Banca de QUALIFICAÇÃO: ITALLO RAMOS GALVÃO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ITALLO RAMOS GALVÃO
DATA: 21/11/2024
HORA: 15:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL COM O AVANÇO POLÍTICO DA EXTREMA-DIREITA NO PERÍODO DE 2018 A 2022.
PALAVRAS-CHAVES: Letalidade Policial. Extrema-direita. Colonialismo.
PÁGINAS: 65
RESUMO: Essa dissertação analisa a relação entre a letalidade policial com o avanço político da extrema-direita no Brasil de 2018 a 2022. Para tal, foram coletados os pertinentes dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelando que nesse período, tais mortes totalizaram quase 32 mil, a maior parte dessas vítimas foram homens, jovens e negros. É possível verificar também, o alto número de mortes violentas e suicídios de policiais, cuja maioria foram homens negros. Tais dados levaram à seguinte questão: Há relação entre a letalidade policial e o avanço político da extrema-direita no Brasil no período de 2018 a 2022? Entendemos que, para a compreensão desses números, é necessário retornar para as bases de construção do Brasil e fundamentar a presente pesquisa com teorias críticas acerca da colonialidade dos Direitos Humanos. Baseado nessas leituras, os Direitos Humanos são fruto de eventos e interesses burgueses, vinculados ao crescimento do capitalismo mercantil graças à exploração colonial nas Américas, mediante um Estado violento ao seu serviço. Uma das primeiras políticas de segurança pública foi a implementação da Guarda Real, em 1809 cuja atuação era disciplinar e sumariamente punitiva, considerando uma cidadania excludente de negros e pobres. Essas práticas seguiram alimentadas entre as camadas excluídas do capitalismo colonial, mesmo com a Constituição de 1988 e a maciça recepção de tratados internacionais de Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira. Trazendo o recorte de 2018 a 2022, apreendemos que a grande movimentação política desse período é a ascensão da extrema-direita no Brasil com suas especificidades: o populismo, a ideologia e o discurso. Nesse período, uma forte operação discursiva acerca da criminalidade ganhou espaço no governo federal e na sociedade, defendendo mais rigor das leis penais e das polícias. Assim, nossa hipótese é pela possibilidade de identificar uma relação direta entre o avanço político da extrema-direita com a crescente dos números da letalidade policial, especialmente contra as camadas, historicamente, mais desvalidas, sendo possível através de uma estrutura de dominação ideológica, legado do colonialismo capitalista e impulsionada por uma agenda populista de extrema-direita, que admite, em nome do progresso, a perpetuação de uma cidadania excludente, opressora e invisibilizadora, para promover um projeto de poder e manutenção desse grupo que buscará, através de políticas públicas, minar os Direitos Humanos. O objetivo dessa pesquisa foi analisar se há relação entre a letalidade policial com o avanço político da extrema-direita no Brasil, no período de 2018 a 2022, para tal, em aspectos metodológicos, utilizamos o método indutivo, com objetivo exploratório, pela ótica da epistemologia do pós-colonialismo, para, a partir da coleta de dados sobre a letalidade policial, das premissas e generalizações adotadas, aferir a existência, ou não, da relação entre a letalidade policial e o avanço da extrema-direita no Brasil de 2018 a 2022 e, em caso de existir a relação, conhecê-la. As técnicas de pesquisa empregadas foram a bibliográfica e documental, servindo-se de artigos científicos, livros, teses, dissertações, além dos 13ª ao 18ª Anuários Brasileiros de Segurança Pública, produzidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1552154 - SVEN PETERKE
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Externo ao Programa - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA