PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (CCJ - PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: GIOVANNA MARIA BRAGA GRACA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GIOVANNA MARIA BRAGA GRACA
DATA: 01/09/2025
HORA: 16:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a8u9iWthNruna_yxRbsCeF7FNHwpeteZUaBHx-MK0Hz01%40thread
TÍTULO: CUIDADO INVISÍVEL, TRABALHO ESSENCIAL: VALOR SOCIAL DO TRABALHO DE CUIDAR E EMANCIPAÇÃO FEMININA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO.
PALAVRAS-CHAVES: Economia do Cuidado; Valor Social do Trabalho; Gênero; Solidariedade.
PÁGINAS: 74
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O cuidado constitui prática essencial à reprodução social, compreendendo atividades desempenhadas para assegurar a manutenção da vida e o funcionamento da sociedade. Nessa perspectiva, a Economia do Cuidado estuda como tais práticas, historicamente pertencentes ao espaço privado, carregam valor econômico e social, a despeito de serem frequentemente invisibilizadas. Este trabalho aborda a crise do cuidado, marcada simultaneamente pelo aumento da longevidade populacional, que intensifica a demanda por cuidados, e pela inserção crescente das mulheres no mercado de trabalho, que reduz a disponibilidade de mão de obra doméstica. Diante disso, o problema analisado pode ser entendido da seguinte maneira: quais os impactos da invisibilização do trabalho realizado pelas cuidadoras na (des)construção do trabalho reprodutivo essencial aos circuitos da economia do cuidado, à luz do valor social do trabalho e da solidariedade? Assim, o objetivo geral desta dissertação é analisar a relação entre a ordem constitucional e a promoção da igualdade de gênero, verificando como a invisibilização do trabalho das cuidadoras compromete a construção de um sistema de cuidados pautado no valor social do trabalho e na solidariedade. A hipótese que se levanta é de que o setor do cuidado tem crescido, ainda que em momentos de crise, em razão da precarização, dos baixos salários, da alta rotatividade e da fragilidade das garantias trabalhistas. Parte-se do pressuposto de que a emancipação feminina só é possível através do trabalho realizado sob a perspectiva da dignidade humana e da solidariedade. Defende-se ainda que as políticas assistencialistas não promovem a igualdade ou a liberdade feminina, mas reforçam o papel tradicional atribuído às mulheres. Adota-se nesta investigação o método hipotético-dedutivo, conjugado a procedimentos histórico, comparativo e qualitativo. A pesquisa documental e bibliográfica apoia-se em relatórios de organismos nacionais e internacionais, como IBGE, ONU e OIT, além da literatura especializada. Desenvolve-se o argumento sob a perspectiva explicativa, pois, a partir da Divisão Sexual do Trabalho, busca-se identificar os fatores determinantes na construção de um ambiente danoso às trabalhadoras do cuidado. Os resultados apontam a necessidade de reorganização das políticas públicas para valorização do trabalho doméstico, através do valor social do trabalho, para a garantia de dignidade às trabalhadoras do cuidado, com o objetivo de se alcançar a plenitude da cidadania feminina.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1058740 - ANA PAULA BASSO
Presidente - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO
Externo ao Programa - 1081650 - ROBERTA CANDEIA GONCALVES