PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (CCJ - PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: YANARA PESSOA LEAL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: YANARA PESSOA LEAL
DATA: 30/04/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Ambiente Virtual (https://6bios.agenda.wisecare.com.br/preconf?t=uj3q-emfr)
TÍTULO: A PRESERVAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NO BRASIL MEDIANTE O PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL, SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA DOS CONTRATOS INTELIGENTES BLOCKCHAIN
PALAVRAS-CHAVES: 1. Sustentabilidade 2. Blockchain 3. Reflorestamento 4. Gasesdeefeitoestufa 5. Serviçosambientais
PÁGINAS: 95
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente dissertação explora como as tecnologias disponíveis podem ajudar o Brasil a cumprir e até superar os compromissos firmados na COP26, especialmente no que diz respeito à redução das emissões de gases de efeito estufa, que podem contribuir para a diminuição ou até mesmo a eliminação do desmatamento ilegal na Amazônia e em outros biomas, como a Caatinga e o Cerrado, além de ter o potencial de promover a recuperação de áreas florestais degradadas, com ênfase na tecnologia blockchain, que tem a capacidade de garantir credibilidade. Essa tecnologia pode ser usada para gerenciar e executar contratos inteligentes que permitam o pagamento por serviços ambientais relacionados à preservação e à conservação da vegetação, utilizando criptoativos. Esses serviços tecnológicos seriam oferecidos por pessoas dispostas a pagá-los e por outras que se comprometam a fornecê-los, com o cumprimento de acordos, sendo verificado por meio de imagens de satélite ou aeroespaciais. Assim, o aumento de sumidouros naturais de CO₂, através do reflorestamento certificado, pode contribuir significativamente para mitigar os efeitos catastróficos do aquecimento global no Brasil. Através de um estudo de caso, pôdese concluir que a utilização de contratos inteligentes para gerenciar o pagamento por serviços ambientais é uma metodologia promissora para a mitigação dos efeitos do aquecimento global intensificado.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1699728 - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
Externo à Instituição - RONILSON JOSÉ DA PAZ
Presidente - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS
Externo à Instituição - VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO