Banca de DEFESA: JENNIFER KAROLYNNE COSTA DE SOUSA PINHEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JENNIFER KAROLYNNE COSTA DE SOUSA PINHEIRO
DATA: 24/10/2025
HORA: 10:00
LOCAL: https://meet.google.com/afz-yjxb-unp
TÍTULO: Direitos humanos da pessoa idosa: a violência em tempos de pandemia no contexto paraibano
PALAVRAS-CHAVES: Vulnerabilidade. Proteção jurídica. Isolamento social. Delegacia especializada. Políticas públicas
PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Este estudo propõe-se a examinar, de maneira aprofundada, a questão da violência contra a população idosa na comarca de João Pessoa/PB, centrando-se na atuação da Delegacia Especializada do Idoso durante a pandemia de COVID-19. Com base nos tipos penais previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), busca-se compreender a extensão e os contornos das violências enfrentadas por essa população, à luz das condições impostas pela crise sanitária. O problema central que guia a pesquisa é a investigação sobre as causas e consequências jurídico-sociais das ocorrências de violência contra a população envelhecida na cidade, especialmente na realidade pandêmica. Pergunta-se, ainda, de que maneira o sistema jurídico e a atuação policial têm sido suficientes – ou não – para atender a essas demandas e proteger esse grupo social particularmente vulnerável. Para abordar a questão, foram traçados objetivos específicos que estruturam a análise. Primeiramente, é realizada uma investigação histórica e jurídica da proteção aos direitos dos longevos, tanto no cenário nacional quanto internacional, com ênfase nos instrumentos de promoção dos Direitos Humanos que garantem dignidade a essa população. Além disso, é feita a quantificação das ocorrências criminais registradas na Delegacia Especializada durante o período da pandemia, buscando entender a amplitude da problemática. A análise também se vale de dados complementares extraídos do DataSUS, utilizados para contextualizar as notificações de violência contra idosos em períodos anteriores à pandemia. Com base nesses dados, o estudo caracteriza o perfil das violências ocorridas, observando particularidades relevantes que podem auxiliar na formulação de políticas públicas adequadas. Por fim, discute-se as causas e implicações sociais e jurídicas subjacentes aos crimes contra essa população, explorando aspectos como a dependência, o isolamento e a vulnerabilidade estrutural dos idosos. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem básica e hermenêutica-jurídica exploratória, com a finalidade de promover uma interpretação detalhada e crítica dos textos normativos e dos princípios que resguardam a tutela jurídica dos sexagenários. A análise é embasada no método de análise de conteúdo proposto por Bardin, que permite uma categorização criteriosa dos dados coletados, possibilitando identificar tanto as nuances explícitas quanto as implícitas que permeiam a proteção jurídica desse grupo etário. Além disso, são revisadas doutrinas e documentos normativos, contemplando fontes clássicas e contemporâneas sobre a proteção à velhice, incluindo obras de pensadores como Simone de Beauvoir e Hannah Arendt, que oferecem perspectivas essenciais sobre o envelhecimento e a violência. Os resultados do estudo apontam para uma intensificação das vulnerabilidades dos idosos durante a pandemia, expostos a diferentes formas de violência – física, psicológica, patrimonial, entre outras – agravadas pelo isolamento social e pela dependência acentuada de terceiros.
MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo(a) à Instituição - JARDEL DE FREITAS SOARES
Presidente(a) - 1719570 - MARCIO FLAVIO LINS DE ALBUQUERQUE E SOUTO