Banca de QUALIFICAÇÃO: GUSTAVO HENRIQUE QUEIROZ DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GUSTAVO HENRIQUE QUEIROZ DOS SANTOS
DATA: 29/05/2025
HORA: 13:00
LOCAL: Ambiente Virtual (https://meet.google.com/hes-cwdu-yux)
TÍTULO: DECISÃO JUDICIAL TÓPICA: A TÓPICA COMO MÉTODO HERMENÊUTICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PALAVRAS-CHAVES: Tópica. Decisão Judicial. Direitos Humanos.
PÁGINAS: 100
RESUMO: Esta tese tem a pretensão de estabelecer uma nova categoria relacionada à decisão judicial: a decisão judicial tópica. O objetivo é investigar a dominância do método indutivo sobre o método hipotético-dedutivo quanto às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre Direitos Humanos utilizando a tópica como instrumento hermenêutico. Após o desenvolvimento das bases teóricas do trabalho, a tese propõe a atualização hermenêutica necessária para a compreensão da decisão judicial tópica. O problema da pesquisa está expresso no seguinte questionamento: É possível afirmar que a tópica se torna o método interpretativo dominante utilizado pelo Supremo Tribunal Federal ao decidir processos sobre Direitos Humanos?. A metodologia utilizada é de natureza exploratória e bibliográfica. Para fins de delimitação, a pesquisa utilizará como objeto primário de análise as decisões do STF consideradas ativistas em que há expressa menção à categoria dos Direitos Humanos. A perspectiva da tópica é trazida ao trabalho através de Theodor Viehweg. Como resultados, a pesquisa almeja propor uma nova categoria da teoria da decisão judicial no Brasil, cujos parâmetros metodológicos acolham as vicissitudes epistemológicas da ciência jurídica em seu viés hermenêutico.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CLÁUDIA ROSANE ROESLER
Externo à Instituição - JORGE EDUARDO DOUGLAS PRICE
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Interno - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB
Presidente - 337224 - LUCIANO MARIZ MAIA