Banca de DEFESA: LIANA AMARO AUGUSTO DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LIANA AMARO AUGUSTO DE CARVALHO
DATA: 29/11/2024
HORA: 10:30
LOCAL: https://meet.google.com/wog-bjit-irg
TÍTULO: TRABALHO, PAUPERISMO E ENCARCERAMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO PRINCÍPIO DA MENOR ELEGIBILIDADE NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho, pauperismo, encarceramento, princípio da menor elegibilidade, Brasil.
PÁGINAS: 99
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: A dissertação de mestrado analisa a relação entre trabalho, encarceramento e pauperismo no Brasil a partir do princípio da menor elegibilidade. Especificamente, trata o trabalho e o pauperismo a partir da lei geral da acumulação capitalista em Marx; discute a gênese, o histórico e as configurações contemporâneas do encarceramento no modo de produção capitalista; e correlaciona trabalho, pauperismo e encarceramento com o princípio da menor elegibilidade no Brasil, além de demonstrar a sua validade e inflexões. A investigação, realizada a partir do método do materialismo histórico dialético, e desenvolvida através de pesquisa teórica e técnicas bibliográfica e documental, utiliza-se de fontes e dados secundários, articula-se às contribuições da criminologia crítica e à economia política da pena. O trabalho indica que na totalidade complexa da sociedade brasileira há uma correlação entre trabalho, pauperismo e encarceramento, e que o princípio da menor elegibilidade continua válido tendo em vista as condições de reprodução social dentro do ambiente carcerário, mas também legitima os níveis de exploração de força de trabalho fora dele.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA
Externo ao Programa - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Externo à Instituição - CESAR CHAVES PEDRON