Banca de DEFESA: MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS
DATA: 24/05/2024
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/rag-bmfj-jfr
TÍTULO: DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INVESTIMENTO E O IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NÃO OBSTANTE A CRISE ECONÔMICA ATUAL.
PALAVRAS-CHAVES: Participação Cidadã; Poder Executivo; João Pessoa; Políticas Sociais; Desenvolvimento.
PÁGINAS: 275
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Este estudo analisou a institucionalização da participação cidadã no ciclo de políticas públicas de investimento, junto ao Poder Executivo Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Executiva da Participação Popular. O objetivo foi o de analisar o impacto positivo desta participação no desenvolvimento municipal, considerando que, diante da crise econômica atual, essencialmente, após a pandemia do COVID-19, e a consequente escassez de recursos, é importante a assertividade na recuperação de diversos setores, com resultados mais responsivos para a população, cuja função primordial, dentro da realidade da Secretaria, é a de nortear o investimento realizado, conforme sintomatologia do problema, evitando ações generalistas, o que minimiza prejuízos e justifica a importância desta pesquisa. Considerando isto, o trabalho inicia com o desenvolvimento de dois tópicos sobre a temática direitos sociais e políticas públicas, e sua repercussão no processo de desenvolvimento; finalizando com o último tópico, em que foi realizado um estudo de caso, a partir de pesquisa de campo, junto à Secretaria mencionada, com coleta de dados, relatos e orientação de gestores executivos, para o desenvolvimento e conclusão do estudo. A metodologia utilizada na pesquisa, quanto aos objetivos, pode ser classificada como descritiva. Já em relação aos procedimentos, como documental e bibliográfica, inicialmente, unidas à execução de pesquisa empírica. Com relação à abordagem, enquadra-se como quati-qualitativa, a partir de métodos observacionais, quanto aos dados e bibliografia; ao passo em que assume caráter interpretativo no tocante à formulação de teoria. O trabalho partiu da premissa de que a participação cidadã, no ciclo de políticas sociais, é direito fundamental em exercício, posto que as políticas sociais, aqui inseridas as políticas públicas de investimento, como parte da ordem social, viabilizam os direitos sociais. Associar a evolução do desenvolvimento a esta participação foi o resultado buscado.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA
Interno - 1058740 - ANA PAULA BASSO
Interno - 2562955 - FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDAO
Presidente - 1719570 - MARCIO FLAVIO LINS DE ALBUQUERQUE E SOUTO