PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL (PPGSS)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Notícias
Banca de DEFESA: VANEIDE ALVES DOS SANTOS
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VANEIDE ALVES DOS SANTOS
DATA: 30/10/2028
HORA: 09:00
LOCAL: NEEPESS/CCHLA
TÍTULO: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): Um estudo apartir das condições de vida familiar e dos serviços de proteção social do SUAS na Cidade de João Pessoa-PB
PALAVRAS-CHAVES: Palavras Chave: Política de Assistência Social. Transferência de Renda. Benefício de Prestação
Continuada.
PÁGINAS: 127
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social do Trabalho
RESUMO: A presente dissertação buscou analisar as condições de vida e de proteção social das famílias
beneficiarias do Benefício de Prestação Continuada - BPC, no município de Joao Pessoa-PB.
Partindo do pressuposto que este benefício se insere no âmbito da seguridade social brasileira,
foi necessário contextualizar historicamente sua trajetória a partir da consolidação das políticas
sociais, salientando as influências do contexto internacional no que se refere a formatação das
políticas sociais, principalmente a Assistência Social. O objeto deste estudo e o BPC, garantido
constitucionalmente e concede um salário mínimo mensal a pessoa com deficiência e a pessoa
idosa que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida
por sua família. Metodologicamente e uma pesquisa bibliográfica e documental de fontes
secundarias extraídas do banco de dados da Pesquisa Estudo da Capacidade Protetiva de
Famílias no Estado da Paraíba (RELATORIO TECNICO FINAL-NEPPS/CNPQ/2017).
Utilizou-se de instrumentos e técnicas quali-quantitativa. Na fase da coleta de dados, utilizou a
técnica de análise de conteúdo, para interpretação dos dados, através do método do materialismo
histórico dialético, a fim de construir um trabalho crítico e propositivo. Caracterizou-se as
famílias beneficiarias quanto a composição familiar, sexo, escolaridade e situação ocupacional,
constatou-se que ambos os segmentos possuem características bastante similares, corroborando
com o perfil das famílias beneficiarias de transferência de renda, que em sua maioria são de
baixa renda, possui baixo grau de escolaridade. Identificou-se que a maioria das famílias
entrevistadas ficou sabendo da inscrição através de parentes, amigos e colegas, além de terem
realizado a inscrição diretamente na agência do INSS, a maioria das famílias afirmou não
conhecer e nem utilizar dos serviços do CRAS, percebe-se que não a integração entre serviços,
benefícios e transferência de renda, como de fato a PNAS/2004 propõem. Essas famílias sem a
cobertura do Serviço do CRAS, só afirma o quanto esses beneficiários estão em situação de
desproteção social, tendo em vista, que as ações desenvolvidas para ampliação da proteção
social aos beneficiários do BPC estão fragilizadas, assim, reconhecer as necessidades das
famílias que vivem em situação de desproteção social e fundamental para a formulação de
políticas sociais que possam ser condizentes com a realidade deste público. Evidenciou-se que
o significado de proteção para essas famílias está para além do recebimento do BPC, se traduz
em algo bem particular que vai estar relacionada as ausências, inseguranças que as expõem em
situações de riscos cotidianamente no lugar onde vivem, acerca do que consideram ser uma
família protegida, a maior incidência de respostas apontou para os seguintes elementos: saúde,
segurança/violência e vínculos familiares.3A utilização da renda do BPC e destinada para suprir as necessidades básicas com alimentação. Apesar de todos os limites que permeiam o BPC, ele consiste em um benefício fundamental para estas famílias. Apesar dos avanços da Política de Assistência Social, conclui-se que é necessário efetivar a articulação entre serviços e benefícios, em termos da cobertura socioassistencial para as famílias beneficiarias.
MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 315.111.108-48 - ALICE DIANEZZI GAMBARDELLA - PUC - SP
Interno(a) - 1147953 - EMANUEL LUIZ PEREIRA DA SILVA
Presidente(a) - 338385 - MARINALVA DE SOUSA CONSERVA