Banca de QUALIFICAÇÃO: GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA
DATA: 26/02/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Virtual: meet.google.com/sdc-azvt-qim
TÍTULO: ENTRE A JUSTIÇA E O PROCESSO: a perfomatividade Estado-gênero nos processos de feminicídio
PALAVRAS-CHAVES: Performatividade. Feminicídio. Justiça.
RESUMO: O feminicídio é modalidade de violência de gênero, pois configura-se como a morte intencional de mulheres em situação de violência doméstica ou por menosprezo e discriminação a condição de gênero feminina. No Brasil essa modalidade delitiva no tocante ao menosprezo e discriminação à condição de gênero feminina foi tipificada a partir da Lei nº 14.994/2024, que alterou o dispositivo normativo que tratava do Feminicídio desde 2015, inserindo-se o artigo 121-A ao Código Penal. Sendo modalidade de crime doloso contra a vida, o julgamento do feminicídio deve passar por um Tribunal do Júri. Compreendendo-se os simbolismos desse ritual de julgamento, bem como as construções narrativas para o alcance da verdade oficializada nos autos do processo é que se passa a conceber a relevância da performatividade, não apenas no processo judicial, mas como ela se apresenta de modo duplo na interação entre o Estado e as compreensões de gênero. Diante disso, o presente trabalho tem como pergunta-problema: como a performatividade Estado-gênero influencia a percepção de Justiça pelos parentes de vítimas nos processos de feminicídio?. Nesse sentido, a tese tem como objetivo geral analisar por meio das palavras-ato dos familiares de mulheres vítimas de feminicídio como a performatividade Estado-gênero influencia em suas percepções de Justiça. Para responder ao problema a metodologia escolhida foi uso do método dialético, com abordagem qualiquantitativa. Enquanto procedimentos metodológicos, a pesquisa utilizou análise bibliográfica, documental, entrevistas abertas com familiares de mulheres assassinadas no estado do Maranhão, observação livre e sistemática no Fórum de São Luís-MA e de Paço do Lumiar-MA e, por fim, também foi realizada etnografia junto aos atores dos casos de feminicídio analisados. Concluiu-se que ora o Estado aparece como garantidor de direitos, ora como permissivo de atos de violência de gênero, assim como a Justiça, generificada como uma mulher divina, mostra-se mais como um ideal do que como uma materialização.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo à Instituição - HUGO LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS
Interno - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Externo à Instituição - MONIQUE XIMENES LOPES DE MEDEIROS
Externo ao Programa - 1081650 - ROBERTA CANDEIA GONCALVES