Banca de QUALIFICAÇÃO: IURY ALVES DE SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IURY ALVES DE SOUSA
DATA: 13/12/2024
HORA: 15:30
LOCAL: Ambiente Virtual (https://meet.google.com/six-qwit-dty)
TÍTULO: Servidão por Dependência: Da Ilusão da Liberdade à Nova Face da Exploração dos Entregadores de Aplicativos
PALAVRAS-CHAVES: Servidão por Dependência. Valor Social do Trabalho. Trabalho Digital. Entregadores de Plataformas.
PÁGINAS: 60
RESUMO: As novas dinâmicas de abusos laborais dos entregadores de aplicativos fomentam a análise da viabilidade de delimitação do conceito da servidão por dependência, que enquadra as relações de servidão disfarçadas de autonomia dentro de um contexto de vulnerabilidade social e econômica. Sob a influência do discurso liberal de promoção do empreendedorismo e da flexibilidade, esses trabalhadores são incentivados a verem a si mesmos como autônomos, ainda que suas condições laborais não garantam a liberdade real. Esse discurso, portanto, não apenas os submete a condições precárias, mas também cria uma situação em que os próprios trabalhadores, na tentativa de sobreviver, permanecem servos de um sistema que prioriza a exploração de sua força de trabalho, colocando sua subsistência em constante risco. Em síntese, o objetivo geral desta pesquisa é construir o conceito da servidão por dependência. Esse conceito pretende ser desenvolvido sob as considerações que a definição atua como ferramenta jurídica e social que caracteriza o contexto laboral dos entregadores de aplicativos, além de direcionar a identificação dos explorados nas dinâmicas políticas de efetivação do fundamento constitucional da valorização social do trabalho. A metodologia adotada nesta pesquisa utiliza o método indutivo como principal abordagem, uma vez que o objetivo é desenvolver constatações gerais a partir da interpretação dos dados sobre as condições de trabalho dos entregadores de aplicativos. A observação inicial será conduzida por meio de análise de resultados de pesquisas, dados acadêmicos, estudos de casos, depoimentos e documentações a respeito das condições de trabalho dos entregadores de aplicativo. Esse processo se estrutura em três fases do método indutivo: a observação do fenômeno social, a análise da relação entre as informações coletadas e a concepção de servidão por dependência, e o processo de generalização das conclusões das etapas anteriores.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1812723 - ADRIANO MARTELETO GODINHO
Interno - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO
Externo à Instituição - RAFAEL LAMERA GIESTA CABRAL