Banca de DEFESA: JUSSYARA PAIVA AMORIM

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JUSSYARA PAIVA AMORIM
DATA: 30/11/2018
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 500 CCHLA/UFPB
TÍTULO: LGBTFOBIA E O SISTEMA DE JUSTIÇA DE SEGURANÇA PÚBLICA: análise do atendimento ás vítimas
PALAVRAS-CHAVES: Violência. LGBTfobia. Estado. Segurança Pública
PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social da Educação
RESUMO: O presente estudo buscou analisar o enfrentamento a LGBTfobia no Sistema de Seguranca Publica, em especial, no tocante ao atendimento as vitimas desse crime, realizado pela Delegacia Contra Crimes Homofobicos do Estado da Paraiba. A DECH/PB e um Equipamento de Seguranca pioneiro e unico no Brasil. O estudo buscou investigar se as acoes desenvolvidas por essa Delegacia tem contribuido efetivamente para o registro e o encaminhamento das denuncias das vitimas dos crimes cometidos contra a populacao LGBT. Partimos do pressuposto que o ocasionamento e “naturalizacao” dessa violencia articula-se com os principios determinantes da socializacao capitalista, onde persiste o sexismo e a visao conservadora do binomio dos papeis masculinos e femininos, importante estrategia na dinamica da dominacao desse sistema. Metodologicamente foi realizada para coleta e analise do problema proposto, uma pesquisa bibliografica e documental quanti-qualitativa. Evidenciamos nesse processo o metodo do materialismo historico dialetico na perspectiva de apresentarmos um trabalho propositivo e critico. Caracterizamos na fase de coleta de dados a composicao de identificacao das vitimas de crimes LGBTfobicos por idade, escolaridade, orientacao afetiva-sexual e/ou identidade de genero e residencia e os crimes denunciados por sua tipificacao penal, circunstancias e se encaminhados para o Sistema de Justica Criminal.Dados analisados na composicao por identificacao demonstram principalmente que a maioria processos investigados tem como vitimas jovens e jovens adultos, incidencia que diminui com o aumento da faixa etaria. Que a maior parte das vitimas possui baixa escolaridade e residem em zonas de maior concentracao populacional e de ocupacao majoritaria daqueles com menor renda, considerando a amostra analisada. Relativo a composicao por tipificacao penal e circunstancias dos crimes, os resultados revelam que a maioria ocorreu em ambito publico, sendo qualificados como crimes de “menor potencial ofensivo”. Ao retratar dados de vidas feridas por variadas formas de discriminacao e violencia, temos o intuito de ampliar o conhecimento sobre o tema e o reconhecimento da liberdade dos sujeitos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6336645 - JALDES REIS DE MENESES
Externo ao Programa - 2441073 - LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA CANTALICE
Externo à Instituição - MARIA DE FATIMA GOMES DE LUCENA