Banca de QUALIFICAÇÃO: RICARDO DE HOLANDA MELO MONTENEGRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RICARDO DE HOLANDA MELO MONTENEGRO
DATA: 27/11/2025
HORA: 10:00
LOCAL: VIRTUAL
TÍTULO: A TECHNÉ DAS BIG TECHS NA ESFERA PÚBLICA: UM ENSAIO SOBRE A SOBERANIA DIGITAL
PALAVRAS-CHAVES: Soberania Digital, Techné, Big Techs, Educação Digital, Filosofia do Direito Tecnológico, Cidadania Ativa
PÁGINAS: 88
RESUMO: Esta pesquisa investiga as implicações da revolução tecnológica contemporânea no contexto do Estado Democrático de Direito, com ênfase na soberania digital e na necessidade de políticas públicas que promovam a independência tecnológica e a cidadania ativa no ambiente digital e de comunicação. A pesquisa aborda como o ecossistema digital sustentado por Big Techs reflete uma ameaça à soberania nacional (econômica, comunicacional e tecnológica). Este trabalho tem como referencial teórico os pensamentos de Habermas no campo comunicacional e de filósofos da techné (de Heidegger à Byung-Chul Han) no campo do desenvolvimento nacional tecnológico, analisa a transformação da esfera pública no mundo digital, a fragmentação comunicativa e o papel das tecnologias emergentes (como inteligência artificial, algoritmos e robótica) para o futuro da soberania (digital). A hipótese central sugere que a ausência de uma techné nacional, não adaptada às singularidades culturais e regionais, contribui para a hiperdependência tecnológica do Brasil, fragilizando a soberania digital frente ao poder transnacional das Big Techs. Para contornar esse cenário, propõe-se a criação de um fundo de arrecadação tributária financiado pelos lucros das Big Techs com foco no fomento à educação e interiorização de políticas públicas de extensão universitária. Metodologicamente, o estudo adota uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica, análise jurídica- comparativa e métodos exploratório-descritivos. Os objetivos específicos incluem: (i) examinar o conceito de techné e seu impacto no desenvolvimento nacional; (ii) investigar o agir comunicativo na era digital sob a perspectiva de Habermas e Apel; (iii) propor mecanismos alternativos para democratizar os meios de comunicação digitais e equilibrar o debate público; e (iv) sugerir estratégias para fortalecer a soberania digital por meio de educação e regulação econômica. O estudo culmina em um ensaio sobre a soberania digital, destacando a importância de uma techné soberana, edificada por meio da educação e voltada para a promoção de justiça tecnológica e econômica, inclusão social e desenvolvimento regional, especialmente nas áreas menos favorecidas do país.
MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) à Instituição - FABRÍCIO BERTINI PASQUOT POLIDO
Interno(a) - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO
Presidente(a) - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA