Banca de QUALIFICAÇÃO: LUISA LAIS CÂMARA DA ROCHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUISA LAIS CÂMARA DA ROCHA
DATA: 26/02/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO: ETNOGRAFIA DA SOBREVIVÊNCIA: MULHERES, FACÇÕES CRIMINAIS E PROCESSOS DE ESTADO
PALAVRAS-CHAVES: Violência contra as mulheres; Facções Criminais; Prisão; Cidade; Sistema de Justiça Criminal.
PÁGINAS: 102
RESUMO: O presente trabalho discute os trânsitos de mulheres entre as redes de proteção e punição de facções criminais na Grande João Pessoa, na Paraíba. As estratégias de sobrevivência formuladas por elas implicam em criar mecanismos para se resguardar de situações de violência contra às mulheres praticadas pelas facções da Nova Okaida, Estados Unidos, Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), quando ameaças de mortes. Mas também de não serem criminalizadas quando procuram a rede de proteção formal de enfrentamento a violência contra às mulheres. Como sistema de justiça lida com as ambivalências em torno da violência contra as mulheres e a participação, direta ou indireta, de mulheres em facções criminais? Esta proposição de estudo resulta do acesso preliminar a dados prévios extraídos das narrativas de mulheres em situação de violência doméstica e ameaças de morte nos bairros dominados e/ou em disputa pelas facções. Em seus relatos, essas mulheres informam que as facções proíbem o acionamento da polícia em situações de violência doméstica e familiar. E, quando este regramento é rompido, elas passam a serem ameaçadas de morte. Revelou- se, também, que quando procuram o sistema de justiça criminal a possibilidade de acessar à rede de enfrentamento à violência contra as mulheres apenas é apresentada se, em uma análise preliminar essa mulher não tiver envolvimento com o tráfico. O objetivo geral consiste, assim, em identificar como as mulheres em situação de violência doméstica e inseridas nas dinâmicas das facções criminais na Grande João Pessoa constroem estratégias para resguardar suas vidas e não serem criminalizadas. Tendo os seguintes objetivos específicos: 1) analisar como o sistema de justiça criminal lida com os entrecruzamentos jurídicos diante das situações de violência contra as mulheres em que elas também estão inseridas nas dinâmicas das facções criminais; 2) identificar quais são os caminhos construídos por essas mulheres para acessarem o sistema de justiça criminal no contexto de violência doméstica ou familiar sem serem criminalizadas, em razão da vinculação (direta ou indireta) com as facções criminais; 3) interpretar quais são os dispositivos retóricos jurídico-políticos que surgem a partir das práticas jurisdicionais do sistema de justiça criminal ao se depararem com os entrecruzamentos entre a violência contra as mulheres dimensionada pelas dinâmicas das facções criminais.
MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 3381640 - BRUNA STEFANNI SOARES DE ARAUJO
Interno(a) - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO
Externo(a) à Instituição - NATÁLIA BOUÇAS DO LAGO
Externo(a) à Instituição - RAFAEL GODOI
Presidente(a) - 1649582 - ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO