Banca de QUALIFICAÇÃO: JACKSON SANTOS PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JACKSON SANTOS PEREIRA
DATA: 25/11/2024
HORA: 05:00
LOCAL: https://meet.google.com/keu-uqje-ofa
TÍTULO: POR UMA TEORIA PURA E PARADOXAL DOS DIREITOS HUMANOS: COMUNICAÇÃO E SENTIDO EM KELSEN E LUHMANN
PALAVRAS-CHAVES: Comunicação. Paradoxo. Direitos humanos. Sentido. Normas suprafundamentais.
PÁGINAS: 106
RESUMO: A abordagem dos direitos humanos na sociedade moderna implica numa observação e gerenciamento dos seus paradoxos constitutivos. Tem-se então como finalidade o estudo dos direitos humanos em direção a uma argumentação que inclui a Teoria pura do Direito de Hans Kelsen numa interação semântica possível com a Teoria dos Sistemas Sociais, desenvolvida por Niklas Luhmann. Parte-se do método indutivo tendo como procedimento técnico o exame bibliográfico, transversalmente a uma pesquisa qualitativa da literatura jurídica. Propõe-se entender o significado de norma fundamental (Grundnorm) e de autorreprodução (Autopoiesis) ao tratar da relação de comunicação e sentido no direito e na sociedade moderna. As consequências das decisões judiciais, a construção de uma linguagem científica inovadora no campo jurídico e social, mas também, a abordagem da sociologia política ao observar os direitos fundamentais como instituição. Observa-se a possibilidade de interlocução da deontogênese dos direitos humanos e seu aprendizado produto de violações a direitos essenciais para convivência em sociedade. A influência do Estado e religião, a questão da pureza e, portanto, o paradoxo gerado nos direitos humanos. A expectativa de uma civilização da civilização dos direitos humanos e a construção hermenêutica do discurso sobre os direitos humanos na hipótese silogística de afirmação, negação ou continuidade de direitos naturais. No pensamento de um processo de aprendizagem dos direitos humanos, dispõe-se dos problemas fatais que afetam os direitos humanos na sociedade moderna, ao se pretender demonstrar a força normativa formal e material da generalização dos direitos humanos com sua inclusão vinculante em ordens jurídicas nacionais e no âmbito internacional. No entanto, observa-se nessa descrição que os direitos humanos são um produto inacabado da interdependência entre direitos subjetivos e direitos objetivos, ou seja, da (re)construção de direitos materiais em direitos formais. Assim sendo, considera-se ter como resultado uma reafirmação da confiança e do sentido dos direitos humanos na sociedade moderna ao pressupô-los como normas suprafundamentais. Diante do exposto, uma descrição pura e paradoxal dos direitos humanos procura observar os direitos humanos pelo processo de construção de seus paradoxos e das suas operações de comunicação generalizadas no espaço-tempo da sociedade moderna.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB
Interno - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA
Externo à Instituição - ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI
Externo à Instituição - TIAGO MEDEIROS LEITE