciou negativamente os textos-normativos examinados, de modo a destituir direitos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JANAÍNA GOMES DA SILVA
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo à Instituição - MARÍLIA DANIELLA FREITAS OLIVEIRA LEAL
Presidente - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS