Banca de QUALIFICAÇÃO: JANAYNA NUNES PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JANAYNA NUNES PEREIRA
DATA: 30/09/2025
HORA: 09:00
LOCAL: VIRTUAL
TÍTULO: A RELATIVIZAÇÃO DO SIGILO PROCESSUAL PELA MULHER COMO CONTROLE DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO.
PALAVRAS-CHAVES: Sigilo Processual. Violência Institucional de Gênero. Controle Social. Direitos das Mulheres.
PÁGINAS: 120
RESUMO: Esta tese analisa a histórica dialética entre o silenciamento e a resistência feminina no Brasil, investigando o paradoxo do sigilo processual, um instituto jurídico concebido para proteger a mulher que, contraditoriamente, pode catalisar a violência institucional de gênero ao ocultar a atuação do Poder Judiciário do controle social. O objetivo principal é demonstrar como a relativização do sigilo, a partir da autonomia da mulher em dispor sobre a publicidade de seu caso, pode se constituir em um poderoso mecanismo de fiscalização, combate à revitimização e promoção da accountability no sistema de justiça. Adota-se como referencial teórico-metodológico o ponto de vista feminista (feminist standpoint), combinando-se a pesquisa bibliográfica com a análise documental de sentenças, pareceres e jurisprudências, em um recorte temporal de 1989 a 2025. Argumenta-se que a superação do caráter paternalista e indisponível do sigilo é um passo fundamental para o empoderamento processual da mulher e para a construção de uma justiça mais transparente e democrática. Conclui-se que o direito à disponibilidade do sigilo é uma garantia essencial para a efetivação dos direitos humanos das mulheres e para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADRIANA FASOLO PILATI
Externo à Instituição - ANA CAROLINA GONDIM DE A. OLIVEIRA
Interno - 3381640 - BRUNA STEFANNI SOARES DE ARAUJO
Presidente - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Interno - 3240409 - WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA