Banca de DEFESA: LARAH DINIZ AZEVEDO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARAH DINIZ AZEVEDO
DATA: 09/06/2025
HORA: 10:00
LOCAL: Ambiente Virtual (https://meet.google.com/uvw-gibt-nhp)
TÍTULO: TENSÕES SÓCIO-HISTÓRICAS ENTRE CONSTITUIÇÃO E COLONIALIDADE DO GÊNERO: A SUBJETIVIDADE DECOLONIAL DA CARTA DAS MULHERES AOS CONSTITUINTES DE 1987
PALAVRAS-CHAVES: Direito Constitucional, História do Direito, Direito das Mulheres, Colonialidade do gênero.
PÁGINAS: 97
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) é conhecida como a Constituição Cidadã em razão da participação popular e dos direitos assegurados nela a partir das pautas do povo. A atuação do "Lobby do Batom" na constituinte consistiu em um grupo de mulheres organizadas politicamente, reivindicando demandas de diversos movimentos de mulheres brasileiras e culminando na Carta das Mulheres aos Constituintes, cuja recepção constitucional das pautas foi majoritária. A pesquisa investiga a atuação desse grupo no momento constituinte e sua relação com a Colonialidade do Gênero. Indaga-se: em que medida a atuação do Lobby do Batom na constituinte se aproxima de uma ação contra a Colonialidade do Gênero? E como essa atuação repercutiu na cidadania feminina por meio da Constituição e do ordenamento jurídico enquanto contracolonial? Discutiu-se na pesquisa em que medida a atuação do Lobby do Batom na constituinte se opôs à Colonialidade do Gênero e como essa atuação repercutiu na Constituição e no ordenamento jurídico. Para isso, aplicou-se o pensamento decolonial à análise do constitucionalismo; examinaram-se os aspectos políticos e históricos da atuação do Lobby do Batom no processo constituinte; e discutiu-se o caráter desenvolvimentista da CRFB/88 à luz do pensamento decolonial, relacionando-o ao conteúdo anticolonial da Carta das Mulheres aos Constituintes de 1987. O estudo adota uma abordagem qualitativa e se ancora nas epistemologias feministas para interpretar as fontes documentais, como a CRFB/88 e a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes, bem como as fontes bibliográficas na doutrina constitucional econômica e do pensamento decolonial.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Interno - 1521208 - NARBAL DE MARSILLAC FONTES
Externo à Instituição - ANA CAROLINA GONDIM DE A. OLIVEIRA