Banca de QUALIFICAÇÃO: JESSIKA SARAIVA DE ARAÚJO PESSOA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JESSIKA SARAIVA DE ARAÚJO PESSOA
DATA: 12/12/2024
HORA: 10:00
LOCAL: https://meet.google.com/bqg-gugg-ibo
TÍTULO: O MITO DO JUIZ SÍSIFO: A REFORMA PROCESSUAL ESTRUTURAL (uma análise/exame do projeto de Lei de nº de 2024) COMO UMA EXPRESSÃO DO COMMON LAW À BRASILEIRA
PALAVRAS-CHAVES: Processo Estrutural; Anteprojeto de Lei nº __ 2024; Reforma estrutural; Common Law à brasileira.
PÁGINAS: 70
RESUMO: O objeto de estudo desta tese é a Reforma Processual Estrutural no Brasil como uma expressão do Common Law à Brasileira, por meio de uma análise crítica do Anteprojeto de Lei nº 2024 (ainda não possui número, com previsão de finalização em 10 (dez) de dezembro de 2024, para ser submetido à aprovação) que disciplina o processo estrutural no ordenamento brasileiro e que tem como objetivo regulamentar os processos estruturais no ordenamento jurídico Brasileiro e as consequências da sua implementação. O objetivo desta pesquisa é observar as consequências da implementação do processo estrutural no Brasil O problema estudado nesta pesquisa é: se a reforma processual estrutural no Brasil e se suas consequências são uma expressão do Common Law à Brasileira? Essa pesquisa tem caráter descritivo, ou seja, de analisar a realidade como ela é sem a pretensão de propor um novo modelo judicial. No que se refere à metodologia empregada neste trabalho utilizamos o método de abordagem dedutivo, em relação ao procedimento optamos pelo monográfico, o objetivo metodológico adotado foi o exploratório e a técnica de pesquisa realizada foi um estudo de caso mediante revisão bibliográfica e documental. A hipótese aqui defendida é que a atuação do Supremo Tribunal nos processos Estruturais, é uma expressão do Common Law à Brasileira.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BRUNO CALIFE DOS SANTOS
Interno - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO
Presidente - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS