PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: MOISÉS SARAIVA DE LUNA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MOISÉS SARAIVA DE LUNA
DATA: 31/05/2024
HORA: 14:00
LOCAL: http://meet.google.com/ees-eamz-oxf
TÍTULO: Então, para aonde vamos, Agamben? Uma análise crítico-neoretórico-neopragmática sobre o discurso de Direitos Humanos no projeto Homo Sacer
PALAVRAS-CHAVES: Análise crítico-neoretórico-neopragmatista; Giorgio Agamben; discurso sobre Direitos Humanos; Homo Sacer.
PÁGINAS: 492
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente tese teve por objetivo central de pesquisa conduzir uma análise sobre o discurso de Direitos Humanos em Giorgio Agamben, tendo como fonte primária a coletânea de nove obras e quatro volumes denominada Homo Sacer, estendendo-se para fora dela quando necessário. Perpassamos por um recorte epistemológico específico, usando os aportes da nova retórica de Chaïm Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca, do neopragmatismo de Richard Rorty e da análise crítica do discurso, principalmente delineada por Norman Fairclough. Justificamos a pesquisa por considerar inegável a disseminação internacional de suas teorias, o alto nível das críticas apresentadas e a importância dos Direitos Humanos na contemporaneidade. O método empregado foi desenvolvido pelo cruzamento das três influências teóricas, incorporando apenas partes de cada teoria, na forma de um instrumental próprio de estudo, bem como deriva de uma pesquisa qualitativa, dedutiva, com abordagem histórica. A pergunta central a ser respondida foi: A crítica agambeniana aos Direitos Humanos, construída no seu principal projeto filosófico, fornece um vocabulário melhor para redescrever a realidade, podendo ser considerada factível para diminuir a crueldade e o sofrimento da humanidade? A hipótese foi elaborada assim: Apesar de ser profundamente contestatória da forma social do Ocidente e dos Direitos Humanos, possivelmente pecará pelo alto grau de abstração, pela pouca preocupação de apresentar soluções práticas e ser filosoficamente circunscrita e excludente dos agentes de mudança social. Para atingir o objetivo central, sucedemos por expor os pressupostos teórico-filosóficos da tese e do marco teórico, como contexto para a compreensão do seu discurso sobre Direitos Humanos. Em seguida, elaboramos o discurso estrito sobre os Direitos Humanos, presente especialmente nos dois primeiros livros da coletânea e expandimos as conexões entre eles com as demais obras, através das interligações entre o discurso estrito e um discurso ampliado sobre Direitos Humanos. Delimitamos as confluências e divergências epistêmico-metodológicas da Nova Retórica, do Neopragmatismo e da Análise Crítica do Discurso para a elaboração do conjunto analítico e, por fim, avaliamos, pela análise crítico-neoretórico-neopragmática, a possibilidade de efetivação do discurso agambeniano sobre os Direitos Humanos, a partir das dificuldades e desafios a ele apresentados. Os nossos resultados são na confirmação parcial da hipótese, sugerindo que a sua proposta pode ser factível, desde que se resolvam os problemas conceituais, reduza seu grau de abstração e incorpore, pela prática e pela teoria, as contribuições da interseccionalidade e da decolonialidade, ambas fora do seu campo de estudos.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo à Instituição - JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - LORENA MARTONI DE FREITAS
Presidente - 1521208 - NARBAL DE MARSILLAC FONTES
Interno - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA