Banca de QUALIFICAÇÃO: LARAH DINIZ AZEVEDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARAH DINIZ AZEVEDO
DATA: 31/03/2025
HORA: 18:00
LOCAL: Ambiente Virtual ( https://meet.google.com/bbb-haqp-uis)
TÍTULO: TENSÕES SÓCIO-HISTÓRICAS ENTRE CONSTITUIÇÃO E COLONIALIDADE DO GÊNERO: A PARTICIPAÇÃO DO LOBBY DO BATOM NA CONSTITUINTE E OS EFEITOS INTERPRETATIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA CIDADANIA FEMININA (1987-2024)
PALAVRAS-CHAVES: Direito Constitucional, História do Direito, Direito das Mulheres, Colonialidade do gênero.
PÁGINAS: 40
RESUMO: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) é conhecida como a Constituição Cidadã em razão da participação popular e nos direitos assegurados nela a partir das pautas do povo. A atuação do "Lobby do Batom" na constituinte consistiu em um grupo de mulheres organizadas politicamente reivindicando demandas de diversos movimentos de mulheres brasileiras e culminando na Carta das Mulheres aos Constituintes cuja recepção constitucional das pautas foi majoritária. A pesquisa investiga a atuação desse grupo no momento constituinte e sua relação com a Colonialidade do Gênero. Indaga-se em que medida a atuação sobre violência de gênero do Lobby do Batom na constituinte se aproxima de uma ação contra a Colonialidade do Gênero? E como essa atuação repercutiu na cidadania feminina por meio da Constituição e do ordenamento jurídico enquanto contracolonial? O objetivo geral é analisar como a participação do Lobby do Batom na constituinte contribuiu para um embate à Colonialidade do Gênero e seus efeitos na Constituição e no ordenamento jurídico. Os objetivos específicos incluem: descrever a atuação do Lobby do Batom no processo constituinte, especialmente em relação à violência de gênero e aos direitos civis das mulheres; analisar as transformações jurídicas sobre cidadania feminina após a CRFB/88; e interpretar esses dados a partir do saber constitucional e do pensamento decolonial. A pesquisa se orienta pelo método dialético, adotando uma abordagem qualitativa e ancorada nas epistemologias feministas. Utiliza-se a análise do discurso como principal ferramenta metodológica, em diálogo com a teoria das vozes, para interpretar as fontes documentais primárias, como a CRFB/88 e a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes, bem como, as fontes bibliográficas ancoradas na teoria decolonial.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Interno - 1521208 - NARBAL DE MARSILLAC FONTES
Externo ao Programa - 3126590 - TELMA CRISTINA DELGADO DIAS FERNANDES