Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA LUIZA EPIFANIO DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA LUIZA EPIFANIO DE SOUZA
DATA: 29/05/2024
HORA: 09:00
LOCAL: videoconferência, via serviço de comunicação Google Meet
TÍTULO: DETERMINAÇÃO DA ÁREA DE OCORRÊNCIA DE DUNAS COSTEIRAS NA APA DA BARRA DO RIO MAMANGUAPE, PARAÍBA E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ASSOCIADOS
PALAVRAS-CHAVES: Geodiversidade; Unidade de Conservação; Área de Preservação Permanente; Legislação Ambiental; Gestão Territorial.
PÁGINAS: 23
RESUMO: A região do Litoral Norte da Paraíba apresenta um mosaico bastante expressivo de ecossistemas cuja base se estrutura diretamente em elementos abióticos, como manguezais, dunas costeiras, restingas, falésias, estuários, praias e recifes areníticos. Dentre esses elementos, um que apresenta grande importância ecológica para a região, ainda que pouco estudadas, são as dunas costeiras. Um dos locais de ocorrência de campos de dunas no Litoral Norte é na APA da Barra do Rio Mamanguape, no trecho inserido no município de Rio Tinto. De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), as dunas são consideradas como Área de Proteção Permanente (APP), ou seja, são locais de uso restrito. Ainda assim, elas vêm sendo ameaçadas devido às atividades antrópicas na região, além da falta de uma determinação precisa de seus limites que favoreça o controle ambiental. Dentre as principais ameaças aos campos de dunas presentes na APA, destacam-se a implantação de loteamentos, a construção de edificações e o turismo na região. Considerando o exposto, esta pesquisa objetiva determinar a área de ocorrência de dunas costeiras da APA e as suas influências socioambientais. Para tanto, será realizada inicialmente uma revisão de literatura prévia sobre temas relacionados à temática da pesquisa, ao tempo em que se buscará adquirir imagens aéreas e orbitais que permitam caracterizar a evolução do uso e cobertura da terra na área de estudo. Para a determinação precisa dos limites de ocorrência das dunas será definido um plano amostral para coleta de sedimentos subsuperficiais a serem analisados em laboratório visando correlacioná-los como produtos de processos eólicos formadores de dunas. Por fim, uma vez determinados os limites precisos da área de distribuição do campo de dunas, será realizado o cruzamento desses limites com as previsões legais relacionadas a restrições de uso e ocupação presentes na legislação ambiental brasileira visando determinar áreas de uso conflituoso na área de dunas, possibilitando subsidiar os gestores da unidade de conservação para a tomada de decisão em casos como o descrito, por exemplo, na Nota Técnica nº 6/2021/ICMBio Mamanguape relacionada a presença de loteamentos na área. Além disso, os frutos da pesquisa poderão subsidiar ações que envolvam a geoconservação das feições geomorfológicas dos campos de dunas presentes na APA. Por fim, pretende-se contribuir para o fomento de trabalhos que envolvam a região costeira do Litoral Norte da Paraíba, por meio da realização de artigos que contribuam para o conhecimento das dunas e também da APA da Barra do Rio Mamanguape, e contribuir com as atividades de monitoramento e manejo da Unidade de Conservação e das atividades que ali se desenvolvem.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 084.604.177-43 - AFONSO HENRIQUE SANTOS MAIA LEAL GANTUS FRANCISCO - ICMBIO
Presidente - 1575151 - LEONARDO FIGUEIREDO DE MENESES
Externo ao Programa - 1289755 - SAULO ROBERTO DE OLIVEIRA VITAL