Banca de DEFESA: ADRIANA TEOTONIO BORGES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANA TEOTONIO BORGES
DATA: 30/08/2024
HORA: 10:30
LOCAL: 513/CCHLA
TÍTULO: OS REBATIMENTOS DA OFENSIVA NEOLIBERAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chave: Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Ofensiva neoliberal; Financiamento público; Serviços socioassistenciais.
PÁGINAS: 144
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social do Trabalho
RESUMO: Nos últimos anos, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tem experimentado fortes ataques por parte dos governos ultraneoliberais, com os serviços de proteção social básica e especial sendo alvos desses ataques. Diante disso, para a realização deste estudo, partimos das seguintes questões: Quais são os impactos da ofensiva neoliberal no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)? E quais são as repercussões na operacionalização, geradas pelo (des)financiamento, e seus impactos nos municípios de pequeno porte I, na 9ª Região Geoadministrativa, no período de 2016 a 2022? Na busca por respostas a essas questões, delimitamos como objetivo geral do estudo: analisar os impactos da ofensiva neoliberal no Sistema Único de Assistência Social, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental. Para isso, utilizamos como principais documentos oficiais aqueles disponibilizados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (2017-2022). O fundamento analítico também considerou a intrínseca relação entre avanços e retrocessos das políticas sociais determinados pelo modelo econômico, político e social. Os resultados mostram as consequências que recaem sobre a oferta dos serviços socioassistenciais e, por conseguinte, a redução do número de famílias acompanhadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), serviço mais presente na maioria dos municípios de pequeno porte I. O estudo revela que a Emenda Constitucional n.º 95/2016 contribuiu para agravar esse cenário. A pesquisa aponta que a direção ideopolítica e o modelo econômico influenciam diretamente a garantia dos direitos sociais concretizados pelas políticas públicas. Evidenciou-se neste estudo um período de governo sem compromisso com o pacto federativo, com a garantia de proteção social estatal e com as instâncias democráticas, mas, sobretudo, que marca o (des)financiamento do SUAS.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANA PATRÍCIA PIRES NALESSO
Interno - 1147953 - EMANUEL LUIZ PEREIRA DA SILVA
Presidente - 1784753 - MARIA LUIZA AMARAL RIZZOTTI