Banca de QUALIFICAÇÃO: ELAINE BELARMINO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELAINE BELARMINO DA SILVA
DATA: 14/05/2024
HORA: 14:00
LOCAL: videoconferência, via serviço de comunicação Google Meet
TÍTULO: ANÁLISE MULTICRITÉRIO DA PAISAGEM PARA A PROPOSIÇÃO DE UMA ZONA DE AMORTECIMENTO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE, PARAÍBA - BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Unidade de Conservação. Zona de Amortecimento. Legislação Ambiental.
PÁGINAS: 25
RESUMO: No litoral norte do estado da Paraíba encontra-se a unidade de conservação (UC) de uso sustentável Área de Relevante Interesse Ecológico de Manguezais da Foz do Rio Mamanguape (ARIE-MFRM), criada por meio do Decreto Federal n° 91.890, de 05 de novembro de 1985 nos municípios de Rio Tinto e Marcação, composta em sua maioria por manguezais e rios, que constituem o estuário do Rio Mamanguape. O principal ecossistema protegido por essa UC é o de manguezais, o qual é considerado Área de Preservação Permanentes (APP) pela Lei n° 12.727, de 17 de outubro de 2012 e está exposto a vários impactos no Litoral Norte da Paraíba, principalmente o desmatamento e a carcinicultura. O Art 2°, inciso XVIII da Lei do SNUC (Brasil, 2000) define a zona de amortecimento como sendo “o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade”. A ZA estabelecida em uma UC concede uma área a mais de proteção, servindo de grande importância na atenuação dos impactos. Diante do exposto, o presente projeto tem como objetivo propor uma zona de amortecimento para a ARIE-MFRM conforme as características da paisagem na unidade de conservação e seu entorno, visando a conservação dos ambientes naturais e a atenuação dos impactos negativos. Para isto será feito um diagnóstico prévio da área levando em consideração sua proximidade, quais são os principais impactos que ocorre na UC e mapeando o uso e cobertura. A partir desta pesquisa, espera-se contribuir para a tomada de decisão pelo órgão gestor da ARIE-MFRM, ouvindo representantes da sociedade, sobre a proposta de delimitação da zona de amortecimento e poderá ser útil para manter atividades que causem pouco impacto.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 084.604.177-43 - AFONSO HENRIQUE SANTOS MAIA LEAL GANTUS FRANCISCO - ICMBIO
Interno - 2587288 - ANDERSON ALVES DOS SANTOS
Interno - 858.346.025-68 - JOÃO CARLOS GOMES BORGES - UFPB
Interno - 2359485 - RAFAEL LUIS GALDINI RAIMUNDO