Banca de DEFESA: AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS
DATA: 30/05/2025
HORA: 13:30
LOCAL: https://meet.google.com/eem-qsnd-mvk
TÍTULO: A MULHER ABANDONADA DA CASA: UM RETRATO SOCIAL E ECONÔMICO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS ESCRAVIZADAS
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho doméstico; Escravidão contemporânea; Vínculo afetivo; Gênero e raça; Direitos trabalhistas; Dignidade humana.
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O presente estudo propõe uma análise crítica e interdisciplinar sobre o trabalho doméstico no Brasil, especialmente em sua configuração contemporânea em condições análogas à escravidão. Partindo de uma perspectiva histórico-jurídica, investiga-se como as estruturas de dominação racial, de gênero e de classe — originadas no período escravocrata — ainda sustentam práticas de exploração e subalternização no ambiente doméstico. A pesquisa enfatiza os avanços legislativos, como a Emenda Constitucional nº 72/2013 e a Lei Complementar nº 150/2015, mas destaca a persistente lacuna entre a formalização normativa e a efetiva aplicação dos direitos das trabalhadoras domésticas. Além disso, analisa-se a naturalização da escravidão moderna por meio do vínculo afetivo construído entre empregadores e empregadas domésticas, frequentemente utilizado como instrumento de controle e silenciamento, mascarando relações abusivas sob a aparência de cuidado e familiaridade. A partir da análise do caso emblemático retratado no podcast “A Mulher da Casa Abandonada”, a dissertação busca compreender os obstáculos estruturais que dificultam a erradicação do trabalho escravo contemporâneo no âmbito doméstico, com enfoque na informalidade e nas barreiras à fiscalização estatal. Utilizando métodos bibliográficos e documentais, além da análise de conteúdo midiático, o trabalho propõe reflexões e medidas para a promoção do trabalho decente, da dignidade da pessoa humana e da justiça social, reafirmando a urgência de políticas públicas efetivas e fiscalizações adequadas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1858135 - FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo ao Programa - 2393552 - PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA