Banca de DEFESA: JULLIANA MARIA DOS SANTOS SANTANA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULLIANA MARIA DOS SANTOS SANTANA
DATA: 15/05/2025
HORA: 08:00
LOCAL: Ambiente Virtual ( https://voovmeeting.com/dm/GNBeC0ROReeo)
TÍTULO: CONTRATOS DE ARRENDAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO SERTÃO PARAIBANO: A NECESSIDADE DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL ATRAVÉS DA INTERVENÇÃO ESTATAL
PALAVRAS-CHAVES: energia eólica; injustiça socioambiental; financeirização da terra; negócios dos ventos; arrendamento de terras.
PÁGINAS: 267
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Este trabalho visa analisar a dinâmica dos contratos para arrendamento de terras, realizado no estado da Paraíba, precisamente nos municípios de Areia de Baraúnas, Passagem, São Mamede e Santa Luzia, entre pequenos proprietários rurais e a empresa Renova Energia S.A., multinacional do ramo de energia. Ao mesmo passo que estes contratos são firmados na busca de geração de energia “limpa”, devem ser consideradas diversas consequências aos locais em que são instalados os parques eólicos, bem como aos proprietários rurais, que celebram contratos de grande complexidade jurídica sem qualquer aparato técnico para compreender suas cláusulas. Os contratos objetos da presente análise são matéria de processos judicias que tramitam no Tribunal de Justiça da Paraíba, com decisões conflitantes em primeiro grau e segundo grau, favoráveis e desfavoráveis aos proprietários de terra, a depender da comarca, vara de tramitação e Câmaras Cíveis responsáveis pelo julgamento dos processos. Dessa forma, inicialmente visamos a análise dos contratos, verificando o grau de desigualdade entre as partes celebrantes, bem como suas cláusulas e demais características. Após, analisaremos as decisões judiciais dos processos citados, realizando críticas ao sistema judiciário brasileiro no que tange a segurança jurídica e a tendência da constitucionalização e humanização do direito civil. Assim, propõe-se através dessa dissertação o estudo e crítica profunda quanto a situação dos parques eólicos em Areia de Baraúnas, Passagem, São Mamede e Santa Luzia, cidades do interior do estado da Paraíba, considerando as particularidades da localidade, e o consequencialismo judicial quanto as decisões emitidas pelo Poder Judiciário paraibano.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1058740 - ANA PAULA BASSO
Presidente - 1699728 - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
Interno - 3370105 - HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS COSTA
Externo à Instituição - LIU JIAQI
Externo à Instituição - MARIANA TRALDI
Externo à Instituição - TARCISIO AUGUSTO ALVES DA SILVA