Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTONIO ITALO HARDMAN VASCONCELOS ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIO ITALO HARDMAN VASCONCELOS ALMEIDA
DATA: 09/11/2017
HORA: 11:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: História e Direito no Constitucionalismo Latino-Americano: o Estado de Coisas Inconstitucional
PALAVRAS-CHAVES: Pluralismo Jurídico; Constituição Colombiana de 1991; Corte Constitucional Colombiana.
PÁGINAS: 88
RESUMO: A presente dissertação tem como objeto o Estado de Coisas Inconstitucional e suas origens e raízes na América Latina. A investigação e a análise empreendidas estão baseadas em parâmetros da interdisciplinaridade inerente à História do Direito, utilizando como marco teórico os estudos de Antônio Carlos Wolkmer. Neste contexto, o ECI será analisado conforme o quadro-geral do constitucionalismo andino ou constitucionalismo latino-americano, ou seja, um conjunto de práticas, valores e historicidade que proporcionaram um movimento de progressiva expansão de direitos na América Latina. O problema a ser analisado é: o Estado de Coisas Inconstitucional é instrumento decorrente e originário do constitucionalismo andino? E para tanto, a hipótese fundamental está formalizada no estudo histórico e comparado das constituições colombiana de 1991 e brasileira de 1988, demonstradas como exemplos perfeitos de um novo modus de criar, debater e instrumentalizar direitos e, principalmente, dar margem a uma proteção mais robusta de direitos humanos em âmbito regional.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO
Interno - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Presidente - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA